{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "691", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/691/indicacao-01-2014.pdf", "ementa": "O vereador desta Casa de Leis requereu a seguinte provid\u00eancia:\r\n1) Alongar, por 1,50 m, a largura da ponte seca (prote\u00e7\u00e3o de canal sem \u00e1gua), situada na estrada cascalhada que segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1gua das Pedras. Na altura do S\u00edtio Damasceno."}, {"id": "692", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/692/indicacao_no_07-2014.pdf", "ementa": "Vereador quer indicar ao Prefeito:\r\n1) Reforma do Necrot\u00e9rio no Cemit\u00e9rio Municipal, etc;\r\n2) Sala para guarda de objetos e ferrramentas;\r\n3) Reforma do Vel\u00f3rio Municipal, com a constru\u00e7\u00e3o de um c\u00f4modo para repouso e outro para atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "651", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/651/req._001-2014-jose_duarte.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 DUARTE, ex-vereador requereu  para que os vereadores de promoverem a cria\u00e7\u00e3o de uma lei homenageando o Sr. JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA atrav\u00e9s de constru\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua de bronze, colocando-a na pra\u00e7a localizada localizada entre a avenida Paran\u00e1 e rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em uma rotat\u00f3ria existente no local retirando uma estatueta de uma on\u00e7a existente no local."}, {"id": "652", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/652/req._002-2014-benedito_lemos_dos_santos.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer o que segue abaixo:\r\n1 - Que seja colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE localizado \u00e0 Rua Rio Grande n\u00ba 780, nesta cidade de Jaguapit\u00e3 - Paran\u00e1, e fique denominado CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \" \"DAURA DE OLIVEIRA E SILVA' (Dona I\u00fata).\r\n2 - Que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o seja o pedido enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "653", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/653/req._003-2014-termo_de_cooperacao_tecnica.pdf", "ementa": "TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O QUE O MUNIC\u00cdPIO E O INSTITUTO EMATER PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL."}, {"id": "654", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUER DESTA CASA DE LEIS:\r\n1 - C\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio da 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2014 realizada no dia 03 de fevereiro do corrente ano;\r\n2 - Informa\u00e7\u00f5es se o assessor do Prefeito, Senhor Luis Augusto da Silva solicitou junto a esta casa de Lei c\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o."}, {"id": "655", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL:\r\n1 - Quantos s\u00e3o os ve\u00edculos / viatura, ano e modelo e aquisi\u00e7\u00e3o discriminada como recursos pr\u00f3prios ou verbas dos governos Estadual e Federal, FUNDEB e ou outros programas? \r\n2 - Quantos s\u00e3o os ve\u00edculos/ viaturas da frota que atendem todas as outras secretarias, tamb\u00e9m adquiridos no ano de 2013 do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr com descri\u00e7\u00f5es, conforme o item anterior?"}, {"id": "656", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/656/req._006-genilda_leite_chalegre.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A REMESSA DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n- Quantas crian\u00e7as s\u00e3o atendidas atualmente nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio?\r\n- Quantas crian\u00e7as est\u00e3o na lista de espera nestes centros?\r\n- Quantas vagas a mais ser\u00e3o oferecidas com a conclus\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da Creche Cida Nascimento?\r\n- H\u00e1 possibilidades de constru\u00e7\u00e3o de novas Cmeis nos munic\u00edpio?"}, {"id": "657", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/657/req._007-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, requereu \u00e0 Mesa as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n1-qual \u00e9 o n\u00famero exato de professores (titulares de cargo da carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal com fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio?-quantos professores se encontram afastados da sala de aula em atividades administrativas-qual \u00e9 a m\u00e9dia anual de licen\u00e7as(pr\u00eamio, maternidade, para tratamento de sa\u00fade e licen\u00e7a sem vencimento) destinadas aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3? (Anos base: 2012, 2013 e previs\u00e3o para 2014)-qual o n\u00famero de profissionais que atuaram em Regime de Jornada Suplementar no ano de 2013? Qual \u00e9 a previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de docentes em Regime de Jornada Suplementar para 2014?-qual o gasto com a folha de pagamento dos profissionais contratados em Regime de Jornada Suplementar no ano de 2013?-h\u00e1 previs\u00e3o de Concurso P\u00fablico para o cargo de professor, diante da falta de profissionais e das contrata\u00e7\u00f5es feitas em 2014 em Regime de jornada Suplementar?"}, {"id": "658", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/658/req._008-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE ENGENHARIA REFERENTE AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS."}, {"id": "659", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/659/req._010-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU C\u00d3PIA DE RELAT\u00d3RIO ANUAL DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA RETROESCAVADEIRA E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CESS\u00c3O DO EQUIPAMENTO PARA APROJAG."}, {"id": "660", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/660/req._011-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA REQUEREU DESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE MEDIDA DE INTERRESSE P\u00daBLICO:\r\n- QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS P\u00daBLICAS REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DOS BANDEIRANTES, ESPECIFICAMENTE O ESPA\u00c7O RESERVADO \u00c0 PISTA DE SKATE."}, {"id": "661", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/661/req._015-2014-genilda_leite_chalegre.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A FALTA DE ABRIGO NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DESTA CIDADE DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "662", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/662/req._016-2014-genilda_leite_chalegre.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU INDICA\u00c7\u00c3O DE DELIMITA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS"}, {"id": "663", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA ALIPIO ALVES", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/663/req._019-2014-eliana_aparecida_ramos_damasceno.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, DANDO ATENDIMENTO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO N\u00ba 044/2014, DE 03 DE ABRIL DE 2013, ONDE, A SRA MARIA ALIPIO ALVES, REQUER \"CERTID\u00c3O SOBRE TEMPO DE VEREAN\u00c7A, NESTA CIDADE DE JAGUAPIT\u00c3, NO PER\u00cdODO DE 1989 A 1992, ONDE CONSTE O SUBS\u00cdDIO RECEBIDO NESSE PER\u00cdODO\"."}, {"id": "664", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/664/req._020-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS\r\n- A QUEM EST\u00c1 CEDIDO O IM\u00d3VEL NO MOMENTO? A CESS\u00c3O \u00c9 GRATUITA OU ONEROSA? QUANTAS E QUAIS S\u00c3O AS PESSOAS BENEFICIADAS ATUALMENTE?-QUAL A M\u00c9DIA DE RENDA MENSAL OBTIDA PELOS TRABALHADORES?-S\u00c3O CADASTRADOS NA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO:- OS CATADORES S\u00c3O ASSOCIADOS NA ASCAMAR OU S\u00c3O FUNCION\u00c1RIOS DE TERCEIROS? - QUAL \u00c9 O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL PELAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E PELO ACOMPANHAMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E PELO SUPORTE T\u00c9CNICO AO CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "665", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/665/req._022-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REITERA O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES APROVADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE JULHO DE 2013 REFERENTES AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "666", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/666/req._023-2014-genilda_leite_chalegre.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA FEZ SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NO CONJUNTO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "667", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/667/req._025-jose_roberto_botelho.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO REQUEREU IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA A APROJAG - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "668", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/668/req._026-2014-jose_roberto_botelho.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO REQUEREU QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA SOLITANDO:\r\n- ALONGAR, POR 2,00M, A LARGURA DA PONTE SECA (PROTE\u00c7\u00c3O DE CANAL SEM \u00c1GUA), SITUADA NA ESTRADA CASCALHADA QUE SEGUE EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c1 \u00c1GUA DAS PEDRAS. NA ALTURA DO S\u00cdTIO DAMASCENO."}, {"id": "669", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/669/req._027-2014-jose_roberto_botelho.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO REQUEREU OBRAS E SERVI\u00c7OS NO CEMIT\u00c9RIO E VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "670", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/670/req._028-2014-antonio_vieira_da_siva.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA REQUEREU INDICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS P\u00daBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS E AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DENOMINADOS SEJAM ENVIADOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "APP-SINDICATO ARAPONGAS", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/671/req._030-2014-app_sindicato_arapongas.pdf", "ementa": "APP Sindicato Arapongas, solicitou a presidenta da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, que a media\u00e7\u00e3o junto ao Prefeito em favor  de um agendamento de uma reuni\u00e3o com o Prefeito Ciro Brasil e de secretarias que julgarem necess\u00e1rias juntamente com a presen\u00e7a da diretoria regional da APP Sindicato e comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o para debatermos a seguinte pauta:\r\nAplica\u00e7\u00e3o do Piso Nacional;\r\nReestrutura\u00e7\u00e3o do Plano Carreira."}, {"id": "672", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAGMAR THEMYS DE O. F. ROSSETO", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/672/req._031-2014-dagmar_themys_de_oliveira.pdf", "ementa": "Dagmar Themys de Oliveira Franco Rosseto, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitou 1 (uma c\u00f3pia) dos documentos referentes ao processo licitat\u00f3rio juntamente com c\u00f3pia do contrato (licita\u00e7\u00e3o) do jardineiro que presta servi\u00e7os neste estabelecimento."}, {"id": "673", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/673/req._032-2014-adriano_alves.pdf", "ementa": "ADRIANO ALVES,  SOLICITOU:\r\n1 - QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO  E NELE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EVENTOS E CENTRO CULTURAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3, VISANDO TER UM ESPA\u00c7O APROPRIADO PAA FESTA RURAIS, RODEIOS, REALIZA\u00c7\u00d5ES DE LEIL\u00d5ES, SHOWS E ENCONTROS CULTURAIS, PARA O BEM ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O;\r\n2 - QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O SEJA O REQUERIMENTO ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "674", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/674/req._033-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB."}, {"id": "675", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/675/req._035-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA REITEIRA REQUERIMENTO APRESENTADO EM 09 DE MAIO DE 2014 CUJA S\u00daMULA \u00c9: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREG\u00c3O PRESENCIAL 026/2014 OBJETIVANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "676", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/676/req._036-2014-jose_roberto_botelho.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, VEREADOR DESTA CASA DE LEIS REQUEREU QUE OBRAS E SERVI\u00c7OS NA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO CONSALTER."}, {"id": "677", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roberto Corredor", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/677/req._037-2014-jose_roberto_botelho.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO BOTELHO, VEREADOR DESTA CASA DE LEIS REQUEREU OBRAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA ESPERA DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "678", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/678/req._038-2014-benedito_lemos_dos_santos.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REQUEREU A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INSTITUINDO UMA DATA NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA SER DENOMINADO O \"DIA DA CULTURA EVANG\u00c9LICA\"."}, {"id": "679", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doralice Cruz", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/679/req._039-2014-doralice_da_cruz_leite.pdf", "ementa": "DORALICE DA CRUZ LEITE, VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, REQUEREU O SEGUINTE TEOR:\r\n\"O GRANDE N\u00daMERO DE CACHORROS SOLTOS NAS RUAS, ACARRETANDO PERIGO E DESCONFORTO AOS HABITANTES DE NOSSA CIDADE, NECESSITA DE SOLU\u00c7\u00d5ES QUE VENHAM AO ENCONTRO DO BEM  VIVER DO POVO INCLUINDO  SEGURAN\u00c7A NO IR E VIR, SEM PERIGO DE ATAQUE DESSES ANIMAIS\"."}, {"id": "680", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Funcionarios", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/680/req._040-2014-ana_carrara.pdf", "ementa": "ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI, REQUEREU EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS QUE EXER\u00c7EU NESTA SECRETARIA A PARTIR DO DIA 08/09/2014."}, {"id": "681", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/681/req._041-2014-secretaria_desenvolvimento_economico.pdf", "ementa": "ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO PARAN\u00c1 - COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, REQUEREU \u00c0 AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA MET\u00c1LICA PARA SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL."}, {"id": "682", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/682/req._042-2014-adail_golfeto.pdf", "ementa": "TCEPR REQUEREU INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GOVERNAN\u00c7A P\u00daBLICA E SOBRE GOVERNAN\u00c7A E GEST\u00c3O DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES NAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICASDAS 3 ESFERAS: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL."}, {"id": "683", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/683/req._043-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU DESTA CASA DE LEIS SOLICITOU ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM A INSTALADAS UMA FAIXA ELEVADA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "684", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/684/req._044-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA SOLICITOU SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NO JARDIM BRASIL."}, {"id": "685", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/685/req._045-2014-benedito_euflazino_de_araujo.pdf", "ementa": "BENEDITO EUFLAZINO DE ARAUJO, REQUEREU FOTOC\u00d3PIA DE ATA DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE CARGO LEGISLATIVO COMO VAEREADOR MUNICIPAL, COM MANDADO DE 01/01/1997 \u00c1 31/12/2000 E DE 01/01/2005 \u00c0 31/12/2008."}, {"id": "686", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/686/req._047-2014-genilda_leite_chalegre.pdf", "ementa": "GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO CONJUNTO VILAS BOAS."}, {"id": "687", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/687/req._050-2014-benedito_euflazino_de_araujo.pdf", "ementa": "BENEDITO EUFLAZINO DE ARA\u00daJO, VEREADOR DESTA CASA DE LEIS REQUEREU A DECLARA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, INFORMANDO OS PER\u00cdODOS DE MANDADO ELETIVO."}, {"id": "688", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/688/req._051-2014-eliana_ap._ramos_damasceno.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO REQUEREU C\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10/11/2014, PARA ESCLARECER D\u00daVIDAS."}, {"id": "689", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZIQUIEL MARTINIANO", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/689/req._052-2014-colegio_nilson_ribas.pdf", "ementa": "EZIQUIEL MARTINIANO SOLICITOU A CASA DE CULTURA PARA A COLA\u00c7\u00c3O DE GRAU DO COL\u00c9GIO ESTADUAL DR. NILSON RIBAS ENSINO M\u00c9DIO E NORMAL NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO LETIVO A PARTIR DAS 19 HORAS."}, {"id": "690", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/690/req._053-2014-marta_betanes_da_silva.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE BUEIROS DO CONJUNTO DORA VIEIRA."}, {"id": "835", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/835/portaria_no_001-2014.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PER\u00cdODO DE 06/01/2014 \u00c0 31/01/2014, O EXPEDIENTE DA  SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 SER\u00c1 DAS 13:00 AS 17:00 HORAS PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}, {"id": "836", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/836/portaria_no_002-2014.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL DUZENTOS REAIS),, AFAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOSDIAS 22, 23 E 24 DE JANEIRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"O PREG\u00c3O NA PR\u00c1TICA\" E \"LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DIRETAS\"."}, {"id": "837", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/837/portaria_no_003-2014.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COMAS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBROS:    ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                      ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nSUPLENTE:    ANA CL\u00c1UDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "838", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/838/portaria_no_003-2014.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, A COMISS\u00c3ODE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS.\r\nPRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nMEMBROSS: ANDRE LUIS DE MELLO\r\n                     ELIANA BEATRIZ MARIOTO  SANDOLI\r\nSUPLENTE:    ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "839", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/839/portaria_no_005-2014.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\nPRESIDENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nMEMBROS:    ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                      ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nSUPLENTE:     ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "840", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/840/portaria_no_006_-_eliana_damasceno.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS - PECULIARIDADES DO CARGO\"."}, {"id": "841", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/841/portaria_no_007_-_neuza_campos.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA DIRETORA DE SECRETARIA GERAL SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS - PECULIARIDADES DO CARGO\"."}, {"id": "842", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/842/portaria_no_008_-_recesso_de_carnaval.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 01/03/14 \u00c0 04/03/2014, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 05/03/2014 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 DAS 13:OO \u00c0S 17:00 HORAS."}, {"id": "843", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/843/portaria_no_009_-_eliana_damasceno.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO , REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 (DI\u00c1RIA), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2014, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO MULHER DE ATITUDE- SESA."}, {"id": "844", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/844/portaria_no_010_-_neuza_campos.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REIAIS), A FAVOR DA DIRETORA DE SECRETARIA GERAL SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAR\u00c7O DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS - SERVIDOR EFICIENTE."}, {"id": "845", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/845/portaria_no_011_-_andre_luis_de_mello.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REIAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAR\u00c7O DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS - SERVIDOR EFICIENTE."}, {"id": "846", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/846/portaria_no_012_-_adriano_alves_-_errata.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES,REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MAR\u00c7O DE 2014, PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL \"REDE 399 - INTERNET PARA TODOS\"."}, {"id": "847", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/847/portaria_no_013_-_luto_evaristo_ambrosio_gorzoni.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, LUTO NA SEXTA-FEIRA NO DIA 28/03/14, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3,EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SENHOR EVARISTO AMBROSIO GORZONI."}, {"id": "848", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/848/portaria_no_014_-_ana_paula_satake.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALORDE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ANA PAULA SATAKE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SIM-AM 2013 - ENCONTRO T\u00c9CNICO DIRECIONADO - EXCLUSIVO PARA CONTADORES DAS C\u00c2MARAS - TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "849", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/849/portaria_no_015_-_adriano_alves_-_funpar.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR\" ORGANIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O FEDERAL DO PARAN\u00c1 - FUNPAR."}, {"id": "850", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/850/portaria_no_016_-_toninho_-_funpar.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR\" ORGANIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O FEDERAL DO PARAN\u00c1 - FUNPAR."}, {"id": "851", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/851/portaria_no_017_-_benedito_lemos_-_funpar.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR\" ORGANIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O FEDERAL DO PARAN\u00c1 - FUNPAR."}, {"id": "852", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/852/portaria_no_018_-_martinha_-_funpar.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MARTA BETANES DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR\" ORGANIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O FEDERAL DO PARAN\u00c1 - FUNPAR."}, {"id": "853", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/853/portaria_no_019_-_recesso_sexta-feira_santa_e_tiradentes.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 17/04/14 \u00c0 21/04/2014, (QUINTA \u00c0 SEGUNDA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZ\u00c3O DO DESLIGAMENTO PROGRAMADO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA COPEL E OS FERIADOS DE SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA TER\u00c7A-FEIRA DIA 22/04/2014."}, {"id": "854", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/854/portaria_no_020_-_eliana_damasceno.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"VEREAN\u00c7A 2014\"."}, {"id": "855", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/855/portaria_no_021_-_exoneracao_neuza_campos.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC - 2 DIRETOR DE SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, PORTADORA DO RG. N\u00ba 708.329-7  E INSCRITA NO CPF N\u00ba 024.149.969-00 A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": "856", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/856/portaria_no_022_-_recesso_sexta-feira_dia_do_trabalho.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 02/05/2014, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO NA QUINTA-FEIRA, RETORNANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA DIA 05/05/2014."}, {"id": "857", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/857/portaria_no_023_-_eliana_beatriz_marioto_sandoli.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZA MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MAIO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"NO\u00c7\u00d5ES GERAIS SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O E SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O\"."}, {"id": "858", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/858/portaria_no_024_-_rosilene_cristina_ferreira.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MAIO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"NO\u00c7\u00d5ES GERAIS SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O E SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O\"."}, {"id": "859", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/859/portaria_no_025_-_recesso_jogos_da_copa.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTEA SSER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO, DATA DOS JOGOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE FUTEBOL:\r\n\r\nDIA: 12/06: O EXPEDIENTE SERA DAS 08:00 AS 12:00;\r\nDIA: 17/06: O EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00;\r\nDIA  23/06: O EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00;"}, {"id": "860", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/860/portaria_no_026_-_recesso_sexta-feira_corpus_christi.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 20/06/2014, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA CONFORME PORTARIA N\u00ba 025/2014."}, {"id": "861", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/861/portaria_no_027_-_eliana_damasceno.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINARA AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTEAO PAGAMENTODE 3 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO F\u00d3RUM \"GESTOR INOVADOR\"."}, {"id": "862", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/862/portaria_no_028_-_recesso_jogos_da_copa.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE FUTEBOL:\r\n\r\nDIA: 04/07: O EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00;\r\nDIA 08/07: O EXPEDIENTE SER\u00c1 DAS 08:00 AS 12:00; (SE O BRASIL PASSAR PARA AS SEMIFINAIS);\r\nDIA 14/07: O EXPEDIENTESER\u00c1 DAS 13:00 AS 17:00."}, {"id": "863", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/863/portaria_no_029_-_andre_luis_de_mello.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR  SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE  AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE JULHO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\""}, {"id": "864", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/864/portaria_no_030_-_nomeacao_-_neuza_campos.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE NOMEAR A SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, BRASILEIRA,VI\u00daVA,PORTADORA DO R.G. N\u00ba 708.329-7, DEVIDAMENTE INSCRITA NO C.P.F. SOB O N\u00ba 024149.969-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC-2 - DIRETOR DE SECRETARIA GERAL - DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR., A PARTIR DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "865", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/865/portaria_no_031_-_adriano_alves_-_cambe.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM CAMB\u00c9 - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURAN\u00c7A E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "866", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/866/portaria_no_032_-_benedito_lemos_-_cambe.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM CAMB\u00c9 - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURAN\u00c7A E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "867", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/867/portaria_no_033_-_eliana_damasceno_-_cambe.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM CAMB\u00c9 - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURAN\u00c7A E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "868", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/868/portaria_no_034_-_tinga_-_cambe.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM CAMB\u00c9 - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURAN\u00c7A E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "869", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/869/portaria_no_035_-_toninho_-_cambe.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) EM CAMB\u00c9 - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURAN\u00c7A E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "870", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/870/portaria_no_036_-_eliana_damasceno.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE AGOSTO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS\"."}, {"id": "871", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/871/portaria_no_037_-_adriano_alves_-_politicas_publicas.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS (2\u00aa TURMA)\"."}, {"id": "872", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/872/portaria_no_038_-_toninho_-_politicas_publicas.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS (2\u00aa TURMA)\"."}, {"id": "873", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/873/portaria_no_039_-_benedito_-_politicas_publicas.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS (2\u00aa TURMA)\"."}, {"id": "874", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/874/portaria_no_040_-_tinga_-_politicas_publicas.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS (2\u00aa TURMA)\"."}, {"id": "875", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/875/portaria_no_041_-_andre_luis_de_mello.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 1/2 (TR\u00caS E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"LICITA\u00c7\u00d5ES - TERMO DE REFERENCIA E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\" E \"LICITA\u00c7\u00d5ES - NA INTERPRETA\u00c7\u00c3O DOS TRIBUNAIS\"."}, {"id": "876", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/876/portaria_no_042_-_eliana_beatriz_marioto_sandoli.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 1/2 (TR\u00caS E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"LICITA\u00c7\u00d5ES - TERMO DE REFERENCIA E NORMATIZA\u00c7\u00c3O\" E \"LICITA\u00c7\u00d5ES - NA INTERPRETA\u00c7\u00c3O DOS TRIBUNAIS\"."}, {"id": "877", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/877/portaria_no_043_-_exoneracao_ana_claudia.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A SRA. ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI, PORTADORA DO RG. N\u00ba 9.740.457-7 E INSCRITA NO CPF N\u00ba 053.802.179-90 A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME PROTOCOLO N\u00ba 124/2014."}, {"id": "878", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/878/portaria_no_044_-_recesso_segunda-feira_funcionario_publico.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 27/10/2014, (SEGUNDA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO QUE \u00c9 COMEMORADO NO 28/10/2014 NA TER\u00c7A - FEIRA."}, {"id": "879", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/879/portaria_no_045_-_andre_luis_de_mello.docx", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS \"ASPECTOS CRUCIAIS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS\"."}, {"id": "880", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/880/portaria_no_046_-_2014_-_recesso_natal.doc", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO P\u00daBLICO, DESDE QUE N\u00c3O ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2014."}]}