{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1613", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1613/req._001__fernando-pos-graduacao.pdf", "ementa": "O Servidor P\u00fablico Fernando Bigotto Ribeiro vem por meio deste requerer Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, referente P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica e de Pessoas, carga hor\u00e1ria de 420 hrs."}, {"id": "1614", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1614/req-002-anderleia-paulo-faixas_refletivas.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini desta casa de Leis requereram que seja colocado faixas refletivas em todas as ca\u00e7ambas pertencentes a Prefeitura."}, {"id": "1615", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1615/req-003-scheila-tapa-buracos.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu que fosse feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Conjunto Oliveira, bem como em todas as ruas do munic\u00edpio que se encontrem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e necessitem de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1616", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1616/req-004-thanya-informacoes_de_obras_publicas.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es, por parte do Poder Executivo, acerca das seguintes obras p\u00fablicas: Parque Linear, Unidade Mista de Atendimento, Creche do Jardim Oliveira e Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Oliveira, especificamente quanto aos seguintes aspectos:\r\n1) se as referidas obras encontram-se em execu\u00e7\u00e3o;\r\n2) a fase atual em que as obras se encontram;\r\n3) a previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras;\r\n4) se n\u00e3o iniciadas, a previs\u00e3o de in\u00edcio;\r\n5) se est\u00e3o paradas, o motivo e a previs\u00e3o de retomada da obra."}, {"id": "1617", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1617/req-005-ivan-progressao_de_1_ano.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico IVAN TAKEMOTO requereu eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao per\u00edodo aquisitivo a 01/02/2025 \u00e0 01/02/2026 estabelecido pelo Plano de Carreira."}, {"id": "1618", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1618/req-006-giovana-progressao_1_nivel.pdf", "ementa": "A servidora p\u00fablica Giovana Cecilia Alves da Silva requereu eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel de progress\u00e3o, referente ao per\u00edodo de 01/02/2025 \u00e0 01/02/2026."}, {"id": "1619", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1619/req-007-lucia-diaria_p_curitiba.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis Maria Lucia Silva Santos requereu viagem de Jaguapit\u00e3 at\u00e9 Curitiba, com a finalidade de se reunir com o Deputado Estadual Cobra Rep\u00f3rter e visitar a Secretaria de Estado do Esporte."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/001-tcepr-responder_questionario.pdf", "ementa": "O Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 requereu junto ao Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal (Edivaldo Pereira) visando obter informa\u00e7\u00f5es referentes di\u00e1rias e responda que acesse o link para responder um question\u00e1rio. No qual este enviou as informa\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara Municipal responder.\r\nDEMANDA 331927-TCE/PR."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/002-vereadora_anderleia-setor_agricola.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:\r\n\"Que o setor agr\u00edcola desta cidade de Jaguapit\u00e3-Pr., seja atendido em suas urgentes necessidades, a fim de contribuir com o desenvolvimento deste munic\u00edpio em tal setor.\r\nEncaminhada Prefeitura Municipal Of\u00edcio n\u00ba 020/2025 (Publicado)\r\n\r\nResposta 07/04/2025 - Of\u00edcio n\u00ba 143/2025 (Entregue vereadora)"}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/003-vereadora_anderleia-feira_do_produtor.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu:\r\n\"Que a feira do produtor, desta cidade, possa contar com mais barracas para acomoda\u00e7\u00e3o dos produtos ofertados.\r\nInstala\u00e7\u00e3o de banheiro qu\u00edmico no local.\r\nIlumina\u00e7\u00e3o de boa qualidade.\r\nSolicitam tamb\u00e9m, os organizadores, que uma vez por m\u00eas, sejam providenciadas anima\u00e7\u00f5es art\u00edsticas no local, a fim de atrair p\u00fablico e manter essa feira sempre em atividade."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/004-vereadora_scheila-onibus_transporte_escolar.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI DESTA CASA DE LEIS requereu:\r\n\"Que o \u00f4nibus do transporte escolar possam contar com monitores para garantir a ordem interna e tamb\u00e9m a seguran\u00e7a de nossas crian\u00e7as, principalmente dos alunos pequenos e com necessidades especiais."}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/005-ver.thanya-colocar_um_morador_em_cada_ubs.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu::\r\n\"QUE SEJA COLOCADO UM MOTORISTA EM CADA UBS\">"}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/006-ver.scheila-thanya-cameras_de_seguranca-cemiterio.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereram:\r\n\"Que seja colocado C\u00e3meras de seguran\u00e7a e vigias no Cemit\u00e9rio Municipal\"."}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/007-ver.anderleia-pedido_func._saude.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu:\r\n\"Que seja estudada uma forma de ado\u00e7\u00e3o de um Uniforme Espec\u00edfico para a Agente da Sa\u00fade, a fim de se evitar a desconfian\u00e7a e o medo das fam\u00edlias, quando procuradas para cadastro, o que j\u00e1 tem acontecido. Pode ser em forma de colete, crach\u00e1 e outros modelos.\r\n\r\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: O REFERIDO REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO PELA REQUERENTE NA DATA DE 06/02/2025."}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1496/008-serv.ivan_takemoto-elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN  TAKEMOTO requereu eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel por TEMPO DE SERVI\u00c7O, referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/02/2024 \u00e0 01/02/2025, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente., desta C\u00e2mara Municipal.\r\nLiberado PORTARIA N\u00ba 008/2025."}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/009-serv.giovana-elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA requereu:\r\n\"Eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel por Tempo de Servi\u00e7o\" referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/02/2024 \u00e0 01/02/2025 em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal\"."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/010-ver.anderleia-atender_pedido_de_func._da_saude.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu: \"Que seja estudada uma forma de ado\u00e7\u00e3o de um Uniforme Espec\u00edfico para a Agente da Sa\u00fade, a fim de se evitar a desconfian\u00e7a e o medo das fam\u00edlias, quando procuradas para cadastro, o que j\u00e1 tem acontecido. Pode ser em forma de colete, crach\u00e1 e outros modelos."}, {"id": "1499", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1499/011-ver._maria_lucia-pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu;\r\n\"Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal onde solicita que informe a esta casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vandir Minto, entre as Ruas Cambar\u00e1 a e a Rua Apucarana no Conjunto Vilas Boas."}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1500/012-ver.abel_passos-predios_publicos.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu :\r\n\"Que nos seja enviado uma rela\u00e7\u00e3o atualizada com os endere\u00e7os dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e terrenos de propriedade do munic\u00edpio com ocupa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o\"."}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/013-ver.abel-identificacao_das_ruas-sinalizacao_de_transito.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:\r\n\"Que sejam renovadas as placas de tr\u00e2nsito e tamb\u00e9m sejam instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o de Ruas nos locais que n\u00e3o as possuam ou que tenham sido danificadas\"."}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/014-ver.maria_lucia-camera_de_monitoramento.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS DESTA CASA DE LEIS requereu:\r\n\"Que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento, e ativa\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes, nas entradas e sa\u00eddas da cidade, assim como nos Conjuntos Habitacionais e Pra\u00e7as P\u00fablicas, ajudando a diminuir atos de viol\u00eancia e vandalismo."}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS JUVALDI FERREIRA TOMAZ requereu:\r\n\"Que seja solicitado a Administra\u00e7\u00e3o Municipal o Cronograma Detalhado das Obras e demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao Conv\u00eanio \"Asfalto Novo Vida Nova-Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas\", assinado em novembro de 2024, j\u00e1 publicado no Portal da Transpar\u00eancia conforme rela\u00e7\u00e3o dos Descritivos de cada Etapa."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/016-ver.jose-melhorias_em_2_pontes.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO requereu:\r\n\"Ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias em duas pontes do munic\u00edpio, a ponte que d\u00e1 acesso a Fazenda Buriti e a ponte que d\u00e1 acesso ao Pesqueiro da Tania\"."}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/017-ver.thanya-funci._terceirizados.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que seja enviado a essa Casa de Leis uma rela\u00e7\u00e3o com os nomes, lota\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o para o qual foi contratado e a empresa tercerizada que o contratou, de todos os funcion\u00e1rios terceirizados assim como os servidores em comiss\u00e3o\"."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/018-ver.thanya-quebra-molas.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que seja instalado um quebra-molas nas proximidades da travessa da Rua Curitiba com Rua Astorga\"."}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/019-ver.scheila-pavimentacao_rua_cambe.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI DESTA CASA DE LEIS requereu:\r\nJunto a Prefeitura Municipal a Implementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Camb\u00e9."}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/020-ver.maria_lucia-quebra-molas-hospital.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS DESTA CASA DE LEIS requereu:\r\n\"Que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Avenida Bandeirantes, ao lado do Hospital Municipal\"."}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/021-ver.maria_lucia-rampa.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu:\r\n\"\"Que seja feita uma rampa de acesso para deficientes na cal\u00e7ada da Avenida S\u00e3o Paulo, nas proximidades da Pizzaria Du Chef\"."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/022-ver.scheila-revisao_plano_de_carreira_dos_servidores_de_educacao.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal revis\u00e3o do Plano de Carreira dos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/023-ver.jose-pista-estadio_municipal.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO requereu junto a administra\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada localizada em volta do campo do Est\u00e1dio Municipal"}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/024-daiane-passe_livre.pdf", "ementa": "DAIANE TRAIS AGUILAR requereu junto a esta Casa de Leis a inclus\u00e3o de curso de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado no PROGRAMA PASSE LIVRE/2025."}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/025-todos_os_vereadores_samae.pdf", "ementa": "A BANCADA PARLAMENTAR DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL requereu:\r\n\"Que no Projeto de Lei n\u00ba 001/2025 \"Reformula o Quadro de Pessoal do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto(SAMAE) de Jaguapit\u00e3 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias, seja alterado os cargos de Assessor Jur\u00eddico, Gerente T\u00e9cnico Operacional e Gerente Administrativo-Financeiro seja alterado de Cargos Comissionados, para o Quadro de pessoal efetivo'."}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/026-ver.scheila-cobertura_nos_parquinhos.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E JIVANILDO LIMA DA SILVA requereram:\r\n\"Junto a Prefeitura Municipal a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos Parquinhos das escolas e CMEIs e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de estacionamento de estacionamento para os professores e demais servidores nas escolas Paulo Freire e Newton Guimar\u00e3es."}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1515/027-eliana-pos-faculdade_dom_alberto.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS, GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA requereu Progress\u00e3o do Cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gest\u00e3o de Pessoas - 620 horas, pela Faculdade Dom Alberto."}, {"id": "1516", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1516/028-ver.jivanildo-casa_de_apoio_em_londrina.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA DESTA CASA DE LEIS requereu;\r\n\"Que seja servido refei\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio do almo\u00e7o na Casa de Apoio em Londrina\"."}, {"id": "1517", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1517/029-ver.abel-vila_rural.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:\r\n\"Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Rural\"."}, {"id": "1518", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1518/030-ver.anderleia-calcada-escola_newton_guimaraes.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que haja em tempo breve uma reforma de fato na cal\u00e7ada da Escola Municipal Newton Guimar\u00e3es, abrangendo laterais e fundos\"."}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/031-ver.anderleia-rua_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que seja estudada, pelo setor competente do Munic\u00edpio, a possibilidade de adotar para a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, o mesmo sistema de estacionamento existente na Avenida Minas Gerais (\u00e1rea central)."}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1520/032-ver.anderleia-reforma_quebra-molas.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que na Avenida Paran\u00e1, sa\u00edda para Rol\u00e2ndia, ap\u00f3s o sinaleiro, proximidades da Igreja Metodista e lanchonete da Elzinha, h\u00e1 um quebra-molas que necessita de reformas, tais como:\"\r\na)Alargamento da estrutura:\r\nb)Aumento da altura."}, {"id": "1521", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/033-verea.anderleia-av._avelino_cordeiro.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que na Avenida Avelino Cordeiro, no Jardim Maravilha, passe a ser de m\u00e3o \u00fanica para a entrada da Avenida Paran\u00e1, com sa\u00edda pela Rua Zoilo Afonso de Alc\u00e2ntara, no mesmo bairro."}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/034-ver.maria_lucia-instalacao_de_barras.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu:\r\n\"Que seja estudado a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de barras, corrim\u00e3o e/ououtros itens para maior acessibilidade na entrada do Hospital Municipal'."}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/035-eliana_marioto-5a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu:\r\nProgress\u00e3o por ter cursado P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \"Latu Sensu MBA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS: GOVERNAN\u00c7A, TEORIA E PR\u00c1TICA, carga hor\u00e1ria total de 420 horas emitido Faculdade P\u00f3lis Civitas."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/036-ver.thanya-agua_do_iraja.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que seja colocada uma ca\u00e7amba na estrada da \u00c1gua do Iraj\u00e1, para que os moradores das propriedades rurais que ali residem possam descartar seus lixos adequadamente'."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/037-adv.rafael_paladine-curso-portal_licitacoes.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu: \"Participar do curso com o tema: \"FASE INTERNA NA PR\u00c1TICA\", com Forma\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio, que ser\u00e1 realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025 em Maring\u00e1-PR, pela empresa PORTAL LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS LTDA\"."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/038-andre_mello-curso_portal_licitacoes.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requereu:\r\n\"Participar do curso com o tema: \"FASE INTERNA NA PR\u00c1TICA\", com Forma\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio, que ser\u00e1 realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025 em Maring\u00e1-PR, pela empresa PORTAL LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS LTDA\"."}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/042-abel_passos-cartao_para_adesivo.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:\r\n\"Que seja alterada a forma de identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo cadastrado para uso de vaga preferencial para idoso e deficientes de cart\u00e3o para adesivo\"."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/043-jiva-scheila-paulo-conselheiros_tutelares-remuneracao.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, PAULO S\u00c9RGIO TUZINI E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\nJunto a Prefeitura Municipal que seja revisto a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares\"."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/044-secretaria_de_industria_e_comercio-criacao.pdf", "ementa": "TODOS OS VEREADORES (bancada parlamentar) DESTA CASA DE LEI requereram:\r\n\"Que seja criada a Secretaria da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Jaguapit\u00e3\"."}, {"id": "1544", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1544/045-jd._brisas_do_monte-guia_p_cegos.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA LUCIA SILVA SANTO, requereu:\r\n\"Que seja instalado nos passeios p\u00fablicos (cal\u00e7adas) do Jardim Brisas do Monte, guias para cegos e pessoas de baixa vis\u00e3o (piso t\u00e1til)\"."}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/046-maria_lucia-ponto_de_onibus-rua_jacinto_minto.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA LUCIA SILVA SANTOS, requereu:\r\n\"Que seja instalado um ponto de \u00f4nibus na Rua Jacinto   Minto-Santa Am\u00e9lia\"."}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/047-ver.scheila-parquinho_da_praca_sao_jose.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, SCHEILA MORELI GUZZI, requereu:\r\n\"Junto a Prefeitura Municipal que seja instalado no Parquinho da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 e tamb\u00e9m nos demais locais onde est\u00e3o localizados, junto aos brinquedos adaptados placas de identifica\u00e7\u00e3o de uso e destina\u00e7\u00e3o de p\u00fablico\""}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1541/048-ver.anderleia-alteracoes_no_transito_de_ruas.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que seja feito pelos setores competentes da administra\u00e7\u00e3o municipal, um estudo para altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito de ruas em que se localizam Estabelecimentos P\u00fablicos Municipais Escolares, tornando trechos de m\u00e3o \u00fanica, em dist\u00e2ncias consider\u00e1veis\"."}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/049-ver.anderleia-academia_de_saude-corrimao_na_rampa.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que na chamada Academia da Sa\u00fade, espa\u00e7o que est\u00e1 servindo atualmente para o atendimento de v\u00edtimas dos males do mosquito transmissor da Dengue, seja constru\u00eddo um corrim\u00e3o na rampa que leva \u00e0 porta de entrada\"."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/050-ver.anderleia-iluminacao_publica_da_cidade.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que o Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da cidade, seja convidado a verificar a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central dessa cidade\"."}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1538/051-rafael_paladine-tempo_de_servico-elevacal_1_nivel.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu:\r\nEleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel por Tempo de Servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, art. 4\u00ba."}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/052-andre_mello-tempo_de_servico-elevacao_de_1_nivel.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS, ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO requereu:\r\nEleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel por Tempo de Servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, art. 4\u00ba."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/053-eliana_marioto-tempo_de_servico-elevacao_de_1_nivel.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, requereu:\r\nEleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel por Tempo de Servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, art. 4\u00ba."}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/054-rosilene_cristina-tempo_de_servico-elevacao_de_1_nivel.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS, ROSILENE CRISTINA FERREIRA, requereu:\r\nEleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel por Tempo de Servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, art. 4\u00ba."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/055-ver.scheila-instituir_o_transporte_circular.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu:\r\nJunto a Prefeitura Municipal que seja institu\u00eddo em Jaguapit\u00e3 o transporte  circular."}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1569/56-2025-bancada_parlamentar-programa_itaipu.pdf", "ementa": "A BANCADA PARLAMENTAR(TODOS OS VEREADORES) requereram informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Repasse 4111902/2023-Programa da Itaipu Mais que Energia e tamb\u00e9m da Verba destinada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para a Secretaria do Meio Ambiente."}, {"id": "1588", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1588/057-2025-scheila-brinquedos-praca_sao_jose-desgastados.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu junto a Prefeitura Municipal que seja feita uma revis\u00e3o no Bebedouro instalado no Parquinho da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 e tamb\u00e9m uma manuten\u00e7\u00e3o em todos os parquinhos da cidade principalmente no da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 e tamb\u00e9m nos demais Parquinhos que necessitarem."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/058-ver.maria_lucia-guarda_e_cameras_de_seguranca_na_rodoviaria.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA LUCIA SILVA SANTOS requereu:\r\n\"Que seja colocado um guarda e c\u00e2meras de seguran\u00e7a na RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/059-rafael_paladine-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu:\r\n Participar do masterclass \"ASSESSOR JUR\u00cdDICO E PROCURADOR MUNICIPAL - CAPACITA\u00c7\u00c3O COMPLETA PARA ATUA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA NAS PREFEITURAS E C\u00c2MARAS MUNICIPAIS', realizado nos dias 25 a 28 de mar\u00e7o de 2025, pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP Brasil, em Curitiba, Estado do Paran\u00e0>"}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1531/060-ver.anderleia-instalar_no_hospital-aparerelho_refrigerador.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:\r\n\"Que seja estudada pelo setor competente da \u00e1rea da Sa\u00fade a possibilidade de se instalar nos quartos do Hospital Municipal, aparelhos de ar refrigerados, em especial nos aposentos que ficam do lado que margeia a Avenida Bandeirantes\"."}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/062-ver.sxheila-alambrados_em_volta_dos_parquinhos.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI, REQUEREU AO EXECUTIVO:\r\n\"A Instala\u00e7\u00e3o de alambrados ou outro tipo de material em volta dos nos Parquinhos Municipais.\""}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/063-todos_vereadores-uniformes-hospital.pdf", "ementa": "TODOS OS VEREADORES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 REQUERERAM:\r\n\"A Implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de identifica\u00e7\u00e3o como uniformes padronizados assim como crach\u00e1s para os funcion\u00e1rios do Hospital Municipal\""}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/064-ver.thanya-inf.servico_de_convivencia_dos_idosos.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ REQUEREU:\r\n\"Informa\u00e7\u00f5es a respeito do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia dos Idosos\"."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/065-ver.anderleia-convocacao_do_setor__viacao.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que o Senhor Prefeito Municipal convoque o Setor Competente da Via\u00e7\u00e3o, para que seja feito estudo, sobre a possibilidade de marca\u00e7\u00e3o de vagas em todos os pr\u00e9dios escolares, para atender crian\u00e7as e adultos portadores de PcD (Pessoas com Defici\u00eancia)\"."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/066-ver.jivanildo-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA requereu:\r\nCurso \"OFICINA DE T\u00c9CNICA LEGISLATIVA: O Passo a Passo para Criar Propostas Legislativas de Impacto\", realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de abril, pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP, em Curitiba-PR."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/067-a-ver.anderleia-instalacao_de_hidrantes.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS requereu:\r\n\"Que seja verificada pelos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a possibilidade de Instala\u00e7\u00e3o de Hidrantes, nos Estabelecimentos de Ensino do Munic\u00edpio, em especial nas creches\"."}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/068-ver.anderleia-reforma_geral-rodoviaria.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu;\r\n\"Que seja feito um estudo detalhado para uma \"Reforma Geral\", na Rodovi\u00e1ria desta cidade. Dever\u00e1 ser uma reforma que inclua da menor \u00e0 maior necessidade\"."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/069-ver.anderleia-refeitorio-ampliacao-newton_guimaraes.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:\r\n\"Que seja elaborado pela Secretaria competente, estudo das possibilidades de realizar amplia\u00e7\u00e3o no Refeit\u00f3rio da Escola Municipal \"Professor Newton Guimar\u00e3es\" desta cidade, assim como na cozinha\"."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/070-scheila-maria-jiva-escoamento_de_agua.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja verificado pelo setor competente uma forma de se resolver o problema de escoamento da \u00e1gua que desce do Jardim Bela para a Vila Oper\u00e1ria''."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/071-ver.abel_passos-escoamento_de_agua.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:\r\n\"Que seja estudado pelo setor competente uma forma de melhorar o escoamento da \u00e1gua que desce das ruas que fazem intersec\u00e7\u00e3o com a Rua Rio Grande do Sul\"."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/072-lucia-scheila-rua_placido_de_castro.pdf", "ementa": "As vereadoras Maria L\u00facia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram que seja feita recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pl\u00e1cido de Castro e demarca\u00e7\u00e3o de vaga preferenciais e faixa de pedestre em frente \u00e0 Escola Paulo Freire."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1476/074-ver.thanya-zeladores-estagiarios-ceia_rolim-diponibilidade.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIIOTO CRUZ requereu;\r\n\"Que seja disponibIlizado mais zeladoras e estagi\u00e1rios para o CMEI Ceia Rolim assim como os outros que necessitarem\"."}, {"id": "1361", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1361/075-ver.thanya-proibir_de_estacionar_um_lado_na_rua_para.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis, Thanya Regina Marioto Cruz fez a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\"Que seja estudado a possibilidade de tornar proibido estacionar de um lado na rua Par\u00e1, o trecho entre as travessas da Rua Pernambuco e Rua Cear\u00e1\"."}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador ABEL DE ABREU PASSOS, requereu:\r\n\"Que seja feita em tempo breve a manuten\u00e7\u00e3o no Bueiro localizado na Rua Camb\u00e9 em frente ao n\u00ba 100, pois o mesmo se encontra entupido e com a tampa quebrada, o que em dias de chuva ocasiona uma s\u00e9rie de transtornos a quem mora na localidade."}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1364/077-ver.maria-limpeza-praca-cmei_rita_de_cassia.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA DA SILVA requereu:\r\n\"Que na Pra\u00e7a localizada pr\u00f3xima ao CMEI Rita de C\u00e1ssia, em tempo breve uma manuten\u00e7\u00e3o e limpeza\"."}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/078-ver.maria-faixa_de_pedestre_rua_placido_de_castro.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SANTOS requereu:\r\n\"Que seja instalada uma faixa de pedestres na rua Pl\u00e1cido de Castro em frente a Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Jaguapit\u00e3\"."}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/079-ver.scheila-maria-contratacao_de_equipe_multidisciplinar.pdf", "ementa": "As vereadoras SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SANTOS SILVA requereram que seja contratada uma equipe multidisciplinar para um atendimento educacional de qualidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos que apresentam dificuldades cognitivas ou comprometimento."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1367/080-inculir_calendario_municipal_de_eventos-semana_de_patria.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA,  PAULO SERGIO TUZINI E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram que seja inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio Municipal de Eventos durante a Semana da P\u00e1tria \"O Dia Municipal do Antigomobilismo, 15/09 (tendo v\u00ednculo ao \"Colecionismo\", cultura essa que durante os dias festivos possam receber apoio do setor p\u00fablico."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/081-deputado_paulo_gomes.pdf", "ementa": "O DEPUTADO PAULO GOMES, Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor requer Implementa\u00e7\u00e3o do Procon municipal, como objetivo fomentar a pol\u00edtica de defesa do consumidor, no nosso munic\u00edpio fortalecendo assim o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Paran\u00e1."}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/082-fernando-2a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO NA SUA 2\u00aa P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 420 HS."}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/084-cachorros_nas_ruas-lei_federal_no_2140_de_2011.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ REQUEREU ao grande n\u00famero de cachorros que encontram-se pelas ruas, pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos, solicitou que seja estudado uma forma de regulamentar a Lei Federal n\u00ba 2.140, de 2011, que disp\u00f5e a obrigatoriedade do uso de focinheiras em cachorros de ra\u00e7as consideradas perigosas assim como os de grande porte, e tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o de sua presen\u00e7a nas ruas sem acompanhamento de respons\u00e1vel que seja capaz de conte-los, apontando o \u00f3rg\u00e3o que far\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1371", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1371/085-ver.scheila-assessoria_pedagogica_nas_escolas_e_cmeis.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu que seja estendida a assessoria pedag\u00f3gica da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o para as Escolas e CMEIs Municipais, para melhorar o atendimento dos alunos com necessidades especiais."}, {"id": "1372", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progress\u00e3o devido sua 3\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Contabilidade P\u00fablica e Lei de Responsabilidade Fiscal com carga hor\u00e1ria de 420 horas da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/087-ver.scheila-reforma_biblioteca_cidada.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requer junto a Prefeitura Municipal que seja estudada a possibilidade de fazer uma reforma completa na Biblioteca Cidad\u00e3 e tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos como computadores e data show para o local."}, {"id": "1374", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1374/088-ver.scheila-jivanildo-cessao-imovel_p_policia_militar.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E JIVANILDO LIMA DA SILVA requereram junto a Prefeitura Municipal a cess\u00e3o de um im\u00f3vel para a Pol\u00edcia Militar que seja maior do que o dispon\u00edvel hoje."}, {"id": "1375", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1375/089-ver.scheila-construir_quadra_esportiva_no_newton_guimaraes.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal que seja constru\u00eddo na quadra esportiva da Escola Municipal Prof. Newton Guimar\u00e3es uma arquibancada."}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1376/090-ver.maria-scheila-marco_de_entrada.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram que em todas as entradas do munic\u00edpio seja instalado um marco de Entrada."}, {"id": "1378", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1378/091-ver.jose-data_showetc-centro_agropecuario.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO requereu junto a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a aquisi\u00e7\u00e3o de data show, tel\u00e3o, microfones e caixa de som para o Centro Agropecu\u00e1rio."}, {"id": "1377", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1377/092-nomear_a_ubs_do_jd._oliveira_e_dr._manoel_martin.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu que a UBS que ser\u00e1 constru\u00edda no Jardim Oliveira seja Nominada por \"Dr. Manoel Martin\" como forma de Homenagem a esse M\u00e9dico que tanto se dedicou a nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1379", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1379/093-ver.maria-anderleia-scheila-thanya-violencia_domestica.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS, SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram que seja instalado a divulga\u00e7\u00e3o das formas de den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica e tamb\u00e9m seja feito campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1380", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1380/094-ver.scheila-maria-jose-rua_zacarias_marcelino.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO requereram junto a Prefeitura Municipal que na Rua Zacarias Marcelino no trecho em frente ao CMEI Ivone Damasceno seja transformado em m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1381/095-ver.scheila-maria-jose-cmei_cida_nascimento.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E JOS\u00c9 ROBERTO requereram junto a Prefeitura Municipal que no CMEI CIDA NASCIMENTO seja instalado nas salas de aula um sol\u00e1rio, que seja feita uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o da cozinha e dispensa, reforma nos banheiros instalando trocadores para os bebes, e constru\u00e7\u00e3o de uma sala de reuni\u00e3o de pais e profissionais."}, {"id": "1382", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1382/096-extincao_do_ensino_integral_na_rede_de_ensino.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu que seja apresentada informa\u00e7\u00f5es sobre \"O Porque que foi extinto o ensino integral da Rede de Ensino Municipal\"."}, {"id": "1383", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1383/097-ver.thanya-denuncias_de_tres_funcionarios.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu que seja informado a essa Casa de Leis em qual fun\u00e7\u00e3o os funcion\u00e1rios terceirizados Pablo Santos Rosa, Vitor Manoel do Nascimento Rosa e Teresa Cristina da Rocha Santos foram contratados e tamb\u00e9m que seja apontado com qual recurso foram pagos desde o primeiro dia de contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1384", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1384/098-vereadores-implementar_procon_em_jaguapita.pdf", "ementa": "TODOS OS VEREADORES(BANCADA PARLAMENTAR) REQUERERAM desta Casa de Leis(JAGUAPIT\u00c3-PR) a implementa\u00e7\u00e3o do Procon do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/099-ver.jose-fixcalizacao_em_terrenos_baldios.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO requereu junto a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva referente a limpeza de terrenos baldios."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/100-iluminacao_publica-jd._primavera.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu que seja analisado pelo setor competente da Prefeitura junto com a empresa respons\u00e1vel uma forma de melhorar a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas localizadas no Jardim Primavera."}, {"id": "1387", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1387/101-ver.maria-residencial_oliveira_seja_construido_uma_cmei.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu que no Residencial Oliveira seja constru\u00eddo uma CMEI-Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/102-implementar_a_guarda_municipal.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja implementado em nosso munic\u00edpio a Guarda Municipal'."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/103-fernando_bigotto-tempo_de_servico-elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu junto a esta Casa de Leis eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel salarial a que tem direito por Tempo de Servi\u00e7o, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, art 4\u00ba."}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/104-ver.juvaldi-anderleia-sinalizacao_de_ponto_de_onibus_2.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:\r\n\"Que seja feito pela Secretaria do Planejamento um Projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Av. Paran\u00e1, partindo da Rua Cear\u00e1 at\u00e9 a rotat\u00f3ria na sa\u00edda pra Guaraci, contemplando recape asf\u00e1ltico, substituir valetas por tubula\u00e7\u00e3o de drenagem, ciclo faixa e cal\u00e7adas de paver\"."}, {"id": "1391", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1391/105-ver.juvaldi-anderleia-sinalizacao_de_ponto_de_onibus_1.pdf", "ementa": "OS VEREADORES que os pontos e \u00f4nibus, localizados na Av. Paran\u00e1, um em frente a Borracharia do Valter e outro em frente a Casa de Maria, seja feita uma sinaliza\u00e7\u00e3o eficiente para f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/106-ver.thanya-veiculos_p_buscar_idosos_no_dia_do_bingo.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que seja disponibilizado um ve\u00edculo para buscar os usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos da Pessoa Idosa Viver Bem nos dias do Bingo\"."}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/107-ivan_takemoto-80_hs_de_curso.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN TAKEMOTO, T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica requereu Progress\u00e3o do Planno de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido concluir exatamente 80 hs de curso realizado."}, {"id": "1394", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1394/108-ver.anderleia-elaboracao_de_um_anteprojeto_de_lei-fibromialgia.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:\r\n\"Que seja elaborado pelo Poder Executivo, um Anteprojeto de Lei, para a \u00e1rea de sa\u00fade, estabelecendo algumas melhorias aos doentes portadores de FIBROMIALGIA (dor generalizada e cr\u00f4nica)."}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/109-ver.scheila-maria-rua_pernambuco_e_estreita.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que na Rua Pernambuco no trecho que vai de intersec\u00e7\u00e3o com a Av. Minas Gerais at\u00e9 a intersec\u00e7\u00e3o com a Av. S\u00e3o Paulo torne o estacionamento proibido em um dos lados da rua e fa\u00e7a uma boa sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/110-ver.scheila-maria-iluminacao_na_veila_atras_do_clube_jatec.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que na Viela localizada atr\u00e1s no Clube Jatec, entre as ruas Cuiab\u00e1 e Maring\u00e1 seja instalado Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica onde constata diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da referente localidade."}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/111-ver.thanya-disponibilizar_piscina_aos_idosos-servico_de_convivencia.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu;\r\n\"Que seja disponibilizado um local com piscina para atividades dos usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia  de Pessoa Idosa\"."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/112-criar_um_projeto_de_lei-remocao_de_veiculos_abandonados.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA POPULAR(JIVA) requereu:\r\n\"Que o Executivo crie um Projeto de Lei regulamentando a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados nas vias e logradouros p\u00fabicos do Munic\u00edpio. O qual em 2025"}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/113-ver.maria-instalar_na_vila_operaria_uma_academia_de_saude.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu:\r\n\"Que seja instalado na Vila Oper\u00e1ria uma \"Academia de sa\u00fade\"."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/114-ver.thanya-para_contratar_medico__obstreta_para_gestantes.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ  requereu:\r\n\"Que seja contratado um m\u00e9dico obstetra para atendimento das gestantes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/115-ver.jivanildo-cobertura_na_lateral_do_estadio_maguila.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA POPULAR (JIVA) requereu junto ao Executivo:\r\n\"Que seja implementado no Est\u00e1dio Maguila uma cobertura na lateral, onde \u00e9 colocado nos dias de evento as Barracas de Entidades locais\"."}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/116-ver.jivanildo-estadio_municipal-construir_imprensa_tres_cabines.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA (JIVA) requereu:\r\n\"Que seja constru\u00eddo no Est\u00e1dio Municipal um espa\u00e7o para a imprensa com tr\u00eas cabines para transmiss\u00e3o esportiva\"."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/117-ver.thanya-protetor_solar_e_repelente_servidores_que_trabalham_nas_ruas.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que seja fornecido aos servidores municipais que trabalham em nossas ruas e estradas protetor solar e repelente."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/118-ver.maria-scheila-fiscalizacao_da_calcada_em_volta_do_jatec.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja identificado o respons\u00e1vel pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em volta do Jatec na Rua Cuiab\u00e1 e rua Maring\u00e1 e intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o no local\"."}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1405/119-ver.maria-scheila-iluminacao_no_patio_der-locallizado_na_av._sao_paulo.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n'Que seja melhorada a Ilumina\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio do DER localizado na Av. S\u00e3o Paulo\"."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/120-fernando_b_ribeiro-80_hs_curso_realizado.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progress\u00e3o por 80 horas , sendo realizados 108 horas de cursos realizados do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o de acordo com o cargo ocupado."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/121-vereadores-projeto_de_reciclagem_nas_escolas.pdf", "ementa": "TODOS OS VEREADORES (BANCADA PARLAMENTAR)requereram:\r\n\"A Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Reciclagem nas Escolas Municipais."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/122-ver.anderleia-transformar_a_rua_em_viela_atras_do_clube_jatec.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu\r\n\"Que seja estudado pelo setor competente a possibilidade de transformar em uma rua a Viela existente atr\u00e1s do Clube Jatec, entre as ruas Cuiab\u00e1 e Maring\u00e1."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/123-ver.anderleia-jose-sxheila-parquinho-praca_central.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO E SCHEILA MORELI GUZZI requereram;\r\n\"Que seja feito uma reforma geral no parquinho da Pra\u00e7a Central e tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de uma pessoa para ficar respons\u00e1vel pelo mesmo\"."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/124-ver.maria-scheila-campinho_na_vila_operaria.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja constru\u00eddo um Campinho na Vila Oper\u00e1ria\"."}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/125-ver.maria-scheila-quebra-molas.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Angelina B. Marioto pr\u00f3ximo a casa de n\u00famero 13 no Conjunto Francisco Consalter\"."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/126-giovana-2a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA requereu Progress\u00e3o de acordo com o cargo, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos na sua 2\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - 750 HS da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNEGADO CONFORME O OF\u00cdCIO N\u00ba 243/2025."}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/127-giovana-_3a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS requereu Progress\u00e3o de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos devido constar a conclus\u00e3o de curso de 3\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em DIREITO PENAL - 750 HS da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNEGADO CONFORME O OF\u00cdCIO N\u00ba 245/2025."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/128-alguns_vereadores-dificuldade_no_transito_da_rua_rolandia.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABEL DE ABREU PASSOS, JIVANILDO LIMA DA SILVA(JIVA), JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereram:\r\n\"Que a Rua Rol\u00e2ndia seja alterada para m\u00e3o \u00fanica do sentido da Av. Manoel Ribas para o Conjunto Cana\u00e3, e na Pra\u00e7a ali localizada seja feita uma revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma nos brinquedos, poda nas \u00e1rvores, melhoria na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em todo o entorno\"."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/129-jiva-scheila-programa_saude_na_escolapse0.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA (JIVA) E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\nAs seguintes informa\u00e7\u00f5es: Como est\u00e1 sendo desenvolvido o Programa Sa\u00fade na Escola em especial como est\u00e1 o cuidado com a acuidade visual das crian\u00e7as e qual a programa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do PSE."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/130-ivan_takemoto-negado_4a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "IVAN TAKEMOTO, T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica pela sua 4\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em MBA EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA E INOVA\u00c7\u00c3O - 360 HS do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/131-andre_mello-curso_tce-pr_em_maringa-pr.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO requereu autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso LEGISLATIVO MUNICIPAL, Prepara\u00e7\u00e3o para o Novo Ciclo TCE\u00b4PR, realizado nos dias 05 e 06 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1-Pr."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/132-rafael_paladine--curso_tce-pr_em_maringa-pr.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso LEGISLATIVO MUNICIPAL, Prepara\u00e7\u00e3o para o Novo Ciclo TCE\u00b4PR, realizado nos dias 05 e 06 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1-Pr."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/133-ver.scheila-quebra-molas.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto  a Prefeitura Municipal que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Ermelindo Augusto nas proximidades da casa n\u00ba 341, no Jardim Bela."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/134-alguns_vere.contratar_profissionais_de_psicologia.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram:\r\n\"Junto a Prefeitura Municipal que seja contratado profissionais de Psicologia para atender a demanda das escolas municipais."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/135-alguns_ver.-banheiro-calcada-reforma-newton_guimaraes.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que seja feito uma reforma no banheiro de uso dos profissionais da Escola Municipal Prof. Newton Guimar\u00e3es e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de mais banheiros para esse fim, pedimos tamb\u00e9m uma reforma na cal\u00e7ada da entrada do port\u00e3o lateral."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/136-alguns_ver.-asfaltar_final_da_rua_janina_de_oliveira.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que no final da Rua Janina de Oliveira pr\u00f3ximo a casa 45 seja asfaltado."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/137-maria-scheila-reforma_geral-salao_comunitario_da_vila_rural.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram que seja feito uma reforma geral no Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da Vila Rural."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/138-ver.scheila-lista_de_espera_por_vagas_em_creche.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal que torne p\u00fablica a lista de espera por vagas em creche, divulgando nas redes sociais da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Site da Prefeitura, Instagram, Facebook do SEMEC) e que essa rela\u00e7\u00e3o seja atualizada regularmente e que nela tamb\u00e9m conste data do contato com as fam\u00edlias bem como o termo de desist\u00eancia caso a fam\u00edlia dispense a vaga."}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1587/139-2025-scheila-cacamba_funeraria.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu junto a Prefeitura Municipal que seja adquirida uma ca\u00e7amba funer\u00e1ria para uso exclusivo no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/140-alguns_ver.-sala_especializada-autismo.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO requereram:\r\n\"Que seja criado em nosso Munic\u00edpio uma sala para atendimento especializado a crian\u00e7as com o transtorno em espectro autista."}, {"id": "1425", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1425/141-ver.thanya-adquirir_novas_camisolas_para_o_hospital_municipal.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que a Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3 atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade adquira novas camisolas hospitalares para o Hospital Municipal."}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1586/142-2025-thanya-cmei_jd_oliveira_seja_nominado_de_...amaral_zacardi.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu que o CMEI que ser\u00e1 constru\u00eddo no Jardim Oliveira seja nominado de CMEI Professor Jos\u00e9 do Amaral Zacardi."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/143-ver.scheila-maria-terreno_no_der.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram:\r\n\"Que seja verificada pelo setor competente a possibilidade de se fazer uma reforma geral nas depend\u00eancias do Terreno do DER de uso da Prefeitura localizado na Avenida S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/144-ivan_takemoto-pos-especalizacao_em_gestao_estrategica_da_ti.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN TAKEMOTO, IVAN TAKEMOTO requer Progress\u00e3o do seu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido concluir sua P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de \"Especializa\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica em TI - 360 hs, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/145-fernando-4apos_em_mba_gestao_publica.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progress\u00e3o do seu cargo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos devido constar P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em MBA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, com carga hor\u00e1ria de 360 horas, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1429/146-ivan_takemoto-_pos-especializacao_em_seguranca_da_informacao.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN TAKEMOTO, T\u00c9CNICO EM INFORM\u00c1TICA, requereu Progress\u00e3o do seu cargo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclus\u00e3o de curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"Especializa\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o - 360 hs, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/147-fernando-pos-_em_mba_pericia_contabil.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progress\u00e3o do seu cargo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclus\u00e3o de curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em MBA PER\u00cdCIA CONT\u00c1BIL, com carga hor\u00e1ria de 360 hs, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/148-ver.abel-viveiro_municipal.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:\r\n\"Que seja feito uma revitaliza\u00e7\u00e3o no Viveiro Municipal com melhorias na quantidade de mudas e a contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio respons\u00e1vel\"."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1571/149-2025-lucia-scheila-jose-residencial_bela.pdf", "ementa": "Os vereadores Maria L\u00facia Silva Santos, Scheila Moreli Guzzi e Jos\u00e9 Roberto Botelho requereram que seja instalado um bebedouro, cobertura para arquibancada, ilumina\u00e7\u00e3o e nova grama sint\u00e9tica em todos os Campinhos do munic\u00edpio e no Campinho no Residencial Bela tamb\u00e9m seja cercado com tela a quadra de areia."}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/150-luis-sagu-pedido-documentacao_p_aposentadoria.pdf", "ementa": "LUIZ AUGUSTO VIEIRA, ex-Vereador do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr, requereu a documenta\u00e7\u00e3o de Contagem de Tempo de Verean\u00e7a, no per\u00edodo de 1993 a 1996, para fins de aposentadoria."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/151-ver.thanya-arquivado.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que a ponte da \u00c1gua S\u00e3o Jos\u00e9 seja reformada'\r\n***OBS: O REFERIDO REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO NO DIA 17/06/2025 PELA REQUERENTE."}, {"id": "1433", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1433/152-miliane_barbosa-curso_tcepr-londrina.pdf", "ementa": "A PROCURADORA JUR\u00cdDICA MILIANE DE MELO BARBOSA REQUEREU:\r\nParticipar do curso \"Oficina de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio Plano Plurianual (PPA)\" realizado no dia 25 de junho, pela Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP) E Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR) em Londrina."}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/153-liria_golfetto-curso_tcepr-londrina.pdf", "ementa": "LIRIA HELENA GOLFETTO REQUEREU:\r\nParticipar do curso \"Oficina de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio Plano Plurianual (PPA)\" realizado no dia 25 de junho, pela Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP) E Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR) em Londrina."}, {"id": "1435", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1435/154-andre_mello-curso_tcepr-londrina.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO REQUEREU:\r\nParticipar do curso \"Oficina de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio Plano Plurianual (PPA)\" realizado no dia 25 de junho, pela Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP) E Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR) em Londrina."}, {"id": "1436", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1436/155-miliane_de_melo_barbosa-curso_em_curitiba-pr.pdf", "ementa": "A PROCURADORA JUR\u00cdDICA MILIANE DE MELO BARBOSA REQUEREU:\r\nParticipar do curso \"T\u00e9cnica e Processo Legislativo\", realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR."}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/156-liria_golfetto-curso_em_curitiba-pr.pdf", "ementa": "A DIRETORA DE SECRETARIA LIRIA HELENA GOLFETTO requereu\r\nParticipar do curso T\u00e9cnica e Processo Legislativo, realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR."}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/157-andre_mello-curso_em_curitiba-pr.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO SERVIDOR P\u00daBLICO requereu:\r\nrequereu\r\nParticipar do curso T\u00e9cnica e Processo Legislativo, realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/158-giovana-40_hs_de_curso_realizado.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA requereu Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, anexo V, art. 5\u00ba, g, Par\u00e1grafo \u00fanico. Cumprindo assim 40hrs de curso realizado."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/159-rafael_paladine-curso_na_ass.legislativa--curitiba.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA SERVIDOR P\u00daBLICO requereu: \r\nParticipar do curso T\u00e9cnica e Processo Legislativo, realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/160-alguns_ver.-tapa_buracos.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS REQUEREU\r\nQue seja uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Residencial Rosa e Jardim Carvalho chegando at\u00e9 a rua da AABB. O asfalto est\u00e1 praticamente todo corro\u00eddo."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/161-alguns_ver.-troncos_das_arvores.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram;\r\n\"Que as \u00e1rvores localizadas nas cal\u00e7adas (passeios) da cidade tenham seus troncos pintados de branco (pode ser de cal)"}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/162-ver.scheila-maria-quebra-molas.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS REQUERERAM:\r\n\"Que seja instalado dois quebra-molas na Av. Ana Alves Camargo no Residencial Rosa sendo um pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/163-ver.scheila-maria-cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS REQUERERAM:\r\nQue seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o nas c\u00e2meras de seguran\u00e7a e instalado alarme nos pr\u00e9dios p\u00fablicos da cidade e que nas escolas municipais sejam colocados vigias noturnos."}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/164-req._transformado_em_anteprojeto_de_lei_no_018-2025.pdf", "ementa": "O REQUERIMENTO DE N\u00ba 164/2025 DAS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI PROTOCOLARAM O REQUERIMENTO QUE FOI TRANSFORMADO EM ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 018/2025.\r\nCOM A S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista  (TEAj) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/165-req_165-2025_transf._em_anteprojeto_de_lei_no_019-2025.pdf", "ementa": "O REQUERIMENTO DE N\u00ba 164/2025 DAS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI PROTOCOLARAM O REQUERIMENTO QUE FOI TRANSFORMADO EM ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 019/2025.\r\nCOM A S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a prioridade na escolha de unidade escolar para matr\u00edcula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEAj) na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/166-ivan_takemoto-pos-mba_em_gestao_publica_e_inovacao.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN TAKEMOTO REQUEREU PROGRESS\u00c3O DEVIDO TER CONCLU\u00cdDO SUA P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \"MBA EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA E INOVA\u00c7\u00c3O - 360 HS, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: O REFERIDO REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO. POR N\u00c3O PREENCHER OS REQUISITOS CONSTANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/167-ver.maria-scheila-terreno_atras_da_escola_paulo_freire-jd_bela.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI REQUERERAM:\r\nQue seja feito uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva no terreno localizado no final da Rua Antonio Bellido Hernandez atr\u00e1s da Escola Paulo Freire no Jardim Bella."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/168-eliana_marioto-6a_pos-compliance_governamental_e_corporativo.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu Progress\u00e3o do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em COMPLIANCE GOVERNAMENTAL E CORPORATIVO, com dura\u00e7\u00e3o de 400 horas/aula na FACULDADE UNINA."}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/169-ver._thanya-plano_de_carreira_dos_servidores_municipais.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu a realiza\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o abrangente do Plano de Carreira dos Servidores Municipais, com o objetivo de modernizar os instrumentos de gest\u00e3o de pessoas, incluindo uma an\u00e1lise detalhada do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do magist\u00e9rio municipal."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/170-ver.thanya-tornar_mao_unica_2_ruas.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que torne m\u00e3o \u00fanica as ruas: Rua Goi\u00e1s do cruzamento da rua Rio Grande do Norte at\u00e9 o cruzamento com a Av. Paran\u00e1 e a Rua Rio Grande do Norte do cruzamento com a Rua Men\u00e9sio Jacob at\u00e9 o cruzamento com a Rua Goi\u00e1s."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/171-alguns_ver-capacitacoes_na_rede_de_ensino.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS,  JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS e Scheila Moreli Guzzi requereram:\r\n\"Que a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o promova treinamentos para as equipes das Escolas e CMEIs em Libras, Lei Lucas (Primeiros Socorros) e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/172-ver.thanya-iluminacao_do_espaco_thaeme.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu;\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Ilumina\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Thaeme\"."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/173-ver.jiva-residencial_rosa-interligar_as_ruas_do_fundo.pdf", "ementa": "O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS , JIVANILDO LIMA DA SILVA requereu:\r\n\"Que seja analisada pelo setor competente de interligar as Ruas do fundo do Residencial Rosa\"."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/174-ver.anderleia-paulo-promover_pelo_menos_uma_vez_um_evento_cultural.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI, requereram:\r\n\"Que seja promovido pelo menos uma vez ao m\u00eas um Evento Cultural (pode ser junto com a feira dos produtores) com atividades que incentivem a participa\u00e7\u00e3o das pessoas (como bexiga premiada, comprou-ganhou, sorteio de brindes e outros) para que ajude a movimentar a cidade e em consequ\u00eancia aquecer o com\u00e9rcio'."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/175-alguns_ver._-asfaltar_rua_no_conj._alfredo_baticioto.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n'Que o trecho entre as ruas Isaura Zacardi e Jo\u00e3o Domingues de Oliveira (Rua que passa em frente ao CMEI Cida Nascimento) no Conjunto Alfredo Baticioto seja asfaltado\"."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1456/176-ver.scheila-maria-jose-praca-academia_de_saude_vila_rural.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja implementado uma pracinha com Academia da Sa\u00fade na Vila Rural\""}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/177-alguns_ver.-lei_no_13146-2015-tea-espectro_autista.pdf", "ementa": "OS VEEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que o Executivo fa\u00e7a cumprir em nosso Munic\u00edpio a Lei n\u00ba 13146/2015, com prioridade de atendimento as pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), colocando placas nos estabelecimentos de atendimento ao p\u00fablico, principalmente nas institui\u00e7\u00f5es municipais\"."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/178-ver.juvaldi-curso_legislativo_experiense-ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O VEREADOR DESTA CASA DE LEI, JUVALDI FERREIRA TOMAZ requereu:\r\n\"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP Brasil, em Curitiba-PR."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/179-ver.jiva-curso_legislativo_experiense-ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O VEREADOR DESTA CASA DE LEI, JIVANILDO LIMA DA SILV requereu:\r\n\"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP Brasil, em Curitiba-PR."}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/180-rafael_paladine-curso_legislativo_experiense-ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu:\r\n\"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP Brasil, em Curitiba-PR."}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/181-andre_mello-curso_legislativo_experiense-ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO requereu:\r\n\"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP Brasil, em Curitiba-PR."}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/183-ver.anderleia-paulo-construir_cobertura_ubs_dona_conchita.pdf", "ementa": "OS VEREDORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO S\u00c9RGIO TUZINI requereram:\r\n\"Que seja constru\u00eddo uma cobertura na UBS Dona Conchita no Conjunto Santa Am\u00e9lia."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/184-alguns_ver.instalar_cameras_de_seguranca_e_radar.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"A Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e radar em pontos estrat\u00e9gicos da cidade'."}, {"id": "1464", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1464/185-fernando_ribeiro-pos-direito_administrativo.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO(contador), requereu Progress\u00e3o de seu cargo,  progress\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo, com carga hor\u00e1ria de 360 horas., da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e2o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/187-ver.scheila-maria-jose-espaco_de_lazer-residencial_rosa.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer no terreno localizado ao final das ruas do Residencial Rosa, atualmente ocupado apenas por \u00e1rvores\"."}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1575/188-2025-saida_de_emergencia-escola_paulo_freire.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini requereram \"Que se fa\u00e7a uma sa\u00edda de emerg\u00eancia no fundo do corredor da Escola Municipal Paulo Freire\"."}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1576/189-aparelhos_p_exercicio_fisico_dentro_no_caps.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Maria L\u00facia Silva Santos requereram que seja instalado uma academia da sa\u00fade nas novas instala\u00e7\u00f5es do CAPS\""}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1577/190-2025-informacoes_p_viabilidade_de_ampliar_o_atendimento_do_laboratorio_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Roberto Botelho requereu junto a administra\u00e7\u00e3o  a informa\u00e7\u00e3o referente a laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas de forma detalhada com a quantidade de exames e valor gasto tanto nos laborat\u00f3rios particulares quanto no municipal de janeiro a junho de 2025."}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/191-2025-secretaria_de_educacao_adquira_camas_empilhaveis_p_os_cmeis.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini requereram que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o adquira Camas empilh\u00e1veis para os CMEIs."}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1579/192-2025-recontratar_a_dermatologista_dr._estela.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini requereram que seja analisado pelo setor competente a possibilidade de se recontratar a m\u00e9dica dermatologista Dra. Estela."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1572/194-2025-scheila-lucia-diarias-lei_no_058-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores Scheila Moreli Guzzi e Maria L\u00facia Silva Santos requereram junto a Prefeitura Municipal que seja feito uma revis\u00e3o na Lei n\u00ba 058/2022-Lei que regulamenta as Di\u00e1rias, solicitando aten\u00e7\u00e3o urgente quanto \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e ao pagamento imediato das di\u00e1rias dos motoristas e enfermeiros que realizam o transporte da sa\u00fade."}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1574/195-2025-thanya-transporte_coletivo_no_municipio.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu a realiza\u00e7\u00e3o de estudo quanto \u00e0 viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de transporte coletivo no munic\u00edpio, com a cria\u00e7\u00e3o de linhas que atendam adequadamente \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/196-eliana_marioto-80_hs_de_cursos_realizados.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu:\r\nProgress\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, comprovando assim 80 hrs realizados, conforme certificados."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/197-fernando_ribeiro_bigotto-pos-direito_constitucional.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu:\r\nP\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de seu cargo, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, P\u00f3s de Direito Constitucional, com carga hor\u00e1ria de 360 hs, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, conforme anexo."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/198-algunsver.-transtorno_do_espectro_autista.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\nAp\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3, \"Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de vagas azuis de estacionamento e pontos de atendimento preferencial destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas vias p\u00fablicas e em estabelecimentos comerciais de grande circula\u00e7\u00e3o, como supermercados, bancos, farm\u00e1cias e outros\"."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/199-ver.thanya-transporte_escolar-documentacao.pdf", "ementa": "A VEEREDORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\nInforma\u00e7\u00f5es referente ao Transporte Escolar e apresente documenta\u00e7\u00e3o comprovat\u00f3ria.\r\nJustificativa: Tenho recebido diversas den\u00fancias de condutores  do Transporte Escolar sem a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, \u00f4nibus com a documenta\u00e7\u00e3o vencida, e monitores de \u00f4nibus sem a forma\u00e7\u00e3o e em desvio de fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1580/200-2025-contratar_um_dermatologista.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini requereram que seja analisado pelo setor competente a possibilidade de se contratar um m\u00e9dico dematologista."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1581/201-2025-porta_p_saida_de_emergencia_na_escola_paulo_freire.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini requereram que seja feito na Escola Paulo Freire pelo lado de fora do corredor das salas de aula uma rampa de acesso para a porta da sa\u00edda de emerg\u00eancia."}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1582/202-2025-instalar_quebra-molas.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu que seja instalado um quebra molas na esquina da Av. S\u00e3o Paulo no cruzamento com a Rua Cear\u00e1."}, {"id": "1583", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1583/203-2025-piso_tatil_nas_calcadas_publicas.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til nas cal\u00e7adas p\u00fablicas, conforme estabelece a NBR 9050 da ABNT e a Lei Federal n\u00ba 10.098/2000."}, {"id": "1584", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1584/204-2025-manutencao_das_portas_das_escolas_e_cmeis.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Roberto Botelh, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o nas portas e port\u00f5es das Escolas e CMEIs e substitu\u00eddas aquelas portas em piores situa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1585", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1585/205-2025-consertar_buraco-rua_izidoro_sandoli.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja realizado o conserto de um buraco (achatamento no asfalto) localizado na Rua Izidoro Sandoli pr\u00f3ximo a casa n\u00ba 1 no Conjunto Rosa, tendo em vista os transtornos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e2o e os riscos \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e pedestres."}, {"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1573/206-2025-cras.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sergio Tuzini requereram que seja feita uma limpeza geral nas depend\u00eancias externas do CRAS assim como na cal\u00e7ada da rua, e tamb\u00e9m que fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios em um TV que est\u00e1 sem uso h\u00e1 um tempo consider\u00e1vel."}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/207-ver.anderleia-paulo-tea-neuropediatra.pdf", "ementa": "OS VEREADORES PAULO S\u00c9RGIO TUZINI E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram:\r\n\"Que seja contratado um Neuropediatra para atendimento em nossa rede de sa\u00fade municipal\"\r\nCom o grande n\u00famero de crian\u00e7as autistas que temo em nosso munic\u00edpio \u00e9 de grande import\u00e2ncia o trabalho de um Neuropediatra, pois \u00e9 o m\u00e9dico especializado no desenvolvimento e doen\u00e7as do sistema nervoso em crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/208-algusnver.-atendimento_odontologico_no_posto_central.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja implantado em nossa rede de sa\u00fade o atendimento odontol\u00f3gico no per\u00edodo noturno no Posto Central\".\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de atendimentos no per\u00edodo noturno ampliar\u00e1 o acesso, evitando preju\u00edzos financeiros aos trabalhadores e garantindo a continuidade dos tratamentos, alinhando-se ao princ\u00edpio da Universalidade do SUS e promovendo a sa\u00fade preventiva."}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/209-algunsver.-programas_de_educacao_digital_etc..pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"A cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o digital voltados \u00e0 seguran\u00e7a infantil, aliados \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de aulas de rob\u00f3tica educacional na rede municipal."}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1487/210-algunsver.reforma_quadra_no_conjunto_franc.consalter.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\nQue seja realizada uma reforma completa na quadra localizada no Conjunto Francisco Consalter tendo em vista que o espa\u00e7o encontra-se com pintura desgastada, telas de prote\u00e7\u00e3o danificadas e necessitando de manuten\u00e7\u00e3o geral\"."}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/211-ver.-thanya-iluminacao_publica.pdf", "ementa": "A vereadora THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu;\r\n\"Que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Cecato a partir do cruzamento da Rua Izidoro Sandoli\"."}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/212-profissional_da_farmacia_ubs_carlos_nascimento-farmacia_especial.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI requereram:\r\n\"Que seja alocado um outro profissional para cobrir as f\u00e9rias da Farmac\u00eautica da farm\u00e1cia da UBS CARLOS NASCIMENTO e que o servi\u00e7o de Farm\u00e1cia Especial (medicamentos que vem do Estado) seja prestado em um local mais pr\u00f3ximo ao Posto Central\"."}, {"id": "1528", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1528/213-anderleia-paulo-contratar_medico_ortopedista.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO S\u00c9RGIO TUZINI requereram:\r\n\"Que seja contratado um M\u00e9dico Ortopedista para atendimento em nossa rede de sa\u00fade municipal\"."}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/214-ver.anderleia-paulo-piso_superiior_da_rodoviaria.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI requereram:\r\n\"Que seja realocado os servi\u00e7os prestados no piso superior da RODOVI\u00c0RIA\""}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/215-alguns.ver-contratacao_de_um_gari.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"A designa\u00e7\u00e3o de um gari para atuar na limpeza das ruas, come\u00e7ando pelas ruas centrais da cidade, especialmente em frente aos com\u00e9rcios e na Pra\u00e7a Central\"."}, {"id": "1525", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1525/216-alguns_ver.-sepultador.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\nA contrata\u00e7\u00e3o de mais um sepultador para o cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1524/217-alguns_ver.-violencia_domestica.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SCHEILA MORELI GUZZI, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E JOS\u00c9 ROBERTO  BOTELHO requereram:\r\n\"Que estude e viabilize a Implementa\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de atendimento \u00e0s fam\u00edlias de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio, por meio de apoio psicol\u00f3gico, jur\u00eddico e social, em parceria com a rede de prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente (CRAS, CREAS, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica)."}, {"id": "1523", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1523/219-vereadores-instalacao_de_lixeiras.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS, SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, requereram:\r\n\"Ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas nas escolas municipais e nos pr\u00e9dios p\u00fablicos da cidade."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/221-andre_mello-5a-pos-graduacao.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requereu:\r\nProgress\u00e3o do seu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclus\u00e3o de curso da 5\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em COMPLIANCE GOVERNAMENTAL E CORPORATIVO - 400 HORAS, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, conforme certificado em Anexo."}, {"id": "1589", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1589/222-2025-informacoes_dos_estagiarios.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu informa\u00e7\u00f5es referentes aos Profissionais(e estagi\u00e1rios) em sala de aula.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, assegurando transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos humanos. Destaca-se a relev\u00e2ncia de verificar se estagi\u00e1rios e monitores est\u00e3o devidamente preparados e capacitados para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, especialmente no atendimento a crian\u00e7as com defici\u00eancia ou necessidades educacionais especiais, tarefa que exige forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e cuidados t\u00e9cnicos adequados para assegurar o desenvolvimento pleno dos alunos e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o educacional vigente."}, {"id": "1590", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1590/223-anderleia-paulo-sinalizacao_das_ruas.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sergio Tuzini requereram que seja feito uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o ligando as Ruas Avelino Cordeiro, Rio Grande do Sul e Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "1591", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1591/224-2025-scheila-tampas_de_bueiros.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu a reposi\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o de tampas nos bueiros localizados nas vias p\u00fablicas dos bairros Alto da Gruta e Conjunto Alfredo Baticioto."}, {"id": "1592", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1592/225-2025-lucia_e_scheila-estacionamento_cida_nascimento.pdf", "ementa": "As vereadoras Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram a cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento no CMEI Cida Nascimento."}, {"id": "1593", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1593/226-2025-instalar_corrimao_na_casa_de_apoio-londrina.pdf", "ementa": "A vereadora Maria L\u00facia Silva Santos requereu que seja instalado na entrada da Casa de Apoio em Londrina um corrim\u00e3o.\r\n\r\nO suposto requerimento foi arquivado pela requerente."}, {"id": "1594", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1594/227-2025-conservacao_das_calcadas_muros_e_grades_nas_escolas.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, pintura bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos e a coloca\u00e7\u00e3o/reparo da grama sint\u00e9tica nas escolas municipais."}, {"id": "1595", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1595/228-2025-instalar_ponto_de_onibus_em_frente_ao_hospital.pdf", "ementa": "As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cuz requereram que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de   ^\r\n\u00f4nibus (local de embarque e desembarque de passageiros) em frente ao Hospital Municipal."}, {"id": "1596", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1596/229-2025-scheila-lucia-seguranca_no_trafego_de_veiculos_e_pedestres.pdf", "ementa": "As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Maria Lucia Silva Santos requereram \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e ao Setor de Tr\u00e2nsito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas elevados (lombadas elevadas) com a devida demarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, especialmente em frente \u00e0s escolas, igrejas, pra\u00e7as e locais de grande fluxo de pessoas."}, {"id": "1597", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1597/230-2025-scheila-instalar_parque-conjunto_alto_da_gruta.pdf", "ementa": "AS vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Maria Lucia Silva Santos requereram para que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Conjunto Alto da Gruta."}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1598/231-2025-algunsver-tapa-buraco-proximo_forum_eleitoral.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua de entrada para Santa Am\u00e9lia e Conjunto Pai\u00e3o pr\u00f3ximo ao f\u00f3rum eleitoral."}, {"id": "1599", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1599/236-2025-scheila-solic.inform-eleicao_de_diretores_do_ensino_infantil.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de elei\u00e7\u00e3o de diretores(as) das Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), conforme j\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente e em atendimento ao princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB).\r\n\r\nConsiderando que o mandato dos(as) diretores(as) \u00e9 de dois anos, requer que sejam informados:\r\n- A data de abertura do pr\u00f3ximo processo eleitoral;\r\n- Os prazos para inscri\u00e7\u00e3o de chapas."}, {"id": "1600", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1600/237-2025-thanya-scheila-plano_de_saude-assis.odont-funeraria.pdf", "ementa": "AS vereadoras Thanya Regina Marioto Cruz e Scheila Moreli Guzzi requereram que seja realizado estudo pela gest\u00e3o municipal acerca da viabilidade e possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade e assist\u00eancia odontol\u00f3gica e de um plano de assist\u00eancia funeral para os funcion\u00e1rios da Prefeitura."}, {"id": "1601", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1601/238-2025-abel-travesdefutsal-espaco_thaeme.pdf", "ementa": "O vereador Abel de Abreu Passos requereu que seja colocado Traves de Futsal M\u00f3veis na quadra localizada no Espa\u00e7o Thaeme."}, {"id": "1602", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1602/240-2025-thanya-informacoes_do_auxiliar_de_dentista.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu informa\u00e7\u00f5es referente ao cargo de auxiliar de dentista, como segue abaixo:\r\n- O porque esta faltando profissionais;\r\n- O porque n\u00e3o convocou aqueles que passaram no concurso e se h\u00e1 previs\u00e3o para a convoca\u00e7\u00e3o;\r\n- Se \u00e9 verdade que na U.B.S. Dona Conchita o Dentista n\u00e3o est\u00e1 atendendo regularmente por falta de auxiliar."}, {"id": "1603", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1603/241-2025-thanya-scheila-cameras_de_monitoramento.pdf", "ementa": "As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cruz solicita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais, abrangendo os p\u00e1tios, corredores e pontos estrat\u00e9gicos, visando garantir maior seguran\u00e7a aos alunos, professores, servidores e toda comunidade escolar."}, {"id": "1604", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1604/242-2025-scheila-implantacao_de_aulas_de_defesa.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio das Secretarias de Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Sa\u00fade, estude-se a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de aulas de autodefesa em projetos voltados \u00e0 comunidade, com vistas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, fortalecimento da cidadania e promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida."}, {"id": "1605", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa, Maria Lucia Silva Santos e Paulo Sergio Tuzini requereram que as fam\u00edlias de baixa-renda, j\u00e1 credenciadas no CRAS, sejam inclu\u00eddas no Programa da Agricultura Familiar, a fim de receberem as verduras constantes desse Programa."}, {"id": "1606", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1606/244-2025-algunsver-desfibrilador.pdf", "ementa": "Os vereadores Abel de Abreu Passos, Jivanildo Lima da Silva, Jos\u00e9 Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cruz solicitaram a aquisi\u00e7\u00e3o de um DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOM\u00c1TICO (DEA)."}, {"id": "1608", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1608/245-2025-algunsver-aparelho_eletrocardiograma.pdf", "ementa": "Os vereadores Abel de Abreu Passos, Jivanildo Lima da Silva, Jos\u00e9 Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marito solicitaram um aparelho de Eletrocardiograma."}, {"id": "1607", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1607/246-2025-jivanildo-um_novo_horario_para_londrina-onibus.pdf", "ementa": "O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu junto ao Poder Executivo que seja implementado em nosso munic\u00edpio outro hor\u00e1rio para a linha de Jaguapit\u00e3-Londrina-Jagupit\u00e3 de \u00f4nibus para Transporte da Sa\u00fade."}, {"id": "1609", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1609/247-algunsver.informacoes_da_medica_veterinaria.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa, Jivanildo Lima da Silva, Maria Lucia Silva Santos e Paulo Sergio Tuzini requereram que a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente atrav\u00e9s da M\u00e9dica Veterin\u00e1ria respons\u00e1vel pelo programa de atendimento a animais e fornecimento de medicamentos veterin\u00e1rios preste algumas informa\u00e7\u00f5es a respeito de procedimentos veterin\u00e1rios prestado pelo nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1610", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1610/248-2025-bancada_parlamentar-aparelho_recover_mmo_de_laserterapia.pdf", "ementa": "A Bancada Parlamentar (Todos os Vereadores)  requereram a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho Recover MMO de Laserterapia e Terapia Fotodin\u00e2mica Bivolt para as nossas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, a fim de equipar nossa rede de sa\u00fade e garantir tratamentos de les\u00f5es na pele e escaras."}, {"id": "1611", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1611/249-2025-anderleia-visita_ao_dep._cobra_reporter.pdf", "ementa": "A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu uma di\u00e1ria para acompanhar o Prefeito Edson Rodrigues em deslocamento at\u00e9 a capital do Estado para tratarem de assuntos de interesse do munic\u00edpio em visita ao gabinete do Deputado Cobra Reporter com sa\u00edda prevista no dia 23/09/2025 \u00e1s 4:00 horas e retorno no dia 24/09/2025 \u00e0s 08:00 horas.\r\n\r\nO referido Requerimento da vereadora Anderleia foi cancelado pela requerente a pedido dela."}, {"id": "1612", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1612/251-2025-liria-curso_inteligencia_artificial.pdf", "ementa": "A servidora p\u00fablica LIRIA HELENA GOLFETTO desta C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"SMARTGOV INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL NAS FASES DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS E PESQUISA DE PRE\u00c7OS, sendo realizado nos dias 29 a 31 de outubro, pela CGP - Centro de Capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica, em Foz do Igua\u00e7u-Pr.\r\n\r\nO referente requerimento foi arquivado a pedido da Requerente."}, {"id": "1284", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1284/001-2024-horta_escolar.pdf", "ementa": "Programa de Horta Escolar no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nJustificativa: Justifica-se a necessidade desta atividade pedag\u00f3gica, com a implanta\u00e7\u00e3o da horta, por ser um espa\u00e7o educador sustent\u00e1vel, que estimula a percep\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente, bem como desperta nos educandos o interesse pelo cultivo e consumo de hortali\u00e7as naturais.; etc."}, {"id": "1285", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1285/002-2024-casa_geminadas-relacao.pdf", "ementa": "\"Que seja encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal a Rela\u00e7\u00e3o de Pedidos de Libera\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de Casas Geminadas, neste munic\u00edpio, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Novo Plano Diretor\"."}, {"id": "1286", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1286/003-2024-contratacao_de_empresa_de_transito.pdf", "ementa": "\"Que seja providenciada para o corrente ano, a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de Engenharia de tr\u00e2nsito, para verifica\u00e7\u00e3o, reformula\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do uso de tr\u00e2nsito nesta cidade\"."}, {"id": "1287", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1287/004-2024-elevacao_de_nivel-ivantakemoto.pdf", "ementa": "Ivan Takemoto, t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, requereu eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao per\u00edodo aquisitivo a 01/02/2023 \u00e0 01/02/2024, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1288", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1288/005-2024-elevacao_de_nivel-giovana.pdf", "ementa": "Giovana Cec\u00edlia Alves da Silva, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, requereu  eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/02/2023 \u00e0 01/02/2024 conforme Plano de Carreira, desta C\u00e2mara."}, {"id": "1289", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1289/006-2024-contratacao_de_mais_um_medico.pdf", "ementa": "\"Que seja estudada e verificada pelo Senhor Prefeito Municipal e Equipe, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional m\u00e9dico, para atendimento no Posto Central\"."}, {"id": "1290", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1290/007-2024-altura_do_som_nas_ruas_da_cidade.pdf", "ementa": "\"Que sejam usados recursos legais para amenizar o alto som pelas ruas, de carros que fazem an\u00fancios, propagandas e todo tipo de som exposto em grande altura pelas ruas da cidade\"."}, {"id": "1291", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1291/008-2024-criacao_da_horta_escolar.pdf", "ementa": "\"Que seja implantado nos Estabelecimentos de Ensino Municipais, a cria\u00e7\u00e3o da Horta Escolar\"."}, {"id": "1292", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1292/009-2024-curso_cgp.pdf", "ementa": "Jivanildo Lima da Silva, ocupante do cargo de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, vem atrav\u00e9s deste requereu a V.Exa., a devida autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"MANDATO DE IMPACTO EM ANO ELEITORAL: LIMITA\u00c7\u00d5ES E RESTRI\u00c7\u00d5ES NOS PODERES, FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS E PROJETOS DE LEI RELEVANTES\", que ser\u00e1 realizado nos dias 19, 20 , 21 e 22 de mar\u00e7o, pelo Centro de Capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica - CGP, em Curitiba-PR."}, {"id": "1293", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1293/010-2024-elevacao_de_um_nivel.pdf", "ementa": "O servidor desta C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 Andr\u00e9 Luis de Mello, cargo de Oficial Legislativo requereu eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2023 a 29/02/2023, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "1294", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1294/011-2024--elevacao_de_um_nivel.pdf", "ementa": "Rosilene Cristina Ferreira, funcion\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, requereu eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel salarial ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2023 a 29/02/2024 de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "1295", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1295/012-2024-elevacao_de_um_nivel.pdf", "ementa": "Eliana Beatriz Marioto Sandoli requereu a eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2023 \u00e0 29/02/2024, conforme Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1296", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1296/013-2024-informacoes_sobre_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Vereador Willian Douglas de Carvalho requer que seja encaminhada este requerimento ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhadas informa\u00e7\u00f5es sobre o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1297", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1297/014-2024-progressao_por_tempo_de_servico.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis, vem requerer concess\u00e3o de progress\u00e3o vertical por tempo de servi\u00e7o pelo per\u00edodo aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, correspondente a 01 (um) n\u00edvel salarial."}, {"id": "1298", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "CARLOS SANTA CRUZ, requereu participar do curso: \"MANDATO DE IMPACTO EM ANO ELEITORAL: LIMITA\u00c7\u00d5ES E RESTRI\u00c7\u00d5ES NOS PODERES, FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS E PROJETOS DE LEI RELEVANTES\", realizado nos dias 19, 20, 21 e 22 de mar\u00e7o, pelo Centro de Capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica - CGP, em Curitiba - PR."}, {"id": "1299", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1299/016-2024-80_horas.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, Oficial Legislativo requereu progress\u00e3o referente aos certificados dos cursos sendo necess\u00e1rio no m\u00ednimo 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter um total de 138,13 (cento e trinta e oito horas e treze minutos) de cursos realizados."}, {"id": "1300", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1300/017-2024-construcao_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "\"Que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Apucarana, pr\u00f3ximo ao asfalto feito no trecho final da citada rua\"."}, {"id": "1301", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1301/018-2024-transito_urbano.pdf", "ementa": "\"Que os respons\u00e1veis pelo tr\u00e2nsito urbano desta cidade, fa\u00e7am urgente an\u00e1lise do funcionamento do tr\u00e1fego nas ruas Pl\u00e1cido de Castro, Curitiba e Cambar\u00e1 nas proximidades da Escola Municipal Paulo Freire, principalmente em hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de aula\"."}, {"id": "1302", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1302/019-horario_do_posto_central.pdf", "ementa": "\"Que a Farm\u00e1cia do Posto Central siga o mesmo hor\u00e1rio de funcionamento do Posto\"."}, {"id": "1303", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1303/020-planilha_do_tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "EDIVALDO PEREIRA, controlador interno da Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr enviou para a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr uma planilha do Tribunal de Contas, sobre transpar\u00eancia."}, {"id": "1304", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1304/021-2024-jornal_regional_de_rolandia.pdf", "ementa": "JORNAL REGIONAL DE ROL\u00c2NDIA solicitou desta C\u00e2mara as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quando foi votado, em que sess\u00f5es, a mudan\u00e7a na Lei Org\u00e2nica em que as cadeiras passam de 10 para 11? Entra em vigor em qual per\u00edodo? Legislatura de 25 ou de 29?\r\n- Quando foi votado, em que sess\u00f5es, o projeto de lei dos sal\u00e1rios do prefeito, vice e secret\u00e1rios? Entra em vigor em qual per\u00edodo? Legislatura de 25 ou de 29?\r\n- Quando foi votado, em que sess\u00f5es, o projeto de lei dos sal\u00e1rios dos vereadores? Quanto era o sal\u00e1rio bruto e para quanto vai o sal\u00e1rio bruto e para quanto vai o sal\u00e1rio bruto na pr\u00f3xima Legislatura?"}, {"id": "1305", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1305/022-2024-obra-avenida_bandeirantes.pdf", "ementa": "O vereador Antonio Paulino de Mello ap\u00f3s votado e discutido o requerimento e assim enviado ao Chefe do Executivo Municipal, a Consulta abaixo discriminada, da obra que vem sendo desenvolvida na Avenida Bandeirantes, desta cidade:\r\n1 - C\u00f3pia do Projeto Inicial da obra, com valor estipulado, funcion\u00e1rios envolvidos e engenheiros respons\u00e1veis;\r\n2 - In\u00edcio das atividades e previs\u00e3o de t\u00e9rmino;\r\n3 - Dados da Empresa contratada;\r\n4 - Altera\u00e7\u00f5es feitas no Projeto inicial, quantas e quais j\u00e1 foram feitas;\r\n5 - O que foi tirado e o que foi acrescentado no Projeto Inicial;\r\n6- Do que j\u00e1 se realizou, o que precisou ser desmanchado;\r\n7 - Altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas, que foram acrescentadas ao Projeto;\r\n8 - Dos transtornos surgidos at\u00e9 agora, quais j\u00e1 foram solucionados;"}, {"id": "1306", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1306/023-2024-curso_cispar.pdf", "ementa": "ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"DIRETO AO PONTO: PRINCIPAIS D\u00daVIDAS E PROCEDIMENTOS EM LICITA\u00c7\u00d5ES - LEI N\u00ba 14.133/2021\", que ser\u00e1 realizado no dia 17 de abril, pelo CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO PARAN\u00c1 - CISPAR."}, {"id": "1307", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1307/024-2024-curso_cispar.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"DIRETO AO PONTO: PRINCIPAIS D\u00daVIDAS E PROCEDIMENTOS EM LICITA\u00c7\u00d5ES - LEI N\u00ba 14.133/2021\", que ser\u00e1 realizado no dia 17 de abril, pelo CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO PARAN\u00c1 - CISPAR."}, {"id": "1308", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1308/025-2024-curso_cispar.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"DIRETO AO PONTO: PRINCIPAIS D\u00daVIDAS E PROCEDIMENTOS EM LICITA\u00c7\u00d5ES - LEI N\u00ba 14.133/2021\", que ser\u00e1 realizado no dia 17 de abril, pelo CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO PARAN\u00c1 - CISPAR."}, {"id": "1309", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1309/026-2024-curso_escola_de_gestao_e_pge.pdf", "ementa": "ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es - A partir de casos concretos\", que ser\u00e1 realizado nos dias 23 e 24 de abril, pela Escola de Gest\u00e3o e PGE, em Curitiba - PR."}, {"id": "1310", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1310/027-2024-curso_escola_de_gestao_e_pge.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es - A partir de casos concretos\", que ser\u00e1 realizado nos dias 23 e 24 de abril, pela Escola de Gest\u00e3o e PGE, em Curitiba - PR."}, {"id": "1311", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1311/028-2024-elevacao_de_um_nivel.pdf", "ementa": "FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel salarial referente ao per\u00edodo aquisitivo de 23/04/2023 a 22/04/2024, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "1312", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1312/029-2024-80hs.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis requereu progress\u00e3o por 80hs sendo constatado 124hs-aula de cursos de aperfei\u00e7oamento e capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1313", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1313/030-2024-promotoria_de_justica.pdf", "ementa": "O PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A ELEITORAL solicitou desta C\u00e2mara Municipal no \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da zona eleitoral de sua titularidade, requisitando que informem, por meio do Sisconta Eleitoral, as inexigibilidade previstas na Lei Complementar n\u00ba 64/90 que decorram dos atos e decis\u00f5es proferidas pelas referidas entidades.."}, {"id": "1314", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1314/031-2024--quebra-molas-rua_dorotilde_vieira.pdf", "ementa": "\"Que na rua Dorotilde Vieira, do Parque Industrial Ana Trapp, desta cidade, sejam constru\u00eddos quebra-molas, conforme a extens\u00e3o da rua\"."}, {"id": "1315", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1315/032-2024-80hs.pdf", "ementa": "ROSILENE CRISTINA FERREIRA, requereu Progress\u00e3o do cargo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, sendo necess\u00e1rio, no m\u00ednimo, 80 hs comprovadas atingido assim 87 hs de cursos realizados."}, {"id": "1316", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1316/033-2024-melhorias_na_quadra_de_areia_do_jd._bela.pdf", "ementa": "Vereador WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO requereu que seja verificada a possibilidade de melhorias na quadra de areia do Jd. Bella. Especialmente para constru\u00e7\u00e3o de mureta, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e tela de rede de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1317", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1317/034-2024-e-mail-legislacao_municipal.pdf", "ementa": "Adriano de Abreu requereu as seguintes informa\u00e7\u00f5es desta C\u00e2mara:\r\n1 - Lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\n2 - Regimento interno\r\n3 - Plano de Cargos e Sal\u00e1rios\r\n4 - Remunera\u00e7\u00e3o e carreiras\r\n5 - Estatuto dos Servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal."}, {"id": "1318", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1318/035-2024-juizo_eleitoral_064o_zona.pdf", "ementa": "Justi\u00e7a Eleitoral da 064\u00aa Zona Eleitoral serve-se o presente para solicitar-lhe o envio \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, at\u00e9 o dia 28/06/2024, de informa\u00e7\u00f5es que, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 64/90 que s\u00e3o pass\u00edveis de inelegibilidade., conforme segue:\r\n- Perda do mandato legislativo (LC n\u00ba 64/90, art. 1\u00ba, inc. I, al\u00ednea \"b\") - (Mandato encerrado a partir de 2016).\r\n- Perda do mandato do chefe do poder executivo municipal (LC n\u00ba 64/90, art. 1\u00ba, inc. I, al\u00ednea \"c\") - Mandato encerrado a partir de 2016).\r\n- Rejei\u00e7\u00e3o de contas por irregularidade insan\u00e1vel (LC N\u00ba 64/90, art. 1\u00ba , inc. I, al\u00ednea \"g\") - (Decis\u00e3o proferida a partir de 2016)."}, {"id": "1320", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1320/036-2024-inf._sobre_cargos_disponiveis_na_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 20/2024 - 064 \u00aa ZE/PR encaminha ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr. o assunto: Elei\u00e7\u00f5es 2024. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de vagas dispon\u00edveis para os cargos de vereadores na C\u00e3mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr"}, {"id": "1321", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1321/037-2024-praca_sao_jose_dos_bandeirantes.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Luis Fernando Vieira requereram que na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 dos Bandeirantes, entrada pela Avenida Paran\u00e1 frente a Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, sejam feitas algumas melhorias na Pra\u00e7a de jogos ali existente, tais como:\r\na) Pintura;\r\nb) Limpeza;\r\nc) Coloca\u00e7\u00e3o de torneira\"."}, {"id": "1322", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1322/038-2024-pos-graduacao.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu concess\u00e3o de progress\u00e3o vertical por titula\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia de ter conclu\u00eddo o Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"Latu Sensu\" em \"Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as\", com dura\u00e7\u00e3o de 400 horas-aula."}, {"id": "1323", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1323/039-2024-aniversario_natalicio.pdf", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, requereu instituir e conceder ao servidor p\u00fablico do munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr., um (01) dia de folga remunerada, aos servidores p\u00fablicos municipais, na data de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio."}, {"id": "1324", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1324/040-2024-curso_ceap.pdf", "ementa": "MANOEL DELFINO  ROSA NETO, requereu participar do  curso \"CRIMES ELEITORAIS: COMO OS VEREADORES PODEM ATUAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NA                         PREVEN\u00c7\u00c3O\", que  ser\u00e1 realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho, pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "1325", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1325/041-2024-curso_ceap.pdf", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, requereu participar do  curso \"CRIMES ELEITORAIS: COMO OS VEREADORES PODEM ATUAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NA                         PREVEN\u00c7\u00c3O\", que  ser\u00e1 realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho, pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "1326", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1326/042-2024-curso_ceap.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requereu participar do  curso \"CRIMES ELEITORAIS: COMO OS VEREADORES PODEM ATUAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NA                         PREVEN\u00c7\u00c3O\", que  ser\u00e1 realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho, pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "1327", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1327/043-2024-revezamento_das_educadores_infantis.pdf", "ementa": "Vereador Willian Douglas de Carvalho solicitou que seja verificada a possibilidade de manter o revezamento das Educadoras Infantis referente \u00e0s f\u00e9rias de julho."}, {"id": "1328", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1328/044-2024-pos-graduacao_em_adm._e_financas.pdf", "ementa": "Andr\u00e9 Luis de Mello requereu Progress\u00e3o de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclus\u00e3o de curso da 4\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"Latu Sensu em Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as - 400h\"."}, {"id": "1329", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1329/045-2024-e-mail-solic._informacoes.pdf", "ementa": "Adieizi Rodrigues requereu via e-mail c\u00f3pia atualizada da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, Regimento Interno, Plano de Cargos e Sal\u00e1rios, remunera\u00e7\u00e3o e carreiras, estatuto dos Servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional dos poderes executivos e Legislativo do Munic\u00edpio. Essas leis se referem ao conte\u00fado program\u00e1tico do concurso p\u00fablico."}, {"id": "1330", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1330/046-anderleia-velorio_municipal.pdf", "ementa": "A requerente Anderleia Fabiana da Costa solicitou que no pr\u00e9dio que abriga o vel\u00f3rio municipal desta cidade sejam feitas algumas melhorias, tais como:\r\na) Manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado;\r\nb) Manuten\u00e7\u00e3o das persianas;\r\nc) Ilumina\u00e7\u00e3o na parte do estacionamento.\r\n\u00c9 preciso lembrar que o pr\u00e9dio \u00e9 relativamente novo para sofrer com tanto desleixo."}, {"id": "1331", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1331/047-anderleia-carros_taxis.pdf", "ementa": "Vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu que no espa\u00e7o reservado a carros t\u00e1xis, seja disponibilizada mais uma vaga para carro desse servi\u00e7o."}, {"id": "1332", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1332/048-eliana_marioto-pos-graduacao.pdf", "ementa": "A servidora da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr, Eliana Beatriz Marioto Sandoli fez a 4\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as com dura\u00e7\u00e3o de 400 horas/aula, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, emitido pela Faculdade Unina em 13 de Junho de 2024, conforme Certificado."}, {"id": "1333", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1333/049-vereador_jivanildo-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O Vereador Jivanildo Lima da Silva requereu autoriza\u00e7\u00e3o para fazer o curso \"OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO \u00daLTIMO ANO DE MANDATO\" realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho, pelo CEAP, em Curitiba-PR."}, {"id": "1334", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1334/050-vereador_carlos-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O Vereador Carlos Santa Cruz(popular Carlinhos) requereu autoriza\u00e7\u00e3o para fazer o curso \"OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO \u00daLTIMO ANO DE MANDATO\" realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho, pelo CEAP, em Curitiba-PR."}, {"id": "1335", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1335/051-vereadora_anderleia-cozinheira_1_semama_de_folga.pdf", "ementa": "A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu que nesta cidade tenha a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\"Que durante as f\u00e9rias escolares deste munic\u00edpio, no m\u00eas de julho, seja concedida, \u00e0s cozinheiras das Escolas, uma (01) semana de folga, em forma de revezamento, entre as que prestam esse servi\u00e7o, em cada escola."}, {"id": "1336", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1336/052-vereador_paulno-plano_de_carreira_cargo_e_salarios.pdf", "ementa": "O vereador Antonio Paulino de Mello requereu que nesta cidade a n\u00edvel municipal seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \"Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios, aos funcion\u00e1rios efetivos, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1337", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1337/054-jose_f._lima-informacoes.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 FERREIRA LIMA requereu junto a esta C\u00e2mara;\r\n1)Declara\u00e7\u00e3o emitida pela C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 informando todos os per\u00edodos de exerc\u00edcio de mandato eletivo;\r\n2) Discriminando das remunera\u00e7\u00f5es e dos valores recolhidos relativos aos per\u00edodos de gest\u00e3o (doc. planilha anexa);\r\n3) Seja realizada declara\u00e7\u00e3o, por escrito, informando se o Requerente est\u00e1 vinculado ao Regime Geral de Previd\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS0 e qual o per\u00edodo de v\u00ednculo, caso este exista"}, {"id": "1338", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1338/055-justica_eleitoral_de_jaguapita.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 064{ Zona Eleitoral n\u00ba 41/2024\r\n\r\nAssunto: Elei\u00e7\u00f5es 2024,. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de vagas dispon\u00edveis para os cargos de vereadores na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3/PR NO prazo de 05 (cinco) dias."}, {"id": "1339", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1339/056-manoel_d.r.neto-secretaria_de_saude-informacoes.pdf", "ementa": "O Vereador Manoel Delfino Rosa Neto requereu para esta cidade:\r\n1) Que ap\u00f3s discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, do presente documento, se aprovado, sejam os termos dos mesmos enviados \u00e0 senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, deste munic\u00edpio, solicitando:\r\na) Rela\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares enviadas pelo Deputado Pedro Lupion, destinadas \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade, deste munic\u00edpio, durante a presente gest\u00e3o;\r\nb) Relacionar valor e data de cada Emenda recebida;\r\nc) Informar detalhadamente a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos."}, {"id": "1340", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1340/057-edivaldo_pereira-controlador_interno.pdf", "ementa": "O Controlador Interno de Jaguapit\u00e3-Pr requereu junto a esta C\u00e2mara Municipal o Manual do Encerramento de Mandato porque foi solicitado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "1341", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1341/058-senador_federal_flavio_arns.pdf", "ementa": "O SENADOR FEDERAL FL\u00c1VIO ARNS REQUEREU DESTA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR O CONTATO DE CELULAR DOS VEREADORES A FIM DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O CADASTRAL NO BANCO DE DADOS, POR VIA E-MAIL."}, {"id": "1342", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1342/059-eliana_marioto-curso_tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "A SERVIDORA DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU JUNTO AO PRESIDENTE A DEVIDA AUTORIZA\u00c7\u00c3O E DI\u00c1RIA PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM AULA PRESENCIAL DO CURSO - \"MBA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS: GOVERNAN\u00c7A, TEORIA E PR\u00c1TICA\", OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE P\u00d3LIS CIVITAS, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024 EM LONDRINA-PR DE ACORDO COM O CRONOGRAMA EM ANEXO NO DEVIDO REQUERIMENTO."}, {"id": "1343", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1343/060-gepatria-informacoes.pdf", "ementa": "GEPATRIA(GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTE\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E NO COMBATE \u00c0 IMPROBIDADE ADMINI. REGI\u00c3O DE LONDRINA) REQUEREU INFORMA\u00c7\u00d5ES DESTA C\u00c2MARA, CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 150/2024, QUE ENCAMINHE AO MINIST\u00c9RIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS \u00daTEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS:\r\nI-certificar se no momento da posse dos servidores p\u00fablicos municipais \u00e9 exigida a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada a Secretaria Especial da Receita Federal;\r\nII - certificar a exist\u00eancia de solicita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de bens atualizada anualmente de todos os servidores p\u00fablicos municipais;\r\nIII - certificar se houve representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aqueles servidores que deixaram de apresentar a declara\u00e7\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o de bens."}, {"id": "1344", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1344/062-andre_l._mello-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico Andr\u00e9 Luis de Mello requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transi\u00e7\u00e3o do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr."}, {"id": "1345", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1345/063-vereador_paulino-curso_ceap-curitiba_2.pdf", "ementa": "O vereador Antonio Paulino de Mello requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transi\u00e7\u00e3o do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1346", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1346/064-vereador_jivanildo-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transi\u00e7\u00e3o do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1347", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1347/065-vereador_carlos_santa_cruz-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O vereador Carlos Santa Cruz \r\nrequereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transi\u00e7\u00e3o do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1348", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1348/066-manoel_d.r.neto-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O vereadir Manoel Delfino Rosa Neto requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transi\u00e7\u00e3o do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1349", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1349/067-eliana_marioto-curso_tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU AUTORIZA\u00c7\u00c3O E DI\u00c1RIA PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL - MBA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS: GOVERNAN\u00c7A, TEORIA E PR\u00c1TICA, OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE P\u00d3LIS CIVITAS, NO DIA 22/10/2024 EM LONDRINA."}, {"id": "1350", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1350/068-fernando_b._ribeiro-curso_igam.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARTICIPOU DO CURSO \"COMPREENDENDO O PROCESSO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E DO IMPEDIMENTO DE ORDEM T\u00c9CNICA NO MUNIC\u00cdPIO, REALIZADO NOS DIAS 30/10/2024, 31/10/2024 e 01/11/2024, PELO IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA LTDA, QUE OCORREU PELA MODALIDADE ONLINE."}, {"id": "1351", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1351/069-edivaldo_pereira-precatorios.pdf", "ementa": "O Controlador Interno Edivaldo Pereira solicitou desta C\u00e3mara PRECAT\u00d3RIOS atendendo a Solicita\u00e7\u00e3o da Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 001/2024-GPGMPC."}, {"id": "1352", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1352/071-vereador_paulino-samae.pdf", "ementa": "O Vereador Antonio Paulino de Mello quer que depois que passado para o PLEN\u00c1RIO sua seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\"Que as faturas do m\u00eas de outubro sejam feitas pela m\u00e9dia dos \u00faltimos seis (06) meses\".\r\n\r\n\u00c9 do conhecimento de todos, que foi grande a falta de \u00e1gua, principalmente no m\u00eas de outubro, em toda a cidade e isso provoca a entrada de ar no sistema, o que resulta em valor gasto, assim paga-se mais do que o realmente usado."}, {"id": "1353", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1353/072-vereadora_anderleia-titulo_de_cidada_homoraria_de_jaguapita.pdf", "ementa": "A Vereadora Anderleia Fabiana da Costa fez a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\"Que seja concedido um T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIA DE JAGUAPIT\u00c3, \u00e0 senhora Marta Betanes da Silva, recentemente aposentada, na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, onde sempre prestou grandes servi\u00e7os"}, {"id": "1354", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1354/073-eliana_marioto-curso_mba-tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU AUTORIZA\u00c7\u00c3O E DI\u00c1RIA PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL - MBA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS: GOVERNAN\u00c7A, TEORIA E PR\u00c1TICA, OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE P\u00d3LIS CIVITAS, NO DIA 18/11//2024 EM LONDRINA-PR."}, {"id": "1355", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1355/074-carlos_santa_cruz-inss.pdf", "ementa": "O vereador Carlos Santa Cruz (Carlinhos da Farm\u00e1cia) requereu aposentadoria por idade urbana junto ao INSS onde o requerente exerceu nesta C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR o seu mandato eletivo de vereador, com men\u00e7\u00e3o dos respectivos per\u00edodos, bem como seja efetuada Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social, nos per\u00edodos em que foram vertidas contribui\u00e7\u00f5es, nos moldes do formul\u00e1rio anexo e presente no endere\u00e7o eletr\u00f4nico anteriormente mencionado."}, {"id": "1356", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1356/075-vereador_paulino-mocao_de_aplauso.pdf", "ementa": "O vereador Antonio Paulino de Mello fez a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\"Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso do Senhor Jos\u00e9 Mauro do Amaral Ara\u00fajo - 2\u00ba Sargento por sua recente aposentadoria em trabalho de grande dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica\"."}, {"id": "1357", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1357/076-adv.rafael-cartoes_biq.pdf", "ementa": "Rafael Paladine Vieira, servidor desta Casa de Leis refere-se ao Contrato Administrativo n\u00ba 02-2021, firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr e a Biq Benef\u00edcios Ltda, para o fornecimento de cart\u00f5es destinado ao Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores desta Casa de Leis."}, {"id": "1358", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1358/077-geisiane_marcela-leis_municipais.pdf", "ementa": "Geisiane Marcela quer expor o Portal LeisMunicipais.com.br. Com a implementa\u00e7\u00e3o do nosso trabalho no munic\u00edpio, proporcionamos maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, efici\u00eancia operacional e agilidade na tomada de decis\u00f5es que necessitam da an\u00e1lise legislativa, beneficiando servidores, cidad\u00e3os e profissionais que precisam de informa\u00e7\u00f5es claras e acess\u00edveis."}, {"id": "1359", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1359/078-vereador_willian-comunicar_que_ia_viajar.pdf", "ementa": "O vereador Willian Douglas de Carvalho comunicou a Mesa Diretora, que ia viajar para a Europa entre os dias 14 de dezembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025. especificando seu destino com dados que permitam sua localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1360", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1360/079-eliane_sigari-declaracao_de_tempo_de_contribuicao.pdf", "ementa": "ELIANE SIGARI requereu junto a esta C\u00e2mara DECLARA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO RGPS-DTC."}, {"id": "1363", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1363/070-scheila-maria-jiva-escoamento_de_agua.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 070/2024 Transformado em Resolu\u00e7\u00e3o. O presente requerimento, e a proposta de Emenda ao Regimento Interno tem por objetivo atualiz\u00e1-o de acordo com a Emenda n\u00ba 07/2023 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, bem como as demais legisla\u00e7\u00f5es aplicadas \u00e0 esp\u00e9cie."}, {"id": "1161", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1161/mocao_de_apoio_no_001-2023.pdf", "ementa": "TODOS OS VEREADORES COMPORAM A MO\u00c7\u00c3O DE APOIO CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS."}, {"id": "1119", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1119/001-giovana_c._a._da_silva_-_licenca_premio.pdf", "ementa": "SERVIDORA P\u00daBLICA REQUEREU LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO."}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1120/002-rafael_paladine_vieira-curso_oficina_de_implantacao_da_nova_lei_de_licitacoes.pdf", "ementa": "CURSO \"OFICINA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES\" TRANSFERIDO PARA OS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/003-andre_luis_de_mello-curso_oficina_de_implantacao_da_nova_lei_de_licitacoes.pdf", "ementa": "CURSO \"OFICINA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES DO SERVIDOR P\u00daBLICO ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO TRANSFERIDO PARA OS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1122/004-willian_douglas_de_carvalho-transformado_em_decreto_legislativo_no_001-2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DO VEREADOR WILLIAN DOGLAS DE CARVALHO TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2023."}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/005-jivanildo_lima_da_silva_-_arquivado.pdf", "ementa": "ARQUIVADO POR FALTA DE DOCUMENTO."}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1124/006-anderleia_f._da_costa_-_reforma_da_quadra_esportiva.pdf", "ementa": "VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUEREU REFORMA COMPLETA NA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO CONSALTER, POPULAR MUTIR\u00c3O I e II, DESTA CIDADE."}, {"id": "1125", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1125/007-anderlia_f._da_costa_-_pedido_de_um_fisioterapia_para_o_centro_de_atendimento.pdf", "ementa": "VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUEREU \"QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR UM PROGRAMA PARA CONTRATO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA TRABALHAR A PR\u00c1TICA DE PILATES AOS IDOSOS INSCRITOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO DESTA CIDADE\"."}, {"id": "1126", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN TAKEMOTO REQUEREU ELEVA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE SERVI\u00c7O-ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL SALARIAL."}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1127/009-antonio_paulino_de_mello_-_hospital_municipal-campainha_e_lampada_sinalizadora.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU \"QUE NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEJAM COLOCADAS EM CADA QUARTO UMA CAMPAINHA, AO ALCANCE DO PACIENTE, ASSIM COMO UMA L\u00c2MPADA SINALIZADORA NO CORREDOR E SALA DE ENFERMAGEM\"."}, {"id": "1128", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1128/010-antonio_paulino_de_mello_-_pedido_de_relacao_de_imoveis_alugados_pela_prefeitura_municipal.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU PEDIDO DE RELA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR."}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1129/011-antonio_paulino_de_mello_-_pedido_de_relacao_de_imoveis_alugados_pela_prefeitura_municipal.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU RELA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR."}, {"id": "1130", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1130/012-eliana_b._m._sandoli_-_curso_oficina_de_implantacao_da_nova_lei_de_licitacoes.pdf", "ementa": "SERVIDORA P\u00daBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PARA FAZER CURSO \"OFICINA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES\", REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO, PELA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CEAP BRASIL, EM CURITIBA-PR."}, {"id": "1131", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1131/013-andre_luis_de_mello_-_curso_oficina_de_implantacao_da_nova_lei_de_licitacoes.pdf", "ementa": "SERVIDOR P\u00daBLICO REQUEREU PARA FAZER CURSO \"OFICINA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA NOVA LEIDE LICITA\u00c7\u00d5ES\", QUE SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO, PELA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CEAP BRASIL, EM CURITIVA-PR."}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1132/014-giovana_c._a._da_silva-_elevacao_de_nivel_salarial.pdf", "ementa": "SERVIDORA P\u00daBLICA GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA REQUEREU ELEVA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE SERVI\u00c7O-ELEVA\u00c7\u00c3O SALARIAL."}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "CIRO BRASIL RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA REQUEREU SEU CURR\u00cdCULO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE VEREADOR E PREFEITO, PARA FINS PESSOAIS."}, {"id": "1134", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1134/016-diego_almeida_madeira_-_ala_respiratoria_no_hospital_municipal-previsao_de_reforma_do_pronto_socorro.pdf", "ementa": "VEREADOR DIEGO ALMEIDA MADEIRA REQUEREU \"QUE SEJA MANTIDA A ALA RESPIRAT\u00d3RIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DESTINADOS A ESSE SETOR SEJA MANTIDO E QUE SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE REFORMA PARA O PRONTO SOCORRO QUE O MESMO SEJA INSTALADO EM OUTRO LOCAL QUE N\u00c3O O DA ALA RESPIRAT\u00d3RIA\"."}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1135/017-willian_douglas_de_carvalho_-_politica_de_acolhimento_de_pessoas_de_rua.pdf", "ementa": "VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU \"QUE SEJA CRIADA POL\u00cdTICA DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, QUE EST\u00c3O EM TR\u00c2NSITO POR JAGUAPIT\u00c3, E QUE V\u00c3O PASSAR A NOITE NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1136/018-willian_douglas_de_carvalho_-_manutencao_urgente_nas_faixas_de_pedestres_do_municipio.pdf", "ementa": "VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU \"QUE SEJA DADA MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNIC\u00cdPIO. ESPECIALMENTE NO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NA AVENIDA PARAN\u00c1 COM A RUA GOI\u00c1S E NAS PRINCIPAIS VIAS DO CONJUNTO BELA\"."}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1137/019-willian_douglas_de_carvalho_-_prazo_para_samae_concluir_os_servicos_de_manutencao_em_vias_publicas.pdf", "ementa": "VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU \"QUE SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR DA SAMAE ESTE REQUERIMENTO, ONDE SOLICITA QUE SEJA DEFINIDO UM PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PELA AUTARQUIA, ESPECIALMENTE AQUELES QUE S\u00c3O REALIZADOS EM VIAS P\u00daBLICAS\"."}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/020-eliana_b._m._sandoli_-_elevacao_de_nivel_salarial.pdf", "ementa": "SERVIDORA P\u00daBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU ELEVA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE SERVI\u00c7O-ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL SALARIAL."}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/021-andre_luis_de_mello_-_elevacao_de_nivel_salarial.pdf", "ementa": "SERVIDOR P\u00daBLICO ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO REQUEREU ELEVA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DE SERVI\u00c7O-ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL SALARIAL."}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/022-rosilene_cristina_ferreira_-_elevacao_de_nivel_salarial.pdf", "ementa": "SERVIDORA P\u00daBLICA ROSILENE CRISTINA FERREIRA REQUEREU ELEVA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DE SERVI\u00c7O-ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL SALARIAL."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/023-rafael_paladine_vieira_-_elevacao_de_nivel_salarial.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU ELEVA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DE SERVI\u00c7O-ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL SALARIAL."}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/024-manoel_d._r._neto_-_destino_de_emendas_direcionadas_a_este_municipio.pdf", "ementa": "VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU INFORMA\u00c7\u00c3O \"SOBRE O DESTINO DE EMENDAS DIRECIONADAS A ESTE MUNIC\u00cdPIO, PELO DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, PARA ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE MUNICIPAL\"."}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/025-antonio_paulino_de_mello_-_acesso_a_casa_morturaria_e_na_lateral_seja_providendiciado_um_estacionamento.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU \"QUE SEJA PREPARADO O ACESSO QUE LEVA A CASA MORTU\u00c1RIA AO CEMIT\u00c9RIO LOCAL E NO ESPA\u00c7O VAZIO NA LATERAL SEJA PROVIDENCIADO UM ESTACIONAMENTO 45 GRAUS\"."}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/026-antonio_paulino_de_mello_-_manutencao_da_capela_mortuaria_desta_cidade.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU \"QUE O PODER EXECUTIVO LOCAL, PROVIDENCIE EM TEMPO BREVE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA MORTU\u00c1RIA DESTA CIDADE\"."}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1145/027-carlos_santa_cruz_-_curso_cancelado_-_arquiva-se.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ PARA PARA PARTICIPAR O CURSO DO \"XXIV MARCHA A BRAS\u00cdLIA EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS-PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO\", NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MAR\u00c7O, PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS - CNM, EM BRAS\u00cdLIA - DF. FOI ARQUIVADO O REQUERIMENTO. CURSO CANCELADO."}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/028-jivanildo_lima_da_silva_-_curso_cancelado_-_arquiva-se.pdf", "ementa": "VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DA \"XXIV MARCHA A BRAS\u00cdLIA EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS - PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO\" NOS DIAS 27, 28,29 E 30 DE MAR\u00c7O, PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS - CNM, EM BRAS\u00cdLIA - DF. CURSO CANCELADO-ARQUIVADO."}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1147/029-ministerio_publico_-_andamento_da_prestacao_de_contas_de_2017_do_poder_executivo_municipal.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO - PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR. ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUBPROCURADORIA - GERAL DE JUSTI\u00c7A - ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS. ENCAMINHA AO PRESIDENTE DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL O OF\u00cdCIO N\u00ba 0351/2023/SUBJUR/GAB."}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/031-carlos_santa_cruz_-_arquivado_o_pedido.pdf", "ementa": "VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU \"QUE NO IN\u00cdCIO DA RUA MATO GROSSO, APROXIMADAMENTE 100M DE EXTENS\u00c3O, SEJA CONSTRU\u00cdDO UM QUEBRA-MOLAS\". ARQUIVADO O PEDIDO."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/032-antonio_paulino_de_mello_-_que_seja_construido_um_redutor_de_velocidade_na_rua_ermelindo_augusto.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU \"QUE NA RUA ERMELINDO AUGUSTO, NO JARDIM BELA, DESTA CIDADE, SEJA CONSTRU\u00cdDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE\"."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/033-willian_d._de_carvalho_e_anderleia_f._da_costa_-_cidadaos_jaguapitaenses_que_estejam_inadimplentes_com_samae.pdf", "ementa": "VEREADORES WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUERERAM \"QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DE DIFEREN\u00c7AS NO TRATAMENTO DE CIDAD\u00c3OS JAGUAPITAENSES QUE ESTEJAM INADIMPLENTES COM SAMAE\"."}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/034-antonio_paulino_de_mello_-_xxii_marcha_dos_legislativos_municipais_em_brasilia.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO REQUEREU PARTICIPAR DA \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRAS\u00cdLIA - DF."}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1153/035-carlos_santa_cruz_-_xxii_marcha_dos_legislativos_municipais.pdf", "ementa": "VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU PARTICIPAR DA \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", QUE SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRAS\u00cdLIA - DF."}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/036-luis_fernando_vieira_-_xxi_marcha_dos_legislativos_municipais.pdf", "ementa": "VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU PARTICIPAR DA \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", QUE SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRAS\u00cdLIA - DF."}, {"id": "1155", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1155/037-manoel_d._r._neto_-_xxii_marcha_dos_legislativos_municipais.pdf", "ementa": "VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU PARTICIPAR DA \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", QUE SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRAS\u00cdLIA - DF."}, {"id": "1156", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1156/038-jivanilco_lima_da_silva_-_xxii_marcha_dos_legislativos.pdf", "ementa": "VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DA \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", QUE SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRAS\u00cdLIA - DF."}, {"id": "1157", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1157/039-jivanildo_-_titulo_cidadao_honorario_ao_sr._abimael_baldani.pdf", "ementa": "VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. ABIMAEL BALDANI. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2023."}, {"id": "1158", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1158/040-willian_douglas_de_carvalho_-_falta_de_letreiro_com_nome_de_paulo_rosseto_no_pronto_socorro.pdf", "ementa": "VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU \" QUE SEJA VERIFICADO AO T\u00c9RMINO DA REFORMA DO PRONTO SOCORRRO, QUE O MESMO FOI NOMINADO \"PAULO ROSSETO\", QUE H\u00c1 TEMPOS FALTA LETREIRO COM ESTA DENOMINA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "1159", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1159/041-ivan_takemoto_-_conceder_progressao_vertical_por_titulacao_-_80_horas.pdf", "ementa": "SERVIDOR P\u00daBLICO REQUEREU PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O - 80H."}, {"id": "1160", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFISSIONAIS DOS CORREIOS", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1160/042-associacao_dos_profissionais_dos_correios_-_adcap_-_mocao_de_apoio.pdf", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIROS - ADCAP REQUER A NECESSIDADE DE APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS."}, {"id": "1162", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1162/043-antonio_paulino_de_mello_-_que_seja_entoado_uma_vez_por_semana_o_hino_nacional_nas_escolas.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU \"QUE O PODER EXECUTIVO EM CONCORD\u00c2NCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESTABELE\u00c7AM A NORMA PARA QUE NOS ESTABELCIMENTOS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO SEJA ENTODADO UMA POR SEMANA, O HINO NACIONAL BRASILEIRO\"."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/044-antonio_p._de_mello_-_proibe_a_inauguracao_de_a_obras_publicas_incompletas-arquivado_oficio_no_089-2023.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU QUE PRO\u00cdBE A INAUGURA\u00c7\u00c3O E A ENTREGA DE OBRAS P\u00daBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLU\u00cdDAS, N\u00c3O ESTEJAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1164", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1164/045-fernando_bigotto_ribeiro_-_conceder_progressao_vertical_por_titulacao_-_80_horas.pdf", "ementa": "SERVIDOR P\u00daBLICO REQUEREU PROGRESS\u00c3O-80H, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS"}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1165/046-manoel_d._r._neto_-_os_psfs_fiquem_abertos_ate_as_19_00h._durante_a_epidemia_de_dengue.pdf", "ementa": "VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU \"QUE OS PSfs FIQUEM ABERTOS AT\u00c9 AS 19:00H. PELO MENOS ENQUANTO ESTIVERMOS NO PER\u00cdODO DE EPIDEMIA DE DENGUE\"."}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1166/047-manoel_d.r._neto_-_arquivado_-_oficio_no_088-2023.pdf", "ementa": "VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS E CAL\u00c7AMENTOS PELAS PRESTADORAS, PERMISSION\u00c1RIAS, CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E SUAS TERCEIRIZADAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3. ARQUIVADO PELO OF\u00cdCIO N\u00ba 088/2023."}, {"id": "1167", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1167/048-uniao_dos_vereadores_do_brasil.pdf", "ementa": "UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB REQUEREU QUE SEJA REALIZADA UMA PALESTRA NO COL\u00c9GIO ESTADUAL DR. NILSON RIBAS NO DIA 30 DE MAIO DE 2023 DE ACORDO COM O PROJETO LEGISLATIVO NA ESCOLA NO PARAN\u00c1."}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O APARECIDO GALZONI", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/049-joao_aparecido_galzoni_-_discriminativo_das_remuneracoes_no_mandato_eletivo.pdf", "ementa": "JO\u00c3O APARECIDO GALZONI  REQUEREU DISCRIMINATIVO DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E DOS VALORES RECOLHIDOS AO EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO, CONSTANTE NO ANEXO XIV DA PORTARIA N\u00ba 128 DE 2022 DE MAR\u00c7O DE 2022."}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/050-andre_luis_de_mello_-_curso_novo_parecer_previo_-_reflexo_nas_camaras_municipais-paranavai-pr.pdf", "ementa": "SERVIDOR P\u00daBLICO ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"NOVO PARECER PR\u00c9VIO - REFLEXO NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\" QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, EM PARANAVA\u00cd - PR."}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/051-rafael_paladine_vieira_-_curso_novo_parecer_previo_-_reflexo_nas_camaras_municipais-paranavai-pr.pdf", "ementa": "SERVIDOR P\u00daBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"NOVO PARECER PR\u00c9VIO - REFLEXO NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\" QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, EM PARANAVA\u00cd - PR."}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1171/052-fernando_bigotto_ribeiro_-_curso_novo_parecer_previo_-_reflexo_nas_camaras_municipais-paranavai-pr.pdf", "ementa": "SERVIDOR P\u00daBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"NOVO PARECER PR\u00c9VIO - REFLEXO NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\" QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, EM PARANAVA\u00cd - PR."}, {"id": "1172", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1172/053-_marcelo_da_silva_quenupe_-_curso_novvo_parecer_previo_-_reflexo_nas_camaras_municipais-paranavai-pr.pdf", "ementa": "VEREADOR MARCELO DA SILVA QUENUPE ATUAL PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"NOVO PARECER PR\u00c9VIO - REFLEXO NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\" QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, EM PARANAVA\u00cd - PR."}, {"id": "1173", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1173/054-manoel_d._r._neto_-_que_seja_realizado_por_meio_de_lei_isencao_do_iptu.pdf", "ementa": "VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU \"QUE SEJA REALIZADO POR MEIO DE LEI A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA CONTRIBUINTES IDOSO, DEFICIENTE F\u00cdSICO E OU MENTAL/AUTISTA, PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES, APOSENTADOS OU PENSIONISTAS\"."}, {"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1174/055-eliana_b.m._sandoli_-_conceder_progressao_vertical_por_titulacao_-_80_horas.pdf", "ementa": "SERVIDORA P\u00daBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O - 80H, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011."}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1175/056-eliana_b.m._sandoli_-_pos-graduacao_-_politicas_publicas_-_400h.pdf", "ementa": "SERVIDORA P\u00daBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PROGRESS\u00c3O VERTICAL DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 DO PLANO DE CARREIRA DEVIDO CONCLUIR P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS - 400H PELA FACULDADE UNINA DE CURITIBA-PR."}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/057-rafael_paladine_vieira_-_pos-graduacao_-_politica_publicas_-_400h.pdf", "ementa": "SERVIDOR P\u00daBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3. P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, DURA\u00c7\u00c3O DE 400H PELA FACULDADE UNINA EM CURITIBA-PR."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/059-2023-divisao_de_orgao_especial.pdf", "ementa": "O Exmo. Senhor F\u00e1bio Augusto de Paula Souza da Divis\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial(Chefe de Se\u00e7\u00e3o) encaminhou a esta C\u00e2mara requerendo por for\u00e7a do contido no art. 249 do Regimento Interno deste Tribunal e em comprimento a determina\u00e7\u00e3o do Exmo. Desembargador Francisco Cardozo Oliveira, nos autos de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 0035099-10.2023.8.16.0000, encaminhando c\u00f3pia de despacho e demais documentos a fim de que, no prazo de 30(dias), preste informa\u00e7\u00f5es sobre o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1177/061-giovana_c.a._da_silva_-_conceder_progressao_vertical_por_titulacao_-_40h.pdf", "ementa": "SERVIDORA P\u00daBLICA GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA REQUEREU PROGRESS\u00c3O DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR DEVIDO TER CONCLU\u00cdDO CURSOS DE APERFEI\u00c7OAMENTO, TREINAMENTO, ATUALIZA\u00c7\u00c3O, EXTENS\u00c3O OU CAPACITA\u00c7\u00c3O, SENDO NECESS\u00c1RIO, NO M\u00cdNIMO, 40(QUARENTA) HORAS PARA COMPROVA\u00c7\u00c3O DE CURSOS."}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/062-antonio_paulino_de_mello_-_em_frente_a_padaria_do_gege_duas_vagas_para_estacionamento.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU \"QUE NA AVENIDA MINAS GERAIS, FRENTE A PADARIA DO GEG\u00ca EXISTE UM ESPA\u00c7O OCUPADO POR TACH\u00d5ES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O. ESSE LOCAL D\u00c1 PARA ABRIR DUAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, QUE PODER\u00c1 SER UMA PARA IDOSO E OUTRA PARA DEFICIENTE\"."}, {"id": "1179", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1179/063-willian_d._de_carvalho-jivanildo_l._da_silva_e_marcelo_da_silva_quenupe_-_que_seja_realizado_semana_do_meio_ambiente.pdf", "ementa": "OS VEREADORES WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, JIVANILDO LIMA DA SILVA E MARCELO DA SILVA QUENUPE REQUERERAM , EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AMPARADOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 029/2022 \"QUE SEJA REALIZADO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3-PR, UM CONCURSO ESCOLAR, NAS MODALIDADES SEGUINTES\":\r\n-DESENHO: ALUNOS DO 4\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL;\r\n-REDA\u00c7\u00c3O: ALUNOS DO 5\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nDE ACORDO COM O REGULAMENTO."}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1235/req_64-2023-requerimento.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Jivanildo Lima da Silva requereram \"Que no Hospital Municipal seja disponibilizado o uso da Internet, pelo sistema wi-fi, ao p\u00fablico que busca atendimento e aos acompanhantes que l\u00e1 aguardam\"."}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1236/req.65-2023.pdf", "ementa": "O vereador Manoel Delfino Rosa Neto requere a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Manoel Dias Pai\u00e3o, morador desta cidade, motivo pelo qual solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para concretiza\u00e7\u00e3o do ato."}, {"id": "1237", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1237/req.66.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico Andr\u00e9 Lu\u00eds de Mello requereu participa\u00e7\u00e3o de curso \"Workshop Legislativo - Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno com foco em pontos pol\u00eamico e relevantes\" em Curitiba - Pr."}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1238/req.67.pdf", "ementa": "O vereador Rafael Paladine Vieira requereu curso de participa\u00e7\u00e3o \"Workshop Legislativo em Curitiba - Pr."}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO-COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/req.68.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR REQUEREU DE ACORDO COM O REFERIDO REQUERIMENTO QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE DIAS) FOSSE ENCAMINHADA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA O E-MAIL jaguapita.prom@mppr.mp.br."}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1240/req.69.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico Andr\u00e9 Luis de Mello requereu Progress\u00e3o de acordo com sua segunda 3\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"Latu Sensu em POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS - 400H."}, {"id": "1241", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO-COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1241/req.70.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3 - PR OBJETO: APRIMORAMENTO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1242", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1242/req.71.pdf", "ementa": "O vereador Willian Douglas de Carvalho requereu que sejam retomadas as castra\u00e7\u00f5es de animais em situa\u00e7\u00f5es de rua e do fornecimento de ra\u00e7\u00f5es para guardi\u00f5es cuidadores de animais resgatados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1243", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1243/req.72.pdf", "ementa": "O vereador Willian Douglas de Carvalho requereu que sejam tomadas provid\u00eancias quanto ao fluxo dos ve\u00edculos na parte da rua Rio Grande do Norte, na quadra do Posto de Sa\u00fade Central."}, {"id": "1244", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1244/req.73.pdf", "ementa": "O vereador Willian Douglas de Carvalho requereu que sejam tomadas provid\u00eancias quanto aos quebra-molas da cidade, especialmente na sinaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ASS. COM. DES. CULT. ART. ITAGUAJ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1245/req.74.pdf", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM. DES. CULT. ART. ITAGUAJ\u00c9 REQUEREU C\u00d3PIA DA LEI N\u00ba 21/53 QUANDO JAGUAPIT\u00c3 PERTENCIA A JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1246/req.75.pdf", "ementa": "O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu participa\u00e7\u00e3o no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento."}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1247/req.76.pdf", "ementa": "O vereador Carlos Santa Cruz requereu participa\u00e7\u00e3o no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento."}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/req.77.pdf", "ementa": "O vereador Antonio Paulino de Mello requereu participa\u00e7\u00e3o no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento."}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1249/req.78.pdf", "ementa": "O vereador Manoel Delfino Rosa Neto requereu participa\u00e7\u00e3o no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento."}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/req.79.pdf", "ementa": "O vereador proponente Marcelo da Silva Quenupe requereu \"Que nas prioridades administrativas para realiza\u00e7\u00f5es municipais, seja inclu\u00edda a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no trecho compreendido entre alto da Rua Rio Grande do Norte, chegando ao Residencial Brisas do Monte\"."}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1251/req.80.pdf", "ementa": "O vereador proponente Marcelo da Silva Quenupe requereu \"Que seja estudada a possibilidade de designa\u00e7\u00e3o de um profissional credenciado, para acompanhamento aos usu\u00e1rios das Academias de Terceira Idade\"."}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1252/req.81.pdf", "ementa": "A vereadora Anderelia Fabiana da Costa requereu \"Que seja feito o plantio de \u00e1rvores ao redor do Est\u00e1dio Municipal desta cidade, assim como na cal\u00e7ada da Escola Divina Provid\u00eancia, que fica na frente do Est\u00e1dio\"."}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1253/req.82.pdf", "ementa": "A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu \"Que seja constru\u00edda, na entrada do Est\u00e1dio Municipal, uma rampa para cadeirantes\" conforme Requerimento."}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/req.83.pdf", "ementa": "O vereador Antonio Paulino de Mello requereu os seguintes questionamentos na \u00e1rea da sa\u00fade:\r\n Que provid\u00eancias foram tomadas quanto \u00e0 fila de espera para o tratamento com Fisioterapia e se j\u00e1 foi encontrada solu\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7a do local do agendamento para atendimento na sa\u00fade."}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/req.84.pdf", "ementa": "Os vereadores Manoel Delfino Rosa Neto e Antonio Paulino de Mello requereram instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior dos ve\u00edculos de transporte escolar municipal de Jaguapit\u00e3 conforme requerimento."}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/req.85.pdf", "ementa": "O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu \"Que no Conjunto Habitacional Rosa, desta cidade, seja providenciada interliga\u00e7\u00e3o das ruas, com sa\u00eddas ao fundo\" conforme Requerimento."}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ABIMAEL BALDANI", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/req.86.pdf", "ementa": "ABIMAEL BALDANI CIDAD\u00c3O DESTA CIDADE REQUEREU DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL C\u00d3PIAS DE TODAS AS ATAS E DOCUMENTOS PERTINENTES QUE REDUNDARAM NA APROVA\u00c7\u00c3O DA HONRARIA DIANTE DO OF\u00cdCIO N\u00ba 141/2023 RECEBIDO POR ELE DESTA C\u00c2MARA E A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DAS PESSOAS QUE J\u00c1 FORAM HOMENAGEADAS COM ESSE T\u00cdTULO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/req.87.pdf", "ementa": "O vereador proponente requereu que sejam tomadas provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos bueiros do munic\u00edpio, especialmente nos bueiros localizados na Avenida Paran\u00e1 esquina com a Rua Goi\u00e1s (Sem\u00e1foro)."}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/req.88.pdf", "ementa": "O vereador proponente requereu que sejam tomadas as provid\u00eancias quanto ao estudo do fluxo de ve\u00edculos nas ruas localizadas no entorno da UBS Carlos Nascimento e CMEI Claudic\u00e9ia de Souza Rolim."}, {"id": "1260", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO-COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/req.89.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3/PR REQUEREU COMO OBJETO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3-PR CONFORME REQUERIMENTO."}, {"id": "1261", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1261/req.90.pdf", "ementa": "O vereador proponente requereu que no Conjunto Habitacional Francisco Consalter, desta cidade, seja feito estudo e planejamento para revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e Quadra Esportiva, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil no mesmo espa\u00e7o."}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/req.91.pdf", "ementa": "A vereadora proponente Anderleia Fabiana da Costa requereu que os respons\u00e1veis pelo tr\u00e2nsito urbano da cidade, verifiquem a possibilidade de estender a m\u00e3o \u00fanica da Rua Maranh\u00e3o, no trecho compreendido entre a Avenida Manoel Ribas at\u00e9 a Rua Nem\u00e9sio Jacob, prolongando-se at\u00e9 a Rua Bahia, desta cidade."}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Contador", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1263/req.92.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta C\u00e2mara Municipal, contador, requereu participa\u00e7\u00e3o do curso pela empresa ELOTECH GEST\u00c3O P\u00daBLICA LTDA, em Maring\u00e1 - Pr., conforme requerimento."}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/req.93.pdf", "ementa": "A servidora p\u00fablica desta C\u00e2mara Eliana Beatriz Marioto Sandoli requereu participa\u00e7\u00e3o de curso pela empresa ELOTECH GEST\u00c3O P\u00daBLICA, em Maring\u00e1-Pr, conforme requerimento exposto."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/req.94.pdf", "ementa": "O vereador proponente Jivanildo Lima da Silva requereu que seja instalada uma quadra de areia para pr\u00e1tica de futebol e v\u00f4lei na pra\u00e7a central, pr\u00f3ximo ao parquinho infantil. Este requerimento foi reprovado por 5X4."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/req.95.pdf", "ementa": "O vereador proponente Carlos Santa Cruz requereu que seja verificada, por setor respons\u00e1vel desta administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de alambrado elevado, nos fundos do Est\u00e1dio Municipal, na divisa com o Jardim Nossa Senhora Aparecida, conforme requerimento."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/req.96.pdf", "ementa": "O vereador proponente Carlos Santa Cruz requereu que no antigo Patrim\u00f4nio S\u00e3o Benedito, deste munic\u00edpio, sejam realizados alguns servi\u00e7os, abaixo discrimnados:\r\na) retirada de entulhos, b) disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais ca\u00e7amba para o local e c) corte de p\u00e9 de jaca, que j\u00e1 conta mais de quarenta anos de exist\u00eancia no local e o fruto cai de grande altura, direto em uma resid\u00eancia, o que causa preju\u00edzo e transtorno, al\u00e9m de muitas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/req.97.pdf", "ementa": "O vereador proponente Jivanildo Lima da Silva requereu que no munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, seja feita um local, baseada na Lei Federal 14.626/2023, em seu art. 1\u00ba, onde as pessoas com transtorno do expectro autista tenham atendimento priorit\u00e1rio em todas as necessidades de atendimento."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/req.98.pdf", "ementa": "A vereadora proponente Anderleia Fabiana da Costa requereu que sejam transformadas em m\u00e3o \u00fanica para o tr\u00e2nsito, as ruas fronteiras de todos os Estabelecimentos de Ensino e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, do munic\u00edpio."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/req.99.pdf", "ementa": "Os vereadores Antonio Paulino de Mello e Marcelo da Silva Quenupe requereram alguns questionamentos pela Autarquia SAMAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CILSO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/req.100.pdf", "ementa": "O cidad\u00e3o Cilso Junior requereu desta C\u00e2mara por e-mail c\u00f3pia da Lei 018/1999 do munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, sobre a reformula\u00e7\u00e3o dos quadros de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o do Executivo Municipal, do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto e do Servi\u00e7o Municipal de Sa\u00fade de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1272/req.101.pdf", "ementa": "O vereador proponente Antonio Paulino de Mello requereu os seguintes pedidos de informa\u00e7\u00f5es:\r\n\"Ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 041/2020 - Lei Municipal, foram liberados loteamentos urbanos, no munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3?\"\r\nSe foram, quais s\u00e3o eles?\r\nE ainda: Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pelas libera\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/req.102.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta C\u00e2mara requereu participa\u00e7\u00e3o de curso pela Escola do Legislativo - ALEP e Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, em Curitiba - Pr., por\u00e9m este requerimento foi arquivado por n\u00e3o ter tempo h\u00e1bil devido ao feriado do dia 12/10/2023 (Nossa Senhora Aparecida) e recesso de acordo com a Portaria n\u00ba 55/2023."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/req.103.pdf", "ementa": "A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu no amparo do Artigo 191, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que o Presidente viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de \"Sess\u00e3o Solene para entrega de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Jaguapit\u00e3, \u00e0 Senhora Professora aposentada C\u00e9lia Pagani da Silva\" em reconhecimento a sua vida exemplar, em servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, como cidad\u00e3, Professora Prim\u00e1ria e propriet\u00e1ria de Estabelecimento comercial na cidade.\r\nEste requerimento foi transformado em Decreto Legislativo n\u00ba 006/2023."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO-COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/req.104.pdf", "ementa": "A Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Jaguapit\u00e3-Pr requereu que no prazo de 15 dias, informa\u00e7\u00f5es sobre o  andamento do procedimento administrativo instaurado para verificar a presta\u00e7\u00e3o  de contas anual do Poder Executivo Municipal, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO-COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/req.105.pdf", "ementa": "A Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Jaguapit\u00e3 requereu desta C\u00e2mara informa\u00e7\u00e3o sobre o andamento da tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 026/2023, encaminhando tamb\u00e9m calend\u00e1rio ou previs\u00e3o de datas da tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/req.106.pdf", "ementa": "O Servidor p\u00fablico Andr\u00e9 Luis de Mello requereu desta C\u00e2mara participa\u00e7\u00e3o do curso pelo Centro de Capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica - CGP, em Curitiba-Pr."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/req.107.pdf", "ementa": "A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu que na Rua Jo\u00e3o Dias da Cruz, trecho compreendido entre a Avenida Paran\u00e1 e a Rua Rio Grande do Norte, nesta cidade, seja sinalizado como m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/req.108.pdf", "ementa": "A vereadora proponente Anderleia Fabiana da Costa requereu que na Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria desta cidade sejam recolocadas, em tempo breve:\r\n- O Bebedouro, para servir funcion\u00e1rios, comerciantes do local, assim como passageiros; os bancos que ficavam na parte externa do local."}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/req109.pdf", "ementa": "O vereador proponente Manoel Delfino Rosa Neto requereu  que o campo municipal fique aberto para uso dos mun\u00edcipes aos finais de semana e feriados e tamb\u00e9m que a secretaria competente estipule um hor\u00e1rio para funcionamento do mesmo."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/req.110.pdf", "ementa": "Os vereadores proponentes Anderleia Fabiana da Costa e Jivanildo Lima da Silva requereram que na Pra\u00e7a Central, em dias de Feira Livre, fique dispon\u00edvel um Bombeiro, para atender eventuais emerg\u00eancias que ocorram nesse local, assim como seja permitido que os banheiros da Rodovi\u00e1ria permane\u00e7am abertos no per\u00edodo de funcionamento da feira."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/req.111.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa, Antonio Paulino de Mello, Carlos Santa Cruz, Diego Almeida Madeira, Luis Fernando Vieira, Jivanildo Lima da Silva, Manoel Delfino Rosa Neto, Marcelo da Silva Quenupe e Willian Douglas de Carvalho(BANCADA PARLAMENTAR) requereram de acordo com os artigos 117 e artigo 54 do Regimento Interno, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, para an\u00e1lise, discuss\u00e3o e ao final encaminhamento ao Plen\u00e1rio, do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2023.\r\nObs: transformado em Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/req._001-2022-andre_luis_de_mello-progressao_do_cargo.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, Oficial Legislativo requereu Progress\u00e3o de 80 horas devido cursos realizados."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/req._002-2022-ivan_takemoto-quinquenio.pdf", "ementa": "IVAN TAKEMOTO, servidor desta Casa de Leis, requereu (5%) pelo quinquenio efetivo, completado em 01 de fevereiro de 2021."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/req._003-2022-willian_douglas_de_carvalho-conselho_municipal_do_meio_ambiente.pdf", "ementa": "WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, vereador desta Casa de Leis requereu sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais, onde o Presidente da C\u00e2mara deferiu em forma de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022 o disposto sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/req._004-2022-antonio_paulino_de_mello-solenidade-sao_jose_dos_pinhais.pdf", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, vereador e Presidente desta Casa de Leis requereu participa\u00e7\u00e3o na Solenidade de entrega de um caminh\u00e3o para o Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, na academiado Guatupe - BR 277 Km 72, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/req._005-2022-ivan_takemoto-anuenio.pdf", "ementa": "IVAN TAKEMOTO requereu Anu\u00eanio."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/req._006-2022-giovana_cecilia_alves_da_silva-anuenio.pdf", "ementa": "GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA, servidora desta Casa de Leis, requereu seu direito de Anu\u00eanio."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/req._007-2022-diego_almeida_madeira-projeto_meu_campinho.pdf", "ementa": "DIEGO ALMEIDA MADEIRA, vereador desta Casa de Leis, requer relat\u00f3rio de gastos com o PROJETO MEU CAMPINHO DO RESIDENCIAL JARDIM OLIVEIRA."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO MANDUCA", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/req._008-2022-rogerio_manduca-copia_da_ata_de_posse.pdf", "ementa": "ROGERIO MANDUCA, ADVOGADO desta Prefeitura Municipal requereu c\u00f3pia da Ata de Posse do vereador Willian Douglas de Carvalho, eleito para o mandato 2021-2024."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/req._009-2022-rafael_paladine_vieira-anuenio.pdf", "ementa": "RAFALE PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis requereu Progress\u00e3o correspondente um n\u00edvel salarial - ANU\u00caNIO."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/req._010-2022-andre_luis_de_mello-anuenio.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, servidor desta Casa de Leis, requereu Progress\u00e3o pelo seu Anu\u00eanio sendo elevado um n\u00edvel salarial."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/req._011-2022-rosilene_cristina_ferreira-anuenio.pdf", "ementa": "ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis requereu PROGRESS\u00c3O por Anu\u00eanio devido eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel salarial."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/req._012-2022-eliana_beatriz_marioto_sandoli-anuenio.pdf", "ementa": "ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, requereu PROGRESS\u00c3O por Anu\u00eanio atrav\u00e9s da eleva\u00e7\u00e3o e um(1) n\u00edvel salarial."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO CIRCULAR N\u00ba 01/2022 - GEPATRIA(GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTE\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E NO COMBATE \u00c0 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REGI\u00c3O DE LONDRINA).\r\n- Requereu as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n-- I - certificar a ades\u00e3o ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o elaborado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o;\r\n-- II - certificar a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema e-Preven\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/req._014-2022-manoel_delfino_rosa_neto-arquivado.pdf", "ementa": "MANOEL DELFINO ROSA NETO, vereador desta Casa de Leis que protocolou uma proposi\u00e7\u00e3o com a seguinte s\u00famula:\r\n\"Denomina a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento exclusivo para ve\u00edculos de transporte escolar em frente \u00e0s creches e escolas de ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3/PR."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/req._015-2022-manoel_delfino_rosa_neto-arquivado.pdf", "ementa": "MANOEL DELFINO ROSA NETO, vereador desta Casa de Leis, requereu a seguinte proposi\u00e7\u00e3o com a s\u00famula:\r\n\"Denomina a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento exclusivo para ve\u00edculos de transporte escolar em frente \u00e0s creches e escolas de ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3/PR."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/req._016-2022-luis_fernando_vieira-viagem_para_curitiba-cerimonia.pdf", "ementa": "LUIS FERNANDO VIEIRA, vereador desta Casa de Leis, requereu participa\u00e7\u00e3o da Cerim\u00f4nia de anuncio de Editais e Libera\u00e7\u00e3o de Recursos para Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental na Cidade de Curitiba."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/req._017-2022-jivanildo_lima_da_silva-viagem_para_curitiba-cerimonia.pdf", "ementa": "JIVANILDO LIMA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requereu participa\u00e7\u00e3o da Cerim\u00f4nia de anuncio de Editais e Libera\u00e7\u00e3o de Recursos para Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental na Cidade de Curitiba."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEPATRIA - LONDRINA", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/req._018-2022-ministerio_publico-gepatria.pdf", "ementa": "GEPATRIA-LONDRINA: requereu as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n I -  Certificar a exist\u00eancia de eventual ato normativo para que administra\u00e7\u00e3o municipal realize os pagamentos da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica \u00e0 COPEL, das vias internas de circula\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios horizontais, em caso positivo, encaminhar as atas de discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do respectivo Projeto de Lei."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/req._019-2022-jivanildo_lima_da_silva-proibicao_de_queimadas-multas.pdf", "ementa": "JIVANILDO LIMA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis requereu um proposi\u00e7\u00e3o com a seguinte s\u00famula:\r\n\"Disp\u00f5e sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Queimadas na Forma que Espec\u00edfica e Estabelece Multas no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/req._020-andre_luis_de_mello-2a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, servidor p\u00fablico desta Casa de Leis, requereu PROGRESS\u00c3O devido 2\u00aa P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/req._021-rafael_paladine_vieira-progressao_80_horas.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor p\u00fablico desta Casa de Leis, requereu PROGRESS\u00c3O devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento e capacita\u00e7\u00e3o de 88 horas de cursos realizados."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/req._022-2022-projudi-tribunal_de_justica-pr-13a_camara_civel-oficio_01-2022.pdf", "ementa": "PROJUDI - TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PARAN\u00c1 - requereu atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 01/2022 - 0006419-46.2018.8.16.0014.\r\nASSUNTO: Informa\u00e7\u00f5es sobre o Sr. Clito Dante Eug\u00eanio Juliani Grano (OAB/PR N\u00ba 74.604), \u00e9 servidor desta Casa de Leis."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/req._023-2022-manoel_delfino_rosa_neto-instalar_parques_infantis_adaptados_para_deficientes.pdf", "ementa": "MANOEL DELFINO ROSA NETO, requereu que o Senhor Prefeito realizasse um estudo no sentido de instalar parques adaptados para crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida em locais p\u00fablicos ou instalar brinquedos e aparelhos adaptados junto aos parques infantis j\u00e1 existentes em Jaguapit\u00e3."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/req._024-2022-rosilene_cristina_ferreira-progressao-2a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "ROSILENE CRISTINA FERREIRA: 2\u00aa P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O. \"LATU SENSU EM CONTROLADORIA P\u00daBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL\" - 400H."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/req._025-2022-antonio_paulino_de_mello-curso-lei_organica-ceap-curitiba.pdf", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, VEREADOR-PRESIDENTE desta Casa de Leis, requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"Oficina de Atualiza\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno', realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, pela CEAP BRASIL, em Curitiba - PR."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/req._026-2022-andre_luis_de_mello-curso_lei_organica-ceap-curitiba.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, servidor p\u00fablico desta Casa de Leis, requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"Oficina de Atualiza\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno', realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, pela CEAP BRASIL, em Curitiba - PR."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/req._027-2022-rafael_paladine_vieira-curso_lei_organica-ceap-curitiba.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor p\u00fablico desta Casa de Leis, requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"Oficina de Atualiza\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno', realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, pela CEAP BRASIL, em Curitiba - PR."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/028-b-rosilene_cristina_ferreira_-_cursos_de_80_horas_no_minimo.pdf", "ementa": "SERVIDORA P\u00daBLICA ROSILENE CRISTINA FERREIRA REQUEREU PROGRESS\u00c3O SEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR. CURSOS COM NO M\u00cdNIMO 80HORAS."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/req._029-2022-fernando_bigotto_ribeiro-anuenio.pdf", "ementa": "FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, servidor p\u00fablico desta Casa de Leis, requereu PROGRESS\u00c3O por 1(um) n\u00edvel salarial, o ANU\u00caNIO."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/req._030-2022-antonio_paulino_de_mello-iluminacao_pista_de_caminhada.pdf", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, vereador-presidente desta Casa de Leis, requereu ilumina\u00e7\u00e3o da pista de caminhada e cobertura da arquibancada no Est\u00e1dio Municipal \"Maguila\"."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/req._031-2022-marcelo_da_silva_quenupe-transporte_coletivo_municipal.pdf", "ementa": "MARCELO DA SILVA QUENUPE, vereador desta Casa de Leis, requereu que seja implantado Transporte Coletivo Municipal."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/req._032-2022-marcelo_da_silva_quenupe-cacamba_nos_bairros.pdf", "ementa": "MARCELO DA SILVA QUENUPE, vereador desta Casa de Leis, requereu Ca\u00e7amba nos Bairros."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/req._033-2022-antonio_paulino_de_mello-torneira_parque_infantil_na_praca.pdf", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, vereador-presidente desta Casa de Leis, requereu o pedido de uma torneira de \u00e1gua pot\u00e1vel dentro do Parque Infantil localizado na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 dos Bandeirantes."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO-COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/034-poder_judiciario-comarca_jaguapita.pdf", "ementa": "PODER JUDICI\u00c1RIO/COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR. DEN\u00daNCIA CONTRA O VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/req._035-2022-willian_douglas_de_carvalho-projeto_semana_municipal_de_protecao_animal.pdf", "ementa": "WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, vereador desta Casa de Leis, requereu proposi\u00e7\u00e3o com a seguinte s\u00famula:\r\n\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \"Semana Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal\" no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/req._036-2022-anderleia_fabiana_da_costa-instauracao_de_comissao_de_estagio_probatorio.pdf", "ementa": "ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, vereadora desta Casa de Leis, requereu Instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de sufici\u00eancia do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, na \u00e1rea da sa\u00fade ao Executivo."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/req._037-2022-jivanildo_lima_da_silva-curso-ceap-curitiba-mandato_de_impacto.pdf", "ementa": "JIVANILDO LIMA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"Mandato de Impacto', no per\u00edodo de 24 a 27 de maio de 2022, pela empresa CEAP(Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica), em Curitiba - PR."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/req._038-2022-manoel_delfino_rosa_neto-curso-ceap-curitiba-mandato_de_impacto.pdf", "ementa": "MANOEL DELFINO ROSA NETO, vereador desta Casa de Leis, requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"Mandato de Impacto', no per\u00edodo de 24 a 27 de maio de 2022, pela empresa CEAP(Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica), em Curitiba - PR."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/039-procuradoria_regional_eleitoral_do_parana.pdf", "ementa": "PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO PARAN\u00c1 - ASSUNTO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 1.25.000.001265/2022-14 SISCONTA ELEITORAL. DETERMINA QUE SEJAM INFORMADOS:\r\nA) PREFEITOS E VICE-PREFEITOS QUE PEREDERM SEUS CARGOS ELETIVOS POR INFRING\u00caNCIA A DISPOSITIVO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL OU DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, NOS \u00daLTIMOS DOZE ANOS (ART 1\u00ba, I , c, DA LC 64/90);\r\nB) PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E DIRIGENTES QUE TIVEREM QUE TIVEREM SUAS CONTAS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE CARGOS OU FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS REJEITADAS POR IRREGULARIDADE INSAN\u00c1VEL QUE CONFIGURE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR DECIS\u00c3O IRRECORR\u00cdVEL DESSA C\u00c2MARA, NOS \u00daLTIMOS OITO ANOS(ART. 1\u00ba, I, G, DA LC 64/90);\r\nC) SERVIDORES DESSA C\u00c2MARA DE VEREADORES QUE TENHAM SIDO DEMITIDOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO EM DECORR\u00caNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL, NOS \u00daLTIMOS OITO ANOS(ART. 1\u00ba, 1, O, DA LC 64/90)."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/040-willian_d._de_carvalho_-_solicita_cumprimento_da_lei_no_051-2009.pdf", "ementa": "VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO SOLICITA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 051/2009, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 21, 23 E 40 DA LEI 016/2003.\r\nESPECIALMENTE AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 40, QUE DIZ:\r\n\"A FUN\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O SER\u00c1 EXERCIDA MEDIANTE PROCESSO DE GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO, COM ELEI\u00c7\u00d5ES DIRETAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSTI\u00c7A ELEITORAL 64\u00ba ZONA ELEITORAL", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/041-justica_eleitoral_64o__zona_eleitoral.pdf", "ementa": "JUSTI\u00c7A ELEITORAL 64\u00ba ZONA ELEITORAL - COMUNICA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A HIP\u00d3TESE DE INELEGIBILIDADE POR MEIO ELETR\u00d4NICO: INFODIP - SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE \u00d3BITOS E DIREITOS POL\u00cdTICOS."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/042-diego_almeida_madeira_-_veiculo_auto-motor_para_casa_de_apoio_em_londrina-pr.pdf", "ementa": "VEREADOR DIEGO ALMEIDA MADEIRA REQUEREU \"QUE SEJA DESTINADO UM VE\u00cdCULO AUTO-MOTOR (UM CARRO BAIXO) PARA PERMANECER NA \"CASA DE APOIO\" EM LONDRINA\"."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/043-diego_almeida_madeira_-que_no_anexo_da_casa_sagrada_familia_seja_limpado_reformado.pdf", "ementa": "VEREADOR DIEGO ALMEIDA MADEIRA REQUEREU \"QUE O ESPA\u00c7O ANEXO \u00c0 CASA SAGRADA FAM\u00cdLIA, ANTIGO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9, DESTA CIDADE, ESPA\u00c7O ESSE ALUGADO PARA O MUNIC\u00cdPIO H\u00c1 ANOS, SEJA LIMPADO, REFORMADO E COLOCADO EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, POR ALGUM DEPARTAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\"."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/044-antonio_paulino_de_mello-que_o_prefeito_adapte_ao_municipio_o_programa_estadual_caixa_dagua_boa.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU \"QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE E AUTORIZE PESQUISA E ESTUDOS DE POSSIBILIDADES DE ADAPTAR O MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA ESTADUAL CAIXA D'\u00c1GUA BOA\"."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/045-willian_d._de_carvalho-solicita_que_seja_criada_no_municipio_de_jaguapita-pr_ouvidoria_municipal.pdf", "ementa": "VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU QUE SEJA CRIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3-PR OUVIDORIA MUNICIPAL."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/046-willian_d._de_carvalho-informacao_de_deslocamento_para_fora_do_pais-arquivado.pdf", "ementa": "VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO INFORMOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 QUE ESTARIA AUSENTE POR ALUNS DIAS PARA SE DESLOCAR PARA OS PA\u00cdSES PARAGUAI E ARGENTINA. ARQUIVADO."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/047-willian_d._de_carvalho_-_relatorio_da_comissao_temporaria_de_meio_ambiente.pdf", "ementa": "VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 30 DIAS, OS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE MEIO AMBIENTE, CRIADA E INSTALADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2022, PUBLICADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/048-willian_d._de_carvalho-melhoria_na_carreira_dos_profissionais_de_odontologia.pdf", "ementa": "VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU \"QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE E MELHORIA NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ODONTOLOGIA\"."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DI\u00c1RIO OFICIAL JORNAL DA CIDADE", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/049-diario_oficial_jornal_da_cidade.pdf", "ementa": "DI\u00c1RIO OFICIAL JORNAL DA CIDADE SOLICITOU SAL\u00c1RIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/050-antonio_paulino_de_mello-iluminacao_publica.pdf", "ementa": "VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU \"QUE NOS CONTRATOS COM EMPRESAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O MUNIC\u00cdPIO HAJA OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM L\u00c2MPADAS QUEIMADAS\"."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/051-willian_d._de_carvalho-criacao_da_semana_municipal_do_meio_ambiente_no_municipio_de_jaguapita-pr.pdf", "ementa": "OS VEREADORES WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, MARCELO DA SILVA QUENUPE E JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUERERAM SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3OD DA \"SEMANA DO MEIO AMBIENTE\"."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/052-carlos_santa_cruz-que_seja_designado_fisioterpapeuta_para_casa_sagrada_familia.pdf", "ementa": "O VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU \"QUE SEJA DESIGNADO UM FISIOTERAPEUTA, COM QUARENTA HORAS SEMANAIS,PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS NA CASA SAGRADA FAM\u00cdLIA DESTA CIDADE\"."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/053-anderleia_f._da_costa_e_antonio_p._de_mello-melhorias_do_hospital_municipal_na_ala_respirat_oria-tenda.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ANDERELEIA FABIANA DA COSTA E ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUERERAM \"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO(SAMAE), LOCALIZADO NA RUA APUCARANA DESTA CIDADE, SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA ESPORTIVA, A FIM DE SERVIR AOS MORADORES DA REGI\u00c3O\"."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/054-anderleia_f._da_costa_e_antonio_p._de_mello-terreno_da_samae_construir_uma_quadra_esportiva.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUERERAM \"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO(SAMAE), LOCALIZADO NA RUA APURACANA DESTA CIDADE, SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA ESPORTIVA, A FIM DE SERVIR AOS MORADORES DA REGI\u00c3O\"."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/055-anderlei_f._da_costa-construir_uma_pista_de_caminhada_nos_conjuntos_vilas_boas_oliveira_e_bela_vista.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUEREU \"QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA PARA SERVIR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS VILAS BOAS, OLIVEIRA E BELA VISTA\"."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/056-willian_douglas_de_carvalho-possibilidade_de_reforma_das_calcadas_na_escola_municipal_newton_guimaraes.pdf", "ementa": "O VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU \"QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS CAL\u00c7ADAS LATERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL NEWTON GUIMAR\u00c3ES, LOCALIZADAS NAS RUAS PERNAMBUCO E AMAZONAS, POIS AS \u00c1RVORES DESTRU\u00cdRAM A CAL\u00c7ADA, TORNANDO-SE PERIGOSA A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS\"."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/057-marcelo_da_silva_quenupe-contratacoes_de_mais_pediatras.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARCELO DA SILVA QUENUPE REQUEREU QUE SE ESTUDE POSSIBILIDADES DE CONTRATA\u00c7\u00d5E DE MAIS PEDIATRAS OU QUE SE BUSQUE FIRMAR CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS DE PROFISSIONAIS DESSA ESPECIALIDADE."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/058-rafael_paladine_vieira-reforma_e_manutencao_do_jardim_da_camara_municipal_de_jaguapita.pdf", "ementa": "SERVIDOR P\u00daBLICO RAFAEL PALADINEIRA VIEIRA ADVOGADO DESTA C\u00c2MARA SOLICITOU C\u00d3PIA DE PROCESSO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO JARDIM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/059-diego_almeida_madeira-ao_lado_do_cemiterio_municipal_instale_ali_praca_de_esporte.pdf", "ementa": "O VEREADOR DIEGO ALMEIDA MADEIRA REQUEREU \"QUE SEJA ESTUDADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A POSSIBILIDADE DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO TERRENO EXISTENTE NA RUA BAHIA COM RUA CURITIBA, AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, PARA QUE SE INSTALE ALI \"PRA\u00c7A DE ESPORTE\"\"."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/060-andre_luis_de_mello-participar_do_curso_entendendo_a_nova_lei_de_licitacoes.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"ENTENDENDO A NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES, NO DIA 08 DE AGOSTO, PELO SEBRAE, EM CENTEN\u00c1RIO DO SUL-PR. AUTORIZADO PELA PORTARIA N\u00ba 031/2022. CANCELADO PELA PORTARIA N\u00ba 033/2022."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/061-eliana_b.m._sandoli-participar_do_curso_entendendo_a_nova_lei_de_licitacoes.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"ENTENDENDO A NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES, NO DIA 08 DE AGOSTO, PELO SEBRAE, EM CENTEN\u00c1RIO DO SUL-PR. AUTORIZADO PELA PORTARIA N\u00ba 031/2022. CANCELADO PELA PORTARIA N\u00ba 033/2022."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/062-anderleia_f._da_costa-possibilidade_de_instalacao_da_especialidade_neuropediatra.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUEREU \"QUE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O DA ESPECIALIDADE NEUROPEDIATRA."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/063-andre_luis_de_mello-participar_do_curso_nova_lei_de_licitacoes_e_contratos_administrativos.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PONTOS   POL\u00caMICOS, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, EM JACAREZINHO-PR."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/064-rafael_paladine_vieira-participar_do_curso_nova_lei_de_licitacoes_e_contratos_administrativos.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PONTOS   POL\u00caMICOS, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, EM JACAREZINHO-PR."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/065-fernando_bigotto_ribeiro-participar_do_curso_nova_lei_de_licitacoes_e_contratos_administrativos_.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PONTOS   POL\u00caMICOS, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, EM JACAREZINHO-PR."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/066-eliana_b.m._sandoli-participar_do_curso_nova_lei_de_licitacoes_e_contratos_administrativos.pdf", "ementa": "SERVIDORA P\u00daBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PONTOS POL\u00caMICOS, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, EM JACAREZINHHO-PR."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ESCOLA FEDERATIVA-SEAF", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/067-escola_federativa-convite_cnm-antonio_paulino_de_mello.pdf", "ementa": "ESCOLA FEDERATIVA-SEAF-CONVITE (CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE MUNIC\u00cdPIOS-CNM) AO VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA RESPECTIVA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR."}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/068-antonio_p._de_mello-curso_atuacao_legislativa_mudando_o_brasil_a_partir_do_municipio.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"ATUA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, MUDANDO O BRASIL A PARTIR DO MUNIC\u00cdPIO\" NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE AGOSTO, PELO INSTITUTO DE FORMA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA LTDA-ME, EM TOLEDO-PR."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/069-jivanildo_lima_da_silva-curso_atuacao_legislativa_mudando_o_brasil_a_partir_do_municipio.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA  REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"ATUA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, MUDANDO O BRASIL A PARTIR DO MUNIC\u00cdPIO\" NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE AGOSTO, PELO INSTITUTO DE FORMA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA LTDA-ME, EM TOLEDO-PR."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/070-manoel_d.r._neto-curso_atuacao_legislativa_mudando_o_brasil_a_partir_do_municipio.pdf", "ementa": "O VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO  REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"ATUA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, MUDANDO O BRASIL A PARTIR DO MUNIC\u00cdPIO\" NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE AGOSTO, PELO INSTITUTO DE FORMA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA LTDA-ME, EM TOLEDO-PR."}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/071-andre_l._de_mello-curso_atuacao_legislativa_mudando_o_brasil_a_partir_do_municipio.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO  REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"ATUA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, MUDANDO O BRASIL A PARTIR DO MUNIC\u00cdPIO\" NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE AGOSTO, PELO INSTITUTO DE FORMA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA LTDA-ME, EM TOLEDO-PR."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abimael Baldani", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/072-abimael_baldani-recebimento_de_convite-arquivado.pdf", "ementa": "ABIMAEL BALDANI AGRADECE O CONVITE PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE ALUSIVA AOS DUZENTOS ANOS DA INDEPEND\u00caNCIA DO BRASIL,, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO PR\u00d3XIMO VINDOURO. ARQUIVADO O REQUERIMENTO."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO-PDUI", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/073-e-mail_pdui_-_rm_londrina_-_arquivado.pdf", "ementa": "POR E-MAIL O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO(PDUI) DA RM DE LONDRINA MANDOU O CONVITE PARA 2\u00aa AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. PARA OS SENHORES VEREADORES PARTICIPASSEM."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c2MAAR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS-ES", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/074-e-mail_camara_municipal_de_domingos_martins-es_-_arquivado.pdf", "ementa": "E-MAIL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS-ES-ARQUIVADO."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/075-conselho_municipal_dos_direitos_do_idoso.pdf", "ementa": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI  SOLICITOU A INDICA\u00c7\u00c3O DE DOIS REPRESENTANTES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA SEREM MEMBROS, CONFORME O ESTABELECIDO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 019/2008, ART. 5\u00ba."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO-COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/076-ministerio_publico-pr.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR REQUISITOU A INFORMA\u00c7\u00c3O DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS VERSANDO SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA E PROGRAMA GUARDA SUBSIDISIADA, ESPECIALMENTE EVENTUAL PRAZO PARA APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/077-antonio_p._de_mello-estabelecer_normas_de_uso_no_espaco_thaeme.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU \" QUE SEJAM ESTABELECIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, CRIT\u00c9RIOS PARA USO DO DENOMINADO \"ESPA\u00c7O THAEME\", DESTA CIDADE DESTA CIDADE E QUE O LOCAL POSSA RECEBER TODOS OS EVENTOS, PARA QUE N\u00c3O SEJA PRECISO ISOLAR RUAS DO CENTRO PARA RECEBER ATIVIDADES CULTURAIS E ART\u00cdSTICAS."}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/078-eliana_b.m._sandoli-curso_ii_simposio_igam-pr-nova_lei_de_licitacoes_e_contratos_administrativos_.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"II SIMP\u00d3SIO IGAM PR - NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS MUNIC\u00cdPIOS\" ASPECTOS PR\u00c1TICAS E JUR\u00cdDICOS, NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE OUTUBRO, PELO IGAM, EM CURITIBA-PR."}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1222/079-andre_l._de_mello-curso_ii_simposio_igam-pr-nova_lei_de_licitacoes_e_contratos_administrativos_.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"II SIMP\u00d3SIO IGAM PR - NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS MUNIC\u00cdPIOS\" ASPECTOS PR\u00c1TICAS E JUR\u00cdDICOS, NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE OUTUBRO, PELO IGAM, EM CURITIBA-PR."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/080-rafael_p._vieira-curso_ii_simposio_igam-pr-nova_lei_de_licitacoes_e_contratos_administrativos_.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"II SIMP\u00d3SIO IGAM PR - NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS MUNIC\u00cdPIOS\" ASPECTOS PR\u00c1TICAS E JUR\u00cdDICOS, NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE OUTUBRO, PELO IGAM, EM CURITIBA-PR."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/081-antonio_p._de_mello-cerimonial_tcpr-convite_tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR FOI CONVIDADO PARA PARTICIPAR DO EVENTO NOVA PCA-CEN\u00c1RIO PARA PREFEITOS E PRESIDENTES DE C\u00c2MARAS, CONVITE PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 F\u00c1BIO DE SOUZA CAMARGO."}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/082-willian_d._de_carvalho-exposicao_para_fins_de_comercio_de_produtos_de_artesanato.pdf", "ementa": "O VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZI\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA QUE OCORRA AO MENOS UMA VEZ AO M\u00caS, EXPOSI\u00c7\u00c3O PARA FINS DE COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS DE ARTESANATO, CONFECCIONADOS POR ARTES\u00c3OS E ARTES\u00c3S DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/083-willian_d._de_carvalho-informar_que_estara_em_viagem_para_italia.pdf", "ementa": "O VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO INFORMAR PARA ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE IA ESTAR EM VIAGEM PARA A IT\u00c1LIA."}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/084-carlos_santa_cruz-contratacao_de_2_fisioterapeutas_para_o_municipio.pdf", "ementa": "O VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU \"QUE SEJAM CONTRATADOS DOIS (02) FISIOTERAPEUTAS PELO MUNIC\u00cdPIO, SENDO UM (01) PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA CASA SAGRADA FAM\u00cdLIA, DESTA CIDADE E OUTRO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR E PARA OS QUE NECESSITAM DE MAIS DE DEZ (10) SESS\u00d5ES\"."}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/085-manoel_d.r._neto-curso_gestao_publica_brasil_em_curitiba-pr.pdf", "ementa": "O VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"PODER LEGISLATIVO INOVADOR, GOVERNO DIGITAL E A CONEX\u00c3O COM OS \u00d3RG\u00c3OS DE CONTROLE EXTERNO TCE/PR E PODER JUDICI\u00c1RIO NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA\", NOS DIAS 26, 27 E 28 DE OUTUBRO, PELA GEST\u00c3O P\u00daBLICA BRASIL, EM CURITIBA-PR."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/086-jivanlido_l._da_silva-curso_gestao_publica_brasil_em_curitiba-pr.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO \"PODER LEGISLATIVO INOVADOR, GOVERNO DIGITAL E A CONEX\u00c3O COM OS \u00d3RG\u00c3OS DE CONTROLE EXTERNO TCE/PR E PODER JUDICI\u00c1RIO NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA\", NOS DIAS 26, 27 E 28 DE OUTUBRO, PELA GEST\u00c3O P\u00daBLICA BRASIL, EM CURITIBA-PR."}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1230/087-manoel_d.r._neto-cobertura_sobre_os_parques_de_todas_as_escolas_e_cmeis_.pdf", "ementa": "O VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU QUE SE FA\u00c7A UMA COBERTURA SOBRE OS PARQUES DE TODAS AS ESCOLAS E CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1231/088-anderleia_f._da_costa-sejam_colocadas_barras_para_estacionamento_de_motos.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUEREU \"QUE NOS LOCAIS MARCADOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NAS RUAS DA CIDADE, SEJAM COLOCADAS BARRAS ONDE SE POSSA PRENDER ESSE MEIO DE TRANSPORTE, EVITANDO ASSIM OS ROUBOS QUE TEM ACONTECIDO COM FREQUENCIA\"."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/089-willian_d._de_carvalho-desconto-isencao_do_iptu_aos_idosos_acima_de_60_anos_de_jaguapita-pr.pdf", "ementa": "O VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU QUE SEJA CRIADA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE AUTORIZE DESCONTO/ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL DO PAGAMENTO DE IPTU NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3 AOS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, QUE ATENDAM OS REQUISITOS PROPOSTOS."}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1233/090-antonio_p._de_mello-possibilidade_de_isentar_iptu_aos_portadores_de_doencas_malignas.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU \"QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA TAXA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), OS CONTRIBUINTES PROPRIET\u00c1RIOS, PORTADORES DE DOEN\u00c7AS MALIGNAS\"."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/091-willian_d._de_carvalho-recape_ou_operacao-tapa-buracos_.pdf", "ementa": "O VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU QUE SEJA VERIFICADA COM URG\u00caNCIA A SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA MATO GROSSO, ESPECIALMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ACRE. REQUER O RECAPE OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS."}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/portaria_no_001_-_comissao_de_licitacao.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\nPRESIDDENTE; ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBRROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                     ANDRE LUIS DE MELLO\r\n\r\nSUPLENTE: IVAN TAKEMOTO"}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/portaria_no_002_-_comissao_de_recebimento_de_materiais.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, CONSTITUIR A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS.\r\n\r\nPRESIDENTE: ANDRE LUIS DE MELLO\r\n\r\nMEMBROS:  GIOVANA CECILIA ALVES\r\n                    IVAN TAKEMOTO\r\n\r\nSUPLENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI"}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/portaria_no_003_-_comissao_de_inventario.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENTARIO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA\r\n\r\nPRESIDENTE ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nMEMBROS: ANDRE LUIS DE MELLO\r\n                   GIOVANA CECILIA ALVES\r\n\r\nSUPLENTE: IVAN TAKEMOTO"}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/portaria_no_004_-_comissao_de_pregao.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE PREGAO PRESENCIAL E/OU ELETRONICO\r\n\r\nPREGOEIRO: ANDRE LUIS DE MELLO\r\nEQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                               IVAN TAKEMOTO\r\n                               ROSILENE CRISTINA FERREIRA"}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/portaria_no_005_-_funcionamento_da_camara.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3ODE PROGRESSAO POR TITULA\u00c7\u00c3O, PARA ANALISEE JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\r\nIVAN TAKEMOTO - PRESIDENTE\r\nROSILENE CRISTINA FERREIRA - MEMBRO\r\nELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELA SERVIDORA: ANDRE LUIS DE MELLO"}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/portaria_no_006_-_avanco_de_classe_servidor_andre_-_80h_cursos.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nNOME: ANDRE LUIS DE MELLO\r\nNIVEL ANTERIOR: 66\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 67"}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/portaria_no_007_-_antonio_paulino_de_mello_-_curitiba_-_prefeito.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 847,07 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO PAULINO DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 DIARIA E (UMA), 1/2(MEIA), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 PARA CURITIBA-PR, EM COMPANHIA AO  PRFEFEITO MUNICIPAL CONFORME CONVITE, SOLENIDADE DE ENTREGA DE UM CAMINH\u00c3O PARA O MUNICIPIO NA ACADEMIA DO GUATUPE E NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE PARA A ENTREGA DE UM VEICULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SA\u00cdDA AS 14H DO DIA 08/02/2022 E RETORNO PREVISTOAS 21H DO DIA 09/02/2022."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/portaria_no_008_-_avanco_de_classe_servidores_-_ivan_e_giovana.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA CAMARA MUNICIPAL, A PARTIRDO MES DO FEVEREIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 4\u00ba, INCISO II, ALINEA \"A\", DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\nNOME: IVAN TAKEMOTO, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, NIVEL ANTERIOR: 056, NIVEL AVAN\u00c7O 057\r\n\r\nNOME: GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, NIVEL ANTERIOR: 020, NIVEL AVAN\u00c7O: 021"}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/portaria_no_009_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 28/02/2022,(SEGUNDA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 02/03/2022 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)A SECRETARIA ABRIRA DAS 13.00 17:00 HORAS."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1104/portaria_no_010_-_avanco_de_classe_servidores.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DOMES DE MAR\u00c7O DE 2022, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO4\u00ba,INCISOII,ALINEA \"A',DO ANEXO V, DALEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA,E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\nNOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR: 67, NIVEL AVAN\u00c7O: 68\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR: 54, NIVEL AVAN\u00c7O: 55\r\nNOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA: NIVEL ANTERIOR: 83, NIVEL AVAN\u00c7O\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA,NIVEL ANTERIOR: 53, NIVEL AVAN\u00c7O: 54"}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/portaria_no_011_-_luis_fernando_vieira_-_curitiba_-_prefeito_-_recuperacao_ambiental.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 847,04 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. LUIS FERNANDO VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 DI\u00c1RIA E(UMA), 1/2MEIA, EM RAZAOA DA VIAGEM QUE FARA PARA CURITIBA-PR, EM COMPANHIA AO PREFEITO MUNICIPAL CONFORME CONVITE, CERIMONIA DE ANUNCIOS DE EDITAIS E LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, NA CIDADE DE CURITIBA. SA\u00cdDA AS 06H DO DIA 29/03/2022 E RETORNO PREVISTO AS 13H30 DO DIA 30/03/2022."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/portaria_no_012_-_jivanildo_lima_da_silva_-_curitiba_-_prefeito_-_recuperacao_ambiental.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 847,04 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JIVANILDO LIMA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 DI\u00c1RIA E (UMA), 1/2 (MEIA), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 PARA CURITIBA-PR, EM COMPANHIA AO PREFEITO MUNICIPAL CONFORME CONVITE, CERIMONIAA DE ANUNCIOS DE EDITAIS E LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, NA CIDADE DE CURITIBA. SAIDA AS 06H DO DIA 29/03/2022 E RETORNO PREVISTO AS 13H30 DO DIA 30/03/2022."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/portaria_no_013_-_recesso_quinta-feira_santa_e_tiradentes.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 14/04/2012, NA QUINTA-FEIRA SANTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTODA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SERA DAS 08HH00MIN AS 12H00MIN.\r\nCONCEDER, RECESSO NO DIA 22/04/2022, (sexta-feira), N\u00c3O HAVENDO EXPEDINTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FFERIADO DE TIRADENTES, NO DIA 21/04/2022 (QUINTA-FEIRA)."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE, CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011."}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/portaria_no_015-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_pos_-_andre.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE, CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI -PRESIDENTE, ROSILENE CRISTINA FERREIRA - MEMBRO, FERNANDO BIGOTO RIBEIRO\r\n\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELA SERVIDORA: ANDRE LUIS DE MELLO"}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/portaria_no_016-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_pos_-_rosilene.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE, CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, ANDRE LUIS DE MELLO-MEMBRO, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELA SERVIDORA: ROSILENE CRISTINA FERREIRA"}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/portaria_no_017-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_pos_-_eliana.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE, CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: ANDRE LUIS DE MELLO -PRESIDENTE, ROSILENE CRISTINA FERREIRA-MEMBRO, FERNANDO BIGOTO RIBEIRO\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELA SERVIDORA: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI"}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/portaria_no_018-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_cursos_-_rosilene.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE, CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: ANDRE LUIS DE MELLO-PRESIDENTE, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA-MEMBRO, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELA SERVIDORA: ROSILENE CRISTINA FERREIRA"}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/portaria_no_019_-_avanco_de_classe_servidor_rafael_-_80h_cursos.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2022, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA\r\nNIVEL ANTERIOR: 84\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 85"}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1114/portaria_no_020_-_avanco_de_classe_servidor_andre_-_2a_pos_graduacao.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2022, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D\" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nNIVEL ANTERIOR: 68\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 69"}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/portaria_no_021_-_avanco_de_classe_servidora_rosilene_-_2a_pos_graduacao.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2022, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nNIVEL ANTERIOR: 54\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 55"}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/portaria_no_022_-_avanco_de_classe_servidora_eliana_-_2a_pos_graduacao.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2022, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D\" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nNIVEL ANTERIOR: 55\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 56"}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/portaria_no_030_-_recesso_quinta-feira_santa_corpus_christi_-_2022.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER , RECESSONO DIA 17/06/2022, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO CORPUS CRHISTI, NO DIA 16/06/2022 (QUINTA-FEIRA)."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes de OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS e EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/030-proposta_de_emenda_ao_p.l._006-2021-veread._willian.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2021.\r\nAltera o Art. 1\u00ba e os incisos do Art. 3\u00ba e acrescenta o inciso XVIII ao art. 6\u00ba ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2021."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/001-ministerio_publico_-_of._n._21-2021.pdf", "ementa": "Requisito de informa\u00e7\u00f5es relacionado a pandemia COVID-19"}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/002-titulo_cidadao_honorario-prof._querino.pdf", "ementa": "Conceder T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Professor Querino Souza Netto."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/003-requerer_participacao_da_avempar-veread._fernando.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 AVEMPAR - Sertan\u00f3polis em 30 de janeiro de 2021."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/004-requerer_participacao_da_avempar-veread._neto.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 AVEMPAR - Sertan\u00f3polis em 30 de janeiro de 2021."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/005-requerer_participacao_da_avempar-veread._anderleia.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 AVEMPAR - Sertan\u00f3polis em 30 de janeiro de 2021."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/006-requerer_participacao_da_avempar-veread._willian.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 AVEMPAR - Sertan\u00f3polis em 30 de janeiro de 2021."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/007-requerer_participacao_da_avempar-veread._carlos_1.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 AVEMPAR - Sertan\u00f3polis em 30 de janeiro de 2021."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/008-tce-pr-prestacao_de_contas-ciro.pdf", "ementa": "Processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Municipais - 2015"}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/009-requerer_participacao_da_avempar-veread._paulino.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 AVEMPAR - Sertan\u00f3polis em 30 de janeiro de 2021."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/010-celeide-solicitar_copia_da_lei_026-2007.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia da LEI N\u00ba 026/2007."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/011-elevacao_de_nivel_-_ivan_takemoto.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel, nos termos do artigo 4\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"a\", do Anexo V, da Lei Complementar n\u00ba 001/2011 - Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/012-pedido_de_quinquenio_-_ivan_takemoto.pdf", "ementa": "Pedido de QUINQUENIO."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/013-conclusao_de_80hs_de_curso_-_ivan_takemoto.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o do cargo, atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 001/2011,\"Artigo 5\" \"inciso G\" do anexo V do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido concluir carga hor\u00e1ria superior a 80h em curso de aperfei\u00e7oamento."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/014-elevacao_de_nivel-_giovana_cecilia.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/02/2020 \u00e0 01/02/2021."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/015-pedido_de_quinquenio_-_giovana_cecilia.pdf", "ementa": "Pedido de QUINQUENIO."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/016-concessao_da_tarifa_social_de_agua_e_esgoto_-_ver._willian.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o da tarifa social de \u00e1gua e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento m\u00ednimo de \u00e1gua e coleta de esgoto para fam\u00edlia de baixa renda."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/017-pedido_de_participacao_de_curso_-_ivan_takemoto.pdf", "ementa": "Requerer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"Microsoft Azure Administrator (AZ-104)\" realizado na forma ao vivo online.\r\n\r\nOBS: INDEFERIDO - ARQUIVADO POR FALTA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/018-reivindicacoes_de_moradores_-_luis_fernando.pdf", "ementa": "Ca\u00e7amba comunit\u00e1ria, no Conjunto Habitacional Francisco Consalter."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/019-pedidos_encaminhados_a_prefeitura_-_luis_fernando.pdf", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Fern\u00e3o Dias, onde essa rua faz cruzamento com a Rua Padre Guido;\r\n- Retirada do quebra-molas localizado na Avenida Paran\u00e1 nas proximidades do sem\u00e1foro ali instalado."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/020-desconto-isencao_fiscal_do_pag._de_iptu_-_vered._willian.pdf", "ementa": "Autorizar desconto/isen\u00e7\u00e3o fiscal do pagamento de IPTU no munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 aos idosos acima de 65 anos, que atendam os requisitos."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/021-seja_efetuado_o_pag._de_insalubridade_-_veread._neto.pdf", "ementa": "Que seja efetuado o Pagamento do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo, enquanto durar a pandemia do novo coronav\u00edrus, aos profissionais da sa\u00fade (enfermagem, m\u00e9dicos, condutor, zelador ..) que atuam na ala do COVID do hospital municipal de Jaguapit\u00e3 que est\u00e3o envolvidos diretamente na linha de frente no combate ao COVID-19."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/022-pedido_de_participacao_de_curso_-_ivan_takemoto.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"AZ104 - Microsoft Azure Administrator\", que ser\u00e1 realizado dos dias 08 a 11 de mar\u00e7o, pela empresa Green Tecnologia que ser\u00e1 realizado de forma online"}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/023-relacao_dos_conselhos_municipais-veread._willian.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Prefeito que s\u00e3o:\r\n- Rela\u00e7\u00e3o de Conselhos municipais em atividade, data e locais das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es, data que expiram as atuais gest\u00f5es dos conselhos e como est\u00e3o configuradas as composi\u00e7\u00f5es de cada conselho;\r\n- Requer a viabiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as reuni\u00f5es dos conselhos no site da prefeitura."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/024-transformado_p.l.012-2021-ficha_limpa-veread._willian.pdf", "ementa": "Institui o requisito de \"ficha limpa municipal\" para a nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios, diretores e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a/cargos em comiss\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancia.\r\n\r\nOBS: TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2021."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/025-parcelamento_do_iptu-veread._neto.pdf", "ementa": "Parcelamento do IPTU passar de 3 para 6 parcelas."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/026-construcao_de_um_predio_para_usufruto_dos_fisioterapeutas-veread._marcelo.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o em anexo a academia da sa\u00fade um pr\u00e9dio amplo destinado aos profissionais de fisioterapia."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/027-providencias_para_confirmar_a_efetividade_do_servidor_fernando_bigotto.pdf", "ementa": "Requer efetiva\u00e7\u00e3o devido conclus\u00e3o dos tr\u00eas anos de est\u00e1gio probat\u00f3rio.\r\n\r\nOBS: ARQUIVADO PARA ESPERAR DAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/028-suspender_por_03_meses_o_abastecimento_de_agua_dos_inadimplemtes-pandemia-veread._jivanildo.pdf", "ementa": "Que suspenda no per\u00edodo de 03 meses (90 dias) o desabastecimento de \u00e1gua feito pelo Samae, no caso de inadimpl\u00eancia dos mesmos."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/029-ministerio_publico-of._n._111-2021-material_da_rodoviaria.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do acervo do \u00f3rg\u00e3o legislativo, encontrado em estado de abondono no Instituto S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/030-proposta_de_emenda_ao_p.l._006-2021-veread._willian.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 030/2021 transformado em Emenda ao Anteprojeto n\u00ba 006/2021."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/031-projeto_plantando_o_futuro-arborizacao_do_municipio-veread._neto.pdf", "ementa": "Institui o projeto \"Planta\u00e7\u00e3o o futuro\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nOBS: ARQUIVADO."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/033-elevacao_tempo_de_servico-servidora_eliana_beatriz.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de um (1) n\u00edvel salarial, referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2020 a 01/03/2021."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/034-elevacao_tempo_de_servico-andre_mello.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/03/2020 \u00e0 01/03/2021."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/035-elevacao_pos-graduacao-eliana_beatriz.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o. \"LATO SENSU\" EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA - 400H."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/036-elevacao_tempo_de_servico-rafael_paladine.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/03/2020 \u00e0 28/02/2021."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/037-elevacao_tempo_de_servico-rosilene_crisitina.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/03/2020 \u00e0 01/03/2021."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de 80 hs de curso realizados de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/039-possibilidade_de_colocar_um_telefone_de_emergencia_no_hospital-veread._anderleia.pdf", "ementa": "Reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes em ter dificuldades em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento telef\u00f4nico no Hospital. Constando essa dificuldade  a vereadora requereu um n\u00famero de telefone para emerg\u00eancia que tanto pode ser 0800 ou outro de f\u00e1cil memoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/040-licenca_premio-servidora_rosilene_cristina.pdf", "ementa": "Concedido LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO a servidora."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/041-ministerio_publico-of._n._144-2021-acoes_preventivas-pandemia-covid-19.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguapit\u00e3. Requisita as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- sobre as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o pela casa legislativa e seus parlamentares em prol de medidas comprovadamente eficazes e de baixo custo, como uso correto de m\u00e1scaras, distanciamento social e higiene de m\u00e3os, considerando o aumento exponencial do n\u00famero de casos positivos no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3/PR e tamb\u00e9m nos entes federativos lim\u00edtrofes, conforme os \u00faltimos boletins epidemiol\u00f3gicos, em seus canais oficiais e tamb\u00e9m em suas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, advertindo-se ainda todos \u00f3rg\u00e3os/pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas mencionados acerca das consequ\u00eancias legais decorrentes de omiss\u00e3o diante das requisi\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/042-gepatria_-_ministerio_publico_-_vigencia_do_regimento_interno.pdf", "ementa": "GEPATRIA-LONDRINA. Que a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr encaminhe por meio digital, no prazo de 10 dias \u00fateis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\nI - certifique a vig\u00eancia do disposto no Regimento Interno do Legislativo de Jaguapit\u00e3, Resolu\u00e7\u00e3o 4 de 10.12.2001, no art. 32, inciso X, al\u00ednea \"b\", que disp\u00f5e sobre o julgamento das contas municipais."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/043-gepatria_-_ministerio_publico_-_recomendacao_administrativa.pdf", "ementa": "GEPATRIA-LONDRINA. Para fins de instru\u00e7\u00e3o do Procedimento Administrativo n\u00ba MPPR-0078.21.000244-6, referente ao \"Plano Estadual de Compras P\u00fablicas de Medicamentos."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/044-andre_luis_mello_-_elevacao_plano_de_carreira_pos-graduacao.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"Latu Sensu\" em Gest\u00e3o P\u00fablica - 400 h."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/045_-manoel_delfino_rosa_neto_-_solicito_encaminhar_a_comissao_de_redacao_justica_e_legislacao.pdf", "ementa": "Que o projeto de lei \"Plantando o Futuro\" de autor do vereador, seja encaminhado para a comiss\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e legisla\u00e7\u00e3o nos termos do art. 43 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/046-ivan_takemoto_-_elevacao_80_horas_de_curso.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de carga superior a 80h em cursos de aperfei\u00e7oamento."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/047-radio_jaguar_fm_-_requerer_uma_colaboracao_desta_casa_como_apoio_cultural.pdf", "ementa": "A Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento Cultural e Art\u00edstico de Jaguapit\u00e3 - R\u00e1dio Jaguar FM, requer uma colabora\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, como Apoio Cultural, sendo que a mesma se mantem somente com Apoios Culturais do com\u00e9rcio, com planos m\u00ednimos de R$ 150,00."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/048_-jivanildo_lima_da_silva_-_demoninar_italo_fernando_rodrigues_de_oliveira_o_projeto_meu_campinho.pdf", "ementa": "\"Que seja estudada pelo Prefeito Municipal, a possibilidade de se denominar de \u00cdTALO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, o projeto \"Meu Campinho\", a ser instalado em breve nesta cidade.\""}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/049-thanya_regina_marioto_cruz_-_declaracao_com_ficha_financeira_para_aposentadoria.pdf", "ementa": "Declara\u00e7\u00e3o com Ficha Financeira dos per\u00edodos em que foi Vereadora nesta Casa de Leis, no per\u00edodo de janeiro de 2001 a dezembro de 2004, de janeiro de 2005 a dezembro de 2008 e de janeiro de 2009 a dezembro de 2012, para fins de solicita\u00e7\u00e3o de aposentoria."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/050-anderleia_fabiana_da_costa_-_instalacao_academia_da_saude_na_vila_rural_nova_esperanca.pdf", "ementa": "\"Que na Vila Rural Nova Esperan\u00e7a, desta cidade de Jaguapit\u00e3, seja instalada uma academia para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, conhecida como Academia da Sa\u00fade.\""}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/052-fernando_bigotto_ribeiro_-_efetivacao_portaria_n028_2021.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de 03 anos de Est\u00e1gio Probat\u00f3rio do servidor FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, Contador no dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/053-rosilene_cristina_ferreiro_-_conclusao_do_curso_de_pos_graduacao_latu_senso_em_gestao_publica.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"Latu Sensu\" em Gest\u00e3o P\u00fablica - 400h."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/054-fernando_bigotto_ribeiro_-_elevacao_80h_curso.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, concluiu 81 horas de cursos realizados."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/055-fernando_bigotto_ribeiro_-_elevacao_pos-graduacao_400h.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"Lato Sensu\" de MBA em Finan\u00e7as com \u00canfase em Mercado de Capitais, com dura\u00e7\u00e3o de 400 horas."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/056-_maoel_delfino_rosa_neto_-_instalacao_de_equipamentos_de_eliminacao_de_ar_do_sistema_de_abastecimento_de_agua.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de elimina\u00e7\u00e3o de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nOBS: ARQUIVADO"}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/057-antonio_paulino_de_mello_-_convidamos_v._exa._fazer_uma_visita_ao_municipio_de_guarapuava_1.pdf", "ementa": "Visita ao Munic\u00edpio de Guarapuava para conhecer o modelo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no dia 07/05/2021."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/058-willian_douglas_de_carvalho_-_projeto_de_lei_maus-tratos_a_animais.pdf", "ementa": "Estabelecer no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/059-marcelo_da_silva_quenupe_-_discussao_e_votacao_de_indicacao_ao_executivo_para_modificacoes_na_lei.pdf", "ementa": "Que o Executivo fa\u00e7a modifica\u00e7\u00f5es na lei n\u00ba 051/2008 de 08/12/2008 e o Decreto Municipal 018/2020 de 09/03/2020 que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos valores de di\u00e1rias para atender as despesas com deslocamentos no \u00e2mbito do territ\u00f3rio do Estado do Paran\u00e1 e do pa\u00eds."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/060-giovana_cecilia_alves_da_silva_-_elevacao_tempo_de_servico.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de curso de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos no m\u00ednimo de 40 (quarenta) horas comprovadas."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/061-abimael_baldani_-_requer_copias_de_documentos_de_iniciativa_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "O requerente necessita de C\u00d3PIAS de atos administrativos oriundos desta Casa Legislativa, os quais s\u00e3o:\r\na) C\u00d3PIAS dos Decretos Legislativos ou documento equivalente que fixou a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal, nos anos e gest\u00f5es abaixo relacionados: 1992 - 1993/1996 e 1996 - 1997/2000;\r\nb) C\u00d3PIAS das atas que os senhores vereadores discutiram e aprovaram a majora\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito Municipal, ocorrida na gest\u00e3o 2005 a 2012, e documento legislativo remetido ao Poder Executivo, autorizando os pagamentos referentes aos novos valores;\r\nc) PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, em raz\u00e3o da idade do requerente, conforme est\u00e1 previsto no Estatuto do Idoso."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/062-abimael_baldini_-_requerer_copia_de_documentos.pdf", "ementa": "Requer que seja fornecido os seguintes documentos:\r\n1 - C\u00f3pias completas dos Decretos Legislativos que autorizaram reajustes aos servidores municipais, chefe do Executivo e Vereadores, desde 1986 a 1988;\r\n2 - C\u00f3pias de todos os anteprojetos de leis e justificativas que versaram sobre subs\u00eddios, adicionais e verba de representa\u00e7\u00e3o, desde a edi\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal no ano de 1988 at\u00e9 o presente ano (2016);\r\n3 - C\u00f3pias completas de todos os Decretos Legislativos, inclusive pareceres das respectivas comiss\u00f5es que previram os reajustes nas remunera\u00e7\u00f5es dos prefeitos, vereadores e funcion\u00e1rios de 1997 a 2016;\r\n4 - C\u00f3pia integral dos documentos que originaram o Decreto Legislativo n\u00ba 03/00 de 22 de agosto de 2000;\r\n5 - Fornecimento de c\u00f3pias de todos os documentos que acompanham o Decreto Legislativo 10/96, datado em 22 de outubro de 1996."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/064-subprocuradoria_geral_de_justica_-_copia_do_processo_legislativo.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 0469/2021/SUBJUR/GAB\r\nAutos: MPPR-0046.21.078308-3\r\nASSUNTO: C\u00f3pia do Processo Legislativo que deu origem \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 07/2021, e requer a manifesta\u00e7\u00e3o deste \u00d3rg\u00e3o Legislativo, quanto poss\u00edvel inconstitucionalidade de tal norma."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/065-anderleia_fabiana_da_costa_-_na_confluencia_das_avenidas_parana_e_bandeirantes_seja_instalado_um_semaforo_2.pdf", "ementa": "\"Que na conflu\u00eancia das Avenidas Paran\u00e1 e Bandeirantes seja instalado um sem\u00e1foro, a exemplo do j\u00e1 existente nesta cidade.\""}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/066-anderleia_fabiana_da_costa_-_estudadas_as_possibilidades_de_formulacao_de_medidas_para_coibir_o_barulho.pdf", "ementa": "\"Que sejam estudadas as possibilidades de formula\u00e7\u00e3o de medidas a serem adotadas para coibir o barulho de som em ve\u00edculos em transito pelas ruas, principalmente em per\u00edodos de recolhimento, e mesmo quando parado em festas, bares e lanchonetes.\""}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/067-willian_douglas_de_carvalho_-_informacoes_sobre_acoes_admnistrativas_referente_ao_combate_a_covid-19.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal mantenha as informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es administrativas referente ao combate \u00e0 COVID-19 em um portal dispon\u00edvel para toda a popula\u00e7\u00e3o. Especialmente com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI - detalhamento de a\u00e7\u00f5es;\r\nII - dados e boletins epidemiol\u00f3gicos;\r\nIII - rela\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00f5es de materiais e respectivos custos financeiros;\r\nIV - rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os contratados e respectivos custos financeiros;\r\nV - detalhamento da campanha de vacina\u00e7\u00e3o idades e grupos de vacinados em primeira e segunda dose.\r\nSolicitando que a p\u00e1gina seja atualizada todos os dias em um mesmo hor\u00e1rio, visando maior precis\u00e3o e transpar\u00eancia."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/068-analista_juridico_-_poder_judiciario.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 218/2021\r\nPoder Judici\u00e1rio do Estado do Paran\u00e1, Comarca de Jaguapit\u00e3. Vara Plen\u00e1rio do Tribunal do J\u00fari de Jaguapit\u00e3-PROJUDI.\r\nRequer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o da Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 no dia 27 de julho de 2021, \u00e0 partir das 07h30min, a fim de acomodar e promover a incomunicabilidade das testemunhas, durante a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o de Julgamento perante o E. Tribunal do J\u00fari do f\u00f3rum da Comarca de Jaguapit\u00e3, referente aos Autos mencionados, em raz\u00e3o da Sala de Reuni\u00f5es ser acoplada a Casa de Cultura, local onde ocorrer\u00e1 a Sess\u00e3o."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/069-antonio_delfino_rosa_-_contagem_de_tempo_de_servico.pdf", "ementa": "Para fazer prova perante o INSS, para efeito de contagem de tempo de servi\u00e7o, vem pelo presente, requerer a V.Sa., se digne fornecer certid\u00e3o de tempo integral, prestado nessa reparti\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/070-antonio_paulino_de_mello_-_padronizacao_das_pinturas_do_predio_publico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o da pintura dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, estabelece a aplica\u00e7\u00e3o de cores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/071-manoel_delfino_rosa_neto_-_avaliacoes_medicas_de_todos_os_servidores_publicos.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente desta municipalidade a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade, para designar, pelo menos uma vez por ano, preferencialmente no m\u00eas de outubro, um per\u00edodo destinado \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas (Cardiologista, Oftalmologista, Ginecologista, Dentista, etc.) de todos servidores p\u00fablicos concursados desta municipalidade."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/072-jivanildo_lima_da_silva_-_projeto_maria_da_penha_vai_as_escolas.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, Estado do Paran\u00e1, o Programa \"Maria da Penha vai \u00e0s escolas\".\r\n\r\nOBS: Transformado em Projeto de Lei n\u00ba 031/2021."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/073-subprocuradoria_-_geral_de_justica_-_reformulacao_da_lei_organica_do_municipio.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do Processo Legislativo que deu origem \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, e requerer a manifesta\u00e7\u00e3o deste \u00d3rg\u00e3o Legislativo, quanto poss\u00edvel inconstitucionalidade do artigo 32, inciso VII, al\u00ednea 'b' e artigo 49, par\u00e1grafo 2\u00ba, ambos da Lei Org\u00e2nica, e artigo 32, inciso X, al\u00ednea 'b' do Regimento Interno."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/074-anderleia_fabiana_da_costa_-_sondagens_para_verificacao_de_trechos_de_ruas_da_cidade.pdf", "ementa": "\"Que sejam feitas sondagens para verifica\u00e7\u00e3o de trechos de ruas da cidade que necessitam demarca\u00e7\u00e3o para estacionamento de motos.\""}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/075-willian_douglas_de_carvalho_-_legislacao_para_sancoes_e_penalidades_para_maus-tratos_animais.pdf", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3 para que seja criada legisla\u00e7\u00e3o que estabele\u00e7a san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus-tratos aos animais."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/076-ivan_takemoto_-_elevacao_pos-graduacao.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"Ger\u00eancia de Projetos na \u00e1rea de Computa\u00e7\u00e3o e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o - 360h."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/079-manoel_delfino_rosaneto_-_obrigatoriedade_de_recuperacao_das_vias_publicas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas e cal\u00e7amentos pelas prestadoras, permission\u00e1rias, concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e suas terceirizadas, no munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/080-anderleia_fabiana_da_costa_-_pedido_de_informacoes_a_respeito_do_fornecimento_de_agua_a_predios_publicos.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es a respeito do fornecimento de \u00e1gua em pr\u00e9dios p\u00fablico municipais,  a saber:\r\na) Como \u00e9 gerenciada essa distribui\u00e7\u00e3o?;\r\nb) H\u00e1 verifica\u00e7\u00e3o das despesas?;\r\nc) Faz-se a compara\u00e7\u00e3o dos gastos?\r\nd) H\u00e1 como prevenir vazamentos que acarretam perdas significativas?"}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/081-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_elevacao_conclusao_de_curso.pdf", "ementa": "Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o pela UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - MARING\u00c1-PR., no dia 26/07/2021."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/082-anderleia_fabiana_da_costa-ampliacao_do_numero_de_fisioterapeutas.pdf", "ementa": "\"Que seja estudada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Fisioterapeutas para atendimento na cl\u00ednica.\""}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/083-juliene_pedroso_ribeiro_dos_santos_-_calcadas_de_jaguapita.pdf", "ementa": "Reclama\u00e7\u00e3o da mun\u00edcipe sobre as cal\u00e7adas de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/084-antonio_paulino_de_mello_-_autorizacao_audiencia_instalacao_do_transporte_metropolitano.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o junto com os membros da AVEMPAR, da Audi\u00eancia na Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado do Paran\u00e1 em Curitiba sobre a instala\u00e7\u00e3o do transporte metropolitano em nossos munic\u00edpios, no dia 22 de setembro de 2021, no munic\u00edpio de Curitiba-Pr."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/085-jivanildo_lima_da_silva_-_autorizacao_audiencia_instalacao_do_transporte_metropolitano.pdf", "ementa": "Requer participa\u00e7\u00e3o junto com os membros da AVEMPAR, da Audi\u00eancia na Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado do Paran\u00e1 em Curitiba sobre a instala\u00e7\u00e3o do transporte metropolitano em nossos munic\u00edpios, no dia 22 de setembro de 2021, no munic\u00edpio de Curitiba-Pr."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/086-manoel_delfino_rosa_neto_-_autorizacao_audiencia_instalacao_do_transporte_metropolitano.pdf", "ementa": "Requer participa\u00e7\u00e3o junto com os membros da AVEMPAR, da Audi\u00eancia na Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado do Paran\u00e1 em Curitiba sobre a instala\u00e7\u00e3o do transporte metropolitano em nossos munic\u00edpios, no dia 22 de setembro de 2021, no munic\u00edpio de Curitiba-Pr."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/087-anderleia_fabiana_da_costa_-_autorizacao_audiencia_instalacao_do_transporte_metropolitano.pdf", "ementa": "Requer participa\u00e7\u00e3o junto com os membros da AVEMPAR, da Audi\u00eancia na Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado do Paran\u00e1 em Curitiba sobre a instala\u00e7\u00e3o do transporte metropolitano em nossos munic\u00edpios, no dia 22 de setembro de 2021, no munic\u00edpio de Curitiba-Pr."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/088-tcu_-_e-prevencao_-_resposta_do_questionario.pdf", "ementa": "Responder ao Question\u00e1rio do TCU ao chamamento para conclus\u00e3o da primeira etapa do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o - PNPC."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/089-_participou_da_reuniao_avempar-bela_vista_do_paraiso-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o da AVEMPAR em Bela Vista do Para\u00edso-Pr."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/090-anderleia_fabiana_da_costa-participou_da_reuniao_da_avempar-bela_vista_do_paraiso-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o da AVEMPAR em Bela Vista do Para\u00edso, no dia 25 de setembro de 2021."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/091-antonio_paulino_de_mello-participacao_reuniao_da_avempar_em_bela_vista_do_paraiso-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o da AVEMPAR em Bela Vista do Para\u00edso, no dia 25 de setembro de 2021."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/092-manoel_delfino_rosa_neto-participacao_da_reuniao_da_avempar_em_bela_vista_do_paraiso-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o da AVEMPAR em Bela Vista do Para\u00edso, no dia 25 de setembro de 2021."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/093-instalar_uma_academia_na_academia_de_saude_claudio_marioto.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no p\u00e1tio da academia da sa\u00fade Claudio Mariotto."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/094-manoel_delfino_rosa_neto-melhorias_no_predio_da_academia_de_saude_claudio_mariotto.pdf", "ementa": "- Solicitar melhorias no pr\u00e9dio da academia da sa\u00fade Claudio Mariotto, situada na rua Maranh\u00e3o;\r\n- Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio para a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha dentre outras melhorias e tamb\u00e9m sobre a rampa de acesso baseada na lei NBR 9050."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/095-willian_douglas_de_carvalho-solicitando_uma_nominacao_de_rua.pdf", "ementa": "Que seja nominada uma rua de nossa cidade com o nome RUA NO\u00caMIA DA SILVA LOPES."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/096-willian_douglas_de_carvalho-sinalizacao_viaria_nos_loteamentos_dos_conjuntos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical em todos novos loteamentos e conjuntos habitacionais no munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/097-jivanildo_lima_da_silva-participacao_da_reuniao_da_avempar_em_bela_vista_do_paraiso-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o da AVEMPAR em Bela Vista do Para\u00edso-Pr., no dia 25 de setembro de 2021."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/098-anderleia_f._da_costa-adotar_o_sistema_de_garis_com_carrinho_de_lixo.pdf", "ementa": "\"Que se adote, para a limpeza de ruas da cidade, o sistema de garis com carrinho de lixo, conduzidos manualmente.\""}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/099-andre_luis_de_mello-curso_dispensa_de_licitacao.pdf", "ementa": "Curso \"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\" em Curitiba. Local UNIFLEX CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO LTDA, nos dias 19, 20, 21, 22 de outubro."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/100-eliana_beatriz_marioto_sandoli-curso_dispensa_de_licitacao.pdf", "ementa": "Curso \"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\" na UNIFLEX UNIP\u00daBLICA em Curitiba nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2021."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/101-tjpr-incidente_de_arguicao_de_inconstitucionalidade_civel.pdf", "ementa": "TJPR - Encaminhamento de c\u00f3pia de Of\u00edcio e demais documentos a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informa\u00e7\u00e3o sobre artigos 152, par\u00e1grafo 6\u00ba, inciso I e par\u00e1grafo s\u00e9timo e 172, inciso I, ambos do Regimento Interno, bem como do artigo 49, par\u00e1grafo segundo da Lei Org\u00e2nica Municipal e, adicionalmente, informe a exist\u00eancia de eventuais altera\u00e7\u00f5es legislativas ulteriores."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/102-pmj-solicitacao_de_publicacao_de_ata_de_posse.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da  Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito. Pedido da Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr. para a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/103-jivanildo_lima_da_silva-instituir_o_programa_farmacia_solidaria.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3.\""}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/104-antonio_paulino_de_mello-_anulacao_da_ideia_de_extensao_da_rua_goias.pdf", "ementa": "\"Que no Conjunto Habitacional Dr. Coelho, seja anulada a id\u00e9ia de extens\u00e3o da rua Goi\u00e1s, dando nova nomina\u00e7\u00e3o ao trecho pertencente unicamente ao citado conjunto.\""}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/105-contrato_cismepar.pdf", "ementa": "CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO CISMEPAR, requer os seguintes documentos anexos:\r\n1. Contrato de cons\u00f3rcio vigente;\r\n2.  Parecer da procuradoria jur\u00eddica do CISMEPAR a respeito do Anteprojeto de Resolu\u00e7\u00e3o;\r\n3. Ata do conselho curador do dia 02/09/2021 e 10/09/2021 que contou com a presen\u00e7a dos procuradores jur\u00eddicos dos munic\u00edpios;\r\n4. Apresenta\u00e7\u00e3o do conselho de prefeitos do dia 17/09/2021 e 08/10/2021;\r\n5. Cronograma de visitas alterado."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/106-sidepol.pdf", "ementa": "ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO PARAN\u00c1, atrav\u00e9s do Deputado Estadual Professor Lemos, requer a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o de irregularidades na gest\u00e3o do servi\u00e7o de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/107-manoel_neto-avempar-guaraci.pdf", "ementa": "O Vereador desta Casa de Leis, requer participar da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 da AVEMPAR, Guaraci-PR, em 30 de outubro de 2021."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/108-anderleia_fabiana_da_costa-avempar-guaraci.pdf", "ementa": "A Vereadora desta Casa de Leis, requer participar da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 da AVEMPAR, Guaraci-PR, em 30 de outubro de 2021."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/109-jivanildo_lima_da_silva-avempar-guaraci.pdf", "ementa": "O Vereador desta Casa de Leis, requer participar da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 da AVEMPAR, Guaraci-PR, em 30 de outubro de 2021."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/110-willian_douglas_de_carvalho-avempar-guaraci.pdf", "ementa": "Vereador desta Casa de Leis, requer participa\u00e7\u00e3o para participar da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, no dia 30 de outubro de 2021, em Guaraci-PR."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/111-carlos_santa_cruz-avempar-guaraci.pdf", "ementa": "Vereador desta Casa de Leis, requer participa\u00e7\u00e3o para participar da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, no dia 30 de outubro de 2021, em Guaraci-PR."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/112-antonio_paulino_de_mello-avempar-guaraci.pdf", "ementa": "Vereador desta Casa de Leis, requer participa\u00e7\u00e3o para participar da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, no dia 30 de outubro de 2021, em Guaraci-PR."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/113-ministerio_publico_de_jaguapita-cotas_raciais.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3, OF\u00cdCIO N\u00ba 490/2021. Acompanhar e fiscalizar a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de cotas raciais no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, visando promover, incentivar e/ou assegurar a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei versando sobre a reserva de vagas para afrodescendentes em concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/114-projudi-carlos_santa_cruz.pdf", "ementa": "COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3, VARA CIVIL DE JAGUAPIT\u00c3 - PROJUDI. OF\u00cdCIO N\u00ba 281/2021. Requer provid\u00eancias para que proceda o desconto de 20% (vinte por cento) sobre a remunera\u00e7\u00e3o do executado CARLOS SANTA CRUZ, para promover a reten\u00e7\u00e3o do valor e deposito judicial vinculado aos presentes autos at\u00e9 a satisfa\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/115-marcia_rosemery_de_oliveira-conselho_de_comunidade.pdf", "ementa": "O Conselho da Comunidade de Jaguapit\u00e3, Estado do Paran\u00e1, requereu ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, inscri\u00e7\u00e3o para uso da TRIBUNA LIVRE na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, \u00e0s 20 horas nesta Egregia Casa de Leis."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/116-manoel_neto-parecer_juridico_nao_e_opinativo.pdf", "ementa": "Vereador desta Casta de Leis, requereu ao Presidente da C\u00e2mara que todos os projetos de leis que foram encaminhados bem como os j\u00e1 protocalados, sejam encaminhados para aprecia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es desta Casa de Leis como prev\u00ea o Regimento Interno nos artigos 121, 122, 123, 144 e 145, independente do parecer jur\u00eddico, pois o mesmo n\u00e3o \u00e9 vinculante e sim opinativo."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/117-rogerio_manduca-joao_aparecido_galzoni.pdf", "ementa": "JO\u00c3O APARECIDO GALZONI, recebe intima\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es e demais avisos que se fizerem necess\u00e1rios, vem respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia requerer:\r\n1) Declara\u00e7\u00e3o emitida pela C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 informando todos os per\u00edodos de exerc\u00edcio de mandato eletivo;\r\n2) Discriminativo das remunera\u00e7\u00f5es e dos valores recolhidos relativos aos per\u00edodos de gest\u00e3o (doc. planilha anexa);\r\n3) Seja realizada declara\u00e7\u00e3o, por escrito, informando se o Requerente est\u00e1 vinculado ao Regime Geral de Previd\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e qual o per\u00edodo de v\u00ednculo, caso este exista."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador desta Casa de Leis disp\u00f5e a obrigatoriedade de respeito n\u00famero de assentos no transporte escolar."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, a fim de que, no in\u00edcio das aulas do pr\u00f3ximo ano, al\u00e9m do condutor, os ve\u00edculos destinados ao transporte escolar possam contar com a presen\u00e7a de monitores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crian\u00e7as e garantir sua seguran\u00e7a durante o trajeto."}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1035/portaria_no_001_-_comissao_de_licitacao.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\n\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n\r\nMEMBROS: IVAN TAKEMOTO\r\n                   ANDRE LUIS DE MELLO\r\n\r\nSUPLENTE: GEOVANA CECILIA ALVES DA SILVA"}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/portaria_no_002_-_comissao_de_recebimento_de_materiais.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS.\r\n\r\nPRESIDENTE: ANDRE LUIS DE MELLO\r\nMEMBROS:   ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                     IVAN TAKEMOTO\r\n\r\n\r\nSUPLENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI"}, {"id": "1037", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1037/portaria_no_003_-_comissao_de_inventario.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENTARIO DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\n\r\nPRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nMEMBROS:    ANDRE LUIS DE MELLO\r\n                      ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nSUPLENTE: IVAN TAKEMOTO"}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/portaria_no_004_-_comissao_de_pregao.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE PREGAO E/OU ELETRONICO, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA,  A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\n\r\nPREGOEIRO: ANDRE LUIS DE MELLO\r\nEQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                               IVAN TAKEMOTO\r\n                               ROSILENE CRISTINA FERREIRA"}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/portaria_no_005_-_funcionamento_da_camara.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PERIODO DE 06/01/2021 A 31/01/2021, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA SERA DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1040/portaria_no_006_-_covid-19_-_janeiro.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, QUE FICA ESTABELECIDO, ATE ULTERIOR DELIBERA\u00c7\u00c3O, COMO FORMA DE PREVEN\u00c7AOE EM MEDIDA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA EM DECORRENCIA DA INFEC\u00c7\u00c3O HUMANA PELO COVID ALGUMAS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/portaria_no_007_-_anderleia_fabiana_da_costa_-_avempar_-_sertanopolis.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZ\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA \"INICIO DE MANDATO\", E ELEI\u00c7\u00d5ES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO."}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1042/portaria_no_008_-_antonio_paulino_de_mello_-_avempar_-_sertanopolis.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO PAULINO DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZ\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA \"INICIO DE MANDATO\", E ELEI\u00c7\u00d5ES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO."}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1043/portaria_no_009_-_willian_douglas_de_carvalho_-_avempar_-_sertanopolis.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADORA SR. WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZ\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA \"INICIO DE MANDATO\", E ELEI\u00c7\u00d5ES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1044/portaria_no_010_-_luiz_fernando_vieira_-_avempar_-_sertanopolis.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADOR SR. LUIS FERNANDO VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZ\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA \"INICIO DE MANDATO\", E ELEI\u00c7\u00d5ES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO."}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MANOEL DELFINO ROSA NETO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZ\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA \"INICIO DE MANDATO\", E ELEI\u00c7\u00d5ES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/portaria_no_012_-_carlos_santa_cruz_-_avempar_-_sertanopolis.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. CARLOS SANTA CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZ\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA \"INICIO DE MANDATO\", E ELEI\u00c7\u00d5ES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO.\r\n\r\n\u00c9 S\u00d3 VIT\u00d3RIA"}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/portaria_no_013_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 15/02/2020, (SEGUNDA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 17/02/2021 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRA AS 13:00AS 17:00HORAS."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/portaria_no_014_-_baixa_de_bens_moveis_-_irrecuperaveis_-_ascamar.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE AUTORIZAR BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, CLASSIFICADOS COMO BENS IRRECUPERAVEIS, CONFORME TERMOS DA COMISS\u00c3O DE INVENTARIO DE PATRIMONIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 024/2020."}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/portaria_no_015_-_avanco_de_classe_servidores_-_ivan_e_giovana.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA CAMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MES DE FEVEREIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 4\u00ba, INCISO II, ALINEA \"A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/portaria_no_016_-_covid-19_-_suspendendo_as_sessoes.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR , QUE, A CONTAR DE 01/03/2021, AT\u00c9 O DIA 05/03/2021 TEM SE RECOMENDA\u00c7\u00d5ES SOBRE O COVID-19."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/portaria_no_017_-_comissao_de_avaliacao_por_titulacao_cursos_-_eliana.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7AO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEAS \"D\" E \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, IVAN TAKEMOTO, ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELA SERVIDORA: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI"}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/portaria_no_018_-_comissao_de_avaliacao_por_titulacao_cursos_pos_-_andre.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, AL\u00cdNEA \"D\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, IVAN TAKEMOTO, ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELA SERVIDORA: ANDRE LUIS DE MELLO"}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/portaria_no_019_-_avanco_de_classe_servidores.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE MAR\u00c7O DE 2020, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4\u00ba, INCISO II, ALINEA \"A\", DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\r\nNOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 62, NIVEL AVAN\u00c7O 63\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 48, NIVEL AVAN\u00c7O 49\r\nNOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 82, NIVEL AVANCO 83\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIOR 49, NIVEL AVAN\u00c7O 50"}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/portaria_no_020_-_avanco_de_classe_servidora_eliana_-_pos.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULA\u00c7AO, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D\" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nNIVEL ANTERIOR: 49\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 52"}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/portaria_no_021_-_avanco_de_classe_servidora_eliana_-_cursos.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZ\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA \"INICIO DE MANDATO\", E ELEI\u00c7\u00d5ES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO.\r\n\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nNIVEL ANTERIOR: 52\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 53"}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/portaria_no_022_-_avanco_de_classe_servidor_andre_-_pos.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D\" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME: ANDRE LUIS DE MELLO\r\nNIVEL ANTERIOR: 63\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 66"}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/portaria_no_023_-_licenca_premio_-__servidora_rosilene_cristina_ferreira_-_1a_licenca.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER LICEN\u00c7A-PREMIO A SERVIDORA PUBLICA DESTA MUNICIPALIDADE ABAIXO RELACIONADA, CONFORME REQUERIMENTO N\u00ba 040/2021, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 01/03/2012 A28/02/2017:\r\n\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nCPF: 025.157.019-30\r\nCARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO\r\nPERIODO LICEN\u00c7A:PERIODO DE 22/03/2021 A 21/06/2021"}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/portaria_no_024_-_recesso_quinta-feira_santa.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 01/04/2019, QUINTA-FEIRA SANTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTODA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SERA DAS 08H00MIN AS 12H00MIN."}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/portaria_no_025_-_comissao_de_avaliacao_por_titulacao_cursos_-_alinea_g_-_ivan.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA 'G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: ANDRE LUIS DE MELLO, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: IVAN TAKEMOTO"}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/portaria_no_026_-_avanco_de_classe_servidor_ivan_-_cursos.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULA\u00c7AO, A PARTIR DO MES ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME: IVAN TAKEMOTO\r\nNIVEL ANTERIOR, 54\r\nNIVEL AVAN\u00c7O, 55"}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/portaria_no_027_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_efetivo_-_fernando.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DE SERVIDORES, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 016/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JAGUAPITA), E PARAGRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O, VISANDO A EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ABAIXO:\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, IVAN TAKEMOTO\r\nSERVIDORES: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO"}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/portaria_no_028_-_efetivacao_fernando.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RECONHECE A APROVA\u00c7AO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVI\u00c7O PUBLICO AO SERVIDOR FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO E CONCEDE PROGRESSAO VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/portaria_no_029_-_comissao_de_avaliacao_por_titulacao_cursos_pos_-_rosilene.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESSAO DE TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, ANDRE LUIS DE MELLO, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELA SERVIDORA: ROSILENE CRISTINA FERREIRA"}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1064/portaria_no_030_-_comissao_de_avaliacao_por_titulacao_80h_cursos_e_pos_-_fernando.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL DE AVALIA\u00c7AO DE PROGRESSAO POR TITULA\u00c7AO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEAS \"D\" E 'G' DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISSAO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO"}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1065/portaria_no_031_-_avanco_de_classe_servidora_rosilene_-_pos.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O,AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D\" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nNIVEL ANTERIOR: 50\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 53"}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1066/portaria_no_032_-_avanco_de_classe_servidor_fernando_-_80horas_cursos.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G' NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V -PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO\r\nNIVEL ANTERIOR: 71\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 72"}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1067/portaria_no_033_-_avanco_de_classe_servidor_fernando_-_pos.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D' NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\n\r\nNOME: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO\r\nNIVEL ANTERIOR 72\r\nNIVEL AVAN\u00c7O 75"}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1068/portaria_no_034_-_antonio_paulino_de_mello_-_guarapuava_-_prefeito.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 854,90 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO PAULINO DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 DIARIA E 1/2(MEIA), EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA PARA GUARAPUAVA-PR, EM COMPANHIA AO PREFEITO MUNICIPAL CONFORME CONVITE, PARA CONHECEREM O MODELO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA ADOTADO POR MEIO DE UMA PARCERIA PUBLICO PRIVADA, ENTRE O MUNICIPIO DE GUARAPUAVA E A EMPRESA ILUMINA GUARAPUAVA. SA\u00cdDA AS 09H DO DIA 07/05/2021 E RETORNO PREVISTO AS 14H DO DIA 08/05/2021."}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/portaria_no_035_-_comissao_de_avaliacao_por_titulacao_cursos_-_alinea_g_-_giovana.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESSAO POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\", PARAGRAFO UNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, IVAN TAKEMOTO\r\n\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELA SERVIDORA; GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA"}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/portaria_no_036_-_avanco_de_classe_servidora_giovana_-_40horas_cursos.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, A SERVIDORA DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE MAIO DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\", PARAGRAFO UNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME: GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA\r\nNIVEL ANTERIOR: 19\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 20"}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/portaria_no_037_-_recesso_de_corpos_christi.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 04/06/2021, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E NO DIA 03/06/2021 (QUINTA-FEIRA)."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/portaria_no_038_-_luto_mae_vereador_jivanildo_e_dr._jose_leite.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, LUTO OFICIAL NA SEXTA-FEIRA DIA 25/06/2021, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DA MAE DO VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA E DO EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL SR. DR. JOSE LEITE, RETORNANDO A ATIVIDADES NA SEGUNDA-FEIRA DIA 28/06/2021,NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/portaria_no_039_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_ivan.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESSAO POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D' DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: IVAN TAKEMOTO"}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1074/portaria_no_040_-_avanco_de_classe_servidor_ivan_-_pos.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE JULHO DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"D\" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA REFERENTE A TERCEIRA PROGRESSAO POR POS-GRADUA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nNOME: IVAN TAKEMOTO\r\nNIVEL ANTERIOR: 55\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 56"}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/portaria_no_041-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_eliana.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESSAO POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"C' DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O: IVAN TAKEMOTO -PRESIDENTE, ROSILENE CRISTINA FERREIRA - MEMBRO, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA - MEMBRO"}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1076/portaria_no_042_-_avanco_de_classe_servidora_eliana_-_2a_nivel_superiror.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO - PRESIDENTE, RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, A SERVIDORA DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE AGOSTO DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"C\" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nNIVEL ANTERIOR: 53\r\nNIVEL AVAN\u00c7O: 54"}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1077/portaria_no_043_-_recesso_07_de_setembro.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE DETERMINAR RECESSO NA CAMARA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021,(SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO, (TER\u00c7A-FEIRA), RETOMANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE SETEMBRO, COM REUNI\u00c3O ORDINARIA AS 20:00H."}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1078/portaria_no_044_-_transfere_a_reuniao_ordinaria.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINOA DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL TRANSFERIR A REUNI\u00c3O ORDINARIA, ANTERIORMENTE ESTABELECIDA PARA O DIA 08/09/2021K, AS 20:00H, QUE POR FALTA DE ENERGIA ELETRICA NAO FOI REALIZADA.\r\nCOMO N\u00c3O HAVIA MATERIA URGENTE A SER VOTADA NA REFERIDA REUNI\u00c3O, O RETORNO AS ATIVIDADES NORMAIS FICARA ESTABELECIDO PARA O DIA 13/09, AS 20:00H, CONFORME REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1079/portaria_no_049_-_willian_douglas_de_carvalho_-_avempar_-_bela_vista_do_paraiso.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALORDE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES  REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZAO DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM BELA VISTA DO PARAISO-PR, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021, COM A PALESTRA \"VIRADA DE CHAVE NO DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADE\"."}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1080/portaria_no_050_-_anderleia_fabiana_da_costa_-_avempar_-_bela_vista_do_paraiso.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES E CINQUENTA E DOIS CENTAAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, REFERENTE AO PAGAMENTODE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZ\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR(ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM BELA VISTA DO PARAISO-PR, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021, COM A PALESTRA \"VIRADA DE CHAVE NNO DESENVOLVIMENTO DE UMAA CIDADE\""}, {"id": "1081", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1081/portaria_no_051_-_antonio_paulino_de_mello_-_avempar_-_bela_vista_do_paraiso.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES E CINQUENTA E DOIS CENTAAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SR. ANTONIO PAULINO DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTODE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZ\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR(ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM BELA VISTA DO PARAISO-PR, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021, COM A PALESTRA \"VIRADA DE CHAVE NNO DESENVOLVIMENTO DE UMAA CIDADE\""}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1082/portaria_no_052_-_manoel_delfino_rosa_neto_-_avempar_-_bela_vista_do_paraiso.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES E CINQUENTA E DOIS CENTAAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MANOEL DELFINO ROSA NETO REFERENTE AO PAGAMENTODE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZ\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR(ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM BELA VISTA DO PARAISO-PR, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021, COM A PALESTRA \"VIRADA DE CHAVE NNO DESENVOLVIMENTO DE UMAA CIDADE\""}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1083/portaria_no_053_-_jivanildo_lima_da_silva_-_avempar_-_bela_vista_do_paraiso.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE EMPENHAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JIVANILDO LIMA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZAO DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3 DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM BELA VISTA DO PARAISO-PR, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021, COM A PALESTRA \"VIRADA DE CHAVE NO DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADE\"."}, {"id": "1084", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1084/portaria_no_054_-_recesso_de_nossa_senhora.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA11/10/2021,(SEGUNDA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA,EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E TRANSFERE A REUNI\u00c3O ORDINARIA PARA O DIA 13/10/2021 (QUARTA-FEIRA) AS 20HORAS."}, {"id": "1085", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1085/portaria_no_057_-_transfere_feriado_funcionario_publico_e_recesso_finados.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE TRANSFERIR, O FERIADO DO DIA 28/10/2021, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, SEGUINDO ASSIM O DECRETO N\u00ba 122/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL,\r\nE\r\nDETERMINAR, RECESSO NO DIA 01/11/2021, (SEGUNDA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DO FERIADO DE FINADO, E TRANSFERE A REUNI\u00c3O ORDINARIA PARA O DIA 03/11/2021 (QUARTA-FEIRA) AS 20HORAS."}, {"id": "1086", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1086/portaria_no_058_-_manoel_delfino_rosa_neto_-_avempar_-_guaraci.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE EMPENHAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MANOEL DELFINO ROSA NETO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZAO DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3 DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM GUARACI-PR, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021, COM O CONVIDADO \"GUTO SILVA-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "1087", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1087/portaria_no_059_-_anderleia_fabiana_da_costa_-_avempar_-_guaraci.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE EMPENHAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZAO DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3 DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM GUARACI-PR, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021, COM O CONVIDADO \"GUTO SILVA-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "1088", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE EMPENHAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JIVANILDO LIMA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZAO DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3 DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM GUARACI-PR, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021, COM O CONVIDADO \"GUTO SILVA-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE EMPENHAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZAO DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3 DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM GUARACI-PR, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021, COM O CONVIDADO \"GUTO SILVA-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "1090", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1090/portaria_no_062_-_carlos_santa_cruz_-_avempar_-_guaraci.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE EMPENHAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SR CARLOS SANTA CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZAO DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3 DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM GUARACI-PR, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021, COM O CONVIDADO \"GUTO SILVA-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "1091", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1091/portaria_no_063_-_antonio_paulino_de_mello_-_avempar_-_guaraci.docx", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE EMPENHAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SR ANTONIO PAULINO DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZAO DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3 DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM GUARACI-PR, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021, COM O CONVIDADO \"GUTO SILVA-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "1092", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1092/portaria_no_064_-_recesso_natal.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE DETERMINAR QUE O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO PUBLICO, DESDE QUE N\u00c3O ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA NO MES DE DEZEMBRO DE 2021, FICA DEFINIDO DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nB) NO PERIODO DE 20/12/2021 A 31/12/2021, DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL. DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2021, CASO SEJA NECESSARIO O TRABALHO DE FUNCIONARIOS EM DIAS E HORARIOS NAO ESPECIFICADOSACIMA, N\u00c3O GERARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVA\u00c7\u00c3O EM BANCO DE HORAS, POIS OS ANDAMENTOS DOS SERVI\u00c7OS N\u00c3O PODERAO SER PREJUDICADOS."}, {"id": "1093", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1093/portaria_no_065_-_baixa_de_bem_movel_-_ocioso_-_mini_rack_06-12-2021.docx", "ementa": "PORTARIA N\u00ba065/2021\r\nSUMULA: AUTORIZA BAIXA DE BEM PATRIMONIAL MOVEL INSERVIVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\nBAIXA DO BEM OCIOSO, CONFORME TERMO DA COMISS\u00c3O DE INVENTARIO DE PATRIMONIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 024/2020.\r\n\r\nN\u00ba DE TOMBAMENTO: 65\r\nDESCRI\u00c7\u00c3O DO BEM: MINI RACK\r\nQUANTIDADE: 01"}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1094/portaria_no_066_-_funcionamento_da_camara_mes_de_janeiro.doc", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PERIODO DE 03/01/2022 \u00c0 31/01/22, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA SERA DAS 08H00MIN \u00c0S 12H00MIN PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/emenda_a_lei_organica_n_006-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 19 e caput do artigo 55, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, visando a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "266", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/001-ministerio_publico_-_solicitar_informacoes_sobre_acervo_do_orgao_legislativo16092021.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Jaguapit\u00e3 solicita informa\u00e7\u00f5es circunstanciadas e justificadas sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do acervo do \u00f3rg\u00e3o legislativo, encontrado em estado de abandono no Instituto S\u00e3o Jos\u00e9, no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis."}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/003-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_requerer_a_emissao_de_certidao_de_tempo_de_servico16092021.pdf", "ementa": "Requer a EMISS\u00c3O de certid\u00e3o de tempo de servi\u00e7o PRA FINS PREVIDENCI\u00c1RIOS, prestado junto a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR., como vereador, informando que por v\u00e1rias legislaturas exerceu o cargo eletivo de vereador municipal, desde o ano de 1972, em especial que conste na certid\u00e3o o per\u00edodo posterior a edi\u00e7\u00e3o da lei 10887/2004, com especifica\u00e7\u00e3o dos meses laborados, bem como os recolhimentos que lhe foram descontados e eram devidos ao Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social - INSS."}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/003-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_requerer_a_emissao_de_certidao_de_tempo_de_servico16092021.pdf", "ementa": "Requer a EMISS\u00c3O de certid\u00e3o de tempo de servi\u00e7o PRA FINS PREVIDENCI\u00c1RIOS, prestado junto a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR., como vereador, informando que por v\u00e1rias legislaturas exerceu o cargo eletivo de vereador municipal, desde o ano de 1972, em especial que conste na certid\u00e3o o per\u00edodo posterior a edi\u00e7\u00e3o da lei 10887/2004, com especifica\u00e7\u00e3o dos meses laborados, bem como os recolhimentos que lhe foram descontados e eram devidos ao Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social - INSS."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/004-rafael_paladine_vieira_-_progressao_vertical_por_titulacao16092021.pdf", "ementa": "Requer concess\u00e3o de progress\u00e3o vertical por titula\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia da conclus\u00e3o de 102 (cento e duas) horas de cursos de aperfei\u00e7oamento e capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/006-andre_luis_de_mello_-_curso_de_capacitacao_novas_regras_de_capacitacoes16092021.pdf", "ementa": "Participar do curso \"Novas Regras de Licita\u00e7\u00f5es -para Pregoeiros e Comiss\u00e3o\", que ser\u00e1 realizado nos dias 10,11,12 e 13 de mar\u00e7o, pela UNIP\u00daBLICA-Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba-Pr.\r\n\r\nOBS; ARQUIVADO"}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/271/007-rosilene_cristina_ferreira_-_progressao_curso16092021.pdf", "ementa": "Requerer Progress\u00e3o do cargo devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o por obter 80 horas de cursos realizados."}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/008-rafael_paladine_vieira_-_progressao_vertical_por_tempo_de_servico16092021.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o vertical por tempo de servi\u00e7o, em decorr\u00eancia de ter prestado seus servi\u00e7os de forma ininterrupta pelo per\u00edodo aquisitivo de 01/03/2019 a 29/02/2020, correspondente a 01 (um) n\u00edvel salarial."}, {"id": "273", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/010-ministerio_publico_-_recomendacao_administrativa16092021.pdf", "ementa": "Envio do Of\u00edcio n\u00ba 186/2020 da Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguapit\u00e3 referente ao Procedimento Administrativo n\u00ba MPPR-0071.20.000162-7 para ci\u00eancia."}, {"id": "274", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/011-ministerio_publico_-_recomendacao_administrativa16092021.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 198/2020 da Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguapit\u00e3 referente ao Procedimento Administrativo n\u00ba MPPR-0071.20.000175-9."}, {"id": "275", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/012-ministerio_publico_-_recomendacao_administrativa16092021.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Jaguapit\u00e3, refere Procedimento Administrativo MPPR-0071.20.000181-7 que, em raz\u00e3o das medidas adotadas para conter a transmiss\u00e3o do v\u00edrus o agravamento dos casos no \u00e2mbito dos servi\u00e7os p\u00fablicos de s\u00e1ude."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/013-gepatria_ministerio_publico_-_arquivamento_do_inquerito_civil_16092021.pdf", "ementa": "Dar ci\u00eancia quanto ao Arquivamento do Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba MPPR - 0078.16.004900-9, que averiguou eventual irregularidade no pagamento de verbas adicionais a servidores ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o, efetuados pelos Munic\u00edpios (Executivo e Legislativo) que comp\u00f5em as Comarcas do GEPATRIA - Regi\u00e3o Londrina/PR."}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/014-ministerio_publico_-_promotoria_-_procedimento_preparatorio_eleitoral_.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Jaguapit\u00e3 - Procedimento Preparativo Eleitoral MPPR-0071.20.000203-9"}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/015-poder_judiciario_-_resposta_a_manifestacao.pdf", "ementa": "PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - \u00d3RG\u00c3O ESPECIAL - PROJUDI. AUTOS N\u00ba 0012799-59.2020.8.16.0000. Trata-se de incidente de argui\u00e7\u00e3o e inconstitucionalidade suscitado pela 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel deste Tribunal de Justi\u00e7a, visando \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade do artigo 44, inciso VIII, da Lei Municipal n\u00ba 16/1995, do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/016-rafael_paladine_vieira_-_retorno_das_sessoes_ordinarias_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 013/2020, suspendou a realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias at\u00e9 a data de 30 de mar\u00e7o de 2020, em consenso com o Decreto n\u00ba 027/2020 da Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3, que determinou o fechamento das atividades comerciais n\u00e3o essenciais no Munic\u00edpio, em decorr\u00eancia dos problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados pelo COVID-19."}, {"id": "280", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/280/017-abimael_baldani_-_requerer_autorizacao_para_verificar_e_conferir_os_atos_legislativos.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para verificar e conferir todos os atos legislativos durante o per\u00edodo de 2001 a 2004, a fim de extrair c\u00f3pias para instruir a\u00e7\u00e3o de ressarcimento de DANOS AO ER\u00c1RIO, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1, autos sob n\u00ba 0000692-84.2014.8.16.0099, que tramita diante do Ju\u00edzo de Direito da Comarca de Jaguapit\u00e3, estado do Paran\u00e1, indicando datas e hor\u00e1rios que possibilitem a realiza\u00e7\u00e3o das consultas aos documentos retro mencionados."}, {"id": "281", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/281/018-abimael_baldani_-_requerer_copia_do_documento_oriundo_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "Requer fornecimento de C\u00d3PIA do documento oriundo do Poder Executivo, gest\u00e3o 1990 a 1993, que contratou os servi\u00e7os profissionais da professora MARTA BETANES DA SILVA."}, {"id": "282", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/282/019-poder_judiciario_do_estado_do_parana_-_requerer_informacoes_no_mandado_de_seguranca.pdf", "ementa": "PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3 - VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA DE JAGUAPIT\u00c3 - PROJUDI. NOTIFICA\u00c7\u00c3O. Processo n\u00ba 0001978-58.2018.8.16.0099. Impetrante: PAULO SERGIO TUZINI. Impetrado: Diego Almeida Madeira."}, {"id": "283", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/283/020-ministerio_publico_-_gepatria_-_requisita_informacoes_e_documentos.pdf", "ementa": "GEPATRIA - Grupo Especializado na Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico e no Combate \u00e0 Improbidade Administrativa Regi\u00e3o de Londrina. A fim de instruir o Procedimento Administrativo n\u00ba MPPR-0078.20.002399-8, em tr\u00e2mite neste Grupo Especializado, requer por meio digital, no prazo de 10 dias \u00fateis, as informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es referidas no presente."}, {"id": "284", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/284/021-ministerio_publico-jaguapita_-_covid-19.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Jaguapit\u00e3. Portaria referente ao acompanhamento a ado\u00e7\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias pertinentes pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e cong\u00eaneres dos Munic\u00edpios de Jaguapit\u00e3 e Guaraci, durante a pandemia COVID-19."}, {"id": "309", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/309/022-ministerio_publico-jaguapita_-_covid-19.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 212/2020 do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Prefeito Municipal, requisitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre todas as reuni\u00f5es e as delibera\u00e7\u00f5es dos comit\u00eas municipais."}, {"id": "285", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/285/023-ministerio_publico_-_jaguapita_covid-19.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Jaguapit\u00e3 - Procedimento Administrativo MPPR-0071.20.000227-8. Acompanhar a ado\u00e7\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias pertinentes pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e cong\u00eaneres dos Munic\u00edpios de Jaguapit\u00e3 e Guaraci, durante a pandemia COVID-19."}, {"id": "286", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/286/024-jose_roberto_botelho_-_inss_rogerio_manduca.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada declara\u00e7\u00e3o, por escrito, informando se o Requerente est\u00e1 vinculado ao regime geral de previd\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e qual o per\u00edodo de v\u00ednculo, caso este existia."}, {"id": "287", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/287/025-ministerio_publico_-_jaguapita_covid-19.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Jaguapit\u00e3. Procedimento Administrativo MPPR-0071.20.000175-9. Aos Secret\u00e1rios Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, al\u00e9m da C\u00e2mara de Vereadores e aos membros do Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Pandemia do Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "288", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/288/026-abimael_baldani_-_autorizacao_para_consulta_a_atos_administrativos.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para CONSULTA a atos administrativos."}, {"id": "289", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/289/027-abimael_baldani_-_fornecimento_de_copia_de_documento_publico.pdf", "ementa": "Fornecimento de c\u00f3pia de documento p\u00fablico. Documento que contratou os servi\u00e7os de Marta Betanes da Silva."}, {"id": "290", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/290/028-abimael_baldani_-_copia_integral_de_todo_o_procedimento_legislativo.pdf", "ementa": "Requer C\u00d3PIA INTEGRAL de todo o procedimento Legislativo, inclusive as discuss\u00f5es sobre o assunto, que culminou com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 18/1999.\r\nPede tamb\u00e9m, c\u00f3pia do Decreto Municipal n\u00ba 44/2000, assim como os nomes dos procuradores jur\u00eddicos dessa conceituada Casa Legislativa."}, {"id": "291", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/291/029-doralice_da_cruz_leite_-_reforma_no_salao_social_sao_benedito.pdf", "ementa": "\"Que seja feita reforma no pr\u00e9dio do sal\u00e3o social existente na localidade de \"S\u00e3o Benedito', neste munic\u00edpio\"."}, {"id": "292", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/292/030-ministerio_publica_-_copia_de_leis_ou_decretos_covid-19.pdf", "ementa": "Solicita no prazo de 05 (cinco) dias, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) c\u00f3pia de Leis ou Decretos Municipais versando sobre o or\u00e7amento, gastos, despesas ou outros assuntos relacionados \u00e0 pandemia do COVID-19;\r\nB) eventual procedimento interno instaurado para acompanhar e fiscalizar o empreendimento dos recursos autorizados por legisla\u00e7\u00e3o municipal, estadual ou federal e/ou demais atos relacionados ao COVID-19."}, {"id": "293", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/293/031-diego_almeida_madeira_-_elabore_novo_decreto_de_instituicao_do_cartao_alimentacao.pdf", "ementa": "Solicita ao Assessor Jur\u00eddico da Casa, Senhor Rafael Paladine Vieira., que elabore novo Decreto de institui\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o, aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, revogando o anterior e fixando o pagamento a partir de janeiro de 2020."}, {"id": "294", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/294/032-juizo_da_64_zona_eleitoral_-_lei_complementar_n64_90.pdf", "ementa": "A Ju\u00edza Eleitoral da 64\u00aa Zona Eleitoral, Dra. Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 41/2020 - 064\u00aa ZEPR,, de 30 de junho de 2020, protocolado nesta Casa de Leis, em data de 01 de julho de 2020, onde solicitou que a C\u00e2mara Municipal, \"informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s ocorr\u00eancias previstas no art. 1\u00ba, I, al\u00ednea 'o', da Lei Complementar n\u00ba 64/90 e, ainda, quanto \u00e0s al\u00edneas 'b', 'c', 'k', e 'g' do mesmo dispositivo, proferidas a partir de 2012, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "295", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/295/033-felipe_augusto_tenorio_de_souza_lima_-_copia_das_seguintes_leis_municipais.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pias de Leis Municipais de Jaguapit\u00e3:\r\n- Lei Municipal 05/91, publicada em 25 de junho de 1991 e;\r\n- Lei Municipal 39/05."}, {"id": "296", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/296/034-ministerio_publico_-_requisita_informacoes_sobre_eventuais_condutas_irregulares.pdf", "ementa": "Procedimento Preparat\u00f3ria Eleitoral n\u00ba MPPR-0071.20.000203-9, REQUISITA informa\u00e7\u00f5es:\r\n- sobre eventuais condutas irregulares perpetradas por vereadores ao vincular pessoalmente ao mandato a promo\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas dispensadas a pessoas carentes pelo munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 com intuito de angariar eleitores, e eventuais canais de den\u00fancia, cientificando ainda sobre a veda\u00e7\u00e3o legal de distribui\u00e7\u00e3o de vantagens para pretensos eleitores, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, eleitoral e at\u00e9 mesmo criminal.\r\nNo prazo de 10 dias."}, {"id": "297", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/297/036-ligia_carloni_duda_-_copia_da_portaria_de_nomeacao_e_exoneracao.pdf", "ementa": "Solicita sua c\u00f3pia de portaria de nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis."}, {"id": "298", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/298/037-gepatria_ministerio_publico_-_arquivamento_dos_inqueritos_civis.pdf", "ementa": "Promotor de Justi\u00e7a - GEPATRIA - Londrina requer esclarecimentos necess\u00e1rios, em sede de manifesta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica ACAMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1 - Empenho 278/2015, Not\u00edcia de Fato n\u00ba MPPR-0078.16.004489-3."}, {"id": "299", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/299/038-carlos_santa_cruz_-_requerer_copia_integral_do_processo.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia integral do Processo que originou o Decreto Legislativo n\u00ba 004/2015."}, {"id": "300", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/300/039-liria_helena_golfetto_-_copia_integra_do_processo_legislativo.pdf", "ementa": "Requer a c\u00f3pia na integra do processo legislativo que originou o Decreto n\u00ba 002-2015."}, {"id": "301", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/301/040-liria_helena_golfetto_-_copia_integra_do_processo_legislativo.pdf", "ementa": "Requer a c\u00f3pia na integra do processo legislativo que originou o Decreto Legislativo n\u00ba 002-2015."}, {"id": "302", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/302/041-abimael_baldani_-_fornecimento_de_copias_autenticadas_das_portarias.pdf", "ementa": "Requer o fornecimento de c\u00f3pias autenticadas das portarias n\u00ba(s) 001/1999 e 003/2001, que versam sobre a admiss\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o do assessor juridico desta casa legislativa, Dr. Rodrigo Acceti Belintani, a fim de instruir a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica sob n\u00ba 0001493-29.2016.8.16.0099, feito que tramita diante do Ju\u00edzo de Direito da Comarca de Jaguapit\u00e3-PR."}, {"id": "303", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/303/042-abimael_baldani_-_apelo_a_determinar_a_imediata_retirada_do_material.pdf", "ementa": "Faz um APELO no sentido de determinar a imediata retirada do material pertencente a c\u00e2mara municipal, mantendo-os em local seguro, pois chegou ao conhecimento do subscritor que os documentos dessa nobre casa de leis foram retirados do antigo local de reuni\u00f5es (parte superior da esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria), levados para o antigo Instituto S\u00e3o Jos\u00e9, estando sujeitos a deteriora\u00e7\u00e3o por umidade ou qualquer outro meio que possa inutiliza-los."}, {"id": "304", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/304/043-milecom_telecomunicacoes_ltda_-_esclarecimento_referente_a_qualificacao_tecnica.pdf", "ementa": "MILECOM - Telecomunica\u00e7\u00f5es - Esclarecimento referente a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 03/2020, Processo Administrativo n\u00ba 10/2020."}, {"id": "305", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/305/044-edison_rodrigues_de_almeida_-_vista_para_fins_de_copia_dos_processos_de_prestacao.pdf", "ementa": "Requer vista para fins de c\u00f3pia dos processos de presta\u00e7\u00e3o de contas de responsabilidade do Requerente relativos \u00e0 sua gest\u00e3o no ano 2000."}, {"id": "89", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/89/portaria_001.pdf", "ementa": "CONSTITUIR a COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, com as pessoas abaixo relacionadas, para julgamento das propostas de LICITA\u00c7\u00d5ES efetuadas por esta C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, a partir de 06 de janeiro de 2020."}, {"id": "90", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/90/portaria_002.pdf", "ementa": "CONSTITUIR a partir de 06 de janeiro de 2020, a COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS adquiridos pela C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 por meio de compras, conforme Lei Federal 8.666/93, sendo compostas pelos funcion\u00e1rios abaixo relacionados, que ter\u00e3o as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:\r\n\t\t\t\t- receber e examinar, no que diz respeito \u00e0 quantidade e \u00e0 qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente;\r\n\t\t\t\t- rejeitar o material sempre que estiver fora das especifica\u00e7\u00f5es do contrato ou instrumento equivalente;\r\n\t\t\t\t- nenhum material ou bem dever\u00e1 ser liberado ao usu\u00e1rio antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceita\u00e7\u00e3o e registro no competente instrumento de controle."}, {"id": "91", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/91/portaria_003.pdf", "ementa": "CONSTITUIR a COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, composta pelos seguintes servidores municipais abaixo relacionados, a partir de 02 de janeiro de 2020."}, {"id": "92", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/portaria_004.pdf", "ementa": "CONSTITUIR a COMISS\u00c3O DE PREG\u00c3O PRESENCIAL E/OU ELETR\u00d4NICO, com as pessoas abaixo relacionadas, para julgamento das propostas de LICITA\u00c7\u00d5ES efetuadas por esta C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, a partir de 06 de janeiro de 2020."}, {"id": "93", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/93/portaria_005.pdf", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Progress\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para analise e julgamento do t\u00edtulo apresentados nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d da Lei Complementar n\u00b0 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                       Titula\u00e7\u00e3o apresentada pela Servidora\r\nIvan Takemoto - Presidente\t                                                       Rafael Paladine Vieira\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nAndr\u00e9 Luis de Mello"}, {"id": "94", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/94/portaria_006.pdf", "ementa": "DETERMINAR, recesso no dia 24/02/2020, (Segunda-feira), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, em raz\u00e3o das Festividades e Feriado de Carnaval, e no dia 26/02/2020 (quarta-feira de cinzas) a secretaria abrir\u00e1 d\u00e1s 13:00 \u00e1s 17:00 horas."}, {"id": "95", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/95/portaria_007.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, aos servidores abaixo relacionados, desta C\u00e2mara Municipal, a partir do m\u00eas de fevereiro de 2020, nos termos do artigo 4\u00b0, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d, do Anexo V, da Lei Complementar n\u00b0 001/2011 - Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, e suas altera\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nNOME\t                                                                                 N\u00edvel Anterior\t                             N\u00edvel Avan\u00e7o\r\nIvan Takemoto\t                                                                                  52                                                53\r\nGiovana Cec\u00edlia Alves da Silva\t                                                          17\t                                              18"}, {"id": "96", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/96/portaria_008.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, ao servidor desta C\u00e2mara Municipal a partir do m\u00eas de fevereiro de 2020, conforme o estabelecido nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d na Lei Complementar 001/2011, em seu Anexo V - Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3. \r\n\r\nNOME\t                                                           N\u00edvel Anterior\t               N\u00edvel Avan\u00e7o\r\nRafael Paladine Vieira\t                                            80\t                                81"}, {"id": "97", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/97/portaria_009.pdf", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Progress\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para analise e julgamento do t\u00edtulo apresentados nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d da Lei Complementar n\u00b0 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                              Titula\u00e7\u00e3o apresentada pela Servidora\r\nAndr\u00e9 Luis de Mello - Presidente\t                                                      Rosilene Cristina Ferreira\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nIvan Takemoto"}, {"id": "98", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/98/portaria_010.pdf", "ementa": "DETERMINAR, recesso no dia 20/03/2020, (sexta-feira), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, em raz\u00e3o do feriado de S\u00e3o Jos\u00e9 no dia 19/03/2020 (quinta-feira)."}, {"id": "99", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/99/portaria_011.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de se promover medidas para evitar aglomera\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o do COVID-19;\r\n\r\nConsiderando que nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 h\u00e1 poss\u00edveis aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas, em especial no Plen\u00e1rio, bem como entrada livre de p\u00fablico e popula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nDETERMINAR, que, a contar de 23/03/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos:"}, {"id": "100", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/portaria_012.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, ao servidor desta C\u00e2mara Municipal a partir do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020, conforme o estabelecido nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d na Lei Complementar 001/2011, em seu Anexo V - Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3. \r\n\r\nNOME\t                                                             N\u00edvel Anterior\t                      N\u00edvel Avan\u00e7o\r\nRosilene Cristina Ferreira\t                                      47\t                                       48"}, {"id": "101", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/101/portaria_013.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de continuidade na promo\u00e7\u00e3o das medidas para evitar aglomera\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o do COVID-19, j\u00e1 definidas pela Portaria n.\u00ba 011/2020 da C\u00e2mara Municipal;\r\n\r\nConsiderando as medidas contenciosas definidas pelo Decreto n.\u00ba 027/2020 do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3;\r\n\r\nConsiderando que nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 h\u00e1 poss\u00edveis aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas, em especial no Plen\u00e1rio, bem como entrada livre de p\u00fablico e popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\r\nR\r\n   E\r\n     S\r\n       O\r\n          L\r\n             V\r\n                E \r\n\r\n\r\nDETERMINAR, que, a contar de 23/03/2020, at\u00e9 o dia 30/03/2020, inclusive"}, {"id": "102", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/portaria_014.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, aos servidores desta C\u00e2mara Municipal a partir do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020, conforme o estabelecido no artigo 4\u00b0, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d, do Anexo V, da Lei Complementar n\u00b0 001/2011 - Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, e suas altera\u00e7\u00f5es. \r\nNOME\t                                              N\u00edvel Anterior\t              N\u00edvel Avan\u00e7o\r\nAndr\u00e9 Luis de Mello\t                               61\t                               62\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t               47\t                               48\r\nRafael Paladine Vieira\t                               81\t                               82\r\nRosilene Cristina Ferreira\t                       48                      \t       49"}, {"id": "103", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/103/portaria_015.pdf", "ementa": "DETERMINAR, Art. 1\u00ba. Fica estabelecido, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o, que o hor\u00e1rio de funcionamento da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 ser\u00e1 das 8:00 \u00e0s 14:00 horas, como forma de preven\u00e7\u00e3o e em medida ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica em decorr\u00eancia da Infec\u00e7\u00e3o Humana pelo COVID19."}, {"id": "104", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/portaria_016.pdf", "ementa": "DETERMINAR, que, a contar de 31/03/2020, at\u00e9 o dia 10/04/2020, inclusive, ficam:\r\n\r\nArt. 1\u00b0 - Suspensas as Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "105", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/105/portaria_017.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0 - Fica PRORROGADA, a contar de 22/04/2020, at\u00e9 o dia 30/04/2020 (inclusive), a Portaria n\u00b0 011/2020, permanecendo inalteradas as demais."}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/portaria_018.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0 - Fica PRORROGADA, a contar de 04/05/2020, at\u00e9 o dia 15/05/2020 (inclusive), a Portaria n\u00b0 011/2020, permanecendo inalteradas as demais."}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/portaria_019.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0 - Fica PRORROGADA, a contar de 16/05/2020, at\u00e9 o dia 29/05/2020 (inclusive), a Portaria n\u00b0 011/2020, permanecendo inalteradas as demais."}, {"id": "108", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "R\r\n   E\r\n     S\r\n       O\r\n          L\r\n             V\r\n                E \r\n\r\n\r\nDETERMINAR, que, a contar de 01/06/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, fica(m):\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00b0 - Mantidas as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias, e os trabalhos administrativos e legislativos internos. COVID-19"}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/portaria_021.pdf", "ementa": "DETERMINAR, recesso no dia 12/06/2020, (sexta-feira), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, em raz\u00e3o do feriado de Corpus Christi 11/06/2020 (quinta-feira)."}, {"id": "1028", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1028/portaria_no_022_-_covid-19_-_novo.doc", "ementa": "RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DA COVID-19."}, {"id": "1029", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1029/portaria_no_023_-_covid-19_-_setembro.doc", "ementa": "RECOMENDA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO COVID 19"}, {"id": "1030", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "DIEGO ALMEIDA MADEIRA, PRESIDENTE AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA."}, {"id": "1031", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1031/portaria_no_025_-_baixa_de_bens_moveis_-_ociosos_-_09.2020.docx", "ementa": "DIEGO ALMEIDA MADEIRA, PRESIDENTE AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA."}, {"id": "1032", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "DIEGO ALMEIDA DE MADEIRA, PRESIDENTE RESOLVE TRANSFERIR, O FERIADO DO DIA 28/10/2020, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, SEGUINDO ASSIM O DECRETO N\u00ba 092/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "1033", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1033/portaria_no_027_-_luto_luiz_carlos_trapp.docx", "ementa": "DIEGO ALMEIDA DE MADEIRA, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, LUTO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA DIA 16/11/2020, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIZ CARLOS TRAPP, RETORNANDO AS ATIVIDADES NA TER\u00c7A-FEIRA DIA 17/11/2020 AS 20HORAS, NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA."}, {"id": "1034", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "DIEGO ALMEIDA DE MADEIRA, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR QUE O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO PUBLICO,DESDE QUE N\u00c3O ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA NO MES DE DEZEMBRODE 2020, SEGUINDO O DECRETO N\u00ba 104/2020."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/001-gustavo_balconi_-_iluminacao_com_lampadas_de_led_parque_sao_jose_dos_bandeirantes.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O J\u00c1 COM L\u00c2MPADAS DE LED, NO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DOS BANDEIRANTES."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/requerimento_002.pdf", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS LUMIN\u00c1RIAS CONVENCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO POR DE LED."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/requerimento_003.pdf", "ementa": "requer de Vossa Senhoria o direito de resposta em plen\u00e1rio atrav\u00e9s de uma carta lida por Vossa Senhoria ou da maneira que preferir, sobre o ocorrido no dia 04/02/2019, onde o Vereador Donato me exp\u00f4s publicamente nesta casa sem apurar os fatos deixando mal minha imagem perante a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "212", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/212/004-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_nualidades_no_regimento_interno.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"Nulidades no Regimento Interno - Aplica\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica\", realizado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, pela UNIP\u00daBLICA - Curitiba - Pr."}, {"id": "213", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/213/005-neuza_de_souza_campos_e_prado_-_autorizacao_curso_nualidades_no_regimento_interno.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"Nulidades no Regimento Interno - Aplica\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica\", realizado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, pela UNIP\u00daBLICA - Curitiba - Pr."}, {"id": "214", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/214/006-fernando_bigotto_ribeiro_-_autorizacao_curso_plano_anual_de_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Curso \"Plano anual de fiscaliza\u00e7\u00e3o 2019 e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\", realizado no dia 22 de fevereiro de 2019, em Londrina - Pr, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "215", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/215/007-gustavo_balconi_-_reajustado_valor_do_piso_salarial.pdf", "ementa": "Que seja Reajustado o valor do Piso Salarial de 2019 dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE, conforme Lei Federal em anexo."}, {"id": "216", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/216/008-ministerio_publico_pr_-_resposta_oficio_n020_2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 029/2019 - Inqu\u00e9rito Civil n\u00b0 MPPR-0071.19.000049-8 da Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguapit\u00e3-Pr que encaminha a Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 001/2019."}, {"id": "217", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/217/009-camara_municipal_de_rolandia_-_envio_de_reforco_policial_e_de_viaturas.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Circular n\u00ba 024/2019, referente ao Requerimento n\u00ba 024/2019 de autoria do vereador Eug\u00eanio Serpeloni da C\u00e2mara Municipal de Rol\u00e2ndia - Pr."}, {"id": "218", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/218/010-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_comunicacao_digital_municipios.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o no curso \"Comunica\u00e7\u00e3o Digital nos Munic\u00edpios\", realizado nos dias 20, 21 e 22 de mar\u00e7o de 2019, pela empresa Unip\u00fablica, em Curitiba - Pr."}, {"id": "219", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/219/011-juliana_keiko_inoue_-_copia_digitalizada.pdf", "ementa": "Pedido de c\u00f3pia da lei municipal 27/2009, lei municipal 31/2009 e leis municipais de recomposi\u00e7\u00e3o salarial do poder executivo de 2009 e 2010."}, {"id": "220", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/220/012-ivan_takemoto_-_elevacao_cargo_curso.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de carga hor\u00e1ria superior a 80h em cursos de aperfei\u00e7oamento conforme c\u00f3pia dos certificados em anexo."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/221/013-ivan_takemoto_-_elevcao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "Requer Progress\u00e3o do cargo a T\u00edtulo de Gradua\u00e7\u00e3o em Tecnologia em Redes de Computadores pelo Centro Universit\u00e1rio de Maring\u00e1 (Cesumar) conforme c\u00f3pia do diploma em anexo."}, {"id": "222", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/222/014-ivan_takemoto_-_elevacao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o do cargo, devido constar que possui T\u00edtulo de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o MBA em Gest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o pela Universidade Pit\u00e1goras Unopar."}, {"id": "223", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/223/015-giovana_cecilia_alves_da_silva_-_elevacao_de_cargo_ensino_medio.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o de cargo, devido constar que possui o n\u00edvel de escolaridade referente ao ENSINO M\u00c9DIO. De acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos."}, {"id": "224", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/224/016-giovana_cecilia_alves_da_silva_-_elevacao_de_cargo_faculdade.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o do cargo devido constar que possui o T\u00edtulo de Gradua\u00e7\u00e3o Bacharel em Direito pela institui\u00e7\u00e3o de ensino FACCAR - Faculdade Paranaense."}, {"id": "225", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/225/017-giovana_cecilia_alves_da_silva_-_elevacao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o do cargo, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio, no m\u00ednimo, 40 (quarenta) horas comprovadas com os certificados de cursos comprovados."}, {"id": "226", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/226/018-gustavo_balconi_-_instalado_parquinhos_nas_escolas_em_novo_molde.pdf", "ementa": "Que nas Escolas Municipais e Cmeis do Munic\u00edpio sejam instalado um novo Parquinho nos moldes da Pra\u00e7a Central."}, {"id": "227", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/227/019-gustavo_balconi_-_instalacao_de_postes.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de Postes com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Ponta Grossa, com as Ruas Jos\u00e9 Francisco da Silva, Rua Jorge Chedid e Rua Assa\u00ed, pr\u00f3ximo ao Conjunto Vilas Boas, e tamb\u00e9m, descendo a Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, nesta cidade, conforme fotos em anexo."}, {"id": "228", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/228/020-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_declaracao_de_trabalho.pdf", "ementa": "Requer Declara\u00e7\u00e3o ou Certid\u00e3o de Trabalho prestados a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/021-jose_roberto_bortelho_-_conter_gastos.pdf", "ementa": "Fechamento do Laborat\u00f3rio do Posto Central."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/230/022-vanilda_aparecida_de_carvalho_-_requerer_copia_das_atas_de_posse_de_ciro_brasil.pdf", "ementa": "C\u00f3pias das Atas de Posse de Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, do per\u00edodo em que foi vereador nessa C\u00e2mara para efeito de fins previdenci\u00e1rios.\r\n- Per\u00edodo de 1973 a 1977;\r\n- Per\u00edodo de 1983 a 1988;\r\n- Per\u00edodo de 1989 a 1992;\r\n- Per\u00edodo de 2001 a 2004."}, {"id": "231", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/231/023-rosilene_cristina_ferreira_-_arquivamento_do_requerimento_de_numero_045.pdf", "ementa": "Participar do Curso FOMENTO AO COM\u00c9RCIO LOCAL E REGIONAL ATRAV\u00c9S DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E SUA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELO PODER LEGISLATIVO nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019 na empresa \"UNICURSOS\" no munic\u00edpio de Curitiba-Pr.\r\nSITUA\u00c7\u00c3O: ARQUIVAMENTO."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/024-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_do_curso_fomento_ao_comercio_local.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"FOMENTO AO COM\u00c9RCIO LOCAL E REGIONAL ATRAV\u00c9S DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E SUA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELO PODER LEGISLATIVO\", nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019 na empresa \"UNICURSOS\" no munic\u00edpio de Curitiba-Pr."}, {"id": "233", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/233/025-claudia_aparecida_stracka_-_requerimento_medidas_cabiveis.pdf", "ementa": "Den\u00fancia protocolada na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 pela senhora Claudia Aparecida Stracka, contra a conduta do vereador Jos\u00e9 Roberto Botelho.\r\n\r\nOBS: Arquivado pela Mesa Diretora."}, {"id": "234", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/234/026-lucas_oliveira_bortolotti_-_esclarecimento.pdf", "ementa": "POL\u00caMICA A RESPEITO DO PASSE LIVRE EM RELA\u00c7\u00c3O A FALA DE UM DOS VEREADORES NA SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\n\r\nOBS: ARQUIVADO"}, {"id": "235", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/235/027-ciro_brasil_rodrigues_oliveira_e_silva_-_pedido_de_convocacao.pdf", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA FOI CONVOCADO PARA UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR PARA REALIZAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A ACUSA\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/236/028-juiz_eleitoral_ricardo_mitsuo_abe_-_incentivo_a_participacao_voluntaria_de_mesarios.pdf", "ementa": "O MERIT\u00cdSSIMO SENHOR JUIZ DA 64\u00aa ZONA ELEITORAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR PROP\u00d5E COMO MEDIDA DE INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DOS MES\u00c1RIOS NO PLEITO ELEITORA, ONDE ESTA CASA LEGISLATIVA DE JAGUAPIT\u00c3-PR AVALIE A POSSIBILIDADE DE DECRETAR A ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O DOS CONCURSOS REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, AOS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO PARAN\u00c1, QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO PER\u00cdODO ELEITORAL VISANDO \u00c0 PREPARA\u00c7\u00c3O, EXECUC\u00c3O E APURA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00d5ES OFICIAIS A EXEMPLO DAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES: LEI ESTADUAL N\u00ba 19.196/2017 E A LEI N\u00ba 3.878/2018, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROL\u00c2NDIA."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/029-rosilene_cristina_ferreira_-_autorizacao_curso_unipublica.pdf", "ementa": "Requer participar do Curso PATRIM\u00d4NIO, FROTAS E ALMOXARIFADO, nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2019 na empresa \"UNIP\u00daBLICA\" no munic\u00edpio de Curitiba-Pr."}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/238/030-gustavo_balconi_-_requerer_tela_ou_rede_de_fixacao_retratavel.pdf", "ementa": "Que seja providenciado uma TELA ou REDE de FIXA\u00c7\u00c3O RETR\u00c1VEL para ser colocada em cima das Ca\u00e7ambas e das carrocerias de Caminh\u00f5es para n\u00e3o cair lixo nas ruas e nas estradas rurais, principalmente na que leva ao Aterro Municipal."}, {"id": "239", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/239/031-secretaria_de_acao_social_-_solicitacao_de_indicacao_de_membro.pdf", "ementa": "Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social de Jaguapit\u00e3-Pr solicita ser indicado duas pessoas para atuarem como titular e suplente respectivamente no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso."}, {"id": "240", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/240/033-gepatria_da_regiao_de_londrina_-_oficio_066.pdf", "ementa": "GEPATRIA - Grupo Especializado na Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico e no Combate \u00e0 Improbidade Administrativa Regi\u00e3o de Londrina, requer:\r\na) c\u00f3pia de lei ou de qualquer ato normativo que institui a escolha de um funcion\u00e1rio, comiss\u00e3o ou unidade respons\u00e1vel por desenvolver o controle interno;\r\nb) identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel do \u00f3rg\u00e3o central de controle interno."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/241/034-gepatria_da_regiao_de_londrina_-_oficio_068.pdf", "ementa": "GEPATRIA - Grupo Especializado na Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico e no Combate \u00e0 Improbidade Administrativa Regi\u00e3o de Londrina requer:\r\na) c\u00f3pia da lei ou qualquer ato normativo que disciplina o pagamento de di\u00e1rias a servidores e agentes pol\u00edticos (vereadores);\r\nb) toda a rela\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria das di\u00e1rias pagas desde 1\u00ba de janeiro de 2018, a fim de diagnosticar a tramita\u00e7\u00e3o e acompanhar o processo de liquida\u00e7\u00e3o da despesa correspondente ao pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/242/035-gepatria_da_regiao_de_londrina_-_desconsidere_oficio_068.pdf", "ementa": "GEPATRIA - Grupo Especializado na Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico e no Combate \u00e0 a improbidade Administrativa Regi\u00e3o de Londrina, requer:\r\na) c\u00f3pia da lei ou qualquer ato normativo que disciplina o pagamento de di\u00e1rias a servidores e agentes pol\u00edticos (vereadores)."}, {"id": "243", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/243/037-poder_judiciario_parana_-_incidente_de_declaracao_de_inconstitucionalidade.pdf", "ementa": "\u00d3rg\u00e3o Especial do TJPR requer por for\u00e7a do contido no art. 2\u00ba, \u00a7  2\u00ba do Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 238/2017 e em cumprimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Relator dos autos n\u00ba 0029078-57.2019.8.16.0000 - OE, encaminhar c\u00f3pia digitalizada do r. despacho e documentos, a fim de que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifeste o feito."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/244/038-jose_roberto_botelho_-_apresentar_uma_relacao_de_todos_os_imoveis_alugados.pdf", "ementa": "\"Que seja apresentada, dentro do prazo legal, uma rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis (salas, casas, pr\u00e9dios, terrenos), alugados em nome da Prefeitura Municipal\"."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/245/039-tribunal_de_contas_pr_-_resultado_do_julgamento_do_parecer_previo.pdf", "ementa": "O Tribunal de Contas do Paran\u00e1 requer a colabora\u00e7\u00e3o para que assim o Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Jaguapit\u00e3-Pr possa enviar, de maneira tempestiva, o resultado de seus julgamentos quanto aos pareceres pr\u00e9vios emitidos por esta Corte em rela\u00e7\u00e3o a Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/246/040-fernando_bigotto_ribeiro_-_autorizacao_curso_contabilidade_publica_pelo_tce.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"CONTABILIDADE P\u00daBLICA PELO TCE-PR\", realizado no dia 16 de agosto de 2019, pelo Tribunal de Contas do Estado Paran\u00e1, em Gua\u00edra-Pr."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/247/041-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_ferramentas_tecnologicas.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"FERRAMENTAS TECNOL\u00d3GICAS VOLTADAS AO TRABALHO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, TRANSPAR\u00caNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em Curitiba-Pr."}, {"id": "248", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/248/042-ivan_takemoto_-_elevacao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o do cargo, devido possuir o T\u00edtulo de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Latu Sensu em Ethical Hacking e Cybersecurity pela Faculdade Eficaz."}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/249/043-andre_luis_mello_-_elevacao_cargo_curso.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o por ter exercido mais de 80 horas de cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Miro Vidal", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/250/044-valdomiro_vidal_-_verificar_ascamar.pdf", "ementa": "Verificar a pedido de pessoas interessadas, no sentido de se verificar se a ASCAMAR - Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis em Jaguapit\u00e3-Pr, se est\u00e1 funcionando de conformidade com os preceitos / regulamento que fundamentam tal Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "251", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/251/045-marcelo_da_silva_quenupe_-_barracao_da_ressocializacao.pdf", "ementa": "Que o Executivo construa um Barrac\u00e3o da Ressocializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "252", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/252/046-gepatria_regional_de_maringa_-_encaminho_procedimento_administrativo.pdf", "ementa": "GEPATRIA - Regional de Maring\u00e1 - Procedimento Administrativo para juntada de documentos apresentados pelos interessados em acompanhamento da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Associa\u00e7\u00e3o UVENORTE - \"Uni\u00e3o Regional de C\u00e2maras, vereadores e Gestores P\u00fablicos do Norte do Paran\u00e1\" aos termos da ordem jur\u00eddica em vigor."}, {"id": "253", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/253/047-gepatria_regiao_londrina_-_elaborar_questionario_enccla.pdf", "ementa": "GEPATRIA - Grupo Especializado na Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico e no Combate \u00e0 Improbidade Administrativa Regi\u00e3o de Londrina onde requisita \"no prazo de 48:00 (quarenta e oito horas), o question\u00e1rio padr\u00e3o, elaborado pela ENCCLA, que segue anexo a este of\u00edcio, o qual j\u00e1 objeto de requisi\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n\u00ba 66/2019."}, {"id": "254", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/254/048-alexandre_de_souza_dias_-_museu_historico_municipal.pdf", "ementa": "Requer do Poder P\u00fablico, o TOMBAMENTO, do edif\u00edcio da Rodovi\u00e1ria Municipal de Jaguapit\u00e3, como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico da Humanidade, para que o mesmo local se torne assim o MUSEU HIST\u00d3RICO DE JAGUAPIT\u00c3, onde ser\u00e3o abrigadas toda a mem\u00f3ria hist\u00f3rica, cultural e regional do nosso povo de Jaguapit\u00e3, podendo portanto, servir de reconhecimento, incentivo e orgulho, principalmente \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "255", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/255/049-doralice_da_cruz_leite_-_parque_infantil_no_patrimonio_sao_benedito.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de se instalar, no Patrim\u00f4nio S\u00e3o Benedito, neste munic\u00edpio, um Parque Infantil para atender as crian\u00e7as daquela localicade."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/256/050-ministerio_publico_-_procedimento_admnistrativo_mppr-0071.9.00389-8.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguapit\u00e3, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 442/2019 com refer\u00eancia ao Procedimento Administrativo n\u00ba MPPR-0071.19.000389-8, encaminha a Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa, para ci\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o das medidas, nos prazos nela concedidos."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/257/051-ministerio_publico_pr_-_procedimento_admnistrativo_mppr-0071.9.000368-5.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguapit\u00e3, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 447/2019, com refer\u00eancia ao Procedimento Administrativo n\u00ba MPPR-0071.19.000381-5, encaminha Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa, para ci\u00eancia."}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Miro Vidal", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/258/052-valdomiro_vidal_-_proibe_pulverizacao_aerea_de_agrotoxicos.pdf", "ementa": "O vereador solicita junto a esta Casa de Leis, os encaminhamentos necess\u00e1rios, para que se entre em contato com a C\u00e2mara Municipal do munic\u00edpio de Cianorte - PR, com a finalidade de se tomar conhecimento e discutir com aquela Casa de Leis, quais foram os procedimentos realizados e embasados, para a formula\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o (por unanimidade) do Projeto de Lei 152/15, de autoria do vereador S\u00e9rgio Mendes (PSB), que pro\u00edbe pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos, naquele munic\u00edpio; conforme divulga\u00e7\u00e3o pela m\u00eddia."}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/259/053-marcelo_da_silva_quenupe_-_banheiros_na_praca_central.pdf", "ementa": "Requer que coloque em discuss\u00e3o e posteriormente vota\u00e7\u00e3o o requerimento que trata da constru\u00e7\u00e3o de banheiros na pra\u00e7a Central do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/260/054-marcelo_da_silva_quenupe_-_arquibancada_francisco_consalter_1_e_2.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de arquibancada na quadra e esportes do conjunto Francisco Consalter 1 e 2 e ainda a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura da referida quadra."}, {"id": "261", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/261/055-gustavo_balconi_-_solicitacao_de_proibicao_de_fogos_de_artificio.pdf", "ementa": "Requer a proibi\u00e7\u00e3o de FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS COM EFEITO SONORO, conforme o Artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, onde todos t\u00eam direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, livre de polui\u00e7\u00e3o sonora."}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/262/056-edivaldo_pereira_controle_interno_-_recomendacao_admnistrativa_n187_2019.pdf", "ementa": "A pedido do Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado do Paran\u00e1, Dr. Fl\u00e1vio de Azambuja Berti, encaminho a Vossa Excel\u00eancia os Of\u00edcio n\u00ba(s) 966/2019 e 967/2019 (a ser entregue ao Controlados Interno) e a Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 187/2019 contemplando medidas para aperfei\u00e7oamento do Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "263", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/263/057-diego_almeida_madeira_-_complementacao_da_lei_de_loteamento.pdf", "ementa": "\"Que seja elaborado estudo para complementa\u00e7\u00e3o da Lei de loteamento, que se baseia atualmente nas leis complementares 002/2009 e 022/2009\"."}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/264/058-jose_roberto_botelho_-_solicitacao_de_aquisicao_secretaria_municipal_de_agropecuaria.pdf", "ementa": "Requer que o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 se digne tomar as devidas provid\u00eancias para que a Prefeitura, com a urg\u00eancia, adquira 01(um) Bebedouro, 01(uma) porta de ferro, para instala\u00e7\u00e3o na entrada principal da Secretaria Municipal da Agropecu\u00e1ria, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 existente."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/265/061-promotora_de_justica_-_reducao_de_jornada_de_trabalho.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Jaguapit\u00e3 solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a jornada de trabalho regular (carga hor\u00e1ria prevista em lei) e a previs\u00e3o legal para a redu\u00e7\u00e3o de jornada no per\u00edodo de 06/01/2020 a 31/01/2020 dos servidores legislativos, conforme Portaria 037/2019, bem como se haver\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o posterior, mediante registro em ponto eletr\u00f4nico, no prazo de 10(dez) dias \u00fateis."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/portaria_001.pdf", "ementa": "DETERMINA O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA C\u00c2MARA NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/portaria_002.pdf", "ementa": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/portaria_003.pdf", "ementa": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, adquiridos pela C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, por meio de compras."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/portaria_004.pdf", "ementa": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/portaria_005.pdf", "ementa": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O DE PREG\u00c3O PRESENCIAL /OU ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/portaria_006.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor Sr. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, referente ao pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a CURITIBA \u2013 PR, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, para participar do curso \u201cNULIDADES NO REGIMENTO INTERNO \u2013 APLICA\u00c7\u00c3O NA PR\u00c1TICA\u201d, pela Unip\u00fablica."}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/58/portaria_007.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor da servidora Sra. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, referente ao pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a CURITIBA \u2013 PR, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, para participar do curso \u201cNULIDADES NO REGIMENTO INTERNO \u2013 APLICA\u00c7\u00c3O NA PR\u00c1TICA\u201d, pela Unip\u00fablica."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/portaria_008.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 93,83 (noventa e tr\u00eas reais e oitenta e tr\u00eas centavos), a favor do servidor Sr. Fernando Bigotto Ribeiro, referente ao pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a LONDRINA \u2013 PR, no dia 22 de fevereiro de 2019, para participar do curso \u201cPLANO ANUAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O 2019 E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS\u201d, pelo Tribunal de Contas do Paran\u00e1."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/portaria_009.pdf", "ementa": "DETERMINAR, recesso no dia 04/03/2019, (Segunda-feira), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, em raz\u00e3o das Festividades e Feriado de Carnaval, e no dia 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) a secretaria abrir\u00e1 d\u00e1s 13:00 \u00e1s 17:00 horas."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/portaria_010.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor Sr. IVAN TAKEMOTO, referente ao pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a CURITIBA \u2013 PR, nos dias 20, 21 e 22 de mar\u00e7o, para participar do curso \u201cCOMUNICA\u00c7\u00c3O DIGITAL NOS MUNIC\u00cdPIOS\u201d, pela Unip\u00fablica."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho de Servidores, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, nos termos do artigo 27 da Lei Municipal n.\u00ba 016/95 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3), e par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 41 da Constitui\u00e7\u00e3o, visando a efetiva\u00e7\u00e3o dos servidores abaixo:\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                             SERVIDORES\r\nAndr\u00e9 Luis de Mello - Presidente\t                                     Geovana Cecilia Alves da Silva\r\nIvan Takemoto \r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nRosilene Cristina Ferreira"}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/portaria_012.pdf", "ementa": "RETIFICAR, os dados da Portaria n\u00ba 002/2016, no que tange ao n\u00edvel inicial de vencimentos da servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, em conformidade com o Art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 001/2015, onde se l\u00ea: N\u00edvel 01, Leia-se: N\u00edvel 10. Os demais dados n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/portaria_013.pdf", "ementa": "Reconhece a aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio com a consequente estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 Servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA e concede Progress\u00e3o Vertical por Tempo de Servi\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/portaria_014.pdf", "ementa": "Reconhece a aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio com a consequente estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico ao Servidor IVAN TAKEMOTO e concede Progress\u00e3o Vertical por Tempo de Servi\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/portaria_015.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, aos servidores desta C\u00e2mara Municipal a partir do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019, conforme o estabelecido no artigo 4\u00b0, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d, do Anexo V, da Lei Complementar n\u00b0 001/2011 - Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, e suas altera\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nNOME\t                                                        N\u00edvel Anterior\t                       N\u00edvel Avan\u00e7o\r\nAndr\u00e9 Luis de Mello                                        \t59\t                                       60\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t                        46\t                                       47\r\nRafael Paladine Vieira\t                                        79                                           80\r\nRosilene Cristina Ferreira\t                                46\t                                       47"}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/portaria_016.pdf", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Progress\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para an\u00e1lise e julgamento dos t\u00edtulos apresentado nos termos das al\u00edneas \u201cc\u201d, \u201cd\u201d e \u201cg\u201d, do artigo 5\u00ba, do Anexo V (Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3), da Lei Complementar n\u00b0 001/2011 e suas altera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                                                            Titula\u00e7\u00e3o apresentada pela Servidora\r\nAndr\u00e9  Luis de Mello - Presidente\t                                                                                               Ivan Takemoto\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nRosilene Cristina Ferreira"}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/portaria_017.pdf", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Progress\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para an\u00e1lise e julgamento dos t\u00edtulos apresentado nos termos das al\u00edneas \u201cb\u201d, \u201cc\u201d e \u201cg\u201d, e par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 5\u00ba, do Anexo V (Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3), da Lei Complementar n\u00b0 001/2011 e suas altera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                     Titula\u00e7\u00e3o apresentada pela Servidora\r\nAndr\u00e9  Luis de Mello - Presidente\t                                           Giovana Cecilia Alves da Silva\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nRosilene Cristina Ferreira"}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/portaria_018.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o \u00e0 Servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/portaria_019.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/portaria_020.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o \u00e0 Servidora GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/portaria_021.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/73/portaria_022.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o \u00e0 Servidora GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/portaria_023.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/portaria_024.pdf", "ementa": "ESTABELECER, que no dia 18/04/2019, na quinta-feira santa o hor\u00e1rio de funcionamento da sede da C\u00e2mara Municipal ser\u00e1 das 08h00min \u00e0s 12h00min."}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/76/portaria_025.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor da servidora Sra. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, referente ao pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a CURITIBA \u2013 PR, nos dias 24, 25 e 26 de abril, para participar do curso \u201cFOMENTO AO COM\u00c9RCIO LOCAL E REGIONAL ATRAV\u00c9S DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E SUA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELO PODER LEGISLATIVO\u201d, pela Unicursos."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/portaria_026.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.555,08 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), a favor da servidora Sra. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, referente ao pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a CURITIBA \u2013 PR, nos dias 08, 09 e 10 de maio, para participar do curso \u201cPATRIM\u00d4NIO, FROTAS E ALMOXARIFADO, CONFORME REGRAS DO TCE/PR\u201d, pela Unicursos."}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/78/portaria_027.pdf", "ementa": "CANCELAR a Portaria m\u00b0 026/2019, de 06 de maio de 2019, publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 no dia 07 de maio de 2019, Edi\u00e7\u00e3o 1750, C\u00f3digo Identificador D4CEB441, referente ao pagamento de di\u00e1rias a Servidora Rosilene Cristina Ferreira, em face a Determina\u00e7\u00e3o verbal do Representante Legal do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de Jaguapit\u00e3, para a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o no curso, especificado na referida Portaria."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/79/portaria_028.pdf", "ementa": "DETERMINAR, recesso no dia 21/06/2019, (sexta-feira), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, em raz\u00e3o do Feriado de Corpus Christis."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/80/portaria_029.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 518,36 (quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), a favor do servidor Sr. Fernando Bigotto Ribeiro, referente ao pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a GUAIRA \u2013 PR, no dia 16 de agosto de 2019, para participar do curso \u201cCONTABILIDADE P\u00daBLICA PELO TCE-PR\u201d, pelo Tribunal de Contas do Paran\u00e1."}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/81/portaria_030.pdf", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Progress\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para analise e julgamento do t\u00edtulo apresentados nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cd\u201d da Lei Complementar n\u00b0 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                                   Titula\u00e7\u00e3o apresentada pela Servidora\r\nAndr\u00e9  Luis de Mello - Presidente\t                                                                   Ivan Takemoto\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nRosilene Cristina Ferreira"}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/portaria_031.pdf", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Progress\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para analise e julgamento do t\u00edtulo apresentados nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d da Lei Complementar n\u00b0 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                                            Titula\u00e7\u00e3o apresentada pela Servidora\r\nIvan Takemoto - Presidente\t                                                                                     Andr\u00e9 Luis de Mello\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nRosilene Cristina Ferreira"}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/portaria_032.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, ao servidor desta C\u00e2mara Municipal a partir do m\u00eas de setembro de 2019, conforme o estabelecido nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cd\u201d na Lei Complementar 001/2011, em seu Anexo V - Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3. \r\n\r\nNOME                                                              \tN\u00edvel Anterior\t                     N\u00edvel Avan\u00e7o\r\nIvan Takemoto\t                                                                    51\t                            52"}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/84/portaria_033.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, ao servidor desta C\u00e2mara Municipal a partir do m\u00eas de setembro de 2019, conforme o estabelecido nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d na Lei Complementar 001/2011, em seu Anexo V - Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3. \r\n\r\nNOME\t                                                            N\u00edvel Anterior\t                         N\u00edvel Avan\u00e7o\r\nAndr\u00e9 Luis de Mello\t                                              60\t                                         61"}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/portaria_034.pdf", "ementa": "DETERMINAR, recesso no dia 28/10/2019, (segunda-feira), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, em raz\u00e3o do feriado do dia do SERVIDOR P\u00daBLICO, fica transferido tamb\u00e9m a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para ter\u00e7a-feira dia 29/10/2019 as 20:00 horas."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/86/portaria_035.pdf", "ementa": "DETERMINAR, recesso no dia 08/11/2019, (sexta-feira), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, em raz\u00e3o do Feriado de Anivers\u00e1rio de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/portaria_036.pdf", "ementa": "DETERMINAR que o expediente destinado ao atendimento p\u00fablico, desde que n\u00e3o atrapalhe as atividades normais da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 no m\u00eas de dezembro de 2019, fica definido da seguinte forma:\r\n\r\na) de 23/12/2019 a 05/01/2019, declara recesso na secretaria da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\r\nDurante o m\u00eas de dezembro/2019, caso seja necess\u00e1rio o trabalho de funcion\u00e1rios em dias e hor\u00e1rios n\u00e3o especificados acima, n\u00e3o gerar\u00e1 pagamento de horas extras, e nem positiva\u00e7\u00e3o em banco de horas, pois os andamentos dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e3o ser prejudicados."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/portaria_037.pdf", "ementa": "DETERMINAR, que no per\u00edodo de 06/01/2020 \u00e0 31/01/20, o expediente da secretaria da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 ser\u00e1 das 08h00min \u00e0s 12h00min horas preservados os servi\u00e7os essenciais e/ou urgentes."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/306/001-aprojag_-_doacao_de_equipamentos.pdf", "ementa": "A APROJAG - Solicita\u00e7\u00e3o de Doa\u00e7\u00e3o dos Equipamentos."}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/307/002-gustavo_balconi_-_reuniao_construtora_praca.pdf", "ementa": "Pede convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Andreyl Luiz Zandonadi,da Empresa Nova Construtora e Prestadora de Servi\u00e7o Ltda - ME. que est\u00e1 prestando servi\u00e7o na Pra\u00e7a Central de nosso munic\u00edpio, para uma reuni\u00e3o interna, juntamente com os demais vereadores desta Casa Legislativa, para nos dar esclarecimento de todas as d\u00favidas necess\u00e1rias dessa obra t\u00e3o importante em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/308/003-ivan_takemoto_-_equipamentos_informatica.pdf", "ementa": "Solicita ao setor de compras a abertura ao processo de equipamentos de inform\u00e1tica."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/005-gustavo_balconi_-_solicita_unidade_procom.pdf", "ementa": "O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM ESTADO/PR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - PR, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/310/006-rafael_paladine_vieira_-_curso_londrina_tce-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"CONTROLE INTERNO NA VIS\u00c3O DO TCE/PR\", realizado nos dias 07 e 08 de Mar\u00e7o, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Londrina-PR."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/311/007-andre_luis_de_mello_-_curso_londrina_tce-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"CONTROLE INTERNO NA VIS\u00c3O DO TCE/PR\", que ser\u00e1 realizado nos dias 07 e 08 de Mar\u00e7o, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Londrina-PR."}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/312/008-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_curso_londrina_tce-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS\", realizado no dia 06 de mar\u00e7o, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 do Paran\u00e1 em Londrina-PR."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/313/009-rosilene_cristina_ferreira_-_avanco_de_classe.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de um(1) n\u00edvel salarial a que tem direito por tempo de servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexos V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/314/010-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_avanco_de_classe.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de um(1) n\u00edvel salarial a que tem direito por tempo de servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/207 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/315/011-rafael_paladine_vieira_-_avanco_de_classe.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de um(1) n\u00edvel salarial a que tem direito por tempo de servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/316/012-andre_luis_de_mello_-_avanco_de_classe.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de um(1) n\u00edvel salarial a que tem direito por tempo de servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/317/013-andre_luis_de_mello_-_curso_maringa_tce-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o no curso \"CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIROS TCE/PR\",  que ser\u00e1 realizado nos dias 13 e 14 de Mar\u00e7o, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1-PR."}, {"id": "318", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/318/014-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_pedido_de_exoneracao.pdf", "ementa": "Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Contador, em vista aprova\u00e7\u00e3o em outro concurso p\u00fablico."}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/319/015-ministerio_publico_-_gepatria_-_requisita_informacoes.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguapit\u00e3, Of. n\u00ba 037/2018, MPPR-0071.18.000080-5 REQUISITA as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSe possui contrato administrativo destinado a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de apoio administrativo, recep\u00e7\u00e3o e transporte de autoridades, remetendo, em caso positivo, c\u00f3pia integral do procedimento licitat\u00f3rio e do contrato administrativo dele resultante."}, {"id": "320", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/320/016-justica_eleitoral_-_requesito_informacoes_relativas.pdf", "ementa": "Justi\u00e7a Eleitoral - Ju\u00edzo da 64\u00aa Zona Eleitoral, Of. n\u00ba 004-2018 - 064\u00aa ZEPR, REQUISITA informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s hip\u00f3teses  das al\u00edneas \"b\", \"c\", \"k\", \"g\" e \"o\" do art. 1\u00ba, I, da Lei Complementar n\u00ba 64/90 sendo nas tr\u00eas primeiras hip\u00f3teses para os mandatos encerrados de 2010 em diante, e para as duas \u00faltimas para as decis\u00f5es proferidas a partir de 2010, inclusive, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal Vereadores de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/321/017-vereador_tio_douglas_londrina_-_requisitar_uso_da_palavra.pdf", "ementa": "Solicitar o uso da palavra na sess\u00e3o do dia 11/06/2018, para poder explanar sobre as necessidades do Hemocentro de Londrina, na capta\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de sangue."}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/322/018-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_como_combater_fraudes.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"COMO COMBATER FRAUDES EM LICITA\u00c7\u00d5ES (DETEC\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O)\", que ser\u00e1 realizado nos dias 06, 07 e 08 de Junho, pelo Unicursos, em Curitiba-Pr."}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/323/019-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_como_combater_fraudes.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"COMO COMBATER FRAUDES EM LICITA\u00c7\u00d5ES (DETEC\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O)\", que ser\u00e1 realizado nos dias 06, 07 e 08 de Junho, pelo Unicursos, em Curitiba-Pr."}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/324/020-procuradoria_regional_eleitoral_-_dados_relativos_a_eventuais_condenacoes.pdf", "ementa": "Solicita que se informe, com fundamento no art. 8\u00ba, incisos II e VIII da LC n\u00ba 75/93, que se digne a informar, por interm\u00e9dio da ferramenta Sisconta Eleitoral, mensalmente, os dados relativos a eventuais condena\u00e7\u00f5es ocorridas a  partir do ano 2010 de servidores p\u00fablicos que tenham sido demitidos do servi\u00e7o p\u00fablico em decorr\u00eancia de processo administrativo ou judicial."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/325/021-donato_jose_batista_-_votacao_alteracao_taxa_samae.pdf", "ementa": "Requer mudan\u00e7a da taxa m\u00ednima em metros c\u00fabicos do SAMAE para o com\u00e9rcio local que no momento \u00e9 de 10.000L e baixar o m\u00ednimo para 5.000L.\r\nOBS: RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVADO."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/023-gustavo_balconi_-_solicitacao_nas_areas_da_saude_e_educacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS UNIDADES DE SA\u00daDE E HOSPITAL, E EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/326/024-marcio_andre_de_oliveira_-_copias_de_transicoes_da_fala_do_edil_diego_madeira.pdf", "ementa": "O requerente solicita c\u00f3pias de transcri\u00e7\u00f5es da fala do Edil Diego Madeira, das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias desta augusta casa de leis, nos \u00faltimos seis meses. Pedido este, prende-se para confrontar com not\u00edcias editadas na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Folha de Jaguapit\u00e3 e com esses documentos, poderei esclarecer melhor a sociedade em uma pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/327/026-gustavo_balconi_-_licenca-paternidade.pdf", "ementa": "Requer em favor dos nossos queridos funcion\u00e1rios da rede municipal, que seja alterado o Artigo 119 \"caput\" da Lei Municipal n\u00ba 16/1995 (em anexo), onde o mesmo, cita 5 (cinco) dias de Licen\u00e7a-Paternidade, a contar da data do nascimento do filho, para 20 (vinte) dias, tamb\u00e9m sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/328/028-ministerio_publico_de_contas_-_requisita_informacoes_e_documentacao.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - OF. N\u00ba 822/2018, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es e respectiva documenta\u00e7\u00e3o:\r\n- O encaminhamento de ato(s) normativo(s) regulamentar(es) com defini\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e requisitos de investiduras dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a;\r\n- O encaminhamento de ato(s) normativo(s) regulamentar(es) h\u00e1beis a demonstrar que as fun\u00e7\u00f5es de Dire\u00e7\u00e3o e Chefia est\u00e3o relacionadas ao exerc\u00edcio de compet\u00eancias decis\u00f3rias e ao exerc\u00edcio de pode hier\u00e1rquico em rela\u00e7\u00e3o aos outros servidores;\r\n- Demonstra\u00e7\u00e3o do estabelecimento, na legisla\u00e7\u00e3o municipal, dos casos, condi\u00e7\u00f5es e percentuais m\u00ednimos para ocupa\u00e7\u00e3o, por servidores de carreira, de cargos em comiss\u00e3o."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/329/029-tribunal_de_contas_do_parana_-_esclarecimento_e_ou_documentos.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROCESSO N\u00ba 507565/18 - OF. N\u00ba 1265/18. Fica intimada a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 a apresentar ao Tribunal os esclarecimentos e/ou documentos no processo."}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/330/031-fernando_bigotto_ribeiro_-_autorizacao_curso_semana_da_contabilidade.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"1\u00aa SEMANA DA CONTABILIDADE P\u00daBLICA\", que ser\u00e1 realizado nos dias 17 a 21 de setembro de 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Curitiba-Pr."}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/331/032-rafael_paladino_vieira_-_autorizacao_curso_marcos_juridicos_em_campo_mourao.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"Marcos Jur\u00eddicos em Campo Mour\u00e3o - PR\", que ser\u00e1 realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, pelo Interlegis, em Campo Mour\u00e3o-PR."}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/332/033-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_marcos_juridicos_em_campo_mourao.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"Marcos Jur\u00eddicos em Campo Mour\u00e3o - PR\", realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, pelo Interlegis, em Campo Mour\u00e3o-PR."}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/333/034-mix_toner_-_atestado_capacidade_tecnica.pdf", "ementa": "MIX TONER - ATESTADO DE CAPACIDADE T\u00c9CNICA."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/035-dagmar_theny_o._f._rosseto_-_informacoes_em_relacao_ao_projeto_de_lei_08_09_e_10.pdf", "ementa": "Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr, Dagmar Themys de Oliveira Franco Rossetto, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 58/2018, solicita informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 08, 09 e 10, protocolado nesta Casa e que o mesmo foi retirado de pauta, tamb\u00e9m solicita adequa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao referido Projeto."}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/335/036-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_tecnologo.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o do cargo devido constar \"CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS - T\u00c9CNOLOGO\", reconhecido pela Portaria n\u00ba 225, publicada no D.O.U de 11/04/2014, tendo colado grau em 19/08/2018, conforme c\u00f3pia do Certificado em anexo."}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/336/037-poder_judiciario_pr_-_mandado_de_notificacao_gustavo_balconi.pdf", "ementa": "MANDADO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3. Processo: 0001978-58.2018.8.16.0099. Mandado de seguran\u00e7a c\u00edvel. IMPETRANTE: PAULO SERGIO TUZINI. IMPETRADO: GUSTAVO BALCONI."}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/337/038-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_interlegis.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o dos cursos \"10\u00ba ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO INTERLEGIS DE TECNOLOGIA (ENGITEC)\", realizado nos dias 19, 20, 21 ,22 e 23 de novembro, pela empresa, INTERLEGIS - Senado Federal, em Bras\u00edlia - DF."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/338/039-elen_silva_-_bela_vista_paraiso.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o por e-mail de Declara\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a onde conste que o Chefe do Departamento de Inform\u00e1tica do Munic\u00edpio de Bela Vista do Para\u00edso, o Senhor Mateus Pires Rizardi, esteve em visita a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 no dia 11/10/2018, para se enteirar do funcionamento da transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, para assim poder implantar o mesmo sistema no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "339", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/339/040-gustavo_balconi_-_providenciado_ar_condicionado_.pdf", "ementa": "\"Que seja providenciado Ar Condicionado, adequado pelo tamanho do espa\u00e7o, nas Recep\u00e7\u00f5es do PSF 1 (Mutir\u00e3o I e II), PSF3 (Deolinda Consalter), e PSF4 (Mutir\u00e3o III)."}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/340/041-tribunal_de_contas_pr_-_projeto_plano_anual_de_fiscalizacao.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - OF. N\u00ba 1890/18-OPD/GP. Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio, de 18 de outubro de 2018, e protocolado nesta Casa de Leis em 30 de outubro de 2018, o qual gerou o Requerimento n\u00ba 041/2018, onde atrav\u00e9s do Despacho n\u00ba 4166/18 de autoria do Dr. Jos\u00e9 Durval Mattos do Amaral - DD Presidente do TCE/PR, determinou o acesso aos Autos e Processo n\u00ba 629938/18 do TCE/PR, bem como ao Relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2018-CAUD- Auditoria sobre a Receita P\u00fablica no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, conforme c\u00f3pias em anexo."}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/341/043-vereador_gustavo_balconi_-_colocacao_de_grades_e_vidros_nas_janelas_do_psf_3.pdf", "ementa": "Que seja providenciado com extrema urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de grades e vidros nas janelas do PSF3 (Deolinda Consalter), pois os mesmos se encontram sem vidros, somente com um tamp\u00e3o de madeira, e algumas manuten\u00e7\u00f5es importantes. Tamb\u00e9m, em todos os PSFs do munic\u00edpio, a instala\u00e7\u00e3o de Cerca El\u00e9trica."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/044-vereador_gustavo_balconi_-_lista_com_nomes_de_criancas.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do Site da Prefeitura Municipal, seja divulgado oficialmente a lista com os nomes das crian\u00e7as, que esperam para ser chamadas nas Creches.\r\nREQUERIMENTO DO VEREADOR GUSTAVO BALCONI."}, {"id": "1002", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1002/portaria_no_001_-_comissao_de_licitacao.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                   IVAN TAKEMOTO\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "1003", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1003/portaria_no_002_-_comissao_de_recebimento_de_materiais.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 03 DE JANEIRODE 2018, A COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRA.\r\nPRESIDENTE: IVAN TAKEMOTO\r\nMEMBROS: ANDRE LUIS DE MELLO\r\n                   ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "1004", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1004/portaria_no_003_-_comissao_de_inventario.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENTARIO DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA \r\nPRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nMEMBROS:    ANDRE LUIS DE MELLO\r\n                      IVAN TAKEMOTO\r\nSUPLENTE:    NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "1005", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1005/portaria_no_004_-_comissao_de_pregao.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE PREGAO PRESENCIAL E/OU ELETRONICO,COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPREGOEIRO: ANDRE LUIS DE MELLO\r\nEQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                               ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                               IVAN TAKEMOTO"}, {"id": "1006", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1006/portaria_no_005_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERIODO DE 10/02/2018 A 13/02/2018 (SABADO A TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL,E NO DIA 14/02/2018 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRA DAS 13:00 AS 17:00 HORAS."}, {"id": "1007", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1007/portaria_no_006_-_rafael_paladine_-_tce_-_londrina.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"CONTROLE INTERNO NA VIS\u00c3O DO TCE/PR\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA."}, {"id": "1008", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1008/portaria_no_007_-_andre_mello_-_tce_-_londrina.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"CONTROLE INTERNO NA VIS\u00c3O DO TCE/PR\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA."}, {"id": "1009", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1009/portaria_no_008_-_hugo_beraldi_-_tce_-_londrina.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 92,11(NOVENTA \r\n E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01(UMA) DIARIA, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS ANUAIS\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA."}, {"id": "1010", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1010/portaria_no_009_-_andre_mello_-_tce_-_maringa.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS  CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A MARINGA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIROS PELO TCE/PR\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA, NOS DIAS 13 E 14 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1011", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1011/portaria_no_010_-_avanco_de_classe_servidores.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE MAR\u00c7O DE 2018, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4\u00ba, INCISO II, ALINEA \"A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANODE CARREIRADOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\r\nNOME: ANDRE LUIS DE MELLO 58, NIVEL AVAN\u00c7O 59\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI 42, NIVEL AVAN\u00c7O 43\r\nNOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA NIVEL ANTERIOAR 78, NIVEL AVAN\u00c7O 79\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIOR 45, NIVEL AVAN\u00c7O 46"}, {"id": "1012", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1012/portaria_no_011_-_exoneracao_hugo.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL, O SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, PORTADO DO R.G. N\u00ba 10.634.920-7 - SSP/PR E CPF. 067.831.509-41, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "1013", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1013/portaria_no_012_-_recesso_quinta-feira_santa.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 29/03/2018, NA QUINTA-FEIRA SANTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO\r\nDA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SER\u00c1 DAS 08H00MIN AS 12H00MIN."}, {"id": "1014", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1014/portaria_no_013_-_nomeacao_fernando_bigotto_ribeiro.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE NOMEAR O SR. FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, PORTADOR DO RG. N\u00ba 9.714.618-7 - DF E CPF N\u00ba 070.604.289-17 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - NIVEL 70, COM CARGA HORARIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL N\u00ba010/2015 DE 14/12/2015, PRORROGADO PELO DECRETO N\u00ba 003/2018 DE 14/11/2017, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "1015", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1015/portaria_no_014_-_recesso_dia_trabalhador.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 30/04/2018,(SEGUNDA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO DIA DO TRABALHADOR NO DIA 01/05/2018."}, {"id": "1016", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1016/portaria_no_015_-_recesso_corpus_christi.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 01/06/2018, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 31/05/2018 (QUINTA-FEIRA)."}, {"id": "1017", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1017/portaria_no_016_-_andre_mello_-_unicursos_-_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.473,90(UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"COMO COMBATER FRAUDES EM LICITA\u00c7\u00d5ES(DETEC\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O)\", PELA EMPRESA UNICURSOS."}, {"id": "1018", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1018/portaria_no_017_-_eliana_marioto_-_unicursos_-_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.473,90(UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"COMO COMBATER FRAUDES EM LICITA\u00c7\u00d5ES(DETEC\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O)\", PELA EMPRESA UNICURSOS."}, {"id": "1019", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1019/portaria_no_018_-_recesso_jogos_da_copa.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, O HORARIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO, DATA DOS JOGOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 DE FUTEBOL:\r\n\r\nDIA: 22/06: O EXPEDIENTE SERA DAS 13:00 AS 17:00;\r\nDIA: 27/06: O EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00"}, {"id": "1020", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1020/portaria_no_019_-_recesso_jogos_da_copa.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR O HORARIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NO DIA 06 DE JULHO,DATADO JOGO DE SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. E SE O BRASIL PASSAR DE FASE, NO DIA 10 DE JULHO O EXPEDIENTE TAMBEM SEERA COMO SE DETERMINA:\r\n\r\nDIA: 06/07: 08:00 AS 12:00HR;\r\nDIA: 10/07:F 08;00 AS 12:00HR."}, {"id": "1021", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1021/portaria_no_020_-_rafael_paladine_-_interlegis_-_campo_mourao.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.501,47(UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CAMPO MOURAO-PR, NOS DIAS 21,22, E23 DE AGOSTO, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"MARCOS  JURIDICOS\", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL."}, {"id": "1022", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1022/portaria_no_021_-_andre_mello_-_interlegis_-_campo_mourao.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.501,47(UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CAMPO MOURAO-PR, NOS DIAS 21,22, E23 DE AGOSTO, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"MARCOS JURIDICOS\", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL."}, {"id": "1023", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1023/portaria_no_022_-_fernando_ribeiro_-_tce_-_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$2.502,45(DOIS MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE SETEMBRO, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"1\u00aa SEMANA DA CONTABILIDADE PUBLICA\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1.."}, {"id": "1024", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1024/portaria_no_023_-_comissao_de_avaliacao_por_titulacao_-_eliana.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESSAO POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"C\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011."}, {"id": "1025", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1025/portaria_no_024_-_avanco_de_classe_eliana.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, A SERVIDORA DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"C', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nNVEL ANTERIOR, 43\r\nNIVEL AVAN\u00c7O, 46"}, {"id": "1026", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1026/portaria_no_025_-_recesso_proclamacao_da_republica.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR RECESSO NO DIA 16/11/2018, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DO FERIADO DE PROCLAMA\u00c7\u00c3O DA REPUBLICA NO DIA 15/11/2018 (QUINTA-FEIRA)"}, {"id": "1027", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1027/recesso-portaria_no_026-2018.pdf", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER RECESSO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NO PERIODO DE 24/12/2018 A 06/01/2019, DESDE QUE N\u00c3O ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.\r\nHAVENDO NECESSIDADE DE CONVOCAR OS SERVIDORES NOS DIAS ESPECIFICADOS ACIMA, N\u00c3O GERARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVA\u00c7\u00c3O EM BANCO DE HORAS, POIS OS ANDAMENTOS DOS SERVI\u00c7OS N\u00c3O PODERAO SER PREJUDICADOS.\r\nOS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS PODER\u00c3O SER CONTATADOS ATRAVES DOS TELEFONES:\r\n(43)99611-8401 - (43) 99602-6053"}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donato", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/343/001-donato_jose_batista_-_readequacao_da_rotatoria_central_0001.pdf", "ementa": "VEREADOR DONATO JOS\u00c9 BATISTA, indica a readequa\u00e7\u00e3o da ROTAT\u00d3RIA CENTRAL localizada na Avenida Paran\u00e1 pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Nilson Ribas e ao Banco do Brasil nesta cidade."}, {"id": "344", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/344/002-gustavo_balconi_-_indicacao_construcao_de_dois_banheiros.pdf", "ementa": "O Vereador Pr. Gustavo Balconi Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine \u00e0 secretaria competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros p\u00fablicos adaptados para deficientes f\u00edsicos e tamb\u00e9m da reforma da Capela no cemit\u00e9rio Municipal de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "345", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/345/001-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_capacitacao_pregoeiro.pdf", "ementa": "ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis requer participa\u00e7\u00e3o dos cursos \"CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO' e \"LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS - CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA  E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\", que ser\u00e3o realizados nos dias 21, 23 e 24 de fevereiro, pelas empresas, IBRAP e UNIP\u00daBLICA ESCOLA DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA, em Curitiba - PR."}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/346/002-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_capacitacao_pregoeiro.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o dos cursos \"CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\" e \"LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS - CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\", que ser\u00e3o realizado nos dias 21, 23 e 24 de fevereiro, pelas empresas, IBRAP e UNIP\u00daBLICA ESCOLA DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA, em Curitiba - PR."}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/347/003-ivan_takemoto_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, OBRIGA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS\", realizado nos dias 09 e 10 de Mar\u00e7o, pela empresa Unip\u00fablica realizado em Curitiba Pr."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22/req.ver.gustavo-08-02-2017.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS P\u00daBLICOS J\u00c1 ADAPTADOS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS AMBOS OS SEXOS, REFORMA AMPLA NA CAPELA CENTRAL E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS QUE EST\u00c3O NO FUNDO DA CAPELA, NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/348/005-_rafael_paladine_vieira_-_autorizacao_curso_regimento_interno_da_camara.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\", realizado nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro, pela empresa, Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba-Pr."}, {"id": "349", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/349/006-_rafael_paladine_vieira_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "Participar do curso \"PROCESSO E T\u00c9CNICA LEGISLATIVA\", nos dias 09 e 10 de mar\u00e7o, pela empresa, IBRAP - Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba-PR.\r\nOBS: CURSO CANCELADO."}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/350/007-ivan_takemoto_-_compra_de_equipamentos_de_informatica.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de compra de equipamentos de inform\u00e1tica, verificada a situa\u00e7\u00e3o emergencial, em raz\u00e3o de ataque cibern\u00e9tico que aconteceu ano passado ocasionando o bloqueio de todos os dados e arquivos que s\u00e3o essenciais para o funcionamento da C\u00e2mara."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/req.ver.wilson-22-02-2017.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma Academia de Ar Livre e planejada na Pra\u00e7a do \"Conjunto Habitacional Dora Vieira\"."}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/351/009-wilson_barbosa_de_souza_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"O Vereador 2017/2020 e o Assessor Parlamentar\", no dia 22 de mar\u00e7o, pelas empresas,  Instituto Brasileiros de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - IBRAP, em Curitiba - PR..\r\nOBS: CANCELADO."}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/352/010-ivan_takemoto_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "O Servidor p\u00fablico desta entidade requer participar do curso \"CEH - Certified Ethical Hacker\", nos dias 27 a 31 de mar\u00e7o, pela empresa SoftSell, em Curitiba-PR.\r\nOBS: CANCELADO."}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/353/011-rosilene_cristina_ferreira_-_progressao_de_cargo_tempo.pdf", "ementa": "Requer a Progress\u00e3o do curso devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos a 89 horas de cursos comprovados, sendo o m\u00ednimo de 80 horas."}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/354/012-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "Participar dos cursos \"Presta\u00e7\u00e3o de Contas - De Acordo com TCE-PR\" e \"Sim Am - As Atualiza\u00e7\u00f5es para a PCA\", nos dias 15 a 17 de mar\u00e7o, pela empresa Unip\u00fablica em Curitiba-PR.\r\nOBS: CANCELADO."}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/355/013-andre_luis_de_mello_-_progressao_de_cargo_tempo.pdf", "ementa": "Requerer Progress\u00e3o devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos ao cargo sendo comprovados 80 (oitenta) horas de cursos realizados."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Miro Vidal", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/req.ver.valdomiro-09-03-2017.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS APRESENTADOS NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, NO DIA 23 DE FEVEREIRO PR\u00d3XIMO PASSADO."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/req.veradoralice-13-03-2017.pdf", "ementa": "REIVINDICA\u00c7\u00c3O RESPALDADA PELO DR. JOS\u00c9 LEITE, PELA AUTORA DO REQUERIMENTO E PELA DIRETORA ADMINISTRATIVA RENATA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS ATUAIS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL AP\u00d3S A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O EXECUTADA."}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nin\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/356/016-paulo_sergio_tuzini_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "O vereador requer para participar do curso \"O Vereador 2017/2020 e o Assessor Parlamentar\", no dia 22 de mar\u00e7o, pela empresa, Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - IBRAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/357/017-rafael_paladine_vieira_-_progressao_de_cargo.pdf", "ementa": "Requer Progress\u00e3o do cargo, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos a 83 (oitenta e tr\u00eas ) horas de cursos realizados, sendo no m\u00ednimo 80 (oitenta) horas."}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/358/018-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_progressao_do_cargo.pdf", "ementa": "Requer Progress\u00e3o do cargo, devido ter conclu\u00eddo 86 (oitenta e seis) horas de cursos realizados, sendo no m\u00ednimo 80 (oitenta) horas, referentes ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos."}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/359/019-andre_luis_de_mello_-_elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "Servidor desta Casa de Leis requer eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a que tem direito referente ao per\u00edodo aquisitivo a  01/03/2016 \u00e0 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "360", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/360/020-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "A servidora desta Casa de Leis requer eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a que tem direito referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2016 \u00e0 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "361", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/361/021-rafael_paladine_vieira_-_elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fabico desta Casa de Leis requer eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a que tem direito referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2016 \u00e0 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/362/022-rosilene_cristina_ferreira_-_elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fabico desta Casa de Leis requer eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a que tem direito referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2016 \u00e0 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/363/023-_ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_atribuicoes_gestao_de_pessoal.pdf", "ementa": "Participar do curso \"Atribui\u00e7\u00f5es - Gest\u00e3o de Pessoal - Portal da Transpar\u00eancia\", nos dias 29 a 31 de mar\u00e7o, pela empresa Unicursos Curitiba, realizado em Curitiba-PR."}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/364/024-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_atribuicoes_gestao_pessoal.pdf", "ementa": "O servidor desta Casa de Leis, requer participar do curso \"Atribui\u00e7\u00f5es - Gest\u00e3o de Pessoal - Portal da Transpar\u00eancia\", nos dias 29 a 31 de mar\u00e7o, pela empresa Unicursos Curitiba, realizado em Curitiba-PR."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/44/req.veradoralice-27-03-2017.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA REVOGADA A LEI ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2.012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA PIAU\u00cd, PARA FIM DE INCORPORA\u00c7\u00c3O \u00c0 \u00c1REA DO CENTRO AGROPECU\u00c1RIO \u00c2NGELO I\u00c1CONO E DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JURANDIR FERREIRA TOMAZ \"MAGUILA\"."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/366/027-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_solicitacao_de_atas.pdf", "ementa": "Prefeito MunIcipal - CIRO BRASIL RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA. Solicita c\u00f3pias das atas das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias dos dias 20 e 27/03/2017, para fundamenta\u00e7\u00e3o de respostas sobre pronunciamentos ocorridos nas referidas reuni\u00f5es."}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/367/028-wilson_barbosa_de_souza_-_arquivamento_de_requerimento.pdf", "ementa": "Wilson Barbosa de Souza, vereador, tendo apresentado a esta Casa de Leis o Requerimento 026/2017, protocolado sob n\u00ba 045/2017 em 27-03-2017, lido em Plen\u00e1rio em mesma data, e encaminhado para vota\u00e7\u00e3o no dia 03-04-2017, requer o arquivamento do mesmo, conforme o que se segue:\r\nOcorre que devido a d\u00favidas surgidas na discuss\u00e3o do assunto, foi solicitada a retirada de pauta para melhores estudos. Como ainda persistem essas d\u00favidas decidiu o vereador aguardar que um estudo mais completo do sistema de tr\u00e2nsito da cidade seja feito, para voltar ao assunto posteriormente.\r\nOBS: REQUERIMENTO ARQUIVADO."}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/368/029-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_indice_de_gastos_com_pessoal_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 101/2017 Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3. Assunto: \u00cdndice de Gastos com Pessoal do Poder Executivo."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA RUA LIGANDO OS CONJUNTOS BANDEIRANTES AO CONJUNTO ALFREDO BATICIOTO (MUTIR\u00c3O 3)."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/req.ver.gustavo-18-04-2017.pdf", "ementa": "QUE SE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS, NOS DEVIDOS ENDERE\u00c7OS ABAIXO, POIS O MESMO, COM FOTOS EM ANEXO, COMPROVA A FALTA DO MESMO:\r\n- RUA S\u00c3O JOS\u00c9 FRANCISCO ESQUINA RUA PONTA GROSSA (BAIRRO VILAS BOAS II);\r\n- SA\u00cdDA PARA ASTORGA ESQUINA RUA JOS\u00c9 JO\u00c3O MARIOTTO (BAIRRO JARDIM OLIVEIRA);\r\n- RUA PONTA GROSSA ESQUINA RUA ELVIRA BOTOS (BAIRRO JARDIM OLIVEIRA);\r\n- RUA VANDIR MINTO ESQUINA RUA ANT\u00d4NIO TRAPP (BAIRRO SANTA AM\u00c9LIA);\r\n- RUA VANDIR MINTO ESQUINA POSTO SA\u00daDE DONA CONCHITA (BAIRRO SANTA AM\u00c9LIA);\r\n- RUA ALMERINDA RODRIGUES DOS SANTOS ESQUINA RUA MARANH\u00c3O (BAIRRO SANTA AM\u00c9LIA);\r\n- RUA MIGUEL EVANGELISTA CAMPOS (BAIRRO DORA VIEIRA)."}, {"id": "369", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/369/032-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_autorizacao_curso_orcamento_municipal.pdf", "ementa": "Participar do curso \"Or\u00e7amento Municipal - \u00canfase no PPA e LDO\", realizado nos dias 10, 11 e 12 de maio, pela empresa Unip\u00fablica em Curitiba-Pr."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/403/033-andre_l._mello_-_quinquenio.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Jaguapit\u00e3-Paran\u00e1.. O adicional do servidor \u00e9 devido \u00e0 raz\u00e3o de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, incidente sobre o vencimento b\u00e1sico do cargo."}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/404/034_-_rosilene_c_ferreira_-_quinquenio.pdf", "ementa": "A servidora p\u00fablica desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Jaguapit\u00e3-Paran\u00e1.. O adicional da servidora \u00e9 devido \u00e0 raz\u00e3o de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, incidente sobre o vencimento b\u00e1sico do cargo."}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/405/035_-_eliana_b_m_sandoli_-_quinquenio.pdf", "ementa": "A servidora p\u00fablica desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Jaguapit\u00e3-Paran\u00e1.. O adicional da servidora \u00e9 devido \u00e0 raz\u00e3o de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, incidente sobre o vencimento b\u00e1sico do cargo."}, {"id": "370", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/370/036-wilson_barbosa_de_souza_-_rebaixamento_dos_postes_de_energia_eletrica.pdf", "ementa": "Vereador Wilson Barbosa de Souza solicita: 1 -  Que seja feito o rebaixamento dos postes de energia el\u00e9trica, a exemplo de outros j\u00e1 realizados, nas seguintes ruas de cidade: - Rua Arapongas; - Rua Apucarana; - Rua Corn\u00e9lio Consalter; - Rua Cambar\u00e1; - Rua Iolanda Stevanato; - Rua Curitiba e Rua Piau\u00ed.\r\n2 - Que no terreno do munic\u00edp\u00edo, localizado na Rua Bahia (fundos do Cemit\u00e9rio Municipal), sejam constru\u00eddas uma Academia, uma Pra\u00e7a e um Campo de Futebol de Areia."}, {"id": "371", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/371/037-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_autorizacao_curso_gestao_de_pessoal_na_visao_do_tce.pdf", "ementa": "Participar do curso \"GEST\u00c3O DE PESSOAL NA VIS\u00c3O DO TCE\", realizado nos dias 17 e 18 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 em Cascavel-Pr."}, {"id": "372", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/372/038-ivan_takemoto_-_reparo_em_nobreak.pdf", "ementa": "Solicitar o reparo do Nobreak que protege o servidor da C\u00e2mara em car\u00e1ter emergencial, visto que o mesmo n\u00e3o est\u00e1 funcionando apropriadamente e pode vir a danificar o servidor caso ocorra quedas ou oscila\u00e7\u00f5es na energia el\u00e9trica do local."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/30/req.ver.wilson-05-05-2017_3.pdf", "ementa": "1 - QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, A EXEMPLO DE OUTROS J\u00c1 REALIZADOS, NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: - RUA ARAPONGAS; RUA APUCARANA;  RUA CORN\u00c9LIO CONSALTER; - RUA CAMBAR\u00c1; - RUA IOLANDA STEVANATO; RUA CURITIBA E RUA PIAU\u00cd."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31/reqver.wilson-05-05-2017.pdf", "ementa": "\"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL), SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CAMPO PARA FUTEBOL DE AREIA, RESERVADO ESPA\u00c7O PARA OUTRAS OBRAS."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32/req.ver.wilson-05-05-2017_2.pdf", "ementa": "\"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL) SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ESPA\u00c7O COM BANCOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, CAL\u00c7AMENTO E PLANTADAS ALGUMAS \u00c1RVORES, A FIM DE PROPORCIONAR DESCANSO E LAZER \u00c0S PESSOAS QUE ALI CHEGAREM\"."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/33/req.ver.wilson-05-05-2017.pdf", "ementa": "\"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL), SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE\"."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/34/req.ver.marcelo-08-05-2017.pdf", "ementa": "\"QUE NA AVENIDA PARAN\u00c1, TENDO COMO REFER\u00caNCIAS O BANCO DO BRASIL, O BANCO ITA\u00da E O COL\u00c9GIO ESTADUAL DR. NILSON RIBAS, SEJAM CONSTRU\u00cdDAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA\"."}, {"id": "373", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/373/044-carlos_santa_cruz_-_empenhos_referentes_ao_ano_de_2000.pdf", "ementa": "O Senhor Carlos Santa Cruz solicita seus empenhos referentes ao ano de 2.000, no qual era presidente desta C\u00e2mara Municipal, sobre o recebimento do corrente ano, juntamente com o subs\u00eddio de presidente, para fins judiciais."}, {"id": "374", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/374/045-cobra_reporter_-_copia_do_requerimento.pdf", "ementa": "O Deputado Estadual COBRA REP\u00d3RTER requer o envio de of\u00edcio \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para que envie na \u00edntegra das imagens da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/04/2017 a esta Casa de Leis, acompanhada das notas taquigr\u00e1ficas se houverem, para conhecimento de seu conte\u00fado e provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/35/req.ver.gustavo-12-05-2017.pdf", "ementa": "- QUE VENHA DESENVOLVER EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O \"PROGRAMA GELADEIRA SOLID\u00c1RIA\", ONDE INSTALARIA UMA GELADEIRA LIGADA A ENERGIA EL\u00c9TRICA E COM UMA COBERTURA PARA A SUA PROTE\u00c7\u00c3O, EM UM PONTO ESTRAT\u00c9GICO NO CENTRO DA CIDADE, COMO POR EXEMPLO, PR\u00d3XIMO AO PONTO DE T\u00c1XI, NA AVENIDA PARAN\u00c1. ESSA GELADEIRA FICARIA ABERTA 24H, PARA RECEBER SOBRAS DE COMIDA E N\u00c3O RESTO, ONDE QUEM QUISER AJUDAR, LEVARIA DIRETAMENTE NESSE LOCAL, COM ALGUMAS OBRIGATORIEDADES, COMO: COLOCAR A COMIDA EMBALADA EM RECIPIENTE PR\u00d3PRIO COM DATA DE VALIDADE, N\u00c3O PODENDO COLOCAR CARNE CRUA, BEBIDA ALCO\u00d3LICAS E ALIMENTOS VENCIDOS, POIS O MESMO SERIA DE CONSUMO IMEDIATO. FAZER PARCERIAS COM RESTAURANTES DA NOSSA CIDADE, ONDE MUITAS VEZES SOBRA COMIDA, E PODERIAM NOS AJUDAR NESSE OBJETIVO T\u00c3O IMPORTANTE GRATUITAMENTE."}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/375/047-rafael_paladine_vieira_-autorizacao_curso_viii_forum_de_licitacoes.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"VIII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1\", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1 - PR."}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/376/048-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_viii_forum_de_licitacoes_.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"VIII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1\", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1-PR."}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/377/049-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_viii_forum_de_licitacoes.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"VIII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1\", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1-PR."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/36/req.ver.marcelo-15-05-2017.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR PASSARELA DE ACESSO DO CONJUNTO HABITACIONAL DORA VIEIRA A EMPRESA JAGUAFRANGOS, DESTA CIDADE."}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/378/051-poder_judiciario_comarca_jaguapita_-_mandado_de_intimidacao.pdf", "ementa": "PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3 -  A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablico distribu\u00edda sob o n\u00ba 0000492-72.2017.8.16.0099, a qual penalizar e obrigar que o Poder Executivo e Legislativo, dessem o devido cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 12.527/2011 e Lei Complementar n\u00ba 101/2000, e desta forma, alimentassem em tempo real os sistemas de transpar\u00eancia de cada ente."}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/402/052-abimael_baldani_-_copia_integral_do_processamento_legislativo.pdf", "ementa": "O Senhor ABIMAEL BALDANI, requer desta Casa de Leis, C\u00d3PIA INTEGRAL (justificativa do Executivo, parecer(es) da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es), discuss\u00f5es em plen\u00e1rio, etc.) do processamento legislativo que redundou na edi\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 21/2002."}, {"id": "385", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/385/053-edison_rodrigues_de_almeida_-_acesso_para_fotocopiar_o_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "O Senhor Edison Rodrigues de Almeida requer o acesso e disponibilidade para fotocopiar o Decreto Legislativo n\u00ba 10/96, que fixou na \u00e9poca 22 de outubro de 1996, a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal."}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/386/054-ivan_takemoto_-_solicitacao_de_antivirus.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis requer a autoriza\u00e7\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de software Ant\u00edvirus dos computadores e SERVIDOR onde ficam os sistemas da institui\u00e7\u00e3o.\r\nOBS: ARQUIVADO PELA PRESIDENTE."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/37/req.ver.marcelo-24-05-2017.pdf", "ementa": "\"FIXA\u00c7\u00c3O DE DATA-BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DESTA CIDADE DE JAGUAPIT\u00c3-PR\"."}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/387/056-escola_divina_providencia_-_doacao_de_bicicleta_proerd.pdf", "ementa": "A diretora da Escola Divina Provid\u00eancia, senhora Irm\u00e3 Maria Aparecida Claus solicita uma doa\u00e7\u00e3o de uma bicicleta, a qual ser\u00e1 sorteada para o/a aluno/a que tiver a melhor reda\u00e7\u00e3o do Programa PROERD, no dia 22 de junho de 2017."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/388/057-giovana_cecilia_alves_da_silva_-_pedido_de_ferias.pdf", "ementa": "A servidora requer, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, 02 (dois) dias de F\u00c9RIAS regulamentares correspondentes ao per\u00edodo de 30 e 31 de maio de 2017 junto a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/389/058-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_autorizacao_curso_ii_forum_de_controle_externo.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis requer participar do curso \"II FORUM DE CONTROLE INTERNO - CONTABILIDADE\", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 em Curitiba-PR."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/390/059-andre_luis_de_melloi_-_autorizacao_curso_ii_forum_de_controle_externo.pdf", "ementa": "O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS\", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Curitiba-PR."}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/391/060-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_ii_forum_de_controle_externo.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico participou do curso \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - TRANSPAR\u00caNCIA E SOCIEDADE, OFICINA DE LICITA\u00c7\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 em Curitiba-PR."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/392/061-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_ii_forum_de_controle_externo.pdf", "ementa": "A Servidora p\u00fablica participou do curso \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS\" nos dias 28 e 29 de junho de 2017 no hor\u00e1rio das 08:00 \u00e0s 17:00hs. No munic\u00edpio de Curitiba-PR."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/393/062-diego_almeida_madeira_-_arquivamento_de_mocao.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis tendo apresentado requerimento a esta C\u00e2mara Municipal no dia 30 de junho do corrente ano, protocolado com o n\u00famero 110/2017, vem a presen\u00e7a de V.Exa., solicitar arquivamento do mesmo, antes de ser levado ao conhecimento do plen\u00e1rio, para melhor ajuste ao pedido feito."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/39/req.ver.gustavo-marcelo-wilson-30-06-2017.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO\" \u00c0 CANDIDATURA DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE LONDRINA, A QUAL O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3 FAZ PARTE, AO PROJETO \"INTERACT-BIO: APOIO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA E PLANO DE A\u00c7\u00c3O NACIONAL DE BIODIVERSIDADE (EPANB) POR MEIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DA BIODIVERSIDADE NO PLANEJAMENTO DE REGI\u00d5ES METROPOLITANAS\"."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/38/req.ver.gustavo-05-07-2017.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA, EM CAR\u00c1TER DE EXTREMA NECESSIDADE UMA CASA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE - ENSINO FUNDAMENTAL, E A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA, AMBOS LOCALIZADO NA RUA PL\u00c1CIDO DE CASTRO, N\u00ba 380, VILA OPER\u00c1RIA."}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/379/065-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_governanca_em_tecnologia_indeferido.pdf", "ementa": "Participar do curso \"Governan\u00e7a em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o\", realizado nos dias 17 de agosto, pelo Tribunal de Contas do Paran\u00e1 em Guarapuava-PR."}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/380/066-rafael_paladine_vieira_-_concessao_de_ferias_22_a_28_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis, requer concess\u00e3o de f\u00e9rias no per\u00edodo 22 a 28 de agosto de 2017."}, {"id": "381", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/381/067-rosilene_cristina_ferreira_-_progressao_de_cargo_cursos.pdf", "ementa": "Requer Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio 80 (oitenta) horas comprovadas, por\u00e9m obteve um total de 89 (oitenta e nove) horas de cursos realizados."}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/382/068-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_progressao_de_cargo_cursos.pdf", "ementa": "Requer Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio 80 (oitenta) horas comprovadas, por\u00e9m obteve um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados."}, {"id": "383", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/383/069-andre_luis_de_mello_-_progressao_de_cargo_cursos.pdf", "ementa": "O Servidor requer Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, sendo comprovados 110 (cento e dez) horas de cursos realizados, por\u00e9m o exigido \u00e9 80 (oitenta) horas m\u00ednimo."}, {"id": "384", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/384/070-rafael_paladine_vieira_-_progressao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "O Servidor requer Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, sendo comprovados 89 (oitenta e nove) horas de cursos realizados, por\u00e9m o exigido \u00e9 80 (oitenta) horas m\u00ednimo."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/40/req.ver.gustavo-23-08-2017.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A VISTORIA NOS CANOS DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA A CIDADE, PERFURANDO-OS NA BASE, PARA QUE N\u00c3O ACUMULEM \u00c1GUA NESSES LOCAIS."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/41/req.wilson-24-08-2017.pdf", "ementa": "\"ALTERA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DOS BANDEIRANTES AT\u00c9 ATINGIR A AVENIDA PARAN\u00c1\"."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/394/073-rosilene_cristina_ferreira_-_quinze_dias_de_ferias.pdf", "ementa": "A servidora p\u00fablica requer, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, 15(quinze) dias de F\u00c9RIAS regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 11 de setembro at\u00e9 25 de setembro de 2017 junto a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-PR."}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/395/074-rafael_paladine_vieira_-_projeto_samae.pdf", "ementa": "O Assessor Jur\u00eddico desta C\u00e2mara Municipal retrata sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores Efetivos, Ativos e Detentores de Cargo em Comiss\u00e3o do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto - SAMAE."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/396/075-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_iii_congresso_internacional_de_controle_e_politicas_publicas.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis requer participar do curso \"III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS\", realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, pelo Instituto Rui Barbosa e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 em Curitiba-PR."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/397/076-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_oficina_de_sapl.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis requer participar do curso \"OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO\", realizado dos dias 06 a 10 de novembro, pela empresa Interlegis que ser\u00e1 realizado em Foz do Igua\u00e7u-PR."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/42/req.ver.gustavo-27-09-2017.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA A ESTRADA RURAL (FINAL DA RUA PL\u00c1CIDO DE CASTRO AT\u00c9 O CONTORNO SUL PEDRO MARIOTTO), NA VILA OPER\u00c1RIA, ONDE A MESMA SE ENCONTRA ABANDONADA."}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/398/078-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_oficina_de_sapl.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico requer participar do curso \"OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO', realizado dos dias 06 a 10 de novembro, pela empresa Interlegis, realizado em Foz do Igua\u00e7u-PR, , o referido curso \u00e9 continua\u00e7\u00e3o do curso realizado em Marechal Candido Rondon-PR, conforme e-mail e Plano de Trabalho no item 4.2 da responsabilidade da Casa Legislativa."}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/399/079-ciro_brasil_rodrigues_oliveira_e_silva_-_copia_de_atas.pdf", "ementa": "O Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, solicita a Senhora Presidente desta C\u00e2mara Municipal referente ao Of\u00edcio n\u00ba 460/2017 c\u00f3pias das atas das reuni\u00f5es dos dias 09 e 16/10/2017, para conhecimento e tomada de medidas cab\u00edveis se for o caso, no tocante ao pronunciamento do vereador Jos\u00e9 Roberto Botelho, durante reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/400/080-conselho_municipal_de_assistencia_social_creas_-_informar_posicionamento_contrario_ao_desligamen.pdf", "ementa": "O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS de Jaguapit\u00e3, vem por meio deste informar seu posicionamento CONTR\u00c1RIO \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 no que se refere ao desligamento do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social - CREAS."}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/401/081-ivan_takemoto_-_sala_especifica_para_equipamentos_de_informatica.pdf", "ementa": "O Servidor p\u00fablico desta Casa de Leis solicita que seja providenciada uma sala espec\u00edfica para os equipamentos de inform\u00e1tica (Servidor, switch, roteador e modem da Copel) com o ambiente climatizado."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/43/req.doralice-30-11-2017.pdf", "ementa": "'QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A IGREJA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE \"S\u00c3O BENEDITO\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "956", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/956/portaria_no_001_-_funcionamento_da_camara.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PER\u00cdODO DE 03/01/2017 \u00c0 31/01/2017, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 SER\u00c1 DAS 08H00MIN AS 12H00MIN, PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}, {"id": "957", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/957/portaria_no_002_-_comissao_de_licitacao_-_errata.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, ERRATA - PORTARIA N\u00ba 002/2017.\r\n\r\nNA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d5NICO(DOE), DO DIA 05/01/2017, A PORTARIA N\u00ba 002/2017, C\u00d3DIGO IDENTIFICADOR: 856E9AD6.\r\n\r\nONDE SE L\u00ca; SEDE DA C\u00c3MARA MUNICIPA DE JAGUAPIT\u00c3, EM 04 DE JANEIRO DE 2016.\r\nLEIA-SE: SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM 04 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "958", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/958/portaria_no_003_-_comissao_de_recebimento_de_materiais.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2017, ,A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SEERVI\u00c7OSS E OBRAS.\r\n\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBROS: IVAN TAKEMOTO\r\n                   ANDRE LUIS DE MELLO\r\n\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "959", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/959/portaria_no_004_-_comissao_de_inventario.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nPRESIDENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nMEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nIVAN TAKEMOTO\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "960", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/960/portaria_no_005_-_eliana_b._m._sandoli_-_ibrap_-_unipublica.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 21, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\" E \"LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS - CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "961", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/961/portaria_no_006_-_andre_mello_-_ibrap_-_unipublica.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 21, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\" E \"LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS - CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "962", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/962/portaria_no_007_-_rafael_paladine_-_unipublica.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\"."}, {"id": "963", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/963/portaria_no_008_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERIODO DE 25/02/17 \u00c0 28/02/2017, (SABADO A TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 01/03/2017 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 DAS 13:00 AS 17:00 HORAS."}, {"id": "964", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/964/portaria_no_009_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_rafael.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEAS \"D\" E \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, ROSILENE CRISTINA FERREIRA.\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: RAFAEL PALADINE VIEIRA"}, {"id": "965", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/965/portaria_no_010_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_andre.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: , ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, ROSILENE CRISTINA FERREIRA E RAFAEL PALADINE VIEIRA\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO"}, {"id": "966", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/966/portaria_no_011_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_rosilene.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEAS \"C\" E \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, RAFAEL PALADINE VIEIRA\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ROSILENE CRISTINA FERREIRA"}, {"id": "967", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/967/portaria_no_012_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_eliana.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEAS \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ROSILENE CRISTINA FERREIRA - PRESIDENTE, RAFAEL PALADINE VIEIRA E ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI"}, {"id": "968", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/968/portaria_no_013_-_avanco_de_classe_servidores.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, AOS SERVIDORES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL A PARTIR DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2017, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 4\u00ba, INCISO II, AL\u00cdNEA \"A\", DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\r\nNOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 56, NIVEL AVAN\u00c7O 57\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 40, NIVEL AVAN\u00c7O, 41\r\nNOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 76, NIVEL AVAN\u00c7O 77\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIROR 43, NIVEL AVAN\u00c7O 44"}, {"id": "969", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/969/portaria_no_014_-_valdomiro_vidal_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. VALDOMIRO VIDAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "970", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/970/portaria_no_015_-_doralice_cruz_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. DORALICE DA CRUZ LEITE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "971", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/971/portaria_no_016_-_marcelo_da_silva_quenupe_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MARCELO DA SILVA QUENUPE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "972", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/972/portaria_no_017_-_wilson_barbosa_de_souza_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. WILSON BARBOSA DE SOUZA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "973", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/973/portaria_no_018_-_gustavo_balconi_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. GUSTAVO BALCONI REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "974", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/974/portaria_no_019_-_paulo_sergio_tuzini_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. PAULO SERGIO TUZINI REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "975", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/975/portaria_no_020_-_andre_mello_-_unicursos.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 CURITIBA- PR, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ATRIBUI\u00c7\u00d5ES - GEST\u00c3O DE PESSOAL - PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA\", PELA EMPRESA UNICURSOS."}, {"id": "976", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/976/portaria_no_021_-_ivan_takemoto_-_unicursos.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 CURITIBA- PR, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ATRIBUI\u00c7\u00d5ES - GEST\u00c3O DE PESSOAL - PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA\", PELA EMPRESA UNICURSOS."}, {"id": "977", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/977/portaria_no_022_-_rafael_paladine_vieira_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA- PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMP\u00d3SIO PARA VEREADORES', PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "978", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/978/portaria_no_023_-_wilson_barbosa_de_souza_-_torna_sem_efeito_a_portaria_017.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA N\u00ba 017/2017 DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2017, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETRONICO SOB O N\u00ba 05D14FA9 NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUANTO AO PAGAMENTO DE UMA DI\u00c1RIA EM RAZ\u00c3O DO CURSO DO TCEPR COM O TEMA \"SIMP\u00d3SIO PARA VEREADORES\", AO VEREADOR WILSON BARBOSA DE SOUZA."}, {"id": "979", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/979/portaria_no_024_-_recesso_quinta-feira_santa.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 13/04/2017, NA QUINTA-FEIRA SANTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SER\u00c1 DAS 08H00MIN AS 12H00MIN."}, {"id": "980", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/980/portaria_no_025_-_hugo_beraldi_-_unipublica.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA - PR, NOS DIAS 10, 11, E 12 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL - \u00caNFASE NO PPA E LDO\", PELA EMPRESA UNIPUBLICA."}, {"id": "982", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/982/portaria_no_026_-_hugo_beraldi_-_tce_cascavel.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 931,90 (NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CASCAVEL - PR, NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O DE PESSOAL NA VIS\u00c3O DO TCE\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "983", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/983/portaria_no_027_-_rafael_paladine_vieira_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22 (CENTO E OITENTA REAIS  E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FARA A MARINGA -PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"VIII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "984", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/984/portaria_no_028_-_andre_mello_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A MARING\u00c1-PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"VII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA - TCEPR."}, {"id": "985", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/985/portaria_no_029_-_eliana_marioto_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A MARING\u00c1-PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"VII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA - TCEPR."}, {"id": "986", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/986/portaria_no_030_-_luto_mae_do_vereador_donato.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, LUTO NA TER\u00c7A-FEIRA DIA 06/06/2017 NO PER\u00cdODO DAS 13H00MIN AS 17H00MIN E QUARTA-FEIRA DIA 07/06/2017 NO PERIODO DAS 08H00MIN AS 11H00MIN, RETORNANDO AS ATIVIDADES NA QUARTA-FEIRA DIA 07/06/2017 NO PERIODODAS 13H00MIN AS 17H00MIN, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DA SRA. IONE LEONARDI BATISTA, M\u00c3EDO VEREADOR SR. DONATO JOS\u00c9 BATISTA."}, {"id": "987", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/987/portaria_no_031_-_recesso_sexta-feira_corpus_christi.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 16/06/2017, (SEXTA-FEIRA), NAO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "988", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/988/portaria_no_032_-_hugo_beraldi_-_tce_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SA\u00cdDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017."}, {"id": "989", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/989/portaria_no_033_-_andre_mello_-_tcepr_-_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SA\u00cdDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017."}, {"id": "990", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/990/portaria_no_034_-_ivan_takemoto_-_tcepr_-_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SA\u00cdDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017."}, {"id": "991", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/991/portaria_no_035_-_eliana_marioto_-_tcepr__-curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SA\u00cdDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017."}, {"id": "992", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/992/portaria_no_036_-_avanco_de_classe_servidores.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, AO SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DO AGOSTO DE 2017, CONFORME O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXOV - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME:ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 57, NIVEL AVAN\u00c7O 58\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 41, NIVEL AVAN\u00c7O 42\r\nNOME:RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 77, NIVEL AVAN\u00c7O 78\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIOR 44, NIVEL AVAN\u00c7O 45"}, {"id": "993", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/993/portaria_no_037_-_recesso_sexta-feira_independecia_do_brasil.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 08/09/2017, (SEXTA-FEIRA), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE INDEPENDENCIA DO BRASIL NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDAADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "994", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/994/portaria_no_038_-_recesso_sexta-feira_nossa_senhora_aparecida.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR , RECESSONODIA 13/10/2017. (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "995", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/995/portaria_no_039_-_hugo_beraldi_-_tce_curitiba_congresso_internacional.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.473,90 (UM MIL QUATROCENTOS DE SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTODE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA - PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLITICAS PUBLICAS, DIAS 17, 18 E 19 DE OUTUBRO."}, {"id": "996", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/996/portaria_no_040_-_comissao_de_pregao.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE, CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE PREG\u00c3O PRESENCIAL E/OU  ELETRONICO, COM AS PESSOS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPREGOEIRO: ANDRE LUIS DE MELLO\r\nEQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                               ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                               IVAN TAKEMOTO"}, {"id": "997", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/997/portaria_no_041_-_recesso_sexta-feira_finados.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 03/11/2017, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE FINADOS NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "998", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/998/portaria_no_042_-_ivan_takemoto_-_interlegis_-_foz_do_iguacu.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR R$ 2.456,50 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE (05) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FARA A FOZ IGUA\u00c7U-PR,PARA PARTICIPAR DO CURSO \"OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO\", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL. COM SAIDA AS 22H00MIN DO DIA 05/11/2017, RETORNO AS 09H00MIN DO DIA 11/11/2017."}, {"id": "999", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/999/portaria_no_043_-_andre_mello_-_interlegis_-_foz_do_iguacu.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR ONDE NA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO (DOE), DO DIA 31/10/2017, A PORTARIA N\u00ba 043/2017, CODIGO IDENTIFICADOR: 57DDB90F\r\nONDE SE LE: SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM 23 DE JUNHO DE 2017\r\nLEIA-SE: SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA,EM 30 DE OUTUBRO DE 2017"}, {"id": "1000", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1000/portaria_no_044_-_recesso_natal.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO PUBLICO, DESDE QUE N\u00c3O ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA NO MES DE DEZEMBRO DE 2017, FICANDO DEFINIDO DA SEGUINTE FORMA:\r\nA) DE 22/12/2017 A 02/01/2018, DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL.\r\nDURANTE O MES DE DEZEMBRO/2017, CASO SEJA NECESSARIO O TRABALHO DE FUNCIONARIOS EM DIAS E HORARIOS N\u00c3O ESPECIFICADOS ACIMA, N\u00c3O GERARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVA\u00c7\u00c3O EM BANCO DE HORAS, POIS O ANDAMENTOS DOS SERVI\u00c7OS N\u00c3O PODER\u00c3O SER PREJUDICADOS."}, {"id": "1001", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1001/portaria_no_045_-_funcionamento_da_camara.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PERIODO DE 05/01/2017 A 31/01/2017, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA SERA DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}, {"id": "4", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE QUEBRA MOLAS"}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PMS"}, {"id": "421", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/421/001-marta_betanes_da_silva_-_requerer_documentacao_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis requer:\r\n1 - C\u00f3pia da Folha de pagamento dos \u00faltimos tr\u00eas meses a partir da data de resposta deste requerimento, discriminando: nome, sal\u00e1rio, data de admiss\u00e3o, gratifica\u00e7\u00f5es de todos os professores e funcion\u00e1rios que trabalham na educa\u00e7\u00e3o municipal.\r\n2 - Total da folha de pagamentos pagos com recursos do Fundeb referente aos 60% (folha dos professores).\r\n3 - Total da folha de pagamento pagos com recurso do Fundeb referentes aos 40% (folha dos outros profissionais da educa\u00e7\u00e3o).\r\n4 - C\u00f3pia do Plano de Carreira dos Professores com tabela de refer\u00eancia.\r\n5 - C\u00f3pia da Folha de pagamento de todas as educadoras (nome, sal\u00e1rio, data de admiss\u00e3o, gratifica\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "422", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/422/002-antonio_vieira_da_silva_-_desafetacao_de_terrenos_de_instrumento.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis pede a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de Lei de DESAFETA\u00c7\u00c3O de terrenos de instrumentos p\u00fablica existente no nosso Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, para venda atrav\u00e9s de leil\u00e3o com dinheiro das vendas para compra de \u00e1rea destina\u00e7\u00e3o ao setor Habitacional do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "423", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/423/003-ministerio_publico_parana_-_requisicao_de_informacoes.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1. OF\u00cdCIO N\u00ba 57/2016. Requer Requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es - Lei Complementar n\u00ba 64/90."}, {"id": "430", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/430/004-jose_carlos_da_silva_-_remocao_de_canteiro.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que seja providenciado na Rua dos Cordeiros, no Conjunto Habitacional Alfredo Baticioto, a abertura do canteiro existente para dar passagem \u00e0 Rua Pedro Botelho.\r\nReiterado Of\u00edcio n\u00ba 076/2016 - C.M.J. - 15/08/16."}, {"id": "431", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/431/005-jose_carlos_da_silva_-_melhorias_na_entrada_da_vila_rural.pdf", "ementa": "O Vereador desta Casa de Leis requer que sejam providenciadas melhorias na entrada da Vila Rural a fim de evitar a descida da \u00e1gua em grandes chuvas, o que causa s\u00e9rias consequencias tanto no trajeto como na estrutura de algumas resid\u00eancias naquele local. Al\u00e9m disso, a \u00e1gua que desce nos dois sentidos da estrada tem o destino da ponte o que causa ac\u00famulo de \u00e1gua, \u00e0s vezes transbordando e causando danos. Lembra o vereador, que a demora na solu\u00e7\u00e3o do problema s\u00f3 agrava a situa\u00e7\u00e3o.\r\nReiterado Of\u00edcio n\u00ba 077/2016 - C.M.J. - 15/08/2016."}, {"id": "432", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/432/006-marta_betanes_da_silva_-_esclarecimentos_sobre_o_anteprojeto_de_lei.pdf", "ementa": "A Vereadora desta Casa de Leis requer esclarecimentos junto ao Executivo sobre o anteprojeto de lei n\u00ba 04/2016 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nReiterado do Of\u00edcio n\u00ba 078/2016 - C.M.J. - 15/08/16.\r\nEncaminhado Prefeitura Of\u00edcio n\u00ba 016/2016 - C.M.J. - 05/04/2016."}, {"id": "433", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/433/007-jose_carlos_da_silva_-_revisto_e_melhorado_iluminacao_da_rua.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Tealmo Schwingel, no Conjunto Habitacional Alfredo Baticioto seja revisto e melhorado."}, {"id": "434", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/434/008-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_servidores_de_camara_municipais.pdf", "ementa": "O servidor desta Casa de Leis requer participa\u00e7\u00e3o no curso \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\", realizado nos dias 11. 12 e 13 de maio, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - Pr."}, {"id": "435", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 28/2016 - 064\u00aa ZEPR, de 20 de abril de 2016, oriundo da Justi\u00e7a Eleitoral - Ju\u00edzo da 64\u00aa  Zona Eleitoral, e protocolado nesta Casa Legislativa, no dia 26 de abril de 2016, onde requisita \"informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s hip\u00f3teses das al\u00edneas 'b', 'c', 'k', 'g' e 'o' do art. 1\u00ba, I, da Lei Complementar n.64/90, sendo nas tr\u00eas primeiras para os mandatos encerrados de 2008 em diante e para as duas \u00faltimas para as decis\u00f5es proferidas a partir de 2008, inclusive, referentes \u00e0s decis\u00f5es proferidas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "436", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/436/010-jose_roberto_botelho_-_indicacao_de_providencias.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que se tenha as seguintes providencias:\r\n1) Construir lombadas (quebra-molas) nas seguintes vias da cidade:\r\na) Rua Nem\u00e9sio Jacob, ap\u00f3s cruzamento da Rua Rio Grande do Norte (em frente \u00e0 Cl\u00ednica Kobylka);\r\nb) Rua Jo\u00e3o Domingues de Oliveira, Conjunto Francisco Consalter, (em frente \u00e0 Borracharia TOP-CAR);\r\nc) Rua Paulo Pires de Souza (Conjunto Pai\u00e3o), no cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Domingues de Oliveira (Conjunto Francisco Consalter)."}, {"id": "437", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/437/011-adail_golfeto_-_documentos_relativos_ao_inss.pdf", "ementa": "O requerente ADAIL GOLFETO requer novamente a rela\u00e7\u00e3o de \"documentos relativos ao Exercente de Mandato Eletivo para apresenta\u00e7\u00e3o junto ao I.N.S.S.\"."}, {"id": "438", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/438/012-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_compra_de_microondas.pdf", "ementa": "O Servidor Hugo Gustavo Vieira Beraldi, contador, requer a compra de um aparelho microondas - modelo simples - para atender as necessidades dos servidores e eventuais necessidades dos agentes pol\u00edticos desta casa."}, {"id": "439", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/439/013-jose_carlos_da_silva_-_rebaixamento_das_instalacoes_eletricas_no_jardim_santo_andre.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que no Jardim Santo Andr\u00e9, mais precisamente na rua Iolanda Stevanato, necessita rebaixamento das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "440", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/440/015-antonio_vieira_da_silva_-_autorizacao_congresso_estadual_de_vereadores.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paran\u00e1, que ser\u00e1 realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr."}, {"id": "441", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/441/016-benedito_lemos_do_santos_-_autorizacao_congresso_estadual_de_vereadores.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paran\u00e1, que ser\u00e1 realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr."}, {"id": "442", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/442/017-jose_carlos_da_silva_-_autorizacao_congresso_estadual_de_vereadores.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paran\u00e1, que ser\u00e1 realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr."}, {"id": "443", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/443/018-antonio_vieira_da_silva_-_copia_do_parecer_juridico.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer C\u00f3pia do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 028/2016 referente ao Processo Administrativo n\u00ba 013/2016, para esclarecimentos de d\u00favidas."}, {"id": "444", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/444/019-antonio_vieira_da_silva_-_proposta_de_indicacao_de_anteprojeto_de_lei.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que seja colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o e posterior enviado ao gestor do Munic\u00edpio para que atenda minha indica\u00e7\u00e3o de encaminhamento da proposta para elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto de Lei da Data Base Fixada dos Servidores P\u00fablicos dos sal\u00e1rios para o M\u00eas de Janeiro de cada ano consecutivo, aumento de sal\u00e1rio, Reajuste de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos Funcion\u00e1rios P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr."}, {"id": "445", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "UVEPAR - Of\u00edcio n\u00ba 057/2016 - Solicita c\u00f3pia do douto parecer da Assessoria Jur\u00eddica deste Parlamento, em que se entendeu pela impossibilidade da participa\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias em referido evento, com a finalidade de analisar as suas raz\u00f5es visando debater a possibilidade do comparecimento futuro em eventos da nossa entidade, informando, desde j\u00e1, que respeitamos o posicionamento do ilustre signat\u00e1rio,, na forma em que o subscritor deste expediente pontuou em conversa telef\u00f4nica h\u00e1 dias atr\u00e1s, como tamb\u00e9m a independ\u00eancia e a autonomia desta Colenda Casa Legislativa."}, {"id": "446", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/446/021-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_oficina_casas_legislativas.pdf", "ementa": "O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso \"Oficina voltada para as Casas Legislativas que desejam conhecer o funcionamento do SAPL, que informatiza e facilita o Processo Legislativo\", que ser\u00e1 realizado nos dias 02, 03 e 04 de agosto, pela empresa Interlegis que ser\u00e1 realizado em Marechal Candido Rondon-PR."}, {"id": "447", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/447/022-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_oficina_casas_legislativas.pdf", "ementa": "O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso \"Oficina voltada para as Casas Legislativas que desejam conhecer o funcionamento do SAPL, que informatiza e facilita o Processo Legislativo\", que ser\u00e1 realizado nos dias 02, 03 e 04 de agosto, pela empresa Interlegis que ser\u00e1 realizado em Marechal Candido Rondon-PR."}, {"id": "448", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/448/023-rafael_paladine_vieira_-_elabore_declaracao_certidao_explicita.pdf", "ementa": "O Servidor p\u00fablico desta Casa de Leis requer que o servidor Andr\u00e9 Luis de Mello, elabore Certid\u00e3o/Declara\u00e7\u00e3o explicativa, descrevendo os fatos por ele relatados, todos de forma pormenorizada, com datas e dias, elucidando, as orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas por ele acompanhadas, e principalmente a recursa por parte da Presid\u00eancia em manifestar seu ciente frente ao Parecer Jur\u00eddica elaborado frente ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 019/2016."}, {"id": "449", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/449/024-ministerio_publico_-_copia_do_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1. Of\u00edcio n\u00ba 125/2016. Solicita c\u00f3pia do Decreto Legislativo n\u00ba 10/2009 (16/12/2009), o qual julgou reprovadas as contas do Prefeitura Municipal do ano de 2004, sendo Prefeito o Sr. Abimael Baldani, e a Vice Prefeita a Sr. Zay Walquiria Siqueira Silva."}, {"id": "450", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/450/025-loja_maconica_fraternidade_universal_-_copia_da_nota_de_repudio.pdf", "ementa": "A Fraternidade Universal II, associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos - N\u00ba 13. Of\u00edcio n\u00ba 18/2016, a fim de dar ci\u00eancia dos fatos, vem por meio deste encaminhar aos ilustres vereadores, c\u00f3pia em anexo, da Carta de Rep\u00fadio, enviada por esta entidade ao Excelent\u00edssimo Prefeito, em resposta ao of\u00edcio n\u00ba 253/2016, enviado pelo Exmo. Prefeito \u00e0 esta Loja Ma\u00e7\u00f4nica."}, {"id": "451", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/451/026-marta_betanes_e_genilda_leite_-_informacoes_referentes_a_apresentacao_de_cardeno_de_pesquisa.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a apresenta\u00e7\u00e3o de caderno de pesquisa feita pelo Instituto Evolu\u00e7\u00e3o Pesquisas conforme anexo:\r\n- Teor da pesquisa feita como: objetivo, p\u00fablico alvo, metodologia, per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o, amostragem dentre outras informa\u00e7\u00f5es contidas:\r\n- Forma de contrata\u00e7\u00e3o do instituto de pesquisa citado;\r\n- C\u00f3pia do contrato feito entre o instituto Evolu\u00e7\u00e3o Pesquisa e a Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3;\r\n- Custo do servi\u00e7o e c\u00f3pia de nota fiscal empenhada;\r\n- C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, se foi feito pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico;\r\n- C\u00f3pia do caderno contendo os resultados."}, {"id": "452", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/452/027-marta_betanes_e_genilda_leite_-_copia_das_atas_discriminadas.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis requer c\u00f3pia das seguintes atas abaixo discriminadas:\r\n- C\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as do dia 01 de dezembro de 2009. (Livro Ata de Comiss\u00f5es -  C\u00e2mara Municipal);\r\n- C\u00f3pia das atas referentes \u00e0s reuni\u00f5es ordin\u00e1rias que aconteceram nos dias 07 e 14 de dezembro de 2009. (Livro ata n\u00ba 41 - C\u00e2mara Municipal);\r\n- C\u00f3pia da ata referente a defesa dos autos da presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2004 de responsabilidade do Senhor Abimael Baldani."}, {"id": "453", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/453/028-ministerio_publico_-_copia_do_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO - Of\u00edcio n\u00ba 127/2016. Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia do Decreto Legislativo de julgou as contas do Poder Executivo, Poder Legislativo e Servi\u00e7o Municipal de Sa\u00fade do exerc\u00edcio e 2001, respectivamente de responsabilidade de Abimael Baldani, Abel de Abreu e Luiz Augusto Vieira, a que se refere o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1244/07-Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, cujos Processos n\u00ba 120271/02-TC foram encaminhados a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 2692/07-OPD/GP do TCE-PR, de 30/10/2007."}, {"id": "454", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/454/029-ministerio_publico_-_copia_do_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - Of\u00edcio n\u00ba 128/2016. Solicita c\u00f3pia do Decreto Legislativo que julgou as contas do Poder Executivo do exerc\u00edcio de 2003, respectivamente de responsabilidade de Abimael Baldani, a que se refere o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 483/07-Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, cujos Processos n\u00ba 127915/04-TC foram encaminhados a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 1933/07-OPD/GP do TCE-PR, de 02/08/2007."}, {"id": "455", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/455/030-ministerio_publico_-_copia_do_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - Of\u00edcio n\u00ba 129/2016. Solicita c\u00f3pia do Decreto Legislativo que julgou as contas do Poder Executivo do exerc\u00edcio de 2002, de responsabilidade de Abimael Baldani, a que se refere a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8085/04 do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, cujo Processo n\u00ba 170086/03-TC FOI encaminhado a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 2211/07-OPD/GP do TCE-PR, de 30/08/2007."}, {"id": "456", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/456/031-marta_betanes_da_silva_-_posicionar_acerca_do_parecer_exagerado.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis requer atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 031/2016, protocolado no dia 08 de agosto de 2016, destacando os seguintes termos:\r\n... Em ano eleitoral ou n\u00e3o, brotam as discuss\u00f5es sobre as presta\u00e7\u00f5es de contas pret\u00e9ritas, e a vereadora tem o direito de obter documentos p\u00fablicos para embasar seus pronunciamentos, notadamente aqueles que est\u00e3o arquivados ou registrados nos livros que foram anotados as sess\u00f5es legislativas ao longo de sua exist\u00eancia.\r\n    Assim evidentemente que as c\u00f3pias requeridas servir\u00e3o para que a requerente exer\u00e7a suas fun\u00e7\u00f5es em sua plenitude, utilizando-as em sua orienta\u00e7\u00e3o pessoal, bem como para instruir qualquer tipo de questionamento em outras esferas."}, {"id": "457", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/457/032-abimael_baldani_-_copia_integral_atualizada_da_lei_organica.pdf", "ementa": "Abimael Baldani, requer c\u00f3pia integral atualizada da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, bem como do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, objetivando consulta particular e profissional, a fim de promover a\u00e7\u00e3o judicial nesta comarca em desfavor desta autoridade legislativa."}, {"id": "458", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/458/033-adail_golfeto_-_copia_das_atas_discriminadas.pdf", "ementa": "Adail Golfeto, requer desta Casa de Leis c\u00f3pia das seguintes atas abaixo descriminadas:\r\n- C\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as do dia 01 de dezembro de 2009. (Livro Ata de Comiss\u00f5es - C\u00e2mara Municipal);\r\n- C\u00f3pia das atas referentes \u00e0s reuni\u00f5es ordin\u00e1rias que aconteceram nos dias 07 e 14 de dezembro de 2009. (Livro ata n\u00ba 41 - C\u00e2mara Municipal);\r\n- C\u00f3pia da ata referente a defesa dos autos da presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2004 de responsabilidade do Senhor Abimael Baldani;\r\n- Antecipo que todas despesas ser\u00e1 arcada pelo requerente."}, {"id": "459", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOCIEDADE ESP\u00cdRITA EMANUEL. OF\u00cdCIO N\u00ba 002/2016 solicita permiss\u00e3o para uso dos banheiros e cozinha da c\u00e2mara, onde ocorrer\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a teatral com t\u00edtulo \"Encontros Imposs\u00edveis\" com o ator Renato Pietro ator reconhecido nacionalmente e o ator Victor Meirelles. Este evento ocorrer\u00e1 dia 14 de setembro de 2016 (quarta-feira), \u00e0s 20:00 horas."}, {"id": "460", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/460/035-antonio_vieira_da_silva_-_solicitar_doacao_do_terreno_do_lote_n1.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis solicita do encaminhamento para DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO LOTE N\u00ba 01 DA QUADRA N\u00ba 01 DA QUADRA N\u00ba 23, \u00e1rea do Munic\u00edpio para CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, proposta para que fa\u00e7a Anteprojeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea solicitada conforme o anexo de croqui, memorial descritivo e requerimento."}, {"id": "461", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/461/037-marta_betanes_e_genilda_leite_-_informacoes_referentes_a_construcao_da_creche.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a constru\u00e7\u00e3o da Creche Projeto 2 Convencional no Residencial Ch\u00e1cara Para\u00edso:\r\n1. Quem \u00e9 o  Engenheiro respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da obra?\r\n2. O projeto elaborado e apresentado confere com o que est\u00e1 sendo executado por ENG9 Constru\u00e7\u00e3o Civil ?\r\n3. Quais etapas j\u00e1 foram conclu\u00eddas da referida obra?\r\n4. Qual o volume de recursos investidos at\u00e9 a presente data? Houve pagamento de alguma etapa de trabalho executado pela empreiteira ENG9 Constru\u00e7\u00e3o Civil?\r\n5. O que ocasionou a paralisa\u00e7\u00e3o das obras daquela creche?\r\n6. Quais as provid\u00eancias adotadas pela administra\u00e7\u00e3o para cumprir com os prazos de conclus\u00e3o da Creche conforme data de t\u00e9rmino?"}, {"id": "462", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/462/039-ivan_takemoto_-_compra_licenca_de_antivirus.pdf", "ementa": "O Servidor desta Casa de Leis, requer em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido ao ataque cibern\u00e9tico ocasionando o bloqueio de todos os dados e arquivos que s\u00e3o essenciais para o funcionamento da C\u00e2mara, solicitamos a compra em regime de urg\u00eancia de licen\u00e7as de softwares Antiv\u00edrus para o servidor e para as esta\u00e7\u00f5es de trabalho, tendo em vista que o risco de sofrer outro ataque \u00e9 multiplicado j\u00e1 que no momento n\u00e3o temos nenhum software para proteger o servidor e as esta\u00e7\u00f5es mencionadas neste documento."}, {"id": "463", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/463/040-ministerio_publico_-_requisita_as_seguintes_informacoes.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1. PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3. Of\u00edcio n\u00ba 164/2016. Referente ao Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba MPPR-0071.16.000100-5. Requisita as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- C\u00f3pia integral do Procedimento de Licita\u00e7\u00e3o/Dispensa ou Inexigibilidade que contratou Waldemar Peretti para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o publicit\u00e1rio para a C\u00e2mara Municipal a t\u00edtulo de \"Publicidade de Atos do Legislativo para o exerc\u00edcio financeiro de 2000\";\r\n- C\u00f3pia dos comprovantes de pagamento (holerits) dos subs\u00eddios e verbas de representa\u00e7\u00e3o de todos os vereadores no exerc\u00edcio financeiro de 2000, devendo ser indicado circunstancialmente o valor que cada um deles recebeu mensalmente e anualmente; bem como c\u00f3pia do Ato Legislativo que fixou os valores para o exerc\u00edcio indicado."}, {"id": "464", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/464/041-ministerio_publico_do_parana_-_manifeste-se_acerca_dos_termos_da_representacao_anexa.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - GEPATRIA - LONDRINA. Of\u00edcio n\u00ba 38/2016. Requisita no prazo de 10 dias que o Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 se manifeste acerca dos termos da representa\u00e7\u00e3o anexa,, bem como que informe a forma de contrata\u00e7\u00e3o (se verbal ou escrita), por dispensa/inexigibilidade ou licita\u00e7\u00e3o, acompanhado do respectivo contrato administrativo e comprovante de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o/entrega de bem, junto \u00e0 pessoa jur\u00eddica ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS E VEREADORES DO ( ... ) (n. 278/2015)."}, {"id": "465", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/465/042-tce_sistema_de_gestao_de_acompanhamento_-_revelou_o_apa.pdf", "ementa": "TCE - Sistema de Gest\u00e3o de Acompanhamento requer que o procedimento de acompanhamento realizado pela(o) Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal - COFIM com base no Sistema Gerenciador de Acompanhamento (SGA) revelou o APA - Apontamento Preliminar de Acompanhamento abaixo descrito, a respeito do qual essa Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apresentar manifesta\u00e7\u00e3o diretamente na p\u00e1gina do Tribunal de Contas na internet SGA - Sistema de Gest\u00e3o de Acompanhamento, nos termos das Instru\u00e7\u00f5es Normativas n\u00ba 95/14 e 109/15 - TCE."}, {"id": "466", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/466/043-benedito_euflazino_de_araujo_-_copia_da_sefip_gfip.pdf", "ementa": "BENEDITO EUFLAZINO DE ARA\u00daJO, requer c\u00f3pia da SEFIP/GFIP com o devido protocolo de transmiss\u00e3o, relativo ao per\u00edodo a qual exerci o cargo de Vereador Municipal junto a esta casa, no per\u00edodo de 01/1997 \u00e0 12/2000 e 01/2005 \u00e0 12/2008, para fins de aposentadoria."}, {"id": "467", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/467/044-abimael_baldani_-_requerer_os_seguintes_documentos.pdf", "ementa": "Abimael Baldani requer desta Casa de Leis, a fim de instruir a\u00e7\u00e3o judicial movida contra o mesmo, com fulcro na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, pedir os seguintes documentos:\r\n1) C\u00f3pias completas dos decretos legislativos que autorizaram reajustes aos servidores municipais, chefe do Executivo e Vereadores, desde o per\u00edodo de 1986 a 1988 em que estava vigente a Constitui\u00e7\u00e3o anterior; 2) C\u00f3pias de todos os Anteprojetos de Leis e justificativas que versaram sobre subs\u00eddios, adicionais e verba de representa\u00e7\u00e3o, desde a edi\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal no ano de 1988 at\u00e9 o presente ano (2016); 3)  C\u00f3pias completas de todos os decretos legislativos, inclusive pareceres das respectivas comiss\u00f5es que previram os reajustes nas remunera\u00e7\u00f5es dos prefeitos, vereadores e funcion\u00e1rios de 1997 a 2016; 4) C\u00f3pia integral dos documentos (iniciativa, pareceres das comiss\u00f5es, parecer jur\u00eddico, etc.) que originaram o Decreto Legislativo n\u00ba 03/00 de 22 de agosto de 2000; 5) Fornecimento"}, {"id": "468", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/468/046-abimael_baldani_-_instrumentalizar_acao_civil_publica.pdf", "ementa": "Abimael Baldani requer uma CERTID\u00c3O dos atos de composi\u00e7\u00f5es das mesas diretoras desta Casa de Leis, concernentes aos presidentes e secret\u00e1rios que exerceram os honrosos cargos desde o advento da Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1988, at\u00e9 a atual composi\u00e7\u00e3o.\r\nRequer ainda, seja inserido no referido documento, os nomes de todos os assessores jur\u00eddicos que prestaram servi\u00e7os ao Poder Legislativo e forma de contrata\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo, ou seja, de 1988 a 2016."}, {"id": "469", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/469/047-tce_sistema_de_gestao_de_acompanhamento_-_apa.pdf", "ementa": "TCE - Sistema de Gest\u00e3o de Acompanhamento - Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto ao prazo previsto na Lei Municipal para que a C\u00e2mara de Vereadores aprecie as Contas do Poder Executivo, com base no Parecer Pr\u00e9vio emitido e encaminhado por esta Corte de Contas. Assim, a resposta deve apresentar o seguinte: a) o n\u00famero da Lei; b) o artigo que consta o mencionado prazo, anexando o arquivo da respectiva Lei."}, {"id": "470", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/470/048-abimael_baldani_-_autorizacao_consultas_a_livros_ata.pdf", "ementa": "ABIMAEL BALDANIR requer a devida autoriza\u00e7\u00e3o desta presid\u00eancia para que o mesmo possa fazer CONSULTAS a livros de atas das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e outras anota\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos atos administrativos de compet\u00eancia desta augusta Casa de Leis, mediante ACOMPANHAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONS\u00c1VEL PELA SECRET\u00c1RIA, ou qualquer outro(a) servidor(a) p\u00fablico(a) que por bem achar de indicar, possibilitando futuramente extrair c\u00f3pias que lhe interessar e REQUER, permitindo-lhe assim, atender ao princ\u00edpio da AMPLA DEFESA prevista pela Carta Magna."}, {"id": "471", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/471/049-ministerio_publico_-_requisita_as_seguintes_informacoes.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1. PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3. Of\u00edcio n\u00ba 225/2016. Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- C\u00f3pia integral, fase interna e externa, da Dispensa 04/2012, empenhos, pagamentos, notas fiscais e todos os demais documentos relativos aos procedimentos indicados."}, {"id": "472", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/472/050-ministerio_publico_-_requisita_as_seguintes_informacoes.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3. Of\u00edcio n\u00ba 228/2016. Promotor de Justi\u00e7a Erinton Cristiano Dalmaso requisita que no prazo de 10 dias, informa\u00e7\u00f5es acerca dos pagamentos de vantagens (adicional, gratifica\u00e7\u00e3o, etc) a agentes p\u00fablicos ocupantes de cargos em comiss\u00e3o, bem como encaminhem o respectivo ato normativo autorizador (lei, decreto, portaria, etc)."}, {"id": "940", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/940/portaria_no_001_-_nomeacao_hugo_beraldi.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR O SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, PORTADOR DO RG N\u00ba 10.634.920-7 - PR E CPF N\u00ba 067.831.509.41 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - N\u00cdVEL 70, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL N\u00ba 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "941", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/941/portaria_no_002_-_nomeacao_giovana_da_silva.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR A SRA. GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, PORTADOR DO RG N\u00ba 10.641.665-6 PR E CPF N\u00ba 087.939.039-52 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS - N\u00cdVEL 01, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL N\u00ba 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "942", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/942/portaria_no_003_-_nomeacao_ivan_takemoto.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR O SR. IVAN TAKEMOTO, PORTADOR DO RG N\u00ba 7.819.441-3 - PR E CPF N\u00ba 048.067.349-77 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE T\u00c9CNICO DE INFORM\u00c1TICA- N\u00cdVEL 43, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 30(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL N\u00ba 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "943", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/943/portaria_no_004_-_comissao_de_licitacao.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2016.\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBROS: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\n                   ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "944", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/944/portaria_no_005_-_comissao_de_recebimento_de_materiais.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2016, A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS.\r\nPRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nMEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                   ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "945", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/945/portaria_no_006_-_comissao_de_inventario.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3,\r\nPRESIDENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nMEMBROS:   ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                     ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "946", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/946/portaria_no_007_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 06/02/2016 \u00c0 09/02/2016, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 10/02/2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 DAS 13:00 \u00c0S 17:00 HORAS."}, {"id": "947", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/947/portaria_no_008_-_avanco_de_classe_servidores.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, AOS SERVIDORES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL A PARTIR DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2016, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4\u00ba, INCISO II, AL\u00cdNEA \"A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\r\nNOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 55, NIVEL AVAN\u00c7O 56.\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 39, NIVEL AVAN\u00c7O 40.\r\nRAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 75, NIVEL AVAN\u00c7O 76.\r\nROSILENE CRISTINA FERREIRA: NIVEL ANTERIOR 42, NIVEL AVAN\u00c7O 43."}, {"id": "948", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/948/portaria_no_009_-_recesso_semana_santa.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, QUE NO DIA 24/03/2016, O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SER\u00c1 DAS 08:00 \u00c0S 12:00  HORAS, CONSIDERANDO QUE NO DIA 25/03/2016 (SEXTA-FEIRA) \u00c9 FERIADO NACIONAL, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA SEGUNDA-FEIRA DIA 28/03/2016."}, {"id": "949", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/949/portaria_no_010_-_recesso_tiradentes.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 21/04/2016 AT\u00c9 O DIA 24/04/2016 (QUINTA-FEIRA A DOMINGO), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE TIRADENTES NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "950", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/950/portaria_no_011_-_ivan_takemoto_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "951", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/951/portaria_no_012_-_ivan_takemoto_-_interlegis.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.863,80 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA TRES REIAS E OITENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A MARECHAL CANDIDO RONDON - PR, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"OFICINA VOLTADA PARA AS CASAAS LEGISLATIVAS QUE DESEJAM CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SAPL, QUE INFORMATIZA E FACILITA O PROCESSO LEGISLATIVO, COM SA\u00cdDA NO DIA 01 DE AGOSTO AS 06H00MIN DA MANH\u00c3 E RETORNO NO DIA 05 DE AGOSTO."}, {"id": "952", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/952/portaria_no_013_-_andre_mello_-_interlegis.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.863,80 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA TRES REIAS E OITENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A MARECHAL CANDIDO RONDON - PR, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"OFICINA VOLTADA PARA AS CASAAS LEGISLATIVAS QUE DESEJAM CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SAPL, QUE INFORMATIZA E FACILITA O PROCESSO LEGISLATIVO, COM SA\u00cdDA NO DIA 01 DE AGOSTO AS 06H00MIN DA MANH\u00c3 E RETORNO NO DIA 05 DE AGOSTO."}, {"id": "953", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/953/portaria_no_014_-_recesso_funcionario_publico.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR RECESSO NO DIA 28/10/2014, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, CONFORME ARTIGO 3\u00ba DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 092/2015."}, {"id": "954", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/954/portaria_no_015_-_proclamacao_da_republica.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 14/11/2016 AT\u00c9 DIA 15/11/2016, (SEGUNDA A TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE PROCLAMA\u00c7\u00c3O DA REPUBLICA NA TER\u00c7A-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA QUARTA-FEIRA."}, {"id": "955", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/955/portaria_no_016_-_2016_-_recesso_natal.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, DETERMINAR EXPEDIENTE ESPECIAL NA C\u00c3MARA MUNICIPAL, DURANTE O M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO: A) DIAS 20, 21, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO O HORARIO DE EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS, PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO; B) DIAS 22, 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\nDURANTE O M\u00caS DE DEZEMBRO/2016, CASO SEJA NECESS\u00c1RIO O TRABALHO DE FUNCION\u00c1RIOS EM DIAS E HOR\u00c1RIOS N\u00c3O ESPECIFICADOS ACIMA,  N\u00c3O GERAR\u00c1 PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVA\u00c7\u00c3O EM BANCO DE HORAS, POIS O ANDAMENTO DOS SERVI\u00c7OS N\u00c3O PODER\u00c3O SER PREJUDICADOS."}, {"id": "473", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/473/001-genilda_leite_chalegre_-_copia_da_ata_de_posse.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis requer c\u00f3pia da ATA DE POSSE do respectivo mandato que ocupo pelo Partido dos Trabalhadores."}, {"id": "474", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/474/002-ministerio_publico_-_requisitar_copia_integral_do_procedimento_de_prestacao_de_contas.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3. OF\u00cdCIO N\u00ba 35/2015. Requisita c\u00f3pia integral do procedimento de presta\u00e7\u00e3o de contas relativo ao ex-prefeito Edson Rodrigues, referentes ao exerc\u00edcio de 2000, inclusive a decis\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, que acolhendo o parecer do Tribunal de Contas, reprovou as contas e cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos. Prazo de cumprimentos: 10 dias."}, {"id": "475", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/475/003-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_das_atas_de_reunioes.pdf", "ementa": "A Servidora da Casa de Leis requer c\u00f3pia das Atas das Reuni\u00f5es, onde foram discutidas as contas do Sr. Edson Rodrigues de Almeida."}, {"id": "476", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/476/004-ana_paula_satake_-_exoneracao_de_cargo.pdf", "ementa": "A servidora desta Casa de Leis requer sua EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO supra mencionado."}, {"id": "477", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/477/005-edison_rodrigues_de_almeida_-_vista_dos_autos_para_fotocopia_integral.pdf", "ementa": "EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, requer vista dos autos para fins de fotoc\u00f3pia integral do processo de presta\u00e7\u00e3o de contas, com a finalidade de um melhor exame da mat\u00e9ria."}, {"id": "478", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/478/006-acej_-_implementacao_de_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "ACEJ (Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Jaguapit\u00e3) solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para o hor\u00e1rio de funcionamento do comercial local de jaguapit\u00e3, a fim de visar o progresso e estabelecer regras em nosso munic\u00edpio e ser regulamentado na forma legal.\r\nA cria\u00e7\u00e3o proposta visa regulamentar o com\u00e9rcio local, para que n\u00e3o haja desordem em nossa cidade assim estabelecendo normas e padronizando os hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "479", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/479/007-andre_l._de_mello_-_curso_ibrap_-_curitiba.pdf", "ementa": "O servidor Andr\u00e9 Luis de Mello solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"A Lei Complementar 147/2014 e as Mudan\u00e7as no \u00e2mbito das Licita\u00e7\u00f5es\", a ser realizado no dia 26 de mar\u00e7o do corrente ano, pelo Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica LTDA - IBRAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "480", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/480/008-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_a_lei_complementar.pdf", "ementa": "A servidora Eliana Beatriz Marioto Sandoli solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"A Lei Complementar 147/2014 e as Mudan\u00e7as no \u00e2mbito das Licita\u00e7\u00f5es\", a ser realizado no dia 26 de mar\u00e7o do corrente ano, pelo Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica LTDA - IBRAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "481", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/481/009-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_solicitacao_de_audio.pdf", "ementa": "CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 087/2015, solicita o \u00e1udio da reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, realizada no dia 23 de mar\u00e7o de 2015, com in\u00edcio \u00e0s  20 horas."}, {"id": "482", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/482/010-edison_rodrigues_de_almeida_-_requerer_autos_para_fotocopia.pdf", "ementa": "EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, requer vista dos autos para fins de fotoc\u00f3pia integral de todo o procedimento interno levado a efeito perante esta C\u00e2mara de Vereadores atinente ao processo de presta\u00e7\u00e3o de contas, com a finalidade de um melhor exame da mat\u00e9ria."}, {"id": "483", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/483/011-adail_golfeto_-_declaracao_de_periodo_laborado_pelo_requerente.pdf", "ementa": "Adail Golfeto, solicita uma declara\u00e7\u00e3o informando o per\u00edodo laborado pelo Requerente e a qual regime previdenci\u00e1rio foram vertidas as contribui\u00e7\u00f5es, apresentar a certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "484", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/484/012-antonio_vieira_da_silva_-_copia_de_audio_da_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "Antonio Vieira da Silva, vereador desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia de \u00e1udio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de mar\u00e7o de 2015, para esclarecer as d\u00favidas a respeito de sua fala."}, {"id": "485", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/485/013-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_solicitacao_de_audio_e_retirada_de_gravacao.pdf", "ementa": "CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, solicita c\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o do \u00e1udio de todas as sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, a partir da presente data."}, {"id": "486", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/486/014-secretaria_da_educacao_-_solicitar_indicacao_de_dois_vereadores.pdf", "ementa": "DAGMAR THEMYS DE OLIVEIRA FRANCO ROSSETO, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jaguapit\u00e3, mediante o Of\u00edcio n\u00ba 014/2015, solicita desta Casa de Leis a indica\u00e7\u00e3o de dois vereadores para fazerem parte da Comiss\u00e3o Coordenadora para realiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 13.005/2014, que estabelece que todos os munic\u00edpios dever\u00e3o elaborar ou adequar seus planos at\u00e9 26 de junho de 2015."}, {"id": "487", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/487/015-jose_roberto_botelho_-_solicitacao_de_lei_orcamentaria_2015.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, vereador desta Casa de Leis, solicita a LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015."}, {"id": "488", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/488/016-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_autorizacao_reuniao_ordinaria_avempar.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, Requer di\u00e1ria para participar da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2015 da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, at\u00e9 \u00e0s 12:00 horas."}, {"id": "489", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/489/017-benedito_lemos_dos_santos_-_autorizacao_reuniao_ordinaria_avempar.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Benedito Lemos dos Santos, requer uma di\u00e1ria para participar da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2015 - da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, at\u00e9 \u00e0s 12:00 horas, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "490", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/490/018-adriano_alves_-_autorizacao_reuniao_ordinaria_avempar.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Adriano Alves, requer uma di\u00e1ria para participar da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2015 - da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, at\u00e9 \u00e0s 12:00 horas, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "491", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/491/019-jose_carlos_da_silva_-_autorizacao_reuniao_ordinaria_avempar.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, requer uma di\u00e1ria para participar da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2015 - da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, at\u00e9 \u00e0s 12:00 horas, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "492", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/492/020-antonio_vieira_da_silva_-_autorizacao_reuniao_ordinaria_avempar.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Antonio Vieira da Silva, requer uma di\u00e1ria para participar da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2015 - da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, at\u00e9 \u00e0s 12:00 horas, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "493", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/493/021-antonio_vieira_da_silva_-_autorizacao_reuniao_fauel.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Antonio Vieira da Silva, requer uma di\u00e1ria para participar de Reuni\u00e3o no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso P\u00fablico a ser realizado na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "494", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/494/022-rafael_paladine_vieira_-_autorizacao_reuniao_fauel.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Rafael Paladine Vieira, requer uma di\u00e1ria para participar de Reuni\u00e3o no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso P\u00fablico a ser realizado na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "495", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/495/024-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_reuniao_fauel.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Andr\u00e9 Luis de Mello, requer uma di\u00e1ria para participar de Reuni\u00e3o no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso P\u00fablico a ser realizado na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "497", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/497/026-adriano_alves_-_iluminacao_publica_e_pavimentacao.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, ADRIANO ALVES, requer que lhe s\u00e3o conferidas, apresenta para vota\u00e7\u00e3o e posterior envio ao Executivo, o que se segue:\r\n1 - Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no trecho que leva da Empresa Extrasul at\u00e9 a Rua Ponta Grossa;\r\n2 - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no mesmo trecho."}, {"id": "496", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/496/027-rafael_paladine_vieira_-_autorizacao_reuniao_fauel.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Antonio Vieira da Silva, requer uma di\u00e1ria para participar de Reuni\u00e3o no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso P\u00fablico a ser realizado na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "498", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/498/028-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_reuniao_fauel.pdf", "ementa": "O servidor ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requer uma di\u00e1ria para participar de Reuni\u00e3o no dia 15 de maio, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso P\u00fablico a ser realizado na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "499", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/499/029-adriano_alves_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador ADRIANO ALVES, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com oTema: \"Palestra e mesa redonda a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empresa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "500", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/500/030-antonio_vieira_da_silva_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \" Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empresa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina-PR."}, {"id": "501", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/501/031-benedito_lemos_dos_santos_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "502", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/502/032-doralice_da_cruz_leite_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, DORALICE DA CRUZ LEITE, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "503", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/503/033-jose_carlos_da_silva_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "504", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/504/034-jose_roberto_botelho_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "505", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/505/035-marta_betanes_da_silva_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, MARTA BETANES DA SILVA, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "506", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/506/036-antonio_vieira_da_silva_-_projetos_arquitetonicos_de_casa_residencial.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3 com atendimento e elabora\u00e7\u00e3o de Projetos Arquitet\u00f4nicos de casa residencial menos de 70m\u00b2( setenta metros quadrados) com Isen\u00e7\u00e3o de Taxas, direcionado as fam\u00edlias de baixa renda do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "507", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/507/037-antonio_vieira_da_silva_-_requerer_documentos_i_iv_v_e_vi.pdf", "ementa": "ADAIL GOLFETO, requer os documentos I, IV, V e VI constantes no documentos anexo."}, {"id": "508", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/508/038-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_audios_das_reunioes_da_camara.pdf", "ementa": "CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, Prefeito Municipal, solicita desta Casa de Leis os a\u00fadios das Reuni\u00f5es, realizadas at\u00e9 a presente data."}, {"id": "509", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/509/039-rosilene_cristina_ferreira_-_progressao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progress\u00e3o do meu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar que possui o 3\u00ba Grau Completo em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela Universidade Estadual de Londrina conforme c\u00f3pia do diploma em anexo."}, {"id": "515", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/515/040-ministerio_publico_do_parana_-_portal_de_transparencia.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - OF\u00cdCIO N\u00ba 128/2015 ATRAV\u00c9S DO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR ERINTON CRISTIANO DALMASO RECOMENDA, NUM PRAZO DE 30 DIAS, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA SEGUNDO OS DADOS OBTIDOS PELO RELAT\u00d3RIO DE AUDITORIA N\u00ba 480/2015 (NATE/MPPR) CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ANEXA."}, {"id": "516", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/516/041-subprocuradoria-geral_ministerio_publico.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTI\u00c7A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTI\u00c7A PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL \u00c0S PROMOTORIAS DE JUSTI\u00c7A DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E DA EDUCA\u00c7\u00c3O ENVIA O OF\u00cdCIO CONJUNTO 04/2015-SUBPLAN_CAOPEduc E Anexos I e II, referente a orienta\u00e7\u00f5es na aprecia\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em especial na garantia de vagas para a educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "517", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/517/042-conselho_municipal_dos_direitos_da_crianca_-_valorizacao_dos_trabalhadores_no_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - Of\u00edcio n\u00ba 043/2015, por interm\u00e9dio de seu Presidente infra assinado, Senhor JOSMAR FERRAZ FERNANDES vem, com o devido respeito e acatamento, \u00e0 Vossa presen\u00e7a a fim de requisitar de Vossa Excel\u00eancia informa\u00e7\u00f5es pertinentes a Projetos em discuss\u00e3o nesta Casa, referentes \u00e0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES DO CONSELHO TUTELAR deste munic\u00edpio, principalmente no que se refere aos vencimentos dos mesmos, previsto no Artigo 70, Par\u00e1grafo 1\u00ba. Da Lei Municipal n\u00ba. 032/2013, de 26 de setembro de 2015.\r\n2. Outrossim, solicitamos seja encaminhada resposta por escrito, em n\u00e3o mais de 15 (quinze) dias, para a Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA de Jaguapit\u00e3-PR."}, {"id": "518", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/518/045-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_progressao_de_cargo_cursos.pdf", "ementa": "ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis, requer Progress\u00e3o do meu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos ao cargo ocupado ou fun\u00e7\u00e3o desenvolvida, sendo necess\u00e1rio, no m\u00ednimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benef\u00edcio, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados."}, {"id": "519", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/519/046-rosilene_cristina_ferreira_-_progressao_de_cargo_cursos.pdf", "ementa": "ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progress\u00e3o do meu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos ao cargo ocupado ou fun\u00e7\u00e3o desenvolvida, sendo necess\u00e1rio, no m\u00ednimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benef\u00edcio, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 82 (oitenta e dois) horas de cursos realizados."}, {"id": "520", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/520/047-filipe_barros_baptista_de_toledo_ribeiro_-_denuncia_com_pedido_de_instauracao.pdf", "ementa": "FELIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO, advogado regularmente inscrito na OAB/PR n\u00ba 74.743, vem apresentar DEN\u00daNCIA COM PEDIDO DE INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PROCESSANTE E CONVOCA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS SUPLENTES,, em face de ANTONIO VIEIRA DA SILVA, ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, MARTA BETANES DA SILVA, DORALICE DA CRUZ LEITE E GENILDA LEITE CHALEGRE."}, {"id": "521", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/521/048-andre_eliana_e_rosilene_-_solicitar_gratificacao_garantida_comissao_curso.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, ROSILENE CRISTINA FERREIRA, funcion\u00e1rios p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e membros da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Concurso P\u00fablico conforme Portaria 034/2015, que ser\u00e1 realizado neste ano na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 - Pr., vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., solicitar gratifica\u00e7\u00e3o garantida do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais - Lei n\u00ba 16/95 - Art. 77 - Inc. III."}, {"id": "522", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/522/049-benedito_lemos_dos_santos_-_requerer_inscricao_no_curso_reforma_politica.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer inscri\u00e7\u00e3o no Curso Reforma Pol\u00edtica e Pacto Federativo, na cidade de Bras\u00edlia - Distrito Federal, assim como a libera\u00e7\u00e3o referente as di\u00e1rias dos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2015."}, {"id": "523", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/523/050-rafael_paladine_vieira_-_progressao_de_cargo_-_cursos.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progress\u00e3o do meu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos ao cargo ocupado ou fun\u00e7\u00e3o desenvolvida, sendo necess\u00e1rio, no m\u00ednimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benef\u00edcio, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados."}, {"id": "524", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/524/051-rafael_paladine_vieira_-_progressao_de_cargos_cursos.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis, requer Progress\u00e3o do meu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar que possui o t\u00edtulo de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina, conforme c\u00f3pia do diploma em anexo."}, {"id": "525", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/525/052-adriano_alves_-_inscricao_curso_reforma_politica.pdf", "ementa": "ADRIANO ALVES, requer inscri\u00e7\u00e3o no Curso Reforma Pol\u00edtica e Pacto Federativo, na cidade de Bras\u00edlia - Distrito Federal, assim como a libera\u00e7\u00e3o referente as di\u00e1rias dos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2015."}, {"id": "526", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/526/053-ministerio_publico_parana_-_prova_de_titulos_no_concurso_publico.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, JAGUAPIT\u00c3 - VARA \u00daNICA DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3 - MATEUS AVILA ANDRADE DE AZEVEDO, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A SUBSTITUTO, CONFORME 'DEN\u00daNCIA\" ATRAV\u00c9S DE CORRESPOND\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA DE ORIGEM N\u00c3O IDENTIFICADA, HAVERIA PONTUA\u00c7\u00c3O EXCESSIVA PARA A  PROVA DE T\u00cdTULOS NO CONCURSO P\u00daBLICO  EDITAL N\u00ba 001/2015 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "527", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/527/054-jose_carlos_da_silva_-_demarcacao_de_vagas_de_estacionamento.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer o exposto abaixo:\r\n1 - Demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento, com placas oficiais, com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, nos seguintes pontos da cidade, a saber:\r\na) Prefeitura Municipal - Idoso; b) F\u00f3rum - Pol\u00edcia Militar; c) Correio - Deficiente; d) Lot\u00e9rica - Pol\u00edcia Militar; e) Banco do Brasil - Pol\u00edcia Militar; f) Caixa Econ\u00f4mica - Idoso; g) HSBC - Pol\u00edcia Militar/Idoso; Escolas - Pol\u00edcia Militar/Idoso."}, {"id": "528", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/528/055-jose_carlos_da_silva_-_rampa_de_acesso_para_deficiente_fisico.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, requer:\r\n1 - Na Avenida Paran\u00e1, esquina com a Rua Goi\u00e1s, mais precisamente em frente a loja Daron M\u00f3veis h\u00e1 necessidade urgente de Rampa de acesso para deficiente f\u00edsico."}, {"id": "529", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/529/056-ministerio_publico_-_termo_de_ajustamento_de_conduta.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3 ATRAV\u00c9S DO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, ERINTON CRISTIANO DALMASO, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, CONSULTAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3, NA PESSOA DE SEU EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE/INTEN\u00c7\u00c3O DE FIRMAR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ALTERANDO O ITEM 9.3, AL\u00cdNEA \"B\", DO EDITAL N\u00ba 01/2015, DE CONCURSO P\u00daBLICO, PARA O FIM DE MELHOR ATENDER AOS PRINC\u00cdPIOS DA ISONOMIA E PROPORCIONALIDADE, COM A REDU\u00c7\u00c3O DO PESO DA NOTA DE T\u00cdTULOS PARA AS PROXIMIDADES DE 10% NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA NOTA FINAL."}, {"id": "530", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/530/058-jose_roberto_botelho_-_alongar_a_largura_da_ponte_seca.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, vereador desta Casa de Leis, requer a seguinte provid\u00eancia com m\u00e1xima urg\u00eancia:\r\n1) Alongar, por mais 2.00m, a largura da ponte seca (prote\u00e7\u00e3o de canal sem \u00e1gua), situada na estrada cascalhada que segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1gua das Pedras, na altura do S\u00edtio Damasceno."}, {"id": "531", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/531/059-antonio_vieira_da_silva_-_autorizacao_curso_seminario_habitacao_municipal.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer, a devida autoriza\u00e7\u00e3o para participar do \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\", que ser\u00e1 realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba-PR."}, {"id": "532", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/532/060-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_autorizacao_curso_seminario_habitacao_municipal.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\", que ser\u00e1 realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba-Pr."}, {"id": "533", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/533/061-jose_carlos_da_silva_-_autorizacao_curso_seminario_habitacao_municipal.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\", realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "534", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/534/062-adriano_alves_-_autorizacao_curso_seminario_habitacao_municipal.pdf", "ementa": "ADRIANO ALVES, vereador desta Casa de Leis, requer a devida autoriza\u00e7\u00e3o para participar do \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\", realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro,, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "535", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/535/063-ministerio_publico_parana_-_recomendacao_administrativa.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - ATRAV\u00c9S DO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR DR. ERINTON CRISTIANO DALMASO, SERVE-SE DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR RECOMENDA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 02/2015 PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS, SOLICITANDO SEJAM INFORMADAS, NUM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS \u00daTEIS, AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DESSA RECOMENDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "536", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/536/065-marta_betanes_da_silva_-_providencias_da_secretaria_de_saude_e_assistencia_social.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, solicita provid\u00eancias da Secretaria de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social junto  aos andarilhos, indigentes ou pessoas dadas aos v\u00edcios diversos, moradores que se abrigam dia e noite na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 dos Bandeirantes."}, {"id": "537", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/537/066-antonio_vieira_da_silva_-_construcao_de_faixas_elevadas.pdf", "ementa": "ANTONIO VEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas nos seguintes trechos (placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, p\u00e9 na faixa):\r\na) Rua Rio Grande do Norte em frente \u00e0 Igreja Matriz;\r\nb) Avenida Paran\u00e1 em frente \u00e0 Relojoaria Ouro Verde;\r\nc) Avenida Paran\u00e1 em frente ao Banco do Brasil."}, {"id": "538", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/538/067-antonio_vieira_da_silva_-_curso_controle_interno.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"CONTROLE INTERNO ROTINAS E CONTROLE INTERNO ENCERRAMENTO DE EXERC\u00cdCIO', que ser\u00e1 realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "539", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/539/068-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_controle_interno_rotinas.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, servidor desta Casa de Leis, requer participa\u00e7\u00e3o do curso \"CONTROLE INTERNO ROTINAS E CONTROLE INTERNO ENCERRAMENTO DE EXERC\u00cdCIO\", que ser\u00e1 realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "540", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/540/069-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_autorizacao_curso_servidores_de_camaras_subsidios.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS SUBS\u00cdDIOS, ORAT\u00d3RIA, DI\u00c1RIAS E TEMAS ESPEC\u00cdFICOS\", realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "541", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/541/070-neuza_de_souza_campos_e_prado_-_autorizacao_curso_servidores_de_camaras_subsidios.pdf", "ementa": "NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, Diretora administrativa desta Casa de Leis, vem requerer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS SUBS\u00cdDIOS, ORAT\u00d3RIA, DI\u00c1RIAS E TEMAS ESPEC\u00cdFICOS\", realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "542", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/542/071-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_licitacoes_segundo_o_tribunal_de_contas_do_pr.pdf", "ementa": "ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis, solicita inscri\u00e7\u00e3o no curso com o Tema: LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1,  a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de dezembro do corrente ano, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCE-PR, em Curitiba-PR."}, {"id": "543", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/543/072-rosilene_cristina_ferreira_-_autorizacao_curso_licitacoes_segundo_o_tribunal_de_contas_do_pr.pdf", "ementa": "ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis, solicita inscri\u00e7\u00e3o no curso com o Tema: LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de corrente ano, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCE PR, em Curitiba - PR."}, {"id": "544", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/544/073-jose_carlos_da_silva_-_reforma_politica_e_suas_complicacoes.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"REFORMA POL\u00cdTICA E SUAS COMPLICA\u00c7\u00d5ES\", que ser\u00e1 realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa N&Z - ASSESSORIA EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA, em Curitiba - PR."}, {"id": "545", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/545/074-benedito_lemos_dos_santos_-_ii_forum_parlamento_forte.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer participa\u00e7\u00e3o no curso \"II F\u00d3RUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARAN\u00c1\", que ser\u00e1 realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa ACAMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1, que ser\u00e1 realizado em Curitiba - PR."}, {"id": "546", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/546/075-antonio_vieira_da_silva_-_ii_forum_parlamento_forte.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer participa\u00e7\u00e3o do curso \"II F\u00d3RUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANA\", realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa ACAMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1, que ser\u00e1 realizado em Curitiba - PR."}, {"id": "547", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/547/076-adriano_alves_-_autorizacao_curso_reforma_politica_e_suas_complicacoes.pdf", "ementa": "ADRIANO ALVES, requer participa\u00e7\u00e3o do curso \"REFORMA POL\u00cdTICA E SUAS COMPLICA\u00c7\u00d5ES\", que ser\u00e1 realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa N&Z - ASSESSORIA EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA, em Curitiba - PR."}, {"id": "548", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/548/077-genilda-inf._conferencia_da_juventude.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE, vereadora desta Casa de Leis, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possiblidade de realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia da Juventude no Munic\u00edpio."}, {"id": "549", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/549/078-genilda_l._chalegre-indice_de_despesa_com_os_servidores.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE,  vereadora desta Casa de Leis, solicita o resumo/parecer dos valores em que se encontram a folha de pagamento dos Servidores P\u00fablicos Municipais e o percentual do \u00cdndice."}, {"id": "881", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/881/portaria_no_001_-_funcionamento_da_camara.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PER\u00cdODO DE 05/01/2015 \u00c0 31/01/2015, O EXPEDIENTEDA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00 HORAS PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}, {"id": "882", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/882/portaria_no_002_-_comissao_de_licitacao.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "883", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/883/portaria_no_003_-_comissao_de_recebimento_de_materiais.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A PARTIRDE 06 DE JANEIRO DE 2015, A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS ADQUIRIDOS PELA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 POR MEIO DE COMPRAS, CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93."}, {"id": "884", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/884/portaria_no_004_-_comissao_de_inventario.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "885", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/885/portaria_no_005_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 14/02/2015 \u00c0 17/02/2015, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), H\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3,EM RAZ\u00c3O DE FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 18/02/2015 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 DAS 13:00 \u00c0S 17:00 HORAS."}, {"id": "886", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/886/portaria_no_006_-_andre_luis_de_mello_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIA 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O FINANCEIRA DO LEGISLATIVO\"."}, {"id": "887", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/887/portaria_no_007_-_antonio_vieira_da_silva_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIA 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O FINANCEIRA DO LEGISLATIVO\"."}, {"id": "888", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/888/portaria_no_008_-_exoneracao_ana_paula.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTADORA DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A SRA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, PORTADORA DO RG N\u00ba 8.201.480-2 E INSCRITA NO CPF N\u00ba 054.570.739-04 A PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "889", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/889/portaria_no_009_-_andre_luis_de_mello_-_ibrap.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALRDE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 1/2(UMA E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUEFAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS25 E 26 DE MAR\u00c7O, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"A LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E AS MUDAN\u00c7AS NO \u00c2MBITO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "890", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/890/portaria_no_010_-_eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_ibrap.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALRDE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 1/2(UMA E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 25 E 26 DE MAR\u00c7O, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"A LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E AS MUDAN\u00c7AS NO \u00c2MBITO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "891", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/891/portaria_no_011_-_efetivacao_andre.doc", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 011/2015\r\nRECONHECE A APROVA\u00c7\u00c3O EM EST\u00c1GIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO AO SERVIDOR ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO E CONCEDE PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "892", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/892/portaria_no_012_-_efetivacao_eliana.doc", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 012/2015\r\nRECONHECE A APROVA\u00c7\u00c3O EM EST\u00c1GIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO AO SERVIDOR ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI E CONCEDE PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "893", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/893/portaria_no_013_-_efetivacao_rafael.doc", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 013/2015\r\nRECONHECE A APROVA\u00c7\u00c3O EM EST\u00c1GIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO AO SERVIDOR RAFAEL PALADINE VIEIRA E CONCEDE PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "894", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/894/portaria_no_014_-_efetivacao_rosilene.doc", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 014/2015\r\nRECONHECE A APROVA\u00c7\u00c3O EM EST\u00c1GIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO AO SERVIDOR ROSILENE CRISTINA FERREIRA E CONCEDE PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "895", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/895/portaria_no_015_-_adriano_alves_-_porecatu.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$  45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DDO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM PORECATU - PR, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2015, SOBRE \"REFORMA POL\u00cdTICA\"."}, {"id": "896", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/896/portaria_no_016_-_antonio_vieira_da_silva_-_porecatu.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$  45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DDO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM PORECATU - PR, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2015, SOBRE \"REFORMA POL\u00cdTICA\"."}, {"id": "897", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/897/portaria_no_017_-_benedito_lemos_dos_santos_-_porecatu.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DDO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM PORECATU - PR, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2015, SOBRE \"REFORMA POL\u00cdTICA\"."}, {"id": "898", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/898/portaria_no_018_-_eliana_aparecida_r._damasceno_-_porecatu.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DDO VEREADOR SR. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM PORECATU - PR, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2015, SOBRE \"REFORMA POL\u00cdTICA\"."}, {"id": "899", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/899/portaria_no_019_-_jose_carlos_da_silva_-_porecatu.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DDO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM PORECATU - PR, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2015, SOBRE \"REFORMA POL\u00cdTICA\"."}, {"id": "900", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/900/portaria_no_020_-_antonio_vieira_da_silva_-_fauel.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRADA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O NO DIA 24 DE ABRIL, JUNTO \u00c0 ASSESSORA DE PROJETOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE LONDRINA - FAUEL, COM A SRA. MARIELE CESTARI ESTEVES, NA CIDADE DE LONDRINA-PR, COM SA\u00cdDA AS 09H30MIN E RETORNO AS 15H00MIN, A SER REALIZADO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, 1426, CENTRO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "901", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/901/portaria_no_021_-_andre_luis_de_mello_-_fauel.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRADA SILVA, RESOLVE DETERMINAR SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O NO DIA 24 DE ABRIL, JUNTOA \u00c0 ASSESSORA DE PROJETOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE LONDRINA - FAUEL, COM A SRA. MARIELE CESTARI ESTEVES, NA CIDADE DE LONDRINA-PR, COM SA\u00cdDAAS 09H30MIN E RETORNO AS 15H00MIN, A SER REALIZADO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, 1426, CENTRO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "902", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/902/portaria_no_022_-_rafael_paladine_vieira_-_fauel.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRADA SILVA, RESOLVE DETERMINAR SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O NO DIA 24 DE ABRIL, JUNTOA \u00c0 ASSESSORA DE PROJETOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE LONDRINA - FAUEL, COM A SRA. MARIELE CESTARI ESTEVES, NA CIDADE DE LONDRINA-PR, COM SA\u00cdDAAS 09H30MIN E RETORNO AS 15H00MIN, A SER REALIZADO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, 1426, CENTRO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "903", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/903/portaria_no_023_-_andre_luis_de_mello_-_fauel.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRADA SILVA, RESOLVE DETERMINAR SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O NO DIA15 DE MAIO, JUNTOA \u00c0 ASSESSORA DE PROJETOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE LONDRINA - FAUEL, COM A SRA. MARIELE CESTARI ESTEVES, NA CIDADE DE LONDRINA-PR, COM SA\u00cdDAAS 07H30MIN E RETORNO AS 15H00MIN, A SER REALIZADO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, 1426, CENTRO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "904", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/904/portaria_no_024_-_rafael_paladine_vieira_-_fauel.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRADA SILVA, RESOLVE DETERMINAR SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O NO DIA15 DE MAIO, JUNTOA \u00c0 ASSESSORA DE PROJETOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE LONDRINA - FAUEL, COM A SRA. MARIELE CESTARI ESTEVES, NA CIDADE DE LONDRINA-PR, COM SA\u00cdDAAS 07H30MIN E RETORNO AS 15H00MIN, A SER REALIZADO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, 1426, CENTRO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "905", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/905/portaria_no_025_-_antonio_vieira_da_silva_-_rolandia.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM ROL\u00c2NDIA - PR, NO DA 23 DE MAIO DE 2015, SOBRE \"SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA\"."}, {"id": "906", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/906/portaria_no_026_-_adriano_alves_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "907", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO  VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "908", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/908/portaria_no_028_-_benedito_lemos_dos_santos_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "909", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/909/portaria_no_029_-_doralice_da_cruz_leite_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SRA. DORALICE DA CRUZ LEITE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "910", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/910/portaria_no_030_-_jose_carlos_da_silva_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "911", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/911/portaria_no_031_-_jose_roberto_botelho_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "912", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/912/portaria_no_032_-_marta_betanes_da_silva_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SRA. MARTA BETANES DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "913", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/913/portaria_no_033_-_recesso_sexta-feira_corpus_christi.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR,RECESSO NO DIA 04/06/2015 AT\u00c9 DIA 07/06/2015, (QUINTA-FEIRA A DOMINGO), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "914", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/914/portaria_no_034_-_comissao_especial_concurso.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE \r\nAR. 1\u00ba FICA CRIADA E NOMEADA A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, RESPONS\u00c1VEL PELO ACOMPANHAMENTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO, COM O OBJETIVO DE ATESTAR TODA A CLAREZA E TRANSPAR\u00caNCIA DO PROCESSO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:\r\nPRESIDENTE  ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nVICE-PRESIDENTE   ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nSECRET\u00c1RIO ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBRO  ROG\u00c9RIO MANDUCA\r\nMEMBRO   VANDA FERREIRA DAMASCENO"}, {"id": "915", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/915/portaria_no_035_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_andre.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA AN\u00c1LISE E JULGAMENTO DOS T\u00cdTULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI -PRESIDENTE; RAFAEL PALADINE VIEIRA E ROSILENE CRISTINA FERREIRA.\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO"}, {"id": "916", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/916/portaria_no_036_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_rafael.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA AN\u00c1LISE E JULGAMENTO DOS T\u00cdTULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, AL\u00cdNEAS \"D\" E \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c2O: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO-PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI E ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: RAFAEL PALADINE VIEIRA"}, {"id": "917", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/917/portaria_no_037_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_rosilene.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS T\u00cdTULOS APRESENTADOSNOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, AL\u00cdNEAS \"C' E \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO-PRESIDENTE; ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI E RAFAEL PALADINE VIEIRA.\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ROSILENE CRISTINA FERREIRA"}, {"id": "918", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/918/portaria_no_038_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_eliana.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS T\u00cdTULOS APRESENTADOS NOS TERMOSDO ARTIGO 5\u00ba, AL\u00cdNEA\"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ROSILENE CRISTINA FERREIRA-PRESIDENTE, RAFAEL PALADINE VIEIRA E ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO.\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI."}, {"id": "919", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/919/portaria_no_039_-_antonio_vieira_da_silva_-_brasilia.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 2.603,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A BRASILIA-DF, NOS DIAAS 24 A 27 DE AGOSTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"REFORMA POLITICA E PACTO FEDERATIVO\"."}, {"id": "920", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/920/portaria_no_040_-_benedito_lemos_dos_santos_-_brasilia.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 2.603,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A BRASILIA-DF, NOS DIAAS 24 A 27 DE AGOSTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"REFORMA POLITICA E PACTO FEDERATIVO\"."}, {"id": "921", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/921/portaria_no_041_-_adriano_alves_-_brasilia.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 2.603,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A BRASILIA-DF, NOS DIAAS 24 A 27 DE AGOSTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"REFORMA POLITICA E PACTO FEDERATIVO\"."}, {"id": "922", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/922/portaria_no_042_-_avanco_de_classe_servidores.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, AOS SERVIDORES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL A PARTIR DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2015, CONFORME O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\nNOME: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR=54, NIVEL AVAN\u00c7O=55\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR=38, NIVEL AVAN\u00c7O=39\r\nNOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR=71, NIVEL AVAN\u00c7O=75\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIROR=38, NIVEL AVAN\u00c7O=42"}, {"id": "923", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/923/portaria_no_043_-_gratificacao_concurso.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE  ART. 1\u00ba CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 15%(QUINZE POR CENTO), AOS SERVIDORES PUBLICOS DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O ABAIXO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N\u00ba 016/1995, POT ENCARGO DE COORDENA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE CONCURSO, ABERTO PELO EDITAL N\u00ba 001/2015.\r\nSERVIDOR: ANDRE LUIS DE MELLO, CARGO=OFICIAL LEGISLATIVO - C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nSERVIDORA: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, CARGO= ASSISTENTE LEGISLATIVO - C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nSERVIDORA: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, CARGO- ASSISTENTE LEGISLATIVO - C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "924", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/924/portaria_no_044_-_adriano_alves_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "925", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/925/portaria_no_045_-_eliana_damasceno_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS  23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "926", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/926/portaria_no_046_-_jose_carlos_da_silva_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS  23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "927", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/927/portaria_no_047_-_antonio_vieira_da_silva_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS  23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "928", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/928/portaria_no_048_-_feriado_servidor_municipal.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, A TRANSFER\u00caNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO DE QUARTA-FEIRA DIA 28/10/2015 (ART. 3\u00ba DO DECRETO N\u00ba 068/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3), PARA A SEXTA-FEIRA DIA 30/10/2015."}, {"id": "929", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/929/portaria_no_049_-_andre_luis_de_mello_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"CONTROLE INTERNO ROTINAS E O ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO\"."}, {"id": "930", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/930/portaria_no_050_-_antonio_vieira_da_silva_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"CONTROLE INTERNO ROTINAS E O ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO\"."}, {"id": "931", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/931/portaria_no_051_-_eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_tce-pr.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 01, 02 E 03  DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1 - 2\u00aa TURMA\"."}, {"id": "932", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/932/portaria_no_052_-_rosilene_cristina_ferreira_-_tce-pr.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 01, 02 E 03  DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1 - 2\u00aa TURMA\"."}, {"id": "933", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/933/portaria_no_053_-_neuza_de_souza_campos_e_prado_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 02, 03 E 04  DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS SUBSIDIOS, ORAT\u00d3RIA, DI\u00c1RIAS E TEMAS ESPECIFICOS\"."}, {"id": "934", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/934/portaria_no_054_-_eliana_aparecida_r._damasceno_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS SUBSIDIOS, ORAT\u00d3RIA, DI\u00c1RIAS E TEMAS ESPECIFICOS\"."}, {"id": "935", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/935/portaria_no_055_-_jose_carlos_da_silva_-_nz_assessoria.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"REFORMA POL\u00cdTICA E SUAS IMPLICA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "936", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/936/portaria_no_056_-_benedito_lemos_dos_santos_-_acampar.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "937", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/937/portaria_no_057_-_antonio_vieira_da_silva_-_acampar.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "938", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/938/portaria_no_058_-_adriano_alves_-_nz_assessoria.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"REFORMA POL\u00cdTICA E SUAS IMPLICA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "939", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/939/portaria_no_059_-_funcionamento_da_camara.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 21/12/2015, RETORNANDO O EXPEDIENTE A PARTIR DODIA 05/01/2016, PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}, {"id": "691", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/691/indicacao-01-2014.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requereu a seguinte provid\u00eancia:\r\n1) Alongar, por 1,50 m, a largura da ponte seca (prote\u00e7\u00e3o de canal sem \u00e1gua), situada na estrada cascalhada que segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1gua das Pedras. Na altura do S\u00edtio Damasceno."}, {"id": "692", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/692/indicacao_no_07-2014.pdf", "ementa": "Vereador quer indicar ao Prefeito:\r\n1) Reforma do Necrot\u00e9rio no Cemit\u00e9rio Municipal, etc;\r\n2) Sala para guarda de objetos e ferrramentas;\r\n3) Reforma do Vel\u00f3rio Municipal, com a constru\u00e7\u00e3o de um c\u00f4modo para repouso e outro para atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "651", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/651/req._001-2014-jose_duarte.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 DUARTE, ex-vereador requereu  para que os vereadores de promoverem a cria\u00e7\u00e3o de uma lei homenageando o Sr. JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA atrav\u00e9s de constru\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua de bronze, colocando-a na pra\u00e7a localizada localizada entre a avenida Paran\u00e1 e rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em uma rotat\u00f3ria existente no local retirando uma estatueta de uma on\u00e7a existente no local."}, {"id": "652", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/652/req._002-2014-benedito_lemos_dos_santos.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer o que segue abaixo:\r\n1 - Que seja colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE localizado \u00e0 Rua Rio Grande n\u00ba 780, nesta cidade de Jaguapit\u00e3 - Paran\u00e1, e fique denominado CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \" \"DAURA DE OLIVEIRA E SILVA' (Dona I\u00fata).\r\n2 - Que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o seja o pedido enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "653", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/653/req._003-2014-termo_de_cooperacao_tecnica.pdf", "ementa": "TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O QUE O MUNIC\u00cdPIO E O INSTITUTO EMATER PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL."}, {"id": "654", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUER DESTA CASA DE LEIS:\r\n1 - C\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio da 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2014 realizada no dia 03 de fevereiro do corrente ano;\r\n2 - Informa\u00e7\u00f5es se o assessor do Prefeito, Senhor Luis Augusto da Silva solicitou junto a esta casa de Lei c\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o."}, {"id": "655", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL:\r\n1 - Quantos s\u00e3o os ve\u00edculos / viatura, ano e modelo e aquisi\u00e7\u00e3o discriminada como recursos pr\u00f3prios ou verbas dos governos Estadual e Federal, FUNDEB e ou outros programas? \r\n2 - Quantos s\u00e3o os ve\u00edculos/ viaturas da frota que atendem todas as outras secretarias, tamb\u00e9m adquiridos no ano de 2013 do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr com descri\u00e7\u00f5es, conforme o item anterior?"}, {"id": "656", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/656/req._006-genilda_leite_chalegre.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A REMESSA DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n- Quantas crian\u00e7as s\u00e3o atendidas atualmente nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio?\r\n- Quantas crian\u00e7as est\u00e3o na lista de espera nestes centros?\r\n- Quantas vagas a mais ser\u00e3o oferecidas com a conclus\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da Creche Cida Nascimento?\r\n- H\u00e1 possibilidades de constru\u00e7\u00e3o de novas Cmeis nos munic\u00edpio?"}, {"id": "657", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/657/req._007-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, requereu \u00e0 Mesa as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n1-qual \u00e9 o n\u00famero exato de professores (titulares de cargo da carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal com fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio?-quantos professores se encontram afastados da sala de aula em atividades administrativas-qual \u00e9 a m\u00e9dia anual de licen\u00e7as(pr\u00eamio, maternidade, para tratamento de sa\u00fade e licen\u00e7a sem vencimento) destinadas aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3? (Anos base: 2012, 2013 e previs\u00e3o para 2014)-qual o n\u00famero de profissionais que atuaram em Regime de Jornada Suplementar no ano de 2013? Qual \u00e9 a previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de docentes em Regime de Jornada Suplementar para 2014?-qual o gasto com a folha de pagamento dos profissionais contratados em Regime de Jornada Suplementar no ano de 2013?-h\u00e1 previs\u00e3o de Concurso P\u00fablico para o cargo de professor, diante da falta de profissionais e das contrata\u00e7\u00f5es feitas em 2014 em Regime de jornada Suplementar?"}, {"id": "658", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/658/req._008-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE ENGENHARIA REFERENTE AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS."}, {"id": "659", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/659/req._010-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU C\u00d3PIA DE RELAT\u00d3RIO ANUAL DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA RETROESCAVADEIRA E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CESS\u00c3O DO EQUIPAMENTO PARA APROJAG."}, {"id": "660", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/660/req._011-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA REQUEREU DESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE MEDIDA DE INTERRESSE P\u00daBLICO:\r\n- QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS P\u00daBLICAS REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DOS BANDEIRANTES, ESPECIFICAMENTE O ESPA\u00c7O RESERVADO \u00c0 PISTA DE SKATE."}, {"id": "661", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/661/req._015-2014-genilda_leite_chalegre.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A FALTA DE ABRIGO NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DESTA CIDADE DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "662", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/662/req._016-2014-genilda_leite_chalegre.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU INDICA\u00c7\u00c3O DE DELIMITA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS"}, {"id": "663", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA ALIPIO ALVES", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/663/req._019-2014-eliana_aparecida_ramos_damasceno.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, DANDO ATENDIMENTO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO N\u00ba 044/2014, DE 03 DE ABRIL DE 2013, ONDE, A SRA MARIA ALIPIO ALVES, REQUER \"CERTID\u00c3O SOBRE TEMPO DE VEREAN\u00c7A, NESTA CIDADE DE JAGUAPIT\u00c3, NO PER\u00cdODO DE 1989 A 1992, ONDE CONSTE O SUBS\u00cdDIO RECEBIDO NESSE PER\u00cdODO\"."}, {"id": "664", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/664/req._020-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS\r\n- A QUEM EST\u00c1 CEDIDO O IM\u00d3VEL NO MOMENTO? A CESS\u00c3O \u00c9 GRATUITA OU ONEROSA? QUANTAS E QUAIS S\u00c3O AS PESSOAS BENEFICIADAS ATUALMENTE?-QUAL A M\u00c9DIA DE RENDA MENSAL OBTIDA PELOS TRABALHADORES?-S\u00c3O CADASTRADOS NA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO:- OS CATADORES S\u00c3O ASSOCIADOS NA ASCAMAR OU S\u00c3O FUNCION\u00c1RIOS DE TERCEIROS? - QUAL \u00c9 O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL PELAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E PELO ACOMPANHAMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E PELO SUPORTE T\u00c9CNICO AO CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "665", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/665/req._022-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REITERA O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES APROVADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE JULHO DE 2013 REFERENTES AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "666", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/666/req._023-2014-genilda_leite_chalegre.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA FEZ SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NO CONJUNTO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "667", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/667/req._025-jose_roberto_botelho.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO REQUEREU IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA A APROJAG - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "668", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/668/req._026-2014-jose_roberto_botelho.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO REQUEREU QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA SOLITANDO:\r\n- ALONGAR, POR 2,00M, A LARGURA DA PONTE SECA (PROTE\u00c7\u00c3O DE CANAL SEM \u00c1GUA), SITUADA NA ESTRADA CASCALHADA QUE SEGUE EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c1 \u00c1GUA DAS PEDRAS. NA ALTURA DO S\u00cdTIO DAMASCENO."}, {"id": "669", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/669/req._027-2014-jose_roberto_botelho.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO REQUEREU OBRAS E SERVI\u00c7OS NO CEMIT\u00c9RIO E VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "670", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/670/req._028-2014-antonio_vieira_da_siva.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA REQUEREU INDICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS P\u00daBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS E AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DENOMINADOS SEJAM ENVIADOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "APP-SINDICATO ARAPONGAS", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/671/req._030-2014-app_sindicato_arapongas.pdf", "ementa": "APP Sindicato Arapongas, solicitou a presidenta da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, que a media\u00e7\u00e3o junto ao Prefeito em favor  de um agendamento de uma reuni\u00e3o com o Prefeito Ciro Brasil e de secretarias que julgarem necess\u00e1rias juntamente com a presen\u00e7a da diretoria regional da APP Sindicato e comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o para debatermos a seguinte pauta:\r\nAplica\u00e7\u00e3o do Piso Nacional;\r\nReestrutura\u00e7\u00e3o do Plano Carreira."}, {"id": "672", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAGMAR THEMYS DE O. F. ROSSETO", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/672/req._031-2014-dagmar_themys_de_oliveira.pdf", "ementa": "Dagmar Themys de Oliveira Franco Rosseto, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitou 1 (uma c\u00f3pia) dos documentos referentes ao processo licitat\u00f3rio juntamente com c\u00f3pia do contrato (licita\u00e7\u00e3o) do jardineiro que presta servi\u00e7os neste estabelecimento."}, {"id": "673", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/673/req._032-2014-adriano_alves.pdf", "ementa": "ADRIANO ALVES,  SOLICITOU:\r\n1 - QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO  E NELE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EVENTOS E CENTRO CULTURAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3, VISANDO TER UM ESPA\u00c7O APROPRIADO PAA FESTA RURAIS, RODEIOS, REALIZA\u00c7\u00d5ES DE LEIL\u00d5ES, SHOWS E ENCONTROS CULTURAIS, PARA O BEM ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O;\r\n2 - QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O SEJA O REQUERIMENTO ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "674", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/674/req._033-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB."}, {"id": "675", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/675/req._035-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA REITEIRA REQUERIMENTO APRESENTADO EM 09 DE MAIO DE 2014 CUJA S\u00daMULA \u00c9: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREG\u00c3O PRESENCIAL 026/2014 OBJETIVANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "676", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/676/req._036-2014-jose_roberto_botelho.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, VEREADOR DESTA CASA DE LEIS REQUEREU QUE OBRAS E SERVI\u00c7OS NA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO CONSALTER."}, {"id": "677", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/677/req._037-2014-jose_roberto_botelho.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, VEREADOR DESTA CASA DE LEIS REQUEREU OBRAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA ESPERA DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "678", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/678/req._038-2014-benedito_lemos_dos_santos.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REQUEREU A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INSTITUINDO UMA DATA NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA SER DENOMINADO O \"DIA DA CULTURA EVANG\u00c9LICA\"."}, {"id": "679", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/679/req._039-2014-doralice_da_cruz_leite.pdf", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, REQUEREU O SEGUINTE TEOR:\r\n\"O GRANDE N\u00daMERO DE CACHORROS SOLTOS NAS RUAS, ACARRETANDO PERIGO E DESCONFORTO AOS HABITANTES DE NOSSA CIDADE, NECESSITA DE SOLU\u00c7\u00d5ES QUE VENHAM AO ENCONTRO DO BEM  VIVER DO POVO INCLUINDO  SEGURAN\u00c7A NO IR E VIR, SEM PERIGO DE ATAQUE DESSES ANIMAIS\"."}, {"id": "680", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/680/req._040-2014-ana_carrara.pdf", "ementa": "ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI, REQUEREU EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS QUE EXER\u00c7EU NESTA SECRETARIA A PARTIR DO DIA 08/09/2014."}, {"id": "681", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/681/req._041-2014-secretaria_desenvolvimento_economico.pdf", "ementa": "ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO PARAN\u00c1 - COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, REQUEREU \u00c0 AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA MET\u00c1LICA PARA SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL."}, {"id": "682", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/682/req._042-2014-adail_golfeto.pdf", "ementa": "TCEPR REQUEREU INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GOVERNAN\u00c7A P\u00daBLICA E SOBRE GOVERNAN\u00c7A E GEST\u00c3O DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES NAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICASDAS 3 ESFERAS: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL."}, {"id": "683", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/683/req._043-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU DESTA CASA DE LEIS SOLICITOU ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM A INSTALADAS UMA FAIXA ELEVADA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "684", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/684/req._044-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA SOLICITOU SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NO JARDIM BRASIL."}, {"id": "685", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/685/req._045-2014-benedito_euflazino_de_araujo.pdf", "ementa": "BENEDITO EUFLAZINO DE ARAUJO, REQUEREU FOTOC\u00d3PIA DE ATA DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE CARGO LEGISLATIVO COMO VAEREADOR MUNICIPAL, COM MANDADO DE 01/01/1997 \u00c1 31/12/2000 E DE 01/01/2005 \u00c0 31/12/2008."}, {"id": "686", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/686/req._047-2014-genilda_leite_chalegre.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO CONJUNTO VILAS BOAS."}, {"id": "687", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/687/req._050-2014-benedito_euflazino_de_araujo.pdf", "ementa": "BENEDITO EUFLAZINO DE ARA\u00daJO, VEREADOR DESTA CASA DE LEIS REQUEREU A DECLARA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, INFORMANDO OS PER\u00cdODOS DE MANDADO ELETIVO."}, {"id": "688", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/688/req._051-2014-eliana_ap._ramos_damasceno.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO REQUEREU C\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10/11/2014, PARA ESCLARECER D\u00daVIDAS."}, {"id": "689", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZIQUIEL MARTINIANO", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/689/req._052-2014-colegio_nilson_ribas.pdf", "ementa": "EZIQUIEL MARTINIANO SOLICITOU A CASA DE CULTURA PARA A COLA\u00c7\u00c3O DE GRAU DO COL\u00c9GIO ESTADUAL DR. NILSON RIBAS ENSINO M\u00c9DIO E NORMAL NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO LETIVO A PARTIR DAS 19 HORAS."}, {"id": "690", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/690/req._053-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE BUEIROS DO CONJUNTO DORA VIEIRA."}, {"id": "835", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/835/portaria_no_001-2014.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PER\u00cdODO DE 06/01/2014 \u00c0 31/01/2014, O EXPEDIENTE DA  SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 SER\u00c1 DAS 13:00 AS 17:00 HORAS PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}, {"id": "836", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/836/portaria_no_002-2014.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL DUZENTOS REAIS),, AFAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOSDIAS 22, 23 E 24 DE JANEIRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"O PREG\u00c3O NA PR\u00c1TICA\" E \"LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DIRETAS\"."}, {"id": "837", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/837/portaria_no_003-2014.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COMAS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBROS:    ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                      ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nSUPLENTE:    ANA CL\u00c1UDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "838", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/838/portaria_no_003-2014.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, A COMISS\u00c3ODE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS.\r\nPRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nMEMBROSS: ANDRE LUIS DE MELLO\r\n                     ELIANA BEATRIZ MARIOTO  SANDOLI\r\nSUPLENTE:    ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "839", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/839/portaria_no_005-2014.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\nPRESIDENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nMEMBROS:    ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                      ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nSUPLENTE:     ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "840", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/840/portaria_no_006_-_eliana_damasceno.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS - PECULIARIDADES DO CARGO\"."}, {"id": "841", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/841/portaria_no_007_-_neuza_campos.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA DIRETORA DE SECRETARIA GERAL SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS - PECULIARIDADES DO CARGO\"."}, {"id": "842", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/842/portaria_no_008_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 01/03/14 \u00c0 04/03/2014, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 05/03/2014 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 DAS 13:OO \u00c0S 17:00 HORAS."}, {"id": "843", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/843/portaria_no_009_-_eliana_damasceno.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO , REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 (DI\u00c1RIA), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2014, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO MULHER DE ATITUDE- SESA."}, {"id": "844", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/844/portaria_no_010_-_neuza_campos.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REIAIS), A FAVOR DA DIRETORA DE SECRETARIA GERAL SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAR\u00c7O DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS - SERVIDOR EFICIENTE."}, {"id": "845", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/845/portaria_no_011_-_andre_luis_de_mello.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REIAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAR\u00c7O DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS - SERVIDOR EFICIENTE."}, {"id": "846", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/846/portaria_no_012_-_adriano_alves_-_errata.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES,REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MAR\u00c7O DE 2014, PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL \"REDE 399 - INTERNET PARA TODOS\"."}, {"id": "847", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/847/portaria_no_013_-_luto_evaristo_ambrosio_gorzoni.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, LUTO NA SEXTA-FEIRA NO DIA 28/03/14, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3,EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SENHOR EVARISTO AMBROSIO GORZONI."}, {"id": "848", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/848/portaria_no_014_-_ana_paula_satake.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALORDE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ANA PAULA SATAKE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIM-AM 2013 - ENCONTRO T\u00c9CNICO DIRECIONADO - EXCLUSIVO PARA CONTADORES DAS C\u00c2MARAS - TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "849", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/849/portaria_no_015_-_adriano_alves_-_funpar.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR\" ORGANIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O FEDERAL DO PARAN\u00c1 - FUNPAR."}, {"id": "850", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/850/portaria_no_016_-_toninho_-_funpar.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR\" ORGANIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O FEDERAL DO PARAN\u00c1 - FUNPAR."}, {"id": "851", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/851/portaria_no_017_-_benedito_lemos_-_funpar.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR\" ORGANIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O FEDERAL DO PARAN\u00c1 - FUNPAR."}, {"id": "852", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/852/portaria_no_018_-_martinha_-_funpar.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MARTA BETANES DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR\" ORGANIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O FEDERAL DO PARAN\u00c1 - FUNPAR."}, {"id": "853", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/853/portaria_no_019_-_recesso_sexta-feira_santa_e_tiradentes.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 17/04/14 \u00c0 21/04/2014, (QUINTA \u00c0 SEGUNDA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO DESLIGAMENTO PROGRAMADO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA COPEL E OS FERIADOS DE SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA TER\u00c7A-FEIRA DIA 22/04/2014."}, {"id": "854", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/854/portaria_no_020_-_eliana_damasceno.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"VEREAN\u00c7A 2014\"."}, {"id": "855", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/855/portaria_no_021_-_exoneracao_neuza_campos.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC - 2 DIRETOR DE SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, PORTADORA DO RG. N\u00ba 708.329-7  E INSCRITA NO CPF N\u00ba 024.149.969-00 A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": "856", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/856/portaria_no_022_-_recesso_sexta-feira_dia_do_trabalho.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 02/05/2014, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO NA QUINTA-FEIRA, RETORNANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA DIA 05/05/2014."}, {"id": "857", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/857/portaria_no_023_-_eliana_beatriz_marioto_sandoli.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZA MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MAIO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"NO\u00c7\u00d5ES GERAIS SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O E SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O\"."}, {"id": "858", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/858/portaria_no_024_-_rosilene_cristina_ferreira.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MAIO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"NO\u00c7\u00d5ES GERAIS SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O E SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O\"."}, {"id": "859", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/859/portaria_no_025_-_recesso_jogos_da_copa.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTEA SSER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO, DATA DOS JOGOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE FUTEBOL:\r\n\r\nDIA: 12/06: O EXPEDIENTE SERA DAS 08:00 AS 12:00;\r\nDIA: 17/06: O EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00;\r\nDIA  23/06: O EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00;"}, {"id": "860", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/860/portaria_no_026_-_recesso_sexta-feira_corpus_christi.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 20/06/2014, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA CONFORME PORTARIA N\u00ba 025/2014."}, {"id": "861", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/861/portaria_no_027_-_eliana_damasceno.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINARA AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTEAO PAGAMENTODE 3 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO F\u00d3RUM \"GESTOR INOVADOR\"."}, {"id": "862", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/862/portaria_no_028_-_recesso_jogos_da_copa.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE FUTEBOL:\r\n\r\nDIA: 04/07: O EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00;\r\nDIA 08/07: O EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00; (SE O BRASIL PASSAR PARA AS SEMIFINAIS);\r\nDIA 14/07: O EXPEDIENTESER\u00c1 DAS 13:00 AS 17:00."}, {"id": "863", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/863/portaria_no_029_-_andre_luis_de_mello.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR  SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE  AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE JULHO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\""}, {"id": "864", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/864/portaria_no_030_-_nomeacao_-_neuza_campos.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE NOMEAR A SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, BRASILEIRA,VI\u00daVA,PORTADORA DO R.G. N\u00ba 708.329-7, DEVIDAMENTE INSCRITA NO C.P.F. SOB O N\u00ba 024149.969-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC-2 - DIRETOR DE SECRETARIA GERAL - DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR., A PARTIR DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "865", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/865/portaria_no_031_-_adriano_alves_-_cambe.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM CAMB\u00c9 - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURAN\u00c7A E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "866", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/866/portaria_no_032_-_benedito_lemos_-_cambe.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM CAMB\u00c9 - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURAN\u00c7A E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "867", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/867/portaria_no_033_-_eliana_damasceno_-_cambe.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM CAMB\u00c9 - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURAN\u00c7A E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "868", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/868/portaria_no_034_-_tinga_-_cambe.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM CAMB\u00c9 - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURAN\u00c7A E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "869", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/869/portaria_no_035_-_toninho_-_cambe.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM CAMB\u00c9 - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURAN\u00c7A E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "870", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/870/portaria_no_036_-_eliana_damasceno.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE AGOSTO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS\"."}, {"id": "871", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/871/portaria_no_037_-_adriano_alves_-_politicas_publicas.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS (2\u00aa TURMA)\"."}, {"id": "872", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/872/portaria_no_038_-_toninho_-_politicas_publicas.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS (2\u00aa TURMA)\"."}, {"id": "873", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/873/portaria_no_039_-_benedito_-_politicas_publicas.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS (2\u00aa TURMA)\"."}, {"id": "874", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/874/portaria_no_040_-_tinga_-_politicas_publicas.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS (2\u00aa TURMA)\"."}, {"id": "875", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/875/portaria_no_041_-_andre_luis_de_mello.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 1/2 (TR\u00caS E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"LICITA\u00c7\u00d5ES - TERMO DE REFERENCIA E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\" E \"LICITA\u00c7\u00d5ES - NA INTERPRETA\u00c7\u00c3O DOS TRIBUNAIS\"."}, {"id": "876", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/876/portaria_no_042_-_eliana_beatriz_marioto_sandoli.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 1/2 (TR\u00caS E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"LICITA\u00c7\u00d5ES - TERMO DE REFERENCIA E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\" E \"LICITA\u00c7\u00d5ES - NA INTERPRETA\u00c7\u00c3O DOS TRIBUNAIS\"."}, {"id": "877", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/877/portaria_no_043_-_exoneracao_ana_claudia.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A SRA. ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI, PORTADORA DO RG. N\u00ba 9.740.457-7 E INSCRITA NO CPF N\u00ba 053.802.179-90 A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME PROTOCOLO N\u00ba 124/2014."}, {"id": "878", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/878/portaria_no_044_-_recesso_segunda-feira_funcionario_publico.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 27/10/2014, (SEGUNDA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO QUE \u00c9 COMEMORADO NO 28/10/2014 NA TER\u00c7A - FEIRA."}, {"id": "879", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/879/portaria_no_045_-_andre_luis_de_mello.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"ASPECTOS CRUCIAIS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS\"."}, {"id": "880", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/880/portaria_no_046_-_2014_-_recesso_natal.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO P\u00daBLICO, DESDE QUE N\u00c3O ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "550", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/550/001-carlos_santa_cruz_-_informacao_se_houve_recolhimento_ao_inss.pdf", "ementa": "CARLOS SANTA CRUZ, requer INFORMA\u00c7\u00c3O se houve o recolhimento ao INSS referente a contribui\u00e7\u00e3o dos anos 1999 e 2000, per\u00edodo onde atuei como vereador e Presidente da C\u00e2mara, e em caso positivo que seja expedida uma certid\u00e3o, especificando os recolhimentos m\u00eas a m\u00eas. A solicita\u00e7\u00e3o tem finalidade de interesse particular."}, {"id": "551", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/551/002-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_do_audio_da_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer C\u00f3pia de \u00c1udio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18/2013 para esclarecer algumas d\u00favidas durante a reuni\u00e3o."}, {"id": "552", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/552/003-ministerio_publico_-_requisitar_informacoes_quanto_aos_cargos_comissionados.pdf", "ementa": "PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer informa\u00e7\u00f5es quanto aos cargos comissionados, indicando mediante tabela, o nome do funcion\u00e1rio, a lota\u00e7\u00e3o, s\u00edmbolo, remunera\u00e7\u00e3o e Lei que criou referido cargo."}, {"id": "553", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/553/004-sindicato_dos_trabalhadores_rurais_-_decreto_ou_lei_que_trata_da_criacao_do_conselho_municipal.pdf", "ementa": "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAS DE JAGUAPIT\u00c3, requer do Decreto de Lei municipal que trata da cria\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural."}, {"id": "554", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/554/005-ministerio_publico_parana_-_atualizar_e_modernizar_a_legislacao_municipal_sobre_cmdca.pdf", "ementa": "PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, ERINTON CRISTIANO DALMASO. Encaminha Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 01/2013, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de atualizar e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o municipal que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jaguapit\u00e3-Pr e o Conselho Tutelar de Jaguapit\u00e3-Pr, bem como do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Jaguapit\u00e3-Pr."}, {"id": "555", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/555/006-ministerio_publico_parana_-_encaminhar_todos_os_editais_de_abertura_de_licitacoes.pdf", "ementa": "PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, solicita que sejam imediatamente encaminhados ao e-mail institucional deste Promotor de Justi\u00e7a, todos os editais de abertura de licita\u00e7\u00f5es iniciados no ano de 2013 e aqueles que venham a ser publicados a partir da presente data, t\u00e3o logo se tornem p\u00fablicos, em raz\u00e3o do disposto no artigo 129, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "556", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/556/007-jose_carlos_da_silva_tinga_-_ambulancia_adptado_e_caminhao_pipa.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, solicita uma ambul\u00e2ncia adaptado para o transporte de pessoas com defici\u00eancia e um caminh\u00e3o truck, tipo caminh\u00e3o pipa, pois n\u00e3o tem  Corpo de Bombeiro na cidade."}, {"id": "557", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/557/008-previdencia_social_abel_-_periodos_laborados_por_abel_de_abreu_passos.pdf", "ementa": "ABEL DE ABREU PASSOS, atrav\u00e9s do requerente DIEGO AKITO NIHEI, T\u00e9cnico do Seguro Social, solicita nesse \u00f3rg\u00e3o, assim como os respectivos regimes trabalhistas e para quais regimes previdenci\u00e1rios foram vertidas as suas contribui\u00e7\u00f5es, indicando de forma discriminada em quais per\u00edodos as contribui\u00e7\u00f5es foram vertidas para o RGPS (INSS) e em quais foram elas vertidas para RPPS.\r\nSolicita-se ainda nos seja informado se tal pessoa \u00e9 aposentada pelo RPPS desse \u00f3rg\u00e3o e se houve alguma averba\u00e7\u00e3o de per\u00edodo laborado em RGPS para RPPS - em caso afirmativo discriminar os per\u00edodos averbados."}, {"id": "558", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/558/009-marlene_dos_santos_cezar-_aquisicao_de_equipamento_e_material_permanente.pdf", "ementa": "MARLENE DOS SANTOS CEZAR, Secret\u00e1ria do Planejamento, requer consulta sobre a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o ao Decreto Legislativo n\u00ba 006/2013, onde o valor da proposta AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, oriunda da Emenda n\u00ba 18740009 - Exerc\u00edcio 2012, de autoria do Deputado Federal REINHOLD STEPHANES, cujo o valor de R$ 100.000,00 foi retirado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por\u00e9m devido a uma falha involunt\u00e1ria de nossa parte deixamos de encaminhar a comprova\u00e7\u00e3o, a qual segue em anexo. (R$ 96.440,30)"}, {"id": "559", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/559/010-cidadaos_de_jaguapita_-_cumprimento_das_normas_que_regem_o_sus.pdf", "ementa": "CIDAD\u00c3OS DE JAGUAPIT\u00c3, protocolaram nesta Casa de Leis, no dia 27 de maio de 2013, requerimento com o abaixo assinados, no intuito de colaborar com o cumprimento das normas que regem o SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, onde faz refer\u00eancia ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, constando a identifica\u00e7\u00e3o de sete (7) mun\u00edcipes."}, {"id": "560", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/560/011-marta_betanes_da_silva_-_relacao_de_conselhos_municipais_e_demais_informacoes.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, requer informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais, nome do presidente, dia, hor\u00e1rio e o local de reuni\u00e3o de todos os Conselhos Municipais, bem como telefone para contato."}, {"id": "561", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/561/012-marta_betanes_da_silva_-_relacao_de_profissionais_medicos_do_sistema_publico.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA,  requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Rela\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos do sistema p\u00fablico de sa\u00fade de Jaguapit\u00e3 no m\u00eas de junho/2013, separado por unidade de sa\u00fade, contendo nome, v\u00ednculo empregat\u00edcio, carga hor\u00e1ria, valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal l\u00edquida, valor do custo total individual de cada profissional."}, {"id": "562", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/562/013-marta_betanes_da_silva_-_valor_do_recurso_e_acoes_desenvolvidas_pelo_cras.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes as pol\u00edticas p\u00fablicas da assist\u00eancia social desenvolvidas no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3:\r\na) Qual o valor do recurso est\u00e1 alocado no or\u00e7amento para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para a assist\u00eancia social no ano de 2013; b) Quais foram s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio neste 1\u00ba semestre; c) Como foram providos, distribu\u00eddos e aplicados os recursos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o do Projeto Renascer e demais programas ofertados para o p\u00fablico infantil e infanto juvenil garantindo prote\u00e7\u00e3o e o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e risco e a promo\u00e7\u00e3o e defesa de direitos deste p\u00fablico neste 1\u00ba semestre; d) Quais foram os outros programas/projetos atendidos pela assist\u00eancia social: origem os recursos de cada um; p\u00fablico atentido; valores disponibilizados; funcion\u00e1rios cedidos; oficineiros contratados para o desenvolvimento das oficinas; forma"}, {"id": "563", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/563/014-genilda_leite_chalegre_-_retirado_de_pauto_o_anteprojeto_de_lei_n028_2013.pdf", "ementa": "GENILDA CHALEGRE, vereadora desta Casa de Leis, requer que seja retirada de pauta o Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2013."}, {"id": "564", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/564/015-benedito_lemos_dos_santos_-_construcao_de_um_semaforo.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, solicita o que se segue abaixo:\r\n1 - Que seja colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no encontro da Avenida Paran\u00e1 com a Rua Goi\u00e1s, nesta cidade de Jaguapit\u00e3;\r\n2 - Que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o seja o pedido enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "565", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/565/016-benedito_lemos_dos_santos_-_diaria_para_comparecer_na_assembleia_legislativa_do_parana.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer, de acordo com a legalidade, 1 (uma) di\u00e1ria para o dia 19/08/2013, para que o mesmo possa comparecer na Assembl\u00e9ia Legislativa do Paran\u00e1 em Curitiba, para acompanhar a Deputada Mara Lima em audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, para solicitar a libera\u00e7\u00e3o de uma Quadra Coberta para o Munic\u00edpio."}, {"id": "566", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/566/017-agencia_do_trabalhador_de_jaguapita-uma_copia_do_decreto_n_034-96.pdf", "ementa": "LEIDE FALAVINHA ROCHA, Gerente da Ag\u00eancia do Trabalhador, requer uma c\u00f3pia da Publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 034/96 - Sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal do Trabalho em jornal local. Salientamos ainda que foi publicado no Jornal a Comarca n\u00ba 773, de 30 de Mar\u00e7o de 1996."}, {"id": "567", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/567/018-antonio_vieira_da_silva_-_apresentacao_do_plano_diretor_e_as_leis_suplementares.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, solicita o que segue abaixo:\r\n1 - Que seja colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor e as Leis Suplementares que contem normas e medidas do c\u00f3digo de obras, c\u00f3digo de postura, parcelamento do solo urbano, constru\u00e7\u00e3o nos Loteamentos novos, \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio.\r\n2 - Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o desta casa de lei pelos Vereadores que seja enviado a solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "568", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/568/019-antonio_vieira_da_silva_-_copia_da_ata.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia da Ata que foi mencionado por mim e reivindicado o atendimento de m\u00e1quinas agr\u00edcola e implementos ao pequeno produtor que se enquadra no programa da Agricultura Familiar, do nosso Munic\u00edpio, esses produtores a maioria n\u00e3o possui m\u00e1quinas agr\u00edcola para o cultivo de sua lavoura os mesmos est\u00e3o com dificuldade de conduzir sua propriedade."}, {"id": "569", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/569/020-patricia_firmino_da_silva_-_ata_para_fins_estudantes.pdf", "ementa": "PATR\u00cdCIA FIRMINO DA SILVA, requer c\u00f3pia de Ata de uma reuni\u00e3o recente, para fins estudantes."}, {"id": "816", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/816/portaria_no_038-2022.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE r$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTODE 1/2(MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DE PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "779", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/779/portaria_no_001-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTODAS PROPOSTASDE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2013.\r\nPRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nMEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                   ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nSUPLENTE: ANA CLA\u00daDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "780", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/780/portaria_no_002-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR  DE 09 DE JANEIRO DE 2013, A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS.\r\nPRESIDENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nMEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                   ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nSUPLENTE: ANA CL\u00c1UDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "781", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/781/portaria_no_003-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2013.\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBROS: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\n                   ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nSUPLENTE: ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "782", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/782/portaria_no_004-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 16 A 17 DE JANEIRO DE 2013, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "783", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/783/portaria_no_005-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE NOMEAR A SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, BRASILEIRA, VI\u00daVA, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 708.329-7, DEVIDAMENTE INSCRITA NO C.P.F. SOB O N\u00ba 024.149.969-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O,S\u00cdMBOLO CC-2 - DIRETOR DE SECRETARIA GERAL - DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR., A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "784", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/784/portaria_no_006-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DE VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 06 A A 08 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS E VEREADORES DO PARAN\u00c1)."}, {"id": "785", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/785/portaria_no_007-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 09/02/2013 \u00c0 12/02/2013, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 13/02/2013 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 DAS 13:00 \u00c0S 17:00 HORAS."}, {"id": "786", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/786/portaria_no_008-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DE VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 07 E 08 DE MAR\u00c7O DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO DA MULHER DE ATITUDE - CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER C\u00c9RVICO UTERINO - 2013."}, {"id": "787", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/787/portaria_no_009-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 05 E 06 DE MAR\u00c7O DE 2013, PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "788", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/788/portaria_no_010-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 14 E 15 DE MAR\u00c7O DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ADVOGADOS MUNICIPAIS - IN\u00cdCIO DE MANDATO\" PROMOVIDO PELA UNIP\u00daBLICA."}, {"id": "789", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/789/portaria_no_011-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NOS DIAS 18/03/2013 E 19/03/2013, (SEGUNDA E TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO  DO PADROEIRO DA CIDADE."}, {"id": "790", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/790/portaria_no_0012-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE ESTABELECER, QUE NOS DIAS 27 E 28/03/2013, O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SER\u00c1 DAS 08:00 \u00c0S 12:00 HORAS. CONSIDERANDO QUE NO DIA 27/03/2013, A COPEL FAR\u00c1 O DESLIGAMENTO DE ENERGIA NO ED\u00cdFICIO DA C\u00c3MARA MUNICIPAL NO HOR\u00c1RIO DAS 13:00 \u00c0S 17:30 HORAS, E CONSIDERANDO QUE NO DIA 28/03/2013 \u00c9 QUINTA-FEIRA SANTA."}, {"id": "791", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS) DI\u00c1RIAS E MEIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 01 A 03 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO PARANAENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DO SUS."}, {"id": "792", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/792/portaria_no_014-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 17,18 E 19 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"CONTRATANDO SEM LICITA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "793", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/793/portaria_no_015-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 510,00(QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A  CURITIBA-PR, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"CONTRATANDO SEM LICITA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "794", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/794/portaria_no_016-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 100,00(CEM REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE\u00b4LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEMQUE FAR\u00c1 A MARING\u00c1-PR, NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"CAPACITA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIROS\"."}, {"id": "795", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/795/portaria_no_017-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3\u00ba F\u00d3RUM PARAN\u00c1 DO FUTURO."}, {"id": "796", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/796/portaria_no_018-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3\u00ba F\u00d3RUM PARAN\u00c1 DO FUTURO."}, {"id": "797", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/797/portaria_no_019-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS0, A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3\u00ba F\u00d3RUM PARAN\u00c1 DO FUTURO."}, {"id": "798", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/798/portaria_no_020-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTODE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3\u00ba F\u00d3RUM PARAN\u00c1 DO FUTURO."}, {"id": "799", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/799/portaria_no_021-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTODE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3\u00ba F\u00d3RUM PARAN\u00c1 DO FUTURO."}, {"id": "800", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/800/portaria_no_022-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 31/05/13 (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI."}, {"id": "801", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/801/portaria_no_023-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE PREG\u00c3O PRESENCIAL E/OU ELETR\u00d4NICO, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 18/06/2013.\r\nPREGOEIRO: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nEQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                               ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                               ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "802", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/802/portaria_no_024-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O DA SA\u00daDE MUNICIPAL\". SA\u00cdDA PREVISTA 22:30 E CHEGADA PREVISTA 21:30."}, {"id": "803", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/803/portaria_no_025-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, LUTO NO PER\u00cdODO DO DIA 27/06/13, N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTODO JOVEM FERNANDO BRIGO."}, {"id": "804", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/804/portaria_no_026-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL MARGARETE GABRIEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CONTADORA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG N\u00ba 4.953.769-7 - SSP - PR, E PORTADORA DO CPF N\u00ba 685.500..739-20, E DEVIDAMENTE INSCRITA NA CRC-PR, SOB O N\u00ba 049944/O-5, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADORA, DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 017/2011, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS 04 DIAS DO M\u00caS DE JULHO DO ANO DE 2013."}, {"id": "805", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/805/portaria_no_027-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE INFORMAR, QUE N\u00c3O HAVER\u00c1 EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES, EM CURSO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, (T\u00c9CNICAS E PR\u00c1TICAS ESPEC\u00cdFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013 - EVENTO EXCLUSIVO PARA REGI\u00c3O DA AMEPAR), NA CIDADE DE LONDRINA, EM PER\u00cdODO INTEGRAL."}, {"id": "806", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/806/portaria_no_028-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 50,00 (CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO CURSO QUE FAR\u00c1 EM LONDRINA-PR, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 (T\u00c9CNICA E PR\u00c1TICAS ESPEC\u00cdFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013) SA\u00cdDA \u00c0S 07:00 HORAS E RETORNO AS 19:00 HORAS DO DIA 11/07/2013."}, {"id": "807", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/807/portaria_no_029-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 50,00 (CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ELIANA BEATRIZ MARIOT CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO CURSO QUE FAR\u00c1 EM LONDRINA-PR, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 (T\u00c9CNICA E PR\u00c1TICAS ESPEC\u00cdFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013) SA\u00cdDA \u00c0S 07:00 HORAS E RETORNO AS 19:00 HORAS DO DIA 11/07/2013."}, {"id": "808", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/808/portaria_no_030-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 70,00 (CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR DR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO CURSO QUE FAR\u00c1 EM LONDRINA-PR, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 (T\u00c9CNICA E PR\u00c1TICAS ESPEC\u00cdFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013) SA\u00cdDA \u00c0S 07:00 HORAS E RETORNO AS 19:00 HORAS DO DIA 11/07/2013."}, {"id": "809", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/809/portaria_no_031-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), A FAVOR DA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA SRA. ELIANA APAARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DE REUNI\u00c3O DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM LONDRINA-PR."}, {"id": "810", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/810/portaria_no_032-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS0, A FAVOR DO SERVIDOR DR. RAFAEL PALADINDE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DO CURSO QUE FAR\u00c1 EM MARING\u00c1-PR, NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2013, DA NS TREINAMENTOS E CAPACITA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA (EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DECIS\u00d5ES E ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE SOBRE TEMAS RELEVANTES), SA\u00cdDA APROXIMADAMENTE \u00c0S 07:00 HORAS E RETORNO APROXIMADAMENTE \u00c0S 19:00 HORAS DOS DIAS 01 E 02/08/2013."}, {"id": "811", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/811/portaria_no_033-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS0, A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DO CURSO QUE FAR\u00c1 EM MARING\u00c1-PR, NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2013, DA NS TREINAMENTOS E CAPACITA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA (EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DECIS\u00d5ES E ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE SOBRE TEMAS RELEVANTES), SA\u00cdDA APROXIMADAMENTE \u00c0S 07:00 HORAS E RETORNO APROXIMADAMENTE \u00c0S 19:00 HORAS DOS DIAS 01 E 02/08/2013."}, {"id": "812", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/812/portaria_no_034-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DE REUNI\u00c3O DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM CURITIBA-PR."}, {"id": "813", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/813/portaria_no_035-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A FOZ DO IGUA\u00c7U-PR, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE AGOSTO DE 2013, PARA PARTICIPAR DA \"5\u00aa CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DAS CIDADES\"."}, {"id": "814", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/814/portaria_no_036-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013, PARA ACOMPANHAR A DEPUTADA MARA LIMA EM AUDI\u00caNCIA COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADODO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, PARA SOLICITAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "815", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/815/portaria_no_037-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, LUTO NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3 NO DIA 23/08/2013, NA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, HAVENDO EXPEDIENTE SOMENTE NO PER\u00cdODO DA TARDE, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "818", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/818/portaria_no_038-2022.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "817", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/817/portaria_no_039-2022.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR ADRIAO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013)."}, {"id": "819", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/819/portaria_no_040-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREEADOR ANTONIO VIEIRADA SILVA, REFERENTE AO PAGAMETO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIAK, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "820", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/820/portaria_no_041-2022.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "821", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/821/portaria_no_042-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00(QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "822", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/822/portaria_no_043-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO PER\u00cdODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O DA SA\u00daDE MUNICIPAL\".SA\u00cdDA PREVISTA 22:30 E CHEGADA PREVISTA 21:30."}, {"id": "823", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/823/portaria_no_044-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR JOSE CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEMQUEFAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIA 17 E 18  DE SETEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O COMO SECRET\u00c1RIO PEPE RICHA(SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNIC\u00cdPIO. SA\u00cdDA PREVISTA 12:45 DO DIA 17/09/2013 \u00c0 01:40"}, {"id": "824", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/824/portaria_no_045-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "825", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/825/portaria_no_046-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA  - PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "826", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/826/portaria_no_047-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 03 ( TR\u00caS ) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "827", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/827/portaria_no_048-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, A TRANSFE\u00caRENICA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO DE SEGUNDA-FEIRA DIA 28/10/2013, PARA A SEXTA-FEIRA DIA 25/10/2013"}, {"id": "828", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/828/portaria_no_049-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 08/11/13, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE 07 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)"}, {"id": "829", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/829/portaria_no_050-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO \"ENCONTRO ESTADUAL DE EMPREENDEDORES E L\u00cdDERES RURAIS - 2013\"."}, {"id": "830", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/830/portaria_no_051-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO \"ENCONTRO ESTADUAL DE EMPREENDEDORES E L\u00cdDERES RURAIS - 2013\"."}, {"id": "831", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/831/portaria_no_052-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA ACOMPANHAR A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1."}, {"id": "832", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/832/portaria_no_053-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 04,05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \" O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "833", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/833/portaria_no_054-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "834", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/834/portaria_no_055-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORE SDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 23/12/2013, RETORNANDO O EXPEDIENTE A PARTIR DO DIA 06/01/2014, PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}, {"id": "570", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/570/001-joel_bortolassi_-_copias_da_ata_de_posse_e_lei_organica_do_municipio.pdf", "ementa": "JOEL BORTOLASSI, ex-vereador desta Casa de Leis, requer que seja fornecido as c\u00f3pias das respectivas atas de posse e c\u00f3pias da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 promulgada em 1990, bem como c\u00f3pia do C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio elaborada nestas Legislaturas."}, {"id": "571", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ZAY WALQUIRIA SIQUEIRA DA SILVA, cirurgi\u00e3 dentista, requer c\u00f3pias das atas de posse referente as gest\u00f5es compreendidas entre os anos de 1996 \u00e0 2000; e 2000 \u00e0 2004, per\u00edodos em que ocupei o cargo de vereadora e vice-prefeita, para fins de contagem de tempo para aposentadoria junto ao INSS."}, {"id": "572", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/572/003-ministerio_publico_-_copia_de_toda_documentacao_referente_ao_concurso_publico.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A-RICARDO ALVES DOMINGUES, requer c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente ao concurso p\u00fablico realizado pela C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, no ano de 2011, para provimento de cargos efetivos. Devem ser encaminhadas c\u00f3pias de todos os documentos referentes a todas as etapas do certame, inclusive os referentes ao procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o que executou o certame (ou procedimento de dispensa/inexigibilidade)."}, {"id": "573", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/573/004-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_ampliacao_da_hora-atividade_aos_professores_municipais.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, requer que o Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o Poder Executivo, com interesse, estudem a possibilidade de conceder aos professores municipais a amplia\u00e7\u00e3o da Hora-Atividade, conforme reivindica\u00e7\u00e3o da rede estadual de ensino, ou seja, 33% do total das horas trabalhadas."}, {"id": "574", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS TRAPP", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/574/005-executivo_municipal_-_copia_do_audio_da_reuniao.pdf", "ementa": "LUIS CARLOS TRAPP, PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR, requer \u00c1UDIO da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05/03/2012, nessa Casa de Leis, para maior clareza no entendimento dos assuntos discutidos."}, {"id": "575", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Miro Vidal", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/575/006-valdomiro_vidal_-_espaco_thaeme.pdf", "ementa": "VALDOMIRO VIDAL, vereador do PT - JAGUAPIT\u00c3, requer que seja denominado o Espa\u00e7o destinado a Shows, no \"complexo desportivo de Jaguapit\u00e3, como \"ESPA\u00c7O THAEME\", em homenagem \u00e0 cantora Thaeme Fernanda Marioto."}, {"id": "576", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adail Golfeto", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/576/007-adail_golfeto_-_copia_do_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "ADAIL GOLFETO, vereador desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia do Projeto de Lei que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados \u00e0 servidores p\u00fablicos Municipal por institui\u00e7\u00f5es financeiras."}, {"id": "577", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abimael Baldani", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/577/008-abimael_baldini_-_copia_do_afastamento_de_seu_cargo.pdf", "ementa": "ABIMAEL BALDANI, requerer c\u00f3pias do procedimento legislativo que autorizou o afastamento do requerente da Prefeitura Municipal no ano de 2003/2004."}, {"id": "578", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/578/009-ministerio_publico_-_ficha_de_inscricao_e_enderecos_dos_candidatos_a_concurso_publico.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requisita a ficha de inscri\u00e7\u00e3o e o endere\u00e7o dos candidatos ao concurso p\u00fablico para provimento de cargos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, citados abaixo:\r\n- Cesar Luis Portes Rocha;\r\n- Rosilene Cristina Ferreira; \r\n- Eliana Beatriz Marioto Sandoli;\r\n- Ana Claudia Carrara Marchi;\r\n- Ana Paula Itimura Satake;\r\n- Bruno Cesar Zambon de Campos;\r\n- Rafael Paladine Vieira;\r\n- Andr\u00e9 Luis de Mello."}, {"id": "579", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/579/010-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_de_audio.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia de \u00c1udio das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 30/03/2012, 02/04/2012 e 16/04/2012, para esclarecer as d\u00favidas a respeito de sua fala."}, {"id": "580", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Roberto Dias", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/580/011-adilson_roberto_dias_-_conferencia_consocial.pdf", "ementa": "ADILSON ROBERTO DIAS, requer utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre, para o  repasse das informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 etapa estadual da 1\u00aa confer\u00eancia sobre transpar\u00eancia e controle social denominada CONSOCIAL, pelo participante como delegado representante da sociedade civil do munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, Sr. Adilson Roberto Dias, Bacharel em Ci\u00eancias Sociais, P\u00f3s-Graduando em Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a Alimentar, Supervisor dos abatedouros do norte do Paran\u00e1 para o mercado isl\u00e2mico, (JAGUAFRANGO, AVEBOM) brasileiro, casado, com domic\u00edlio eleitoral nessa comarca, sito a rua Maranh\u00e3o, 872 - Centro - Jaguapit\u00e3."}, {"id": "581", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/581/012-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_de_audio.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia de \u00c1udio e da Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/12/2010, para esclarecer as d\u00favidas a respeito de sua fala."}, {"id": "582", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/582/013-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_criado_conselho_municipal_dos_direitos_da_pessoa_decifiencia.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer que seja criado, nesta cidade de Jaguapit\u00e3-Pr., o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "583", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/583/014-ministerio_publico_-_indicacao_de_obrigatoriedade.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer a) Indica\u00e7\u00e3o de obrigatoriedade, no Edital de Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2011, b) Diversidade constante da vers\u00e3o impressa do Edital n\u00ba 01/2011; c) Quem atualmente exerce os cargos em comiss\u00e3o de Procurador Jur\u00eddico e Diretor de Secretaria Geral."}, {"id": "584", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/584/015-ministerio_publico_-_copia_de_documentacao_do_contrato_com_a_empresa_kcl.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR, Of\u00edcio n\u00ba 122/2012, requisita c\u00f3pia ou exemplar dos jornais em que foram publicados todos os editais, atas e contratos firmados com a empresa KLC - Consultoria em Gest\u00e3o P\u00fablica Ltda, referentes a Licita\u00e7\u00e3o - Carta Convite n\u00ba 001/2011, que visou a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico."}, {"id": "585", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/585/016-ministerio_publico_-_informar_datas_designadas_para_realizacao_das_oitivas.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer informa\u00e7\u00e3o das datas designadas para realiza\u00e7\u00e3o de Oitivas e requisitar que sejam cientificados os servidores nominados (notifica\u00e7\u00f5es anexas), que ser\u00e3o ouvidos por horas na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas, determinando para que compare\u00e7am nesta Promotoria de Justi\u00e7a."}, {"id": "586", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/586/017-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_das_atas.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora do PSDB, no final assinado, requer c\u00f3pia da ata dos dias 13, 20 e 27 de agosto de 2001, para ver as falas dos vereadores."}, {"id": "587", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/587/018-ministerio_publico_-_informacoes_da_aprovacao_e_posse_de_oreni_ribeiro.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do eventual aprova\u00e7\u00e3o e posse da Sra. Oreni Ribeiro dos Santos em posse e c\u00f3pia integral da ficha funcional."}, {"id": "588", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/588/019-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_de_documentacao.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora, requer a esta C\u00e2mara Municipal a documenta\u00e7\u00e3o que autorizou a instala\u00e7\u00e3o da Jaguafrangos em nosso Munic\u00edpio, a saber:\r\n1. C\u00f3pia do Requerimento solicitando o terreno;\r\n2. C\u00f3pia do Anteprojeto de Lei;\r\n3. C\u00f3pia da Lei;\r\n4. C\u00f3pias das Atas em que foram discutidas essas mat\u00e9rias."}, {"id": "589", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/589/020-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_de_audio_das_reunioes_ordinarias.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora, desta Casa de Leis, requer C\u00f3pia de \u00c1udio das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias dos meses de janeiro a junho de 2011, para esclarecer as d\u00favidas a respeito de sua fala."}, {"id": "590", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/590/021-ministerio_publico_-_requisita_realizacao_de_concursos_publicos.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1,, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer se houve a celebra\u00e7\u00e3o de contrato com as empresas L\u00d3GICA, ASCON, RCV, DP CONSULTORIA, INOVA E CESCAR, para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos nos \u00faltimos 5 (cinco ) anos."}, {"id": "591", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/591/023-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copias_do_contrato_entre_camara_municipal_e_empresa_kcl.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer C\u00f3pia do Contrato firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 e a Empresa KLC Concursos, realizado pelo Edital 001/2011."}, {"id": "592", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer c\u00f3pias das Atas das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias dos meses de Janeiro a Junho de 2011, para esclarecer algumas d\u00favidas a respeito de falas dos vereadores."}, {"id": "593", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Roberto Dias", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/593/026-adilson_roberto_dias_-_utilizacao_da_tribuna_livre.pdf", "ementa": "ADILSON ROBERTO DIAS, requer a utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre, para celebra\u00e7\u00e3o do dia nacional da consci\u00eancia negra que \u00e9 comemorado no dia 20 de novembro de cada ano,"}, {"id": "594", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVA RODRIGUES DOS SANTOS TRAPP", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/594/027-eva_rodrigues_dos_santos_trapp_-_decretos_legislativos_a_partir_de_2005.pdf", "ementa": "EVA RODRIGUES DOS SANTOS TRAPP, Presidenta da APMIF, requer c\u00f3pias dos DECRETOS LEGISLATIVOS a partir de 2005, que aprovaram conv\u00eanios da APMIF, para fins de arquivo."}, {"id": "595", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Roberto Dias", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/595/028-adilson_roberto_dias_-_palestra_retrato_da_desigualdade_de_genero_e_raca.pdf", "ementa": "ADILSON ROBERTO DIAS, representante da Associa\u00e7\u00e3o civil, \"Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Isl\u00e2mico do Brasil\", requer a utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre no dia 19 do corrente m\u00eas em comemora\u00e7\u00e3o ao dia da consci\u00eancia negra, 20 de novembro."}, {"id": "596", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abimael Baldani", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/596/029-abimael_baldani.pdf", "ementa": "ABIMAEL BALDANI, requer c\u00f3pias de todo o procedimento de den\u00fancias formuladas no ano de 2001/2002 por Lozano Francisco de Souza em face do requerente, que exerceu o cargo de Prefeito Municipal naquele per\u00edodo, a fim de instruir a\u00e7\u00e3o judicial."}, {"id": "770", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/770/portaria_no_034-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 15/11/12 \u00c0 18/11/2012, (QUINTA A DOMINGO), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE PROCLAMA\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA."}, {"id": "737", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/737/portaria_no_001-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 18/02/2012 \u00c0 21/02/2012, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 22/02/2012 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 AP\u00d3S \u00c0S 13:00 HORAS."}, {"id": "738", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/738/portaria_no_02-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nEXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC-1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A SRA. ELIANE SIGARI LOBATO, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 4.307.151-3 - PR E CPF 655.494.659-49, A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "739", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/739/portaria_no_03-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nEXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTOEM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC-1 - ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, O DR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, PORTADOR DO R.G. N\u00ba 6.067.946-0-PR E CPF. 027.242.019-06, A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "740", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/740/portaria_no_04-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nEXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC-1 -DIRETOR DE SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, O SER ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, PORTADOR DO R.G. N\u00ba 7.525.798-8-PR E CPF. 042.046.269-47 A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "741", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR O SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, PORTADOR DO RG. N\u00ba 6.067.946-0 - PR E CPF 027.242.019-06 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO - N\u00cdVEL 70, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE  APROVADO EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO N\u00ba 002/2012 DE 06/01/2012, \u00c1 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "742", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/742/portaria_no_006-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR O SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, PORTADOR DO R.G. N\u00ba 7.525.798-8 - PR E CPF. 042.046.269-47, PARA EXERCEER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO - N\u00cdVEL 53, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE 06/01/2012, \u00c1 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "743", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/743/portaria_no_007-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR A SRTA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 8.201.480-2 - PR E CPF. 054.570.739-04 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - N\u00cdVEL 70, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCIURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE 07/01/2012, \u00c0 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "744", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/744/portaria_no_008-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOVE\r\nNOMEAR A SRTA. ANA CL\u00c1UDIA CARRARA MARCHIK, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 9.740.457-7 - PR E CPF 053.802.179-90 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS - N\u00cdVEL 01, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADAEM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE, \u00c0 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "745", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/745/portaria_no_009-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR A SRTA. ROSILENE CRISTINA PEREIRA, PORTADORA DOR.G. N\u00ba 0.007.903-14 PR E CPF 053.802.179-90 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - N\u00cdVEL 37K, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE, \u00c0 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "746", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/746/portaria_no_010-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR A SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 3.925.314-3 - PR E CPF. 543.022.269-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - N\u00cdVEL 37, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADAO PELO DECRETO N\u00ba 002/2012 DE 06/01/2012, \u00c0 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "747", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ  CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2012.\r\n- PRESIDENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\n- MEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                     ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI\r\n- SUPLENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA"}, {"id": "748", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/748/portaria_no_012-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2012, A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS  E SERVI\u00c7OS ADQUIRIDOS ADQUIRIDOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 POR MEIO DE COMPRAS, CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93, SENDO COMPOSTAS PELOS FUNCION\u00c1RIOS ABAIXO RELACIONADOS, QUE TER\u00c3O AS SEGUINTES ATRIBUI\u00c7\u00d5ES: - RECEBER E EXAMINAR, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 QUANTIDADE E \u00c0 QUALIDADE, O MATERIAL ENTREGUE PELO CONTRATADO EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE,- REJEITAR O MATERIAL SEMPRE QUE ESTIVER FORA DAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENE. - NENHUM MATERIAL OU BENS DEVER\u00c1 SER LIBERADO AO USU\u00c1RIO ANTES DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE RECEBIMENTO, ACEITA\u00c7\u00c3O E REGISTRO NO COMPOTENTEE INSTRUMENTO DE CONTROLE.\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI  - MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA E ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI\r\nSUPLENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELO"}, {"id": "749", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE:\r\nCONSTITUIR COMISS\u00c3O DE INVENTARIO DO PATRIMONIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:\r\nROSILENE CRISTINA FERREIRA: PRESIDENTE\r\nANA CLAUDIA CARRARA MARCHI: MEMBRO\r\nANDR\u00c9 LUIS DE MELLO: MEMBRO\r\nELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI: MEMBRO"}, {"id": "750", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/750/portaria_no_014-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SA\u00cdDA PREVISTA: 11:00 HORAS E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:30."}, {"id": "751", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO ADVOGADO SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SA\u00cdDA PREVISTA: 11: 00 HORAS E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:30."}, {"id": "752", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/752/portaria_no_016-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.375,00 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 5 1/2 (CINCO E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO PER\u00cdODO DE 15 A 20 DE ABRIL DE 2012, ONDE PARTICIPAR\u00c1 DA II SEMANA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS PARA O ESTADO E MUNIC\u00cdPIOS DO PARAN\u00c1.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA PARA 12;00 HORAS DO  DIA 15 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:00 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "753", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/753/portaria_no_017-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.375,00(HUM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRTA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 5 1/2(CINCO E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO PER\u00cdODO DE 15 A 20 DE ABRIL DE 2012, ONDE PARTICIPAR\u00c1 DA II SEMANA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS PARA O ESTA E MUNIC\u00cdPIOS DO PARAN\u00c1.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 12: 00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:00 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "754", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/754/portaria_no_018-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ABEL DE ABREU PASSOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS)DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, ENTRE 11 E 12 DE ABRIL DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA; 05 HORAS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 18:00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "755", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/755/portaria_no_019-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 625, 00 (SEISCENTOS E VINTE E VITE E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR , NO PER\u00cdODO DE 24 A 26 DE ABRIL DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 08:00 HORAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 15:00 DO DIA 26 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "756", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/756/portaria_no_020-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC-1 -CONTADORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A SRA. LIGIA CARLONI DUDA, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 8.446.912-2 - PR E CPF 041.050.639-79, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "757", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/757/portaria_no_021-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 28/04/12 \u00c0 01/05/2012, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR, E NO DIA 02/05/2012 (QUARTA-FEIRA) EXPEDIENTE NORMAL NA SECRETARIA E A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DOS VEREADORES \u00c1S 19:00 HORAS."}, {"id": "758", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/758/portaria_no_022-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE RETIFICAR, OS DADOS DA PORTARIA N\u00ba 09/2012 NO QUE TANGE O NOME, CPF E RG DA NOMEADA. ONDE SE L\u00ca: ROSILENE CRISTINA PEREIRA O CORRETO \u00c9: ROSILENE CRISTINA FERREIRA. ONDE SE L\u00ca: CPF: 053.802.179-90, O CORRETO \u00c9 CPF N\u00ba 025.157.019-30. ONDE SE L\u00ca 0.007.903-14/PR, O CORRETO \u00c9: 0.007.903-14/MS. OS DEMAIS DADOS N\u00c3O SOFRERAM ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "759", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/759/portaria_no_023-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O ADA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR, NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA : 06:00 HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:00 DO DIA 18 DE MAIO DE 2012."}, {"id": "760", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/760/portaria_no_024-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. LUIS AUGUSTO DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2012, PARA PARTICIPAR DA AUDI\u00caNCIA MARCADA NA SECRETARIA CHEFE DA CASA CIVIL E COM O DEPUTADO ESTADUAL ADEMAR TRAIANO."}, {"id": "761", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/761/portaria_no_025-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLEVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO., REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01(UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2012, PARA PARTICIPAR DA AUDI\u00caNCIA MARCADA NA SECRETARIA CHEFE DA CASA CIVIL E COM O DEPUTADO ESTADUAL ADEMAR ARRUDA."}, {"id": "762", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/762/portaria_no_026-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 08: 30 DO DIA 31 DE MAIO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 21:00 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "763", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/763/portaria_no_027-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 07/06/2012 \u00c0 10/06/2012, (QUINTA-FEIRA \u00c0 DOMINGO), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI."}, {"id": "764", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/764/portaria_no_028-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRTA.ANA PAULA ITIMURA SATAKE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 1/2 (UMA E MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO PER\u00cdODO DE 18 A 19 DE JUNHO DE 2012, ONDE PARTICIPAR\u00c1 DA PALESTRA SOLU\u00c7\u00d5ES COMPARTILHADAS - PR\u00c1TICAS DE SUCESSO NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DO PARAN\u00c1.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 14:00 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:59 DO DIA 19 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "765", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/765/portaria_no_029-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CASCAVEL - PR, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 04:00 HORAS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 21:00 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "766", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/766/portaria_no_030-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. VALDOMIRO VIDAL, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CASCAVEL - PR, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 04:00 HORAS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 21:00 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "767", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/767/portaria_no_031-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRTA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 (DUAS) DI\u00c1RIAS (REDUZIDAS 12 HORAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUEFAR\u00c1 A MARING\u00c1-PR, NO PER\u00cdODO DE 24 A 25 DE JULHO DE 2012, ONDE PARTICIPAR\u00c1 DO CURSO NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 07:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 19:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2012 E SA\u00cdDA PREVISTA \u00c0S 07:00 HORAS DO DIA 25 DE JULHO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 19:00 HORAS DO DIA 25 DE JULHO DE 2012."}, {"id": "768", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/768/portaria_no_032-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILLIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR LUIS AUGUSTO DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 PARA CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2012, PARA PARTICIPAR DE AUDI\u00caNCIAS, COM SECRET\u00c1RIOS E CHEFES DE DEPARTAMENTOS, NA BUSCA DE RECURSOS E INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "769", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/769/portaria_no_033-2014.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHARO VALOR DE R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DOSERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EMRAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 07 A 09 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"PROVID\u00caNCIAS DE FINALDE MANDATO NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "777", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 15/11/2012 \u00c0 18/11/2012, (QUINTA A DOMINGO), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE PROCLAMA\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA."}, {"id": "771", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/771/portaria_no_035-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DE VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"3\u00ba  CAPACITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\".\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 23:10 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 06:05 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "772", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/772/portaria_no_036-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1  A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"3\u00ba CAPACITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\". \r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 23:10 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 06:05 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "773", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/773/portaria_no_037-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRAK, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"3\u00ba CAPACITA\u00c7\u00c3 MUNICIPAL\".\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 23:10 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 06:05 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "774", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/774/portaria_no_038-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILILDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 14:30 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c1S 19:05 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "775", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, LUTO NO PER\u00cdODO DO DIA 20/11/12, N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "776", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/776/portaria_no_040-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO P\u00daBLICO, DESDE QUE N\u00c3O ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "778", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/778/portaria_no_041-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIADADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ V1.000,00 (HUM MIL REAIS), A FAAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 11 A 14 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "597", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/597/002-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_carta_do_departamento_de_educacacao_para_adail_golfeto.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO,  vereadora, requer Carta do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o enviada para o presidente Adail Golfeto."}, {"id": "598", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSAF\u00c1 GON\u00c7ALVES DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "JOSAF\u00c1 GON\u00c7ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR, requer C\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores do dia 28/02/2011,  pelo motivo de termos recebido den\u00fancia de que o vereador Julio Cesar teria violado o artigo 18 do ECA da lei 8069/90, diante desse fato precisamos ouvir o que realmente foi falado por este vereador para que possamos tomar as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis a este Conselho."}, {"id": "599", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3, RICARDO ALVES DOMINGUES, requer C\u00f3pia da Ata e/ou grava\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o realizada na C\u00e2mara do Vereadores, em que o Vereador J\u00falio C\u00e9sar Pereira dos Santos pronunciou-se acerca de atos de membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr."}, {"id": "600", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS SANTA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/600/011-carlos_santa_cruz_-_ficha_funcional.pdf", "ementa": "CARLOS SANTA CRUZ, ex-vereador, requer FICHA FUNCIONAL do per\u00edodo de 1997/2000 e 2005/2008, referente ao recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es junto ao INSS, para fins de AUX\u00cdLIO DOEN\u00c7A."}, {"id": "601", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS SANTA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/601/013-carlos_santa_cruz_-_termo_de_posse_de_vereadores.pdf", "ementa": "CARLOS SANTA CRUZ, requer C\u00f3pia autenticada do TERMO DE POSSE DE VEREADORES da Gest\u00e3o 2005 \u00e0 2008, onde o requerente exerceu o cargo de vereador, para fins de averiguar junto ao INSS, revis\u00e3o de valor do benef\u00edcio aux\u00edlio doen\u00e7a."}, {"id": "602", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVA RODRIGUES DOS SANTOS TRAPP", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/602/014-vereadores_psdb_-_prestar_informacoes_requeridas_por_esta_colenda_casa_de_lei.pdf", "ementa": "A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE A INF\u00c2NCIA E A FAM\u00cdLIA DE JAGUAPIT\u00c3 - APMIF, representada por sua presidente, Sra. EVA RODRIGUES DOS SANTOS, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00ba 032/2011, prestar informa\u00e7\u00f5es requeridas por esta Casa de Leis. No que tange a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria retida no per\u00edodo de 01/01/2005 e 31/01/2009, cumpre esclarecer que esta encontra-se devidamente paga."}, {"id": "603", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/603/016-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_pedido_de_recontratacao_da_medica_pediatrica.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, foi procurada par dar encaminhamento a um abaixo assinado, o qual requer da Presid\u00eancia para que providencie: Assunto: Pedido de recontrata\u00e7\u00e3o da M\u00e9dica Pediatra. Data do recebimento: 06/06/2011. Assinantes: M\u00e3es de crian\u00e7as com necessidades dessa profissional."}, {"id": "604", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/604/017-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_pedido_de_recontratacao_da_medica_pediatrica.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, foi procurada para dar encaminhamento a um abaixo assinado, o qual passa as m\u00e3os da Presid\u00eancia para que possa mandar expediente para o Senhor Prefeito Municipal de Jaguapit\u00e3. Data do recebimento; 06/06/2011. Assunto: Pedido de recontrata\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica pediatra. Assinantes M\u00e3es de crian\u00e7as com necessidades dessa profissional."}, {"id": "605", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLOVIS PRUD\u00caNCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/605/019-clovis_prudencio_de_souza_-_copia_da_lei_organica.pdf", "ementa": "CLOVIS PRUD\u00caNCIO DE SOUZA, requer uma c\u00f3pia da Lei Org\u00e2nica."}, {"id": "606", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/606/020-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_audio_da_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer \u00c1udio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/08/2011 e 05/09/2011."}, {"id": "607", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO MITSUO ABE", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/607/021-juiz_de_direito_da_comarca_-_copia_da_gravacao_da_sessao.pdf", "ementa": "RICARDO MITSUO ABE, JUIZ DE DIREITO, requer C\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o da referida sess\u00e3o, a fim de tomar conhecimento de seu conte\u00fado, prestar eventuais esclarecimentos a quem de direito, bem como tomar medidas judiciais eventualmente cab\u00edveis em face do respons\u00e1vel."}, {"id": "608", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/608/022-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_do_audio_das_sessoes.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer C\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o do \u00e1udio das se\u00e7\u00f5es realizadas em data de 15 de agosto e 05 de setembro do corrente ano, fundamentando seu pedido no fato de que gostaria de esclarecer algumas palavras proferidas em seu pronunciamento naquelas se\u00e7\u00f5es."}, {"id": "609", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Miro Vidal", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/609/023-valdomiro_vidal_-_copia_de_audio_e_transcricao_da_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "VALDOMIRO VIDAL, vereador desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia de \u00e1udio, bem como da transcri\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de outubro do corrente ano, para fins judiciais em que o requerente \u00e9 parte interessada."}, {"id": "610", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/610/024-ministerio_publico_-_copia_do_texto_legal__que_regulamente_questoes.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A-RICARDO ALVES DOMIINGUES, requer C\u00f3pia do texto legal que regulamente quest\u00f5es referentes \u00e0 publicidade e/ou utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos sonoros."}, {"id": "611", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON JOS\u00c9 CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/611/025-wilson_jose_camargo_-_copia_do_audio_da_sessao_solene.pdf", "ementa": "WILSON JOS\u00c9 CAMARGO, requer C\u00f3pia do \u00e1udio da Sess\u00e3o Solene do dia 10/01/2011 em homenagem ao Pastor Edson Ormeneze  Traguete."}, {"id": "612", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abimael Baldani", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/612/027-abimael_baldani_-_copia_da_ata_e_fita_da_reuniao.pdf", "ementa": "ABIMAEL BALDANI, requer o fornecimento de c\u00f3pia da ata de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria bem como da fita  da mesma, realizada neste m\u00eas ou no final do m\u00eas de outubro do corrente ano, na qual a vereadora Eliana Ramos Damasceno teceu coment\u00e1rios sobre o motivo da desaprova\u00e7\u00e3o de contas do requerente."}, {"id": "726", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "A PRESIDENTE DA C\u00c2MARA RESOLVE\r\nDETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE A AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 04/04/2011 A 06/04/2011, PARA TRATAAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "725", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/725/portaria_no_04-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 03/05/2011 A 05/05/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS."}, {"id": "732", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/732/portaria_no_05-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVORDO ASSESSOR JUR\u00cdDICO RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 03/05/2011 A 05/05/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS."}, {"id": "731", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 14/06/2011 A 15/06/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS."}, {"id": "730", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/730/portaria_no_07-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 26/07/2011 A 29/07/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SA\u00cdDA 09:00 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 18:00 HORAS."}, {"id": "729", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/729/portaria_no_09-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ TENDO EM VISTA UM ERRO DE GRAFIA OCORRIDO DETERMINA QUE SE RETIFIQUE A PORTARIA N\u00ba 08/2011 PUBLICADA EM 10/08/2011 DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA QUE PASSE A CONSTAR O NOME DO VEREADOR LU\u00cdS AUGUSTO DA SILVA,AO  INV\u00c9S DO NOME DO VICE-PREFEITO DE JAGUAPIT\u00c3 SR. LU\u00cdS AUGUSTO VIEIRA."}, {"id": "733", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/733/portaria_no_010-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nCONCEDER, COM BASE NAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES, LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA LIGIA CARLONI DUDA, PELO PRAZODE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INICIANDO-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011 E FINDANDO-SE NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "734", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/734/portaria_no_011-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL MARGARETE GABRIEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CONTADORA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG N\u00ba 4.953.769-7 - SSP PR, E PORTADORA DO CPF N\u00ba 685.500.739-20, E DEVIDAMENTE INSCRITA NA CRC-PR. SOB O N\u00ba 049944/O-5, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADORA, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 017/2011, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS 28 DIAS DO M\u00caS SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "735", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/735/portaria_no_012-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 750.00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 17/10/2011 A 19/10/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SA\u00cdDA: 05:30 HORAS E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 14:00 HORAS."}, {"id": "736", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/736/portaria_no_013-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 25/10/2011 A 26/10/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO JO\u00c3O ARRUDA. SA\u00cdDA: PREVISTA: 12:00 HORAS DO DIA 25 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:00 HORAS DO DIA 26/10/11."}, {"id": "728", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Adail Golfeto", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/728/portaria_no_02-2010.pdf", "ementa": "ADAIL GOLFETO  PRESIDENTE DESTA CAMARA DETERMINAR,QUE NO PER\u00cdODO DE 29/10/10 \u00c0 02/11/2010, (SEXTA A TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVER\u00c1 EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "727", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Adail Golfeto", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/727/portaria_no_03-2010.pdf", "ementa": "ADAIL GOLFETO PRESIDENTE DESTA CAMARA DETERMINA, QUE AS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O BI\u00caNIO 2011/2012 OCORRER\u00c3O NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010, E AS CHAPAS PARA MESA DIRETORA COMPLETA, OU CANDIDATURA INDIVIDUAL, DEVER\u00c3O SER INSCRITAS PELOS VEREADORES INTERESSADOS AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010, DIRETAMENTE NA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "716", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS TRAPP", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/716/portaria_no_033-2005.pdf", "ementa": "NOMEAR A SRA. LENICE MARIA GASPARINI BALDANI, PORTADORA DO RG N\u00ba 1.891.028. PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, DESTA MUNICIPALIDADE, COM EFEITO RETROATIVO \u00c0 18/01/2005, EXERCENDO O CARGO NO CENTRO DE SA\u00daDE MUNICIPAL."}]}