{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "49", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/001-gustavo_balconi_-_iluminacao_com_lampadas_de_led_parque_sao_jose_dos_bandeirantes.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O J\u00c1 COM L\u00c2MPADAS DE LED, NO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DOS BANDEIRANTES."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/requerimento_002.pdf", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS LUMIN\u00c1RIAS CONVENCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO POR DE LED."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/requerimento_003.pdf", "ementa": "requer de Vossa Senhoria o direito de resposta em plen\u00e1rio atrav\u00e9s de uma carta lida por Vossa Senhoria ou da maneira que preferir, sobre o ocorrido no dia 04/02/2019, onde o Vereador Donato me exp\u00f4s publicamente nesta casa sem apurar os fatos deixando mal minha imagem perante a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "212", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/212/004-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_nualidades_no_regimento_interno.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"Nulidades no Regimento Interno - Aplica\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica\", realizado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, pela UNIP\u00daBLICA - Curitiba - Pr."}, {"id": "213", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/213/005-neuza_de_souza_campos_e_prado_-_autorizacao_curso_nualidades_no_regimento_interno.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"Nulidades no Regimento Interno - Aplica\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica\", realizado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, pela UNIP\u00daBLICA - Curitiba - Pr."}, {"id": "214", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/214/006-fernando_bigotto_ribeiro_-_autorizacao_curso_plano_anual_de_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Curso \"Plano anual de fiscaliza\u00e7\u00e3o 2019 e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\", realizado no dia 22 de fevereiro de 2019, em Londrina - Pr, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "215", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/215/007-gustavo_balconi_-_reajustado_valor_do_piso_salarial.pdf", "ementa": "Que seja Reajustado o valor do Piso Salarial de 2019 dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE, conforme Lei Federal em anexo."}, {"id": "216", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/216/008-ministerio_publico_pr_-_resposta_oficio_n020_2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 029/2019 - Inqu\u00e9rito Civil n\u00b0 MPPR-0071.19.000049-8 da Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguapit\u00e3-Pr que encaminha a Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 001/2019."}, {"id": "217", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/217/009-camara_municipal_de_rolandia_-_envio_de_reforco_policial_e_de_viaturas.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Circular n\u00ba 024/2019, referente ao Requerimento n\u00ba 024/2019 de autoria do vereador Eug\u00eanio Serpeloni da C\u00e2mara Municipal de Rol\u00e2ndia - Pr."}, {"id": "218", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/218/010-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_comunicacao_digital_municipios.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o no curso \"Comunica\u00e7\u00e3o Digital nos Munic\u00edpios\", realizado nos dias 20, 21 e 22 de mar\u00e7o de 2019, pela empresa Unip\u00fablica, em Curitiba - Pr."}, {"id": "219", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/219/011-juliana_keiko_inoue_-_copia_digitalizada.pdf", "ementa": "Pedido de c\u00f3pia da lei municipal 27/2009, lei municipal 31/2009 e leis municipais de recomposi\u00e7\u00e3o salarial do poder executivo de 2009 e 2010."}, {"id": "220", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/220/012-ivan_takemoto_-_elevacao_cargo_curso.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de carga hor\u00e1ria superior a 80h em cursos de aperfei\u00e7oamento conforme c\u00f3pia dos certificados em anexo."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/221/013-ivan_takemoto_-_elevcao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "Requer Progress\u00e3o do cargo a T\u00edtulo de Gradua\u00e7\u00e3o em Tecnologia em Redes de Computadores pelo Centro Universit\u00e1rio de Maring\u00e1 (Cesumar) conforme c\u00f3pia do diploma em anexo."}, {"id": "222", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/222/014-ivan_takemoto_-_elevacao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o do cargo, devido constar que possui T\u00edtulo de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o MBA em Gest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o pela Universidade Pit\u00e1goras Unopar."}, {"id": "223", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/223/015-giovana_cecilia_alves_da_silva_-_elevacao_de_cargo_ensino_medio.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o de cargo, devido constar que possui o n\u00edvel de escolaridade referente ao ENSINO M\u00c9DIO. De acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos."}, {"id": "224", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/224/016-giovana_cecilia_alves_da_silva_-_elevacao_de_cargo_faculdade.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o do cargo devido constar que possui o T\u00edtulo de Gradua\u00e7\u00e3o Bacharel em Direito pela institui\u00e7\u00e3o de ensino FACCAR - Faculdade Paranaense."}, {"id": "225", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/225/017-giovana_cecilia_alves_da_silva_-_elevacao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o do cargo, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio, no m\u00ednimo, 40 (quarenta) horas comprovadas com os certificados de cursos comprovados."}, {"id": "226", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/226/018-gustavo_balconi_-_instalado_parquinhos_nas_escolas_em_novo_molde.pdf", "ementa": "Que nas Escolas Municipais e Cmeis do Munic\u00edpio sejam instalado um novo Parquinho nos moldes da Pra\u00e7a Central."}, {"id": "227", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/227/019-gustavo_balconi_-_instalacao_de_postes.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de Postes com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Ponta Grossa, com as Ruas Jos\u00e9 Francisco da Silva, Rua Jorge Chedid e Rua Assa\u00ed, pr\u00f3ximo ao Conjunto Vilas Boas, e tamb\u00e9m, descendo a Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, nesta cidade, conforme fotos em anexo."}, {"id": "228", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/228/020-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_declaracao_de_trabalho.pdf", "ementa": "Requer Declara\u00e7\u00e3o ou Certid\u00e3o de Trabalho prestados a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/021-jose_roberto_bortelho_-_conter_gastos.pdf", "ementa": "Fechamento do Laborat\u00f3rio do Posto Central."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/230/022-vanilda_aparecida_de_carvalho_-_requerer_copia_das_atas_de_posse_de_ciro_brasil.pdf", "ementa": "C\u00f3pias das Atas de Posse de Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, do per\u00edodo em que foi vereador nessa C\u00e2mara para efeito de fins previdenci\u00e1rios.\r\n- Per\u00edodo de 1973 a 1977;\r\n- Per\u00edodo de 1983 a 1988;\r\n- Per\u00edodo de 1989 a 1992;\r\n- Per\u00edodo de 2001 a 2004."}, {"id": "231", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/231/023-rosilene_cristina_ferreira_-_arquivamento_do_requerimento_de_numero_045.pdf", "ementa": "Participar do Curso FOMENTO AO COM\u00c9RCIO LOCAL E REGIONAL ATRAV\u00c9S DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E SUA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELO PODER LEGISLATIVO nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019 na empresa \"UNICURSOS\" no munic\u00edpio de Curitiba-Pr.\r\nSITUA\u00c7\u00c3O: ARQUIVAMENTO."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/024-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_do_curso_fomento_ao_comercio_local.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"FOMENTO AO COM\u00c9RCIO LOCAL E REGIONAL ATRAV\u00c9S DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E SUA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELO PODER LEGISLATIVO\", nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019 na empresa \"UNICURSOS\" no munic\u00edpio de Curitiba-Pr."}, {"id": "233", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/233/025-claudia_aparecida_stracka_-_requerimento_medidas_cabiveis.pdf", "ementa": "Den\u00fancia protocolada na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 pela senhora Claudia Aparecida Stracka, contra a conduta do vereador Jos\u00e9 Roberto Botelho.\r\n\r\nOBS: Arquivado pela Mesa Diretora."}, {"id": "234", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/234/026-lucas_oliveira_bortolotti_-_esclarecimento.pdf", "ementa": "POL\u00caMICA A RESPEITO DO PASSE LIVRE EM RELA\u00c7\u00c3O A FALA DE UM DOS VEREADORES NA SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\n\r\nOBS: ARQUIVADO"}, {"id": "235", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/235/027-ciro_brasil_rodrigues_oliveira_e_silva_-_pedido_de_convocacao.pdf", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA FOI CONVOCADO PARA UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR PARA REALIZAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A ACUSA\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/236/028-juiz_eleitoral_ricardo_mitsuo_abe_-_incentivo_a_participacao_voluntaria_de_mesarios.pdf", "ementa": "O MERIT\u00cdSSIMO SENHOR JUIZ DA 64\u00aa ZONA ELEITORAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR PROP\u00d5E COMO MEDIDA DE INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DOS MES\u00c1RIOS NO PLEITO ELEITORA, ONDE ESTA CASA LEGISLATIVA DE JAGUAPIT\u00c3-PR AVALIE A POSSIBILIDADE DE DECRETAR A ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O DOS CONCURSOS REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, AOS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO PARAN\u00c1, QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO PER\u00cdODO ELEITORAL VISANDO \u00c0 PREPARA\u00c7\u00c3O, EXECUC\u00c3O E APURA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00d5ES OFICIAIS A EXEMPLO DAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES: LEI ESTADUAL N\u00ba 19.196/2017 E A LEI N\u00ba 3.878/2018, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROL\u00c2NDIA."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/029-rosilene_cristina_ferreira_-_autorizacao_curso_unipublica.pdf", "ementa": "Requer participar do Curso PATRIM\u00d4NIO, FROTAS E ALMOXARIFADO, nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2019 na empresa \"UNIP\u00daBLICA\" no munic\u00edpio de Curitiba-Pr."}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/238/030-gustavo_balconi_-_requerer_tela_ou_rede_de_fixacao_retratavel.pdf", "ementa": "Que seja providenciado uma TELA ou REDE de FIXA\u00c7\u00c3O RETR\u00c1VEL para ser colocada em cima das Ca\u00e7ambas e das carrocerias de Caminh\u00f5es para n\u00e3o cair lixo nas ruas e nas estradas rurais, principalmente na que leva ao Aterro Municipal."}, {"id": "239", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/239/031-secretaria_de_acao_social_-_solicitacao_de_indicacao_de_membro.pdf", "ementa": "Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social de Jaguapit\u00e3-Pr solicita ser indicado duas pessoas para atuarem como titular e suplente respectivamente no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso."}, {"id": "240", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/240/033-gepatria_da_regiao_de_londrina_-_oficio_066.pdf", "ementa": "GEPATRIA - Grupo Especializado na Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico e no Combate \u00e0 Improbidade Administrativa Regi\u00e3o de Londrina, requer:\r\na) c\u00f3pia de lei ou de qualquer ato normativo que institui a escolha de um funcion\u00e1rio, comiss\u00e3o ou unidade respons\u00e1vel por desenvolver o controle interno;\r\nb) identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel do \u00f3rg\u00e3o central de controle interno."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/241/034-gepatria_da_regiao_de_londrina_-_oficio_068.pdf", "ementa": "GEPATRIA - Grupo Especializado na Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico e no Combate \u00e0 Improbidade Administrativa Regi\u00e3o de Londrina requer:\r\na) c\u00f3pia da lei ou qualquer ato normativo que disciplina o pagamento de di\u00e1rias a servidores e agentes pol\u00edticos (vereadores);\r\nb) toda a rela\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria das di\u00e1rias pagas desde 1\u00ba de janeiro de 2018, a fim de diagnosticar a tramita\u00e7\u00e3o e acompanhar o processo de liquida\u00e7\u00e3o da despesa correspondente ao pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/242/035-gepatria_da_regiao_de_londrina_-_desconsidere_oficio_068.pdf", "ementa": "GEPATRIA - Grupo Especializado na Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico e no Combate \u00e0 a improbidade Administrativa Regi\u00e3o de Londrina, requer:\r\na) c\u00f3pia da lei ou qualquer ato normativo que disciplina o pagamento de di\u00e1rias a servidores e agentes pol\u00edticos (vereadores)."}, {"id": "243", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/243/037-poder_judiciario_parana_-_incidente_de_declaracao_de_inconstitucionalidade.pdf", "ementa": "\u00d3rg\u00e3o Especial do TJPR requer por for\u00e7a do contido no art. 2\u00ba, \u00a7  2\u00ba do Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 238/2017 e em cumprimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Relator dos autos n\u00ba 0029078-57.2019.8.16.0000 - OE, encaminhar c\u00f3pia digitalizada do r. despacho e documentos, a fim de que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifeste o feito."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/244/038-jose_roberto_botelho_-_apresentar_uma_relacao_de_todos_os_imoveis_alugados.pdf", "ementa": "\"Que seja apresentada, dentro do prazo legal, uma rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis (salas, casas, pr\u00e9dios, terrenos), alugados em nome da Prefeitura Municipal\"."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/245/039-tribunal_de_contas_pr_-_resultado_do_julgamento_do_parecer_previo.pdf", "ementa": "O Tribunal de Contas do Paran\u00e1 requer a colabora\u00e7\u00e3o para que assim o Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Jaguapit\u00e3-Pr possa enviar, de maneira tempestiva, o resultado de seus julgamentos quanto aos pareceres pr\u00e9vios emitidos por esta Corte em rela\u00e7\u00e3o a Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/246/040-fernando_bigotto_ribeiro_-_autorizacao_curso_contabilidade_publica_pelo_tce.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"CONTABILIDADE P\u00daBLICA PELO TCE-PR\", realizado no dia 16 de agosto de 2019, pelo Tribunal de Contas do Estado Paran\u00e1, em Gua\u00edra-Pr."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/247/041-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_ferramentas_tecnologicas.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"FERRAMENTAS TECNOL\u00d3GICAS VOLTADAS AO TRABALHO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, TRANSPAR\u00caNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em Curitiba-Pr."}, {"id": "248", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/248/042-ivan_takemoto_-_elevacao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o do cargo, devido possuir o T\u00edtulo de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Latu Sensu em Ethical Hacking e Cybersecurity pela Faculdade Eficaz."}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/249/043-andre_luis_mello_-_elevacao_cargo_curso.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o por ter exercido mais de 80 horas de cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Miro Vidal", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/250/044-valdomiro_vidal_-_verificar_ascamar.pdf", "ementa": "Verificar a pedido de pessoas interessadas, no sentido de se verificar se a ASCAMAR - Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis em Jaguapit\u00e3-Pr, se est\u00e1 funcionando de conformidade com os preceitos / regulamento que fundamentam tal Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "251", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/251/045-marcelo_da_silva_quenupe_-_barracao_da_ressocializacao.pdf", "ementa": "Que o Executivo construa um Barrac\u00e3o da Ressocializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "252", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/252/046-gepatria_regional_de_maringa_-_encaminho_procedimento_administrativo.pdf", "ementa": "GEPATRIA - Regional de Maring\u00e1 - Procedimento Administrativo para juntada de documentos apresentados pelos interessados em acompanhamento da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Associa\u00e7\u00e3o UVENORTE - \"Uni\u00e3o Regional de C\u00e2maras, vereadores e Gestores P\u00fablicos do Norte do Paran\u00e1\" aos termos da ordem jur\u00eddica em vigor."}, {"id": "253", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/253/047-gepatria_regiao_londrina_-_elaborar_questionario_enccla.pdf", "ementa": "GEPATRIA - Grupo Especializado na Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico e no Combate \u00e0 Improbidade Administrativa Regi\u00e3o de Londrina onde requisita \"no prazo de 48:00 (quarenta e oito horas), o question\u00e1rio padr\u00e3o, elaborado pela ENCCLA, que segue anexo a este of\u00edcio, o qual j\u00e1 objeto de requisi\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n\u00ba 66/2019."}, {"id": "254", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/254/048-alexandre_de_souza_dias_-_museu_historico_municipal.pdf", "ementa": "Requer do Poder P\u00fablico, o TOMBAMENTO, do edif\u00edcio da Rodovi\u00e1ria Municipal de Jaguapit\u00e3, como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico da Humanidade, para que o mesmo local se torne assim o MUSEU HIST\u00d3RICO DE JAGUAPIT\u00c3, onde ser\u00e3o abrigadas toda a mem\u00f3ria hist\u00f3rica, cultural e regional do nosso povo de Jaguapit\u00e3, podendo portanto, servir de reconhecimento, incentivo e orgulho, principalmente \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "255", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/255/049-doralice_da_cruz_leite_-_parque_infantil_no_patrimonio_sao_benedito.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de se instalar, no Patrim\u00f4nio S\u00e3o Benedito, neste munic\u00edpio, um Parque Infantil para atender as crian\u00e7as daquela localicade."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/256/050-ministerio_publico_-_procedimento_admnistrativo_mppr-0071.9.00389-8.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguapit\u00e3, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 442/2019 com refer\u00eancia ao Procedimento Administrativo n\u00ba MPPR-0071.19.000389-8, encaminha a Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa, para ci\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o das medidas, nos prazos nela concedidos."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/257/051-ministerio_publico_pr_-_procedimento_admnistrativo_mppr-0071.9.000368-5.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguapit\u00e3, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 447/2019, com refer\u00eancia ao Procedimento Administrativo n\u00ba MPPR-0071.19.000381-5, encaminha Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa, para ci\u00eancia."}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Miro Vidal", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/258/052-valdomiro_vidal_-_proibe_pulverizacao_aerea_de_agrotoxicos.pdf", "ementa": "O vereador solicita junto a esta Casa de Leis, os encaminhamentos necess\u00e1rios, para que se entre em contato com a C\u00e2mara Municipal do munic\u00edpio de Cianorte - PR, com a finalidade de se tomar conhecimento e discutir com aquela Casa de Leis, quais foram os procedimentos realizados e embasados, para a formula\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o (por unanimidade) do Projeto de Lei 152/15, de autoria do vereador S\u00e9rgio Mendes (PSB), que pro\u00edbe pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos, naquele munic\u00edpio; conforme divulga\u00e7\u00e3o pela m\u00eddia."}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/259/053-marcelo_da_silva_quenupe_-_banheiros_na_praca_central.pdf", "ementa": "Requer que coloque em discuss\u00e3o e posteriormente vota\u00e7\u00e3o o requerimento que trata da constru\u00e7\u00e3o de banheiros na pra\u00e7a Central do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/260/054-marcelo_da_silva_quenupe_-_arquibancada_francisco_consalter_1_e_2.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de arquibancada na quadra e esportes do conjunto Francisco Consalter 1 e 2 e ainda a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura da referida quadra."}, {"id": "261", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/261/055-gustavo_balconi_-_solicitacao_de_proibicao_de_fogos_de_artificio.pdf", "ementa": "Requer a proibi\u00e7\u00e3o de FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS COM EFEITO SONORO, conforme o Artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, onde todos t\u00eam direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, livre de polui\u00e7\u00e3o sonora."}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/262/056-edivaldo_pereira_controle_interno_-_recomendacao_admnistrativa_n187_2019.pdf", "ementa": "A pedido do Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado do Paran\u00e1, Dr. Fl\u00e1vio de Azambuja Berti, encaminho a Vossa Excel\u00eancia os Of\u00edcio n\u00ba(s) 966/2019 e 967/2019 (a ser entregue ao Controlados Interno) e a Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 187/2019 contemplando medidas para aperfei\u00e7oamento do Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "263", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/263/057-diego_almeida_madeira_-_complementacao_da_lei_de_loteamento.pdf", "ementa": "\"Que seja elaborado estudo para complementa\u00e7\u00e3o da Lei de loteamento, que se baseia atualmente nas leis complementares 002/2009 e 022/2009\"."}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/264/058-jose_roberto_botelho_-_solicitacao_de_aquisicao_secretaria_municipal_de_agropecuaria.pdf", "ementa": "Requer que o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 se digne tomar as devidas provid\u00eancias para que a Prefeitura, com a urg\u00eancia, adquira 01(um) Bebedouro, 01(uma) porta de ferro, para instala\u00e7\u00e3o na entrada principal da Secretaria Municipal da Agropecu\u00e1ria, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 existente."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/265/061-promotora_de_justica_-_reducao_de_jornada_de_trabalho.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Jaguapit\u00e3 solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a jornada de trabalho regular (carga hor\u00e1ria prevista em lei) e a previs\u00e3o legal para a redu\u00e7\u00e3o de jornada no per\u00edodo de 06/01/2020 a 31/01/2020 dos servidores legislativos, conforme Portaria 037/2019, bem como se haver\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o posterior, mediante registro em ponto eletr\u00f4nico, no prazo de 10(dez) dias \u00fateis."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/portaria_001.pdf", "ementa": "DETERMINA O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA C\u00c2MARA NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/portaria_002.pdf", "ementa": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/portaria_003.pdf", "ementa": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, adquiridos pela C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, por meio de compras."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/portaria_004.pdf", "ementa": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/portaria_005.pdf", "ementa": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O DE PREG\u00c3O PRESENCIAL /OU ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/portaria_006.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor Sr. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, referente ao pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a CURITIBA \u2013 PR, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, para participar do curso \u201cNULIDADES NO REGIMENTO INTERNO \u2013 APLICA\u00c7\u00c3O NA PR\u00c1TICA\u201d, pela Unip\u00fablica."}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/58/portaria_007.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor da servidora Sra. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, referente ao pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a CURITIBA \u2013 PR, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, para participar do curso \u201cNULIDADES NO REGIMENTO INTERNO \u2013 APLICA\u00c7\u00c3O NA PR\u00c1TICA\u201d, pela Unip\u00fablica."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/portaria_008.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 93,83 (noventa e tr\u00eas reais e oitenta e tr\u00eas centavos), a favor do servidor Sr. Fernando Bigotto Ribeiro, referente ao pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a LONDRINA \u2013 PR, no dia 22 de fevereiro de 2019, para participar do curso \u201cPLANO ANUAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O 2019 E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS\u201d, pelo Tribunal de Contas do Paran\u00e1."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/portaria_009.pdf", "ementa": "DETERMINAR, recesso no dia 04/03/2019, (Segunda-feira), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, em raz\u00e3o das Festividades e Feriado de Carnaval, e no dia 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) a secretaria abrir\u00e1 d\u00e1s 13:00 \u00e1s 17:00 horas."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/portaria_010.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor Sr. IVAN TAKEMOTO, referente ao pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a CURITIBA \u2013 PR, nos dias 20, 21 e 22 de mar\u00e7o, para participar do curso \u201cCOMUNICA\u00c7\u00c3O DIGITAL NOS MUNIC\u00cdPIOS\u201d, pela Unip\u00fablica."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho de Servidores, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, nos termos do artigo 27 da Lei Municipal n.\u00ba 016/95 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3), e par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 41 da Constitui\u00e7\u00e3o, visando a efetiva\u00e7\u00e3o dos servidores abaixo:\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                             SERVIDORES\r\nAndr\u00e9 Luis de Mello - Presidente\t                                     Geovana Cecilia Alves da Silva\r\nIvan Takemoto \r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nRosilene Cristina Ferreira"}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/portaria_012.pdf", "ementa": "RETIFICAR, os dados da Portaria n\u00ba 002/2016, no que tange ao n\u00edvel inicial de vencimentos da servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, em conformidade com o Art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 001/2015, onde se l\u00ea: N\u00edvel 01, Leia-se: N\u00edvel 10. Os demais dados n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/portaria_013.pdf", "ementa": "Reconhece a aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio com a consequente estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 Servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA e concede Progress\u00e3o Vertical por Tempo de Servi\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/portaria_014.pdf", "ementa": "Reconhece a aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio com a consequente estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico ao Servidor IVAN TAKEMOTO e concede Progress\u00e3o Vertical por Tempo de Servi\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/portaria_015.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, aos servidores desta C\u00e2mara Municipal a partir do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019, conforme o estabelecido no artigo 4\u00b0, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d, do Anexo V, da Lei Complementar n\u00b0 001/2011 - Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, e suas altera\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nNOME\t                                                        N\u00edvel Anterior\t                       N\u00edvel Avan\u00e7o\r\nAndr\u00e9 Luis de Mello                                        \t59\t                                       60\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t                        46\t                                       47\r\nRafael Paladine Vieira\t                                        79                                           80\r\nRosilene Cristina Ferreira\t                                46\t                                       47"}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/portaria_016.pdf", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Progress\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para an\u00e1lise e julgamento dos t\u00edtulos apresentado nos termos das al\u00edneas \u201cc\u201d, \u201cd\u201d e \u201cg\u201d, do artigo 5\u00ba, do Anexo V (Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3), da Lei Complementar n\u00b0 001/2011 e suas altera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                                                            Titula\u00e7\u00e3o apresentada pela Servidora\r\nAndr\u00e9  Luis de Mello - Presidente\t                                                                                               Ivan Takemoto\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nRosilene Cristina Ferreira"}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/portaria_017.pdf", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Progress\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para an\u00e1lise e julgamento dos t\u00edtulos apresentado nos termos das al\u00edneas \u201cb\u201d, \u201cc\u201d e \u201cg\u201d, e par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 5\u00ba, do Anexo V (Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3), da Lei Complementar n\u00b0 001/2011 e suas altera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                     Titula\u00e7\u00e3o apresentada pela Servidora\r\nAndr\u00e9  Luis de Mello - Presidente\t                                           Giovana Cecilia Alves da Silva\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nRosilene Cristina Ferreira"}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/portaria_018.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o \u00e0 Servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/portaria_019.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/portaria_020.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o \u00e0 Servidora GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/portaria_021.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/73/portaria_022.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o \u00e0 Servidora GIOVANA CEC\u00cdLIA ALVES DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/portaria_023.pdf", "ementa": "Concede Progress\u00e3o Vertical por Titula\u00e7\u00e3o ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/portaria_024.pdf", "ementa": "ESTABELECER, que no dia 18/04/2019, na quinta-feira santa o hor\u00e1rio de funcionamento da sede da C\u00e2mara Municipal ser\u00e1 das 08h00min \u00e0s 12h00min."}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/76/portaria_025.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor da servidora Sra. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, referente ao pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a CURITIBA \u2013 PR, nos dias 24, 25 e 26 de abril, para participar do curso \u201cFOMENTO AO COM\u00c9RCIO LOCAL E REGIONAL ATRAV\u00c9S DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E SUA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELO PODER LEGISLATIVO\u201d, pela Unicursos."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/portaria_026.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.555,08 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), a favor da servidora Sra. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, referente ao pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a CURITIBA \u2013 PR, nos dias 08, 09 e 10 de maio, para participar do curso \u201cPATRIM\u00d4NIO, FROTAS E ALMOXARIFADO, CONFORME REGRAS DO TCE/PR\u201d, pela Unicursos."}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/78/portaria_027.pdf", "ementa": "CANCELAR a Portaria m\u00b0 026/2019, de 06 de maio de 2019, publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 no dia 07 de maio de 2019, Edi\u00e7\u00e3o 1750, C\u00f3digo Identificador D4CEB441, referente ao pagamento de di\u00e1rias a Servidora Rosilene Cristina Ferreira, em face a Determina\u00e7\u00e3o verbal do Representante Legal do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de Jaguapit\u00e3, para a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o no curso, especificado na referida Portaria."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/79/portaria_028.pdf", "ementa": "DETERMINAR, recesso no dia 21/06/2019, (sexta-feira), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, em raz\u00e3o do Feriado de Corpus Christis."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/80/portaria_029.pdf", "ementa": "DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 518,36 (quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), a favor do servidor Sr. Fernando Bigotto Ribeiro, referente ao pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria, em raz\u00e3o da viagem que far\u00e1 a GUAIRA \u2013 PR, no dia 16 de agosto de 2019, para participar do curso \u201cCONTABILIDADE P\u00daBLICA PELO TCE-PR\u201d, pelo Tribunal de Contas do Paran\u00e1."}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/81/portaria_030.pdf", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Progress\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para analise e julgamento do t\u00edtulo apresentados nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cd\u201d da Lei Complementar n\u00b0 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                                   Titula\u00e7\u00e3o apresentada pela Servidora\r\nAndr\u00e9  Luis de Mello - Presidente\t                                                                   Ivan Takemoto\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nRosilene Cristina Ferreira"}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/portaria_031.pdf", "ementa": "Constituir Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Progress\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, formada por servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para analise e julgamento do t\u00edtulo apresentados nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d da Lei Complementar n\u00b0 001/2011.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O\t                                                                                            Titula\u00e7\u00e3o apresentada pela Servidora\r\nIvan Takemoto - Presidente\t                                                                                     Andr\u00e9 Luis de Mello\r\nEliana Beatriz Marioto Sandoli\t\r\nRosilene Cristina Ferreira"}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/portaria_032.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, ao servidor desta C\u00e2mara Municipal a partir do m\u00eas de setembro de 2019, conforme o estabelecido nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cd\u201d na Lei Complementar 001/2011, em seu Anexo V - Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3. \r\n\r\nNOME                                                              \tN\u00edvel Anterior\t                     N\u00edvel Avan\u00e7o\r\nIvan Takemoto\t                                                                    51\t                            52"}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/84/portaria_033.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, ao servidor desta C\u00e2mara Municipal a partir do m\u00eas de setembro de 2019, conforme o estabelecido nos termos do artigo 5\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d na Lei Complementar 001/2011, em seu Anexo V - Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3. \r\n\r\nNOME\t                                                            N\u00edvel Anterior\t                         N\u00edvel Avan\u00e7o\r\nAndr\u00e9 Luis de Mello\t                                              60\t                                         61"}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/portaria_034.pdf", "ementa": "DETERMINAR, recesso no dia 28/10/2019, (segunda-feira), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, em raz\u00e3o do feriado do dia do SERVIDOR P\u00daBLICO, fica transferido tamb\u00e9m a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para ter\u00e7a-feira dia 29/10/2019 as 20:00 horas."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/86/portaria_035.pdf", "ementa": "DETERMINAR, recesso no dia 08/11/2019, (sexta-feira), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, em raz\u00e3o do Feriado de Anivers\u00e1rio de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/portaria_036.pdf", "ementa": "DETERMINAR que o expediente destinado ao atendimento p\u00fablico, desde que n\u00e3o atrapalhe as atividades normais da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 no m\u00eas de dezembro de 2019, fica definido da seguinte forma:\r\n\r\na) de 23/12/2019 a 05/01/2019, declara recesso na secretaria da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\r\nDurante o m\u00eas de dezembro/2019, caso seja necess\u00e1rio o trabalho de funcion\u00e1rios em dias e hor\u00e1rios n\u00e3o especificados acima, n\u00e3o gerar\u00e1 pagamento de horas extras, e nem positiva\u00e7\u00e3o em banco de horas, pois os andamentos dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e3o ser prejudicados."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/portaria_037.pdf", "ementa": "DETERMINAR, que no per\u00edodo de 06/01/2020 \u00e0 31/01/20, o expediente da secretaria da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 ser\u00e1 das 08h00min \u00e0s 12h00min horas preservados os servi\u00e7os essenciais e/ou urgentes."}]}