Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 196 matérias.

Resultados

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná requereu junto ao Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal (Edivaldo Pereira) visando obter informações referentes diárias e responda que acesse o link para responder um questionário. No qual este enviou as informações para a Câmara Municipal responder. DEMANDA 331927-TCE/PR.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu: "Que o setor agrícola desta cidade de Jaguapitã-Pr., seja atendido em suas urgentes necessidades, a fim de contribuir com o desenvolvimento deste município em tal setor. Encaminhada Prefeitura Municipal Ofício nº 020/2025 (Publicado) Resposta 07/04/2025 - Ofício nº 143/2025 (Entregue vereadora)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu: "Que a feira do produtor, desta cidade, possa contar com mais barracas para acomodação dos produtos ofertados. Instalação de banheiro químico no local. Iluminação de boa qualidade. Solicitam também, os organizadores, que uma vez por mês, sejam providenciadas animações artísticas no local, a fim de atrair público e manter essa feira sempre em atividade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI DESTA CASA DE LEIS requereu: "Que o ônibus do transporte escolar possam contar com monitores para garantir a ordem interna e também a segurança de nossas crianças, principalmente dos alunos pequenos e com necessidades especiais.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:: "QUE SEJA COLOCADO UM MOTORISTA EM CADA UBS">

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereram: "Que seja colocado Cãmeras de segurança e vigias no Cemitério Municipal".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu: "Que seja estudada uma forma de adoção de um Uniforme Específico para a Agente da Saúde, a fim de se evitar a desconfiança e o medo das famílias, quando procuradas para cadastro, o que já tem acontecido. Pode ser em forma de colete, crachá e outros modelos. OBSERVAÇÃO: O REFERIDO REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO PELA REQUERENTE NA DATA DE 06/02/2025.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO IVAN TAKEMOTO requereu elevação de um nível por TEMPO DE SERVIÇO, referente ao período aquisitivo a 01/02/2024 à 01/02/2025, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente., desta Câmara Municipal. Liberado PORTARIA Nº 008/2025.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SERVIDORA PÚBLICA GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA requereu: "Elevação de nível por Tempo de Serviço" referente ao período aquisitivo a 01/02/2024 à 01/02/2025 em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu: "Que seja estudada uma forma de adoção de um Uniforme Específico para a Agente da Saúde, a fim de se evitar a desconfiança e o medo das famílias, quando procuradas para cadastro, o que já tem acontecido. Pode ser em forma de colete, crachá e outros modelos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu; "Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal onde solicita que informe a esta casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Vandir Minto, entre as Ruas Cambará a e a Rua Apucarana no Conjunto Vilas Boas.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu : "Que nos seja enviado uma relação atualizada com os endereços dos prédios públicos e terrenos de propriedade do município com ocupação ou não".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu: "Que sejam renovadas as placas de trânsito e também sejam instaladas placas de identificação de Ruas nos locais que não as possuam ou que tenham sido danificadas".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS DESTA CASA DE LEIS requereu: "Que sejam instaladas câmeras de monitoramento, e ativação das já existentes, nas entradas e saídas da cidade, assim como nos Conjuntos Habitacionais e Praças Públicas, ajudando a diminuir atos de violência e vandalismo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS JUVALDI FERREIRA TOMAZ requereu: "Que seja solicitado a Administração Municipal o Cronograma Detalhado das Obras e demais informações relativas ao Convênio "Asfalto Novo Vida Nova-Projeto de Pavimentação de Vias Urbanas", assinado em novembro de 2024, já publicado no Portal da Transparência conforme relação dos Descritivos de cada Etapa.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereu: "Ao Executivo Municipal a realização de melhorias em duas pontes do município, a ponte que dá acesso a Fazenda Buriti e a ponte que dá acesso ao Pesqueiro da Tania".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu: "Que seja enviado a essa Casa de Leis uma relação com os nomes, lotação, função para o qual foi contratado e a empresa tercerizada que o contratou, de todos os funcionários terceirizados assim como os servidores em comissão".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu: "Que seja instalado um quebra-molas nas proximidades da travessa da Rua Curitiba com Rua Astorga".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI DESTA CASA DE LEIS requereu: Junto a Prefeitura Municipal a Implementação de pavimentação asfáltica na Rua Cambé.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS DESTA CASA DE LEIS requereu: "Que seja construído um quebra-molas na Avenida Bandeirantes, ao lado do Hospital Municipal".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu: ""Que seja feita uma rampa de acesso para deficientes na calçada da Avenida São Paulo, nas proximidades da Pizzaria Du Chef".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal revisão do Plano de Carreira dos Servidores da Educação.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereu junto a administração a manutenção da pista de caminhada localizada em volta do campo do Estádio Municipal

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DAIANE TRAIS AGUILAR requereu junto a esta Casa de Leis a inclusão de curso de pós graduação, mestrado e doutorado no PROGRAMA PASSE LIVRE/2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A BANCADA PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL requereu: "Que no Projeto de Lei nº 001/2025 "Reformula o Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto(SAMAE) de Jaguapitã e dá outras Providências, seja alterado os cargos de Assessor Jurídico, Gerente Técnico Operacional e Gerente Administrativo-Financeiro seja alterado de Cargos Comissionados, para o Quadro de pessoal efetivo'.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E JIVANILDO LIMA DA SILVA requereram: "Junto a Prefeitura Municipal a instalação de coberturas nos Parquinhos das escolas e CMEIs e também a implementação de estacionamento de estacionamento para os professores e demais servidores nas escolas Paulo Freire e Newton Guimarães.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA requereu Progressão do Cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, Pós-Graduação de Administração Pública e Gestão de Pessoas - 620 horas, pela Faculdade Dom Alberto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA DESTA CASA DE LEIS requereu; "Que seja servido refeição no horário do almoço na Casa de Apoio em Londrina".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu: "Que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Rural".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que haja em tempo breve uma reforma de fato na calçada da Escola Municipal Newton Guimarães, abrangendo laterais e fundos".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que seja estudada, pelo setor competente do Município, a possibilidade de adotar para a Rua São Sebastião, o mesmo sistema de estacionamento existente na Avenida Minas Gerais (área central).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que na Avenida Paraná, saída para Rolândia, após o sinaleiro, proximidades da Igreja Metodista e lanchonete da Elzinha, há um quebra-molas que necessita de reformas, tais como:" a)Alargamento da estrutura: b)Aumento da altura.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que na Avenida Avelino Cordeiro, no Jardim Maravilha, passe a ser de mão única para a entrada da Avenida Paraná, com saída pela Rua Zoilo Afonso de Alcântara, no mesmo bairro.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu: "Que seja estudado a possibilidade de instalação de barras, corrimão e/ououtros itens para maior acessibilidade na entrada do Hospital Municipal'.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu: Progressão por ter cursado Pós-Graduação em "Latu Sensu MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: GOVERNANÇA, TEORIA E PRÁTICA, carga horária total de 420 horas emitido Faculdade Pólis Civitas.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu: "Que seja colocada uma caçamba na estrada da Água do Irajá, para que os moradores das propriedades rurais que ali residem possam descartar seus lixos adequadamente'.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu: "Participar do curso com o tema: "FASE INTERNA NA PRÁTICA", com Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, que será realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025 em Maringá-PR, pela empresa PORTAL LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, ANDRÉ LUIS DE MELLO, requereu: "Participar do curso com o tema: "FASE INTERNA NA PRÁTICA", com Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, que será realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025 em Maringá-PR, pela empresa PORTAL LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu: "Que seja alterada a forma de identificação do veículo cadastrado para uso de vaga preferencial para idoso e deficientes de cartão para adesivo".

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, PAULO SÉRGIO TUZINI E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: Junto a Prefeitura Municipal que seja revisto a remuneração dos Conselheiros Tutelares".

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TODOS OS VEREADORES (bancada parlamentar) DESTA CASA DE LEI requereram: "Que seja criada a Secretaria da Indústria e Comércio de Jaguapitã".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA LUCIA SILVA SANTO, requereu: "Que seja instalado nos passeios públicos (calçadas) do Jardim Brisas do Monte, guias para cegos e pessoas de baixa visão (piso tátil)".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA LUCIA SILVA SANTOS, requereu: "Que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Jacinto Minto-Santa Amélia".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, SCHEILA MORELI GUZZI, requereu: "Junto a Prefeitura Municipal que seja instalado no Parquinho da Praça São José e também nos demais locais onde estão localizados, junto aos brinquedos adaptados placas de identificação de uso e destinação de público"

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que seja feito pelos setores competentes da administração municipal, um estudo para alterações no trânsito de ruas em que se localizam Estabelecimentos Públicos Municipais Escolares, tornando trechos de mão única, em distâncias consideráveis".

Apresentação: 7 de Março de 2025
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que na chamada Academia da Saúde, espaço que está servindo atualmente para o atendimento de vítimas dos males do mosquito transmissor da Dengue, seja construído um corrimão na rampa que leva à porta de entrada".

Apresentação: 7 de Março de 2025
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que o Serviço de Iluminação Pública da cidade, seja convidado a verificar a situação em que se encontra a iluminação da Praça Central dessa cidade".

Apresentação: 7 de Março de 2025
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu: Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, ANDRÉ LUIS DE MELLO requereu: Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, requereu: Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original