{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "343", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donato", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/343/001-donato_jose_batista_-_readequacao_da_rotatoria_central_0001.pdf", "ementa": "VEREADOR DONATO JOS\u00c9 BATISTA, indica a readequa\u00e7\u00e3o da ROTAT\u00d3RIA CENTRAL localizada na Avenida Paran\u00e1 pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Nilson Ribas e ao Banco do Brasil nesta cidade."}, {"id": "344", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/344/002-gustavo_balconi_-_indicacao_construcao_de_dois_banheiros.pdf", "ementa": "O Vereador Pr. Gustavo Balconi Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine \u00e0 secretaria competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros p\u00fablicos adaptados para deficientes f\u00edsicos e tamb\u00e9m da reforma da Capela no cemit\u00e9rio Municipal de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "345", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/345/001-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_capacitacao_pregoeiro.pdf", "ementa": "ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis requer participa\u00e7\u00e3o dos cursos \"CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO' e \"LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS - CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\", que ser\u00e3o realizados nos dias 21, 23 e 24 de fevereiro, pelas empresas, IBRAP e UNIP\u00daBLICA ESCOLA DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA, em Curitiba - PR."}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/346/002-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_capacitacao_pregoeiro.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o dos cursos \"CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\" e \"LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS - CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\", que ser\u00e3o realizado nos dias 21, 23 e 24 de fevereiro, pelas empresas, IBRAP e UNIP\u00daBLICA ESCOLA DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA, em Curitiba - PR."}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/347/003-ivan_takemoto_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, OBRIGA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS\", realizado nos dias 09 e 10 de Mar\u00e7o, pela empresa Unip\u00fablica realizado em Curitiba Pr."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22/req.ver.gustavo-08-02-2017.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS P\u00daBLICOS J\u00c1 ADAPTADOS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS AMBOS OS SEXOS, REFORMA AMPLA NA CAPELA CENTRAL E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS QUE EST\u00c3O NO FUNDO DA CAPELA, NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/348/005-_rafael_paladine_vieira_-_autorizacao_curso_regimento_interno_da_camara.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\", realizado nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro, pela empresa, Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba-Pr."}, {"id": "349", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/349/006-_rafael_paladine_vieira_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "Participar do curso \"PROCESSO E T\u00c9CNICA LEGISLATIVA\", nos dias 09 e 10 de mar\u00e7o, pela empresa, IBRAP - Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba-PR.\r\nOBS: CURSO CANCELADO."}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/350/007-ivan_takemoto_-_compra_de_equipamentos_de_informatica.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de compra de equipamentos de inform\u00e1tica, verificada a situa\u00e7\u00e3o emergencial, em raz\u00e3o de ataque cibern\u00e9tico que aconteceu ano passado ocasionando o bloqueio de todos os dados e arquivos que s\u00e3o essenciais para o funcionamento da C\u00e2mara."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/req.ver.wilson-22-02-2017.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma Academia de Ar Livre e planejada na Pra\u00e7a do \"Conjunto Habitacional Dora Vieira\"."}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/351/009-wilson_barbosa_de_souza_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"O Vereador 2017/2020 e o Assessor Parlamentar\", no dia 22 de mar\u00e7o, pelas empresas, Instituto Brasileiros de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - IBRAP, em Curitiba - PR..\r\nOBS: CANCELADO."}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/352/010-ivan_takemoto_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "O Servidor p\u00fablico desta entidade requer participar do curso \"CEH - Certified Ethical Hacker\", nos dias 27 a 31 de mar\u00e7o, pela empresa SoftSell, em Curitiba-PR.\r\nOBS: CANCELADO."}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/353/011-rosilene_cristina_ferreira_-_progressao_de_cargo_tempo.pdf", "ementa": "Requer a Progress\u00e3o do curso devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos a 89 horas de cursos comprovados, sendo o m\u00ednimo de 80 horas."}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/354/012-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "Participar dos cursos \"Presta\u00e7\u00e3o de Contas - De Acordo com TCE-PR\" e \"Sim Am - As Atualiza\u00e7\u00f5es para a PCA\", nos dias 15 a 17 de mar\u00e7o, pela empresa Unip\u00fablica em Curitiba-PR.\r\nOBS: CANCELADO."}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/355/013-andre_luis_de_mello_-_progressao_de_cargo_tempo.pdf", "ementa": "Requerer Progress\u00e3o devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos ao cargo sendo comprovados 80 (oitenta) horas de cursos realizados."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Miro Vidal", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/req.ver.valdomiro-09-03-2017.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS APRESENTADOS NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, NO DIA 23 DE FEVEREIRO PR\u00d3XIMO PASSADO."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/req.veradoralice-13-03-2017.pdf", "ementa": "REIVINDICA\u00c7\u00c3O RESPALDADA PELO DR. JOS\u00c9 LEITE, PELA AUTORA DO REQUERIMENTO E PELA DIRETORA ADMINISTRATIVA RENATA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS ATUAIS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL AP\u00d3S A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O EXECUTADA."}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nin\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/356/016-paulo_sergio_tuzini_-_curso_cancelado.pdf", "ementa": "O vereador requer para participar do curso \"O Vereador 2017/2020 e o Assessor Parlamentar\", no dia 22 de mar\u00e7o, pela empresa, Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - IBRAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/357/017-rafael_paladine_vieira_-_progressao_de_cargo.pdf", "ementa": "Requer Progress\u00e3o do cargo, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos a 83 (oitenta e tr\u00eas ) horas de cursos realizados, sendo no m\u00ednimo 80 (oitenta) horas."}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/358/018-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_progressao_do_cargo.pdf", "ementa": "Requer Progress\u00e3o do cargo, devido ter conclu\u00eddo 86 (oitenta e seis) horas de cursos realizados, sendo no m\u00ednimo 80 (oitenta) horas, referentes ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos."}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/359/019-andre_luis_de_mello_-_elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "Servidor desta Casa de Leis requer eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a que tem direito referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2016 \u00e0 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "360", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/360/020-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "A servidora desta Casa de Leis requer eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a que tem direito referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2016 \u00e0 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "361", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/361/021-rafael_paladine_vieira_-_elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fabico desta Casa de Leis requer eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a que tem direito referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2016 \u00e0 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/362/022-rosilene_cristina_ferreira_-_elevacao_de_nivel.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fabico desta Casa de Leis requer eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a que tem direito referente ao per\u00edodo aquisitivo a 01/03/2016 \u00e0 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/363/023-_ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_atribuicoes_gestao_de_pessoal.pdf", "ementa": "Participar do curso \"Atribui\u00e7\u00f5es - Gest\u00e3o de Pessoal - Portal da Transpar\u00eancia\", nos dias 29 a 31 de mar\u00e7o, pela empresa Unicursos Curitiba, realizado em Curitiba-PR."}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/364/024-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_atribuicoes_gestao_pessoal.pdf", "ementa": "O servidor desta Casa de Leis, requer participar do curso \"Atribui\u00e7\u00f5es - Gest\u00e3o de Pessoal - Portal da Transpar\u00eancia\", nos dias 29 a 31 de mar\u00e7o, pela empresa Unicursos Curitiba, realizado em Curitiba-PR."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/44/req.veradoralice-27-03-2017.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA REVOGADA A LEI ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2.012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA PIAU\u00cd, PARA FIM DE INCORPORA\u00c7\u00c3O \u00c0 \u00c1REA DO CENTRO AGROPECU\u00c1RIO \u00c2NGELO I\u00c1CONO E DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JURANDIR FERREIRA TOMAZ \"MAGUILA\"."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/366/027-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_solicitacao_de_atas.pdf", "ementa": "Prefeito MunIcipal - CIRO BRASIL RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA. Solicita c\u00f3pias das atas das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias dos dias 20 e 27/03/2017, para fundamenta\u00e7\u00e3o de respostas sobre pronunciamentos ocorridos nas referidas reuni\u00f5es."}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/367/028-wilson_barbosa_de_souza_-_arquivamento_de_requerimento.pdf", "ementa": "Wilson Barbosa de Souza, vereador, tendo apresentado a esta Casa de Leis o Requerimento 026/2017, protocolado sob n\u00ba 045/2017 em 27-03-2017, lido em Plen\u00e1rio em mesma data, e encaminhado para vota\u00e7\u00e3o no dia 03-04-2017, requer o arquivamento do mesmo, conforme o que se segue:\r\nOcorre que devido a d\u00favidas surgidas na discuss\u00e3o do assunto, foi solicitada a retirada de pauta para melhores estudos. Como ainda persistem essas d\u00favidas decidiu o vereador aguardar que um estudo mais completo do sistema de tr\u00e2nsito da cidade seja feito, para voltar ao assunto posteriormente.\r\nOBS: REQUERIMENTO ARQUIVADO."}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/368/029-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_indice_de_gastos_com_pessoal_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 101/2017 Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3. Assunto: \u00cdndice de Gastos com Pessoal do Poder Executivo."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA RUA LIGANDO OS CONJUNTOS BANDEIRANTES AO CONJUNTO ALFREDO BATICIOTO (MUTIR\u00c3O 3)."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/req.ver.gustavo-18-04-2017.pdf", "ementa": "QUE SE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS, NOS DEVIDOS ENDERE\u00c7OS ABAIXO, POIS O MESMO, COM FOTOS EM ANEXO, COMPROVA A FALTA DO MESMO:\r\n- RUA S\u00c3O JOS\u00c9 FRANCISCO ESQUINA RUA PONTA GROSSA (BAIRRO VILAS BOAS II);\r\n- SA\u00cdDA PARA ASTORGA ESQUINA RUA JOS\u00c9 JO\u00c3O MARIOTTO (BAIRRO JARDIM OLIVEIRA);\r\n- RUA PONTA GROSSA ESQUINA RUA ELVIRA BOTOS (BAIRRO JARDIM OLIVEIRA);\r\n- RUA VANDIR MINTO ESQUINA RUA ANT\u00d4NIO TRAPP (BAIRRO SANTA AM\u00c9LIA);\r\n- RUA VANDIR MINTO ESQUINA POSTO SA\u00daDE DONA CONCHITA (BAIRRO SANTA AM\u00c9LIA);\r\n- RUA ALMERINDA RODRIGUES DOS SANTOS ESQUINA RUA MARANH\u00c3O (BAIRRO SANTA AM\u00c9LIA);\r\n- RUA MIGUEL EVANGELISTA CAMPOS (BAIRRO DORA VIEIRA)."}, {"id": "369", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/369/032-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_autorizacao_curso_orcamento_municipal.pdf", "ementa": "Participar do curso \"Or\u00e7amento Municipal - \u00canfase no PPA e LDO\", realizado nos dias 10, 11 e 12 de maio, pela empresa Unip\u00fablica em Curitiba-Pr."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/403/033-andre_l._mello_-_quinquenio.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Jaguapit\u00e3-Paran\u00e1.. O adicional do servidor \u00e9 devido \u00e0 raz\u00e3o de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, incidente sobre o vencimento b\u00e1sico do cargo."}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/404/034_-_rosilene_c_ferreira_-_quinquenio.pdf", "ementa": "A servidora p\u00fablica desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Jaguapit\u00e3-Paran\u00e1.. O adicional da servidora \u00e9 devido \u00e0 raz\u00e3o de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, incidente sobre o vencimento b\u00e1sico do cargo."}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/405/035_-_eliana_b_m_sandoli_-_quinquenio.pdf", "ementa": "A servidora p\u00fablica desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Jaguapit\u00e3-Paran\u00e1.. O adicional da servidora \u00e9 devido \u00e0 raz\u00e3o de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, incidente sobre o vencimento b\u00e1sico do cargo."}, {"id": "370", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/370/036-wilson_barbosa_de_souza_-_rebaixamento_dos_postes_de_energia_eletrica.pdf", "ementa": "Vereador Wilson Barbosa de Souza solicita: 1 - Que seja feito o rebaixamento dos postes de energia el\u00e9trica, a exemplo de outros j\u00e1 realizados, nas seguintes ruas de cidade: - Rua Arapongas; - Rua Apucarana; - Rua Corn\u00e9lio Consalter; - Rua Cambar\u00e1; - Rua Iolanda Stevanato; - Rua Curitiba e Rua Piau\u00ed.\r\n2 - Que no terreno do munic\u00edp\u00edo, localizado na Rua Bahia (fundos do Cemit\u00e9rio Municipal), sejam constru\u00eddas uma Academia, uma Pra\u00e7a e um Campo de Futebol de Areia."}, {"id": "371", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/371/037-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_autorizacao_curso_gestao_de_pessoal_na_visao_do_tce.pdf", "ementa": "Participar do curso \"GEST\u00c3O DE PESSOAL NA VIS\u00c3O DO TCE\", realizado nos dias 17 e 18 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 em Cascavel-Pr."}, {"id": "372", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/372/038-ivan_takemoto_-_reparo_em_nobreak.pdf", "ementa": "Solicitar o reparo do Nobreak que protege o servidor da C\u00e2mara em car\u00e1ter emergencial, visto que o mesmo n\u00e3o est\u00e1 funcionando apropriadamente e pode vir a danificar o servidor caso ocorra quedas ou oscila\u00e7\u00f5es na energia el\u00e9trica do local."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/30/req.ver.wilson-05-05-2017_3.pdf", "ementa": "1 - QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, A EXEMPLO DE OUTROS J\u00c1 REALIZADOS, NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: - RUA ARAPONGAS; RUA APUCARANA; RUA CORN\u00c9LIO CONSALTER; - RUA CAMBAR\u00c1; - RUA IOLANDA STEVANATO; RUA CURITIBA E RUA PIAU\u00cd."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31/reqver.wilson-05-05-2017.pdf", "ementa": "\"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL), SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CAMPO PARA FUTEBOL DE AREIA, RESERVADO ESPA\u00c7O PARA OUTRAS OBRAS."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32/req.ver.wilson-05-05-2017_2.pdf", "ementa": "\"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL) SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ESPA\u00c7O COM BANCOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, CAL\u00c7AMENTO E PLANTADAS ALGUMAS \u00c1RVORES, A FIM DE PROPORCIONAR DESCANSO E LAZER \u00c0S PESSOAS QUE ALI CHEGAREM\"."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/33/req.ver.wilson-05-05-2017.pdf", "ementa": "\"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL), SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE\"."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/34/req.ver.marcelo-08-05-2017.pdf", "ementa": "\"QUE NA AVENIDA PARAN\u00c1, TENDO COMO REFER\u00caNCIAS O BANCO DO BRASIL, O BANCO ITA\u00da E O COL\u00c9GIO ESTADUAL DR. NILSON RIBAS, SEJAM CONSTRU\u00cdDAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA\"."}, {"id": "373", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/373/044-carlos_santa_cruz_-_empenhos_referentes_ao_ano_de_2000.pdf", "ementa": "O Senhor Carlos Santa Cruz solicita seus empenhos referentes ao ano de 2.000, no qual era presidente desta C\u00e2mara Municipal, sobre o recebimento do corrente ano, juntamente com o subs\u00eddio de presidente, para fins judiciais."}, {"id": "374", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/374/045-cobra_reporter_-_copia_do_requerimento.pdf", "ementa": "O Deputado Estadual COBRA REP\u00d3RTER requer o envio de of\u00edcio \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, para que envie na \u00edntegra das imagens da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/04/2017 a esta Casa de Leis, acompanhada das notas taquigr\u00e1ficas se houverem, para conhecimento de seu conte\u00fado e provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/35/req.ver.gustavo-12-05-2017.pdf", "ementa": "- QUE VENHA DESENVOLVER EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O \"PROGRAMA GELADEIRA SOLID\u00c1RIA\", ONDE INSTALARIA UMA GELADEIRA LIGADA A ENERGIA EL\u00c9TRICA E COM UMA COBERTURA PARA A SUA PROTE\u00c7\u00c3O, EM UM PONTO ESTRAT\u00c9GICO NO CENTRO DA CIDADE, COMO POR EXEMPLO, PR\u00d3XIMO AO PONTO DE T\u00c1XI, NA AVENIDA PARAN\u00c1. ESSA GELADEIRA FICARIA ABERTA 24H, PARA RECEBER SOBRAS DE COMIDA E N\u00c3O RESTO, ONDE QUEM QUISER AJUDAR, LEVARIA DIRETAMENTE NESSE LOCAL, COM ALGUMAS OBRIGATORIEDADES, COMO: COLOCAR A COMIDA EMBALADA EM RECIPIENTE PR\u00d3PRIO COM DATA DE VALIDADE, N\u00c3O PODENDO COLOCAR CARNE CRUA, BEBIDA ALCO\u00d3LICAS E ALIMENTOS VENCIDOS, POIS O MESMO SERIA DE CONSUMO IMEDIATO. FAZER PARCERIAS COM RESTAURANTES DA NOSSA CIDADE, ONDE MUITAS VEZES SOBRA COMIDA, E PODERIAM NOS AJUDAR NESSE OBJETIVO T\u00c3O IMPORTANTE GRATUITAMENTE."}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/375/047-rafael_paladine_vieira_-autorizacao_curso_viii_forum_de_licitacoes.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"VIII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1\", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1 - PR."}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/376/048-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_viii_forum_de_licitacoes_.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"VIII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1\", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1-PR."}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/377/049-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_viii_forum_de_licitacoes.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o do curso \"VIII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1\", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Maring\u00e1-PR."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/36/req.ver.marcelo-15-05-2017.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR PASSARELA DE ACESSO DO CONJUNTO HABITACIONAL DORA VIEIRA A EMPRESA JAGUAFRANGOS, DESTA CIDADE."}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/378/051-poder_judiciario_comarca_jaguapita_-_mandado_de_intimidacao.pdf", "ementa": "PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3 - A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablico distribu\u00edda sob o n\u00ba 0000492-72.2017.8.16.0099, a qual penalizar e obrigar que o Poder Executivo e Legislativo, dessem o devido cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 12.527/2011 e Lei Complementar n\u00ba 101/2000, e desta forma, alimentassem em tempo real os sistemas de transpar\u00eancia de cada ente."}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/402/052-abimael_baldani_-_copia_integral_do_processamento_legislativo.pdf", "ementa": "O Senhor ABIMAEL BALDANI, requer desta Casa de Leis, C\u00d3PIA INTEGRAL (justificativa do Executivo, parecer(es) da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es), discuss\u00f5es em plen\u00e1rio, etc.) do processamento legislativo que redundou na edi\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 21/2002."}, {"id": "385", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/385/053-edison_rodrigues_de_almeida_-_acesso_para_fotocopiar_o_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "O Senhor Edison Rodrigues de Almeida requer o acesso e disponibilidade para fotocopiar o Decreto Legislativo n\u00ba 10/96, que fixou na \u00e9poca 22 de outubro de 1996, a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal."}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/386/054-ivan_takemoto_-_solicitacao_de_antivirus.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis requer a autoriza\u00e7\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de software Ant\u00edvirus dos computadores e SERVIDOR onde ficam os sistemas da institui\u00e7\u00e3o.\r\nOBS: ARQUIVADO PELA PRESIDENTE."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/37/req.ver.marcelo-24-05-2017.pdf", "ementa": "\"FIXA\u00c7\u00c3O DE DATA-BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DESTA CIDADE DE JAGUAPIT\u00c3-PR\"."}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/387/056-escola_divina_providencia_-_doacao_de_bicicleta_proerd.pdf", "ementa": "A diretora da Escola Divina Provid\u00eancia, senhora Irm\u00e3 Maria Aparecida Claus solicita uma doa\u00e7\u00e3o de uma bicicleta, a qual ser\u00e1 sorteada para o/a aluno/a que tiver a melhor reda\u00e7\u00e3o do Programa PROERD, no dia 22 de junho de 2017."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/388/057-giovana_cecilia_alves_da_silva_-_pedido_de_ferias.pdf", "ementa": "A servidora requer, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, 02 (dois) dias de F\u00c9RIAS regulamentares correspondentes ao per\u00edodo de 30 e 31 de maio de 2017 junto a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-Pr."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/389/058-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_autorizacao_curso_ii_forum_de_controle_externo.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis requer participar do curso \"II FORUM DE CONTROLE INTERNO - CONTABILIDADE\", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 em Curitiba-PR."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/390/059-andre_luis_de_melloi_-_autorizacao_curso_ii_forum_de_controle_externo.pdf", "ementa": "O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS\", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, em Curitiba-PR."}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/391/060-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_ii_forum_de_controle_externo.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico participou do curso \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - TRANSPAR\u00caNCIA E SOCIEDADE, OFICINA DE LICITA\u00c7\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 em Curitiba-PR."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/392/061-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_ii_forum_de_controle_externo.pdf", "ementa": "A Servidora p\u00fablica participou do curso \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS\" nos dias 28 e 29 de junho de 2017 no hor\u00e1rio das 08:00 \u00e0s 17:00hs. No munic\u00edpio de Curitiba-PR."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Madeira", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/393/062-diego_almeida_madeira_-_arquivamento_de_mocao.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis tendo apresentado requerimento a esta C\u00e2mara Municipal no dia 30 de junho do corrente ano, protocolado com o n\u00famero 110/2017, vem a presen\u00e7a de V.Exa., solicitar arquivamento do mesmo, antes de ser levado ao conhecimento do plen\u00e1rio, para melhor ajuste ao pedido feito."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/39/req.ver.gustavo-marcelo-wilson-30-06-2017.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO\" \u00c0 CANDIDATURA DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE LONDRINA, A QUAL O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3 FAZ PARTE, AO PROJETO \"INTERACT-BIO: APOIO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA E PLANO DE A\u00c7\u00c3O NACIONAL DE BIODIVERSIDADE (EPANB) POR MEIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DA BIODIVERSIDADE NO PLANEJAMENTO DE REGI\u00d5ES METROPOLITANAS\"."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/38/req.ver.gustavo-05-07-2017.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA, EM CAR\u00c1TER DE EXTREMA NECESSIDADE UMA CASA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE - ENSINO FUNDAMENTAL, E A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA, AMBOS LOCALIZADO NA RUA PL\u00c1CIDO DE CASTRO, N\u00ba 380, VILA OPER\u00c1RIA."}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/379/065-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_governanca_em_tecnologia_indeferido.pdf", "ementa": "Participar do curso \"Governan\u00e7a em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o\", realizado nos dias 17 de agosto, pelo Tribunal de Contas do Paran\u00e1 em Guarapuava-PR."}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/380/066-rafael_paladine_vieira_-_concessao_de_ferias_22_a_28_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis, requer concess\u00e3o de f\u00e9rias no per\u00edodo 22 a 28 de agosto de 2017."}, {"id": "381", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/381/067-rosilene_cristina_ferreira_-_progressao_de_cargo_cursos.pdf", "ementa": "Requer Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio 80 (oitenta) horas comprovadas, por\u00e9m obteve um total de 89 (oitenta e nove) horas de cursos realizados."}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/382/068-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_progressao_de_cargo_cursos.pdf", "ementa": "Requer Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio 80 (oitenta) horas comprovadas, por\u00e9m obteve um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados."}, {"id": "383", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/383/069-andre_luis_de_mello_-_progressao_de_cargo_cursos.pdf", "ementa": "O Servidor requer Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, sendo comprovados 110 (cento e dez) horas de cursos realizados, por\u00e9m o exigido \u00e9 80 (oitenta) horas m\u00ednimo."}, {"id": "384", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/384/070-rafael_paladine_vieira_-_progressao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "O Servidor requer Progress\u00e3o do cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, sendo comprovados 89 (oitenta e nove) horas de cursos realizados, por\u00e9m o exigido \u00e9 80 (oitenta) horas m\u00ednimo."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/40/req.ver.gustavo-23-08-2017.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A VISTORIA NOS CANOS DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA A CIDADE, PERFURANDO-OS NA BASE, PARA QUE N\u00c3O ACUMULEM \u00c1GUA NESSES LOCAIS."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tamarrado", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/41/req.wilson-24-08-2017.pdf", "ementa": "\"ALTERA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DOS BANDEIRANTES AT\u00c9 ATINGIR A AVENIDA PARAN\u00c1\"."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/394/073-rosilene_cristina_ferreira_-_quinze_dias_de_ferias.pdf", "ementa": "A servidora p\u00fablica requer, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, 15(quinze) dias de F\u00c9RIAS regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 11 de setembro at\u00e9 25 de setembro de 2017 junto a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3-PR."}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/395/074-rafael_paladine_vieira_-_projeto_samae.pdf", "ementa": "O Assessor Jur\u00eddico desta C\u00e2mara Municipal retrata sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores Efetivos, Ativos e Detentores de Cargo em Comiss\u00e3o do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto - SAMAE."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/396/075-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_iii_congresso_internacional_de_controle_e_politicas_publicas.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis requer participar do curso \"III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS\", realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, pelo Instituto Rui Barbosa e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 em Curitiba-PR."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/397/076-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_oficina_de_sapl.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico desta Casa de Leis requer participar do curso \"OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO\", realizado dos dias 06 a 10 de novembro, pela empresa Interlegis que ser\u00e1 realizado em Foz do Igua\u00e7u-PR."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Balconi", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/42/req.ver.gustavo-27-09-2017.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA A ESTRADA RURAL (FINAL DA RUA PL\u00c1CIDO DE CASTRO AT\u00c9 O CONTORNO SUL PEDRO MARIOTTO), NA VILA OPER\u00c1RIA, ONDE A MESMA SE ENCONTRA ABANDONADA."}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/398/078-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_oficina_de_sapl.pdf", "ementa": "O servidor p\u00fablico requer participar do curso \"OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO', realizado dos dias 06 a 10 de novembro, pela empresa Interlegis, realizado em Foz do Igua\u00e7u-PR, , o referido curso \u00e9 continua\u00e7\u00e3o do curso realizado em Marechal Candido Rondon-PR, conforme e-mail e Plano de Trabalho no item 4.2 da responsabilidade da Casa Legislativa."}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/399/079-ciro_brasil_rodrigues_oliveira_e_silva_-_copia_de_atas.pdf", "ementa": "O Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, solicita a Senhora Presidente desta C\u00e2mara Municipal referente ao Of\u00edcio n\u00ba 460/2017 c\u00f3pias das atas das reuni\u00f5es dos dias 09 e 16/10/2017, para conhecimento e tomada de medidas cab\u00edveis se for o caso, no tocante ao pronunciamento do vereador Jos\u00e9 Roberto Botelho, durante reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/400/080-conselho_municipal_de_assistencia_social_creas_-_informar_posicionamento_contrario_ao_desligamen.pdf", "ementa": "O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS de Jaguapit\u00e3, vem por meio deste informar seu posicionamento CONTR\u00c1RIO \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 no que se refere ao desligamento do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social - CREAS."}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/401/081-ivan_takemoto_-_sala_especifica_para_equipamentos_de_informatica.pdf", "ementa": "O Servidor p\u00fablico desta Casa de Leis solicita que seja providenciada uma sala espec\u00edfica para os equipamentos de inform\u00e1tica (Servidor, switch, roteador e modem da Copel) com o ambiente climatizado."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/43/req.doralice-30-11-2017.pdf", "ementa": "'QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A IGREJA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE \"S\u00c3O BENEDITO\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "956", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/956/portaria_no_001_-_funcionamento_da_camara.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PER\u00cdODO DE 03/01/2017 \u00c0 31/01/2017, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 SER\u00c1 DAS 08H00MIN AS 12H00MIN, PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}, {"id": "957", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/957/portaria_no_002_-_comissao_de_licitacao_-_errata.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, ERRATA - PORTARIA N\u00ba 002/2017.\r\n\r\nNA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d5NICO(DOE), DO DIA 05/01/2017, A PORTARIA N\u00ba 002/2017, C\u00d3DIGO IDENTIFICADOR: 856E9AD6.\r\n\r\nONDE SE L\u00ca; SEDE DA C\u00c3MARA MUNICIPA DE JAGUAPIT\u00c3, EM 04 DE JANEIRO DE 2016.\r\nLEIA-SE: SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM 04 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "958", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/958/portaria_no_003_-_comissao_de_recebimento_de_materiais.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2017, ,A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SEERVI\u00c7OSS E OBRAS.\r\n\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBROS: IVAN TAKEMOTO\r\n ANDRE LUIS DE MELLO\r\n\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "959", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/959/portaria_no_004_-_comissao_de_inventario.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nPRESIDENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nMEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nIVAN TAKEMOTO\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "960", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/960/portaria_no_005_-_eliana_b._m._sandoli_-_ibrap_-_unipublica.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 21, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\" E \"LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS - CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "961", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/961/portaria_no_006_-_andre_mello_-_ibrap_-_unipublica.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 21, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\" E \"LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS - CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "962", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/962/portaria_no_007_-_rafael_paladine_-_unipublica.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\"."}, {"id": "963", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/963/portaria_no_008_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERIODO DE 25/02/17 \u00c0 28/02/2017, (SABADO A TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 01/03/2017 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 DAS 13:00 AS 17:00 HORAS."}, {"id": "964", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/964/portaria_no_009_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_rafael.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEAS \"D\" E \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, ROSILENE CRISTINA FERREIRA.\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: RAFAEL PALADINE VIEIRA"}, {"id": "965", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/965/portaria_no_010_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_andre.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: , ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, ROSILENE CRISTINA FERREIRA E RAFAEL PALADINE VIEIRA\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO"}, {"id": "966", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/966/portaria_no_011_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_rosilene.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEAS \"C\" E \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, RAFAEL PALADINE VIEIRA\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ROSILENE CRISTINA FERREIRA"}, {"id": "967", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/967/portaria_no_012_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_eliana.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEAS \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ROSILENE CRISTINA FERREIRA - PRESIDENTE, RAFAEL PALADINE VIEIRA E ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI"}, {"id": "968", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/968/portaria_no_013_-_avanco_de_classe_servidores.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, AOS SERVIDORES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL A PARTIR DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2017, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 4\u00ba, INCISO II, AL\u00cdNEA \"A\", DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\r\nNOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 56, NIVEL AVAN\u00c7O 57\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 40, NIVEL AVAN\u00c7O, 41\r\nNOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 76, NIVEL AVAN\u00c7O 77\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIROR 43, NIVEL AVAN\u00c7O 44"}, {"id": "969", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/969/portaria_no_014_-_valdomiro_vidal_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. VALDOMIRO VIDAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "970", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/970/portaria_no_015_-_doralice_cruz_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. DORALICE DA CRUZ LEITE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "971", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/971/portaria_no_016_-_marcelo_da_silva_quenupe_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MARCELO DA SILVA QUENUPE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "972", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/972/portaria_no_017_-_wilson_barbosa_de_souza_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. WILSON BARBOSA DE SOUZA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "973", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/973/portaria_no_018_-_gustavo_balconi_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. GUSTAVO BALCONI REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "974", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/974/portaria_no_019_-_paulo_sergio_tuzini_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. PAULO SERGIO TUZINI REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMPOSIO PARA VEREADORES\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "975", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/975/portaria_no_020_-_andre_mello_-_unicursos.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 CURITIBA- PR, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ATRIBUI\u00c7\u00d5ES - GEST\u00c3O DE PESSOAL - PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA\", PELA EMPRESA UNICURSOS."}, {"id": "976", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/976/portaria_no_021_-_ivan_takemoto_-_unicursos.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 CURITIBA- PR, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ATRIBUI\u00c7\u00d5ES - GEST\u00c3O DE PESSOAL - PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA\", PELA EMPRESA UNICURSOS."}, {"id": "977", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/977/portaria_no_022_-_rafael_paladine_vieira_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 LONDRINA- PR, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIMP\u00d3SIO PARA VEREADORES', PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "978", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/978/portaria_no_023_-_wilson_barbosa_de_souza_-_torna_sem_efeito_a_portaria_017.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA N\u00ba 017/2017 DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2017, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETRONICO SOB O N\u00ba 05D14FA9 NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUANTO AO PAGAMENTO DE UMA DI\u00c1RIA EM RAZ\u00c3O DO CURSO DO TCEPR COM O TEMA \"SIMP\u00d3SIO PARA VEREADORES\", AO VEREADOR WILSON BARBOSA DE SOUZA."}, {"id": "979", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/979/portaria_no_024_-_recesso_quinta-feira_santa.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 13/04/2017, NA QUINTA-FEIRA SANTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SER\u00c1 DAS 08H00MIN AS 12H00MIN."}, {"id": "980", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/980/portaria_no_025_-_hugo_beraldi_-_unipublica.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA - PR, NOS DIAS 10, 11, E 12 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL - \u00caNFASE NO PPA E LDO\", PELA EMPRESA UNIPUBLICA."}, {"id": "982", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/982/portaria_no_026_-_hugo_beraldi_-_tce_cascavel.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 931,90 (NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CASCAVEL - PR, NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O DE PESSOAL NA VIS\u00c3O DO TCE\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "983", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/983/portaria_no_027_-_rafael_paladine_vieira_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22 (CENTO E OITENTA REAIS E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FARA A MARINGA -PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"VIII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCEPR."}, {"id": "984", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/984/portaria_no_028_-_andre_mello_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A MARING\u00c1-PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"VII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA - TCEPR."}, {"id": "985", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/985/portaria_no_029_-_eliana_marioto_-_tcepr.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A MARING\u00c1-PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"VII F\u00d3RUM DE LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA\", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA - TCEPR."}, {"id": "986", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/986/portaria_no_030_-_luto_mae_do_vereador_donato.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, LUTO NA TER\u00c7A-FEIRA DIA 06/06/2017 NO PER\u00cdODO DAS 13H00MIN AS 17H00MIN E QUARTA-FEIRA DIA 07/06/2017 NO PERIODO DAS 08H00MIN AS 11H00MIN, RETORNANDO AS ATIVIDADES NA QUARTA-FEIRA DIA 07/06/2017 NO PERIODODAS 13H00MIN AS 17H00MIN, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DA SRA. IONE LEONARDI BATISTA, M\u00c3EDO VEREADOR SR. DONATO JOS\u00c9 BATISTA."}, {"id": "987", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/987/portaria_no_031_-_recesso_sexta-feira_corpus_christi.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 16/06/2017, (SEXTA-FEIRA), NAO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "988", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/988/portaria_no_032_-_hugo_beraldi_-_tce_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SA\u00cdDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017."}, {"id": "989", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/989/portaria_no_033_-_andre_mello_-_tcepr_-_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SA\u00cdDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017."}, {"id": "990", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/990/portaria_no_034_-_ivan_takemoto_-_tcepr_-_curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SA\u00cdDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017."}, {"id": "991", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/991/portaria_no_035_-_eliana_marioto_-_tcepr__-curitiba.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SA\u00cdDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017."}, {"id": "992", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/992/portaria_no_036_-_avanco_de_classe_servidores.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, AO SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DO AGOSTO DE 2017, CONFORME O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXOV - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.\r\n\r\nNOME:ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 57, NIVEL AVAN\u00c7O 58\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 41, NIVEL AVAN\u00c7O 42\r\nNOME:RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 77, NIVEL AVAN\u00c7O 78\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIOR 44, NIVEL AVAN\u00c7O 45"}, {"id": "993", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/993/portaria_no_037_-_recesso_sexta-feira_independecia_do_brasil.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 08/09/2017, (SEXTA-FEIRA), n\u00e3o havendo expediente na C\u00e2mara MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE INDEPENDENCIA DO BRASIL NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDAADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "994", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/994/portaria_no_038_-_recesso_sexta-feira_nossa_senhora_aparecida.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR , RECESSONODIA 13/10/2017. (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "995", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/995/portaria_no_039_-_hugo_beraldi_-_tce_curitiba_congresso_internacional.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.473,90 (UM MIL QUATROCENTOS DE SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTODE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA - PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLITICAS PUBLICAS, DIAS 17, 18 E 19 DE OUTUBRO."}, {"id": "996", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/996/portaria_no_040_-_comissao_de_pregao.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE, CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE PREG\u00c3O PRESENCIAL E/OU ELETRONICO, COM AS PESSOS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPREGOEIRO: ANDRE LUIS DE MELLO\r\nEQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n IVAN TAKEMOTO"}, {"id": "997", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/997/portaria_no_041_-_recesso_sexta-feira_finados.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 03/11/2017, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE FINADOS NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "998", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/998/portaria_no_042_-_ivan_takemoto_-_interlegis_-_foz_do_iguacu.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR R$ 2.456,50 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE (05) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FARA A FOZ IGUA\u00c7U-PR,PARA PARTICIPAR DO CURSO \"OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO\", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL. COM SAIDA AS 22H00MIN DO DIA 05/11/2017, RETORNO AS 09H00MIN DO DIA 11/11/2017."}, {"id": "999", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/999/portaria_no_043_-_andre_mello_-_interlegis_-_foz_do_iguacu.docx", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR ONDE NA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO (DOE), DO DIA 31/10/2017, A PORTARIA N\u00ba 043/2017, CODIGO IDENTIFICADOR: 57DDB90F\r\nONDE SE LE: SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM 23 DE JUNHO DE 2017\r\nLEIA-SE: SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA,EM 30 DE OUTUBRO DE 2017"}, {"id": "1000", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1000/portaria_no_044_-_recesso_natal.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO PUBLICO, DESDE QUE N\u00c3O ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA NO MES DE DEZEMBRO DE 2017, FICANDO DEFINIDO DA SEGUINTE FORMA:\r\nA) DE 22/12/2017 A 02/01/2018, DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL.\r\nDURANTE O MES DE DEZEMBRO/2017, CASO SEJA NECESSARIO O TRABALHO DE FUNCIONARIOS EM DIAS E HORARIOS N\u00c3O ESPECIFICADOS ACIMA, N\u00c3O GERARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVA\u00c7\u00c3O EM BANCO DE HORAS, POIS O ANDAMENTOS DOS SERVI\u00c7OS N\u00c3O PODER\u00c3O SER PREJUDICADOS."}, {"id": "1001", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1001/portaria_no_045_-_funcionamento_da_camara.doc", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PERIODO DE 05/01/2017 A 31/01/2017, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA SERA DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}]}