{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1284", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1284/001-2024-horta_escolar.pdf", "ementa": "Programa de Horta Escolar no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nJustificativa: Justifica-se a necessidade desta atividade pedag\u00f3gica, com a implanta\u00e7\u00e3o da horta, por ser um espa\u00e7o educador sustent\u00e1vel, que estimula a percep\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente, bem como desperta nos educandos o interesse pelo cultivo e consumo de hortali\u00e7as naturais.; etc."}, {"id": "1285", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1285/002-2024-casa_geminadas-relacao.pdf", "ementa": "\"Que seja encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal a Rela\u00e7\u00e3o de Pedidos de Libera\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de Casas Geminadas, neste munic\u00edpio, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Novo Plano Diretor\"."}, {"id": "1286", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1286/003-2024-contratacao_de_empresa_de_transito.pdf", "ementa": "\"Que seja providenciada para o corrente ano, a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de Engenharia de tr\u00e2nsito, para verifica\u00e7\u00e3o, reformula\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do uso de tr\u00e2nsito nesta cidade\"."}, {"id": "1287", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1287/004-2024-elevacao_de_nivel-ivantakemoto.pdf", "ementa": "Ivan Takemoto, t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, requereu eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao per\u00edodo aquisitivo a 01/02/2023 \u00e0 01/02/2024, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1288", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1288/005-2024-elevacao_de_nivel-giovana.pdf", "ementa": "Giovana Cec\u00edlia Alves da Silva, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, requereu  eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/02/2023 \u00e0 01/02/2024 conforme Plano de Carreira, desta C\u00e2mara."}, {"id": "1289", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1289/006-2024-contratacao_de_mais_um_medico.pdf", "ementa": "\"Que seja estudada e verificada pelo Senhor Prefeito Municipal e Equipe, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional m\u00e9dico, para atendimento no Posto Central\"."}, {"id": "1290", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1290/007-2024-altura_do_som_nas_ruas_da_cidade.pdf", "ementa": "\"Que sejam usados recursos legais para amenizar o alto som pelas ruas, de carros que fazem an\u00fancios, propagandas e todo tipo de som exposto em grande altura pelas ruas da cidade\"."}, {"id": "1291", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1291/008-2024-criacao_da_horta_escolar.pdf", "ementa": "\"Que seja implantado nos Estabelecimentos de Ensino Municipais, a cria\u00e7\u00e3o da Horta Escolar\"."}, {"id": "1292", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1292/009-2024-curso_cgp.pdf", "ementa": "Jivanildo Lima da Silva, ocupante do cargo de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, vem atrav\u00e9s deste requereu a V.Exa., a devida autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"MANDATO DE IMPACTO EM ANO ELEITORAL: LIMITA\u00c7\u00d5ES E RESTRI\u00c7\u00d5ES NOS PODERES, FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS E PROJETOS DE LEI RELEVANTES\", que ser\u00e1 realizado nos dias 19, 20 , 21 e 22 de mar\u00e7o, pelo Centro de Capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica - CGP, em Curitiba-PR."}, {"id": "1293", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1293/010-2024-elevacao_de_um_nivel.pdf", "ementa": "O servidor desta C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 Andr\u00e9 Luis de Mello, cargo de Oficial Legislativo requereu eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2023 a 29/02/2023, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "1294", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1294/011-2024--elevacao_de_um_nivel.pdf", "ementa": "Rosilene Cristina Ferreira, funcion\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, requereu eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel salarial ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2023 a 29/02/2024 de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "1295", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1295/012-2024-elevacao_de_um_nivel.pdf", "ementa": "Eliana Beatriz Marioto Sandoli requereu a eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2023 \u00e0 29/02/2024, conforme Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1296", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1296/013-2024-informacoes_sobre_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Vereador Willian Douglas de Carvalho requer que seja encaminhada este requerimento ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhadas informa\u00e7\u00f5es sobre o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1297", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1297/014-2024-progressao_por_tempo_de_servico.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis, vem requerer concess\u00e3o de progress\u00e3o vertical por tempo de servi\u00e7o pelo per\u00edodo aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, correspondente a 01 (um) n\u00edvel salarial."}, {"id": "1298", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "CARLOS SANTA CRUZ, requereu participar do curso: \"MANDATO DE IMPACTO EM ANO ELEITORAL: LIMITA\u00c7\u00d5ES E RESTRI\u00c7\u00d5ES NOS PODERES, FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS E PROJETOS DE LEI RELEVANTES\", realizado nos dias 19, 20, 21 e 22 de mar\u00e7o, pelo Centro de Capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica - CGP, em Curitiba - PR."}, {"id": "1299", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1299/016-2024-80_horas.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, Oficial Legislativo requereu progress\u00e3o referente aos certificados dos cursos sendo necess\u00e1rio no m\u00ednimo 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter um total de 138,13 (cento e trinta e oito horas e treze minutos) de cursos realizados."}, {"id": "1300", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1300/017-2024-construcao_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "\"Que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Apucarana, pr\u00f3ximo ao asfalto feito no trecho final da citada rua\"."}, {"id": "1301", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1301/018-2024-transito_urbano.pdf", "ementa": "\"Que os respons\u00e1veis pelo tr\u00e2nsito urbano desta cidade, fa\u00e7am urgente an\u00e1lise do funcionamento do tr\u00e1fego nas ruas Pl\u00e1cido de Castro, Curitiba e Cambar\u00e1 nas proximidades da Escola Municipal Paulo Freire, principalmente em hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de aula\"."}, {"id": "1302", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1302/019-horario_do_posto_central.pdf", "ementa": "\"Que a Farm\u00e1cia do Posto Central siga o mesmo hor\u00e1rio de funcionamento do Posto\"."}, {"id": "1303", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1303/020-planilha_do_tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "EDIVALDO PEREIRA, controlador interno da Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr enviou para a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr uma planilha do Tribunal de Contas, sobre transpar\u00eancia."}, {"id": "1304", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1304/021-2024-jornal_regional_de_rolandia.pdf", "ementa": "JORNAL REGIONAL DE ROL\u00c2NDIA solicitou desta C\u00e2mara as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quando foi votado, em que sess\u00f5es, a mudan\u00e7a na Lei Org\u00e2nica em que as cadeiras passam de 10 para 11? Entra em vigor em qual per\u00edodo? Legislatura de 25 ou de 29?\r\n- Quando foi votado, em que sess\u00f5es, o projeto de lei dos sal\u00e1rios do prefeito, vice e secret\u00e1rios? Entra em vigor em qual per\u00edodo? Legislatura de 25 ou de 29?\r\n- Quando foi votado, em que sess\u00f5es, o projeto de lei dos sal\u00e1rios dos vereadores? Quanto era o sal\u00e1rio bruto e para quanto vai o sal\u00e1rio bruto e para quanto vai o sal\u00e1rio bruto na pr\u00f3xima Legislatura?"}, {"id": "1305", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1305/022-2024-obra-avenida_bandeirantes.pdf", "ementa": "O vereador Antonio Paulino de Mello ap\u00f3s votado e discutido o requerimento e assim enviado ao Chefe do Executivo Municipal, a Consulta abaixo discriminada, da obra que vem sendo desenvolvida na Avenida Bandeirantes, desta cidade:\r\n1 - C\u00f3pia do Projeto Inicial da obra, com valor estipulado, funcion\u00e1rios envolvidos e engenheiros respons\u00e1veis;\r\n2 - In\u00edcio das atividades e previs\u00e3o de t\u00e9rmino;\r\n3 - Dados da Empresa contratada;\r\n4 - Altera\u00e7\u00f5es feitas no Projeto inicial, quantas e quais j\u00e1 foram feitas;\r\n5 - O que foi tirado e o que foi acrescentado no Projeto Inicial;\r\n6- Do que j\u00e1 se realizou, o que precisou ser desmanchado;\r\n7 - Altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas, que foram acrescentadas ao Projeto;\r\n8 - Dos transtornos surgidos at\u00e9 agora, quais j\u00e1 foram solucionados;"}, {"id": "1306", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1306/023-2024-curso_cispar.pdf", "ementa": "ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"DIRETO AO PONTO: PRINCIPAIS D\u00daVIDAS E PROCEDIMENTOS EM LICITA\u00c7\u00d5ES - LEI N\u00ba 14.133/2021\", que ser\u00e1 realizado no dia 17 de abril, pelo CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO PARAN\u00c1 - CISPAR."}, {"id": "1307", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1307/024-2024-curso_cispar.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"DIRETO AO PONTO: PRINCIPAIS D\u00daVIDAS E PROCEDIMENTOS EM LICITA\u00c7\u00d5ES - LEI N\u00ba 14.133/2021\", que ser\u00e1 realizado no dia 17 de abril, pelo CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO PARAN\u00c1 - CISPAR."}, {"id": "1308", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1308/025-2024-curso_cispar.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"DIRETO AO PONTO: PRINCIPAIS D\u00daVIDAS E PROCEDIMENTOS EM LICITA\u00c7\u00d5ES - LEI N\u00ba 14.133/2021\", que ser\u00e1 realizado no dia 17 de abril, pelo CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO PARAN\u00c1 - CISPAR."}, {"id": "1309", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1309/026-2024-curso_escola_de_gestao_e_pge.pdf", "ementa": "ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es - A partir de casos concretos\", que ser\u00e1 realizado nos dias 23 e 24 de abril, pela Escola de Gest\u00e3o e PGE, em Curitiba - PR."}, {"id": "1310", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1310/027-2024-curso_escola_de_gestao_e_pge.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requereu participa\u00e7\u00e3o do curso \"Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es - A partir de casos concretos\", que ser\u00e1 realizado nos dias 23 e 24 de abril, pela Escola de Gest\u00e3o e PGE, em Curitiba - PR."}, {"id": "1311", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1311/028-2024-elevacao_de_um_nivel.pdf", "ementa": "FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu eleva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel salarial referente ao per\u00edodo aquisitivo de 23/04/2023 a 22/04/2024, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "1312", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1312/029-2024-80hs.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis requereu progress\u00e3o por 80hs sendo constatado 124hs-aula de cursos de aperfei\u00e7oamento e capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1313", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1313/030-2024-promotoria_de_justica.pdf", "ementa": "O PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A ELEITORAL solicitou desta C\u00e2mara Municipal no \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da zona eleitoral de sua titularidade, requisitando que informem, por meio do Sisconta Eleitoral, as inexigibilidade previstas na Lei Complementar n\u00ba 64/90 que decorram dos atos e decis\u00f5es proferidas pelas referidas entidades.."}, {"id": "1314", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1314/031-2024--quebra-molas-rua_dorotilde_vieira.pdf", "ementa": "\"Que na rua Dorotilde Vieira, do Parque Industrial Ana Trapp, desta cidade, sejam constru\u00eddos quebra-molas, conforme a extens\u00e3o da rua\"."}, {"id": "1315", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1315/032-2024-80hs.pdf", "ementa": "ROSILENE CRISTINA FERREIRA, requereu Progress\u00e3o do cargo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, sendo necess\u00e1rio, no m\u00ednimo, 80 hs comprovadas atingido assim 87 hs de cursos realizados."}, {"id": "1316", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1316/033-2024-melhorias_na_quadra_de_areia_do_jd._bela.pdf", "ementa": "Vereador WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO requereu que seja verificada a possibilidade de melhorias na quadra de areia do Jd. Bella. Especialmente para constru\u00e7\u00e3o de mureta, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e tela de rede de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1317", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1317/034-2024-e-mail-legislacao_municipal.pdf", "ementa": "Adriano de Abreu requereu as seguintes informa\u00e7\u00f5es desta C\u00e2mara:\r\n1 - Lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\n2 - Regimento interno\r\n3 - Plano de Cargos e Sal\u00e1rios\r\n4 - Remunera\u00e7\u00e3o e carreiras\r\n5 - Estatuto dos Servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal."}, {"id": "1318", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1318/035-2024-juizo_eleitoral_064o_zona.pdf", "ementa": "Justi\u00e7a Eleitoral da 064\u00aa Zona Eleitoral serve-se o presente para solicitar-lhe o envio \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, at\u00e9 o dia 28/06/2024, de informa\u00e7\u00f5es que, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 64/90 que s\u00e3o pass\u00edveis de inelegibilidade., conforme segue:\r\n- Perda do mandato legislativo (LC n\u00ba 64/90, art. 1\u00ba, inc. I, al\u00ednea \"b\") - (Mandato encerrado a partir de 2016).\r\n- Perda do mandato do chefe do poder executivo municipal (LC n\u00ba 64/90, art. 1\u00ba, inc. I, al\u00ednea \"c\") - Mandato encerrado a partir de 2016).\r\n- Rejei\u00e7\u00e3o de contas por irregularidade insan\u00e1vel (LC N\u00ba 64/90, art. 1\u00ba , inc. I, al\u00ednea \"g\") - (Decis\u00e3o proferida a partir de 2016)."}, {"id": "1320", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1320/036-2024-inf._sobre_cargos_disponiveis_na_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 20/2024 - 064 \u00aa ZE/PR encaminha ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr. o assunto: Elei\u00e7\u00f5es 2024. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de vagas dispon\u00edveis para os cargos de vereadores na C\u00e3mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr"}, {"id": "1321", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1321/037-2024-praca_sao_jose_dos_bandeirantes.pdf", "ementa": "Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Luis Fernando Vieira requereram que na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 dos Bandeirantes, entrada pela Avenida Paran\u00e1 frente a Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, sejam feitas algumas melhorias na Pra\u00e7a de jogos ali existente, tais como:\r\na) Pintura;\r\nb) Limpeza;\r\nc) Coloca\u00e7\u00e3o de torneira\"."}, {"id": "1322", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1322/038-2024-pos-graduacao.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu concess\u00e3o de progress\u00e3o vertical por titula\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia de ter conclu\u00eddo o Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"Latu Sensu\" em \"Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as\", com dura\u00e7\u00e3o de 400 horas-aula."}, {"id": "1323", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1323/039-2024-aniversario_natalicio.pdf", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, requereu instituir e conceder ao servidor p\u00fablico do munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr., um (01) dia de folga remunerada, aos servidores p\u00fablicos municipais, na data de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio."}, {"id": "1324", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1324/040-2024-curso_ceap.pdf", "ementa": "MANOEL DELFINO  ROSA NETO, requereu participar do  curso \"CRIMES ELEITORAIS: COMO OS VEREADORES PODEM ATUAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NA                         PREVEN\u00c7\u00c3O\", que  ser\u00e1 realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho, pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "1325", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1325/041-2024-curso_ceap.pdf", "ementa": "ANTONIO PAULINO DE MELLO, requereu participar do  curso \"CRIMES ELEITORAIS: COMO OS VEREADORES PODEM ATUAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NA                         PREVEN\u00c7\u00c3O\", que  ser\u00e1 realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho, pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "1326", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1326/042-2024-curso_ceap.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requereu participar do  curso \"CRIMES ELEITORAIS: COMO OS VEREADORES PODEM ATUAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NA                         PREVEN\u00c7\u00c3O\", que  ser\u00e1 realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho, pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "1327", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1327/043-2024-revezamento_das_educadores_infantis.pdf", "ementa": "Vereador Willian Douglas de Carvalho solicitou que seja verificada a possibilidade de manter o revezamento das Educadoras Infantis referente \u00e0s f\u00e9rias de julho."}, {"id": "1328", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1328/044-2024-pos-graduacao_em_adm._e_financas.pdf", "ementa": "Andr\u00e9 Luis de Mello requereu Progress\u00e3o de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclus\u00e3o de curso da 4\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"Latu Sensu em Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as - 400h\"."}, {"id": "1329", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1329/045-2024-e-mail-solic._informacoes.pdf", "ementa": "Adieizi Rodrigues requereu via e-mail c\u00f3pia atualizada da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, Regimento Interno, Plano de Cargos e Sal\u00e1rios, remunera\u00e7\u00e3o e carreiras, estatuto dos Servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional dos poderes executivos e Legislativo do Munic\u00edpio. Essas leis se referem ao conte\u00fado program\u00e1tico do concurso p\u00fablico."}, {"id": "1330", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1330/046-anderleia-velorio_municipal.pdf", "ementa": "A requerente Anderleia Fabiana da Costa solicitou que no pr\u00e9dio que abriga o vel\u00f3rio municipal desta cidade sejam feitas algumas melhorias, tais como:\r\na) Manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado;\r\nb) Manuten\u00e7\u00e3o das persianas;\r\nc) Ilumina\u00e7\u00e3o na parte do estacionamento.\r\n\u00c9 preciso lembrar que o pr\u00e9dio \u00e9 relativamente novo para sofrer com tanto desleixo."}, {"id": "1331", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1331/047-anderleia-carros_taxis.pdf", "ementa": "Vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu que no espa\u00e7o reservado a carros t\u00e1xis, seja disponibilizada mais uma vaga para carro desse servi\u00e7o."}, {"id": "1332", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1332/048-eliana_marioto-pos-graduacao.pdf", "ementa": "A servidora da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr, Eliana Beatriz Marioto Sandoli fez a 4\u00aa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as com dura\u00e7\u00e3o de 400 horas/aula, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, emitido pela Faculdade Unina em 13 de Junho de 2024, conforme Certificado."}, {"id": "1333", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1333/049-vereador_jivanildo-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O Vereador Jivanildo Lima da Silva requereu autoriza\u00e7\u00e3o para fazer o curso \"OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO \u00daLTIMO ANO DE MANDATO\" realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho, pelo CEAP, em Curitiba-PR."}, {"id": "1334", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1334/050-vereador_carlos-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O Vereador Carlos Santa Cruz(popular Carlinhos) requereu autoriza\u00e7\u00e3o para fazer o curso \"OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO \u00daLTIMO ANO DE MANDATO\" realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho, pelo CEAP, em Curitiba-PR."}, {"id": "1335", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1335/051-vereadora_anderleia-cozinheira_1_semama_de_folga.pdf", "ementa": "A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu que nesta cidade tenha a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\"Que durante as f\u00e9rias escolares deste munic\u00edpio, no m\u00eas de julho, seja concedida, \u00e0s cozinheiras das Escolas, uma (01) semana de folga, em forma de revezamento, entre as que prestam esse servi\u00e7o, em cada escola."}, {"id": "1336", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1336/052-vereador_paulno-plano_de_carreira_cargo_e_salarios.pdf", "ementa": "O vereador Antonio Paulino de Mello requereu que nesta cidade a n\u00edvel municipal seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \"Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios, aos funcion\u00e1rios efetivos, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1337", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1337/054-jose_f._lima-informacoes.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 FERREIRA LIMA requereu junto a esta C\u00e2mara;\r\n1)Declara\u00e7\u00e3o emitida pela C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 informando todos os per\u00edodos de exerc\u00edcio de mandato eletivo;\r\n2) Discriminando das remunera\u00e7\u00f5es e dos valores recolhidos relativos aos per\u00edodos de gest\u00e3o (doc. planilha anexa);\r\n3) Seja realizada declara\u00e7\u00e3o, por escrito, informando se o Requerente est\u00e1 vinculado ao Regime Geral de Previd\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS0 e qual o per\u00edodo de v\u00ednculo, caso este exista"}, {"id": "1338", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1338/055-justica_eleitoral_de_jaguapita.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 064{ Zona Eleitoral n\u00ba 41/2024\r\n\r\nAssunto: Elei\u00e7\u00f5es 2024,. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de vagas dispon\u00edveis para os cargos de vereadores na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3/PR NO prazo de 05 (cinco) dias."}, {"id": "1339", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1339/056-manoel_d.r.neto-secretaria_de_saude-informacoes.pdf", "ementa": "O Vereador Manoel Delfino Rosa Neto requereu para esta cidade:\r\n1) Que ap\u00f3s discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, do presente documento, se aprovado, sejam os termos dos mesmos enviados \u00e0 senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, deste munic\u00edpio, solicitando:\r\na) Rela\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares enviadas pelo Deputado Pedro Lupion, destinadas \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade, deste munic\u00edpio, durante a presente gest\u00e3o;\r\nb) Relacionar valor e data de cada Emenda recebida;\r\nc) Informar detalhadamente a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos."}, {"id": "1340", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1340/057-edivaldo_pereira-controlador_interno.pdf", "ementa": "O Controlador Interno de Jaguapit\u00e3-Pr requereu junto a esta C\u00e2mara Municipal o Manual do Encerramento de Mandato porque foi solicitado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "1341", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1341/058-senador_federal_flavio_arns.pdf", "ementa": "O SENADOR FEDERAL FL\u00c1VIO ARNS REQUEREU DESTA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR O CONTATO DE CELULAR DOS VEREADORES A FIM DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O CADASTRAL NO BANCO DE DADOS, POR VIA E-MAIL."}, {"id": "1342", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1342/059-eliana_marioto-curso_tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "A SERVIDORA DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU JUNTO AO PRESIDENTE A DEVIDA AUTORIZA\u00c7\u00c3O E DI\u00c1RIA PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM AULA PRESENCIAL DO CURSO - \"MBA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS: GOVERNAN\u00c7A, TEORIA E PR\u00c1TICA\", OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE P\u00d3LIS CIVITAS, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024 EM LONDRINA-PR DE ACORDO COM O CRONOGRAMA EM ANEXO NO DEVIDO REQUERIMENTO."}, {"id": "1343", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1343/060-gepatria-informacoes.pdf", "ementa": "GEPATRIA(GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTE\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E NO COMBATE \u00c0 IMPROBIDADE ADMINI. REGI\u00c3O DE LONDRINA) REQUEREU INFORMA\u00c7\u00d5ES DESTA C\u00c2MARA, CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 150/2024, QUE ENCAMINHE AO MINIST\u00c9RIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS \u00daTEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS:\r\nI-certificar se no momento da posse dos servidores p\u00fablicos municipais \u00e9 exigida a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada a Secretaria Especial da Receita Federal;\r\nII - certificar a exist\u00eancia de solicita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de bens atualizada anualmente de todos os servidores p\u00fablicos municipais;\r\nIII - certificar se houve representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aqueles servidores que deixaram de apresentar a declara\u00e7\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o de bens."}, {"id": "1344", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1344/062-andre_l._mello-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico Andr\u00e9 Luis de Mello requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transi\u00e7\u00e3o do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr."}, {"id": "1345", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1345/063-vereador_paulino-curso_ceap-curitiba_2.pdf", "ementa": "O vereador Antonio Paulino de Mello requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transi\u00e7\u00e3o do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1346", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jiva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1346/064-vereador_jivanildo-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transi\u00e7\u00e3o do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1347", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1347/065-vereador_carlos_santa_cruz-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O vereador Carlos Santa Cruz \r\nrequereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transi\u00e7\u00e3o do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1348", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1348/066-manoel_d.r.neto-curso_ceap-curitiba.pdf", "ementa": "O vereadir Manoel Delfino Rosa Neto requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transi\u00e7\u00e3o do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1349", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1349/067-eliana_marioto-curso_tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU AUTORIZA\u00c7\u00c3O E DI\u00c1RIA PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL - MBA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS: GOVERNAN\u00c7A, TEORIA E PR\u00c1TICA, OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE P\u00d3LIS CIVITAS, NO DIA 22/10/2024 EM LONDRINA."}, {"id": "1350", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1350/068-fernando_b._ribeiro-curso_igam.pdf", "ementa": "O SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARTICIPOU DO CURSO \"COMPREENDENDO O PROCESSO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E DO IMPEDIMENTO DE ORDEM T\u00c9CNICA NO MUNIC\u00cdPIO, REALIZADO NOS DIAS 30/10/2024, 31/10/2024 e 01/11/2024, PELO IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA LTDA, QUE OCORREU PELA MODALIDADE ONLINE."}, {"id": "1351", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1351/069-edivaldo_pereira-precatorios.pdf", "ementa": "O Controlador Interno Edivaldo Pereira solicitou desta C\u00e3mara PRECAT\u00d3RIOS atendendo a Solicita\u00e7\u00e3o da Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 001/2024-GPGMPC."}, {"id": "1352", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1352/071-vereador_paulino-samae.pdf", "ementa": "O Vereador Antonio Paulino de Mello quer que depois que passado para o PLEN\u00c1RIO sua seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\"Que as faturas do m\u00eas de outubro sejam feitas pela m\u00e9dia dos \u00faltimos seis (06) meses\".\r\n\r\n\u00c9 do conhecimento de todos, que foi grande a falta de \u00e1gua, principalmente no m\u00eas de outubro, em toda a cidade e isso provoca a entrada de ar no sistema, o que resulta em valor gasto, assim paga-se mais do que o realmente usado."}, {"id": "1353", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderleia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1353/072-vereadora_anderleia-titulo_de_cidada_homoraria_de_jaguapita.pdf", "ementa": "A Vereadora Anderleia Fabiana da Costa fez a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\"Que seja concedido um T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIA DE JAGUAPIT\u00c3, \u00e0 senhora Marta Betanes da Silva, recentemente aposentada, na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, onde sempre prestou grandes servi\u00e7os"}, {"id": "1354", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1354/073-eliana_marioto-curso_mba-tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU AUTORIZA\u00c7\u00c3O E DI\u00c1RIA PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL - MBA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS: GOVERNAN\u00c7A, TEORIA E PR\u00c1TICA, OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE P\u00d3LIS CIVITAS, NO DIA 18/11//2024 EM LONDRINA-PR."}, {"id": "1355", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1355/074-carlos_santa_cruz-inss.pdf", "ementa": "O vereador Carlos Santa Cruz (Carlinhos da Farm\u00e1cia) requereu aposentadoria por idade urbana junto ao INSS onde o requerente exerceu nesta C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR o seu mandato eletivo de vereador, com men\u00e7\u00e3o dos respectivos per\u00edodos, bem como seja efetuada Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social, nos per\u00edodos em que foram vertidas contribui\u00e7\u00f5es, nos moldes do formul\u00e1rio anexo e presente no endere\u00e7o eletr\u00f4nico anteriormente mencionado."}, {"id": "1356", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1356/075-vereador_paulino-mocao_de_aplauso.pdf", "ementa": "O vereador Antonio Paulino de Mello fez a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\"Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso do Senhor Jos\u00e9 Mauro do Amaral Ara\u00fajo - 2\u00ba Sargento por sua recente aposentadoria em trabalho de grande dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica\"."}, {"id": "1357", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1357/076-adv.rafael-cartoes_biq.pdf", "ementa": "Rafael Paladine Vieira, servidor desta Casa de Leis refere-se ao Contrato Administrativo n\u00ba 02-2021, firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr e a Biq Benef\u00edcios Ltda, para o fornecimento de cart\u00f5es destinado ao Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores desta Casa de Leis."}, {"id": "1358", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1358/077-geisiane_marcela-leis_municipais.pdf", "ementa": "Geisiane Marcela quer expor o Portal LeisMunicipais.com.br. Com a implementa\u00e7\u00e3o do nosso trabalho no munic\u00edpio, proporcionamos maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, efici\u00eancia operacional e agilidade na tomada de decis\u00f5es que necessitam da an\u00e1lise legislativa, beneficiando servidores, cidad\u00e3os e profissionais que precisam de informa\u00e7\u00f5es claras e acess\u00edveis."}, {"id": "1359", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1359/078-vereador_willian-comunicar_que_ia_viajar.pdf", "ementa": "O vereador Willian Douglas de Carvalho comunicou a Mesa Diretora, que ia viajar para a Europa entre os dias 14 de dezembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025. especificando seu destino com dados que permitam sua localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1360", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1360/079-eliane_sigari-declaracao_de_tempo_de_contribuicao.pdf", "ementa": "ELIANE SIGARI requereu junto a esta C\u00e2mara DECLARA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO RGPS-DTC."}, {"id": "1363", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1363/070-scheila-maria-jiva-escoamento_de_agua.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 070/2024 Transformado em Resolu\u00e7\u00e3o. O presente requerimento, e a proposta de Emenda ao Regimento Interno tem por objetivo atualiz\u00e1-o de acordo com a Emenda n\u00ba 07/2023 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, bem como as demais legisla\u00e7\u00f5es aplicadas \u00e0 esp\u00e9cie."}]}