{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/001-tcepr-responder_questionario.pdf", "ementa": "O Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 requereu junto ao Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal (Edivaldo Pereira) visando obter informa\u00e7\u00f5es referentes di\u00e1rias e responda que acesse o link para responder um question\u00e1rio. No qual este enviou as informa\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara Municipal responder.\r\nDEMANDA 331927-TCE/PR."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/002-vereadora_anderleia-setor_agricola.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:\r\n\"Que o setor agr\u00edcola desta cidade de Jaguapit\u00e3-Pr., seja atendido em suas urgentes necessidades, a fim de contribuir com o desenvolvimento deste munic\u00edpio em tal setor.\r\nEncaminhada Prefeitura Municipal Of\u00edcio n\u00ba 020/2025 (Publicado)\r\n\r\nResposta 07/04/2025 - Of\u00edcio n\u00ba 143/2025 (Entregue vereadora)"}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/003-vereadora_anderleia-feira_do_produtor.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu:\r\n\"Que a feira do produtor, desta cidade, possa contar com mais barracas para acomoda\u00e7\u00e3o dos produtos ofertados.\r\nInstala\u00e7\u00e3o de banheiro qu\u00edmico no local.\r\nIlumina\u00e7\u00e3o de boa qualidade.\r\nSolicitam tamb\u00e9m, os organizadores, que uma vez por m\u00eas, sejam providenciadas anima\u00e7\u00f5es art\u00edsticas no local, a fim de atrair p\u00fablico e manter essa feira sempre em atividade."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/004-vereadora_scheila-onibus_transporte_escolar.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI DESTA CASA DE LEIS requereu:\r\n\"Que o \u00f4nibus do transporte escolar possam contar com monitores para garantir a ordem interna e tamb\u00e9m a seguran\u00e7a de nossas crian\u00e7as, principalmente dos alunos pequenos e com necessidades especiais."}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/005-ver.thanya-colocar_um_morador_em_cada_ubs.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu::\r\n\"QUE SEJA COLOCADO UM MOTORISTA EM CADA UBS\">"}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/006-ver.scheila-thanya-cameras_de_seguranca-cemiterio.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereram:\r\n\"Que seja colocado C\u00e3meras de seguran\u00e7a e vigias no Cemit\u00e9rio Municipal\"."}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/007-ver.anderleia-pedido_func._saude.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu:\r\n\"Que seja estudada uma forma de ado\u00e7\u00e3o de um Uniforme Espec\u00edfico para a Agente da Sa\u00fade, a fim de se evitar a desconfian\u00e7a e o medo das fam\u00edlias, quando procuradas para cadastro, o que j\u00e1 tem acontecido. Pode ser em forma de colete, crach\u00e1 e outros modelos.\r\n\r\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: O REFERIDO REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO PELA REQUERENTE NA DATA DE 06/02/2025."}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1496/008-serv.ivan_takemoto-elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN  TAKEMOTO requereu eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel por TEMPO DE SERVI\u00c7O, referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/02/2024 \u00e0 01/02/2025, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente., desta C\u00e2mara Municipal.\r\nLiberado PORTARIA N\u00ba 008/2025."}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/009-serv.giovana-elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA requereu:\r\n\"Eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel por Tempo de Servi\u00e7o\" referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/02/2024 \u00e0 01/02/2025 em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal\"."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/010-ver.anderleia-atender_pedido_de_func._da_saude.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu: \"Que seja estudada uma forma de ado\u00e7\u00e3o de um Uniforme Espec\u00edfico para a Agente da Sa\u00fade, a fim de se evitar a desconfian\u00e7a e o medo das fam\u00edlias, quando procuradas para cadastro, o que j\u00e1 tem acontecido. Pode ser em forma de colete, crach\u00e1 e outros modelos."}, {"id": "1499", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1499/011-ver._maria_lucia-pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu;\r\n\"Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal onde solicita que informe a esta casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vandir Minto, entre as Ruas Cambar\u00e1 a e a Rua Apucarana no Conjunto Vilas Boas."}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1500/012-ver.abel_passos-predios_publicos.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu :\r\n\"Que nos seja enviado uma rela\u00e7\u00e3o atualizada com os endere\u00e7os dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e terrenos de propriedade do munic\u00edpio com ocupa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o\"."}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/013-ver.abel-identificacao_das_ruas-sinalizacao_de_transito.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:\r\n\"Que sejam renovadas as placas de tr\u00e2nsito e tamb\u00e9m sejam instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o de Ruas nos locais que n\u00e3o as possuam ou que tenham sido danificadas\"."}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/014-ver.maria_lucia-camera_de_monitoramento.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS DESTA CASA DE LEIS requereu:\r\n\"Que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento, e ativa\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes, nas entradas e sa\u00eddas da cidade, assim como nos Conjuntos Habitacionais e Pra\u00e7as P\u00fablicas, ajudando a diminuir atos de viol\u00eancia e vandalismo."}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS JUVALDI FERREIRA TOMAZ requereu:\r\n\"Que seja solicitado a Administra\u00e7\u00e3o Municipal o Cronograma Detalhado das Obras e demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao Conv\u00eanio \"Asfalto Novo Vida Nova-Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas\", assinado em novembro de 2024, j\u00e1 publicado no Portal da Transpar\u00eancia conforme rela\u00e7\u00e3o dos Descritivos de cada Etapa."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/016-ver.jose-melhorias_em_2_pontes.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO requereu:\r\n\"Ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias em duas pontes do munic\u00edpio, a ponte que d\u00e1 acesso a Fazenda Buriti e a ponte que d\u00e1 acesso ao Pesqueiro da Tania\"."}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/017-ver.thanya-funci._terceirizados.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que seja enviado a essa Casa de Leis uma rela\u00e7\u00e3o com os nomes, lota\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o para o qual foi contratado e a empresa tercerizada que o contratou, de todos os funcion\u00e1rios terceirizados assim como os servidores em comiss\u00e3o\"."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/018-ver.thanya-quebra-molas.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que seja instalado um quebra-molas nas proximidades da travessa da Rua Curitiba com Rua Astorga\"."}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/019-ver.scheila-pavimentacao_rua_cambe.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI DESTA CASA DE LEIS requereu:\r\nJunto a Prefeitura Municipal a Implementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Camb\u00e9."}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/020-ver.maria_lucia-quebra-molas-hospital.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS DESTA CASA DE LEIS requereu:\r\n\"Que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Avenida Bandeirantes, ao lado do Hospital Municipal\"."}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/021-ver.maria_lucia-rampa.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu:\r\n\"\"Que seja feita uma rampa de acesso para deficientes na cal\u00e7ada da Avenida S\u00e3o Paulo, nas proximidades da Pizzaria Du Chef\"."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/022-ver.scheila-revisao_plano_de_carreira_dos_servidores_de_educacao.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal revis\u00e3o do Plano de Carreira dos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/023-ver.jose-pista-estadio_municipal.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO requereu junto a administra\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada localizada em volta do campo do Est\u00e1dio Municipal"}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/024-daiane-passe_livre.pdf", "ementa": "DAIANE TRAIS AGUILAR requereu junto a esta Casa de Leis a inclus\u00e3o de curso de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado no PROGRAMA PASSE LIVRE/2025."}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/025-todos_os_vereadores_samae.pdf", "ementa": "A BANCADA PARLAMENTAR DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL requereu:\r\n\"Que no Projeto de Lei n\u00ba 001/2025 \"Reformula o Quadro de Pessoal do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto(SAMAE) de Jaguapit\u00e3 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias, seja alterado os cargos de Assessor Jur\u00eddico, Gerente T\u00e9cnico Operacional e Gerente Administrativo-Financeiro seja alterado de Cargos Comissionados, para o Quadro de pessoal efetivo'."}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/026-ver.scheila-cobertura_nos_parquinhos.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E JIVANILDO LIMA DA SILVA requereram:\r\n\"Junto a Prefeitura Municipal a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos Parquinhos das escolas e CMEIs e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de estacionamento de estacionamento para os professores e demais servidores nas escolas Paulo Freire e Newton Guimar\u00e3es."}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1515/027-eliana-pos-faculdade_dom_alberto.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS, GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA requereu Progress\u00e3o do Cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gest\u00e3o de Pessoas - 620 horas, pela Faculdade Dom Alberto."}, {"id": "1516", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1516/028-ver.jivanildo-casa_de_apoio_em_londrina.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA DESTA CASA DE LEIS requereu;\r\n\"Que seja servido refei\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio do almo\u00e7o na Casa de Apoio em Londrina\"."}, {"id": "1517", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1517/029-ver.abel-vila_rural.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:\r\n\"Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Rural\"."}, {"id": "1518", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1518/030-ver.anderleia-calcada-escola_newton_guimaraes.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que haja em tempo breve uma reforma de fato na cal\u00e7ada da Escola Municipal Newton Guimar\u00e3es, abrangendo laterais e fundos\"."}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/031-ver.anderleia-rua_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que seja estudada, pelo setor competente do Munic\u00edpio, a possibilidade de adotar para a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, o mesmo sistema de estacionamento existente na Avenida Minas Gerais (\u00e1rea central)."}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1520/032-ver.anderleia-reforma_quebra-molas.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que na Avenida Paran\u00e1, sa\u00edda para Rol\u00e2ndia, ap\u00f3s o sinaleiro, proximidades da Igreja Metodista e lanchonete da Elzinha, h\u00e1 um quebra-molas que necessita de reformas, tais como:\"\r\na)Alargamento da estrutura:\r\nb)Aumento da altura."}, {"id": "1521", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/033-verea.anderleia-av._avelino_cordeiro.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que na Avenida Avelino Cordeiro, no Jardim Maravilha, passe a ser de m\u00e3o \u00fanica para a entrada da Avenida Paran\u00e1, com sa\u00edda pela Rua Zoilo Afonso de Alc\u00e2ntara, no mesmo bairro."}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/034-ver.maria_lucia-instalacao_de_barras.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu:\r\n\"Que seja estudado a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de barras, corrim\u00e3o e/ououtros itens para maior acessibilidade na entrada do Hospital Municipal'."}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/035-eliana_marioto-5a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu:\r\nProgress\u00e3o por ter cursado P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \"Latu Sensu MBA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS: GOVERNAN\u00c7A, TEORIA E PR\u00c1TICA, carga hor\u00e1ria total de 420 horas emitido Faculdade P\u00f3lis Civitas."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/036-ver.thanya-agua_do_iraja.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que seja colocada uma ca\u00e7amba na estrada da \u00c1gua do Iraj\u00e1, para que os moradores das propriedades rurais que ali residem possam descartar seus lixos adequadamente'."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/037-adv.rafael_paladine-curso-portal_licitacoes.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu: \"Participar do curso com o tema: \"FASE INTERNA NA PR\u00c1TICA\", com Forma\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio, que ser\u00e1 realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025 em Maring\u00e1-PR, pela empresa PORTAL LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS LTDA\"."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/038-andre_mello-curso_portal_licitacoes.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requereu:\r\n\"Participar do curso com o tema: \"FASE INTERNA NA PR\u00c1TICA\", com Forma\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio, que ser\u00e1 realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025 em Maring\u00e1-PR, pela empresa PORTAL LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS LTDA\"."}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/042-abel_passos-cartao_para_adesivo.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:\r\n\"Que seja alterada a forma de identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo cadastrado para uso de vaga preferencial para idoso e deficientes de cart\u00e3o para adesivo\"."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/043-jiva-scheila-paulo-conselheiros_tutelares-remuneracao.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, PAULO S\u00c9RGIO TUZINI E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\nJunto a Prefeitura Municipal que seja revisto a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares\"."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/044-secretaria_de_industria_e_comercio-criacao.pdf", "ementa": "TODOS OS VEREADORES (bancada parlamentar) DESTA CASA DE LEI requereram:\r\n\"Que seja criada a Secretaria da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Jaguapit\u00e3\"."}, {"id": "1544", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1544/045-jd._brisas_do_monte-guia_p_cegos.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA LUCIA SILVA SANTO, requereu:\r\n\"Que seja instalado nos passeios p\u00fablicos (cal\u00e7adas) do Jardim Brisas do Monte, guias para cegos e pessoas de baixa vis\u00e3o (piso t\u00e1til)\"."}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/046-maria_lucia-ponto_de_onibus-rua_jacinto_minto.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA LUCIA SILVA SANTOS, requereu:\r\n\"Que seja instalado um ponto de \u00f4nibus na Rua Jacinto   Minto-Santa Am\u00e9lia\"."}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/047-ver.scheila-parquinho_da_praca_sao_jose.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, SCHEILA MORELI GUZZI, requereu:\r\n\"Junto a Prefeitura Municipal que seja instalado no Parquinho da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 e tamb\u00e9m nos demais locais onde est\u00e3o localizados, junto aos brinquedos adaptados placas de identifica\u00e7\u00e3o de uso e destina\u00e7\u00e3o de p\u00fablico\""}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1541/048-ver.anderleia-alteracoes_no_transito_de_ruas.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que seja feito pelos setores competentes da administra\u00e7\u00e3o municipal, um estudo para altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito de ruas em que se localizam Estabelecimentos P\u00fablicos Municipais Escolares, tornando trechos de m\u00e3o \u00fanica, em dist\u00e2ncias consider\u00e1veis\"."}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/049-ver.anderleia-academia_de_saude-corrimao_na_rampa.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que na chamada Academia da Sa\u00fade, espa\u00e7o que est\u00e1 servindo atualmente para o atendimento de v\u00edtimas dos males do mosquito transmissor da Dengue, seja constru\u00eddo um corrim\u00e3o na rampa que leva \u00e0 porta de entrada\"."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/050-ver.anderleia-iluminacao_publica_da_cidade.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que o Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da cidade, seja convidado a verificar a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central dessa cidade\"."}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1538/051-rafael_paladine-tempo_de_servico-elevacal_1_nivel.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu:\r\nEleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel por Tempo de Servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, art. 4\u00ba."}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/052-andre_mello-tempo_de_servico-elevacao_de_1_nivel.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS, ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO requereu:\r\nEleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel por Tempo de Servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, art. 4\u00ba."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/053-eliana_marioto-tempo_de_servico-elevacao_de_1_nivel.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, requereu:\r\nEleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel por Tempo de Servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, art. 4\u00ba."}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/054-rosilene_cristina-tempo_de_servico-elevacao_de_1_nivel.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS, ROSILENE CRISTINA FERREIRA, requereu:\r\nEleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel por Tempo de Servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, art. 4\u00ba."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/055-ver.scheila-instituir_o_transporte_circular.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu:\r\nJunto a Prefeitura Municipal que seja institu\u00eddo em Jaguapit\u00e3 o transporte  circular."}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1569/56-2025-bancada_parlamentar-programa_itaipu.pdf", "ementa": "A BANCADA PARLAMENTAR(TODOS OS VEREADORES) requereram informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Repasse 4111902/2023-Programa da Itaipu Mais que Energia e tamb\u00e9m da Verba destinada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para a Secretaria do Meio Ambiente."}, {"id": "1588", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1588/057-2025-scheila-brinquedos-praca_sao_jose-desgastados.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu junto a Prefeitura Municipal que seja feita uma revis\u00e3o no Bebedouro instalado no Parquinho da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 e tamb\u00e9m uma manuten\u00e7\u00e3o em todos os parquinhos da cidade principalmente no da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 e tamb\u00e9m nos demais Parquinhos que necessitarem."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/058-ver.maria_lucia-guarda_e_cameras_de_seguranca_na_rodoviaria.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA LUCIA SILVA SANTOS requereu:\r\n\"Que seja colocado um guarda e c\u00e2meras de seguran\u00e7a na RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/059-rafael_paladine-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu:\r\n Participar do masterclass \"ASSESSOR JUR\u00cdDICO E PROCURADOR MUNICIPAL - CAPACITA\u00c7\u00c3O COMPLETA PARA ATUA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA NAS PREFEITURAS E C\u00c2MARAS MUNICIPAIS', realizado nos dias 25 a 28 de mar\u00e7o de 2025, pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP Brasil, em Curitiba, Estado do Paran\u00e0>"}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1531/060-ver.anderleia-instalar_no_hospital-aparerelho_refrigerador.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:\r\n\"Que seja estudada pelo setor competente da \u00e1rea da Sa\u00fade a possibilidade de se instalar nos quartos do Hospital Municipal, aparelhos de ar refrigerados, em especial nos aposentos que ficam do lado que margeia a Avenida Bandeirantes\"."}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/062-ver.sxheila-alambrados_em_volta_dos_parquinhos.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI, REQUEREU AO EXECUTIVO:\r\n\"A Instala\u00e7\u00e3o de alambrados ou outro tipo de material em volta dos nos Parquinhos Municipais.\""}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/063-todos_vereadores-uniformes-hospital.pdf", "ementa": "TODOS OS VEREADORES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 REQUERERAM:\r\n\"A Implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de identifica\u00e7\u00e3o como uniformes padronizados assim como crach\u00e1s para os funcion\u00e1rios do Hospital Municipal\""}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/064-ver.thanya-inf.servico_de_convivencia_dos_idosos.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ REQUEREU:\r\n\"Informa\u00e7\u00f5es a respeito do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia dos Idosos\"."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/065-ver.anderleia-convocacao_do_setor__viacao.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:\r\n\"Que o Senhor Prefeito Municipal convoque o Setor Competente da Via\u00e7\u00e3o, para que seja feito estudo, sobre a possibilidade de marca\u00e7\u00e3o de vagas em todos os pr\u00e9dios escolares, para atender crian\u00e7as e adultos portadores de PcD (Pessoas com Defici\u00eancia)\"."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/066-ver.jivanildo-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA requereu:\r\nCurso \"OFICINA DE T\u00c9CNICA LEGISLATIVA: O Passo a Passo para Criar Propostas Legislativas de Impacto\", realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de abril, pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP, em Curitiba-PR."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/067-a-ver.anderleia-instalacao_de_hidrantes.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS requereu:\r\n\"Que seja verificada pelos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a possibilidade de Instala\u00e7\u00e3o de Hidrantes, nos Estabelecimentos de Ensino do Munic\u00edpio, em especial nas creches\"."}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/068-ver.anderleia-reforma_geral-rodoviaria.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu;\r\n\"Que seja feito um estudo detalhado para uma \"Reforma Geral\", na Rodovi\u00e1ria desta cidade. Dever\u00e1 ser uma reforma que inclua da menor \u00e0 maior necessidade\"."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/069-ver.anderleia-refeitorio-ampliacao-newton_guimaraes.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:\r\n\"Que seja elaborado pela Secretaria competente, estudo das possibilidades de realizar amplia\u00e7\u00e3o no Refeit\u00f3rio da Escola Municipal \"Professor Newton Guimar\u00e3es\" desta cidade, assim como na cozinha\"."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/070-scheila-maria-jiva-escoamento_de_agua.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja verificado pelo setor competente uma forma de se resolver o problema de escoamento da \u00e1gua que desce do Jardim Bela para a Vila Oper\u00e1ria''."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/071-ver.abel_passos-escoamento_de_agua.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:\r\n\"Que seja estudado pelo setor competente uma forma de melhorar o escoamento da \u00e1gua que desce das ruas que fazem intersec\u00e7\u00e3o com a Rua Rio Grande do Sul\"."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/072-lucia-scheila-rua_placido_de_castro.pdf", "ementa": "As vereadoras Maria L\u00facia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram que seja feita recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pl\u00e1cido de Castro e demarca\u00e7\u00e3o de vaga preferenciais e faixa de pedestre em frente \u00e0 Escola Paulo Freire."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1476/074-ver.thanya-zeladores-estagiarios-ceia_rolim-diponibilidade.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIIOTO CRUZ requereu;\r\n\"Que seja disponibIlizado mais zeladoras e estagi\u00e1rios para o CMEI Ceia Rolim assim como os outros que necessitarem\"."}, {"id": "1361", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1361/075-ver.thanya-proibir_de_estacionar_um_lado_na_rua_para.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis, Thanya Regina Marioto Cruz fez a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\"Que seja estudado a possibilidade de tornar proibido estacionar de um lado na rua Par\u00e1, o trecho entre as travessas da Rua Pernambuco e Rua Cear\u00e1\"."}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador ABEL DE ABREU PASSOS, requereu:\r\n\"Que seja feita em tempo breve a manuten\u00e7\u00e3o no Bueiro localizado na Rua Camb\u00e9 em frente ao n\u00ba 100, pois o mesmo se encontra entupido e com a tampa quebrada, o que em dias de chuva ocasiona uma s\u00e9rie de transtornos a quem mora na localidade."}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1364/077-ver.maria-limpeza-praca-cmei_rita_de_cassia.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA DA SILVA requereu:\r\n\"Que na Pra\u00e7a localizada pr\u00f3xima ao CMEI Rita de C\u00e1ssia, em tempo breve uma manuten\u00e7\u00e3o e limpeza\"."}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/078-ver.maria-faixa_de_pedestre_rua_placido_de_castro.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SANTOS requereu:\r\n\"Que seja instalada uma faixa de pedestres na rua Pl\u00e1cido de Castro em frente a Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Jaguapit\u00e3\"."}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/079-ver.scheila-maria-contratacao_de_equipe_multidisciplinar.pdf", "ementa": "As vereadoras SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SANTOS SILVA requereram que seja contratada uma equipe multidisciplinar para um atendimento educacional de qualidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos que apresentam dificuldades cognitivas ou comprometimento."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1367/080-inculir_calendario_municipal_de_eventos-semana_de_patria.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA,  PAULO SERGIO TUZINI E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram que seja inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio Municipal de Eventos durante a Semana da P\u00e1tria \"O Dia Municipal do Antigomobilismo, 15/09 (tendo v\u00ednculo ao \"Colecionismo\", cultura essa que durante os dias festivos possam receber apoio do setor p\u00fablico."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/081-deputado_paulo_gomes.pdf", "ementa": "O DEPUTADO PAULO GOMES, Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor requer Implementa\u00e7\u00e3o do Procon municipal, como objetivo fomentar a pol\u00edtica de defesa do consumidor, no nosso munic\u00edpio fortalecendo assim o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Paran\u00e1."}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/082-fernando-2a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO NA SUA 2\u00aa P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 420 HS."}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/084-cachorros_nas_ruas-lei_federal_no_2140_de_2011.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ REQUEREU ao grande n\u00famero de cachorros que encontram-se pelas ruas, pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos, solicitou que seja estudado uma forma de regulamentar a Lei Federal n\u00ba 2.140, de 2011, que disp\u00f5e a obrigatoriedade do uso de focinheiras em cachorros de ra\u00e7as consideradas perigosas assim como os de grande porte, e tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o de sua presen\u00e7a nas ruas sem acompanhamento de respons\u00e1vel que seja capaz de conte-los, apontando o \u00f3rg\u00e3o que far\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1371", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1371/085-ver.scheila-assessoria_pedagogica_nas_escolas_e_cmeis.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu que seja estendida a assessoria pedag\u00f3gica da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o para as Escolas e CMEIs Municipais, para melhorar o atendimento dos alunos com necessidades especiais."}, {"id": "1372", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progress\u00e3o devido sua 3\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Contabilidade P\u00fablica e Lei de Responsabilidade Fiscal com carga hor\u00e1ria de 420 horas da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/087-ver.scheila-reforma_biblioteca_cidada.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requer junto a Prefeitura Municipal que seja estudada a possibilidade de fazer uma reforma completa na Biblioteca Cidad\u00e3 e tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos como computadores e data show para o local."}, {"id": "1374", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1374/088-ver.scheila-jivanildo-cessao-imovel_p_policia_militar.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E JIVANILDO LIMA DA SILVA requereram junto a Prefeitura Municipal a cess\u00e3o de um im\u00f3vel para a Pol\u00edcia Militar que seja maior do que o dispon\u00edvel hoje."}, {"id": "1375", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1375/089-ver.scheila-construir_quadra_esportiva_no_newton_guimaraes.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal que seja constru\u00eddo na quadra esportiva da Escola Municipal Prof. Newton Guimar\u00e3es uma arquibancada."}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1376/090-ver.maria-scheila-marco_de_entrada.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram que em todas as entradas do munic\u00edpio seja instalado um marco de Entrada."}, {"id": "1378", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1378/091-ver.jose-data_showetc-centro_agropecuario.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO requereu junto a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a aquisi\u00e7\u00e3o de data show, tel\u00e3o, microfones e caixa de som para o Centro Agropecu\u00e1rio."}, {"id": "1377", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1377/092-nomear_a_ubs_do_jd._oliveira_e_dr._manoel_martin.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu que a UBS que ser\u00e1 constru\u00edda no Jardim Oliveira seja Nominada por \"Dr. Manoel Martin\" como forma de Homenagem a esse M\u00e9dico que tanto se dedicou a nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1379", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1379/093-ver.maria-anderleia-scheila-thanya-violencia_domestica.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS, SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram que seja instalado a divulga\u00e7\u00e3o das formas de den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica e tamb\u00e9m seja feito campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1380", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1380/094-ver.scheila-maria-jose-rua_zacarias_marcelino.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO requereram junto a Prefeitura Municipal que na Rua Zacarias Marcelino no trecho em frente ao CMEI Ivone Damasceno seja transformado em m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1381/095-ver.scheila-maria-jose-cmei_cida_nascimento.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E JOS\u00c9 ROBERTO requereram junto a Prefeitura Municipal que no CMEI CIDA NASCIMENTO seja instalado nas salas de aula um sol\u00e1rio, que seja feita uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o da cozinha e dispensa, reforma nos banheiros instalando trocadores para os bebes, e constru\u00e7\u00e3o de uma sala de reuni\u00e3o de pais e profissionais."}, {"id": "1382", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1382/096-extincao_do_ensino_integral_na_rede_de_ensino.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu que seja apresentada informa\u00e7\u00f5es sobre \"O Porque que foi extinto o ensino integral da Rede de Ensino Municipal\"."}, {"id": "1383", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1383/097-ver.thanya-denuncias_de_tres_funcionarios.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu que seja informado a essa Casa de Leis em qual fun\u00e7\u00e3o os funcion\u00e1rios terceirizados Pablo Santos Rosa, Vitor Manoel do Nascimento Rosa e Teresa Cristina da Rocha Santos foram contratados e tamb\u00e9m que seja apontado com qual recurso foram pagos desde o primeiro dia de contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1384", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1384/098-vereadores-implementar_procon_em_jaguapita.pdf", "ementa": "TODOS OS VEREADORES(BANCADA PARLAMENTAR) REQUERERAM desta Casa de Leis(JAGUAPIT\u00c3-PR) a implementa\u00e7\u00e3o do Procon do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/099-ver.jose-fixcalizacao_em_terrenos_baldios.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO requereu junto a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva referente a limpeza de terrenos baldios."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/100-iluminacao_publica-jd._primavera.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu que seja analisado pelo setor competente da Prefeitura junto com a empresa respons\u00e1vel uma forma de melhorar a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas localizadas no Jardim Primavera."}, {"id": "1387", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1387/101-ver.maria-residencial_oliveira_seja_construido_uma_cmei.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu que no Residencial Oliveira seja constru\u00eddo uma CMEI-Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/102-implementar_a_guarda_municipal.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja implementado em nosso munic\u00edpio a Guarda Municipal'."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/103-fernando_bigotto-tempo_de_servico-elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu junto a esta Casa de Leis eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel salarial a que tem direito por Tempo de Servi\u00e7o, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, art 4\u00ba."}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/104-ver.juvaldi-anderleia-sinalizacao_de_ponto_de_onibus_2.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:\r\n\"Que seja feito pela Secretaria do Planejamento um Projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Av. Paran\u00e1, partindo da Rua Cear\u00e1 at\u00e9 a rotat\u00f3ria na sa\u00edda pra Guaraci, contemplando recape asf\u00e1ltico, substituir valetas por tubula\u00e7\u00e3o de drenagem, ciclo faixa e cal\u00e7adas de paver\"."}, {"id": "1391", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1391/105-ver.juvaldi-anderleia-sinalizacao_de_ponto_de_onibus_1.pdf", "ementa": "OS VEREADORES que os pontos e \u00f4nibus, localizados na Av. Paran\u00e1, um em frente a Borracharia do Valter e outro em frente a Casa de Maria, seja feita uma sinaliza\u00e7\u00e3o eficiente para f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/106-ver.thanya-veiculos_p_buscar_idosos_no_dia_do_bingo.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que seja disponibilizado um ve\u00edculo para buscar os usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos da Pessoa Idosa Viver Bem nos dias do Bingo\"."}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/107-ivan_takemoto-80_hs_de_curso.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN TAKEMOTO, T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica requereu Progress\u00e3o do Planno de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido concluir exatamente 80 hs de curso realizado."}, {"id": "1394", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1394/108-ver.anderleia-elaboracao_de_um_anteprojeto_de_lei-fibromialgia.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:\r\n\"Que seja elaborado pelo Poder Executivo, um Anteprojeto de Lei, para a \u00e1rea de sa\u00fade, estabelecendo algumas melhorias aos doentes portadores de FIBROMIALGIA (dor generalizada e cr\u00f4nica)."}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/109-ver.scheila-maria-rua_pernambuco_e_estreita.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que na Rua Pernambuco no trecho que vai de intersec\u00e7\u00e3o com a Av. Minas Gerais at\u00e9 a intersec\u00e7\u00e3o com a Av. S\u00e3o Paulo torne o estacionamento proibido em um dos lados da rua e fa\u00e7a uma boa sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/110-ver.scheila-maria-iluminacao_na_veila_atras_do_clube_jatec.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que na Viela localizada atr\u00e1s no Clube Jatec, entre as ruas Cuiab\u00e1 e Maring\u00e1 seja instalado Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica onde constata diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da referente localidade."}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/111-ver.thanya-disponibilizar_piscina_aos_idosos-servico_de_convivencia.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu;\r\n\"Que seja disponibilizado um local com piscina para atividades dos usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia  de Pessoa Idosa\"."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/112-criar_um_projeto_de_lei-remocao_de_veiculos_abandonados.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA POPULAR(JIVA) requereu:\r\n\"Que o Executivo crie um Projeto de Lei regulamentando a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados nas vias e logradouros p\u00fabicos do Munic\u00edpio. O qual em 2025"}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/113-ver.maria-instalar_na_vila_operaria_uma_academia_de_saude.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereu:\r\n\"Que seja instalado na Vila Oper\u00e1ria uma \"Academia de sa\u00fade\"."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/114-ver.thanya-para_contratar_medico__obstreta_para_gestantes.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ  requereu:\r\n\"Que seja contratado um m\u00e9dico obstetra para atendimento das gestantes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/115-ver.jivanildo-cobertura_na_lateral_do_estadio_maguila.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA POPULAR (JIVA) requereu junto ao Executivo:\r\n\"Que seja implementado no Est\u00e1dio Maguila uma cobertura na lateral, onde \u00e9 colocado nos dias de evento as Barracas de Entidades locais\"."}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/116-ver.jivanildo-estadio_municipal-construir_imprensa_tres_cabines.pdf", "ementa": "O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA (JIVA) requereu:\r\n\"Que seja constru\u00eddo no Est\u00e1dio Municipal um espa\u00e7o para a imprensa com tr\u00eas cabines para transmiss\u00e3o esportiva\"."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/117-ver.thanya-protetor_solar_e_repelente_servidores_que_trabalham_nas_ruas.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que seja fornecido aos servidores municipais que trabalham em nossas ruas e estradas protetor solar e repelente."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/118-ver.maria-scheila-fiscalizacao_da_calcada_em_volta_do_jatec.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja identificado o respons\u00e1vel pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em volta do Jatec na Rua Cuiab\u00e1 e rua Maring\u00e1 e intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o no local\"."}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1405/119-ver.maria-scheila-iluminacao_no_patio_der-locallizado_na_av._sao_paulo.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n'Que seja melhorada a Ilumina\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio do DER localizado na Av. S\u00e3o Paulo\"."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/120-fernando_b_ribeiro-80_hs_curso_realizado.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progress\u00e3o por 80 horas , sendo realizados 108 horas de cursos realizados do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o de acordo com o cargo ocupado."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/121-vereadores-projeto_de_reciclagem_nas_escolas.pdf", "ementa": "TODOS OS VEREADORES (BANCADA PARLAMENTAR)requereram:\r\n\"A Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Reciclagem nas Escolas Municipais."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/122-ver.anderleia-transformar_a_rua_em_viela_atras_do_clube_jatec.pdf", "ementa": "A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu\r\n\"Que seja estudado pelo setor competente a possibilidade de transformar em uma rua a Viela existente atr\u00e1s do Clube Jatec, entre as ruas Cuiab\u00e1 e Maring\u00e1."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/123-ver.anderleia-jose-sxheila-parquinho-praca_central.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO E SCHEILA MORELI GUZZI requereram;\r\n\"Que seja feito uma reforma geral no parquinho da Pra\u00e7a Central e tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de uma pessoa para ficar respons\u00e1vel pelo mesmo\"."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/124-ver.maria-scheila-campinho_na_vila_operaria.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja constru\u00eddo um Campinho na Vila Oper\u00e1ria\"."}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/125-ver.maria-scheila-quebra-molas.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Angelina B. Marioto pr\u00f3ximo a casa de n\u00famero 13 no Conjunto Francisco Consalter\"."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/126-giovana-2a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA requereu Progress\u00e3o de acordo com o cargo, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos na sua 2\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - 750 HS da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNEGADO CONFORME O OF\u00cdCIO N\u00ba 243/2025."}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/127-giovana-_3a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS requereu Progress\u00e3o de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos devido constar a conclus\u00e3o de curso de 3\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em DIREITO PENAL - 750 HS da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNEGADO CONFORME O OF\u00cdCIO N\u00ba 245/2025."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/128-alguns_vereadores-dificuldade_no_transito_da_rua_rolandia.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABEL DE ABREU PASSOS, JIVANILDO LIMA DA SILVA(JIVA), JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereram:\r\n\"Que a Rua Rol\u00e2ndia seja alterada para m\u00e3o \u00fanica do sentido da Av. Manoel Ribas para o Conjunto Cana\u00e3, e na Pra\u00e7a ali localizada seja feita uma revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma nos brinquedos, poda nas \u00e1rvores, melhoria na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em todo o entorno\"."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/129-jiva-scheila-programa_saude_na_escolapse0.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA (JIVA) E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\nAs seguintes informa\u00e7\u00f5es: Como est\u00e1 sendo desenvolvido o Programa Sa\u00fade na Escola em especial como est\u00e1 o cuidado com a acuidade visual das crian\u00e7as e qual a programa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do PSE."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/130-ivan_takemoto-negado_4a_pos-graduacao.pdf", "ementa": "IVAN TAKEMOTO, T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica pela sua 4\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em MBA EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA E INOVA\u00c7\u00c3O - 360 HS do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/131-andre_mello-curso_tce-pr_em_maringa-pr.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO requereu autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso LEGISLATIVO MUNICIPAL, Prepara\u00e7\u00e3o para o Novo Ciclo TCE\u00b4PR, realizado nos dias 05 e 06 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1-Pr."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/132-rafael_paladine--curso_tce-pr_em_maringa-pr.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso LEGISLATIVO MUNICIPAL, Prepara\u00e7\u00e3o para o Novo Ciclo TCE\u00b4PR, realizado nos dias 05 e 06 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1-Pr."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/133-ver.scheila-quebra-molas.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto  a Prefeitura Municipal que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Ermelindo Augusto nas proximidades da casa n\u00ba 341, no Jardim Bela."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/134-alguns_vere.contratar_profissionais_de_psicologia.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram:\r\n\"Junto a Prefeitura Municipal que seja contratado profissionais de Psicologia para atender a demanda das escolas municipais."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/135-alguns_ver.-banheiro-calcada-reforma-newton_guimaraes.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que seja feito uma reforma no banheiro de uso dos profissionais da Escola Municipal Prof. Newton Guimar\u00e3es e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de mais banheiros para esse fim, pedimos tamb\u00e9m uma reforma na cal\u00e7ada da entrada do port\u00e3o lateral."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/136-alguns_ver.-asfaltar_final_da_rua_janina_de_oliveira.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que no final da Rua Janina de Oliveira pr\u00f3ximo a casa 45 seja asfaltado."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/137-maria-scheila-reforma_geral-salao_comunitario_da_vila_rural.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram que seja feito uma reforma geral no Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da Vila Rural."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/138-ver.scheila-lista_de_espera_por_vagas_em_creche.pdf", "ementa": "A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal que torne p\u00fablica a lista de espera por vagas em creche, divulgando nas redes sociais da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Site da Prefeitura, Instagram, Facebook do SEMEC) e que essa rela\u00e7\u00e3o seja atualizada regularmente e que nela tamb\u00e9m conste data do contato com as fam\u00edlias bem como o termo de desist\u00eancia caso a fam\u00edlia dispense a vaga."}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1587/139-2025-scheila-cacamba_funeraria.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu junto a Prefeitura Municipal que seja adquirida uma ca\u00e7amba funer\u00e1ria para uso exclusivo no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/140-alguns_ver.-sala_especializada-autismo.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO requereram:\r\n\"Que seja criado em nosso Munic\u00edpio uma sala para atendimento especializado a crian\u00e7as com o transtorno em espectro autista."}, {"id": "1425", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1425/141-ver.thanya-adquirir_novas_camisolas_para_o_hospital_municipal.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que a Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3 atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade adquira novas camisolas hospitalares para o Hospital Municipal."}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1586/142-2025-thanya-cmei_jd_oliveira_seja_nominado_de_...amaral_zacardi.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu que o CMEI que ser\u00e1 constru\u00eddo no Jardim Oliveira seja nominado de CMEI Professor Jos\u00e9 do Amaral Zacardi."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/143-ver.scheila-maria-terreno_no_der.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram:\r\n\"Que seja verificada pelo setor competente a possibilidade de se fazer uma reforma geral nas depend\u00eancias do Terreno do DER de uso da Prefeitura localizado na Avenida S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/144-ivan_takemoto-pos-especalizacao_em_gestao_estrategica_da_ti.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN TAKEMOTO, IVAN TAKEMOTO requer Progress\u00e3o do seu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido concluir sua P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de \"Especializa\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica em TI - 360 hs, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/145-fernando-4apos_em_mba_gestao_publica.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progress\u00e3o do seu cargo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos devido constar P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em MBA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, com carga hor\u00e1ria de 360 horas, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1429/146-ivan_takemoto-_pos-especializacao_em_seguranca_da_informacao.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN TAKEMOTO, T\u00c9CNICO EM INFORM\u00c1TICA, requereu Progress\u00e3o do seu cargo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclus\u00e3o de curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"Especializa\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o - 360 hs, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/147-fernando-pos-_em_mba_pericia_contabil.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progress\u00e3o do seu cargo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclus\u00e3o de curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em MBA PER\u00cdCIA CONT\u00c1BIL, com carga hor\u00e1ria de 360 hs, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/148-ver.abel-viveiro_municipal.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:\r\n\"Que seja feito uma revitaliza\u00e7\u00e3o no Viveiro Municipal com melhorias na quantidade de mudas e a contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio respons\u00e1vel\"."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1571/149-2025-lucia-scheila-jose-residencial_bela.pdf", "ementa": "Os vereadores Maria L\u00facia Silva Santos, Scheila Moreli Guzzi e Jos\u00e9 Roberto Botelho requereram que seja instalado um bebedouro, cobertura para arquibancada, ilumina\u00e7\u00e3o e nova grama sint\u00e9tica em todos os Campinhos do munic\u00edpio e no Campinho no Residencial Bela tamb\u00e9m seja cercado com tela a quadra de areia."}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/150-luis-sagu-pedido-documentacao_p_aposentadoria.pdf", "ementa": "LUIZ AUGUSTO VIEIRA, ex-Vereador do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr, requereu a documenta\u00e7\u00e3o de Contagem de Tempo de Verean\u00e7a, no per\u00edodo de 1993 a 1996, para fins de aposentadoria."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/151-ver.thanya-arquivado.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que a ponte da \u00c1gua S\u00e3o Jos\u00e9 seja reformada'\r\n***OBS: O REFERIDO REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO NO DIA 17/06/2025 PELA REQUERENTE."}, {"id": "1433", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1433/152-miliane_barbosa-curso_tcepr-londrina.pdf", "ementa": "A PROCURADORA JUR\u00cdDICA MILIANE DE MELO BARBOSA REQUEREU:\r\nParticipar do curso \"Oficina de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio Plano Plurianual (PPA)\" realizado no dia 25 de junho, pela Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP) E Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR) em Londrina."}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/153-liria_golfetto-curso_tcepr-londrina.pdf", "ementa": "LIRIA HELENA GOLFETTO REQUEREU:\r\nParticipar do curso \"Oficina de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio Plano Plurianual (PPA)\" realizado no dia 25 de junho, pela Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP) E Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR) em Londrina."}, {"id": "1435", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1435/154-andre_mello-curso_tcepr-londrina.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO REQUEREU:\r\nParticipar do curso \"Oficina de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio Plano Plurianual (PPA)\" realizado no dia 25 de junho, pela Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP) E Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR) em Londrina."}, {"id": "1436", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1436/155-miliane_de_melo_barbosa-curso_em_curitiba-pr.pdf", "ementa": "A PROCURADORA JUR\u00cdDICA MILIANE DE MELO BARBOSA REQUEREU:\r\nParticipar do curso \"T\u00e9cnica e Processo Legislativo\", realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR."}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/156-liria_golfetto-curso_em_curitiba-pr.pdf", "ementa": "A DIRETORA DE SECRETARIA LIRIA HELENA GOLFETTO requereu\r\nParticipar do curso T\u00e9cnica e Processo Legislativo, realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR."}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/157-andre_mello-curso_em_curitiba-pr.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO SERVIDOR P\u00daBLICO requereu:\r\nrequereu\r\nParticipar do curso T\u00e9cnica e Processo Legislativo, realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/158-giovana-40_hs_de_curso_realizado.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTA CASA DE LEIS GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA requereu Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, anexo V, art. 5\u00ba, g, Par\u00e1grafo \u00fanico. Cumprindo assim 40hrs de curso realizado."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/159-rafael_paladine-curso_na_ass.legislativa--curitiba.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA SERVIDOR P\u00daBLICO requereu: \r\nParticipar do curso T\u00e9cnica e Processo Legislativo, realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/160-alguns_ver.-tapa_buracos.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS REQUEREU\r\nQue seja uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Residencial Rosa e Jardim Carvalho chegando at\u00e9 a rua da AABB. O asfalto est\u00e1 praticamente todo corro\u00eddo."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/161-alguns_ver.-troncos_das_arvores.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS requereram;\r\n\"Que as \u00e1rvores localizadas nas cal\u00e7adas (passeios) da cidade tenham seus troncos pintados de branco (pode ser de cal)"}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/162-ver.scheila-maria-quebra-molas.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS REQUERERAM:\r\n\"Que seja instalado dois quebra-molas na Av. Ana Alves Camargo no Residencial Rosa sendo um pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/163-ver.scheila-maria-cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS REQUERERAM:\r\nQue seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o nas c\u00e2meras de seguran\u00e7a e instalado alarme nos pr\u00e9dios p\u00fablicos da cidade e que nas escolas municipais sejam colocados vigias noturnos."}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/164-req._transformado_em_anteprojeto_de_lei_no_018-2025.pdf", "ementa": "O REQUERIMENTO DE N\u00ba 164/2025 DAS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI PROTOCOLARAM O REQUERIMENTO QUE FOI TRANSFORMADO EM ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 018/2025.\r\nCOM A S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista  (TEAj) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/165-req_165-2025_transf._em_anteprojeto_de_lei_no_019-2025.pdf", "ementa": "O REQUERIMENTO DE N\u00ba 164/2025 DAS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI PROTOCOLARAM O REQUERIMENTO QUE FOI TRANSFORMADO EM ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 019/2025.\r\nCOM A S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a prioridade na escolha de unidade escolar para matr\u00edcula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEAj) na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/166-ivan_takemoto-pos-mba_em_gestao_publica_e_inovacao.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN TAKEMOTO REQUEREU PROGRESS\u00c3O DEVIDO TER CONCLU\u00cdDO SUA P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \"MBA EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA E INOVA\u00c7\u00c3O - 360 HS, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: O REFERIDO REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO. POR N\u00c3O PREENCHER OS REQUISITOS CONSTANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/167-ver.maria-scheila-terreno_atras_da_escola_paulo_freire-jd_bela.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI REQUERERAM:\r\nQue seja feito uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva no terreno localizado no final da Rua Antonio Bellido Hernandez atr\u00e1s da Escola Paulo Freire no Jardim Bella."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/168-eliana_marioto-6a_pos-compliance_governamental_e_corporativo.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu Progress\u00e3o do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em COMPLIANCE GOVERNAMENTAL E CORPORATIVO, com dura\u00e7\u00e3o de 400 horas/aula na FACULDADE UNINA."}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/169-ver._thanya-plano_de_carreira_dos_servidores_municipais.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu a realiza\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o abrangente do Plano de Carreira dos Servidores Municipais, com o objetivo de modernizar os instrumentos de gest\u00e3o de pessoas, incluindo uma an\u00e1lise detalhada do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do magist\u00e9rio municipal."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/170-ver.thanya-tornar_mao_unica_2_ruas.pdf", "ementa": "A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\n\"Que torne m\u00e3o \u00fanica as ruas: Rua Goi\u00e1s do cruzamento da rua Rio Grande do Norte at\u00e9 o cruzamento com a Av. Paran\u00e1 e a Rua Rio Grande do Norte do cruzamento com a Rua Men\u00e9sio Jacob at\u00e9 o cruzamento com a Rua Goi\u00e1s."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/171-alguns_ver-capacitacoes_na_rede_de_ensino.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS,  JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS e Scheila Moreli Guzzi requereram:\r\n\"Que a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o promova treinamentos para as equipes das Escolas e CMEIs em Libras, Lei Lucas (Primeiros Socorros) e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/172-ver.thanya-iluminacao_do_espaco_thaeme.pdf", "ementa": "A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu;\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Ilumina\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Thaeme\"."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/173-ver.jiva-residencial_rosa-interligar_as_ruas_do_fundo.pdf", "ementa": "O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS , JIVANILDO LIMA DA SILVA requereu:\r\n\"Que seja analisada pelo setor competente de interligar as Ruas do fundo do Residencial Rosa\"."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/174-ver.anderleia-paulo-promover_pelo_menos_uma_vez_um_evento_cultural.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI, requereram:\r\n\"Que seja promovido pelo menos uma vez ao m\u00eas um Evento Cultural (pode ser junto com a feira dos produtores) com atividades que incentivem a participa\u00e7\u00e3o das pessoas (como bexiga premiada, comprou-ganhou, sorteio de brindes e outros) para que ajude a movimentar a cidade e em consequ\u00eancia aquecer o com\u00e9rcio'."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/175-alguns_ver._-asfaltar_rua_no_conj._alfredo_baticioto.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n'Que o trecho entre as ruas Isaura Zacardi e Jo\u00e3o Domingues de Oliveira (Rua que passa em frente ao CMEI Cida Nascimento) no Conjunto Alfredo Baticioto seja asfaltado\"."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1456/176-ver.scheila-maria-jose-praca-academia_de_saude_vila_rural.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja implementado uma pracinha com Academia da Sa\u00fade na Vila Rural\""}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/177-alguns_ver.-lei_no_13146-2015-tea-espectro_autista.pdf", "ementa": "OS VEEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que o Executivo fa\u00e7a cumprir em nosso Munic\u00edpio a Lei n\u00ba 13146/2015, com prioridade de atendimento as pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), colocando placas nos estabelecimentos de atendimento ao p\u00fablico, principalmente nas institui\u00e7\u00f5es municipais\"."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/178-ver.juvaldi-curso_legislativo_experiense-ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O VEREADOR DESTA CASA DE LEI, JUVALDI FERREIRA TOMAZ requereu:\r\n\"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP Brasil, em Curitiba-PR."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/179-ver.jiva-curso_legislativo_experiense-ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O VEREADOR DESTA CASA DE LEI, JIVANILDO LIMA DA SILV requereu:\r\n\"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP Brasil, em Curitiba-PR."}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/180-rafael_paladine-curso_legislativo_experiense-ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu:\r\n\"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP Brasil, em Curitiba-PR."}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/181-andre_mello-curso_legislativo_experiense-ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO requereu:\r\n\"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP Brasil, em Curitiba-PR."}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/183-ver.anderleia-paulo-construir_cobertura_ubs_dona_conchita.pdf", "ementa": "OS VEREDORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO S\u00c9RGIO TUZINI requereram:\r\n\"Que seja constru\u00eddo uma cobertura na UBS Dona Conchita no Conjunto Santa Am\u00e9lia."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/184-alguns_ver.instalar_cameras_de_seguranca_e_radar.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"A Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e radar em pontos estrat\u00e9gicos da cidade'."}, {"id": "1464", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1464/185-fernando_ribeiro-pos-direito_administrativo.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO(contador), requereu Progress\u00e3o de seu cargo,  progress\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo, com carga hor\u00e1ria de 360 horas., da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e2o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/187-ver.scheila-maria-jose-espaco_de_lazer-residencial_rosa.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer no terreno localizado ao final das ruas do Residencial Rosa, atualmente ocupado apenas por \u00e1rvores\"."}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1575/188-2025-saida_de_emergencia-escola_paulo_freire.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini requereram \"Que se fa\u00e7a uma sa\u00edda de emerg\u00eancia no fundo do corredor da Escola Municipal Paulo Freire\"."}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1576/189-aparelhos_p_exercicio_fisico_dentro_no_caps.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Maria L\u00facia Silva Santos requereram que seja instalado uma academia da sa\u00fade nas novas instala\u00e7\u00f5es do CAPS\""}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1577/190-2025-informacoes_p_viabilidade_de_ampliar_o_atendimento_do_laboratorio_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Roberto Botelho requereu junto a administra\u00e7\u00e3o  a informa\u00e7\u00e3o referente a laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas de forma detalhada com a quantidade de exames e valor gasto tanto nos laborat\u00f3rios particulares quanto no municipal de janeiro a junho de 2025."}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/191-2025-secretaria_de_educacao_adquira_camas_empilhaveis_p_os_cmeis.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini requereram que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o adquira Camas empilh\u00e1veis para os CMEIs."}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1579/192-2025-recontratar_a_dermatologista_dr._estela.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini requereram que seja analisado pelo setor competente a possibilidade de se recontratar a m\u00e9dica dermatologista Dra. Estela."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1572/194-2025-scheila-lucia-diarias-lei_no_058-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores Scheila Moreli Guzzi e Maria L\u00facia Silva Santos requereram junto a Prefeitura Municipal que seja feito uma revis\u00e3o na Lei n\u00ba 058/2022-Lei que regulamenta as Di\u00e1rias, solicitando aten\u00e7\u00e3o urgente quanto \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e ao pagamento imediato das di\u00e1rias dos motoristas e enfermeiros que realizam o transporte da sa\u00fade."}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1574/195-2025-thanya-transporte_coletivo_no_municipio.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu a realiza\u00e7\u00e3o de estudo quanto \u00e0 viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de transporte coletivo no munic\u00edpio, com a cria\u00e7\u00e3o de linhas que atendam adequadamente \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/196-eliana_marioto-80_hs_de_cursos_realizados.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu:\r\nProgress\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, comprovando assim 80 hrs realizados, conforme certificados."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/197-fernando_ribeiro_bigotto-pos-direito_constitucional.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu:\r\nP\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de seu cargo, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, P\u00f3s de Direito Constitucional, com carga hor\u00e1ria de 360 hs, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, conforme anexo."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/198-algunsver.-transtorno_do_espectro_autista.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\nAp\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3, \"Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de vagas azuis de estacionamento e pontos de atendimento preferencial destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas vias p\u00fablicas e em estabelecimentos comerciais de grande circula\u00e7\u00e3o, como supermercados, bancos, farm\u00e1cias e outros\"."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/199-ver.thanya-transporte_escolar-documentacao.pdf", "ementa": "A VEEREDORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:\r\nInforma\u00e7\u00f5es referente ao Transporte Escolar e apresente documenta\u00e7\u00e3o comprovat\u00f3ria.\r\nJustificativa: Tenho recebido diversas den\u00fancias de condutores  do Transporte Escolar sem a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, \u00f4nibus com a documenta\u00e7\u00e3o vencida, e monitores de \u00f4nibus sem a forma\u00e7\u00e3o e em desvio de fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1580/200-2025-contratar_um_dermatologista.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini requereram que seja analisado pelo setor competente a possibilidade de se contratar um m\u00e9dico dematologista."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1581/201-2025-porta_p_saida_de_emergencia_na_escola_paulo_freire.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo S\u00e9rgio Tuzini requereram que seja feito na Escola Paulo Freire pelo lado de fora do corredor das salas de aula uma rampa de acesso para a porta da sa\u00edda de emerg\u00eancia."}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1582/202-2025-instalar_quebra-molas.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu que seja instalado um quebra molas na esquina da Av. S\u00e3o Paulo no cruzamento com a Rua Cear\u00e1."}, {"id": "1583", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1583/203-2025-piso_tatil_nas_calcadas_publicas.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til nas cal\u00e7adas p\u00fablicas, conforme estabelece a NBR 9050 da ABNT e a Lei Federal n\u00ba 10.098/2000."}, {"id": "1584", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1584/204-2025-manutencao_das_portas_das_escolas_e_cmeis.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Roberto Botelh, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o nas portas e port\u00f5es das Escolas e CMEIs e substitu\u00eddas aquelas portas em piores situa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1585", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1585/205-2025-consertar_buraco-rua_izidoro_sandoli.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja realizado o conserto de um buraco (achatamento no asfalto) localizado na Rua Izidoro Sandoli pr\u00f3ximo a casa n\u00ba 1 no Conjunto Rosa, tendo em vista os transtornos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e2o e os riscos \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e pedestres."}, {"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1573/206-2025-cras.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sergio Tuzini requereram que seja feita uma limpeza geral nas depend\u00eancias externas do CRAS assim como na cal\u00e7ada da rua, e tamb\u00e9m que fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios em um TV que est\u00e1 sem uso h\u00e1 um tempo consider\u00e1vel."}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/207-ver.anderleia-paulo-tea-neuropediatra.pdf", "ementa": "OS VEREADORES PAULO S\u00c9RGIO TUZINI E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram:\r\n\"Que seja contratado um Neuropediatra para atendimento em nossa rede de sa\u00fade municipal\"\r\nCom o grande n\u00famero de crian\u00e7as autistas que temo em nosso munic\u00edpio \u00e9 de grande import\u00e2ncia o trabalho de um Neuropediatra, pois \u00e9 o m\u00e9dico especializado no desenvolvimento e doen\u00e7as do sistema nervoso em crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/208-algusnver.-atendimento_odontologico_no_posto_central.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"Que seja implantado em nossa rede de sa\u00fade o atendimento odontol\u00f3gico no per\u00edodo noturno no Posto Central\".\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de atendimentos no per\u00edodo noturno ampliar\u00e1 o acesso, evitando preju\u00edzos financeiros aos trabalhadores e garantindo a continuidade dos tratamentos, alinhando-se ao princ\u00edpio da Universalidade do SUS e promovendo a sa\u00fade preventiva."}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/209-algunsver.-programas_de_educacao_digital_etc..pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"A cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o digital voltados \u00e0 seguran\u00e7a infantil, aliados \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de aulas de rob\u00f3tica educacional na rede municipal."}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1487/210-algunsver.reforma_quadra_no_conjunto_franc.consalter.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\nQue seja realizada uma reforma completa na quadra localizada no Conjunto Francisco Consalter tendo em vista que o espa\u00e7o encontra-se com pintura desgastada, telas de prote\u00e7\u00e3o danificadas e necessitando de manuten\u00e7\u00e3o geral\"."}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/211-ver.-thanya-iluminacao_publica.pdf", "ementa": "A vereadora THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu;\r\n\"Que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Cecato a partir do cruzamento da Rua Izidoro Sandoli\"."}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/212-profissional_da_farmacia_ubs_carlos_nascimento-farmacia_especial.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI requereram:\r\n\"Que seja alocado um outro profissional para cobrir as f\u00e9rias da Farmac\u00eautica da farm\u00e1cia da UBS CARLOS NASCIMENTO e que o servi\u00e7o de Farm\u00e1cia Especial (medicamentos que vem do Estado) seja prestado em um local mais pr\u00f3ximo ao Posto Central\"."}, {"id": "1528", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1528/213-anderleia-paulo-contratar_medico_ortopedista.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO S\u00c9RGIO TUZINI requereram:\r\n\"Que seja contratado um M\u00e9dico Ortopedista para atendimento em nossa rede de sa\u00fade municipal\"."}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/214-ver.anderleia-paulo-piso_superiior_da_rodoviaria.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI requereram:\r\n\"Que seja realocado os servi\u00e7os prestados no piso superior da RODOVI\u00c0RIA\""}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/215-alguns.ver-contratacao_de_um_gari.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\n\"A designa\u00e7\u00e3o de um gari para atuar na limpeza das ruas, come\u00e7ando pelas ruas centrais da cidade, especialmente em frente aos com\u00e9rcios e na Pra\u00e7a Central\"."}, {"id": "1525", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1525/216-alguns_ver.-sepultador.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:\r\nA contrata\u00e7\u00e3o de mais um sepultador para o cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1524/217-alguns_ver.-violencia_domestica.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SCHEILA MORELI GUZZI, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS E JOS\u00c9 ROBERTO  BOTELHO requereram:\r\n\"Que estude e viabilize a Implementa\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de atendimento \u00e0s fam\u00edlias de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio, por meio de apoio psicol\u00f3gico, jur\u00eddico e social, em parceria com a rede de prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente (CRAS, CREAS, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica)."}, {"id": "1523", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1523/219-vereadores-instalacao_de_lixeiras.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, MARIA L\u00daCIA SILVA SANTOS, SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, requereram:\r\n\"Ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas nas escolas municipais e nos pr\u00e9dios p\u00fablicos da cidade."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/221-andre_mello-5a-pos-graduacao.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requereu:\r\nProgress\u00e3o do seu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclus\u00e3o de curso da 5\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em COMPLIANCE GOVERNAMENTAL E CORPORATIVO - 400 HORAS, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, conforme certificado em Anexo."}, {"id": "1589", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1589/222-2025-informacoes_dos_estagiarios.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu informa\u00e7\u00f5es referentes aos Profissionais(e estagi\u00e1rios) em sala de aula.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, assegurando transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos humanos. Destaca-se a relev\u00e2ncia de verificar se estagi\u00e1rios e monitores est\u00e3o devidamente preparados e capacitados para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, especialmente no atendimento a crian\u00e7as com defici\u00eancia ou necessidades educacionais especiais, tarefa que exige forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e cuidados t\u00e9cnicos adequados para assegurar o desenvolvimento pleno dos alunos e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o educacional vigente."}, {"id": "1590", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1590/223-anderleia-paulo-sinalizacao_das_ruas.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sergio Tuzini requereram que seja feito uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o ligando as Ruas Avelino Cordeiro, Rio Grande do Sul e Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "1591", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1591/224-2025-scheila-tampas_de_bueiros.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu a reposi\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o de tampas nos bueiros localizados nas vias p\u00fablicas dos bairros Alto da Gruta e Conjunto Alfredo Baticioto."}, {"id": "1592", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1592/225-2025-lucia_e_scheila-estacionamento_cida_nascimento.pdf", "ementa": "As vereadoras Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram a cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento no CMEI Cida Nascimento."}, {"id": "1593", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1593/226-2025-instalar_corrimao_na_casa_de_apoio-londrina.pdf", "ementa": "A vereadora Maria L\u00facia Silva Santos requereu que seja instalado na entrada da Casa de Apoio em Londrina um corrim\u00e3o.\r\n\r\nO suposto requerimento foi arquivado pela requerente."}, {"id": "1594", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1594/227-2025-conservacao_das_calcadas_muros_e_grades_nas_escolas.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, pintura bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos e a coloca\u00e7\u00e3o/reparo da grama sint\u00e9tica nas escolas municipais."}, {"id": "1595", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1595/228-2025-instalar_ponto_de_onibus_em_frente_ao_hospital.pdf", "ementa": "As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cuz requereram que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de   ^\r\n\u00f4nibus (local de embarque e desembarque de passageiros) em frente ao Hospital Municipal."}, {"id": "1596", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1596/229-2025-scheila-lucia-seguranca_no_trafego_de_veiculos_e_pedestres.pdf", "ementa": "As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Maria Lucia Silva Santos requereram \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e ao Setor de Tr\u00e2nsito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas elevados (lombadas elevadas) com a devida demarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, especialmente em frente \u00e0s escolas, igrejas, pra\u00e7as e locais de grande fluxo de pessoas."}, {"id": "1597", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1597/230-2025-scheila-instalar_parque-conjunto_alto_da_gruta.pdf", "ementa": "AS vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Maria Lucia Silva Santos requereram para que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Conjunto Alto da Gruta."}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1598/231-2025-algunsver-tapa-buraco-proximo_forum_eleitoral.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua de entrada para Santa Am\u00e9lia e Conjunto Pai\u00e3o pr\u00f3ximo ao f\u00f3rum eleitoral."}, {"id": "1599", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1599/236-2025-scheila-solic.inform-eleicao_de_diretores_do_ensino_infantil.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de elei\u00e7\u00e3o de diretores(as) das Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), conforme j\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente e em atendimento ao princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB).\r\n\r\nConsiderando que o mandato dos(as) diretores(as) \u00e9 de dois anos, requer que sejam informados:\r\n- A data de abertura do pr\u00f3ximo processo eleitoral;\r\n- Os prazos para inscri\u00e7\u00e3o de chapas."}, {"id": "1600", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1600/237-2025-thanya-scheila-plano_de_saude-assis.odont-funeraria.pdf", "ementa": "AS vereadoras Thanya Regina Marioto Cruz e Scheila Moreli Guzzi requereram que seja realizado estudo pela gest\u00e3o municipal acerca da viabilidade e possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade e assist\u00eancia odontol\u00f3gica e de um plano de assist\u00eancia funeral para os funcion\u00e1rios da Prefeitura."}, {"id": "1601", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1601/238-2025-abel-travesdefutsal-espaco_thaeme.pdf", "ementa": "O vereador Abel de Abreu Passos requereu que seja colocado Traves de Futsal M\u00f3veis na quadra localizada no Espa\u00e7o Thaeme."}, {"id": "1602", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1602/240-2025-thanya-informacoes_do_auxiliar_de_dentista.pdf", "ementa": "A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu informa\u00e7\u00f5es referente ao cargo de auxiliar de dentista, como segue abaixo:\r\n- O porque esta faltando profissionais;\r\n- O porque n\u00e3o convocou aqueles que passaram no concurso e se h\u00e1 previs\u00e3o para a convoca\u00e7\u00e3o;\r\n- Se \u00e9 verdade que na U.B.S. Dona Conchita o Dentista n\u00e3o est\u00e1 atendendo regularmente por falta de auxiliar."}, {"id": "1603", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1603/241-2025-thanya-scheila-cameras_de_monitoramento.pdf", "ementa": "As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cruz solicita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais, abrangendo os p\u00e1tios, corredores e pontos estrat\u00e9gicos, visando garantir maior seguran\u00e7a aos alunos, professores, servidores e toda comunidade escolar."}, {"id": "1604", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1604/242-2025-scheila-implantacao_de_aulas_de_defesa.pdf", "ementa": "A vereadora Scheila Moreli Guzzi requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio das Secretarias de Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Sa\u00fade, estude-se a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de aulas de autodefesa em projetos voltados \u00e0 comunidade, com vistas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, fortalecimento da cidadania e promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida."}, {"id": "1605", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa, Maria Lucia Silva Santos e Paulo Sergio Tuzini requereram que as fam\u00edlias de baixa-renda, j\u00e1 credenciadas no CRAS, sejam inclu\u00eddas no Programa da Agricultura Familiar, a fim de receberem as verduras constantes desse Programa."}, {"id": "1606", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1606/244-2025-algunsver-desfibrilador.pdf", "ementa": "Os vereadores Abel de Abreu Passos, Jivanildo Lima da Silva, Jos\u00e9 Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cruz solicitaram a aquisi\u00e7\u00e3o de um DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOM\u00c1TICO (DEA)."}, {"id": "1608", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1608/245-2025-algunsver-aparelho_eletrocardiograma.pdf", "ementa": "Os vereadores Abel de Abreu Passos, Jivanildo Lima da Silva, Jos\u00e9 Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marito solicitaram um aparelho de Eletrocardiograma."}, {"id": "1607", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1607/246-2025-jivanildo-um_novo_horario_para_londrina-onibus.pdf", "ementa": "O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu junto ao Poder Executivo que seja implementado em nosso munic\u00edpio outro hor\u00e1rio para a linha de Jaguapit\u00e3-Londrina-Jagupit\u00e3 de \u00f4nibus para Transporte da Sa\u00fade."}, {"id": "1609", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1609/247-algunsver.informacoes_da_medica_veterinaria.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa, Jivanildo Lima da Silva, Maria Lucia Silva Santos e Paulo Sergio Tuzini requereram que a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente atrav\u00e9s da M\u00e9dica Veterin\u00e1ria respons\u00e1vel pelo programa de atendimento a animais e fornecimento de medicamentos veterin\u00e1rios preste algumas informa\u00e7\u00f5es a respeito de procedimentos veterin\u00e1rios prestado pelo nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1610", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1610/248-2025-bancada_parlamentar-aparelho_recover_mmo_de_laserterapia.pdf", "ementa": "A Bancada Parlamentar (Todos os Vereadores)  requereram a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho Recover MMO de Laserterapia e Terapia Fotodin\u00e2mica Bivolt para as nossas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, a fim de equipar nossa rede de sa\u00fade e garantir tratamentos de les\u00f5es na pele e escaras."}, {"id": "1611", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1611/249-2025-anderleia-visita_ao_dep._cobra_reporter.pdf", "ementa": "A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu uma di\u00e1ria para acompanhar o Prefeito Edson Rodrigues em deslocamento at\u00e9 a capital do Estado para tratarem de assuntos de interesse do munic\u00edpio em visita ao gabinete do Deputado Cobra Reporter com sa\u00edda prevista no dia 23/09/2025 \u00e1s 4:00 horas e retorno no dia 24/09/2025 \u00e0s 08:00 horas.\r\n\r\nO referido Requerimento da vereadora Anderleia foi cancelado pela requerente a pedido dela."}, {"id": "1612", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1612/251-2025-liria-curso_inteligencia_artificial.pdf", "ementa": "A servidora p\u00fablica LIRIA HELENA GOLFETTO desta C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"SMARTGOV INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL NAS FASES DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS E PESQUISA DE PRE\u00c7OS, sendo realizado nos dias 29 a 31 de outubro, pela CGP - Centro de Capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica, em Foz do Igua\u00e7u-Pr.\r\n\r\nO referente requerimento foi arquivado a pedido da Requerente."}]}