{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "473", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/473/001-genilda_leite_chalegre_-_copia_da_ata_de_posse.pdf", "ementa": "A vereadora desta Casa de Leis requer c\u00f3pia da ATA DE POSSE do respectivo mandato que ocupo pelo Partido dos Trabalhadores."}, {"id": "474", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/474/002-ministerio_publico_-_requisitar_copia_integral_do_procedimento_de_prestacao_de_contas.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3. OF\u00cdCIO N\u00ba 35/2015. Requisita c\u00f3pia integral do procedimento de presta\u00e7\u00e3o de contas relativo ao ex-prefeito Edson Rodrigues, referentes ao exerc\u00edcio de 2000, inclusive a decis\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, que acolhendo o parecer do Tribunal de Contas, reprovou as contas e cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos. Prazo de cumprimentos: 10 dias."}, {"id": "475", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/475/003-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_das_atas_de_reunioes.pdf", "ementa": "A Servidora da Casa de Leis requer c\u00f3pia das Atas das Reuni\u00f5es, onde foram discutidas as contas do Sr. Edson Rodrigues de Almeida."}, {"id": "476", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/476/004-ana_paula_satake_-_exoneracao_de_cargo.pdf", "ementa": "A servidora desta Casa de Leis requer sua EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO supra mencionado."}, {"id": "477", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/477/005-edison_rodrigues_de_almeida_-_vista_dos_autos_para_fotocopia_integral.pdf", "ementa": "EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, requer vista dos autos para fins de fotoc\u00f3pia integral do processo de presta\u00e7\u00e3o de contas, com a finalidade de um melhor exame da mat\u00e9ria."}, {"id": "478", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/478/006-acej_-_implementacao_de_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "ACEJ (Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Jaguapit\u00e3) solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para o hor\u00e1rio de funcionamento do comercial local de jaguapit\u00e3, a fim de visar o progresso e estabelecer regras em nosso munic\u00edpio e ser regulamentado na forma legal.\r\nA cria\u00e7\u00e3o proposta visa regulamentar o com\u00e9rcio local, para que n\u00e3o haja desordem em nossa cidade assim estabelecendo normas e padronizando os hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "479", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/479/007-andre_l._de_mello_-_curso_ibrap_-_curitiba.pdf", "ementa": "O servidor Andr\u00e9 Luis de Mello solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"A Lei Complementar 147/2014 e as Mudan\u00e7as no \u00e2mbito das Licita\u00e7\u00f5es\", a ser realizado no dia 26 de mar\u00e7o do corrente ano, pelo Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica LTDA - IBRAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "480", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/480/008-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_a_lei_complementar.pdf", "ementa": "A servidora Eliana Beatriz Marioto Sandoli solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"A Lei Complementar 147/2014 e as Mudan\u00e7as no \u00e2mbito das Licita\u00e7\u00f5es\", a ser realizado no dia 26 de mar\u00e7o do corrente ano, pelo Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica LTDA - IBRAP, em Curitiba - PR."}, {"id": "481", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/481/009-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_solicitacao_de_audio.pdf", "ementa": "CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 087/2015, solicita o \u00e1udio da reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, realizada no dia 23 de mar\u00e7o de 2015, com in\u00edcio \u00e0s  20 horas."}, {"id": "482", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/482/010-edison_rodrigues_de_almeida_-_requerer_autos_para_fotocopia.pdf", "ementa": "EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, requer vista dos autos para fins de fotoc\u00f3pia integral de todo o procedimento interno levado a efeito perante esta C\u00e2mara de Vereadores atinente ao processo de presta\u00e7\u00e3o de contas, com a finalidade de um melhor exame da mat\u00e9ria."}, {"id": "483", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/483/011-adail_golfeto_-_declaracao_de_periodo_laborado_pelo_requerente.pdf", "ementa": "Adail Golfeto, solicita uma declara\u00e7\u00e3o informando o per\u00edodo laborado pelo Requerente e a qual regime previdenci\u00e1rio foram vertidas as contribui\u00e7\u00f5es, apresentar a certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "484", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/484/012-antonio_vieira_da_silva_-_copia_de_audio_da_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "Antonio Vieira da Silva, vereador desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia de \u00e1udio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de mar\u00e7o de 2015, para esclarecer as d\u00favidas a respeito de sua fala."}, {"id": "485", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/485/013-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_solicitacao_de_audio_e_retirada_de_gravacao.pdf", "ementa": "CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, solicita c\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o do \u00e1udio de todas as sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, a partir da presente data."}, {"id": "486", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/486/014-secretaria_da_educacao_-_solicitar_indicacao_de_dois_vereadores.pdf", "ementa": "DAGMAR THEMYS DE OLIVEIRA FRANCO ROSSETO, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jaguapit\u00e3, mediante o Of\u00edcio n\u00ba 014/2015, solicita desta Casa de Leis a indica\u00e7\u00e3o de dois vereadores para fazerem parte da Comiss\u00e3o Coordenadora para realiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 13.005/2014, que estabelece que todos os munic\u00edpios dever\u00e3o elaborar ou adequar seus planos at\u00e9 26 de junho de 2015."}, {"id": "487", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/487/015-jose_roberto_botelho_-_solicitacao_de_lei_orcamentaria_2015.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, vereador desta Casa de Leis, solicita a LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015."}, {"id": "488", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/488/016-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_autorizacao_reuniao_ordinaria_avempar.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, Requer di\u00e1ria para participar da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2015 da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, at\u00e9 \u00e0s 12:00 horas."}, {"id": "489", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/489/017-benedito_lemos_dos_santos_-_autorizacao_reuniao_ordinaria_avempar.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Benedito Lemos dos Santos, requer uma di\u00e1ria para participar da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2015 - da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, at\u00e9 \u00e0s 12:00 horas, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "490", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/490/018-adriano_alves_-_autorizacao_reuniao_ordinaria_avempar.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Adriano Alves, requer uma di\u00e1ria para participar da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2015 - da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, at\u00e9 \u00e0s 12:00 horas, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "491", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/491/019-jose_carlos_da_silva_-_autorizacao_reuniao_ordinaria_avempar.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, requer uma di\u00e1ria para participar da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2015 - da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, at\u00e9 \u00e0s 12:00 horas, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "492", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/492/020-antonio_vieira_da_silva_-_autorizacao_reuniao_ordinaria_avempar.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Antonio Vieira da Silva, requer uma di\u00e1ria para participar da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2015 - da AVEMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do M\u00e9dio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, at\u00e9 \u00e0s 12:00 horas, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "493", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/493/021-antonio_vieira_da_silva_-_autorizacao_reuniao_fauel.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Antonio Vieira da Silva, requer uma di\u00e1ria para participar de Reuni\u00e3o no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso P\u00fablico a ser realizado na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "494", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/494/022-rafael_paladine_vieira_-_autorizacao_reuniao_fauel.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Rafael Paladine Vieira, requer uma di\u00e1ria para participar de Reuni\u00e3o no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso P\u00fablico a ser realizado na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "495", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/495/024-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_reuniao_fauel.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Andr\u00e9 Luis de Mello, requer uma di\u00e1ria para participar de Reuni\u00e3o no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso P\u00fablico a ser realizado na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "497", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/497/026-adriano_alves_-_iluminacao_publica_e_pavimentacao.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, ADRIANO ALVES, requer que lhe s\u00e3o conferidas, apresenta para vota\u00e7\u00e3o e posterior envio ao Executivo, o que se segue:\r\n1 - Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no trecho que leva da Empresa Extrasul at\u00e9 a Rua Ponta Grossa;\r\n2 - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no mesmo trecho."}, {"id": "496", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/496/027-rafael_paladine_vieira_-_autorizacao_reuniao_fauel.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, Antonio Vieira da Silva, requer uma di\u00e1ria para participar de Reuni\u00e3o no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso P\u00fablico a ser realizado na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "498", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/498/028-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_reuniao_fauel.pdf", "ementa": "O servidor ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, requer uma di\u00e1ria para participar de Reuni\u00e3o no dia 15 de maio, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso P\u00fablico a ser realizado na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "499", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/499/029-adriano_alves_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador ADRIANO ALVES, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com oTema: \"Palestra e mesa redonda a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empresa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "500", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/500/030-antonio_vieira_da_silva_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \" Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empresa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina-PR."}, {"id": "501", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/501/031-benedito_lemos_dos_santos_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "502", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/502/032-doralice_da_cruz_leite_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, DORALICE DA CRUZ LEITE, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "503", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/503/033-jose_carlos_da_silva_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "504", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/504/034-jose_roberto_botelho_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "505", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/505/035-marta_betanes_da_silva_-_autorizacao_curso_palestra_e_mesa_redonda.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, MARTA BETANES DA SILVA, solicita a inscri\u00e7\u00e3o de um curso com o Tema: \"Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral\", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, em Londrina - PR."}, {"id": "506", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/506/036-antonio_vieira_da_silva_-_projetos_arquitetonicos_de_casa_residencial.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Jaguapit\u00e3 com atendimento e elabora\u00e7\u00e3o de Projetos Arquitet\u00f4nicos de casa residencial menos de 70m\u00b2( setenta metros quadrados) com Isen\u00e7\u00e3o de Taxas, direcionado as fam\u00edlias de baixa renda do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "507", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/507/037-antonio_vieira_da_silva_-_requerer_documentos_i_iv_v_e_vi.pdf", "ementa": "ADAIL GOLFETO, requer os documentos I, IV, V e VI constantes no documentos anexo."}, {"id": "508", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/508/038-ciro_brasil_rodrigues_de_oliveira_e_silva_-_audios_das_reunioes_da_camara.pdf", "ementa": "CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, Prefeito Municipal, solicita desta Casa de Leis os a\u00fadios das Reuni\u00f5es, realizadas at\u00e9 a presente data."}, {"id": "509", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/509/039-rosilene_cristina_ferreira_-_progressao_de_cargo_curso.pdf", "ementa": "ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progress\u00e3o do meu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar que possui o 3\u00ba Grau Completo em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela Universidade Estadual de Londrina conforme c\u00f3pia do diploma em anexo."}, {"id": "515", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/515/040-ministerio_publico_do_parana_-_portal_de_transparencia.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - OF\u00cdCIO N\u00ba 128/2015 ATRAV\u00c9S DO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR ERINTON CRISTIANO DALMASO RECOMENDA, NUM PRAZO DE 30 DIAS, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA SEGUNDO OS DADOS OBTIDOS PELO RELAT\u00d3RIO DE AUDITORIA N\u00ba 480/2015 (NATE/MPPR) CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ANEXA."}, {"id": "516", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/516/041-subprocuradoria-geral_ministerio_publico.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTI\u00c7A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTI\u00c7A PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL \u00c0S PROMOTORIAS DE JUSTI\u00c7A DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E DA EDUCA\u00c7\u00c3O ENVIA O OF\u00cdCIO CONJUNTO 04/2015-SUBPLAN_CAOPEduc E Anexos I e II, referente a orienta\u00e7\u00f5es na aprecia\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em especial na garantia de vagas para a educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "517", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/517/042-conselho_municipal_dos_direitos_da_crianca_-_valorizacao_dos_trabalhadores_no_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - Of\u00edcio n\u00ba 043/2015, por interm\u00e9dio de seu Presidente infra assinado, Senhor JOSMAR FERRAZ FERNANDES vem, com o devido respeito e acatamento, \u00e0 Vossa presen\u00e7a a fim de requisitar de Vossa Excel\u00eancia informa\u00e7\u00f5es pertinentes a Projetos em discuss\u00e3o nesta Casa, referentes \u00e0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES DO CONSELHO TUTELAR deste munic\u00edpio, principalmente no que se refere aos vencimentos dos mesmos, previsto no Artigo 70, Par\u00e1grafo 1\u00ba. Da Lei Municipal n\u00ba. 032/2013, de 26 de setembro de 2015.\r\n2. Outrossim, solicitamos seja encaminhada resposta por escrito, em n\u00e3o mais de 15 (quinze) dias, para a Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA de Jaguapit\u00e3-PR."}, {"id": "518", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/518/045-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_progressao_de_cargo_cursos.pdf", "ementa": "ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis, requer Progress\u00e3o do meu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos ao cargo ocupado ou fun\u00e7\u00e3o desenvolvida, sendo necess\u00e1rio, no m\u00ednimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benef\u00edcio, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados."}, {"id": "519", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/519/046-rosilene_cristina_ferreira_-_progressao_de_cargo_cursos.pdf", "ementa": "ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progress\u00e3o do meu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos ao cargo ocupado ou fun\u00e7\u00e3o desenvolvida, sendo necess\u00e1rio, no m\u00ednimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benef\u00edcio, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 82 (oitenta e dois) horas de cursos realizados."}, {"id": "520", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/520/047-filipe_barros_baptista_de_toledo_ribeiro_-_denuncia_com_pedido_de_instauracao.pdf", "ementa": "FELIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO, advogado regularmente inscrito na OAB/PR n\u00ba 74.743, vem apresentar DEN\u00daNCIA COM PEDIDO DE INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PROCESSANTE E CONVOCA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS SUPLENTES,, em face de ANTONIO VIEIRA DA SILVA, ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, MARTA BETANES DA SILVA, DORALICE DA CRUZ LEITE E GENILDA LEITE CHALEGRE."}, {"id": "521", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/521/048-andre_eliana_e_rosilene_-_solicitar_gratificacao_garantida_comissao_curso.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, ROSILENE CRISTINA FERREIRA, funcion\u00e1rios p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e membros da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Concurso P\u00fablico conforme Portaria 034/2015, que ser\u00e1 realizado neste ano na C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 - Pr., vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., solicitar gratifica\u00e7\u00e3o garantida do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais - Lei n\u00ba 16/95 - Art. 77 - Inc. III."}, {"id": "522", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/522/049-benedito_lemos_dos_santos_-_requerer_inscricao_no_curso_reforma_politica.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer inscri\u00e7\u00e3o no Curso Reforma Pol\u00edtica e Pacto Federativo, na cidade de Bras\u00edlia - Distrito Federal, assim como a libera\u00e7\u00e3o referente as di\u00e1rias dos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2015."}, {"id": "523", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/523/050-rafael_paladine_vieira_-_progressao_de_cargo_-_cursos.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progress\u00e3o do meu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter conclu\u00eddo cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, relativos ao cargo ocupado ou fun\u00e7\u00e3o desenvolvida, sendo necess\u00e1rio, no m\u00ednimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benef\u00edcio, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados."}, {"id": "524", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/524/051-rafael_paladine_vieira_-_progressao_de_cargos_cursos.pdf", "ementa": "RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis, requer Progress\u00e3o do meu cargo de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar que possui o t\u00edtulo de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina, conforme c\u00f3pia do diploma em anexo."}, {"id": "525", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/525/052-adriano_alves_-_inscricao_curso_reforma_politica.pdf", "ementa": "ADRIANO ALVES, requer inscri\u00e7\u00e3o no Curso Reforma Pol\u00edtica e Pacto Federativo, na cidade de Bras\u00edlia - Distrito Federal, assim como a libera\u00e7\u00e3o referente as di\u00e1rias dos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2015."}, {"id": "526", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/526/053-ministerio_publico_parana_-_prova_de_titulos_no_concurso_publico.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, JAGUAPIT\u00c3 - VARA \u00daNICA DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3 - MATEUS AVILA ANDRADE DE AZEVEDO, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A SUBSTITUTO, CONFORME 'DEN\u00daNCIA\" ATRAV\u00c9S DE CORRESPOND\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA DE ORIGEM N\u00c3O IDENTIFICADA, HAVERIA PONTUA\u00c7\u00c3O EXCESSIVA PARA A  PROVA DE T\u00cdTULOS NO CONCURSO P\u00daBLICO  EDITAL N\u00ba 001/2015 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "527", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/527/054-jose_carlos_da_silva_-_demarcacao_de_vagas_de_estacionamento.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer o exposto abaixo:\r\n1 - Demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento, com placas oficiais, com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, nos seguintes pontos da cidade, a saber:\r\na) Prefeitura Municipal - Idoso; b) F\u00f3rum - Pol\u00edcia Militar; c) Correio - Deficiente; d) Lot\u00e9rica - Pol\u00edcia Militar; e) Banco do Brasil - Pol\u00edcia Militar; f) Caixa Econ\u00f4mica - Idoso; g) HSBC - Pol\u00edcia Militar/Idoso; Escolas - Pol\u00edcia Militar/Idoso."}, {"id": "528", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/528/055-jose_carlos_da_silva_-_rampa_de_acesso_para_deficiente_fisico.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, requer:\r\n1 - Na Avenida Paran\u00e1, esquina com a Rua Goi\u00e1s, mais precisamente em frente a loja Daron M\u00f3veis h\u00e1 necessidade urgente de Rampa de acesso para deficiente f\u00edsico."}, {"id": "529", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/529/056-ministerio_publico_-_termo_de_ajustamento_de_conduta.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3 ATRAV\u00c9S DO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, ERINTON CRISTIANO DALMASO, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, CONSULTAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3, NA PESSOA DE SEU EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE/INTEN\u00c7\u00c3O DE FIRMAR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ALTERANDO O ITEM 9.3, AL\u00cdNEA \"B\", DO EDITAL N\u00ba 01/2015, DE CONCURSO P\u00daBLICO, PARA O FIM DE MELHOR ATENDER AOS PRINC\u00cdPIOS DA ISONOMIA E PROPORCIONALIDADE, COM A REDU\u00c7\u00c3O DO PESO DA NOTA DE T\u00cdTULOS PARA AS PROXIMIDADES DE 10% NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA NOTA FINAL."}, {"id": "530", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/530/058-jose_roberto_botelho_-_alongar_a_largura_da_ponte_seca.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, vereador desta Casa de Leis, requer a seguinte provid\u00eancia com m\u00e1xima urg\u00eancia:\r\n1) Alongar, por mais 2.00m, a largura da ponte seca (prote\u00e7\u00e3o de canal sem \u00e1gua), situada na estrada cascalhada que segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1gua das Pedras, na altura do S\u00edtio Damasceno."}, {"id": "531", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/531/059-antonio_vieira_da_silva_-_autorizacao_curso_seminario_habitacao_municipal.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer, a devida autoriza\u00e7\u00e3o para participar do \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\", que ser\u00e1 realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba-PR."}, {"id": "532", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/532/060-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_autorizacao_curso_seminario_habitacao_municipal.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\", que ser\u00e1 realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba-Pr."}, {"id": "533", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/533/061-jose_carlos_da_silva_-_autorizacao_curso_seminario_habitacao_municipal.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\", realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "534", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/534/062-adriano_alves_-_autorizacao_curso_seminario_habitacao_municipal.pdf", "ementa": "ADRIANO ALVES, vereador desta Casa de Leis, requer a devida autoriza\u00e7\u00e3o para participar do \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\", realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro,, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "535", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/535/063-ministerio_publico_parana_-_recomendacao_administrativa.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - ATRAV\u00c9S DO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR DR. ERINTON CRISTIANO DALMASO, SERVE-SE DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR RECOMENDA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 02/2015 PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS, SOLICITANDO SEJAM INFORMADAS, NUM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS \u00daTEIS, AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DESSA RECOMENDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "536", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/536/065-marta_betanes_da_silva_-_providencias_da_secretaria_de_saude_e_assistencia_social.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, solicita provid\u00eancias da Secretaria de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social junto  aos andarilhos, indigentes ou pessoas dadas aos v\u00edcios diversos, moradores que se abrigam dia e noite na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 dos Bandeirantes."}, {"id": "537", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/537/066-antonio_vieira_da_silva_-_construcao_de_faixas_elevadas.pdf", "ementa": "ANTONIO VEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas nos seguintes trechos (placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, p\u00e9 na faixa):\r\na) Rua Rio Grande do Norte em frente \u00e0 Igreja Matriz;\r\nb) Avenida Paran\u00e1 em frente \u00e0 Relojoaria Ouro Verde;\r\nc) Avenida Paran\u00e1 em frente ao Banco do Brasil."}, {"id": "538", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/538/067-antonio_vieira_da_silva_-_curso_controle_interno.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"CONTROLE INTERNO ROTINAS E CONTROLE INTERNO ENCERRAMENTO DE EXERC\u00cdCIO', que ser\u00e1 realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "539", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/539/068-andre_luis_de_mello_-_autorizacao_curso_controle_interno_rotinas.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, servidor desta Casa de Leis, requer participa\u00e7\u00e3o do curso \"CONTROLE INTERNO ROTINAS E CONTROLE INTERNO ENCERRAMENTO DE EXERC\u00cdCIO\", que ser\u00e1 realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "540", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/540/069-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_autorizacao_curso_servidores_de_camaras_subsidios.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS SUBS\u00cdDIOS, ORAT\u00d3RIA, DI\u00c1RIAS E TEMAS ESPEC\u00cdFICOS\", realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "541", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/541/070-neuza_de_souza_campos_e_prado_-_autorizacao_curso_servidores_de_camaras_subsidios.pdf", "ementa": "NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, Diretora administrativa desta Casa de Leis, vem requerer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS SUBS\u00cdDIOS, ORAT\u00d3RIA, DI\u00c1RIAS E TEMAS ESPEC\u00cdFICOS\", realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, pela empresa Unip\u00fablica Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, em Curitiba - PR."}, {"id": "542", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/542/071-eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_autorizacao_curso_licitacoes_segundo_o_tribunal_de_contas_do_pr.pdf", "ementa": "ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis, solicita inscri\u00e7\u00e3o no curso com o Tema: LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1,  a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de dezembro do corrente ano, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCE-PR, em Curitiba-PR."}, {"id": "543", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/543/072-rosilene_cristina_ferreira_-_autorizacao_curso_licitacoes_segundo_o_tribunal_de_contas_do_pr.pdf", "ementa": "ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis, solicita inscri\u00e7\u00e3o no curso com o Tema: LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de corrente ano, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCE PR, em Curitiba - PR."}, {"id": "544", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/544/073-jose_carlos_da_silva_-_reforma_politica_e_suas_complicacoes.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do curso \"REFORMA POL\u00cdTICA E SUAS COMPLICA\u00c7\u00d5ES\", que ser\u00e1 realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa N&Z - ASSESSORIA EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA, em Curitiba - PR."}, {"id": "545", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/545/074-benedito_lemos_dos_santos_-_ii_forum_parlamento_forte.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer participa\u00e7\u00e3o no curso \"II F\u00d3RUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARAN\u00c1\", que ser\u00e1 realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa ACAMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1, que ser\u00e1 realizado em Curitiba - PR."}, {"id": "546", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/546/075-antonio_vieira_da_silva_-_ii_forum_parlamento_forte.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer participa\u00e7\u00e3o do curso \"II F\u00d3RUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANA\", realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa ACAMPAR - Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1, que ser\u00e1 realizado em Curitiba - PR."}, {"id": "547", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/547/076-adriano_alves_-_autorizacao_curso_reforma_politica_e_suas_complicacoes.pdf", "ementa": "ADRIANO ALVES, requer participa\u00e7\u00e3o do curso \"REFORMA POL\u00cdTICA E SUAS COMPLICA\u00c7\u00d5ES\", que ser\u00e1 realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa N&Z - ASSESSORIA EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA, em Curitiba - PR."}, {"id": "548", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/548/077-genilda-inf._conferencia_da_juventude.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE, vereadora desta Casa de Leis, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possiblidade de realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia da Juventude no Munic\u00edpio."}, {"id": "549", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/549/078-genilda_l._chalegre-indice_de_despesa_com_os_servidores.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE,  vereadora desta Casa de Leis, solicita o resumo/parecer dos valores em que se encontram a folha de pagamento dos Servidores P\u00fablicos Municipais e o percentual do \u00cdndice."}, {"id": "881", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/881/portaria_no_001_-_funcionamento_da_camara.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PER\u00cdODO DE 05/01/2015 \u00c0 31/01/2015, O EXPEDIENTEDA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00 HORAS PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}, {"id": "882", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/882/portaria_no_002_-_comissao_de_licitacao.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "883", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/883/portaria_no_003_-_comissao_de_recebimento_de_materiais.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A PARTIRDE 06 DE JANEIRO DE 2015, A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS ADQUIRIDOS PELA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 POR MEIO DE COMPRAS, CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93."}, {"id": "884", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/884/portaria_no_004_-_comissao_de_inventario.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "885", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/885/portaria_no_005_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 14/02/2015 \u00c0 17/02/2015, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), H\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3,EM RAZ\u00c3O DE FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 18/02/2015 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 DAS 13:00 \u00c0S 17:00 HORAS."}, {"id": "886", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/886/portaria_no_006_-_andre_luis_de_mello_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIA 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O FINANCEIRA DO LEGISLATIVO\"."}, {"id": "887", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/887/portaria_no_007_-_antonio_vieira_da_silva_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIA 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O FINANCEIRA DO LEGISLATIVO\"."}, {"id": "888", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/888/portaria_no_008_-_exoneracao_ana_paula.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTADORA DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A SRA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, PORTADORA DO RG N\u00ba 8.201.480-2 E INSCRITA NO CPF N\u00ba 054.570.739-04 A PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "889", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/889/portaria_no_009_-_andre_luis_de_mello_-_ibrap.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALRDE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 1/2(UMA E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUEFAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS25 E 26 DE MAR\u00c7O, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"A LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E AS MUDAN\u00c7AS NO \u00c2MBITO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "890", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/890/portaria_no_010_-_eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_ibrap.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALRDE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 1/2(UMA E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 25 E 26 DE MAR\u00c7O, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"A LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E AS MUDAN\u00c7AS NO \u00c2MBITO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "891", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/891/portaria_no_011_-_efetivacao_andre.doc", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 011/2015\r\nRECONHECE A APROVA\u00c7\u00c3O EM EST\u00c1GIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO AO SERVIDOR ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO E CONCEDE PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "892", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/892/portaria_no_012_-_efetivacao_eliana.doc", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 012/2015\r\nRECONHECE A APROVA\u00c7\u00c3O EM EST\u00c1GIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO AO SERVIDOR ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI E CONCEDE PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "893", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/893/portaria_no_013_-_efetivacao_rafael.doc", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 013/2015\r\nRECONHECE A APROVA\u00c7\u00c3O EM EST\u00c1GIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO AO SERVIDOR RAFAEL PALADINE VIEIRA E CONCEDE PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "894", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/894/portaria_no_014_-_efetivacao_rosilene.doc", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 014/2015\r\nRECONHECE A APROVA\u00c7\u00c3O EM EST\u00c1GIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO AO SERVIDOR ROSILENE CRISTINA FERREIRA E CONCEDE PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "895", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/895/portaria_no_015_-_adriano_alves_-_porecatu.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$  45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DDO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM PORECATU - PR, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2015, SOBRE \"REFORMA POL\u00cdTICA\"."}, {"id": "896", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/896/portaria_no_016_-_antonio_vieira_da_silva_-_porecatu.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$  45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DDO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM PORECATU - PR, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2015, SOBRE \"REFORMA POL\u00cdTICA\"."}, {"id": "897", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/897/portaria_no_017_-_benedito_lemos_dos_santos_-_porecatu.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DDO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM PORECATU - PR, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2015, SOBRE \"REFORMA POL\u00cdTICA\"."}, {"id": "898", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/898/portaria_no_018_-_eliana_aparecida_r._damasceno_-_porecatu.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DDO VEREADOR SR. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM PORECATU - PR, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2015, SOBRE \"REFORMA POL\u00cdTICA\"."}, {"id": "899", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/899/portaria_no_019_-_jose_carlos_da_silva_-_porecatu.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DDO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM PORECATU - PR, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2015, SOBRE \"REFORMA POL\u00cdTICA\"."}, {"id": "900", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/900/portaria_no_020_-_antonio_vieira_da_silva_-_fauel.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRADA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O NO DIA 24 DE ABRIL, JUNTO \u00c0 ASSESSORA DE PROJETOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE LONDRINA - FAUEL, COM A SRA. MARIELE CESTARI ESTEVES, NA CIDADE DE LONDRINA-PR, COM SA\u00cdDA AS 09H30MIN E RETORNO AS 15H00MIN, A SER REALIZADO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, 1426, CENTRO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "901", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/901/portaria_no_021_-_andre_luis_de_mello_-_fauel.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRADA SILVA, RESOLVE DETERMINAR SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O NO DIA 24 DE ABRIL, JUNTOA \u00c0 ASSESSORA DE PROJETOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE LONDRINA - FAUEL, COM A SRA. MARIELE CESTARI ESTEVES, NA CIDADE DE LONDRINA-PR, COM SA\u00cdDAAS 09H30MIN E RETORNO AS 15H00MIN, A SER REALIZADO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, 1426, CENTRO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "902", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/902/portaria_no_022_-_rafael_paladine_vieira_-_fauel.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRADA SILVA, RESOLVE DETERMINAR SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O NO DIA 24 DE ABRIL, JUNTOA \u00c0 ASSESSORA DE PROJETOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE LONDRINA - FAUEL, COM A SRA. MARIELE CESTARI ESTEVES, NA CIDADE DE LONDRINA-PR, COM SA\u00cdDAAS 09H30MIN E RETORNO AS 15H00MIN, A SER REALIZADO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, 1426, CENTRO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "903", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/903/portaria_no_023_-_andre_luis_de_mello_-_fauel.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRADA SILVA, RESOLVE DETERMINAR SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O NO DIA15 DE MAIO, JUNTOA \u00c0 ASSESSORA DE PROJETOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE LONDRINA - FAUEL, COM A SRA. MARIELE CESTARI ESTEVES, NA CIDADE DE LONDRINA-PR, COM SA\u00cdDAAS 07H30MIN E RETORNO AS 15H00MIN, A SER REALIZADO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, 1426, CENTRO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "904", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/904/portaria_no_024_-_rafael_paladine_vieira_-_fauel.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRADA SILVA, RESOLVE DETERMINAR SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O NO DIA15 DE MAIO, JUNTOA \u00c0 ASSESSORA DE PROJETOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE LONDRINA - FAUEL, COM A SRA. MARIELE CESTARI ESTEVES, NA CIDADE DE LONDRINA-PR, COM SA\u00cdDAAS 07H30MIN E RETORNO AS 15H00MIN, A SER REALIZADO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, 1426, CENTRO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "905", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/905/portaria_no_025_-_antonio_vieira_da_silva_-_rolandia.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM ROL\u00c2NDIA - PR, NO DA 23 DE MAIO DE 2015, SOBRE \"SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA\"."}, {"id": "906", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/906/portaria_no_026_-_adriano_alves_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "907", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO  VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "908", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/908/portaria_no_028_-_benedito_lemos_dos_santos_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "909", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/909/portaria_no_029_-_doralice_da_cruz_leite_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SRA. DORALICE DA CRUZ LEITE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "910", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/910/portaria_no_030_-_jose_carlos_da_silva_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "911", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/911/portaria_no_031_-_jose_roberto_botelho_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "912", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/912/portaria_no_032_-_marta_betanes_da_silva_-_londrina.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SRA. MARTA BETANES DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO DESLOCAMENTO QUE FAR\u00c1 PARA A CIDADE LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA PARTICIPAR DA \"PALESTRA E MESA REDONDA SOBRE A REFORMA ELEITORAL\"."}, {"id": "913", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/913/portaria_no_033_-_recesso_sexta-feira_corpus_christi.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR,RECESSO NO DIA 04/06/2015 AT\u00c9 DIA 07/06/2015, (QUINTA-FEIRA A DOMINGO), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "914", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/914/portaria_no_034_-_comissao_especial_concurso.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE \r\nAR. 1\u00ba FICA CRIADA E NOMEADA A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, RESPONS\u00c1VEL PELO ACOMPANHAMENTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO, COM O OBJETIVO DE ATESTAR TODA A CLAREZA E TRANSPAR\u00caNCIA DO PROCESSO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:\r\nPRESIDENTE  ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nVICE-PRESIDENTE   ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nSECRET\u00c1RIO ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBRO  ROG\u00c9RIO MANDUCA\r\nMEMBRO   VANDA FERREIRA DAMASCENO"}, {"id": "915", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/915/portaria_no_035_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_andre.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA AN\u00c1LISE E JULGAMENTO DOS T\u00cdTULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, ALINEA \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI -PRESIDENTE; RAFAEL PALADINE VIEIRA E ROSILENE CRISTINA FERREIRA.\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO"}, {"id": "916", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/916/portaria_no_036_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_rafael.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA AN\u00c1LISE E JULGAMENTO DOS T\u00cdTULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, AL\u00cdNEAS \"D\" E \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c2O: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO-PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI E ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: RAFAEL PALADINE VIEIRA"}, {"id": "917", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/917/portaria_no_037_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_rosilene.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS T\u00cdTULOS APRESENTADOSNOS TERMOS DO ARTIGO 5\u00ba, AL\u00cdNEAS \"C' E \"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO-PRESIDENTE; ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI E RAFAEL PALADINE VIEIRA.\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ROSILENE CRISTINA FERREIRA"}, {"id": "918", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/918/portaria_no_038_-_comissao_de_avaliacao_de_desempenho_-_eliana.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O POR TITULA\u00c7\u00c3O, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS T\u00cdTULOS APRESENTADOS NOS TERMOSDO ARTIGO 5\u00ba, AL\u00cdNEA\"G\" DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2011.\r\nCOMISS\u00c3O: ROSILENE CRISTINA FERREIRA-PRESIDENTE, RAFAEL PALADINE VIEIRA E ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO.\r\nTITULA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO SERVIDOR: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI."}, {"id": "919", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/919/portaria_no_039_-_antonio_vieira_da_silva_-_brasilia.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 2.603,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A BRASILIA-DF, NOS DIAAS 24 A 27 DE AGOSTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"REFORMA POLITICA E PACTO FEDERATIVO\"."}, {"id": "920", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/920/portaria_no_040_-_benedito_lemos_dos_santos_-_brasilia.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 2.603,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A BRASILIA-DF, NOS DIAAS 24 A 27 DE AGOSTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"REFORMA POLITICA E PACTO FEDERATIVO\"."}, {"id": "921", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/921/portaria_no_041_-_adriano_alves_-_brasilia.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 2.603,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A BRASILIA-DF, NOS DIAAS 24 A 27 DE AGOSTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"REFORMA POLITICA E PACTO FEDERATIVO\"."}, {"id": "922", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/922/portaria_no_042_-_avanco_de_classe_servidores.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O, AOS SERVIDORES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL A PARTIR DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2015, CONFORME O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\nNOME: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR=54, NIVEL AVAN\u00c7O=55\r\nNOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR=38, NIVEL AVAN\u00c7O=39\r\nNOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR=71, NIVEL AVAN\u00c7O=75\r\nNOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIROR=38, NIVEL AVAN\u00c7O=42"}, {"id": "923", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/923/portaria_no_043_-_gratificacao_concurso.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE  ART. 1\u00ba CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 15%(QUINZE POR CENTO), AOS SERVIDORES PUBLICOS DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O ABAIXO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N\u00ba 016/1995, POT ENCARGO DE COORDENA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE CONCURSO, ABERTO PELO EDITAL N\u00ba 001/2015.\r\nSERVIDOR: ANDRE LUIS DE MELLO, CARGO=OFICIAL LEGISLATIVO - C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nSERVIDORA: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, CARGO= ASSISTENTE LEGISLATIVO - C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nSERVIDORA: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, CARGO- ASSISTENTE LEGISLATIVO - C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "924", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/924/portaria_no_044_-_adriano_alves_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DIARIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "925", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/925/portaria_no_045_-_eliana_damasceno_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS  23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "926", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/926/portaria_no_046_-_jose_carlos_da_silva_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS  23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "927", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/927/portaria_no_047_-_antonio_vieira_da_silva_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS  23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SEMIN\u00c1RIO HABITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "928", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/928/portaria_no_048_-_feriado_servidor_municipal.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, A TRANSFER\u00caNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO DE QUARTA-FEIRA DIA 28/10/2015 (ART. 3\u00ba DO DECRETO N\u00ba 068/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3), PARA A SEXTA-FEIRA DIA 30/10/2015."}, {"id": "929", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/929/portaria_no_049_-_andre_luis_de_mello_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"CONTROLE INTERNO ROTINAS E O ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO\"."}, {"id": "930", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/930/portaria_no_050_-_antonio_vieira_da_silva_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"CONTROLE INTERNO ROTINAS E O ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO\"."}, {"id": "931", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/931/portaria_no_051_-_eliana_beatriz_marioto_sandoli_-_tce-pr.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 01, 02 E 03  DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1 - 2\u00aa TURMA\"."}, {"id": "932", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/932/portaria_no_052_-_rosilene_cristina_ferreira_-_tce-pr.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 01, 02 E 03  DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"LICITA\u00c7\u00d5ES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1 - 2\u00aa TURMA\"."}, {"id": "933", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/933/portaria_no_053_-_neuza_de_souza_campos_e_prado_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 02, 03 E 04  DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS SUBSIDIOS, ORAT\u00d3RIA, DI\u00c1RIAS E TEMAS ESPECIFICOS\"."}, {"id": "934", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/934/portaria_no_054_-_eliana_aparecida_r._damasceno_-_unipublica.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR NOS DIAS 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS SUBSIDIOS, ORAT\u00d3RIA, DI\u00c1RIAS E TEMAS ESPECIFICOS\"."}, {"id": "935", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/935/portaria_no_055_-_jose_carlos_da_silva_-_nz_assessoria.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"REFORMA POL\u00cdTICA E SUAS IMPLICA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "936", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/936/portaria_no_056_-_benedito_lemos_dos_santos_-_acampar.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "937", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/937/portaria_no_057_-_antonio_vieira_da_silva_-_acampar.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"II F\u00d3RUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "938", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/938/portaria_no_058_-_adriano_alves_-_nz_assessoria.docx", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"REFORMA POL\u00cdTICA E SUAS IMPLICA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "939", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/939/portaria_no_059_-_funcionamento_da_camara.doc", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 21/12/2015, RETORNANDO O EXPEDIENTE A PARTIR DODIA 05/01/2016, PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}]}