{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "597", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/597/002-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_carta_do_departamento_de_educacacao_para_adail_golfeto.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO,  vereadora, requer Carta do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o enviada para o presidente Adail Golfeto."}, {"id": "598", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSAF\u00c1 GON\u00c7ALVES DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "JOSAF\u00c1 GON\u00c7ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR, requer C\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores do dia 28/02/2011,  pelo motivo de termos recebido den\u00fancia de que o vereador Julio Cesar teria violado o artigo 18 do ECA da lei 8069/90, diante desse fato precisamos ouvir o que realmente foi falado por este vereador para que possamos tomar as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis a este Conselho."}, {"id": "599", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3, RICARDO ALVES DOMINGUES, requer C\u00f3pia da Ata e/ou grava\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o realizada na C\u00e2mara do Vereadores, em que o Vereador J\u00falio C\u00e9sar Pereira dos Santos pronunciou-se acerca de atos de membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e3-Pr."}, {"id": "600", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS SANTA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/600/011-carlos_santa_cruz_-_ficha_funcional.pdf", "ementa": "CARLOS SANTA CRUZ, ex-vereador, requer FICHA FUNCIONAL do per\u00edodo de 1997/2000 e 2005/2008, referente ao recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es junto ao INSS, para fins de AUX\u00cdLIO DOEN\u00c7A."}, {"id": "601", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS SANTA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/601/013-carlos_santa_cruz_-_termo_de_posse_de_vereadores.pdf", "ementa": "CARLOS SANTA CRUZ, requer C\u00f3pia autenticada do TERMO DE POSSE DE VEREADORES da Gest\u00e3o 2005 \u00e0 2008, onde o requerente exerceu o cargo de vereador, para fins de averiguar junto ao INSS, revis\u00e3o de valor do benef\u00edcio aux\u00edlio doen\u00e7a."}, {"id": "602", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVA RODRIGUES DOS SANTOS TRAPP", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/602/014-vereadores_psdb_-_prestar_informacoes_requeridas_por_esta_colenda_casa_de_lei.pdf", "ementa": "A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE A INF\u00c2NCIA E A FAM\u00cdLIA DE JAGUAPIT\u00c3 - APMIF, representada por sua presidente, Sra. EVA RODRIGUES DOS SANTOS, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00ba 032/2011, prestar informa\u00e7\u00f5es requeridas por esta Casa de Leis. No que tange a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria retida no per\u00edodo de 01/01/2005 e 31/01/2009, cumpre esclarecer que esta encontra-se devidamente paga."}, {"id": "603", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/603/016-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_pedido_de_recontratacao_da_medica_pediatrica.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, foi procurada par dar encaminhamento a um abaixo assinado, o qual requer da Presid\u00eancia para que providencie: Assunto: Pedido de recontrata\u00e7\u00e3o da M\u00e9dica Pediatra. Data do recebimento: 06/06/2011. Assinantes: M\u00e3es de crian\u00e7as com necessidades dessa profissional."}, {"id": "604", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/604/017-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_pedido_de_recontratacao_da_medica_pediatrica.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, foi procurada para dar encaminhamento a um abaixo assinado, o qual passa as m\u00e3os da Presid\u00eancia para que possa mandar expediente para o Senhor Prefeito Municipal de Jaguapit\u00e3. Data do recebimento; 06/06/2011. Assunto: Pedido de recontrata\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica pediatra. Assinantes M\u00e3es de crian\u00e7as com necessidades dessa profissional."}, {"id": "605", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLOVIS PRUD\u00caNCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/605/019-clovis_prudencio_de_souza_-_copia_da_lei_organica.pdf", "ementa": "CLOVIS PRUD\u00caNCIO DE SOUZA, requer uma c\u00f3pia da Lei Org\u00e2nica."}, {"id": "606", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/606/020-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_audio_da_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer \u00c1udio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/08/2011 e 05/09/2011."}, {"id": "607", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO MITSUO ABE", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/607/021-juiz_de_direito_da_comarca_-_copia_da_gravacao_da_sessao.pdf", "ementa": "RICARDO MITSUO ABE, JUIZ DE DIREITO, requer C\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o da referida sess\u00e3o, a fim de tomar conhecimento de seu conte\u00fado, prestar eventuais esclarecimentos a quem de direito, bem como tomar medidas judiciais eventualmente cab\u00edveis em face do respons\u00e1vel."}, {"id": "608", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliana Damasceno", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/608/022-eliana_aparecida_ramos_damasceno_-_copia_do_audio_das_sessoes.pdf", "ementa": "ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer C\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o do \u00e1udio das se\u00e7\u00f5es realizadas em data de 15 de agosto e 05 de setembro do corrente ano, fundamentando seu pedido no fato de que gostaria de esclarecer algumas palavras proferidas em seu pronunciamento naquelas se\u00e7\u00f5es."}, {"id": "609", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Miro Vidal", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/609/023-valdomiro_vidal_-_copia_de_audio_e_transcricao_da_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "VALDOMIRO VIDAL, vereador desta Casa de Leis, requer c\u00f3pia de \u00e1udio, bem como da transcri\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de outubro do corrente ano, para fins judiciais em que o requerente \u00e9 parte interessada."}, {"id": "610", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE JAGUAPIT\u00c3", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/610/024-ministerio_publico_-_copia_do_texto_legal__que_regulamente_questoes.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A-RICARDO ALVES DOMIINGUES, requer C\u00f3pia do texto legal que regulamente quest\u00f5es referentes \u00e0 publicidade e/ou utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos sonoros."}, {"id": "611", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON JOS\u00c9 CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/611/025-wilson_jose_camargo_-_copia_do_audio_da_sessao_solene.pdf", "ementa": "WILSON JOS\u00c9 CAMARGO, requer C\u00f3pia do \u00e1udio da Sess\u00e3o Solene do dia 10/01/2011 em homenagem ao Pastor Edson Ormeneze  Traguete."}, {"id": "612", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abimael Baldani", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/612/027-abimael_baldani_-_copia_da_ata_e_fita_da_reuniao.pdf", "ementa": "ABIMAEL BALDANI, requer o fornecimento de c\u00f3pia da ata de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria bem como da fita  da mesma, realizada neste m\u00eas ou no final do m\u00eas de outubro do corrente ano, na qual a vereadora Eliana Ramos Damasceno teceu coment\u00e1rios sobre o motivo da desaprova\u00e7\u00e3o de contas do requerente."}, {"id": "726", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "A PRESIDENTE DA C\u00c2MARA RESOLVE\r\nDETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE A AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 04/04/2011 A 06/04/2011, PARA TRATAAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "725", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/725/portaria_no_04-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 03/05/2011 A 05/05/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS."}, {"id": "732", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/732/portaria_no_05-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVORDO ASSESSOR JUR\u00cdDICO RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 03/05/2011 A 05/05/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS."}, {"id": "731", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 14/06/2011 A 15/06/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS."}, {"id": "730", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/730/portaria_no_07-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 26/07/2011 A 29/07/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SA\u00cdDA 09:00 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 18:00 HORAS."}, {"id": "729", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/729/portaria_no_09-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ TENDO EM VISTA UM ERRO DE GRAFIA OCORRIDO DETERMINA QUE SE RETIFIQUE A PORTARIA N\u00ba 08/2011 PUBLICADA EM 10/08/2011 DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3, PARA QUE PASSE A CONSTAR O NOME DO VEREADOR LU\u00cdS AUGUSTO DA SILVA,AO  INV\u00c9S DO NOME DO VICE-PREFEITO DE JAGUAPIT\u00c3 SR. LU\u00cdS AUGUSTO VIEIRA."}, {"id": "733", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/733/portaria_no_010-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nCONCEDER, COM BASE NAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES, LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA LIGIA CARLONI DUDA, PELO PRAZODE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INICIANDO-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011 E FINDANDO-SE NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "734", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/734/portaria_no_011-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nNOMEAR A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL MARGARETE GABRIEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CONTADORA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG N\u00ba 4.953.769-7 - SSP PR, E PORTADORA DO CPF N\u00ba 685.500.739-20, E DEVIDAMENTE INSCRITA NA CRC-PR. SOB O N\u00ba 049944/O-5, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADORA, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAPIT\u00c3-PR., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 017/2011, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS 28 DIAS DO M\u00caS SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "735", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/735/portaria_no_012-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 750.00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 17/10/2011 A 19/10/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SA\u00cdDA: 05:30 HORAS E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 14:00 HORAS."}, {"id": "736", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jaguapita.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/736/portaria_no_013-2011.pdf", "ementa": "THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE\r\nDETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, EM RAZ\u00c3O A VIAGEM QUE FAR\u00c1 A CURITIBA-PR, NO PER\u00cdODO 25/10/2011 A 26/10/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO JO\u00c3O ARRUDA. SA\u00cdDA: PREVISTA: 12:00 HORAS DO DIA 25 E CHEGADA PREVISTA \u00c0S 23:00 HORAS DO DIA 26/10/11."}]}