{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "570", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/570/001-joel_bortolassi_-_copias_da_ata_de_posse_e_lei_organica_do_municipio.pdf", "ementa": "JOEL BORTOLASSI, ex-vereador desta Casa de Leis, requer que seja fornecido as c\u00f3pias das respectivas atas de posse e c\u00f3pias da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3 promulgada em 1990, bem como c\u00f3pia do C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio elaborada nestas Legislaturas."}, {"id": "571", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Popular", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ZAY WALQUIRIA SIQUEIRA DA SILVA, cirurgi\u00e3 dentista, requer c\u00f3pias das atas de posse referente as gest\u00f5es compreendidas entre os anos de 1996 \u00e0 2000; e 2000 \u00e0 2004, per\u00edodos em que ocupei o cargo de vereadora e vice-prefeita, para fins de contagem de tempo para aposentadoria junto ao INSS."}, {"id": "572", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/572/003-ministerio_publico_-_copia_de_toda_documentacao_referente_ao_concurso_publico.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A-RICARDO ALVES DOMINGUES, requer c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente ao concurso p\u00fablico realizado pela C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, no ano de 2011, para provimento de cargos efetivos. Devem ser encaminhadas c\u00f3pias de todos os documentos referentes a todas as etapas do certame, inclusive os referentes ao procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o que executou o certame (ou procedimento de dispensa/inexigibilidade)."}, {"id": "573", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/573/004-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_ampliacao_da_hora-atividade_aos_professores_municipais.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, requer que o Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o Poder Executivo, com interesse, estudem a possibilidade de conceder aos professores municipais a amplia\u00e7\u00e3o da Hora-Atividade, conforme reivindica\u00e7\u00e3o da rede estadual de ensino, ou seja, 33% do total das horas trabalhadas."}, {"id": "574", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS TRAPP", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/574/005-executivo_municipal_-_copia_do_audio_da_reuniao.pdf", "ementa": "LUIS CARLOS TRAPP, PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR, requer \u00c1UDIO da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05/03/2012, nessa Casa de Leis, para maior clareza no entendimento dos assuntos discutidos."}, {"id": "575", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Miro Vidal", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/575/006-valdomiro_vidal_-_espaco_thaeme.pdf", "ementa": "VALDOMIRO VIDAL, vereador do PT - JAGUAPIT\u00c3, requer que seja denominado o Espa\u00e7o destinado a Shows, no \"complexo desportivo de Jaguapit\u00e3, como \"ESPA\u00c7O THAEME\", em homenagem \u00e0 cantora Thaeme Fernanda Marioto."}, {"id": "576", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adail Golfeto", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/576/007-adail_golfeto_-_copia_do_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "ADAIL GOLFETO, vereador desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia do Projeto de Lei que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados \u00e0 servidores p\u00fablicos Municipal por institui\u00e7\u00f5es financeiras."}, {"id": "577", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abimael Baldani", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/577/008-abimael_baldini_-_copia_do_afastamento_de_seu_cargo.pdf", "ementa": "ABIMAEL BALDANI, requerer c\u00f3pias do procedimento legislativo que autorizou o afastamento do requerente da Prefeitura Municipal no ano de 2003/2004."}, {"id": "578", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/578/009-ministerio_publico_-_ficha_de_inscricao_e_enderecos_dos_candidatos_a_concurso_publico.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requisita a ficha de inscri\u00e7\u00e3o e o endere\u00e7o dos candidatos ao concurso p\u00fablico para provimento de cargos da C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3, citados abaixo:\r\n- Cesar Luis Portes Rocha;\r\n- Rosilene Cristina Ferreira; \r\n- Eliana Beatriz Marioto Sandoli;\r\n- Ana Claudia Carrara Marchi;\r\n- Ana Paula Itimura Satake;\r\n- Bruno Cesar Zambon de Campos;\r\n- Rafael Paladine Vieira;\r\n- Andr\u00e9 Luis de Mello."}, {"id": "579", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/579/010-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_de_audio.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia de \u00c1udio das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 30/03/2012, 02/04/2012 e 16/04/2012, para esclarecer as d\u00favidas a respeito de sua fala."}, {"id": "580", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Roberto Dias", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/580/011-adilson_roberto_dias_-_conferencia_consocial.pdf", "ementa": "ADILSON ROBERTO DIAS, requer utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre, para o  repasse das informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 etapa estadual da 1\u00aa confer\u00eancia sobre transpar\u00eancia e controle social denominada CONSOCIAL, pelo participante como delegado representante da sociedade civil do munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3, Sr. Adilson Roberto Dias, Bacharel em Ci\u00eancias Sociais, P\u00f3s-Graduando em Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a Alimentar, Supervisor dos abatedouros do norte do Paran\u00e1 para o mercado isl\u00e2mico, (JAGUAFRANGO, AVEBOM) brasileiro, casado, com domic\u00edlio eleitoral nessa comarca, sito a rua Maranh\u00e3o, 872 - Centro - Jaguapit\u00e3."}, {"id": "581", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/581/012-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_de_audio.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia de \u00c1udio e da Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/12/2010, para esclarecer as d\u00favidas a respeito de sua fala."}, {"id": "582", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/582/013-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_criado_conselho_municipal_dos_direitos_da_pessoa_decifiencia.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer que seja criado, nesta cidade de Jaguapit\u00e3-Pr., o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "583", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/583/014-ministerio_publico_-_indicacao_de_obrigatoriedade.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer a) Indica\u00e7\u00e3o de obrigatoriedade, no Edital de Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2011, b) Diversidade constante da vers\u00e3o impressa do Edital n\u00ba 01/2011; c) Quem atualmente exerce os cargos em comiss\u00e3o de Procurador Jur\u00eddico e Diretor de Secretaria Geral."}, {"id": "584", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/584/015-ministerio_publico_-_copia_de_documentacao_do_contrato_com_a_empresa_kcl.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAGUAPIT\u00c3-PR, Of\u00edcio n\u00ba 122/2012, requisita c\u00f3pia ou exemplar dos jornais em que foram publicados todos os editais, atas e contratos firmados com a empresa KLC - Consultoria em Gest\u00e3o P\u00fablica Ltda, referentes a Licita\u00e7\u00e3o - Carta Convite n\u00ba 001/2011, que visou a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico."}, {"id": "585", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/585/016-ministerio_publico_-_informar_datas_designadas_para_realizacao_das_oitivas.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer informa\u00e7\u00e3o das datas designadas para realiza\u00e7\u00e3o de Oitivas e requisitar que sejam cientificados os servidores nominados (notifica\u00e7\u00f5es anexas), que ser\u00e3o ouvidos por horas na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas, determinando para que compare\u00e7am nesta Promotoria de Justi\u00e7a."}, {"id": "586", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/586/017-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_das_atas.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora do PSDB, no final assinado, requer c\u00f3pia da ata dos dias 13, 20 e 27 de agosto de 2001, para ver as falas dos vereadores."}, {"id": "587", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/587/018-ministerio_publico_-_informacoes_da_aprovacao_e_posse_de_oreni_ribeiro.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do eventual aprova\u00e7\u00e3o e posse da Sra. Oreni Ribeiro dos Santos em posse e c\u00f3pia integral da ficha funcional."}, {"id": "588", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/588/019-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_de_documentacao.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora, requer a esta C\u00e2mara Municipal a documenta\u00e7\u00e3o que autorizou a instala\u00e7\u00e3o da Jaguafrangos em nosso Munic\u00edpio, a saber:\r\n1. C\u00f3pia do Requerimento solicitando o terreno;\r\n2. C\u00f3pia do Anteprojeto de Lei;\r\n3. C\u00f3pia da Lei;\r\n4. C\u00f3pias das Atas em que foram discutidas essas mat\u00e9rias."}, {"id": "589", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/589/020-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_de_audio_das_reunioes_ordinarias.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora, desta Casa de Leis, requer C\u00f3pia de \u00c1udio das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias dos meses de janeiro a junho de 2011, para esclarecer as d\u00favidas a respeito de sua fala."}, {"id": "590", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/590/021-ministerio_publico_-_requisita_realizacao_de_concursos_publicos.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1,, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer se houve a celebra\u00e7\u00e3o de contrato com as empresas L\u00d3GICA, ASCON, RCV, DP CONSULTORIA, INOVA E CESCAR, para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos nos \u00faltimos 5 (cinco ) anos."}, {"id": "591", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/591/023-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copias_do_contrato_entre_camara_municipal_e_empresa_kcl.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer C\u00f3pia do Contrato firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Jaguapit\u00e3 e a Empresa KLC Concursos, realizado pelo Edital 001/2011."}, {"id": "592", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer c\u00f3pias das Atas das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias dos meses de Janeiro a Junho de 2011, para esclarecer algumas d\u00favidas a respeito de falas dos vereadores."}, {"id": "593", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Roberto Dias", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/593/026-adilson_roberto_dias_-_utilizacao_da_tribuna_livre.pdf", "ementa": "ADILSON ROBERTO DIAS, requer a utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre, para celebra\u00e7\u00e3o do dia nacional da consci\u00eancia negra que \u00e9 comemorado no dia 20 de novembro de cada ano,"}, {"id": "594", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVA RODRIGUES DOS SANTOS TRAPP", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/594/027-eva_rodrigues_dos_santos_trapp_-_decretos_legislativos_a_partir_de_2005.pdf", "ementa": "EVA RODRIGUES DOS SANTOS TRAPP, Presidenta da APMIF, requer c\u00f3pias dos DECRETOS LEGISLATIVOS a partir de 2005, que aprovaram conv\u00eanios da APMIF, para fins de arquivo."}, {"id": "595", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Roberto Dias", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/595/028-adilson_roberto_dias_-_palestra_retrato_da_desigualdade_de_genero_e_raca.pdf", "ementa": "ADILSON ROBERTO DIAS, representante da Associa\u00e7\u00e3o civil, \"Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Isl\u00e2mico do Brasil\", requer a utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre no dia 19 do corrente m\u00eas em comemora\u00e7\u00e3o ao dia da consci\u00eancia negra, 20 de novembro."}, {"id": "596", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abimael Baldani", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/596/029-abimael_baldani.pdf", "ementa": "ABIMAEL BALDANI, requer c\u00f3pias de todo o procedimento de den\u00fancias formuladas no ano de 2001/2002 por Lozano Francisco de Souza em face do requerente, que exerceu o cargo de Prefeito Municipal naquele per\u00edodo, a fim de instruir a\u00e7\u00e3o judicial."}, {"id": "770", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/770/portaria_no_034-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 15/11/12 \u00c0 18/11/2012, (QUINTA A DOMINGO), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE PROCLAMA\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA."}, {"id": "737", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/737/portaria_no_001-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 18/02/2012 \u00c0 21/02/2012, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 22/02/2012 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIR\u00c1 AP\u00d3S \u00c0S 13:00 HORAS."}, {"id": "738", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/738/portaria_no_02-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nEXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC-1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A SRA. ELIANE SIGARI LOBATO, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 4.307.151-3 - PR E CPF 655.494.659-49, A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "739", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/739/portaria_no_03-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nEXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTOEM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC-1 - ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, O DR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, PORTADOR DO R.G. N\u00ba 6.067.946-0-PR E CPF. 027.242.019-06, A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "740", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/740/portaria_no_04-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nEXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC-1 -DIRETOR DE SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, O SER ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, PORTADOR DO R.G. N\u00ba 7.525.798-8-PR E CPF. 042.046.269-47 A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "741", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR O SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, PORTADOR DO RG. N\u00ba 6.067.946-0 - PR E CPF 027.242.019-06 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO - N\u00cdVEL 70, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE  APROVADO EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO N\u00ba 002/2012 DE 06/01/2012, \u00c1 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "742", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/742/portaria_no_006-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR O SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, PORTADOR DO R.G. N\u00ba 7.525.798-8 - PR E CPF. 042.046.269-47, PARA EXERCEER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO - N\u00cdVEL 53, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE 06/01/2012, \u00c1 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "743", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/743/portaria_no_007-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR A SRTA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 8.201.480-2 - PR E CPF. 054.570.739-04 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - N\u00cdVEL 70, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCIURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE 07/01/2012, \u00c0 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "744", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/744/portaria_no_008-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOVE\r\nNOMEAR A SRTA. ANA CL\u00c1UDIA CARRARA MARCHIK, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 9.740.457-7 - PR E CPF 053.802.179-90 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS - N\u00cdVEL 01, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADAEM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE, \u00c0 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "745", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/745/portaria_no_009-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR A SRTA. ROSILENE CRISTINA PEREIRA, PORTADORA DOR.G. N\u00ba 0.007.903-14 PR E CPF 053.802.179-90 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - N\u00cdVEL 37K, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE, \u00c0 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "746", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/746/portaria_no_010-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR A SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 3.925.314-3 - PR E CPF. 543.022.269-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - N\u00cdVEL 37, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADAO PELO DECRETO N\u00ba 002/2012 DE 06/01/2012, \u00c0 PARTIR DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "747", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ  CONSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A PARTIR DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2012.\r\n- PRESIDENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO\r\n- MEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI\r\n                     ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI\r\n- SUPLENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA"}, {"id": "748", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/748/portaria_no_012-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2012, A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS  E SERVI\u00c7OS ADQUIRIDOS ADQUIRIDOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 POR MEIO DE COMPRAS, CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93, SENDO COMPOSTAS PELOS FUNCION\u00c1RIOS ABAIXO RELACIONADOS, QUE TER\u00c3O AS SEGUINTES ATRIBUI\u00c7\u00d5ES: - RECEBER E EXAMINAR, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 QUANTIDADE E \u00c0 QUALIDADE, O MATERIAL ENTREGUE PELO CONTRATADO EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE,- REJEITAR O MATERIAL SEMPRE QUE ESTIVER FORA DAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENE. - NENHUM MATERIAL OU BENS DEVER\u00c1 SER LIBERADO AO USU\u00c1RIO ANTES DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE RECEBIMENTO, ACEITA\u00c7\u00c3O E REGISTRO NO COMPOTENTEE INSTRUMENTO DE CONTROLE.\r\nPRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI  - MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA E ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI\r\nSUPLENTE: ANDR\u00c9 LUIS DE MELO"}, {"id": "749", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE:\r\nCONSTITUIR COMISS\u00c3O DE INVENTARIO DO PATRIMONIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:\r\nROSILENE CRISTINA FERREIRA: PRESIDENTE\r\nANA CLAUDIA CARRARA MARCHI: MEMBRO\r\nANDR\u00c9 LUIS DE MELLO: MEMBRO\r\nELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI: MEMBRO"}, {"id": "750", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/750/portaria_no_014-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SA\u00cdDA PREVISTA: 11:00 HORAS E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:30."}, {"id": "751", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO ADVOGADO SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SA\u00cdDA PREVISTA: 11: 00 HORAS E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:30."}, {"id": "752", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/752/portaria_no_016-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.375,00 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 5 1/2 (CINCO E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO PER\u00cdODO DE 15 A 20 DE ABRIL DE 2012, ONDE PARTICIPAR\u00c1 DA II SEMANA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS PARA O ESTADO E MUNIC\u00cdPIOS DO PARAN\u00c1.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA PARA 12;00 HORAS DO  DIA 15 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:00 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "753", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/753/portaria_no_017-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.375,00(HUM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRTA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 5 1/2(CINCO E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO PER\u00cdODO DE 15 A 20 DE ABRIL DE 2012, ONDE PARTICIPAR\u00c1 DA II SEMANA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS PARA O ESTA E MUNIC\u00cdPIOS DO PARAN\u00c1.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 12: 00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:00 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "754", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/754/portaria_no_018-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ABEL DE ABREU PASSOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS)DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, ENTRE 11 E 12 DE ABRIL DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA; 05 HORAS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 18:00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "755", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/755/portaria_no_019-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 625, 00 (SEISCENTOS E VINTE E VITE E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS E MEIA) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR , NO PER\u00cdODO DE 24 A 26 DE ABRIL DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 08:00 HORAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 15:00 DO DIA 26 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "756", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/756/portaria_no_020-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, S\u00cdMBOLO CC-1 -CONTADORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, A SRA. LIGIA CARLONI DUDA, PORTADORA DO R.G. N\u00ba 8.446.912-2 - PR E CPF 041.050.639-79, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "757", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/757/portaria_no_021-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 28/04/12 \u00c0 01/05/2012, (S\u00c1BADO \u00c0 TER\u00c7A-FEIRA), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DAS FESTIVIDADES E FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR, E NO DIA 02/05/2012 (QUARTA-FEIRA) EXPEDIENTE NORMAL NA SECRETARIA E A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DOS VEREADORES \u00c1S 19:00 HORAS."}, {"id": "758", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/758/portaria_no_022-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE RETIFICAR, OS DADOS DA PORTARIA N\u00ba 09/2012 NO QUE TANGE O NOME, CPF E RG DA NOMEADA. ONDE SE L\u00ca: ROSILENE CRISTINA PEREIRA O CORRETO \u00c9: ROSILENE CRISTINA FERREIRA. ONDE SE L\u00ca: CPF: 053.802.179-90, O CORRETO \u00c9 CPF N\u00ba 025.157.019-30. ONDE SE L\u00ca 0.007.903-14/PR, O CORRETO \u00c9: 0.007.903-14/MS. OS DEMAIS DADOS N\u00c3O SOFRERAM ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "759", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/759/portaria_no_023-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O ADA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA -PR, NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA : 06:00 HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:00 DO DIA 18 DE MAIO DE 2012."}, {"id": "760", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/760/portaria_no_024-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. LUIS AUGUSTO DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2012, PARA PARTICIPAR DA AUDI\u00caNCIA MARCADA NA SECRETARIA CHEFE DA CASA CIVIL E COM O DEPUTADO ESTADUAL ADEMAR TRAIANO."}, {"id": "761", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/761/portaria_no_025-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLEVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO., REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01(UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO DIA 28 DE MAIO DE 2012, PARA PARTICIPAR DA AUDI\u00caNCIA MARCADA NA SECRETARIA CHEFE DA CASA CIVIL E COM O DEPUTADO ESTADUAL ADEMAR ARRUDA."}, {"id": "762", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/762/portaria_no_026-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 08: 30 DO DIA 31 DE MAIO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 21:00 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "763", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/763/portaria_no_027-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 07/06/2012 \u00c0 10/06/2012, (QUINTA-FEIRA \u00c0 DOMINGO), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI."}, {"id": "764", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/764/portaria_no_028-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRTA.ANA PAULA ITIMURA SATAKE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 1/2 (UMA E MEIA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA - PR, NO PER\u00cdODO DE 18 A 19 DE JUNHO DE 2012, ONDE PARTICIPAR\u00c1 DA PALESTRA SOLU\u00c7\u00d5ES COMPARTILHADAS - PR\u00c1TICAS DE SUCESSO NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DO PARAN\u00c1.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 14:00 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:59 DO DIA 19 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "765", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/765/portaria_no_029-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CASCAVEL - PR, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 04:00 HORAS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 21:00 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "766", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/766/portaria_no_030-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. VALDOMIRO VIDAL, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CASCAVEL - PR, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 04:00 HORAS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 21:00 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "767", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/767/portaria_no_031-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRTA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 (DUAS) DI\u00c1RIAS (REDUZIDAS 12 HORAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUEFAR\u00c1 A MARING\u00c1-PR, NO PER\u00cdODO DE 24 A 25 DE JULHO DE 2012, ONDE PARTICIPAR\u00c1 DO CURSO NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 07:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 19:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2012 E SA\u00cdDA PREVISTA \u00c0S 07:00 HORAS DO DIA 25 DE JULHO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 19:00 HORAS DO DIA 25 DE JULHO DE 2012."}, {"id": "768", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/768/portaria_no_032-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILLIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR LUIS AUGUSTO DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 PARA CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2012, PARA PARTICIPAR DE AUDI\u00caNCIAS, COM SECRET\u00c1RIOS E CHEFES DE DEPARTAMENTOS, NA BUSCA DE RECURSOS E INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAPIT\u00c3."}, {"id": "769", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/769/portaria_no_033-2014.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHARO VALOR DE R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DOSERVIDOR SR. ANDR\u00c9 LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EMRAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 07 A 09 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"PROVID\u00caNCIAS DE FINALDE MANDATO NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "777", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PER\u00cdODO DE 15/11/2012 \u00c0 18/11/2012, (QUINTA A DOMINGO), N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE PROCLAMA\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA."}, {"id": "771", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/771/portaria_no_035-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DE VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"3\u00ba  CAPACITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\".\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 23:10 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 06:05 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "772", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/772/portaria_no_036-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DI\u00c1RIAS), EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1  A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"3\u00ba CAPACITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\". \r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 23:10 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 06:05 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "773", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/773/portaria_no_037-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRAK, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA PARTICIPAR DO CURSO \"3\u00ba CAPACITA\u00c7\u00c3 MUNICIPAL\".\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 23:10 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 06:05 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "774", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/774/portaria_no_038-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILILDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3.\r\nSA\u00cdDA PREVISTA: 14:30 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E CHEGADA PREVISTA \u00c1S 19:05 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "775", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, LUTO NO PER\u00cdODO DO DIA 20/11/12, N\u00c3O HAVENDO EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "776", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/776/portaria_no_040-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO P\u00daBLICO, DESDE QUE N\u00c3O ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3 NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "778", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/778/portaria_no_041-2012.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIADADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ V1.000,00 (HUM MIL REAIS), A FAAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O DA VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO DE 11 A 14 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3."}]}