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ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 31/05/13 (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICO, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 18/06/2013. PREGOEIRO: ANDRÉ LUIS DE MELLO EQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI ROSILENE CRISTINA FERREIRA ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL". SAÍDA PREVISTA 22:30 E CHEGADA PREVISTA 21:30.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, LUTO NO PERÍODO DO DIA 27/06/13, NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FALECIMENTODO JOVEM FERNANDO BRIGO.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARGARETE GABRIEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CONTADORA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG Nº 4.953.769-7 - SSP - PR, E PORTADORA DO CPF Nº 685.500..739-20, E DEVIDAMENTE INSCRITA NA CRC-PR, SOB O Nº 049944/O-5, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADORA, DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2011, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS 04 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE INFORMAR, QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CURSO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, (TÉCNICAS E PRÁTICAS ESPECÍFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013 - EVENTO EXCLUSIVO PARA REGIÃO DA AMEPAR), NA CIDADE DE LONDRINA, EM PERÍODO INTEGRAL.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 50,00 (CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DO CURSO QUE FARÁ EM LONDRINA-PR, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TÉCNICA E PRÁTICAS ESPECÍFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013) SAÍDA ÀS 07:00 HORAS E RETORNO AS 19:00 HORAS DO DIA 11/07/2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 50,00 (CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ELIANA BEATRIZ MARIOT CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DO CURSO QUE FARÁ EM LONDRINA-PR, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TÉCNICA E PRÁTICAS ESPECÍFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013) SAÍDA ÀS 07:00 HORAS E RETORNO AS 19:00 HORAS DO DIA 11/07/2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 70,00 (CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR DR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DO CURSO QUE FARÁ EM LONDRINA-PR, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TÉCNICA E PRÁTICAS ESPECÍFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013) SAÍDA ÀS 07:00 HORAS E RETORNO AS 19:00 HORAS DO DIA 11/07/2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), A FAVOR DA PRESIDENTE DA CÂMARA SRA. ELIANA APAARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DE REUNIÃO DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM LONDRINA-PR.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS0, A FAVOR DO SERVIDOR DR. RAFAEL PALADINDE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DO CURSO QUE FARÁ EM MARINGÁ-PR, NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2013, DA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA (EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DECISÕES E ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE SOBRE TEMAS RELEVANTES), SAÍDA APROXIMADAMENTE ÀS 07:00 HORAS E RETORNO APROXIMADAMENTE ÀS 19:00 HORAS DOS DIAS 01 E 02/08/2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS0, A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DO CURSO QUE FARÁ EM MARINGÁ-PR, NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2013, DA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA (EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DECISÕES E ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE SOBRE TEMAS RELEVANTES), SAÍDA APROXIMADAMENTE ÀS 07:00 HORAS E RETORNO APROXIMADAMENTE ÀS 19:00 HORAS DOS DIAS 01 E 02/08/2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA PRESIDENTE DA CÂMARA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DE REUNIÃO DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM CURITIBA-PR.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A FOZ DO IGUAÇU-PR, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE AGOSTO DE 2013, PARA PARTICIPAR DA "5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES".

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013, PARA ACOMPANHAR A DEPUTADA MARA LIMA EM AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADODO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, PARA SOLICITAR A LIBERAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, LUTO NO PERÍODO DA MANHÃ NO DIA 23/08/2013, NA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, HAVENDO EXPEDIENTE SOMENTE NO PERÍODO DA TARDE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR ADRIAO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013).

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREEADOR ANTONIO VIEIRADA SILVA, REFERENTE AO PAGAMETO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIAK, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00(QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL".SAÍDA PREVISTA 22:30 E CHEGADA PREVISTA 21:30.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR JOSE CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEMQUEFARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIA 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COMO SECRETÁRIO PEPE RICHA(SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO. SAÍDA PREVISTA 12:45 DO DIA 17/09/2013 À 01:40

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS".

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS".

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS".

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, A TRANSFEÊRENICA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SEGUNDA-FEIRA DIA 28/10/2013, PARA A SEXTA-FEIRA DIA 25/10/2013

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 08/11/13, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE 07 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL DE EMPREENDEDORES E LÍDERES RURAIS - 2013".

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL DE EMPREENDEDORES E LÍDERES RURAIS - 2013".

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA ACOMPANHAR A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 04,05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO " O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL".

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL".

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORE SDA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 23/12/2013, RETORNANDO O EXPEDIENTE A PARTIR DO DIA 06/01/2014, PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU URGENTES.

JOEL BORTOLASSI, ex-vereador desta Casa de Leis, requer que seja fornecido as cópias das respectivas atas de posse e cópias da Lei Orgânica do Município de Jaguapitã promulgada em 1990, bem como cópia do Código de Postura do Município elaborada nestas Legislaturas.

ZAY WALQUIRIA SIQUEIRA DA SILVA, cirurgiã dentista, requer cópias das atas de posse referente as gestões compreendidas entre os anos de 1996 à 2000; e 2000 à 2004, períodos em que ocupei o cargo de vereadora e vice-prefeita, para fins de contagem de tempo para aposentadoria junto ao INSS.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA-RICARDO ALVES DOMINGUES, requer cópia de toda a documentação referente ao concurso público realizado pela Câmara Municipal de Jaguapitã, no ano de 2011, para provimento de cargos efetivos. Devem ser encaminhadas cópias de todos os documentos referentes a todas as etapas do certame, inclusive os referentes ao procedimento licitatório para contratação da instituição que executou o certame (ou procedimento de dispensa/inexigibilidade).

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, requer que o Departamento Municipal de Educação e o Poder Executivo, com interesse, estudem a possibilidade de conceder aos professores municipais a ampliação da Hora-Atividade, conforme reivindicação da rede estadual de ensino, ou seja, 33% do total das horas trabalhadas.

LUIS CARLOS TRAPP, PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR, requer ÁUDIO da reunião ordinária realizada no dia 05/03/2012, nessa Casa de Leis, para maior clareza no entendimento dos assuntos discutidos.

VALDOMIRO VIDAL, vereador do PT - JAGUAPITÃ, requer que seja denominado o Espaço destinado a Shows, no "complexo desportivo de Jaguapitã, como "ESPAÇO THAEME", em homenagem à cantora Thaeme Fernanda Marioto.

ADAIL GOLFETO, vereador desta Casa de Leis, requer cópia do Projeto de Lei que autoriza a realização de empréstimos consignados à servidores públicos Municipal por instituições financeiras.

ABIMAEL BALDANI, requerer cópias do procedimento legislativo que autorizou o afastamento do requerente da Prefeitura Municipal no ano de 2003/2004.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requisita a ficha de inscrição e o endereço dos candidatos ao concurso público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Jaguapitã, citados abaixo: - Cesar Luis Portes Rocha; - Rosilene Cristina Ferreira; - Eliana Beatriz Marioto Sandoli; - Ana Claudia Carrara Marchi; - Ana Paula Itimura Satake; - Bruno Cesar Zambon de Campos; - Rafael Paladine Vieira; - André Luis de Mello.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer cópia de Áudio das Reuniões Ordinárias dos dias 30/03/2012, 02/04/2012 e 16/04/2012, para esclarecer as dúvidas a respeito de sua fala.

ADILSON ROBERTO DIAS, requer utilização da Tribuna Livre, para o repasse das informações pertinentes à etapa estadual da 1ª conferência sobre transparência e controle social denominada CONSOCIAL, pelo participante como delegado representante da sociedade civil do município de Jaguapitã, Sr. Adilson Roberto Dias, Bacharel em Ciências Sociais, Pós-Graduando em Gestão de Segurança Alimentar, Supervisor dos abatedouros do norte do Paraná para o mercado islâmico, (JAGUAFRANGO, AVEBOM) brasileiro, casado, com domicílio eleitoral nessa comarca, sito a rua Maranhão, 872 - Centro - Jaguapitã.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer cópia de Áudio e da Ata da Reunião Ordinária do dia 13/12/2010, para esclarecer as dúvidas a respeito de sua fala.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer que seja criado, nesta cidade de Jaguapitã-Pr., o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ-ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer a) Indicação de obrigatoriedade, no Edital de Concurso Público nº 01/2011, b) Diversidade constante da versão impressa do Edital nº 01/2011; c) Quem atualmente exerce os cargos em comissão de Procurador Jurídico e Diretor de Secretaria Geral.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR, Ofício nº 122/2012, requisita cópia ou exemplar dos jornais em que foram publicados todos os editais, atas e contratos firmados com a empresa KLC - Consultoria em Gestão Pública Ltda, referentes a Licitação - Carta Convite nº 001/2011, que visou a contratação de empresa para a realização de concurso público.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer informação das datas designadas para realização de Oitivas e requisitar que sejam cientificados os servidores nominados (notificações anexas), que serão ouvidos por horas na condição de testemunhas, determinando para que compareçam nesta Promotoria de Justiça.