{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "306", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/306/001-aprojag_-_doacao_de_equipamentos.pdf", "ementa": "A APROJAG - Solicita\u00e7\u00e3o de Doa\u00e7\u00e3o dos Equipamentos."}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/307/002-gustavo_balconi_-_reuniao_construtora_praca.pdf", "ementa": "Pede convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Andreyl Luiz Zandonadi,da Empresa Nova Construtora e Prestadora de Servi\u00e7o Ltda - ME. que est\u00e1 prestando servi\u00e7o na Pra\u00e7a Central de nosso munic\u00edpio, para uma reuni\u00e3o interna, juntamente com os demais vereadores desta Casa Legislativa, para nos dar esclarecimento de todas as d\u00favidas necess\u00e1rias dessa obra t\u00e3o importante em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/308/003-ivan_takemoto_-_equipamentos_informatica.pdf", "ementa": "Solicita ao setor de compras a abertura ao processo de equipamentos de inform\u00e1tica."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/005-gustavo_balconi_-_solicita_unidade_procom.pdf", "ementa": "O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM ESTADO/PR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - PR, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/310/006-rafael_paladine_vieira_-_curso_londrina_tce-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"CONTROLE INTERNO NA VIS\u00c3O DO TCE/PR\", realizado nos dias 07 e 08 de Mar\u00e7o, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Londrina-PR."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/311/007-andre_luis_de_mello_-_curso_londrina_tce-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"CONTROLE INTERNO NA VIS\u00c3O DO TCE/PR\", que ser\u00e1 realizado nos dias 07 e 08 de Mar\u00e7o, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Londrina-PR."}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/312/008-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_curso_londrina_tce-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS\", realizado no dia 06 de mar\u00e7o, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 do Paran\u00e1 em Londrina-PR."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/313/009-rosilene_cristina_ferreira_-_avanco_de_classe.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de um(1) n\u00edvel salarial a que tem direito por tempo de servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexos V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/314/010-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_avanco_de_classe.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de um(1) n\u00edvel salarial a que tem direito por tempo de servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/207 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/315/011-rafael_paladine_vieira_-_avanco_de_classe.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de um(1) n\u00edvel salarial a que tem direito por tempo de servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/316/012-andre_luis_de_mello_-_avanco_de_classe.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o de um(1) n\u00edvel salarial a que tem direito por tempo de servi\u00e7o, referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Anexo V, Art. 4\u00ba."}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/317/013-andre_luis_de_mello_-_curso_maringa_tce-pr.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o no curso \"CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIROS TCE/PR\",  que ser\u00e1 realizado nos dias 13 e 14 de Mar\u00e7o, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1-PR."}, {"id": "318", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/318/014-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_pedido_de_exoneracao.pdf", "ementa": "Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Contador, em vista aprova\u00e7\u00e3o em outro concurso p\u00fablico."}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/319/015-ministerio_publico_-_gepatria_-_requisita_informacoes.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguapit\u00e3, Of. n\u00ba 037/2018, MPPR-0071.18.000080-5 REQUISITA as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSe possui contrato administrativo destinado a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de apoio administrativo, recep\u00e7\u00e3o e transporte de autoridades, remetendo, em caso positivo, c\u00f3pia integral do procedimento licitat\u00f3rio e do contrato administrativo dele resultante."}, {"id": "320", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/320/016-justica_eleitoral_-_requesito_informacoes_relativas.pdf", "ementa": "Justi\u00e7a Eleitoral - Ju\u00edzo da 64\u00aa Zona Eleitoral, Of. n\u00ba 004-2018 - 064\u00aa ZEPR, REQUISITA informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s hip\u00f3teses  das al\u00edneas \"b\", \"c\", \"k\", \"g\" e \"o\" do art. 1\u00ba, I, da Lei Complementar n\u00ba 64/90 sendo nas tr\u00eas primeiras hip\u00f3teses para os mandatos encerrados de 2010 em diante, e para as duas \u00faltimas para as decis\u00f5es proferidas a partir de 2010, inclusive, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal Vereadores de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/321/017-vereador_tio_douglas_londrina_-_requisitar_uso_da_palavra.pdf", "ementa": "Solicitar o uso da palavra na sess\u00e3o do dia 11/06/2018, para poder explanar sobre as necessidades do Hemocentro de Londrina, na capta\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de sangue."}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/322/018-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_como_combater_fraudes.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"COMO COMBATER FRAUDES EM LICITA\u00c7\u00d5ES (DETEC\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O)\", que ser\u00e1 realizado nos dias 06, 07 e 08 de Junho, pelo Unicursos, em Curitiba-Pr."}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/323/019-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_como_combater_fraudes.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"COMO COMBATER FRAUDES EM LICITA\u00c7\u00d5ES (DETEC\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O)\", que ser\u00e1 realizado nos dias 06, 07 e 08 de Junho, pelo Unicursos, em Curitiba-Pr."}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/324/020-procuradoria_regional_eleitoral_-_dados_relativos_a_eventuais_condenacoes.pdf", "ementa": "Solicita que se informe, com fundamento no art. 8\u00ba, incisos II e VIII da LC n\u00ba 75/93, que se digne a informar, por interm\u00e9dio da ferramenta Sisconta Eleitoral, mensalmente, os dados relativos a eventuais condena\u00e7\u00f5es ocorridas a  partir do ano 2010 de servidores p\u00fablicos que tenham sido demitidos do servi\u00e7o p\u00fablico em decorr\u00eancia de processo administrativo ou judicial."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/325/021-donato_jose_batista_-_votacao_alteracao_taxa_samae.pdf", "ementa": "Requer mudan\u00e7a da taxa m\u00ednima em metros c\u00fabicos do SAMAE para o com\u00e9rcio local que no momento \u00e9 de 10.000L e baixar o m\u00ednimo para 5.000L.\r\nOBS: RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVADO."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/023-gustavo_balconi_-_solicitacao_nas_areas_da_saude_e_educacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS UNIDADES DE SA\u00daDE E HOSPITAL, E EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/326/024-marcio_andre_de_oliveira_-_copias_de_transicoes_da_fala_do_edil_diego_madeira.pdf", "ementa": "O requerente solicita c\u00f3pias de transcri\u00e7\u00f5es da fala do Edil Diego Madeira, das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias desta augusta casa de leis, nos \u00faltimos seis meses. Pedido este, prende-se para confrontar com not\u00edcias editadas na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Folha de Jaguapit\u00e3 e com esses documentos, poderei esclarecer melhor a sociedade em uma pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/327/026-gustavo_balconi_-_licenca-paternidade.pdf", "ementa": "Requer em favor dos nossos queridos funcion\u00e1rios da rede municipal, que seja alterado o Artigo 119 \"caput\" da Lei Municipal n\u00ba 16/1995 (em anexo), onde o mesmo, cita 5 (cinco) dias de Licen\u00e7a-Paternidade, a contar da data do nascimento do filho, para 20 (vinte) dias, tamb\u00e9m sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/328/028-ministerio_publico_de_contas_-_requisita_informacoes_e_documentacao.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - OF. N\u00ba 822/2018, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es e respectiva documenta\u00e7\u00e3o:\r\n- O encaminhamento de ato(s) normativo(s) regulamentar(es) com defini\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e requisitos de investiduras dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a;\r\n- O encaminhamento de ato(s) normativo(s) regulamentar(es) h\u00e1beis a demonstrar que as fun\u00e7\u00f5es de Dire\u00e7\u00e3o e Chefia est\u00e3o relacionadas ao exerc\u00edcio de compet\u00eancias decis\u00f3rias e ao exerc\u00edcio de pode hier\u00e1rquico em rela\u00e7\u00e3o aos outros servidores;\r\n- Demonstra\u00e7\u00e3o do estabelecimento, na legisla\u00e7\u00e3o municipal, dos casos, condi\u00e7\u00f5es e percentuais m\u00ednimos para ocupa\u00e7\u00e3o, por servidores de carreira, de cargos em comiss\u00e3o."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/329/029-tribunal_de_contas_do_parana_-_esclarecimento_e_ou_documentos.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROCESSO N\u00ba 507565/18 - OF. N\u00ba 1265/18. Fica intimada a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 a apresentar ao Tribunal os esclarecimentos e/ou documentos no processo."}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/330/031-fernando_bigotto_ribeiro_-_autorizacao_curso_semana_da_contabilidade.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"1\u00aa SEMANA DA CONTABILIDADE P\u00daBLICA\", que ser\u00e1 realizado nos dias 17 a 21 de setembro de 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Curitiba-Pr."}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/331/032-rafael_paladino_vieira_-_autorizacao_curso_marcos_juridicos_em_campo_mourao.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"Marcos Jur\u00eddicos em Campo Mour\u00e3o - PR\", que ser\u00e1 realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, pelo Interlegis, em Campo Mour\u00e3o-PR."}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/332/033-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_marcos_juridicos_em_campo_mourao.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"Marcos Jur\u00eddicos em Campo Mour\u00e3o - PR\", realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, pelo Interlegis, em Campo Mour\u00e3o-PR."}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/333/034-mix_toner_-_atestado_capacidade_tecnica.pdf", "ementa": "MIX TONER - ATESTADO DE CAPACIDADE T\u00c9CNICA."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/035-dagmar_theny_o._f._rosseto_-_informacoes_em_relacao_ao_projeto_de_lei_08_09_e_10.pdf", "ementa": "Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr, Dagmar Themys de Oliveira Franco Rossetto, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 58/2018, solicita informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 08, 09 e 10, protocolado nesta Casa e que o mesmo foi retirado de pauta, tamb\u00e9m solicita adequa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao referido Projeto."}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/335/036-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_tecnologo.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o do cargo devido constar \"CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS - T\u00c9CNOLOGO\", reconhecido pela Portaria n\u00ba 225, publicada no D.O.U de 11/04/2014, tendo colado grau em 19/08/2018, conforme c\u00f3pia do Certificado em anexo."}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/336/037-poder_judiciario_pr_-_mandado_de_notificacao_gustavo_balconi.pdf", "ementa": "MANDADO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3. Processo: 0001978-58.2018.8.16.0099. Mandado de seguran\u00e7a c\u00edvel. IMPETRANTE: PAULO SERGIO TUZINI. IMPETRADO: GUSTAVO BALCONI."}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/337/038-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_interlegis.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o dos cursos \"10\u00ba ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO INTERLEGIS DE TECNOLOGIA (ENGITEC)\", realizado nos dias 19, 20, 21 ,22 e 23 de novembro, pela empresa, INTERLEGIS - Senado Federal, em Bras\u00edlia - DF."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/338/039-elen_silva_-_bela_vista_paraiso.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o por e-mail de Declara\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a onde conste que o Chefe do Departamento de Inform\u00e1tica do Munic\u00edpio de Bela Vista do Para\u00edso, o Senhor Mateus Pires Rizardi, esteve em visita a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 no dia 11/10/2018, para se enteirar do funcionamento da transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, para assim poder implantar o mesmo sistema no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "339", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/339/040-gustavo_balconi_-_providenciado_ar_condicionado_.pdf", "ementa": "\"Que seja providenciado Ar Condicionado, adequado pelo tamanho do espa\u00e7o, nas Recep\u00e7\u00f5es do PSF 1 (Mutir\u00e3o I e II), PSF3 (Deolinda Consalter), e PSF4 (Mutir\u00e3o III)."}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/340/041-tribunal_de_contas_pr_-_projeto_plano_anual_de_fiscalizacao.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - OF. N\u00ba 1890/18-OPD/GP. Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio, de 18 de outubro de 2018, e protocolado nesta Casa de Leis em 30 de outubro de 2018, o qual gerou o Requerimento n\u00ba 041/2018, onde atrav\u00e9s do Despacho n\u00ba 4166/18 de autoria do Dr. Jos\u00e9 Durval Mattos do Amaral - DD Presidente do TCE/PR, determinou o acesso aos Autos e Processo n\u00ba 629938/18 do TCE/PR, bem como ao Relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2018-CAUD- Auditoria sobre a Receita P\u00fablica no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, conforme c\u00f3pias em anexo."}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/341/043-vereador_gustavo_balconi_-_colocacao_de_grades_e_vidros_nas_janelas_do_psf_3.pdf", "ementa": "Que seja providenciado com extrema urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de grades e vidros nas janelas do PSF3 (Deolinda Consalter), pois os mesmos se encontram sem vidros, somente com um tamp\u00e3o de madeira, e algumas manuten\u00e7\u00f5es importantes. Tamb\u00e9m, em todos os PSFs do munic\u00edpio, a instala\u00e7\u00e3o de Cerca El\u00e9trica."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/044-vereador_gustavo_balconi_-_lista_com_nomes_de_criancas.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do Site da Prefeitura Municipal, seja divulgado oficialmente a lista com os nomes das crian\u00e7as, que esperam para ser chamadas nas Creches.\r\nREQUERIMENTO DO VEREADOR GUSTAVO BALCONI."}, {"id": "1002", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1002/portaria_no_001_-_comissao_de_licitacao.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                   IVAN TAKEMOTO\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "1003", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1003/portaria_no_002_-_comissao_de_recebimento_de_materiais.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 03 DE JANEIRODE 2018, A COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRA.\r\nPRESIDENTE: IVAN TAKEMOTO\r\nMEMBROS: ANDRE LUIS DE MELLO\r\n                   ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "1004", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1004/portaria_no_003_-_comissao_de_inventario.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENTARIO DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA \r\nPRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nMEMBROS:    ANDRE LUIS DE MELLO\r\n                      IVAN TAKEMOTO\r\nSUPLENTE:    NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "1005", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1005/portaria_no_004_-_comissao_de_pregao.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE PREGAO PRESENCIAL E/OU ELETRONICO,COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPREGOEIRO: ANDRE LUIS DE MELLO\r\nEQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                               ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                               IVAN TAKEMOTO"}, {"id": "1006", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1006/portaria_no_005_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERIODO DE 10/02/2018 A 13/02/2018 (SABADO A TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL,E NO DIA 14/02/2018 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRA DAS 13:00 AS 17:00 HORAS."}, {"id": "1007", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1007/portaria_no_006_-_rafael_paladine_-_tce_-_londrina.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"CONTROLE INTERNO NA VIS\u00c3O DO TCE/PR\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA."}, {"id": "1008", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1008/portaria_no_007_-_andre_mello_-_tce_-_londrina.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"CONTROLE INTERNO NA VIS\u00c3O DO TCE/PR\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA."}, {"id": "1009", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1009/portaria_no_008_-_hugo_beraldi_-_tce_-_londrina.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 92,11(NOVENTA \r\n E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01(UMA) DIARIA, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS ANUAIS\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA."}, {"id": "1010", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1010/portaria_no_009_-_andre_mello_-_tce_-_maringa.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS  CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A MARINGA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIROS PELO TCE/PR\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA, NOS DIAS 13 E 14 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1011", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1011/portaria_no_010_-_avanco_de_classe_servidores.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE MAR\u00c7O DE 2018, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4\u00ba, INCISO II, ALINEA \"A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANODE CARREIRADOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\r\nNOME: ANDRE LUIS DE MELLO 58, NIVEL AVAN\u00c7O 59\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI 42, NIVEL AVAN\u00c7O 43\r\nNOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA NIVEL ANTERIOAR 78, NIVEL AVAN\u00c7O 79\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIOR 45, NIVEL AVAN\u00c7O 46"}, {"id": "1012", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1012/portaria_no_011_-_exoneracao_hugo.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL, O SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, PORTADO DO R.G. N\u00ba 10.634.920-7 - SSP/PR E CPF. 067.831.509-41, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "1013", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1013/portaria_no_012_-_recesso_quinta-feira_santa.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 29/03/2018, NA QUINTA-FEIRA SANTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO\r\nDA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SER\u00c1 DAS 08H00MIN AS 12H00MIN."}, {"id": "1014", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1014/portaria_no_013_-_nomeacao_fernando_bigotto_ribeiro.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE NOMEAR O SR. FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, PORTADOR DO RG. N\u00ba 9.714.618-7 - DF E CPF N\u00ba 070.604.289-17 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - NIVEL 70, COM CARGA HORARIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL N\u00ba010/2015 DE 14/12/2015, PRORROGADO PELO DECRETO N\u00ba 003/2018 DE 14/11/2017, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "1015", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1015/portaria_no_014_-_recesso_dia_trabalhador.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 30/04/2018,(SEGUNDA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO DIA DO TRABALHADOR NO DIA 01/05/2018."}, {"id": "1016", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1016/portaria_no_015_-_recesso_corpus_christi.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 01/06/2018, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 31/05/2018 (QUINTA-FEIRA)."}, {"id": "1017", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1017/portaria_no_016_-_andre_mello_-_unicursos_-_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.473,90(UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"COMO COMBATER FRAUDES EM LICITA\u00c7\u00d5ES(DETEC\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O)\", PELA EMPRESA UNICURSOS."}, {"id": "1018", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1018/portaria_no_017_-_eliana_marioto_-_unicursos_-_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.473,90(UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"COMO COMBATER FRAUDES EM LICITA\u00c7\u00d5ES(DETEC\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O)\", PELA EMPRESA UNICURSOS."}, {"id": "1019", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1019/portaria_no_018_-_recesso_jogos_da_copa.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, O HORARIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO, DATA DOS JOGOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 DE FUTEBOL:\r\n\r\nDIA: 22/06: O EXPEDIENTE SERA DAS 13:00 AS 17:00;\r\nDIA: 27/06: O EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00"}, {"id": "1020", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1020/portaria_no_019_-_recesso_jogos_da_copa.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR O HORARIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NO DIA 06 DE JULHO,DATADO JOGO DE SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. E SE O BRASIL PASSAR DE FASE, NO DIA 10 DE JULHO O EXPEDIENTE TAMBEM SEERA COMO SE DETERMINA:\r\n\r\nDIA: 06/07: 08:00 AS 12:00HR;\r\nDIA: 10/07:F 08;00 AS 12:00HR."}, {"id": "1021", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1021/portaria_no_020_-_rafael_paladine_-_interlegis_-_campo_mourao.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.501,47(UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CAMPO MOURAO-PR, NOS DIAS 21,22, E23 DE AGOSTO, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"MARCOS  JURIDICOS\", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL."}, {"id": "1022", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1022/portaria_no_021_-_andre_mello_-_interlegis_-_campo_mourao.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.501,47(UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CAMPO MOURAO-PR, NOS DIAS 21,22, E23 DE AGOSTO, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"MARCOS JURIDICOS\", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL."}, {"id": "1023", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1023/portaria_no_022_-_fernando_ribeiro_-_tce_-_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$2.502,45(DOIS MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE SETEMBRO, PARA PARTICICPAR DO CURSO \"1\u00aa SEMANA DA CONTABILIDADE PUBLICA\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1.."}, {"id": "1024", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1024/portaria_no_023_-_comissao_de_avaliacao_por_titulacao_-_eliana.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESSAO POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"C\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011."}, {"id": "1025", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1025/portaria_no_024_-_avanco_de_classe_eliana.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, A SERVIDORA DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"C', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nNVEL ANTERIOR, 43\r\nNIVEL AVAN\u00c7O, 46"}, {"id": "1026", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1026/portaria_no_025_-_recesso_proclamacao_da_republica.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR RECESSO NO DIA 16/11/2018, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DO FERIADO DE PROCLAMA\u00c7\u00c3O DA REPUBLICA NO DIA 15/11/2018 (QUINTA-FEIRA)"}, {"id": "1027", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1027/recesso-portaria_no_026-2018.pdf", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER RECESSO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NO PERIODO DE 24/12/2018 A 06/01/2019, DESDE QUE N\u00c3O ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.\r\nHAVENDO NECESSIDADE DE CONVOCAR OS SERVIDORES NOS DIAS ESPECIFICADOS ACIMA, N\u00c3O GERARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVA\u00c7\u00c3O EM BANCO DE HORAS, POIS OS ANDAMENTOS DOS SERVI\u00c7OS N\u00c3O PODERAO SER PREJUDICADOS.\r\nOS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS PODER\u00c3O SER CONTATADOS ATRAVES DOS TELEFONES:\r\n(43)99611-8401 - (43) 99602-6053"}]}