{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "550", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/550/001-carlos_santa_cruz_-_informacao_se_houve_recolhimento_ao_inss.pdf", "ementa": "CARLOS SANTA CRUZ, requer INFORMA\u00c7\u00c3O se houve o recolhimento ao INSS referente a contribui\u00e7\u00e3o dos anos 1999 e 2000, per\u00edodo onde atuei como vereador e Presidente da C\u00e2mara, e em caso positivo que seja expedida uma certid\u00e3o, especificando os recolhimentos m\u00eas a m\u00eas. A solicita\u00e7\u00e3o tem finalidade de interesse particular."}, {"id": "551", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/551/002-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_do_audio_da_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer C\u00f3pia de \u00c1udio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18/2013 para esclarecer algumas d\u00favidas durante a reuni\u00e3o."}, {"id": "552", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/552/003-ministerio_publico_-_requisitar_informacoes_quanto_aos_cargos_comissionados.pdf", "ementa": "PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer informa\u00e7\u00f5es quanto aos cargos comissionados, indicando mediante tabela, o nome do funcion\u00e1rio, a lota\u00e7\u00e3o, s\u00edmbolo, remunera\u00e7\u00e3o e Lei que criou referido cargo."}, {"id": "553", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/553/004-sindicato_dos_trabalhadores_rurais_-_decreto_ou_lei_que_trata_da_criacao_do_conselho_municipal.pdf", "ementa": "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAS DE JAGUAPIT\u00c3, requer do Decreto de Lei municipal que trata da cria\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural."}, {"id": "554", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/554/005-ministerio_publico_parana_-_atualizar_e_modernizar_a_legislacao_municipal_sobre_cmdca.pdf", "ementa": "PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, ERINTON CRISTIANO DALMASO. Encaminha Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 01/2013, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de atualizar e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o municipal que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jaguapit\u00e3-Pr e o Conselho Tutelar de Jaguapit\u00e3-Pr, bem como do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Jaguapit\u00e3-Pr."}, {"id": "555", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/555/006-ministerio_publico_parana_-_encaminhar_todos_os_editais_de_abertura_de_licitacoes.pdf", "ementa": "PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, solicita que sejam imediatamente encaminhados ao e-mail institucional deste Promotor de Justi\u00e7a, todos os editais de abertura de licita\u00e7\u00f5es iniciados no ano de 2013 e aqueles que venham a ser publicados a partir da presente data, t\u00e3o logo se tornem p\u00fablicos, em raz\u00e3o do disposto no artigo 129, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "556", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinga", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/556/007-jose_carlos_da_silva_tinga_-_ambulancia_adptado_e_caminhao_pipa.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, solicita uma ambul\u00e2ncia adaptado para o transporte de pessoas com defici\u00eancia e um caminh\u00e3o truck, tipo caminh\u00e3o pipa, pois n\u00e3o tem  Corpo de Bombeiro na cidade."}, {"id": "557", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/557/008-previdencia_social_abel_-_periodos_laborados_por_abel_de_abreu_passos.pdf", "ementa": "ABEL DE ABREU PASSOS, atrav\u00e9s do requerente DIEGO AKITO NIHEI, T\u00e9cnico do Seguro Social, solicita nesse \u00f3rg\u00e3o, assim como os respectivos regimes trabalhistas e para quais regimes previdenci\u00e1rios foram vertidas as suas contribui\u00e7\u00f5es, indicando de forma discriminada em quais per\u00edodos as contribui\u00e7\u00f5es foram vertidas para o RGPS (INSS) e em quais foram elas vertidas para RPPS.\r\nSolicita-se ainda nos seja informado se tal pessoa \u00e9 aposentada pelo RPPS desse \u00f3rg\u00e3o e se houve alguma averba\u00e7\u00e3o de per\u00edodo laborado em RGPS para RPPS - em caso afirmativo discriminar os per\u00edodos averbados."}, {"id": "558", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/558/009-marlene_dos_santos_cezar-_aquisicao_de_equipamento_e_material_permanente.pdf", "ementa": "MARLENE DOS SANTOS CEZAR, Secret\u00e1ria do Planejamento, requer consulta sobre a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o ao Decreto Legislativo n\u00ba 006/2013, onde o valor da proposta AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, oriunda da Emenda n\u00ba 18740009 - Exerc\u00edcio 2012, de autoria do Deputado Federal REINHOLD STEPHANES, cujo o valor de R$ 100.000,00 foi retirado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por\u00e9m devido a uma falha involunt\u00e1ria de nossa parte deixamos de encaminhar a comprova\u00e7\u00e3o, a qual segue em anexo. (R$ 96.440,30)"}, {"id": "559", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/559/010-cidadaos_de_jaguapita_-_cumprimento_das_normas_que_regem_o_sus.pdf", "ementa": "CIDAD\u00c3OS DE JAGUAPIT\u00c3, protocolaram nesta Casa de Leis, no dia 27 de maio de 2013, requerimento com o abaixo assinados, no intuito de colaborar com o cumprimento das normas que regem o SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, onde faz refer\u00eancia ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, constando a identifica\u00e7\u00e3o de sete (7) mun\u00edcipes."}, {"id": "560", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/560/011-marta_betanes_da_silva_-_relacao_de_conselhos_municipais_e_demais_informacoes.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, requer informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais, nome do presidente, dia, hor\u00e1rio e o local de reuni\u00e3o de todos os Conselhos Municipais, bem como telefone para contato."}, {"id": "561", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/561/012-marta_betanes_da_silva_-_relacao_de_profissionais_medicos_do_sistema_publico.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA,  requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Rela\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos do sistema p\u00fablico de sa\u00fade de Jaguapit\u00e3 no m\u00eas de junho/2013, separado por unidade de sa\u00fade, contendo nome, v\u00ednculo empregat\u00edcio, carga hor\u00e1ria, valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal l\u00edquida, valor do custo total individual de cada profissional."}, {"id": "562", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martinha", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/562/013-marta_betanes_da_silva_-_valor_do_recurso_e_acoes_desenvolvidas_pelo_cras.pdf", "ementa": "MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes as pol\u00edticas p\u00fablicas da assist\u00eancia social desenvolvidas no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3:\r\na) Qual o valor do recurso est\u00e1 alocado no or\u00e7amento para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para a assist\u00eancia social no ano de 2013; b) Quais foram s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio neste 1\u00ba semestre; c) Como foram providos, distribu\u00eddos e aplicados os recursos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o do Projeto Renascer e demais programas ofertados para o p\u00fablico infantil e infanto juvenil garantindo prote\u00e7\u00e3o e o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e risco e a promo\u00e7\u00e3o e defesa de direitos deste p\u00fablico neste 1\u00ba semestre; d) Quais foram os outros programas/projetos atendidos pela assist\u00eancia social: origem os recursos de cada um; p\u00fablico atentido; valores disponibilizados; funcion\u00e1rios cedidos; oficineiros contratados para o desenvolvimento das oficinas; forma"}, {"id": "563", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Genilda", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/563/014-genilda_leite_chalegre_-_retirado_de_pauto_o_anteprojeto_de_lei_n028_2013.pdf", "ementa": "GENILDA CHALEGRE, vereadora desta Casa de Leis, requer que seja retirada de pauta o Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2013."}, {"id": "564", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/564/015-benedito_lemos_dos_santos_-_construcao_de_um_semaforo.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, solicita o que se segue abaixo:\r\n1 - Que seja colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no encontro da Avenida Paran\u00e1 com a Rua Goi\u00e1s, nesta cidade de Jaguapit\u00e3;\r\n2 - Que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o seja o pedido enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "565", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Benedito", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/565/016-benedito_lemos_dos_santos_-_diaria_para_comparecer_na_assembleia_legislativa_do_parana.pdf", "ementa": "BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer, de acordo com a legalidade, 1 (uma) di\u00e1ria para o dia 19/08/2013, para que o mesmo possa comparecer na Assembl\u00e9ia Legislativa do Paran\u00e1 em Curitiba, para acompanhar a Deputada Mara Lima em audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, para solicitar a libera\u00e7\u00e3o de uma Quadra Coberta para o Munic\u00edpio."}, {"id": "566", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/566/017-agencia_do_trabalhador_de_jaguapita-uma_copia_do_decreto_n_034-96.pdf", "ementa": "LEIDE FALAVINHA ROCHA, Gerente da Ag\u00eancia do Trabalhador, requer uma c\u00f3pia da Publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 034/96 - Sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal do Trabalho em jornal local. Salientamos ainda que foi publicado no Jornal a Comarca n\u00ba 773, de 30 de Mar\u00e7o de 1996."}, {"id": "567", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/567/018-antonio_vieira_da_silva_-_apresentacao_do_plano_diretor_e_as_leis_suplementares.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, solicita o que segue abaixo:\r\n1 - Que seja colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor e as Leis Suplementares que contem normas e medidas do c\u00f3digo de obras, c\u00f3digo de postura, parcelamento do solo urbano, constru\u00e7\u00e3o nos Loteamentos novos, \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio.\r\n2 - Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o desta casa de lei pelos Vereadores que seja enviado a solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "568", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Corol", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/568/019-antonio_vieira_da_silva_-_copia_da_ata.pdf", "ementa": "ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia da Ata que foi mencionado por mim e reivindicado o atendimento de m\u00e1quinas agr\u00edcola e implementos ao pequeno produtor que se enquadra no programa da Agricultura Familiar, do nosso Munic\u00edpio, esses produtores a maioria n\u00e3o possui m\u00e1quinas agr\u00edcola para o cultivo de sua lavoura os mesmos est\u00e3o com dificuldade de conduzir sua propriedade."}, {"id": "569", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/569/020-patricia_firmino_da_silva_-_ata_para_fins_estudantes.pdf", "ementa": "PATR\u00cdCIA FIRMINO DA SILVA, requer c\u00f3pia de Ata de uma reuni\u00e3o recente, para fins estudantes."}, {"id": "816", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/816/portaria_no_038-2022.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE r$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTODE 1/2(MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DE PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "779", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/779/portaria_no_001-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTODAS PROPOSTASDE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2013.\r\nPRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nMEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                   ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nSUPLENTE: ANA CLA\u00daDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "780", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/780/portaria_no_002-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR  DE 09 DE JANEIRO DE 2013, A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS.\r\nPRESIDENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nMEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                   ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nSUPLENTE: ANA CL\u00c1UDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "781", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/781/portaria_no_003-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2013.\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\nMEMBROS: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\n                   ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\nSUPLENTE: ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "782", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/782/portaria_no_004-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 16 A 17 DE JANEIRO DE 2013, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "783", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/783/portaria_no_005-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE NOMEAR A SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, BRASILEIRA, VI\u00daVA, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 708.329-7, DEVIDAMENTE INSCRITA NO C.P.F. SOB O N\u00ba 024.149.969-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O,S\u00cdMBOLO CC-2 - DIRETOR DE SECRETARIA GERAL - DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR., A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "784", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/784/portaria_no_006-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DE VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 06 A A 08 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS E VEREADORES DO PARAN\u00c1)."}, {"id": "785", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/785/portaria_no_007-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 09/02/2013 \u00c0 12/02/2013, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 13/02/2013 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 DAS 13:00 \u00c0S 17:00 HORAS."}, {"id": "786", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/786/portaria_no_008-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DE VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 07 E 08 DE MAR\u00c7O DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO DA MULHER DE ATITUDE - CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER C\u00c9RVICO UTERINO - 2013."}, {"id": "787", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/787/portaria_no_009-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 05 E 06 DE MAR\u00c7O DE 2013, PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "788", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/788/portaria_no_010-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 14 E 15 DE MAR\u00c7O DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"ADVOGADOS MUNICIPAIS - IN\u00cdCIO DE MANDATO\" PROMOVIDO PELA UNIP\u00daBLICA."}, {"id": "789", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/789/portaria_no_011-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NOS DIAS 18/03/2013 E 19/03/2013, (SEGUNDA E TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO  DO PADROEIRO DA CIDADE."}, {"id": "790", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/790/portaria_no_0012-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE ESTABELECER, QUE NOS DIAS 27 E 28/03/2013, O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SER\u00c1 DAS 08:00 \u00c0S 12:00 HORAS. CONSIDERANDO QUE NO DIA 27/03/2013, A COPEL FAR\u00c1 O DESLIGAMENTO DE ENERGIA NO ED\u00cdFICIO DA C\u00c3MARA MUNICIPAL NO HOR\u00c1RIO DAS 13:00 \u00c0S 17:30 HORAS, E CONSIDERANDO QUE NO DIA 28/03/2013 \u00c9 QUINTA-FEIRA SANTA."}, {"id": "791", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS) DI\u00c1RIAS E MEIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 01 A 03 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO PARANAENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DO SUS."}, {"id": "792", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/792/portaria_no_014-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 17,18 E 19 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"CONTRATANDO SEM LICITA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "793", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/793/portaria_no_015-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 510,00(QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A  CURITIBA-PR, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"CONTRATANDO SEM LICITA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "794", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/794/portaria_no_016-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 100,00(CEM REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE\u00b4LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEMQUE FAR\u00c1 A MARING\u00c1-PR, NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"CAPACITA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIROS\"."}, {"id": "795", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/795/portaria_no_017-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3\u00ba F\u00d3RUM PARAN\u00c1 DO FUTURO."}, {"id": "796", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/796/portaria_no_018-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3\u00ba F\u00d3RUM PARAN\u00c1 DO FUTURO."}, {"id": "797", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/797/portaria_no_019-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS0, A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3\u00ba F\u00d3RUM PARAN\u00c1 DO FUTURO."}, {"id": "798", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/798/portaria_no_020-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTODE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3\u00ba F\u00d3RUM PARAN\u00c1 DO FUTURO."}, {"id": "799", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/799/portaria_no_021-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTODE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3\u00ba F\u00d3RUM PARAN\u00c1 DO FUTURO."}, {"id": "800", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/800/portaria_no_022-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 31/05/13 (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI."}, {"id": "801", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/801/portaria_no_023-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE PREG\u00c3O PRESENCIAL E/OU ELETR\u00d4NICO, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 18/06/2013.\r\nPREGOEIRO: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\nEQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                               ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n                               ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI"}, {"id": "802", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/802/portaria_no_024-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O DA SA\u00daDE MUNICIPAL\". SA\u00cdDA PREVISTA 22:30 E CHEGADA PREVISTA 21:30."}, {"id": "803", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/803/portaria_no_025-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, LUTO NO PER\u00cdODO DO DIA 27/06/13, N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTODO JOVEM FERNANDO BRIGO."}, {"id": "804", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/804/portaria_no_026-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL MARGARETE GABRIEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CONTADORA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG N\u00ba 4.953.769-7 - SSP - PR, E PORTADORA DO CPF N\u00ba 685.500..739-20, E DEVIDAMENTE INSCRITA NA CRC-PR, SOB O N\u00ba 049944/O-5, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADORA, DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 017/2011, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS 04 DIAS DO M\u00caS DE JULHO DO ANO DE 2013."}, {"id": "805", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/805/portaria_no_027-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE INFORMAR, QUE N\u00c3O HAVER\u00c1 EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES, EM CURSO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, (T\u00c9CNICAS E PR\u00c1TICAS ESPEC\u00cdFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013 - EVENTO EXCLUSIVO PARA REGI\u00c3O DA AMEPAR), NA CIDADE DE LONDRINA, EM PER\u00cdODO INTEGRAL."}, {"id": "806", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/806/portaria_no_028-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 50,00 (CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO CURSO QUE FAR\u00c1 EM LONDRINA-PR, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 (T\u00c9CNICA E PR\u00c1TICAS ESPEC\u00cdFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013) SA\u00cdDA \u00c0S 07:00 HORAS E RETORNO AS 19:00 HORAS DO DIA 11/07/2013."}, {"id": "807", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/807/portaria_no_029-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 50,00 (CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ELIANA BEATRIZ MARIOT CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO CURSO QUE FAR\u00c1 EM LONDRINA-PR, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 (T\u00c9CNICA E PR\u00c1TICAS ESPEC\u00cdFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013) SA\u00cdDA \u00c0S 07:00 HORAS E RETORNO AS 19:00 HORAS DO DIA 11/07/2013."}, {"id": "808", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/808/portaria_no_030-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 70,00 (CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR DR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO CURSO QUE FAR\u00c1 EM LONDRINA-PR, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 (T\u00c9CNICA E PR\u00c1TICAS ESPEC\u00cdFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013) SA\u00cdDA \u00c0S 07:00 HORAS E RETORNO AS 19:00 HORAS DO DIA 11/07/2013."}, {"id": "809", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/809/portaria_no_031-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), A FAVOR DA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA SRA. ELIANA APAARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DE REUNI\u00c3O DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM LONDRINA-PR."}, {"id": "810", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/810/portaria_no_032-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS0, A FAVOR DO SERVIDOR DR. RAFAEL PALADINDE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DO CURSO QUE FAR\u00c1 EM MARING\u00c1-PR, NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2013, DA NS TREINAMENTOS E CAPACITA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA (EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DECIS\u00d5ES E ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE SOBRE TEMAS RELEVANTES), SA\u00cdDA APROXIMADAMENTE \u00c0S 07:00 HORAS E RETORNO APROXIMADAMENTE \u00c0S 19:00 HORAS DOS DIAS 01 E 02/08/2013."}, {"id": "811", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/811/portaria_no_033-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS0, A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DO CURSO QUE FAR\u00c1 EM MARING\u00c1-PR, NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2013, DA NS TREINAMENTOS E CAPACITA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA (EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DECIS\u00d5ES E ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE SOBRE TEMAS RELEVANTES), SA\u00cdDA APROXIMADAMENTE \u00c0S 07:00 HORAS E RETORNO APROXIMADAMENTE \u00c0S 19:00 HORAS DOS DIAS 01 E 02/08/2013."}, {"id": "812", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/812/portaria_no_034-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DE REUNI\u00c3O DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM CURITIBA-PR."}, {"id": "813", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/813/portaria_no_035-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A FOZ DO IGUA\u00c7U-PR, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE AGOSTO DE 2013, PARA PARTICIPAR DA \"5\u00aa CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DAS CIDADES\"."}, {"id": "814", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/814/portaria_no_036-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013, PARA ACOMPANHAR A DEPUTADA MARA LIMA EM AUDI\u00caNCIA COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADODO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, PARA SOLICITAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "815", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/815/portaria_no_037-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, LUTO NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3 NO DIA 23/08/2013, NA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, HAVENDO EXPEDIENTE SOMENTE NO PER\u00cdODO DA TARDE, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "818", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/818/portaria_no_038-2022.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "817", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/817/portaria_no_039-2022.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR ADRIAO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013)."}, {"id": "819", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/819/portaria_no_040-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREEADOR ANTONIO VIEIRADA SILVA, REFERENTE AO PAGAMETO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIAK, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "820", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/820/portaria_no_041-2022.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "821", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/821/portaria_no_042-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00(QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA AVEMPAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARA\u00cdSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "822", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/822/portaria_no_043-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO PER\u00cdODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"GEST\u00c3O DA SA\u00daDE MUNICIPAL\".SA\u00cdDA PREVISTA 22:30 E CHEGADA PREVISTA 21:30."}, {"id": "823", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/823/portaria_no_044-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR JOSE CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEMQUEFAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIA 17 E 18  DE SETEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O COMO SECRET\u00c1RIO PEPE RICHA(SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNIC\u00cdPIO. SA\u00cdDA PREVISTA 12:45 DO DIA 17/09/2013 \u00c0 01:40"}, {"id": "824", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/824/portaria_no_045-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "825", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/825/portaria_no_046-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA  - PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "826", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/826/portaria_no_047-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 03 ( TR\u00caS ) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"SERVIDORES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "827", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/827/portaria_no_048-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, A TRANSFE\u00caRENICA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO DE SEGUNDA-FEIRA DIA 28/10/2013, PARA A SEXTA-FEIRA DIA 25/10/2013"}, {"id": "828", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/828/portaria_no_049-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 08/11/13, (SEXTA-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE 07 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)"}, {"id": "829", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/829/portaria_no_050-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO \"ENCONTRO ESTADUAL DE EMPREENDEDORES E L\u00cdDERES RURAIS - 2013\"."}, {"id": "830", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/830/portaria_no_051-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO \"ENCONTRO ESTADUAL DE EMPREENDEDORES E L\u00cdDERES RURAIS - 2013\"."}, {"id": "831", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/831/portaria_no_052-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA ACOMPANHAR A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1."}, {"id": "832", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/832/portaria_no_053-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 04,05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \" O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "833", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/833/portaria_no_054-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "834", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/834/portaria_no_055-2013.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORE SDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 23/12/2013, RETORNANDO O EXPEDIENTE A PARTIR DO DIA 06/01/2014, PRESERVADOS OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS E/OU URGENTES."}]}