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MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
TODOS OS VEREADORES COMPORAM A MOÇÃO DE APOIO CONFORME SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIDORA PÚBLICA REQUEREU LICENÇA-PRÊMIO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CURSO "OFICINA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES" TRANSFERIDO PARA OS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CURSO "OFICINA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO TRANSFERIDO PARA OS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR WILLIAN DOGLAS DE CARVALHO TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ARQUIVADO POR FALTA DE DOCUMENTO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUEREU REFORMA COMPLETA NA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO CONSALTER, POPULAR MUTIRÃO I e II, DESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUEREU "QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR UM PROGRAMA PARA CONTRATO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA TRABALHAR A PRÁTICA DE PILATES AOS IDOSOS INSCRITOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO DESTA CIDADE".

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIDOR PÚBLICO IVAN TAKEMOTO REQUEREU ELEVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEJAM COLOCADAS EM CADA QUARTO UMA CAMPAINHA, AO ALCANCE DO PACIENTE, ASSIM COMO UMA LÂMPADA SINALIZADORA NO CORREDOR E SALA DE ENFERMAGEM".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU PEDIDO DE RELAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU RELAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PARA FAZER CURSO "OFICINA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO, PELA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP BRASIL, EM CURITIBA-PR.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIDOR PÚBLICO REQUEREU PARA FAZER CURSO "OFICINA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEIDE LICITAÇÕES", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO, PELA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP BRASIL, EM CURITIVA-PR.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIDORA PÚBLICA GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA REQUEREU ELEVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO SALARIAL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CIRO BRASIL RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA REQUEREU SEU CURRÍCULO DAS FUNÇÕES DE VEREADOR E PREFEITO, PARA FINS PESSOAIS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva - Prefeito

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR DIEGO ALMEIDA MADEIRA REQUEREU "QUE SEJA MANTIDA A ALA RESPIRATÓRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTINADOS A ESSE SETOR SEJA MANTIDO E QUE SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA PARA O PRONTO SOCORRO QUE O MESMO SEJA INSTALADO EM OUTRO LOCAL QUE NÃO O DA ALA RESPIRATÓRIA".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Madeira
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU "QUE SEJA CRIADA POLÍTICA DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE ESTÃO EM TRÂNSITO POR JAGUAPITÃ, E QUE VÃO PASSAR A NOITE NO MUNICÍPIO".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU "QUE SEJA DADA MANUTENÇÃO URGENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO. ESPECIALMENTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA PARANÁ COM A RUA GOIÁS E NAS PRINCIPAIS VIAS DO CONJUNTO BELA".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU "QUE SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR DA SAMAE ESTE REQUERIMENTO, ONDE SOLICITA QUE SEJA DEFINIDO UM PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PELA AUTARQUIA, ESPECIALMENTE AQUELES QUE SÃO REALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU ELEVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO REQUEREU ELEVAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE CRISTINA FERREIRA REQUEREU ELEVAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU ELEVAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU INFORMAÇÃO "SOBRE O DESTINO DE EMENDAS DIRECIONADAS A ESTE MUNICÍPIO, PELO DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, PARA ATENDIMENTO À SAÚDE MUNICIPAL".

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE SEJA PREPARADO O ACESSO QUE LEVA A CASA MORTUÁRIA AO CEMITÉRIO LOCAL E NO ESPAÇO VAZIO NA LATERAL SEJA PROVIDENCIADO UM ESTACIONAMENTO 45 GRAUS".

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE O PODER EXECUTIVO LOCAL, PROVIDENCIE EM TEMPO BREVE, A MANUTENÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DESTA CIDADE".

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ PARA PARA PARTICIPAR O CURSO DO "XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS-PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO", NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO, PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, EM BRASÍLIA - DF. FOI ARQUIVADO O REQUERIMENTO. CURSO CANCELADO.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Carlinhos da Farmacia
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DA "XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS - PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO" NOS DIAS 27, 28,29 E 30 DE MARÇO, PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, EM BRASÍLIA - DF. CURSO CANCELADO-ARQUIVADO.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR. ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBPROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA - ASSUNTOS JURÍDICOS. ENCAMINHA AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL O OFÍCIO Nº 0351/2023/SUBJUR/GAB.

Apresentação: 30 de Março de 2023

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU "QUE NO INÍCIO DA RUA MATO GROSSO, APROXIMADAMENTE 100M DE EXTENSÃO, SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS". ARQUIVADO O PEDIDO.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Carlinhos da Farmacia
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE NA RUA ERMELINDO AUGUSTO, NO JARDIM BELA, DESTA CIDADE, SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE".

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADORES WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUERERAM "QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DE DIFERENÇAS NO TRATAMENTO DE CIDADÃOS JAGUAPITAENSES QUE ESTEJAM INADIMPLENTES COM SAMAE".

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ANTONIO PAULINO REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Carlinhos da Farmacia
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Fernando da Vidraçaria
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ABIMAEL BALDANI. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU " QUE SEJA VERIFICADO AO TÉRMINO DA REFORMA DO PRONTO SOCORRRO, QUE O MESMO FOI NOMINADO "PAULO ROSSETO", QUE HÁ TEMPOS FALTA LETREIRO COM ESTA DENOMINAÇÃO".

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIDOR PÚBLICO REQUEREU PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO - 80H.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIROS - ADCAP REQUER A NECESSIDADE DE APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  PROFISSIONAIS DOS CORREIOS
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE O PODER EXECUTIVO EM CONCORDÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELEÇAM A NORMA PARA QUE NOS ESTABELCIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO SEJA ENTODADO UMA POR SEMANA, O HINO NACIONAL BRASILEIRO".

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIDOR PÚBLICO REQUEREU PROGRESSÃO-80H, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU "QUE OS PSfs FIQUEM ABERTOS ATÉ AS 19:00H. PELO MENOS ENQUANTO ESTIVERMOS NO PERÍODO DE EPIDEMIA DE DENGUE".

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E CALÇAMENTOS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUAS TERCEIRIZADAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. ARQUIVADO PELO OFÍCIO Nº 088/2023.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB REQUEREU QUE SEJA REALIZADA UMA PALESTRA NO COLÉGIO ESTADUAL DR. NILSON RIBAS NO DIA 30 DE MAIO DE 2023 DE ACORDO COM O PROJETO LEGISLATIVO NA ESCOLA NO PARANÁ.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO APARECIDO GALZONI REQUEREU DISCRIMINATIVO DAS REMUNERAÇÕES E DOS VALORES RECOLHIDOS AO EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO, CONSTANTE NO ANEXO XIV DA PORTARIA Nº 128 DE 2022 DE MARÇO DE 2022.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  JOÃO APARECIDO GALZONI
Texto Original