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PORT 40/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 2.603,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A BRASILIA-DF, NOS DIAAS 24 A 27 DE AGOSTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO "REFORMA POLITICA E PACTO FEDERATIVO".
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 41/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 2.603,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A BRASILIA-DF, NOS DIAAS 24 A 27 DE AGOSTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO "REFORMA POLITICA E PACTO FEDERATIVO".
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 42/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AOS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2015, CONFORME O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ.
NOME: ANDRÉ LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR=54, NIVEL AVANÇO=55
NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR=38, NIVEL AVANÇO=39
NOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR=71, NIVEL AVANÇO=75
NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIROR=38, NIVEL AVANÇO=42
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 43/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE ART. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 15%(QUINZE POR CENTO), AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 016/1995, POT ENCARGO DE COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO, ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2015.
SERVIDOR: ANDRE LUIS DE MELLO, CARGO=OFICIAL LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
SERVIDORA: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, CARGO= ASSISTENTE LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
SERVIDORA: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, CARGO- ASSISTENTE LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 44/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO".
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 45/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO".
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 46/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO".
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
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PORT 47/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO".
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
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PORT 48/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE QUARTA-FEIRA DIA 28/10/2015 (ART. 3º DO DECRETO Nº 068/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ), PARA A SEXTA-FEIRA DIA 30/10/2015.
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:
Toninho Corol
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PORT 49/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "CONTROLE INTERNO ROTINAS E O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO".
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 50/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "CONTROLE INTERNO ROTINAS E O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO".
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 51/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ - 2ª TURMA".
Apresentação: 24 de Dezembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 52/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ - 2ª TURMA".
Apresentação: 24 de Dezembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 53/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS SUBSIDIOS, ORATÓRIA, DIÁRIAS E TEMAS ESPECIFICOS".
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 54/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS SUBSIDIOS, ORATÓRIA, DIÁRIAS E TEMAS ESPECIFICOS".
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 55/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 56/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 57/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 58/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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PORT 59/2015 - Portaria
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 21/12/2015, RETORNANDO O EXPEDIENTE A PARTIR DODIA 05/01/2016, PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU URGENTES.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Toninho Corol
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IND 1/2014 - Indicação
Ementa: O vereador desta Casa de Leis requereu a seguinte providência:
1) Alongar, por 1,50 m, a largura da ponte seca (proteção de canal sem água), situada na estrada cascalhada que segue em direção à Água das Pedras. Na altura do Sítio Damasceno.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
Zé Roberto Corredor
Texto Original
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IND 7/2014 - Indicação
Ementa: Vereador quer indicar ao Prefeito:
1) Reforma do Necrotério no Cemitério Municipal, etc;
2) Sala para guarda de objetos e ferrramentas;
3) Reforma do Velório Municipal, com a construção de um cômodo para repouso e outro para atendimento médico.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
Zé Roberto Corredor
Texto Original
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: JOSÉ DUARTE, ex-vereador requereu para que os vereadores de promoverem a criação de uma lei homenageando o Sr. JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA através de construção de uma estátua de bronze, colocando-a na praça localizada localizada entre a avenida Paraná e rua São Sebastião, em uma rotatória existente no local retirando uma estatueta de uma onça existente no local.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer o que segue abaixo:
1 - Que seja colocado em discussão e votação o CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE localizado à Rua Rio Grande nº 780, nesta cidade de Jaguapitã - Paraná, e fique denominado CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE " "DAURA DE OLIVEIRA E SILVA' (Dona Iúta).
2 - Que após aprovação seja o pedido enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pastor Benedito
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO EMATER PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva - Prefeito
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: MARTA BETANES DA SILVA, REQUER DESTA CASA DE LEIS:
1 - Cópia da gravação de áudio da 1ª reunião ordinária do ano de 2014 realizada no dia 03 de fevereiro do corrente ano;
2 - Informações se o assessor do Prefeito, Senhor Luis Augusto da Silva solicitou junto a esta casa de Lei cópia da gravação da reunião.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Martinha
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: MARTA BETANES DA SILVA, VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL:
1 - Quantos são os veículos / viatura, ano e modelo e aquisição discriminada como recursos próprios ou verbas dos governos Estadual e Federal, FUNDEB e ou outros programas?
2 - Quantos são os veículos/ viaturas da frota que atendem todas as outras secretarias, também adquiridos no ano de 2013 do Município de Jaguapitã-Pr com descrições, conforme o item anterior?
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
Martinha
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A REMESSA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- Quantas crianças são atendidas atualmente nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município?
- Quantas crianças estão na lista de espera nestes centros?
- Quantas vagas a mais serão oferecidas com a conclusão da ampliação da Creche Cida Nascimento?
- Há possibilidades de construção de novas Cmeis nos município?
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
Professora Genilda
Texto Original
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: MARTA BETANES DA SILVA, requereu à Mesa as seguintes informações;
1-qual é o número exato de professores (titulares de cargo da carreira do Magistério Público Municipal com funções de magistério?-quantos professores se encontram afastados da sala de aula em atividades administrativas-qual é a média anual de licenças(prêmio, maternidade, para tratamento de saúde e licença sem vencimento) destinadas aos profissionais da educação no Município de Jaguapitã? (Anos base: 2012, 2013 e previsão para 2014)-qual o número de profissionais que atuaram em Regime de Jornada Suplementar no ano de 2013? Qual é a previsão para contratação de docentes em Regime de Jornada Suplementar para 2014?-qual o gasto com a folha de pagamento dos profissionais contratados em Regime de Jornada Suplementar no ano de 2013?-há previsão de Concurso Público para o cargo de professor, diante da falta de profissionais e das contratações feitas em 2014 em Regime de jornada Suplementar?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Martinha
Texto Original
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE ENGENHARIA REFERENTE AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Martinha
Texto Original
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU CÓPIA DE RELATÓRIO ANUAL DE UTILIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA E INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DO EQUIPAMENTO PARA APROJAG.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
Martinha
Texto Original
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: MARTA BETANES DA SILVA REQUEREU DESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE MEDIDA DE INTERRESSE PÚBLICO:
- QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS REALIZE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA SÃO JOSÉ DOS BANDEIRANTES, ESPECIFICAMENTE O ESPAÇO RESERVADO À PISTA DE SKATE.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
Martinha
Texto Original
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DESTA CIDADE DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
Professora Genilda
Texto Original
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU INDICAÇÃO DE DELIMITAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
Professora Genilda
Texto Original
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, DANDO ATENDIMENTO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 044/2014, DE 03 DE ABRIL DE 2013, ONDE, A SRA MARIA ALIPIO ALVES, REQUER "CERTIDÃO SOBRE TEMPO DE VEREANÇA, NESTA CIDADE DE JAGUAPITÃ, NO PERÍODO DE 1989 A 1992, ONDE CONSTE O SUBSÍDIO RECEBIDO NESSE PERÍODO".
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
MARIA ALIPIO ALVES
Texto Original
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
- A QUEM ESTÁ CEDIDO O IMÓVEL NO MOMENTO? A CESSÃO É GRATUITA OU ONEROSA? QUANTAS E QUAIS SÃO AS PESSOAS BENEFICIADAS ATUALMENTE?-QUAL A MÉDIA DE RENDA MENSAL OBTIDA PELOS TRABALHADORES?-SÃO CADASTRADOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO:- OS CATADORES SÃO ASSOCIADOS NA ASCAMAR OU SÃO FUNCIONÁRIOS DE TERCEIROS? - QUAL É O SECRETÁRIO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES E PELO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PELO SUPORTE TÉCNICO AO CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO?
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Martinha
Texto Original
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REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: MARTA BETANES DA SILVA, REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE JULHO DE 2013 REFERENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Martinha
Texto Original
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REQ 23/2014 - Requerimento
Ementa: MARTA BETANES DA SILVA FEZ SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO CONJUNTO SANTO ANDRÉ.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Martinha
Texto Original
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REQ 25/2014 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO BOTELHO REQUEREU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A APROJAG - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUAPITÃ.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Zé Roberto Corredor
Texto Original
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REQ 26/2014 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO BOTELHO REQUEREU QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA SOLITANDO:
- ALONGAR, POR 2,00M, A LARGURA DA PONTE SECA (PROTEÇÃO DE CANAL SEM ÁGUA), SITUADA NA ESTRADA CASCALHADA QUE SEGUE EM DIREÇÃO Á ÁGUA DAS PEDRAS. NA ALTURA DO SÍTIO DAMASCENO.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Zé Roberto Corredor
Texto Original
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REQ 27/2014 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO BOTELHO REQUEREU OBRAS E SERVIÇOS NO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Zé Roberto Corredor
Texto Original
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REQ 28/2014 - Requerimento
Ementa: ANTONIO VIEIRA DA SILVA REQUEREU INDICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS E APÓS APROVAÇÃO DOS NOMES DENOMINADOS SEJAM ENVIADOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Toninho Corol
Texto Original
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REQ 30/2014 - Requerimento
Ementa: APP Sindicato Arapongas, solicitou a presidenta da Câmara Municipal de Jaguapitã, que a mediação junto ao Prefeito em favor de um agendamento de uma reunião com o Prefeito Ciro Brasil e de secretarias que julgarem necessárias juntamente com a presença da diretoria regional da APP Sindicato e comissão de negociação para debatermos a seguinte pauta:
Aplicação do Piso Nacional;
Reestruturação do Plano Carreira.
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:
APP-SINDICATO ARAPONGAS
Texto Original
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REQ 31/2014 - Requerimento
Ementa: Dagmar Themys de Oliveira Franco Rosseto, Secretária Municipal de Educação, solicitou 1 (uma cópia) dos documentos referentes ao processo licitatório juntamente com cópia do contrato (licitação) do jardineiro que presta serviços neste estabelecimento.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
DAGMAR THEMYS DE O. F. ROSSETO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Texto Original
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REQ 32/2014 - Requerimento
Ementa: ADRIANO ALVES, SOLICITOU:
1 - QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TERRENO E NELE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS E CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, VISANDO TER UM ESPAÇO APROPRIADO PAA FESTA RURAIS, RODEIOS, REALIZAÇÕES DE LEILÕES, SHOWS E ENCONTROS CULTURAIS, PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO;
2 - QUE APÓS APROVAÇÃO SEJA O REQUERIMENTO ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Adriano
Texto Original
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REQ 33/2014 - Requerimento
Ementa: MARTA BETANES DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.
Apresentação: 18 de Julho de 2014
Autor:
Martinha
Texto Original
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REQ 35/2014 - Requerimento
Ementa: MARTA BETANES DA SILVA REITEIRA REQUERIMENTO APRESENTADO EM 09 DE MAIO DE 2014 CUJA SÚMULA É: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO PRESENCIAL 026/2014 OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Martinha
Texto Original
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REQ 36/2014 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO BOTELHO, VEREADOR DESTA CASA DE LEIS REQUEREU QUE OBRAS E SERVIÇOS NA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO CONSALTER.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:
Zé Roberto Corredor
Texto Original
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REQ 37/2014 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO BOTELHO, VEREADOR DESTA CASA DE LEIS REQUEREU OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:
Zé Roberto Corredor
Texto Original
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REQ 38/2014 - Requerimento
Ementa: BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REQUEREU A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO UMA DATA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA SER DENOMINADO O "DIA DA CULTURA EVANGÉLICA".
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor Benedito
Texto Original
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