{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE QUEBRA MOLAS"}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PMS"}, {"id": "421", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/421/001-marta_betanes_da_silva_-_requerer_documentacao_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis requer:\r\n1 - C\u00f3pia da Folha de pagamento dos \u00faltimos tr\u00eas meses a partir da data de resposta deste requerimento, discriminando: nome, sal\u00e1rio, data de admiss\u00e3o, gratifica\u00e7\u00f5es de todos os professores e funcion\u00e1rios que trabalham na educa\u00e7\u00e3o municipal.\r\n2 - Total da folha de pagamentos pagos com recursos do Fundeb referente aos 60% (folha dos professores).\r\n3 - Total da folha de pagamento pagos com recurso do Fundeb referentes aos 40% (folha dos outros profissionais da educa\u00e7\u00e3o).\r\n4 - C\u00f3pia do Plano de Carreira dos Professores com tabela de refer\u00eancia.\r\n5 - C\u00f3pia da Folha de pagamento de todas as educadoras (nome, sal\u00e1rio, data de admiss\u00e3o, gratifica\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "422", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/422/002-antonio_vieira_da_silva_-_desafetacao_de_terrenos_de_instrumento.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis pede a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de Lei de DESAFETA\u00c7\u00c3O de terrenos de instrumentos p\u00fablica existente no nosso Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, para venda atrav\u00e9s de leil\u00e3o com dinheiro das vendas para compra de \u00e1rea destina\u00e7\u00e3o ao setor Habitacional do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "423", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/423/003-ministerio_publico_parana_-_requisicao_de_informacoes.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1. OF\u00cdCIO N\u00ba 57/2016. Requer Requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es - Lei Complementar n\u00ba 64/90."}, {"id": "430", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/430/004-jose_carlos_da_silva_-_remocao_de_canteiro.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que seja providenciado na Rua dos Cordeiros, no Conjunto Habitacional Alfredo Baticioto, a abertura do canteiro existente para dar passagem \u00e0 Rua Pedro Botelho.\r\nReiterado Of\u00edcio n\u00ba 076/2016 - C.M.J. - 15/08/16."}, {"id": "431", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/431/005-jose_carlos_da_silva_-_melhorias_na_entrada_da_vila_rural.pdf", "ementa": "O Vereador desta Casa de Leis requer que sejam providenciadas melhorias na entrada da Vila Rural a fim de evitar a descida da \u00e1gua em grandes chuvas, o que causa s\u00e9rias consequencias tanto no trajeto como na estrutura de algumas resid\u00eancias naquele local. Al\u00e9m disso, a \u00e1gua que desce nos dois sentidos da estrada tem o destino da ponte o que causa ac\u00famulo de \u00e1gua, \u00e0s vezes transbordando e causando danos. Lembra o vereador, que a demora na solu\u00e7\u00e3o do problema s\u00f3 agrava a situa\u00e7\u00e3o.\r\nReiterado Of\u00edcio n\u00ba 077/2016 - C.M.J. - 15/08/2016."}, {"id": "432", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/432/006-marta_betanes_da_silva_-_esclarecimentos_sobre_o_anteprojeto_de_lei.pdf", "ementa": "A Vereadora desta Casa de Leis requer esclarecimentos junto ao Executivo sobre o anteprojeto de lei n\u00ba 04/2016 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nReiterado do Of\u00edcio n\u00ba 078/2016 - C.M.J. - 15/08/16.\r\nEncaminhado Prefeitura Of\u00edcio n\u00ba 016/2016 - C.M.J. - 05/04/2016."}, {"id": "433", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/433/007-jose_carlos_da_silva_-_revisto_e_melhorado_iluminacao_da_rua.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Tealmo Schwingel, no Conjunto Habitacional Alfredo Baticioto seja revisto e melhorado."}, {"id": "434", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/434/008-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_servidores_de_camara_municipais.pdf", "ementa": "O servidor desta Casa de Leis requer participa\u00e7\u00e3o no curso \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\", realizado nos dias 11. 12 e 13 de maio, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - Pr."}, {"id": "435", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 28/2016 - 064\u00aa ZEPR, de 20 de abril de 2016, oriundo da Justi\u00e7a Eleitoral - Ju\u00edzo da 64\u00aa  Zona Eleitoral, e protocolado nesta Casa Legislativa, no dia 26 de abril de 2016, onde requisita \"informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s hip\u00f3teses das al\u00edneas 'b', 'c', 'k', 'g' e 'o' do art. 1\u00ba, I, da Lei Complementar n.64/90, sendo nas tr\u00eas primeiras para os mandatos encerrados de 2008 em diante e para as duas \u00faltimas para as decis\u00f5es proferidas a partir de 2008, inclusive, referentes \u00e0s decis\u00f5es proferidas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3."}, {"id": "436", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/436/010-jose_roberto_botelho_-_indicacao_de_providencias.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que se tenha as seguintes providencias:\r\n1) Construir lombadas (quebra-molas) nas seguintes vias da cidade:\r\na) Rua Nem\u00e9sio Jacob, ap\u00f3s cruzamento da Rua Rio Grande do Norte (em frente \u00e0 Cl\u00ednica Kobylka);\r\nb) Rua Jo\u00e3o Domingues de Oliveira, Conjunto Francisco Consalter, (em frente \u00e0 Borracharia TOP-CAR);\r\nc) Rua Paulo Pires de Souza (Conjunto Pai\u00e3o), no cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Domingues de Oliveira (Conjunto Francisco Consalter)."}, {"id": "437", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/437/011-adail_golfeto_-_documentos_relativos_ao_inss.pdf", "ementa": "O requerente ADAIL GOLFETO requer novamente a rela\u00e7\u00e3o de \"documentos relativos ao Exercente de Mandato Eletivo para apresenta\u00e7\u00e3o junto ao I.N.S.S.\"."}, {"id": "438", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/438/012-hugo_gustavo_vieira_beraldi_-_compra_de_microondas.pdf", "ementa": "O Servidor Hugo Gustavo Vieira Beraldi, contador, requer a compra de um aparelho microondas - modelo simples - para atender as necessidades dos servidores e eventuais necessidades dos agentes pol\u00edticos desta casa."}, {"id": "439", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/439/013-jose_carlos_da_silva_-_rebaixamento_das_instalacoes_eletricas_no_jardim_santo_andre.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que no Jardim Santo Andr\u00e9, mais precisamente na rua Iolanda Stevanato, necessita rebaixamento das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "440", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/440/015-antonio_vieira_da_silva_-_autorizacao_congresso_estadual_de_vereadores.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paran\u00e1, que ser\u00e1 realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr."}, {"id": "441", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/441/016-benedito_lemos_do_santos_-_autorizacao_congresso_estadual_de_vereadores.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paran\u00e1, que ser\u00e1 realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr."}, {"id": "442", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/442/017-jose_carlos_da_silva_-_autorizacao_congresso_estadual_de_vereadores.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paran\u00e1, que ser\u00e1 realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr."}, {"id": "443", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/443/018-antonio_vieira_da_silva_-_copia_do_parecer_juridico.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer C\u00f3pia do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 028/2016 referente ao Processo Administrativo n\u00ba 013/2016, para esclarecimentos de d\u00favidas."}, {"id": "444", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/444/019-antonio_vieira_da_silva_-_proposta_de_indicacao_de_anteprojeto_de_lei.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que seja colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o e posterior enviado ao gestor do Munic\u00edpio para que atenda minha indica\u00e7\u00e3o de encaminhamento da proposta para elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto de Lei da Data Base Fixada dos Servidores P\u00fablicos dos sal\u00e1rios para o M\u00eas de Janeiro de cada ano consecutivo, aumento de sal\u00e1rio, Reajuste de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos Funcion\u00e1rios P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr."}, {"id": "445", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "UVEPAR - Of\u00edcio n\u00ba 057/2016 - Solicita c\u00f3pia do douto parecer da Assessoria Jur\u00eddica deste Parlamento, em que se entendeu pela impossibilidade da participa\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias em referido evento, com a finalidade de analisar as suas raz\u00f5es visando debater a possibilidade do comparecimento futuro em eventos da nossa entidade, informando, desde j\u00e1, que respeitamos o posicionamento do ilustre signat\u00e1rio,, na forma em que o subscritor deste expediente pontuou em conversa telef\u00f4nica h\u00e1 dias atr\u00e1s, como tamb\u00e9m a independ\u00eancia e a autonomia desta Colenda Casa Legislativa."}, {"id": "446", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/446/021-ivan_takemoto_-_autorizacao_curso_oficina_casas_legislativas.pdf", "ementa": "O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso \"Oficina voltada para as Casas Legislativas que desejam conhecer o funcionamento do SAPL, que informatiza e facilita o Processo Legislativo\", que ser\u00e1 realizado nos dias 02, 03 e 04 de agosto, pela empresa Interlegis que ser\u00e1 realizado em Marechal Candido Rondon-PR."}, {"id": "447", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/447/022-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_oficina_casas_legislativas.pdf", "ementa": "O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso \"Oficina voltada para as Casas Legislativas que desejam conhecer o funcionamento do SAPL, que informatiza e facilita o Processo Legislativo\", que ser\u00e1 realizado nos dias 02, 03 e 04 de agosto, pela empresa Interlegis que ser\u00e1 realizado em Marechal Candido Rondon-PR."}, {"id": "448", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/448/023-rafael_paladine_vieira_-_elabore_declaracao_certidao_explicita.pdf", "ementa": "O Servidor p\u00fablico desta Casa de Leis requer que o servidor Andr\u00e9 Luis de Mello, elabore Certid\u00e3o/Declara\u00e7\u00e3o explicativa, descrevendo os fatos por ele relatados, todos de forma pormenorizada, com datas e dias, elucidando, as orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas por ele acompanhadas, e principalmente a recursa por parte da Presid\u00eancia em manifestar seu ciente frente ao Parecer Jur\u00eddica elaborado frente ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 019/2016."}, {"id": "449", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/449/024-ministerio_publico_-_copia_do_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1. Of\u00edcio n\u00ba 125/2016. Solicita c\u00f3pia do Decreto Legislativo n\u00ba 10/2009 (16/12/2009), o qual julgou reprovadas as contas do Prefeitura Municipal do ano de 2004, sendo Prefeito o Sr. Abimael Baldani, e a Vice Prefeita a Sr. Zay Walquiria Siqueira Silva."}, {"id": "450", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/450/025-loja_maconica_fraternidade_universal_-_copia_da_nota_de_repudio.pdf", "ementa": "A Fraternidade Universal II, associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos - N\u00ba 13. Of\u00edcio n\u00ba 18/2016, a fim de dar ci\u00eancia dos fatos, vem por meio deste encaminhar aos ilustres vereadores, c\u00f3pia em anexo, da Carta de Rep\u00fadio, enviada por esta entidade ao Excelent\u00edssimo Prefeito, em resposta ao of\u00edcio n\u00ba 253/2016, enviado pelo Exmo. Prefeito \u00e0 esta Loja Ma\u00e7\u00f4nica."}, {"id": "451", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/451/026-marta_betanes_e_genilda_leite_-_informacoes_referentes_a_apresentacao_de_cardeno_de_pesquisa.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a apresenta\u00e7\u00e3o de caderno de pesquisa feita pelo Instituto Evolu\u00e7\u00e3o Pesquisas conforme anexo:\r\n- Teor da pesquisa feita como: objetivo, p\u00fablico alvo, metodologia, per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o, amostragem dentre outras informa\u00e7\u00f5es contidas:\r\n- Forma de contrata\u00e7\u00e3o do instituto de pesquisa citado;\r\n- C\u00f3pia do contrato feito entre o instituto Evolu\u00e7\u00e3o Pesquisa e a Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3;\r\n- Custo do servi\u00e7o e c\u00f3pia de nota fiscal empenhada;\r\n- C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, se foi feito pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico;\r\n- C\u00f3pia do caderno contendo os resultados."}, {"id": "452", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/452/027-marta_betanes_e_genilda_leite_-_copia_das_atas_discriminadas.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis requer c\u00f3pia das seguintes atas abaixo discriminadas:\r\n- C\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as do dia 01 de dezembro de 2009. (Livro Ata de Comiss\u00f5es -  C\u00e2mara Municipal);\r\n- C\u00f3pia das atas referentes \u00e0s reuni\u00f5es ordin\u00e1rias que aconteceram nos dias 07 e 14 de dezembro de 2009. (Livro ata n\u00ba 41 - C\u00e2mara Municipal);\r\n- C\u00f3pia da ata referente a defesa dos autos da presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2004 de responsabilidade do Senhor Abimael Baldani."}, {"id": "453", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/453/028-ministerio_publico_-_copia_do_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO - Of\u00edcio n\u00ba 127/2016. Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia do Decreto Legislativo de julgou as contas do Poder Executivo, Poder Legislativo e Servi\u00e7o Municipal de Sa\u00fade do exerc\u00edcio e 2001, respectivamente de responsabilidade de Abimael Baldani, Abel de Abreu e Luiz Augusto Vieira, a que se refere o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1244/07-Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, cujos Processos n\u00ba 120271/02-TC foram encaminhados a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 2692/07-OPD/GP do TCE-PR, de 30/10/2007."}, {"id": "454", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/454/029-ministerio_publico_-_copia_do_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - Of\u00edcio n\u00ba 128/2016. Solicita c\u00f3pia do Decreto Legislativo que julgou as contas do Poder Executivo do exerc\u00edcio de 2003, respectivamente de responsabilidade de Abimael Baldani, a que se refere o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 483/07-Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, cujos Processos n\u00ba 127915/04-TC foram encaminhados a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 1933/07-OPD/GP do TCE-PR, de 02/08/2007."}, {"id": "455", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/455/030-ministerio_publico_-_copia_do_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - Of\u00edcio n\u00ba 129/2016. Solicita c\u00f3pia do Decreto Legislativo que julgou as contas do Poder Executivo do exerc\u00edcio de 2002, de responsabilidade de Abimael Baldani, a que se refere a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8085/04 do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, cujo Processo n\u00ba 170086/03-TC FOI encaminhado a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 2211/07-OPD/GP do TCE-PR, de 30/08/2007."}, {"id": "456", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/456/031-marta_betanes_da_silva_-_posicionar_acerca_do_parecer_exagerado.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis requer atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 031/2016, protocolado no dia 08 de agosto de 2016, destacando os seguintes termos:\r\n... Em ano eleitoral ou n\u00e3o, brotam as discuss\u00f5es sobre as presta\u00e7\u00f5es de contas pret\u00e9ritas, e a vereadora tem o direito de obter documentos p\u00fablicos para embasar seus pronunciamentos, notadamente aqueles que est\u00e3o arquivados ou registrados nos livros que foram anotados as sess\u00f5es legislativas ao longo de sua exist\u00eancia.\r\n    Assim evidentemente que as c\u00f3pias requeridas servir\u00e3o para que a requerente exer\u00e7a suas fun\u00e7\u00f5es em sua plenitude, utilizando-as em sua orienta\u00e7\u00e3o pessoal, bem como para instruir qualquer tipo de questionamento em outras esferas."}, {"id": "457", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/457/032-abimael_baldani_-_copia_integral_atualizada_da_lei_organica.pdf", "ementa": "Abimael Baldani, requer c\u00f3pia integral atualizada da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, bem como do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, objetivando consulta particular e profissional, a fim de promover a\u00e7\u00e3o judicial nesta comarca em desfavor desta autoridade legislativa."}, {"id": "458", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/458/033-adail_golfeto_-_copia_das_atas_discriminadas.pdf", "ementa": "Adail Golfeto, requer desta Casa de Leis c\u00f3pia das seguintes atas abaixo descriminadas:\r\n- C\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as do dia 01 de dezembro de 2009. (Livro Ata de Comiss\u00f5es - C\u00e2mara Municipal);\r\n- C\u00f3pia das atas referentes \u00e0s reuni\u00f5es ordin\u00e1rias que aconteceram nos dias 07 e 14 de dezembro de 2009. (Livro ata n\u00ba 41 - C\u00e2mara Municipal);\r\n- C\u00f3pia da ata referente a defesa dos autos da presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2004 de responsabilidade do Senhor Abimael Baldani;\r\n- Antecipo que todas despesas ser\u00e1 arcada pelo requerente."}, {"id": "459", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOCIEDADE ESP\u00cdRITA EMANUEL. OF\u00cdCIO N\u00ba 002/2016 solicita permiss\u00e3o para uso dos banheiros e cozinha da c\u00e2mara, onde ocorrer\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a teatral com t\u00edtulo \"Encontros Imposs\u00edveis\" com o ator Renato Pietro ator reconhecido nacionalmente e o ator Victor Meirelles. Este evento ocorrer\u00e1 dia 14 de setembro de 2016 (quarta-feira), \u00e0s 20:00 horas."}, {"id": "460", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/460/035-antonio_vieira_da_silva_-_solicitar_doacao_do_terreno_do_lote_n1.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis solicita do encaminhamento para DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO LOTE N\u00ba 01 DA QUADRA N\u00ba 01 DA QUADRA N\u00ba 23, \u00e1rea do Munic\u00edpio para CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, proposta para que fa\u00e7a Anteprojeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea solicitada conforme o anexo de croqui, memorial descritivo e requerimento."}, {"id": "461", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/461/037-marta_betanes_e_genilda_leite_-_informacoes_referentes_a_construcao_da_creche.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requer que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a constru\u00e7\u00e3o da Creche Projeto 2 Convencional no Residencial Ch\u00e1cara Para\u00edso:\r\n1. Quem \u00e9 o  Engenheiro respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da obra?\r\n2. O projeto elaborado e apresentado confere com o que est\u00e1 sendo executado por ENG9 Constru\u00e7\u00e3o Civil ?\r\n3. Quais etapas j\u00e1 foram conclu\u00eddas da referida obra?\r\n4. Qual o volume de recursos investidos at\u00e9 a presente data? Houve pagamento de alguma etapa de trabalho executado pela empreiteira ENG9 Constru\u00e7\u00e3o Civil?\r\n5. O que ocasionou a paralisa\u00e7\u00e3o das obras daquela creche?\r\n6. Quais as provid\u00eancias adotadas pela administra\u00e7\u00e3o para cumprir com os prazos de conclus\u00e3o da Creche conforme data de t\u00e9rmino?"}, {"id": "462", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/462/039-ivan_takemoto_-_compra_licenca_de_antivirus.pdf", "ementa": "O Servidor desta Casa de Leis, requer em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido ao ataque cibern\u00e9tico ocasionando o bloqueio de todos os dados e arquivos que s\u00e3o essenciais para o funcionamento da C\u00e2mara, solicitamos a compra em regime de urg\u00eancia de licen\u00e7as de softwares Antiv\u00edrus para o servidor e para as esta\u00e7\u00f5es de trabalho, tendo em vista que o risco de sofrer outro ataque \u00e9 multiplicado j\u00e1 que no momento n\u00e3o temos nenhum software para proteger o servidor e as esta\u00e7\u00f5es mencionadas neste documento."}, {"id": "463", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/463/040-ministerio_publico_-_requisita_as_seguintes_informacoes.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1. PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3. Of\u00edcio n\u00ba 164/2016. Referente ao Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba MPPR-0071.16.000100-5. Requisita as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- C\u00f3pia integral do Procedimento de Licita\u00e7\u00e3o/Dispensa ou Inexigibilidade que contratou Waldemar Peretti para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o publicit\u00e1rio para a C\u00e2mara Municipal a t\u00edtulo de \"Publicidade de Atos do Legislativo para o exerc\u00edcio financeiro de 2000\";\r\n- C\u00f3pia dos comprovantes de pagamento (holerits) dos subs\u00eddios e verbas de representa\u00e7\u00e3o de todos os vereadores no exerc\u00edcio financeiro de 2000, devendo ser indicado circunstancialmente o valor que cada um deles recebeu mensalmente e anualmente; bem como c\u00f3pia do Ato Legislativo que fixou os valores para o exerc\u00edcio indicado."}, {"id": "464", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/464/041-ministerio_publico_do_parana_-_manifeste-se_acerca_dos_termos_da_representacao_anexa.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - GEPATRIA - LONDRINA. Of\u00edcio n\u00ba 38/2016. Requisita no prazo de 10 dias que o Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 se manifeste acerca dos termos da representa\u00e7\u00e3o anexa,, bem como que informe a forma de contrata\u00e7\u00e3o (se verbal ou escrita), por dispensa/inexigibilidade ou licita\u00e7\u00e3o, acompanhado do respectivo contrato administrativo e comprovante de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o/entrega de bem, junto \u00e0 pessoa jur\u00eddica ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS E VEREADORES DO ( ... ) (n. 278/2015)."}, {"id": "465", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/465/042-tce_sistema_de_gestao_de_acompanhamento_-_revelou_o_apa.pdf", "ementa": "TCE - Sistema de Gest\u00e3o de Acompanhamento requer que o procedimento de acompanhamento realizado pela(o) Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal - COFIM com base no Sistema Gerenciador de Acompanhamento (SGA) revelou o APA - Apontamento Preliminar de Acompanhamento abaixo descrito, a respeito do qual essa Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apresentar manifesta\u00e7\u00e3o diretamente na p\u00e1gina do Tribunal de Contas na internet SGA - Sistema de Gest\u00e3o de Acompanhamento, nos termos das Instru\u00e7\u00f5es Normativas n\u00ba 95/14 e 109/15 - TCE."}, {"id": "466", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/466/043-benedito_euflazino_de_araujo_-_copia_da_sefip_gfip.pdf", "ementa": "BENEDITO EUFLAZINO DE ARA\u00daJO, requer c\u00f3pia da SEFIP/GFIP com o devido protocolo de transmiss\u00e3o, relativo ao per\u00edodo a qual exerci o cargo de Vereador Municipal junto a esta casa, no per\u00edodo de 01/1997 \u00e0 12/2000 e 01/2005 \u00e0 12/2008, para fins de aposentadoria."}, {"id": "467", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/467/044-abimael_baldani_-_requerer_os_seguintes_documentos.pdf", "ementa": "Abimael Baldani requer desta Casa de Leis, a fim de instruir a\u00e7\u00e3o judicial movida contra o mesmo, com fulcro na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, pedir os seguintes documentos:\r\n1) C\u00f3pias completas dos decretos legislativos que autorizaram reajustes aos servidores municipais, chefe do Executivo e Vereadores, desde o per\u00edodo de 1986 a 1988 em que estava vigente a Constitui\u00e7\u00e3o anterior; 2) C\u00f3pias de todos os Anteprojetos de Leis e justificativas que versaram sobre subs\u00eddios, adicionais e verba de representa\u00e7\u00e3o, desde a edi\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal no ano de 1988 at\u00e9 o presente ano (2016); 3)  C\u00f3pias completas de todos os decretos legislativos, inclusive pareceres das respectivas comiss\u00f5es que previram os reajustes nas remunera\u00e7\u00f5es dos prefeitos, vereadores e funcion\u00e1rios de 1997 a 2016; 4) C\u00f3pia integral dos documentos (iniciativa, pareceres das comiss\u00f5es, parecer jur\u00eddico, etc.) que originaram o Decreto Legislativo n\u00ba 03/00 de 22 de agosto de 2000; 5) Fornecimento"}, {"id": "468", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/468/046-abimael_baldani_-_instrumentalizar_acao_civil_publica.pdf", "ementa": "Abimael Baldani requer uma CERTID\u00c3O dos atos de composi\u00e7\u00f5es das mesas diretoras desta Casa de Leis, concernentes aos presidentes e secret\u00e1rios que exerceram os honrosos cargos desde o advento da Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1988, at\u00e9 a atual composi\u00e7\u00e3o.\r\nRequer ainda, seja inserido no referido documento, os nomes de todos os assessores jur\u00eddicos que prestaram servi\u00e7os ao Poder Legislativo e forma de contrata\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo, ou seja, de 1988 a 2016."}, {"id": "469", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/469/047-tce_sistema_de_gestao_de_acompanhamento_-_apa.pdf", "ementa": "TCE - Sistema de Gest\u00e3o de Acompanhamento - Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto ao prazo previsto na Lei Municipal para que a C\u00e2mara de Vereadores aprecie as Contas do Poder Executivo, com base no Parecer Pr\u00e9vio emitido e encaminhado por esta Corte de Contas. Assim, a resposta deve apresentar o seguinte: a) o n\u00famero da Lei; b) o artigo que consta o mencionado prazo, anexando o arquivo da respectiva Lei."}, {"id": "470", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/470/048-abimael_baldani_-_autorizacao_consultas_a_livros_ata.pdf", "ementa": "ABIMAEL BALDANIR requer a devida autoriza\u00e7\u00e3o desta presid\u00eancia para que o mesmo possa fazer CONSULTAS a livros de atas das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e outras anota\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos atos administrativos de compet\u00eancia desta augusta Casa de Leis, mediante ACOMPANHAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONS\u00c1VEL PELA SECRET\u00c1RIA, ou qualquer outro(a) servidor(a) p\u00fablico(a) que por bem achar de indicar, possibilitando futuramente extrair c\u00f3pias que lhe interessar e REQUER, permitindo-lhe assim, atender ao princ\u00edpio da AMPLA DEFESA prevista pela Carta Magna."}, {"id": "471", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/471/049-ministerio_publico_-_requisita_as_seguintes_informacoes.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1. PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3. Of\u00edcio n\u00ba 225/2016. Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- C\u00f3pia integral, fase interna e externa, da Dispensa 04/2012, empenhos, pagamentos, notas fiscais e todos os demais documentos relativos aos procedimentos indicados."}, {"id": "472", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/472/050-ministerio_publico_-_requisita_as_seguintes_informacoes.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3. Of\u00edcio n\u00ba 228/2016. Promotor de Justi\u00e7a Erinton Cristiano Dalmaso requisita que no prazo de 10 dias, informa\u00e7\u00f5es acerca dos pagamentos de vantagens (adicional, gratifica\u00e7\u00e3o, etc) a agentes p\u00fablicos ocupantes de cargos em comiss\u00e3o, bem como encaminhem o respectivo ato normativo autorizador (lei, decreto, portaria, etc)."}, {"id": "940", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/940/portaria_no_001_-_nomeacao_hugo_beraldi.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR O SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, PORTADOR DO RG N\u00ba 10.634.920-7 - PR E CPF N\u00ba 067.831.509.41 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - N\u00cdVEL 70, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL N\u00ba 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "941", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/941/portaria_no_002_-_nomeacao_giovana_da_silva.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR A SRA. GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, PORTADOR DO RG N\u00ba 10.641.665-6 PR E CPF N\u00ba 087.939.039-52 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS - N\u00cdVEL 01, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL N\u00ba 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "942", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/942/portaria_no_003_-_nomeacao_ivan_takemoto.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR O SR. IVAN TAKEMOTO, PORTADOR DO RG N\u00ba 7.819.441-3 - PR E CPF N\u00ba 048.067.349-77 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE T\u00c9CNICO DE INFORM\u00c1TICA- N\u00cdVEL 43, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 30(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL N\u00ba 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "943", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/943/portaria_no_004_-_comissao_de_licitacao.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2016.\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBROS: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\n                   ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "944", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/944/portaria_no_005_-_comissao_de_recebimento_de_materiais.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2016, A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS.\r\nPRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nMEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                   ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "945", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/945/portaria_no_006_-_comissao_de_inventario.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3,\r\nPRESIDENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nMEMBROS:   ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                     ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nSUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO"}, {"id": "946", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/946/portaria_no_007_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 06/02/2016 \u00c0 09/02/2016, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 10/02/2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 DAS 13:00 \u00c0S 17:00 HORAS."}, {"id": "947", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/947/portaria_no_008_-_avanco_de_classe_servidores.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, AOS SERVIDORES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL A PARTIR DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2016, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4\u00ba, INCISO II, AL\u00cdNEA \"A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\r\nNOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 55, NIVEL AVAN\u00c7O 56.\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 39, NIVEL AVAN\u00c7O 40.\r\nRAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 75, NIVEL AVAN\u00c7O 76.\r\nROSILENE CRISTINA FERREIRA: NIVEL ANTERIOR 42, NIVEL AVAN\u00c7O 43."}, {"id": "948", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/948/portaria_no_009_-_recesso_semana_santa.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, QUE NO DIA 24/03/2016, O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SER\u00c1 DAS 08:00 \u00c0S 12:00  HORAS, CONSIDERANDO QUE NO DIA 25/03/2016 (SEXTA-FEIRA) \u00c9 FERIADO NACIONAL, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA SEGUNDA-FEIRA DIA 28/03/2016."}, {"id": "949", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/949/portaria_no_010_-_recesso_tiradentes.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 21/04/2016 AT\u00c9 O DIA 24/04/2016 (QUINTA-FEIRA A DOMINGO), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE TIRADENTES NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "950", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/950/portaria_no_011_-_ivan_takemoto_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "951", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/951/portaria_no_012_-_ivan_takemoto_-_interlegis.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.863,80 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA TRES REIAS E OITENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A MARECHAL CANDIDO RONDON - PR, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"OFICINA VOLTADA PARA AS CASAAS LEGISLATIVAS QUE DESEJAM CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SAPL, QUE INFORMATIZA E FACILITA O PROCESSO LEGISLATIVO, COM SA\u00cdDA NO DIA 01 DE AGOSTO AS 06H00MIN DA MANH\u00c3 E RETORNO NO DIA 05 DE AGOSTO."}, {"id": "952", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/952/portaria_no_013_-_andre_mello_-_interlegis.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.863,80 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA TRES REIAS E OITENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A MARECHAL CANDIDO RONDON - PR, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"OFICINA VOLTADA PARA AS CASAAS LEGISLATIVAS QUE DESEJAM CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SAPL, QUE INFORMATIZA E FACILITA O PROCESSO LEGISLATIVO, COM SA\u00cdDA NO DIA 01 DE AGOSTO AS 06H00MIN DA MANH\u00c3 E RETORNO NO DIA 05 DE AGOSTO."}, {"id": "953", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/953/portaria_no_014_-_recesso_funcionario_publico.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR RECESSO NO DIA 28/10/2014, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, CONFORME ARTIGO 3\u00ba DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 092/2015."}, {"id": "954", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/954/portaria_no_015_-_proclamacao_da_republica.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 14/11/2016 AT\u00c9 DIA 15/11/2016, (SEGUNDA A TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE PROCLAMA\u00c7\u00c3O DA REPUBLICA NA TER\u00c7A-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA QUARTA-FEIRA."}, {"id": "955", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/955/portaria_no_016_-_2016_-_recesso_natal.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, DETERMINAR EXPEDIENTE ESPECIAL NA C\u00c3MARA MUNICIPAL, DURANTE O M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO: A) DIAS 20, 21, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO O HORARIO DE EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS, PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO; B) DIAS 22, 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\nDURANTE O M\u00caS DE DEZEMBRO/2016, CASO SEJA NECESS\u00c1RIO O TRABALHO DE FUNCION\u00c1RIOS EM DIAS E HOR\u00c1RIOS N\u00c3O ESPECIFICADOS ACIMA,  N\u00c3O GERAR\u00c1 PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVA\u00c7\u00c3O EM BANCO DE HORAS, POIS O ANDAMENTO DOS SERVI\u00c7OS N\u00c3O PODER\u00c3O SER PREJUDICADOS."}]}