{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1613", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1613/req._001__fernando-pos-graduacao.pdf", "ementa": "O Servidor P\u00fablico Fernando Bigotto Ribeiro vem por meio deste requerer Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, referente P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica e de Pessoas, carga hor\u00e1ria de 420 hrs."}, {"id": "1614", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1614/req-002-anderleia-paulo-faixas_refletivas.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini desta casa de Leis requereram que seja colocado faixas refletivas em todas as ca\u00e7ambas pertencentes a Prefeitura."}, {"id": "1615", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1615/req-003-scheila-tapa-buracos.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu que fosse feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Conjunto Oliveira, bem como em todas as ruas do munic\u00edpio que se encontrem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e necessitem de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1616", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1616/req-004-thanya-informacoes_de_obras_publicas.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es, por parte do Poder Executivo, acerca das seguintes obras p\u00fablicas: Parque Linear, Unidade Mista de Atendimento, Creche do Jardim Oliveira e Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Oliveira, especificamente quanto aos seguintes aspectos:\r\n1) se as referidas obras encontram-se em execu\u00e7\u00e3o;\r\n2) a fase atual em que as obras se encontram;\r\n3) a previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras;\r\n4) se n\u00e3o iniciadas, a previs\u00e3o de in\u00edcio;\r\n5) se est\u00e3o paradas, o motivo e a previs\u00e3o de retomada da obra."}, {"id": "1617", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1617/req-005-ivan-progressao_de_1_ano.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico IVAN TAKEMOTO requereu eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao per\u00edodo aquisitivo a 01/02/2025 \u00e0 01/02/2026 estabelecido pelo Plano de Carreira."}, {"id": "1618", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1618/req-006-giovana-progressao_1_nivel.pdf", "ementa": "A servidora p\u00fablica Giovana Cecilia Alves da Silva requereu eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel de progress\u00e3o, referente ao per\u00edodo de 01/02/2025 \u00e0 01/02/2026."}, {"id": "1619", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1619/req-007-lucia-diaria_p_curitiba.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis Maria Lucia Silva Santos requereu viagem de Jaguapit\u00e3 at\u00e9 Curitiba, com a finalidade de se reunir com o Deputado Estadual Cobra Rep\u00f3rter e visitar a Secretaria de Estado do Esporte."}]}